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Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Recuperação Funcional do Pavimento, com a Integração dos Serviços de Manutenção
dos Pavimentos e Conservação de Faixa de Domínio Programa CREMA 1ª Etapa
Ministério dos Transportes
AUDIÊNCIA PUBLICA
Rio Grande do Sul
Janeiro/2012
Roteiro da Sessão de Audiência Pública;
Apresentação dos Componentes da Mesa;
Objetivos da Audiência Pública;
Histórico do Programa CREMA;
Normas que Nortearão a Audiência Pública;
O Empreendimento;
A Licitação;
Escopo Básico.
Sumário
Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva tornar público a(s) Concorrência(s) que visa(m) a(s) execução(ões), sob o regime de empreitada por preço unitário, das obras de recuperação funcional do pavimento, com integração dos serviços de manutenção dos pavimentos e conservação de faixa de domínio – CREMA 1ªEtapa, compreendendo as seguintes obras e serviços:
Execução de Obras de Recuperação do Pavimento das Pistas e Acostamentos;
Manutenção do Pavimento das Pistas de Rolamento e dos Acostamentos;
Conservação Rotineira dos Elementos Constituintes da Faixa de Domínio da Rodovia.
O Empreendimento - Objetivos
Os trabalhos apresentados no decorrer desta
sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter
sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a
importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.
O Empreendimento - Objetivos
Histórico do Programa Crema
As dificuldades de gerenciamento dos contratos por
preço unitário, com planilhas de serviços que atingiam 200 a
300 itens de apropriação, associado à falta de pessoal, fez
com que os técnicos do DNER, iniciassem, a partir de 1996,
o estudo sobre novas formas de contratação para melhorar o
sistema de gestão e controle da manutenção da malha
rodoviária
Histórico do Programa Crema
Com esta finalidade, o então DNER começou a
analisar novas modalidades de contratação, já aplicadas por
órgãos rodoviários nos Estados Unidos, Europa e em inicio de
implementação na América do Sul, como Chile e Argentina.
Histórico do Programa Crema
Os sistemas aplicados consistiam essencialmente em
manutenção de rotina, aplicado a rodovias com trechos
classificados de regulares a bons, ou serviços integrados de
restauração e manutenção aplicados a rodovias em condições
ruins a regulares.
Histórico do Programa Crema
Dentro dessas premissas, o Ministério dos Transportes
e o DNER, negociaram com agencias multilaterais de
financiamento, a formulação do Programa de Restauração e
Descentralização de Rodovias Federais, cujas cláusulas
incluíram metas para o início do projeto piloto.
Histórico do Programa Crema
Nasceu assim o CREMA (Contrato de Restauração
e Manutenção) concebido e desenvolvido a partir do
exercício de 1999 dentro do Programa de Restauração e
Descentralização de Rodovias Federais, constituindo-se no
marco para a mudança do modelo de gestão para
manutenção da malha rodoviária federal, inserido no
acordo de empréstimo 4188- BR celebrado entre o governo
brasileiro e o Banco Mundial.
Histórico do Programa Crema
A obras do projeto piloto tiveram início entre dezembro
de 2001 e novembro de 2003 totalizando 5238 km de
contratos com financiamento do Banco Mundial (BIRD) e do
Banco Interamericano de Desenvolvimento( BID).
A LICITAÇÃO
A licitação será regida pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas modificações posteriores.
Modalidade: concorrência pública sob o regime de empreitada
por preço unitário
Estimativa de valor: R$ 799.300.000,00 milhões, a saber:
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por km
BR UF CÓDIGO INICIAL LOCAL DE INICIO LOCAL DE FIM km INICIAL km FINAL EXTENSÃO
101 RS 101BRS4310 DIV SC/RS (RIO MAMPITUBA) ENTR BR-290 (OSÓRIO) 0,0 88,7 88,7
101 RS 101BRS4480 TAVARES SÃO JOSÉ DO NORTE (RIO GRANDE) 281,1 410,7 129,6
116 RS 116BRS3150 ENTR RS-235 (P/NOVA PETRÓPOLIS) ENTR BR-290(A)/386(B) (PORTO ALEGRE) 181,1 267,8 86,7
153 RS 153BRS1650 DIV SC/RS ENTR RS-135 (P/GETULIO VARGAS) 0,0 53,7 53,7
153 RS 153BRS1785 ENTR BR-287(B) (P/SANTA MARIA) ENTR BR-290(A) 373,6 436,8 63,2
153 RS 153BRS1850 ENTR BR-290(B) KM 557,4 491,3 585,5 94,2
153 RS 153BRS1895 KM 557,4 ENTR BR-473(B) (ACEGUÁ) 585,5 699,1 113,6
158 RS 158BRS1110 ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS) ENTR BR-468/RS-330(A) (PALMEIRA DAS MISSÕES) 0,0 77,0 77,0
158 RS 158BRS1315 ENTR RS-509 (P/SANTA MARIA) ENTR BR-290(A) (P/ROSÁRIO DO SUL) 322,1 446,6 124,5
158 RS 158BRS1370 ENTR BR-290(B) FRONT BRASIL/URUGUAI (SANTANA DO LIVRAMENTO) 468,2 571,9 103,7
285 RS 285BRS0090 ENTR RS-110 (BOM JESUS) ENTR BR-116(A) (P/VACARIA) 58,6 119,1 60,5
285 RS 285BRS0130 ENTR BR-470(A) (BARREIROS) ENTR RS-135(A) (CONTORNO DE PASSO FUNDO) 186,1 290,4 104,3
285 RS 285BRS0290 ENTR RS-506 (P/SANTA BÁRBARA DO SUL) ENTR RS-542 (P/SÃO LOURENÇO DAS MISSÕES) 389,8 542,2 152,4
285 RS 285BRS0362 ENTR RS-542 (P/SÃO LOURENÇO DAS MISSÕES) ENTR BR-287(B) (SÃO BORJA) 542,2 673,0 130,8
287 RS 287BRS0210 ENTR RS-509 (CAMOBÍ) ENTR RS-241 (P/SÃO VICENTE DO SUL) 232,7 330,2 97,5
287 RS 287BRS0310 ENTR RS-241 (P/SÃO VICENTE DO SUL) ENTR RS-168 (P/BOSSORÓCA) 330,2 409,3 79,1
287 RS 287BRS0370 ENTR RS-168 (P/BOSSORÓCA) ENTR BR-285(A)/472 (P/ITAQUI) 409,3 533,6 124,3
Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração RodoviáriaPROJETOS CREMA 1ª ETAPA - 2011/2013
BR UF CÓDIGO INICIAL LOCAL DE INICIO LOCAL DE FIM km INICIAL km FINAL EXTENSÃO
290 RS 290BRS0230 ENTR BR-153(B) (P/BAGÉ) ENTR BR-473(A) (P/TABULEIRO) 316,8 412,4 95,6
290 RS 290BRS0270 ENTR BR-473(A) (P/TABULEIRO) ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) 412,4 724,8 312,4
293 RS 293BRS9010 ENTR BR-293 (KM 181,8) ENTR AV PRES VARGAS (AV STA TECLA/BAGÉ) *TRECHO URBANO* 0,0 4,3 4,3
293 RS 293BRS9020 ENTR BR-293 (QUARAÍ) FRONT BRASIL/URUGUAI (PONTE DA CONCÓRDIA) 0,0 2,1 2,1
293 RS 293BRS0110 ENTR BR-153 ENTR BR-158(A) (P/ROSÁRIO DO SUL) 172,5 305,2 132,7
293 RS 293BRS0190 ENTR BR-158(B) (P/SANTANA DO LIVRAMENTO) ENTR BR-377/RS-060 (QUARAÍ) 336,6 442,8 106,2
386 RS 386BRS0070 ENTR BR-158(A) (DIV SC/RS) ENTR RS-404 (SARANDI) 0,0 131,7 131,7
386 RS 386BRS0271 ENTR BR-287(A) (TABAÍ) ENTR BR-470/116(A) (CANOAS) 382,8 443,6 60,8
392 RS 392BRS0170 SANTANA DA BOA VISTA ENTR BR-158(A)/287(A) (SANTA MARIA) 199,9 352,7 152,8
392 RS 392BRS0430 ENTR RS-344(B) (P/SANTA ROSA) ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) 617,5 720,3 102,8
468 RS 468BRS0010 ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSÕES) ENTR BR-472(B)/RS-305 0,0 106,3 106,3
377 RS 377BRS0090 ENTR RS-223 ENTR BR-158(A) (CRUZ ALTA) 80,2 106,0 25,8
471 RS 471BRS0210 ENTR BR-392(B) (QUINTA) FRONT BRASIL/URUGUAI (CHUÍ) 471,6 692,6 221,0
472 RS 472BRS0070 ENTR RS-210 (BOA VISTA DO BURICÁ) ENTR RS-344(A) (P/SANTA ROSA) 114,3 166,8 52,5
473 RS 473BRS0110 ACESSO SUL BAGÉ ENTR BR-153(A) 139,8 146,2 6,4
TOTAL 3197,2
Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração RodoviáriaPROJETOS CREMA 1ª ETAPA - 2011/2013
Instrução de Serviço nº14 – 13 de julho de 2011;
Instrução de Serviço No 16 – 10 de Agosto de 2011;
DNIT PRO 006/2003 – Avaliação Objetiva da Superfície de Pavimentos;
DNIT PRO-008/2003 – Levantamento Visual Contínuo para Avaliação da Superfície de Pavimento Flexíveis.
NORMATIZAÇÃO
NORMATIZAÇÃO – RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO
ITEM SERVIÇO UN NORMA TÉCNICA
CBUQ Execução de Concreto Asfáltico. ton DNIT – ES 031/06
LAMA Aplicação de Lama Asfáltica. m2 DNIT – ES 150/10
MICRO (f) Aplicação de micro-revestimento asfáltico à frio com emulsão modificada
por polímero. m2 DNIT – ES 035/05
MICRO (q) Aplicação de micro pré-misturado a quente com asfalto polímero. m2 DNER-ES 388/99
CBUQ (p) (*) Execução de Concreto Asfáltico com asfalto polímero. ton DNER – ES 385/99
AAUQ Execução de Areia asfalto a quente. ton DNIT – ES 032/05
TSD Execução de Tratamento Superficial Duplo com ligante convencional. m2 DNIT – ES 147/10
TSD (p) Execução de Tratamento Superficial Duplo com Asfalto Polímero. m2 DNER – ES 392/99
TSS Execução de Tratamento Superficial Simples com ligante convencional. m2 DNIT – ES 146/10
FS Fresagem do revestimento existente. m3 -
RB
[Reciclagem de Base]
Reciclagem de base, podendo-se adicionar nesta mistura, fresado do
revestimento, laterita, pedra britada, cimento, cal, etc., resultando em nova
camada de base devidamente compactada.
m3
DNIT ES – 098/07
DNIT ES – 141/10
DNIT ES – 142/10
RL
[Reparo Localizado]
Recuperação de defeitos em pavimentos flexíveis: desagregação,
escorregamentos de massa, exsudação, fissuras, panelas e trincas. m3 DNIT – ES 154/10
RP
(Remendo Profundo)
Recuperação de defeitos em pontos localizados com nítida deficiência
estrutural e afundamentos. m³ DNIT – ES 154/10
Levantamentos e Estudos
Divisão de segmentos homogêneos;
Levantamento Visual Contínuo (LVC);
Avaliação Objetiva da Superfície do Pavimento;
Determinação do volume de tráfego da rodovia.
Levantamentos e Estudos
Relatório Fotográfico;
Cadastro dos acostamentos existentes e dos desníveis entre pista de rolamento e acostamentos;
Verificação da largura da pista de rolamento e acostamentos;
Cadastro de reparos localizados superficiais e profundos;
Verificação da estrutura do pavimento;
Levantamentos e Estudos
Cadastro e localização de erosões e escorregamentos;
Cadastro das O.A.E.s existentes;
Localização das ocorrências de materiais de pavimentação disponíveis na região;
Determinação de deflexões do pavimento com viga Benkelmann;
Catálogo de Soluções
Selagem de trincas;
Lama asfáltica;
Micro revestimento;
Reperfilagem;
Fresagem contínua ou descontínua;
Catálogo de Soluções
TSD (Tratamento Superficial Duplo);
CBUQ convencional;
CBUQ com polímero;
Reciclagem de base;
Reconstrução;
Catálogo de Soluções
Para os segmentos com indicação de reciclagem e reconstrução, estas soluções serão aplicadas em toda a plataforma, e em quase todos os casos deverão ser previstos e quantificados drenos longitudinais profundos para proteção da estrutura do pavimento.
Para os acostamentos, as soluções a serem aplicadas seguem as mesmas premissas da pista, objetivando a manutenção de desnível máximo de 5 cm entre faixa de rolamento e acostamentos.
Elaboração do Projeto
O Projeto Básico específico para o Crema 1a Etapa, a
ser apresentado em um único volume, deverá compreender a
concepção geral do Programa para o período de 2 (dois) anos,
envolvendo as obras de recuperação do pavimento e demais
elementos a serem realizadas até o final do 1o ano e as
atividades de manutenção e conservação a serem realizadas
durante todo o período do contrato (02 anos).
Ministério dos Transportes
OBRIGADO
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DIR
Coordenação Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária – CGMRR
Gerenciamento do Programa PROCREMA
Consórcio Gerenciamento dos CREMAs
Engº Josiley Arnaldo do Prado
Telefone: (61) 3315-4709
E-mail: [email protected]
Superintendência Regional no Estado de Goiás
Dr. Vladimir Roberto Casa - Superintendente
Endereço: Rua Siqueira Campos, 664 - Centro
CEP: 90010-000 - Porto Alegre/RS
