CURSO DE P“S-GRADUA‡ƒO EM MARKETING INTERNACIONAL Aspectos Jur­dicos e Acordos Internacionais

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CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MARKETING INTERNACIONAL Aspectos Jurídicos e Acordos Internacionais. Joint Ventures Fonte: Aula de Marina Amaral Egydio de Carvalho, Curso de Extensão em Contratos Internacionais COGEAE, PUC-SP. INTRODUÇÃO. HISTÓRICO E CONCEITUAÇÃO 3. ESPÉCIES. - PowerPoint PPT Presentation

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Apresentação do PowerPointJoint Ventures
Joint Ventures
Curso de Extensão em Contratos Internacionais
COGEAE, PUC-SP
Joint Ventures
Joint Ventures
Joint Ventures
Empresas Conjuntas (espanhol) / Aventura conjunta (português)
Tratamento legal - EUA e Brasil
Associação de duas ou mais companhias na estruturação de um negócio que será realizado em conjunto
Joint Ventures
HISTÓRICO E CONCEITUAÇÃO
Forma de cooperação entre empresas, usualmente referido como um acordo de parceria visando a consecução de um projeto em conjunto.
Fusão de interesses entre duas ou mais pessoas jurídicas, que desejem expandir sua base econômica com estratégias de expansão e diversificação.
Joint Ventures
CARACTERÍSTICAS
Possibilidade contínua de adaptação do acordo às particularidades do negócio sem a delimitação da vontade dos contratantes que podem estabelecer sua duração por prazo determinado, ou não.
Negócio distinto e geralmente complementar às atividades desempenhadas pelas empresas constituintes.
Joint Ventures
- Cria-se um negócio permanente (não eventual) para as partes integrantes;
- Existe assunção de um risco comum e um retorno também comum;
- Há a fusão de interesses entre uma sociedade de capital e outra de alta tecnologia, e;
- A direção da empresa também será conjunta.
Joint Ventures
II - Existe como uma empresa comercial independente de suas matrizes;
III – Cria uma empresa nova: capacidade de produção, tecnologia, produtos ou entrada em um novo mercado.
Joint Ventures
Aumentar esforços e compartilhar responsabilidades para entrar em novos mercados, ou ampliar o mercado em que se está inserido.
A JV não é simples investimento de capital estrangeiro em companhia nacional ou aplicação de capital para constituição de empresa qualquer. Os seus objetivos são de maior alcance e o envolvimento de controle, risco e responsabilidade também são maiores.
Joint Ventures
gestão e controle comum.
II - o possível financiamento da JV (canais de crédito existentes);
III - a economia do país receptor (a cotação da sua moeda, índices inflacionários, bolsas de valores etc.);
IV - a política salarial do país;
V - a influência de greves e paralisações;
VI -a estabilidade política do país.
Joint Ventures
NACIONAL - ASSOCIAÇÃO DE DUAS OU MAIS ENTIDADES LOCALIZADAS NO MESMO PAÍS PARA EXECUTAR PROJETO ESPECÍFICO.
INTERNACIONAL - ENVOLVE COMPANHIAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS. CAPITAL ESTRANGEIRO E GERENCIAMENTO EXTERNO, ALÉM DA COMPANHIA NACIONAL.
Joint Ventures
A JV INTERNACIONAL SERÁ CONSIDERADA BRASILEIRA QUANDO FOR CONSTITUÍDA NO TERRITÓRIO BRASILEIRO.
QUESTÃO DA NACIONALIDADE.
Dec. Lei n o2.627/40 art. 60
Joint Ventures
ESPÉCIES
Varia em razão do objetivo da associação pretendida, da relação que as partes almejam entre si e da posição que ocupam no mercado.
DISTINÇÃO:
QUANTO À PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DAS PARTES QUE SE ASSOCIAM.
Joint Ventures
FORMAL:
JV CONTRATUAL (non corporate) - associação entre duas ou mais partes apenas pela via contratual.
Associação regulada por um CONTRATO-BASE e outros contratos que a elas sejam adjacentes (contratos de licença, de transferência de tecnologia, fornecimento etc.)
Joint Ventures
CONSÓRCIOS – Lei. 6404/76 - JV CONTRATUAL
A ENTIDADE FORMADA PELA UNIÃO DAS DEMAIS NÃO TERÁ PERSONALIDADE JURÍDICA
CADA PARTE SE OBRIGARÁ DE ACORDO COM O QUE FOR ESTIPULADO NO CONTRATO, SEM PRESUNÇÃO DE SOLIDARIEDADE.
Joint Ventures
JV SOCIETÁRIA: AS PARTES SE UNEM EM TORNO DE UMA NOVA COMPANHIA.
CONTRATO-BASE + SOCIEDADE ESPECÍFICA, EXCLUSIVA PARA O CUMPRIMENTO DA ASSOCIAÇÃO.
TIPO SOCIETÁRIO LIVRE - DEPENDE DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS, DO TAMANHO DO PROJETO, DAS PARTES QUE SE ASSOCIAM ETC.
Joint Ventures
CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS:
INTERESSE COMUM DAS PARTES NOS NEGÓCIOS CELEBRADOS;
REPARTIÇÃO DAS PERDAS E GANHOS;
DEVER DE FIDELIDADE DOS SÓCIOS.
Joint Ventures
PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA:
EQUITY JV - TEM COMO CARACTERÍSTICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPITAIS
NON EQUITY JV – HÁ A FALTA DE CONTRIBUIÇÃO CONJUNTA DE CAPITAIS.
Joint Ventures
VERTICAL – ENVOLVE EMPRESAS DE NÍVEIS DIFERENTES NA CADEIA DE PRODUÇÃO. (FORNECEDOR E DISTRIBUIDOR)
HORIZONTAL - COMPANHIAS QUE ATUAM NO MESMO SETOR E POSSUEM POSIÇÕES SEMELHANTES. (EMPRESAS CONCORRENTES)
FILIAL COMUM INT’L - DUAS COMPANHIAS-MÃE DISTINTAS SE UNEM PARA CONSTITUIR JUNTAS UMA FILIAL EM OUTRO PAÍS.
Joint Ventures
NEGOCIAÇÃO DO ACORDO-BASE:
- Qualificação das partes;
- Estratégia e resultados;
- Direitos, deveres e obrigações;
Possibilidade ou não de alteração das cláusulas iniciais
Correspondência entre as partes
- Questões periféricas/ acordos satélites (fornecimento, distribuição, licença de marcas e patentes etc.)