Joint Ventures

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM  

 MARKETING INTERNACIONAL Aspectos Jurídicos e Acordos Internacionais

Joint Ventures

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Fonte: Aula de Marina Amaral Egydio de Carvalho, Curso de Extensão em Contratos Internacionais

COGEAE, PUC-SP

Joint Ventures

1. INTRODUÇÃO.

2. HISTÓRICO E CONCEITUAÇÃO

3. ESPÉCIES.

4. PLANEJAMENTO DE UMA JOINT VENTURE

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INTRODUÇÃO

- MERCADO ÁGIL E EXIGENTE

- AUMENTO DE PRODUÇÃO

- DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

- DISTRIBUIÇÃO

- PARTICIPAÇÕES CADA VEZ MAIORES EM MERCADOS DISTINTOS

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HISTÓRICO E CONCEITUAÇÃO

- Estados Unidos - decisões judiciais

- joint venture e joint adventure - acordo com caráter associativo

- Empresas Conjuntas (espanhol) / Aventura conjunta (português)

- Tratamento legal - EUA e Brasil

- Associação de duas ou mais companhias na estruturação de um negócio que será realizado em conjunto

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HISTÓRICO E CONCEITUAÇÃO

Forma de cooperação entre empresas, usualmente referido como um acordo de parceria visando a consecução de um projeto em conjunto.

Fusão de interesses entre duas ou mais pessoas jurídicas, que desejem expandir sua base econômica com estratégias de expansão e diversificação.

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CARACTERÍSTICAS

Possibilidade contínua de adaptação do acordo às particularidades do negócio sem a delimitação da vontade dos contratantes que podem estabelecer sua duração por prazo determinado, ou não.

Negócio distinto e geralmente complementar às atividades desempenhadas pelas empresas constituintes.

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CARACTERÍSTICAS

• - Trata-se de um projeto único com um objetivo único;

• - Cria-se um negócio permanente (não eventual) para as partes integrantes;

• - Existe assunção de um risco comum e um retorno também comum;

• - Há a fusão de interesses entre uma sociedade de capital e outra de alta tecnologia, e;

• - A direção da empresa também será conjunta.

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CONDIÇÕES

I - Está sujeita ao controle comum das sociedades matrizes;

II - Existe como uma empresa comercial independente de suas matrizes;

III – Cria uma empresa nova: capacidade de produção, tecnologia, produtos ou entrada em um novo mercado.

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FINALIDADE

Aumentar esforços e compartilhar responsabilidades para entrar em novos mercados, ou ampliar o mercado em que se está inserido.

A JV não é simples investimento de capital estrangeiro em companhia nacional ou aplicação de capital para constituição de empresa qualquer. Os seus objetivos são de maior alcance e o envolvimento de controle, risco e responsabilidade também são maiores.

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DIFICULDADES

- difícil convivência das sociedades que pretendem se associar

- gestão e controle comum.

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OBSERVAR

I - o mercado em que a JV estará inserida;

II - o possível financiamento da JV (canais de crédito existentes);

III - a economia do país receptor (a cotação da sua moeda, índices inflacionários, bolsas de valores etc.);

IV - a política salarial do país;

V - a influência de greves e paralisações;

VI -a estabilidade política do país.

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NACIONAL - ASSOCIAÇÃO DE DUAS OU MAIS ENTIDADES LOCALIZADAS NO MESMO PAÍS PARA EXECUTAR PROJETO ESPECÍFICO.

INTERNACIONAL - ENVOLVE COMPANHIAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS. CAPITAL ESTRANGEIRO E GERENCIAMENTO EXTERNO, ALÉM DA COMPANHIA NACIONAL.

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A JV INTERNACIONAL SERÁ CONSIDERADA BRASILEIRA QUANDO FOR CONSTITUÍDA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO.

QUESTÃO DA NACIONALIDADE. - Dec. Lei nº 4.657/42 (LICC) art. 11.- Dec. Lei n o2.627/40 art. 60

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ESPÉCIES

Varia em razão do objetivo da associação pretendida, da relação que as partes almejam entre si e da posição que ocupam no mercado.

DISTINÇÃO:a) DO PONTO DE VISTA FORMAL;

a) QUANTO À PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DAS PARTES QUE SE ASSOCIAM.

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FORMAL:

JV CONTRATUAL (non corporate) - associação entre duas ou mais partes apenas pela via contratual.

Associação regulada por um CONTRATO-BASE e outros contratos que a elas sejam adjacentes (contratos de licença, de transferência de tecnologia, fornecimento etc.)

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CONSÓRCIOS – Lei. 6404/76 - JV CONTRATUAL

- A ENTIDADE FORMADA PELA UNIÃO DAS DEMAIS NÃO TERÁ PERSONALIDADE JURÍDICA

- CADA PARTE SE OBRIGARÁ DE ACORDO COM O QUE FOR ESTIPULADO NO CONTRATO, SEM PRESUNÇÃO DE SOLIDARIEDADE.

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JV SOCIETÁRIA: AS PARTES SE UNEM EM TORNO DE UMA NOVA COMPANHIA.

CONTRATO-BASE + SOCIEDADE ESPECÍFICA, EXCLUSIVA PARA O CUMPRIMENTO DA ASSOCIAÇÃO.

TIPO SOCIETÁRIO LIVRE - DEPENDE DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS, DO TAMANHO DO PROJETO, DAS PARTES QUE SE ASSOCIAM ETC.

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CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS:

- SOCIEDADE CONSTITUÍDA POR EMPRESÁRIOS;

- O CONTROLE CONJUNTO DA SOCIEDADE;

- INTERESSE COMUM DAS PARTES NOS NEGÓCIOS CELEBRADOS;

- REPARTIÇÃO DAS PERDAS E GANHOS;

- DEVER DE FIDELIDADE DOS SÓCIOS.

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PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA:

EQUITY JV - TEM COMO CARACTERÍSTICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPITAIS

NON EQUITY JV – HÁ A FALTA DE CONTRIBUIÇÃO CONJUNTA DE CAPITAIS.

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ASSOCIAÇÃO VERTICAL OU HORIZONTAL:

VERTICAL – ENVOLVE EMPRESAS DE NÍVEIS DIFERENTES NA CADEIA DE PRODUÇÃO. (FORNECEDOR E DISTRIBUIDOR)

HORIZONTAL - COMPANHIAS QUE ATUAM NO MESMO SETOR E POSSUEM POSIÇÕES SEMELHANTES. (EMPRESAS CONCORRENTES)

FILIAL COMUM INT’L - DUAS COMPANHIAS-MÃE DISTINTAS SE UNEM PARA CONSTITUIR JUNTAS UMA FILIAL EM OUTRO PAÍS.

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PLANEJAMENTO DE UMA JOINT VENTURE

NEGOCIAÇÃO DO ACORDO-BASE:

- Qualificação das partes; - Definição e intenção do projeto;- Estratégia e resultados;- Tipo de joint venture;- Local de constituição (se jv societária);- Direitos, deveres e obrigações;- Administração e gerência;

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- Prazo de duração - Resolução da JV (controvérsias, caso fortuito, força maior etc.)- Possibilidade ou não de alteração das cláusulas iniciais - Correspondência entre as partes - Idioma - Cláusula de segredo/ termo de confidencialidade - Questões periféricas/ acordos satélites (fornecimento, distribuição, licença de marcas e patentes etc.)