CULTURAS ARVENSES - isa.utl.pt · As importações de cereais e arroz, no seu conjunto, totalizaram, na média do quinquénio 2001- 2005, €475 milhões/ano, três quartos dos quais

CULTURAS ARVENSES

DIAGNÓSTICO SECTORIAL

2007

Culturas arvenses

MADRP Fevereiro 20072

DOCUMENTO ELABORADO PELO GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS

2007

Diagnóstico sectorial

Í n d i c e G e r a l Introdução 5

1. Caracterização do sector 6

1.1. Importância económica da actividade 6

1.2. Produção 6

1.2.1. Área 6

1.2.2. Produção 14

1.2.3. Explorações 16

1.2.4. Rendimento da actividade e custos de produção 20

1.3. Transformação 26

1.4. Comercialização 27

1.5. Organização da fileira 28

1.6. Mercado 29

1.6.1. Consumo 29

1.6.2. Balança comercial 32

1.6.3. Comércio internacional 33

1.7. Qualidade e segurança alimentar 35

1.8. Desempenho ambiental 37

2. Política de apoios 38

2.1. Perspectiva histórica 38

2.1.1. Adesão de Portugal à CEE e harmonização de preços 38

2.1.2. A reforma da PAC de 1992 39

2.1.3. Agenda 2000 40

2.2. A Reforma da PAC de 2003 40

2.3. Mercado comunitário 42

2.4. Principais negociações comerciais com implicações no sector 46

2.4.1 Organização Mundial do Comércio – Agenda de Doha 46

2.4.2. Mercosul 46

3. Análise SWOT 47

Anexos i

Anexo I. Comércio externo de Arroz total, por estádio de transformação e por subespécie i

Anexo II. Comércio Externo de Cereais – Média anual (t) ii

Anexo IV. Medidas agro-ambientais 2004 e 2005: áreas compromisso (1000 ha) iv

Anexo V. Produção mundial de cereais e arroz (106 t) vi

Anexo VI. Mapa actual dos direitos de importação para cereais e arroz e simulação da redução com base nas propostas, em Outubro de 2005, da UE, G20 e EUA vii

Anexo VII. Etapas de Adesão – Portugal/UE viii

Culturas arvenses

MADRP Fevereiro 20074

Í n d i c e d e Q u a d r o s

Quadro 1 - Superfícies de regadio e sequeiro por região agrária (ha), 2004........................ 9

Quadro 2 - Sistemas de Rega ....................................................................................... 9

Quadro 3 - Áreas semeadas por região (1000 ha) ......................................................... 11

Quadro 4 - Explorações por cultura e região NUT II e SAU total (Variação 1990-2005) ...... 17

Quadro 5 - Distribuição da MBS das actividades cereais e milho, por região e agrupamento de orientação técnico económica das explorações ......................................................... 25

Quadro 5 - Dados Estatísticos do Sector Agro-Alimentar ................................................ 26

Quadro 6 - Agrupamentos de Produtores – Ajuda complementar..................................... 29

Quadro 7 - Balanço de aprovisionamento dos cereais (sem milho e sem arroz)................. 29

Quadro 8 - Balanço de aprovisionamento do trigo mole ................................................. 30

Quadro 9 - Balanço de aprovisionamento do trigo duro.................................................. 31

Quadro 10 - Balanço de aprovisionamento do milho ...................................................... 31

Quadro 11 - Balanço de aprovisionamento do arroz (t de equivalente branqueado) ........... 32

Quadro 12 – Distribuição da capacidade de armazenagem instalada (toneladas)............... 28

Quadro 13 - Ajuda específica aos produtores de cereais (ajuda co-financiada) .................. 38

Quadro 14 - Comparação entre as medidas em vigor antes e depois da reforma da PAC de 2003 ....................................................................................................................... 42

Quadro 15 - Balanço de Aprovisionamento de cereais na União Europeia ......................... 43

Quadro 16 - Balanço comunitário do arroz por subespécie (Japónica e Indica).................. 45

Í n d i c e d e G r á f i c o s

Gráfico 1 - Área de cereais e arroz em Portugal continental (ha)....................................... 7

Gráfico 2 - Área de arroz em Portugal por tipo de arroz (ha) ............................................ 8

Gráfico 3 - Variação da área total de cereais por região (1990-2006) .............................. 10

Gráfico 4 - Peso relativo em 2006 de cada cereal por região face ao Continente e variação da área de cada cereal por região entre 2002 e 2006......................................................... 12

Gráfico 5 - Evolução da produtividade de cereais e arroz em Portugal.............................. 14

Gráfico 6 - Produção de cereais e arroz em Portugal continental (toneladas) .................... 15

Gráfico 7 – Comparação das variações de área semeada de cereais e preço de intervenção 16

Gráfico 8 - Variação do número de explorações e superfície média por cereal e região entre 1990 e 2005............................................................................................................. 18

Gráfico 9- Portugal: número de explorações por cultura e variação entre 1990 e 2005 ...... 19

Gráfico 10- Portugal: superfície média ocupada por cultura e por exploração e variação 1990-2005 ....................................................................................................................... 19

Gráfico 11 – Estrutura do rendimento das explorações com especialização arvenses (Margem bruta Standard)........................................................................................................ 22

Gráfico 12 – Estrutura do rendimento das explorações com especialização arroz (Margem bruta Standard)........................................................................................................ 22

Gráfico 13 – Rendimento de explorações especializadas em arvenses .............................. 23

Gráfico 14 – Rendimento de explorações especializadas em arroz ................................... 23


Gráfico 15 - Estrutura dos custos intermédios das explorações especializadas em arvenses e em arroz.................................................................................................................. 23

Gráfico 16 – Rendimento de explorações com diferentes especializações.......................... 24

Gráfico 17 – Preços semanais de importação e de produção em Portugal por campanha (€/t).............................................................................................................................. 27

Gráfico 18 – Balanço de aprovisionamento do trigo mole e trigo duro .............................. 30

Gráfico 19 - Balanço de aprovisionamento do milho....................................................... 31

Gráfico 20 - Balanço de aprovisionamento do arroz ....................................................... 32

Gráfico 21 - Evolução do saldo da balança comercial a preços correntes .......................... 33

Gráfico 22 - Média anual de entradas de arroz em 2003/05 (Percentagem)...................... 34

Gráfico 23 - Evolução das entradas de cereais em Portugal por origem............................ 35

Gráfico 24 - Estimativa da produção de cereais em 2006/2007 na UE por EM (106 t) ......... 44

Gráfico 25 - Produção de arroz na UE25, Japonica e Indica 2005/2006 (1000 t) ............... 44

Í n d i c e d e M a p a s

Mapa 1 - Peso da área de trigo na SAU, por concelho, em 1989 e 1999 (RGA).................. 13

Mapa 2 - Peso da área de milho na SAU, por concelho, em 1989 e 1999 (RGA) ................ 13

Mapa 3 - Peso da área de arroz na SAU, por concelho, em 1989 e 1999 (RGA)................. 14

Mapa 4 - Peso da MBS de cereais, milho e arroz no total da MBS das explorações agrícolas 20

Mapa 5 - Fluxograma da comercialização dos cereais..................................................... 27


Introdução

Os cereais ou, de uma forma geral, as culturas arvenses, tiveram desde sempre um papel relevante no sector, cumprindo uma função de alimentar determinante, quer para as populações quer para a alimentação animal, em complemento ou conjugação com a sua exploração e, de um modo geral, como forma de ocupação do solo. A estas funções tradicionais juntou-se, recentemente, uma nova valência que é a da sua contribuição potencial para a produção de energias alternativas.

A preocupação com a segurança alimentar no sentido da garantia do auto-abastecimento esteve na base de muitas políticas públicas de apoio à cultura dos cereais, em geral, e do trigo em particular. O modelo de concepção da Política Agrícola Comum (PAC) reflecte, igualmente, esta preocupação na sua essência.

A aplicação da PAC em Portugal foi determinante para a evolução deste sector. Foram duas décadas de ajustamento a uma política que já tinha iniciado o seu movimento de transformação, o qual se foi aprofundando sucessivamente. O maior impacto provém, contudo, da última reforma iniciada em 2003, na sequência da qual foi decidido o desligamento total das ajudas directas à produção nos cereais e parcialmente no arroz. Se exceptuarmos o carácter “re-ligador” que outro tipo de ajudas, nomeadamente as agro-ambientais, podem assumir, os agricultores portugueses enfrentam, pela primeira vez, um enquadramento muito menos orientador e regulamentador e mais determinado pelas regras do mercado.

Dois anos após a aplicação do desligamento já se constatam algumas alterações neste sentido com a reafectação de áreas para aumento de algumas produções em detrimento de outras e incrementos importantes de produtividades, evidenciando uma reafectação dos recursos e consequentes opções culturais em função das novas regras de apoio e em resposta ao mercado.

Contrariamente ao que ocorre em Portugal, o sector dos cereais na União Europeia foi-se tornando fortemente excedentário, com consequências importantes a vários níveis, nomeadamente a acumulação de stocks na intervenção, sobretudo depois do alargamento de 2004. Não obstante, regiões deficitárias e geograficamente afastadas dos centros de produção, como a Península Ibérica, não têm beneficiado directamente desta situação.

O estudo agora disponível apresenta a evolução dos últimos anos e a sua avaliação até à situação actual, pretendendo contribuir para o melhor conhecimento da realidade, para a qual é determinante avaliar o que foram os últimos 20 anos de adesão à, então, Comunidade Económica Europeia (CEE) e a aplicação e assimilação da sua política em Portugal.

Culturas arvenses

MADRP/2007 6

1. Caracterização do sector

As culturas arvenses compreendem os cereais, as oleaginosas e proteaginosas (COP), o arroz, as leguminosas para grão, as culturas efectuadas em regime de retirada de terras mesmo com fins não alimentares, e as culturas destinadas à produção de forragens secas.

O presente diagnóstico incidirá no estudo das culturas arvenses mais representativas, na actualidade, em Portugal Continental, e na análise da sua evolução no passado recente. Nessa perspectiva analisar-se-ão, em particular, o conjunto dos cereais, de sequeiro e regadio, e o arroz.

1.1. Importância económica da actividade

Quase dois anos depois da implementação do desligamento das ajudas introduzido pela Reforma da PAC de 2003, a produção de cereais e arroz (1.2 milhões/t/ano) ocupa, actualmente, menos de 400 000 ha, correspondendo a 10% da SAU, ou seja, metade da área ocupada em 1990 . Em 2005, 38% das explorações agrícolas em Portugal praticavam o cultivo de cereais e/ou arroz comparativamente com 43 % em 1990.

Em 2004 a produção do ramo agrícola (vegetal + animal) situava-se no limiar dos 5% do Produto Interno Bruto a preços de base. A produção de cereais e arroz representava, na média do quinquénio 2000-2004, um valor próximo de 5,75% (ou €378 milhões) do valor da produção vegetal a preços de base, menos 1.8 pontos percentuais que no quinquénio anterior.

As importações de cereais e arroz, no seu conjunto, totalizaram, na média do quinquénio 2001-2005, €475 milhões/ano, três quartos dos quais de origem comunitária, não ultrapassando as exportações os € 31 milhões/ano, valor na sua quase totalidade destinado à União Europeia. O conjunto dos cereais e arroz contribuem em 15% para o défice da balança comercial de produtos agrícolas1.

O produto da actividade agrícola, complementado com a matéria-prima importada, desenvolve-se ao longo da cadeia de valor num sector agro-industrial com peso relevante no conjunto das Indústrias Alimentares e de Bebidas, isto é, 25% para o conjunto das indústrias de transformação de cereais (moagem, descasque/branqueamento de arroz, fabricação de amidos, alimentos compostos para animais, panificação e pastelaria), totalizando €2.325 milhões, em 2004.

1.2. Produção 1.2.1. Área

O conjunto das áreas semeadas com cereais e arroz reduziu-se em quase 50% desde o início da década de noventa até aos dias de hoje, passando de 750 000 hectares em 1990 para 390 000 hectares cultivados em 2006. A proporção da SAU ocupada com estas culturas também se reduziu para metade: de 20% em 1990 para 10% em 2005.

A variação mais significativa aconteceu no trigo duro, cuja ocupação ascendia a 19 000 ha em 1990, atingiu o máximo de 188 000 ha em 2002, reduzindo-se, após a reforma da PAC de 2003, a apenas 3 199 ha (valores em 2006).

1 Produtos agrícolas na acepção do Anexo I do Acordo Sobre a Agricultura, da Organização Mundial do Comércio.


Gráfico 1 - Área de cereais e arroz em Portugal continental (ha)

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

Quinq. 1990/ 1994 Quinq. 1995/ 1999 Quinq. 2000/ 2004 2006

Arroz

AveiaCenteio

Cevada

MilhoTriticale

Trigo DuroTrigo Mole

Fonte: INE, excepto 2006 (estimativa GPPAA com base em dados INGA)

A segunda quebra mais significativa registou-se no centeio: 18 225 ha semeados em 2006 face a 95 069 ha em 1990, traduzindo-se numa redução de 81% na área semeada.

A área de milho sofreu também uma redução substancial e continuada até hoje. A área semeada em 2006 (93 189 ha) representa apenas 64% da área semeada no quinquénio 2000-2004. Estes valores referem-se às superfícies de milho grão, aos quais se deve adicionar, em média, cerca de 55 000 ha/ano destinados à produção de silagem.

Ao analisar-se a evolução das áreas semeadas entre o quinquénio 2000-2004 e o ano 2006, ano que já se pode tomar como representativo do período após reforma, verifica-se um aumento muito considerável em duas culturas; trigo mole e cevada. As áreas semeadas destas culturas, em 2006, multiplicaram-se respectivamente por 2 e por 3 face à média do quinquénio 2000-2004.

Relativamente à recuperação da área de trigo mole, estaremos a assistir ao retorno a níveis registados no final da década de 90, antes da substituição das áreas semeadas de trigo mole por trigo duro devido à introdução da ajuda suplementar a este cereal, revista e aumentada na Agenda 2000. O desligamento total das ajudas a partir de 2005 e a substituição desta ajuda suplementar ao trigo duro por uma ajuda específica à qualidade, de valor substancialmente inferior, complementado com a exclusão desta cultura no acesso a algumas ajudas agro-ambientais2, terão sido factores determinantes desta opção pelos os agricultores.

No que respeita à cevada, o aumento da área resulta da resposta à procura exercida pela indústria cervejeira conjugado com o acesso às ajudas agro-ambientais3.

2 As ajudas agro-ambientais para as culturas arvenses de sequeiro, com valor mais elevado para o trigo mole face aos outros cereais, no primeiro ano de aplicação (2003/2004) não contemplavam o trigo duro.

3 Neste caso a cevada está incluida nas culturas com acesso às medidas agro-ambientais arvenses de sequeiro.

Culturas arvenses

MADRP/2007 8

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 2005/06 2006/07

ha Japonica

Indica

Gráfico 2 - Área de arroz em Portugal por tipo de arroz (ha)

Fonte: INE/INGA

Relativamente ao arroz, verificou-se uma redução de cerca de 25% das áreas semeadas entre 1990 e 2006, que passaram de 33 824 para 25 031 ha.

Atendendo às condições normais de produção e mercado, poderá verificar-se uma estabilização à volta desta superfície. De facto, a recente reforma deste regime, que substituiu mecanismos de suporte de preços de mercado por uma ajuda específica, de valor relativamente importante, em conjugação com outros factores como o aumento do consumo comunitário devido ao alargamento da UE e a conjuntura recente em alta dos preços mundiais, podem permitir condições para a manutenção destas áreas4. Acresce, ainda, a possibilidade de benefício de ajudas agro-ambientais (lixiviação, protecção e produção integrada).

A distribuição de áreas entre as duas subespécies, Japonica (associada ao arroz “Carolino”) e Indica (associadas ao arroz “Agulha”), não sofreu alterações significativas de estrutura, variando as áreas de Indica entre 9 e 17% do total da área semeada nas 8 campanhas identificadas no gráfico. Na verdade, as variedades tipo Indica são mais exigentes em condições climatéricas associadas a um ciclo produtivo mais longo. Por essa razão, só a Sul (Alentejo e em algumas zonas do Ribatejo) se consegue cultivar arroz Indica com resultados aceitáveis.

Regadio

Uma análise da distribuição das superfícies em relação à utilização da água permite concluir que, para as culturas abaixo identificadas, tem maior peso as culturas em sequeiro que, em 2004, representava 57% do total da superfície cultivada com cereais e arroz.

4 Excepto em 2005, devido às condições de seca extrema.


Quadro 1 - Superfícies de regadio e sequeiro por região agrária (ha), 2004

TrigoMole

TrigoDuro

Centeio Cevada Aveia Milho TricaleMilho

SilagemArroz Total

Regadio 8 4 1 34.174 6 32.924 67.117

Sequeiro 41 1 838 2 735 124 36 1.777

Regadio 30 9 0,3 6.480 1 1.431 7.951

Sequeiro 5.349 118 12.267 244 10.383 3.199 26 233 31.819

Regadio 50 3 1 26.448 17 11.053 6.654 44.226

Sequeiro 356 22 729 29 3.200 2.730 7 713 7.786

Regadio 87 1 16 10.956 473 923 12.456

Sequeiro 1.119 89 8.831 138 15.529 12.637 2.026 32 40.401

Regadio 921 4.015 635 21.005 342 1.885 9.565 38.368

Sequeiro 1.134 3.405 16 1.566 10.842 810 308 39 18.120

Regadio 3.453 23.926 1.754 22.884 519 2.394 10.503 65.433

Sequeiro 17.234 121.622 1.068 9.815 55.420 2.335 11.809 30 219.333

Regadio 29 30 7 612 8 220 906

Sequeiro 786 312 11 539 2.229 223 117 4.217

Regadio 4.578 27.988 0 2.414 0 122.559 1.358 50.618 26.942 236.457

Sequeiro 26.019 125.569 23.760 12.333 98.338 22.058 14.293 1.083 0 323.453TOTAL

Ribatejo e Oeste

Alentejo

Algarve

Região Agrária

Entre Douro e Minho

Trás - os - Montes

Beira Litoral

Beira Interior

Fonte: INGA (Anuário 2004)

A análise da distribuição, por região, das culturas em sequeiro e em regadio revela, como era de esperar, uma grande percentagem da superfície de sequeiro associada à região do Alentejo, por se tratar de uma região onde a disponibilidade de água para rega é limitada. Constata-se igualmente a existência da utilização do regadio de forma generalizada na cultura do milho em quase todas as regiões, com excepção da Beira Interior, onde esta área é ligeiramente inferior à área de milho de sequeiro.

O Quadro 2 apresenta a distribuição regional dos diferentes sistemas de rega privados, estando identificadas 10 tecnologias diferentes, com predomínio da rega por gravidade.

O sistema de rega mais utilizado, em termos nacionais é, pois, o de Gravidade, com cerca de 108 448 ha regados ou 41% do total, seguido dos sistemas Center Pivot e Aspersão Móvel, com 52 210 e 45 532 ha, respectivamente. Estes últimos estão associados maioritariamente à cultura intensiva do milho, o primeiro na região do Alentejo e Ribatejo, e o segundo na região do Entre Douro e Minho.

Quadro 2 - Sistemas de Rega5

Região Agrária Gravidade Center PivotAspersão

MóvelMáq.Rega /

CanhãoAspersão Fixa Localizada Pivot Linear Pivot e outras

Gravidade e aspersão

Gravidade e máq. rega

Entre Douro e Minho 38.702 10 23.005 824 1.094 763 1 7 2.514 249

Trás - os - Montes 6.459 1 720 52 228 14 1 9 288 235

Beira Litoral 17.106 244 12.625 1.014 1.966 234 64 82 4.181 543

Beira Interior 10.203 2.736 3.710 1.159 443 36 101 347 1.896 468

Ribatejo e Oeste 18.741 16.613 2.953 6.414 1.999 1.304 981 1.004 159 88

Alentejo 16.648 32.507 2.357 24.081 1.175 473 371 1.477 185 694

Algarve 581 100 161 110 14 32 3 17 15

TOTAL 108.440 52.211 45.531 33.654 6.919 2.856 1.519 2.929 9.240 2.292

Fonte: INGA (Anuário 2004)

Evolução e distribuição regional das superfícies

Uma análise para os principais cereais6 entre 1990 e 2006, mostra que, em todas as regiões excepto Alentejo e Ribatejo e Oeste, a redução de superfícies foi superior ou muito superior à

5 As áreas totais neste quadro são superiores ao anterior por incluirem oleaginosas e proteaginosas

Culturas arvenses

MADRP/2007 10

média nacional - 48% - Algarve (-85%), E.D. e Minho (-72%), Trás-os-Montes (-64%); as Beiras Litoral (-65%) e Interior (-55%) perderam, no seu conjunto, 221 000 ha, concentrando 2/3 da redução de áreas semeadas.

Tal redução, diferenciada por região, dever-se-á preponderantemente ao facto que, para o rendimento associado à produção de cereais, sobretudo no sequeiro, ser determinante a dimensão da propriedade, e é nas regiões do Ribatejo e Alentejo, onde este factor de escala se torna numa vantagem, que se regista a menor quebra.

Gráfico 3 - Variação da área total de cereais por região (1990-2006)

0

50

100

150

200

250

300

E.D.Minho T. Montes B. Litoral B. Interior R.O. Alentejo Algarve

1000 ha

-90

-75

-60

-45

-30

-15

0

(%)

1990 2006 Variação 1990-2006 (%)

Fonte: INE/INGA

A dimensão da propriedade está, naturalmente, associada à evolução dos vários regimes de ajudas de que o sector foi sendo alvo ao longo deste período de 17 anos. Inicialmente com um regime de apoio baseado em preços de suporte nacionais, superiores aos comunitários antes da adesão, e com protecção na fronteira, o sector foi progressivamente alvo de ajudas compensatórias específicas a acrescer ao regime comunitário, que foram determinando o aumento ou diminuição de produções em resposta aos incentivos da época, num contexto de abertura, controlada, do mercado. Foram três reformas da política agrícola comum (1992, 1999, 2003), que conduziram à aproximação dos preços comunitários aos de mercado mundial, com apoio ao rendimento desligado da produção, em que as opções de produção ficam substancialmente dependentes de factores intrínsecos às condições de produção individuais.

A análise do Quadro 3, que apresenta valores para anos antes e depois da Reforma de 2003 por cultura e por região agrária, revela reduções importantes em algumas culturas, aumentos noutras, bem como uma estabilização, em particular nas superfícies de arroz. Globalmente, entre 2002 e 2006, a diminuição da área total foi de 126 000 ha, ou seja, cerca de 25%.

Por regiões, a excepção a esta diminuição constatou-se na Beira Interior. Todas as restantes regiões perderam área, seguindo-se Trás-os-Montes com mais de um terço de diminuição, e as restantes regiões com valores próximos da média global.

6 Nestra análise por região não foi considerada a variação das superfícies de triticale

Média País (%)


Quadro 3 - Áreas semeadas por região (1000 ha)

2002 2006 2002 2006 2002 2006 2002 2006 2002 2006 2002 2006 2002 2006 2002 2006

Milho 34.6 27.6 8.4 7.0 30.6 22.9 11.4 10.1 33.8 17.7 19.4 7.9 1.2 0.3 139.5 93.5

Trigo Mole 0.1 0.0 10.5 3.9 1.2 0.7 1.8 0.7 4.4 6.0 22.1 83.2 2.2 0.7 42.3 95.2

Trigo Duro 0.0 0.1 0.1 0.1 9.2 0.1 178.5 2.9 0.6 0.0 188.3 3.2

Cevada 0.0 0.0 0.6 0.2 0.1 0.0 0.1 0.1 1.5 6.1 7.5 36.4 1.3 0.5 11.2 43.4

Aveia 0.4 0.5 4.5 7.3 3.1 2.7 4.5 9.4 4.1 7.4 38.1 64.4 2.5 0.9 57.1 92.4

Centeio 1.8 0.6 19.8 9.3 1.7 0.6 9.4 7.4 0.1 0.0 0.6 0.4 0.0 0.0 33.5 18.2

Arroz 6.4 6.6 9.0 9.5 9.6 8.8 0.2 0.1 25.2 25.0

Total 36.9 28.7 43.8 27.8 43.2 33.6 27.2 27.8 62.2 46.7 275.7 204.0 8.2 2.4 497.2 371.0

ContinenteB. Interior Rib. e Oeste Alentejo AlgarveCereal / região

E.D.Minho T. Montes B. Litoral

Fonte: INE/INGA

Por culturas, o arroz mantém os mesmos valores de área semeada, e, de entre os seis cereais, trigo mole, cevada e aveia aumentaram, enquanto milho, trigo duro e centeio diminuiram. Em particular, em 2006 dois terços da área de cereais e arroz estava concentrada nas regiões agrárias do Alentejo e do Ribatejo e Oeste (55% e 13%), detendo as Beiras 16%, o E.D. e Minho e Trás-os-Montes 8 % da área, sendo a área de cereal da região do Algarve residual. O arroz mantém-se estável entre 2002 e 2006, com ligeiro acréscimo na Beira Litoral (+199 ha) e Ribatejo (+474 ha), e diminuição no Alentejo (–735 ha), provavelmente pela menor disponibilidade de água para rega em 2006, ainda consequência da seca de 2005.

A aveia teve, globalmente, um comportamento positivo nas áreas semeadas. Aumento acentuado da cevada nas regiões tradicionais, Alentejo e Ribatejo, de 9 000 para 42 500 ha. Aumento importante de trigo mole naquelas mesmas regiões, de 26 000 para 89 000 ha. Estes aumentos reflectem a escolha de solos mais adequados para aumento de qualidade, em resposta a uma procura contratualizada com a indústria, de forma mais integrada, complementado com ajudas agro-ambientais, nomeadamente as relativas aos sistemas arvenses de sequeiro.

Redução muito significativa do trigo duro no Alentejo que concentrava, em 2006, 90% desta área, e redução do milho e centeio, transversal a todas as regiões embora com intensidades diferentes. O gráfico seguinte pretende visualizar, de forma conjunta, estes movimentos.

Culturas arvenses

MADRP/2007 12

Gráfico 4 - Peso relativo em 2006 de cada cereal por região face ao Continente e variação da área de cada cereal por região entre 2002 e 2006

-150

-100

-50

0

50

100

150

200

250

300

350

400

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Peso relativo da região por cereal em 2006 (%)

Var

iaçã

o á

rea

po

r ce

real

em

cad

a re

giã

o e

ntr

e 20

02-0

6 (%

)

Milho, AL

Milho, BI

Milho, BL

Milho, EDM

Milho, RO

Milho, TM

Arroz, BL

Arroz, RO

Arroz, AL

Aveia, AL

Aveia, BI

Aveia, RO

Aveia, TM

Centeio, BI

Centeio, TM

Cevada, AL

Cevada, RO

Trigo Duro, AL

Trigo Mole, AL

Trigo Mole, RO

Fonte: INE/INGA (apenas considerados “pesos relativos” > = 5%)


Mapa 1 - Peso da área de trigo na SAU, por concelho, em 1989 e 1999 (RGA)

A evolução da distribuição territorial da cultura do trigo mostra que a sua importância diminuiu no final da década passada, embora mantendo uma expressão territorial ainda alargada. É apenas em alguns concelhos do Alentejo e do Nordeste transmontano que a actividade trigo mole tem uma percentagem com significado na SAU regionalizada ao nível de concelho.

Fonte: RGA 89 e 99

Mapa 2 - Peso da área de milho na SAU, por concelho,

em 1989 e 1999 (RGA)

Sobre a representatividade do milho, a sua evolução e distribuição territorial ganha homogeneidade, visível em toda a faixa litoral do Centro e Norte do país, consequência da relação deste cereal com a actividade pecuária. Nota-se igualmente, a perda de peso desta cultura no conjunto da SAU por concelho.

>= 25%

>= 10% a <25%

>= 1% a <10%

<1%

1989 1999 Fonte: RGA 89 e 99

>= 25%

>= 10% a <25%

>= 1% a <10%

<1%

1989 1999

Culturas arvenses

MADRP/2007 14

Mapa 3 - Peso da área de arroz na SAU, por concelho, em 1989 e 1999 (RGA)

As manchas que assinalam a representatividade do arroz correspondem aos vales dos rios Sado, Tejo, Sorraia e Mondego, onde as condições naturais se caracterizam por disponibilidade de água e por estarmos em zonas de influência marítima, com ausência de alternativas culturais. De facto as técnicas culturais utilizadas no cultivo do arroz, nomeadamente o sistema de rega por alagamento, impedem a subida da toalha freática salgada junto à foz dos rios, obstando à degradação da estrutura do solo.

Há uma retracção global do peso desta cultura no território, com excepção da Beira Litoral onde o cultivo de arroz ganhou peso, essencialmente devido aos investimentos públicos efectuados na zona de influência do rio Mondego, que melhoraram as condições de acesso ao regadio.

1.2.2. Produção

O panorama da evolução da produção de cereais em Portugal segue a tendência registada para as áreas. Desta situação exceptuam-se o milho e o arroz, que registaram, no quinquénio 1995-1999, aumentos importantes de produtividade (ver gráfico seguinte). Este aumento decorre do maior recurso a factores de produção e tecnologia, de um apoio bem sucedido na modernização das explorações, que permitiu, em particular para a cultura do milho, atingir produtividades excepcionais nalgumas zonas.

O caso do trigo duro em que se verifica um aumento anormal de produtividade entre os anos de 2005 e 2006, dever-se-á à afectação a esta cultura a zonas de potencial produtivo mais adequado e/ou com recurso ao regadio.

Gráfico 5 - Evolução da produtividade de cereais e arroz em Portugal

Fonte: INE (2006 estimativa GPPAA)

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

t/ha

Trigo Mole Trigo Duro Milho Cevada AveiaCenteio Arroz Triticale

>= 25%

>= 10% a <25%

>= 1% a <10%

<1%

1989 1999 Fonte: RGA 89 e 99


Na média do quinquénio 1990/1994 a produção total de cereais e arroz cifrava-se em cerca de 1,5 milhões de toneladas. Este valor manteve-se estável no quinquénio seguinte devido sobretudo ao crescimento das produções de regadio (milho e arroz), mercê dos aumentos de produtividade referidos, apoiadas pelo incentivo adicional à produção que constituiu a ajuda co-financiada aos cereais.

Gráfico 6 - Produção de cereais e arroz em Portugal continental (toneladas)

Fonte: INE (2006 estimativa GPPAA)

No quinquénio seguinte, 2000/2004, com a reforma decorrente da Agenda 2000, que reforça o modelo de baixa de preços complementado com ajudas compensatórias, regista-se a diminuição de produção de todos os cereais, excepto do trigo duro, devido ao aumento, nesta altura, da ajuda específica suplementar.

Finalmente, em 2006, no cenário pós reforma 2003 e com o desligamento total das ajudas, assiste-se a uma alteração do quadro anterior, com inversão da importância da produção dos dois tipos de trigo. O trigo mole subiu de 5% do total da produção de cereais no quinquénio 2000/2004, para 23% em 2006, com produtividade mais elevada face aos anteriores registos. Verifica-se igualmente o aumento da produção de cevada, seguindo o já referido incremento na superfície, associada também a significativo aumento da produtividade. No caso da cultura do milho, regista-se diminuição das produções, em virtude da redução de área semeada.

Uma análise da distribuição regionalizada, no triénio 2002/2004, dos diferentes cereais permite concluir que o Alentejo concentrava 39% da produção de cereais e arroz, seguido pela região do Ribatejo e Oeste, com 28%.

De entre a produção de cereais para grão, destaca-se naturalmente o milho, com 790 000 t, (58% da produção de cereais em grão), repartindo-se entre 37% no Ribatejo e Oeste e 19% em cada uma das seguintes regiões: E.D. e Minho, B. Litoral e Alentejo. A produção dos dois tipos de trigo é fortemente regionalizada; o Alentejo concentra 86% da oferta nacional deste cereal.

No que se refere ao arroz, a produção de 156 000 toneladas reparte-se por 3 regiões, Alentejo (41%), Ribatejo e Oeste (35%) e Beira Litoral (23%).

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

1.200.000

1.400.000

1.600.000

Quinq. 1990/1994 Quinq. 1995/1999 Quinq.2000/2004 Ano 2006

Milho Trigo MoleTriticale Trigo DuroAveia ArrozCevada Centeio

Culturas arvenses

MADRP/2007 16

Gráfico 7 – Comparação das variações de área semeada de cereais e preço de intervenção

0,0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Milh

ões

ha

0

20

40

60

80

100

120

140

Preço

interven

ção (€/t)

Área cereais

Pr Intervenção

Linear (Pr Intervenção)

Linear (Área cereais)

Da análise estatística da evolução das curvas do preço de intervenção e das áreas semeadas em Portugal, constante do gráfico 7, verifica-se uma correlação positiva de 84% e um coeficiente de determinação de 70%, o que significa que a variabilidade das áreas (descida) pode ser explicada, naquela percentagem, pela variabilidade (descida) do preço de intervenção. O valor deste último coeficiente mostra que existe uma relação importante entre a resposta do mercado (agricultores) aos instrumentos da OCM, aqui medidos pelo preço de intervenção, mas mostra também que, mesmo após as reformas de 1992 e 2000, que introduziram preços mais baixos seguidos duma estabilização, a área continuou progressivamente a descer. Sem prejuízo de outros factores, nomeadamente liberalização do comércio, tal ficará também a dever-se ao carácter progressivamente desligado de que se revestiram os apoios ao rendimento, culminando com o desligamento total com a Reforma de 2003.

1.2.3. Explorações

O quadro seguinte pretende mostrar, com base em regiões agrárias, como evoluiu entre 1989 e 2005 o número e área das explorações onde se produz cereais e arroz.


Quadro 4 - Explorações por cultura e região agrária e SAU total (Variação 1989-2005)

Cerea

l% no

C.

Nº

var

face

a 1989

2005 (ha)

var

face

a 1989

% no

C.

Nº

var

face a

1989

2005 (ha)

var

face

a 1989

% no

C.

Nº

var

face

a 1989

2005 (ha)

var

face

a 1989

% no

C.

Nº

var face

a 1989

2005 (ha)

var

face

a 1989

Arroz

00

00

064

981

-73

6558

-22

0-100

0-100

Ave

ia4

496

-91

184

-86

25

2869

-26

3683

11

33

3883

-78

2097

-68

7809

-87

3670

-72

Cen

teio

26

5237

-82

943

-88

51

10217

-68

16922

-69

10

2115

-86

993

-82

13

2571

-87

6123

-85

Cev

ada

4127

-63

26

-50

19

616

-84

343

-85

5156

-86

89

-68

389

-96

124

-91

Milho

37

37972

-60

31666

-59

12

12433

-46

6597

-42

39

40106

-62

29282

-50

77603

-76

5668

-67

Trigo Duro

00

-100

0-100

00

30

405

-48

195

-25

0-100

0-100

Trigo M

ole

2242

-83

80

-86

40

4628

-71

6686

-83

16

1881

-75

967

-63

3388

-93

1044

-88

Triticale

00

-100

0-100

449

-73

46

-72

678

100

39

77

568

258

641

236

Total Cerea

is31

38153

-60

32911

-62

17

20306

-57

34281

-69

34

41396

-61

40316

-51

89276

-77

17511

-79

SAU total

18

52642

-53

232260

-20

21

61584

-23

649112

33

20

58538

-53

151949

-34

12

35720

-41

630104

45

Cerea

l% no

C.

Nº

var

face

a 1989

2005 (ha)

var

face

a 1989

% no

C.

Nº

var face

a 1989

2005 (ha)

var

face

a 1989

% no

C.

Nº

var

face

a 1989

2005 (ha)

var

face

a 1989

% no

C.

Nº

var face

a 1989

2005 (ha)

var

face

a 1989

Arroz

12

190

-73

8064

-47

24

370

-67

6548

-57

03

-63

178

-30

100

1543

-72

21347

-38

Ave

ia8

909

-86

3347

-95

21

2455

-59

51220

-29

2221

-95

517

-94

100

11643

-77

64729

-44

Cen

teio

010

-98

5-100

013

-97

138

-93

041

-96

15

-96

100

20204

-80

25140

-77

Cev

ada

17

552

-86

3908

-93

47

1519

-65

26763

-50

6190

-95

573

-85

100

3248

-83

31826

-54

Milho

43957

-80

18961

41

1681

-82

7256

-46

1527

-89

394

-84

100

103278

-64

99825

-53

Trigo Duro

31

418

-83

1116

-93

36

487

-46

7834

-53

449

-78

260

-16

100

1359

-73

9405

-62

Trigo M

ole

8938

-91

6512

-97

29

3369

-66

94396

-56

2231

-94

964

-88

100

11676

-78

110649

104

Triticale

676

90

245

-99

76

961

-45

17413

-52

335

1067

214

1159

100

1266

-38

18598

-50

Total Cerea

is5

5804

-83

42379

-90

56571

-64

213260

-50

1987

-89

3254

-86

100

122492

-65

383912

-57

SAU total

15

43497

-56

573228

-69

10

29106

-36

1792285

-35

14699

-43

106225

-22

100

295784

-46

3552347

-8

Exp

lorações em 2005

Exp

lorações em

2005

Exp

lorações em

2005

Exp

lorações em 2005

Continen

te

Área

Algarve

Área

Alentejo

Área

Ribatejo e Oeste

Área

Exp

lorações em 2005

Beira Interior

Área

Exp

lorações em 2005

Beira Litoral

Área

Exp

lorações em 2005

Trás-Os-Montes

Área

Exp

lorações em

2005

Área

Entre Douro e Minho

Fonte: RGA89 e IE2005

Culturas arvenses

MADRP/2007 18

Em 295 784 explorações que existiam em 2005 no país, cultivam-se cereais e ou arroz em 122 492 (41% do total), estando o milho presente em 103 278 (35% do total). O arroz é cultivado em 1543 explorações (0,5% do total).

Acompanhando a tendência geral registada no país, o número de explorações nas quais existem cereais e/ou arroz diminuiu significativamente entre 1989 e 2005. Face a uma média nacional de quebra de 46% no número de explorações, as explorações cerealíferas diminuíram em 65% e as de arroz 72%. Em termos absolutos, entre 1989 e 2005, a quebra mais significativa em número de explorações deu-se na cultura do milho, muito embora tenha sido na cevada que se registou a maior quebra relativa (-83%).

Por regiões NUT II, e se exceptuarmos Lisboa (-97%7), é no Norte e Algarve que a intensidade dessa redução é maior. A agregação NUT II esconderá, no entanto, diferenças micro-regionais mais profundas, sobretudo no Norte. A concentração de explorações, a conversão em pastagens, a afectação em superfície florestal ou o simples abandono são algumas das principais razões que explicam a acentuada descida no número de explorações com cereais e/ou arroz (-65%) e área (-56%).

Gráfico 8 - Variação do número de explorações e superfície média por cereal e região entre 1990 e 2005

-150

-100

-50

0

50

100

150

200

250

300

350

Arro

z

Avei

a

Cen

teio

Cev

ada

Milh

o

Trig

o D

uro

Trig

o M

ole

Arro

z

Avei

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Trig

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ole

Arro

z

Avei

a

Cen

teio

Cev

ada

Milh

o

Trig

o D

uro

Trig

o M

ole

Norte Centro Lisboa Alentejo Algarv e Continente

% Variação n.º ex plorações Variação da superfície média por ex ploração

Fonte: Eurostat

Os dois gráficos seguintes mostram que o ajustamento ocorrido no número de explorações com arroz (- 72%) tem uma correspondência em sentido contrário no aumento da área média por exploração, que passou de 6 para 14 ha, acima da dimensão média de uma exploração em Portugal que era, em 2005, de 11.4 ha.

No que concerne à superfície ocupada por cereal e por exploração, regista-se um aumento generalizado para todos os cereais destacando-se mais uma vez a cevada, cuja superfície por exploração se multiplicou por 2.7 vezes entre 1990 e 2005. Esta variação ficou também a dever-se ao acréscimo da superfície cultivada após a reforma de 2003, como já anteriormente referido.

7 Este valor anormalmente elevado deve-se a alterações na configuração geográfica das regiões NUT II, nomeadamente, na passagem de “Lisboa e Vale do Tejo” a “Lisboa”.


0

2

4

6

8

10

12

14

16

Arroz Aveia Centeio Cevada Milho Trigo Duro Trigo Mole

ha

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

(%)

1990 2005 Variação (%)

Gráfico 9- Portugal: superfície média ocupada por cultura e por exploração e

variação 1990-2005

Gráfico 10- Portugal: número de explorações por cultura e variação entre

1990 e 2005

Fonte: Eurostat

0

50,000

100,000

150,000

200,000

250,000

300,000

Arroz Aveia Centeio Cevada Milho Trigo Duro TrigoMole

N.º

-90

-80

-70

-60

-50

-40

-30

-20

-10

0

(%)

1990 2005 Variação (%)

Culturas arvenses

MADRP/2007 20

>40%

>15% a <40%

>5% a <15%

<5%

>40%

>15% a <40%

>5% a <15%

<5%

>40%

>15% a <40%

>5% a <15%

<5%

CEREAIS

MILHO ARROZ

1.2.4. Rendimento da actividade e custos de produção

Mapa 4 - Peso da MBS de cereais, milho e arroz no total da MBS das explorações agrícolas

Fonte: MADRP/GPPAA

Uma abordagem relativa ao rendimento destes sectores numa perspectiva territorial mostra o peso económico das actividades, expresso na Margem Bruta Standard (MBS) da actividade no total da MBS das explorações do concelho. O Mapa 4 revela uma larga expressão da produção de cereais e arroz no seu conjunto, traduzida em peso económico, que se acentua a Sul, nas regiões do Ribatejo e Oeste e Alentejo.

No entanto, se analisarmos a distribuição da MBS do milho, constatamos que o seu maior peso está concentrado no litoral norte e centro e no Ribatejo (Médio Tejo), mais uma vez denotando a relação com as zonas de produção pecuária intensiva. Já no caso do arroz, fruto da produção muito localizada, como vimos atrás, a MBS gerada por esta cultura tem um peso relevante nos concelhos onde está implantada.

Explorações com especialização Arvenses

A análise do rendimento da actividade das explorações especializadas em arvenses e especializadas exclusivamente em arroz é feita com recurso aos dados disponíveis que correspondem a uma “exploração média”. Esta tipificação resulta da média das observações efectuadas no contexto de amostra Rede de Informação da Contabilidade Agrícola (RICA), para o período 2001-2004. Uma exploração especializada, isto é, com determinada orientação produtiva dominante (arvenses ou arroz) significa que 2/3 da margem bruta standard (MBS) da mesma provém dessa actividade. Apesar da implementação da reforma da PAC de 2003, estes


dados hoje poderão continuar a fornecer uma indicação da repartição da estrutura de custos e de proveitos.

A “exploração média”, no caso da especialização arvenses, regista uma margem bruta proveniente em 49% do milho, 15% da cultura do trigo, 4% de outros cereais, 2% da cultura do arroz, repartindo-se os outros componentes conforme o gráfico acima seguinte.

Em termos médios, releva a preponderância da cultura milho, quer pela maior produtividade física face aos outros cereais, quer pela remuneração do mercado, igualmente superior à dos outros cereais. Observa-se, em contraste com a especialização “arroz”, a elevada dispersão de actividades que assumem complementaridade em relação ao milho ou mesmo ao trigo dentro da especialização arvenses.

A importância das actividades animais (bovinos e ovinos) aparece assim, como seria expectável, intrinsecamente ligada à actividade cerealífera. É oportuno referir que a valorização a preços de mercado das palhas e restolhos8, subprodutos da actividade cerealífera e matéria prima indispensável na actividade pecuária e, de um modo geral, no maneio dos animais, atinge em média cerca de 30% do valor da venda do grão.

8 No esquema alimentar da pecuária extensiva desempenha um papel complementar importante como “invernadouro” e “agostadouro”, isto é, complemento ao ciclo de produção da pastagem permanente de sequeiro mediterrâneo.

Culturas arvenses

MADRP/2007 22

Gráfico 11 – Estrutura do rendimento das explorações com especialização arvenses (Margem bruta Standard)

Fonte: MADRP/GPPAA

Explorações com especialização Arroz

Gráfico 12 – Estrutura do rendimento das explorações com especialização arroz (Margem bruta Standard)

O caso da especialização arroz, e uma vez mais em termos de “exploração média ”, demonstra uma especialização incomparavelmente superior à das culturas arvenses em geral.

De facto, a exploração média especializada em arroz obtém 94% do rendimento a partir desta cultura. O milho ou as horto-industriais, seguramente regadas, asseguram o restante rendimento, mas numa proporção não mais que marginal ou acessória.

Fonte: MADRP/GPPAA

horto-industriais2%

oleaginosas4%

outros cereais4%

sub-produtos5%

Outras5%

ovinos(exc leite)5%

bov(excl. Leite)9%

arroz2%

trigo15%

milho49%

milho3%

horto-industriais

2%

Outros1%

arroz94%


Gráfico 13 – Rendimento de explorações especializadas em arvenses

Produto Bruto

Consumos Intermédios

Subsídio Correntes

Amortizações Salários Encargos Sociais

Juros e Encargos Financeiros

Impostos, taxas e Rendas

0 100 200 300 400 500 600

Custos

Receitas

€ por ha de SAU

Fonte: Amostra RICA 2001-2004

Gráfico 14 – Rendimento de explorações especializadas em arroz

Produto Bruto

Consumos Intermédios

Subsídio Correntes

Amortizações Salários Encargos Sociais

Juros e Encargos Financeiros

Impostos, taxas e Rendas

0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600 1.800

Custos

Receitas

€ por ha de SAU


Gráfico 15 - Estrutura dos custos intermédios das explorações especializadas em arvenses e em arroz


Os custos identificados no gráfico acima podem ser repartidos em custos intermédios, amortizações, salários e encargos sociais, juros e encargos financeiros e impostos.

Especializadas em Arroz

Sementes e plantas10%

Alimentação e Outros encargos

Espec. dos animas0%

Energia e Água6%

Conservação de construçoes

1%

Fitofarmacos15% Fertilizantes e

correctivos13%

Carburantes e Lubrificantes

12%

Maq. Alugadas; Reparação de equipamento

25%

Outros18%

Especializadas em Arvenses

Sementes e plantas14%

Alimentação e Outros encargos

Espec. dos animas6%

Energia e Água4%

Conservação de construçoes

1%

Fitofarmacos7%

Fertilizantes e correctivos

21%

Carburantes e Lubrificantes

12%

Maq. Alugadas; Reparação de equipamento

24%

Outros11%

Culturas arvenses

MADRP/2007 24

Os custos intermédios (gráfico 14) que representam 64% do total de custos, tanto na especialização arvenses, como na especialização arroz, repartem-se também de forma semelhante, exceptuando-se os custos inerentes às actividades animais. A especialização em arroz tem custos mais elevados em fitofármacos, energia e água, que decorrem da maior exigência hídrica. A parcela de fertilizantes e correctivos é, em termos relativos, mais elevada nas arvenses. Todavia, atendendo ao gráfico 13 do rendimento e custos totais por hectare, verifica-se que um hectare de especialização arroz tem custos associados de €1 206 contra €415 do hectare médio de especialização arvenses.

De entre as especializações consideradas no gráfico seguinte as quais excluem as actividades realizadas em regime intensivo (sem terra-pecuária e algumas formas de hortofruticultura), a especialização arvenses apresenta um Rendimento Líquido da Exploração (RLE) de 117 €/ha e a especialização arroz de 399 €/ha. Mostra-se igualmente a estrutura dos rendimentos, custos e RLE de explorações com outras especializações.

Gráfico 16 – Rendimento de explorações com diferentes especializações

-4.000

-3.000

-2.000

-1.000

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

Arroz Arvenses bovinosde Carne

Frutosfrescos

(inccitrinos)

FrutosSecos

Hort.intensiva

Olival ovinos ecaprinos

Vinhoqualidade

€/ha

RECEITAS Produto Bruto Subsídios CUSTOS Rend. Liq. Expl.

Fonte: Amostra RICA 2001-2004. (RECEITAS = Produto Bruto + Subsídios)

Em complementaridade com o exercício anterior, em que vimos a repartição das culturas ou actividades numa “exploração média” especializada em culturas arvenses, procura-se, agora, situar a importância e repartição regional da cultura dos cereais de pragana (sem milho) segundo a Orientação Técnico Económica (OTE).


Quadro 5 - Distribuição (em %) da MBS das actividades cereais e milho, por região e agrupamento de orientação técnico económica das explorações

OTEAgricul-

tura

geral

Vit. e

Hort

Culturas

Perman.

Bovinos

de Leite

Outros

Herbív.

Graní-

voros

Mistas

Cult/PecTOTAL

EDM 0,2 - - - 0,1 - - 0,4

TM 0,8 - 1,4 0,6 1,4 - 0,6 4,9

BL 7,1 - - 0,3 0,2 - 0,2 7,9

BI 0,6 0,1 0,3 0,2 1,3 - 0,4 2,9

RO 14,2 0,5 0,8 0,1 0,4 0,3 1,2 17,7

ALT 43,4 0,5 1,7 0,3 4,2 0,9 14,1 65,1

ALG 0,5 - 0,2 - 0,1 - 0,2 1,1

CONTINENTE 66,8 1,1 4,5 1,5 7,8 1,4 16,9 100,0

OTEAgricul-

tura

geral

Vit. e

Hort

Culturas

Perman.

Bovinos

de Leite

Outros

Herbív.

Graní-

voros

Mistas

Cult/PecTOTAL

EDM 13,5 1,0 2,2 1,7 2,0 0,1 2,2 22,6

TM 0,2 - 0,2 0,1 0,5 - 0,1 1,2

BL 7,5 0,2 0,5 1,7 1,2 0,8 1,4 13,3

BI 2,6 - 0,4 0,1 1,1 - 0,8 5,1

RO 39,2 0,6 1,5 0,6 0,4 1,0 1,5 44,8

ALT 9,7 0,1 0,2 0,1 0,4 0,3 1,6 12,4

ALG 0,4 - 0,1 - - - 0,1 0,7

CONTINENTE 73,0 1,9 5,1 4,4 5,6 2,2 7,8 100,0

Cereais (sem milho)

Milho

A margem bruta da actividade cereais sem milho é gerada maioritariamente no Alentejo e em explorações cuja OTE dominante é a agricultura geral (67%), que inclui especializações produtivas tais como arvenses, arroz, horticultura extensiva e outras (vide anexo VI). No entanto, as OTE “Mistas Culturas/Pecuária” e “Outros Herbívoros” contribuem para a formação deste indicador com uma percentagem de respectivamente 16.9 e 7.8%, denotando a complementaridade entre as actividades cereais e pecuária.

Quando analisamos a MBS da actividade milho, é também notória a preponderância da OTE Agricultura geral, que, como vimos, inclui a especialização arvenses. O Ribatejo e Oeste é a zona de maior implantação do milho, seguindo-se as regiões Entre Douro e Minho, Alentejo e Beira Litoral.

Culturas arvenses

MADRP/2007 26

1.3. Transformação

Nestes sector de actividade, e como pode ser observado no Quadro 6, o tecido empresarial é caracterizado pela predominância das pequenas e médias empresas.

Quadro 6 - Dados Estatísticos do Sector Agro-Alimentar

grandes médias pequenas TOTAL

nº empresas nº empresas nº empresas nº empresas

15 Indústrias Alimentares e das bebidas 54 329 5.154 5.537 87,3 9,9 2,8 100,0 2.446.438 - -0,34

151 Produtos cárneos 8 25 324 357 96,4 1,4 2,2 100,0 274.337 11,2 -0,73

152 Pesca e da aquacultura 80,0 16,3 3,6 100,0 113.835 4,7 -0,53

153 Frutos e de produtos hortícolas 3 15 129 147 64,6 28,9 6,5 100,0 136.073 5,6 -0,01

154 Óleos e gorduras 4 4 324 332 93,3 5,7 1,0 100,0 69.957 2,9 -0,27

155 Lacticínios 93,1 6,8 0,2 100,0 269.882 11,0 -0,39

156Transformação de cereais e leguminosas; fabricação de amidos, féculas e produtos afins

0 14 84 98 97,0 2,8 0,2 100,0 74.757 3,1 -0,76

1561 Transformação de cereais e leguminosas 0 13 83 96 97,3 2,6 0,1 100,0 - - -0,74

15611 Moagem de cereais 0 6 61 67 98,7 1,1 0,2 100,0 - -

15612 Descasque, branqueamento de arroz 0 6 11 17 94,1 5,8 0,1 100,0 - -

15613 Transformação de cereais e leguminosas 0 1 11 12 99,4 0,5 0,1 100,0 - -

15620 Fabricação de amidos, féculas e afins 0 1 1 2 93,3 5,8 0,9 100,0 - - -0,84

157Fabricação de alimentos comp. para animais

5 26 85 116 99,4 0,6 0,1 100,0 140.899 5,8 -0,93

1571 para animais de criação 4 26 80 110 99,7 0,3 0,1 100,0 - - -0,881572 para animais de estimação 1 0 5 6 52,2 47,8 0,0 100,0 - - -0,99

158Fabricação de outros produtos alimentares

13 85 83 96 86,6 11,4 2,0 100,0 878.315 35,9 -0,45

15850Fabricação de massas alimentícias, cuscus e similares

1 1 5 7 97,2 2,8 0,0 100,0 - - -0,59

159 Indústria das bebidas 11 52 424 487 76,1 17,1 6,8 100,0 488.381 20,0 0,35

15960 Fabricação de cerveja 3 1 2 6 91,3 2,4 6,3 100,0 - - 0,52

1597 Fabricação de malte 0 1 0 1 … … … … - - -0,82

Cód. Actividade Mercado Nacional

UEPaíses

terceiros

Actividae EconómicaCAE Rev2.1

Valor das vendas por destinos (%) VAB

Índice de

Balassa (1)

TOTAL 103 EUR% (em

relação à div.15)

nº empresas

Fonte:INE

(1) Índice de Balassa 9

Face ao conjunto das Industrias alimentares e das bebidas, a transformação de cereais e leguminosas, fabricação de amidos e féculas e produtos afins, representa 3.1% com um VAB de 140,9 milhões de euros. A fabricação de alimentos compostos para animais assume um peso um pouco maior com 5.8 %, correspondendo a um VAB de 878 milhões de euros.

No que toca ao destino dos produtos fabricados, constata-se que o mercado nacional é o destino principal, podendo mesmo, face aos valores apresentados considerar-se quase como residual a exportação de produtos transformados destes sectores. Tal fica a dever-se ao facto de se tratar de industrias abastecidas na quase totalidade, por matérias primas importadas. O Índíce de Balassa, estabelecido para as trocas comerciais das industrias referentes às CAE a jusante dos sectores dos cereais, revela o grande desequilíbrio da balança comercial, com enorme preponderância das importações, nomeadamente na industria dos alimentos compostos para animais (-0.93).

9 (EXP-IMP)/(EXP+IMP)


Milho

100

110

120

130

140

150

160

170

180

190

08-07-2004 06-01-2005 07-07-2005 05-01-2006 06-07-2006

Preço de Importação (via marítima) Preço na produção

Cevada Forrageira

100

110

120

130

140

150

160

170

180

08-07-2004 06-01-2005 07-07-2005 05-01-2006 06-07-2006


Trigo Mole Panificável

100

110

120

130

140

150

160

170

180

190

200

08-07-2004 06-01-2005 07-07-2005 05-01-2006 06-07-2006


Trigo Mole Forrageiro

100

110

120

130

140

150

160

170

180

08-07-2004 06-01-2005 07-07-2005 05-01-2006 06-07-2006


1.4. Comercialização

A comercialização dos cereais é dominada por produtos importados. A produção nacional de cereais de sequeiro ocorre, normalmente, nos primeiros dois ou três meses após as colheitas, o que significa que a grande maioria da produção nacional é escoada até ao fim de Agosto. Para o milho, cultura de Primavera-Verão e com maiores produções, o período de comercialização inicia-se em finais de Setembro e termina no final de cada ano.

O preço interno (produção nacional) situa-se por regra abaixo do preço de mercado do cereal importado, quer seja comunitário e/ou mundial. Os preços de mercado, por sua vez, reflectem os custos de transporte associados à situação periférica de Portugal.

Como o contributo da produção nacional de cereais para o abastecimento é reduzido, cerca de 1 milhão t/ano para um nível de consumo global de aproximadamente 4 milhões, a formação dos preços é determinada pelos preços de importação, sejam eles comunitários ou de países terceiros. Durante o período de comercialização dos cereais nacionais, entre Junho e Dezembro de cada ano, estes constituem uma oferta de valor mais competitivo do que a existente nos mercados externos, embora os preços dos cereais importados, na origem, sejam inferiores aos da produção nacional.

Gráfico 17 – Preços semanais de importação e de produção em Portugal por campanha (€/t)

Fonte: GPPAA/SIMA

A análise dos gráficos referentes aos preços dos principais cereais, para as últimas três campanhas permite constatar por um lado, a existência do diferencial referido entre o nível dos preços do cereal nacional e do cereal importado e por outro a tendência de subida registada na presente campanha, a qual se ficou a dever às condições do mercado internacional.

Culturas arvenses

MADRP/2007 28

Mapa 5 - Fluxograma da comercialização dos cereais

TRANSFORMAÇÃO

CEREAIS

IMPORTAÇÃO

≈ ≈ ≈ ≈ 75% CONSUMO

CEREAIS PRODUÇÃO NACIONAL

» 25% CONSUMO

MOAGEM CEREAIS

AGRUPAMENTO DEPRODUTORES

ARMAZENAGEM E COMERCIALIZAÇÃO

Import 1

Import 2

import 3

CONSUMO NA EXPLORAÇÃO

ARMAZENAGEM NOS PORTOS

ARMAZENAGEM NAS INDUSTRIAS

ALIMENTOS COMPOSTOS

OUTRAS INDUSTRIAS

Não existe um conhecimento rigoroso da capacidade total de armazenagem. No quadro seguinte apresenta-se a capacidade e localização das principais instalações existentes, que comportam o armazenamento em simultâneo de 787 500 toneladas.

Quadro 7 – Distribuição da capacidade de armazenagem instalada (toneladas)

CAPACIDADE

Lisboa (Trafaria) 200.000

Lisboa (Beato) 100.000

Leixões 112.000

Vale Figueira 27.000

Lisboa 108.000

Aveiro 4.500

Matosinhos 4.000

Salvaterra 20.000

Aveiro 2.000

210.000

787.500

Po

rto

s e

ou

tro

s

Indústria

TOTAL

LOCAL

Fonte: ACICO, IACA, ANIM

1.5. Organização da fileira

No sector dos cereais existem várias associações de produtores de matéria prima, de importadores e da indústria, que actuam de forma preferencialmente individualizada, pelo que as formas de cooperação entre os vários segmentos estão pouco desenvolvidas.

A organização do sector produtivo, ao longo das últimas décadas, concentrou-se na criação de cooperativas agrícolas, de um modo geral não especializadas. Entre 1995 e 1999 estas estruturas beneficiaram de apoios comunitários ao seu funcionamento, o que levou ao seu


incremento. Contudo, finalizados os apoios algumas despareceram e as que se mantém, além da comercialização, desenvolvem outros tipos de apoio, nomeadamente a prestação de serviços técnicos.

Na sequência da Reforma de 2003 foi estabelecida uma ajuda10 aos produtores de culturas arvenses com vista à melhoria das condições de comercialização, tendo-se privilegiado a utilização da figura dos Agrupamentos de Produtores para promover a concentração da oferta. Para tal, foi previsto quer a constituição de novos Agrupamentos de Produtores quer a reactivação dos já existentes. A adesão a esta medida foi bastante positiva, tendo surgido, em 2005 e 2006, 22 candidaturas para a sua constituição ou renovação, 13 de culturas arvenses, 4 de arroz, e 5 mistas, de arvenses e arroz.

Com base nos dados de 2005, a produção de cereais e de arroz comercializada pelos agrupamentos constituídos foi, respectivamente, de 252 013 t de cereais e de 35 860 t de arroz representando 30% da produção total de arroz e 38% da superfície cultivada com cereais, e representando, no rendimento dos produtores, um montante correspondente a cerca de 2% do valor da produção de arroz e a 5% da dos cereais (ver quadro seguinte).

Quadro 8 - Agrupamentos de Produtores – Ajuda complementar

Ano de 2005

Preço médio mercado

Ajuda complementar

€/ton

Arroz 200 €/t 4,18 2%

Cereal 140 €/t 7,48 5%

Fonte: GPPAA

1.6. Mercado 1.6.1. Consumo

A análise dos balanços de aprovisionamento para os principais cereais mostra a situação de défice global, que se vem acentuando desde 1999 e se agravou desde o início da implementação da reforma, em 2005, com a importante redução da produção de milho e de trigo duro.

Quadro 9 - Balanço de aprovisionamento dos cereais (sem milho e sem arroz)

Cereais sem milho 1999/2000 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 Média

produção utilizável (1000 t) 537 549 230 528 228 407 413

entrada (1000 t) 1866 1834 2216 2242 2023 2249 2072

saída (1000 t) 144 145 254 283 227 207 210

consumos (1000 t) 1968 2038 1959 2114 1955 2070 2017

animal (1000 t) 776 842 760 903 730 837 808

humano (1000 t) 1192 1196 1199 1211 1225 1233 1209

grau auto-aprovisionamento (%) 25 25 10 22 10 18 19

Fonte: INE

O consumo de cereais, por seu turno, pode-se considerar estabilizado, com excepção da cevada, cujas utilizações aumentaram, quer para fins alimentares quer para fins industriais (indústria cervejeira). Contudo, o grau de auto aprovisionamento para cereais, sem milho e arroz, é muito reduzido, 19% na média do período 1999/2000 a 2004/2005.

Considerando os cereais cujo destino principal é a alimentação humana, constata-se que o trigo mole apresentou, no período em análise e ainda sem os efeitos da reforma, que se traduziu num aumento da sua produção, uma redução do grau de auto aprovisionamento de 75%, descendo de 16% na campanha 1999/2000 para 4% na campanha 2004/2005. As necessidades anuais

10 No âmbito do artº 69º do Reg. (CE) n.º 1782/2003, Despacho Normativo nº 23/2005, foram estabelecidas novas ajudas que são concedidas por tonelada de cereal comercializado através de agrupamentos.

Culturas arvenses

MADRP/2007 30

ascendem a pouco mais de 1,6 milhões de toneladas/ano, que se dividem em consumo humano (62%), consumo animal (29%) e exportações (8%). As importações, na ordem das 1,5 milhões de toneladas/ano representam 95% das necessidades.

Gráfico 18 – Balanço de aprovisionamento do trigo mole e trigo duro

Fonte: INE

O balanço de aprovisionamento do trigo duro mostra uma evolução inversa da verificada no trigo mole no mesmo período, devido ao efeito do montante da ajuda complementar existente à data e específico para a primeira cultura.

Após 2005, correspondente à situação depois da reforma, pode-se constatar que, com o desligamento total das ajudas, a redução significativa do nível da ajuda específica, em conjunção com a inicial impossibilidade de candidatura à ajuda agro-ambiental, a produção deste cereal diminuiu para um valor meramente residual. Esta situação contraria as expectativas da indústria nacional de massas que vinha considerando a produção deste cereal como uma fonte importante de abastecimento, quer pelo nível de preços, sempre inferiores aos preços de importação, quer pelas suas características de qualidade.

Quadro 10 - Balanço de aprovisionamento do trigo mole

Trigo Mole 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 Média


entrada (1000 t) 1450 1348 1530 1737 1410 1708 1531

saída (1000 t) 109 92 142 182 125 159 135

alimentação animal (1000 t) 482 503 448 512 420 450 469

consumo humano (1000 t) 988 989 993 1003 1016 1022 1002


consumo per capita (kg) 99 99 96 96 97 97 97

Fonte: INE

0

50

100

150

200

250

300

350

1999/2000 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05

1000 t

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100(%)

produção utilizável (1000 t) entrada (1000 t)saída (1000 t) alimentação animal (1000 t)consumo humano (1000 t) grau auto-aprovisionamento (%)

0

200

400

600

800

1,000

1,200

1,400

1,600

1,800

2,000

1999/2000 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05

1000 t

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18(%)


Trigo mole Trigo duro


Quadro 11 - Balanço de aprovisionamento do trigo duro

Trigo Duro 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 Média


entrada (1000 t) 170 188 228 113 141 127 161

saída (1000 t) 26 46 46 83 29 25 43


consumo humano (1000 t) 132 135 136 138 139 139 137



Fonte: INE

No que respeita ao milho, o cereal mais importante do ponto de vista da quantidade produzida, assistiu-se, no período em análise, a uma redução progressiva da produção disponível, com o inevitável recurso a um aumento das importações.

Gráfico 19 - Balanço de aprovisionamento do milho

A produção utilizável baixou de cerca de 934 000 toneladas, em 1999/2000, para cerca 790 000 partir da campanha 2002/2003, correspondendo ao fim do incentivo adicional para Portugal, a ajuda co-financiada. Após 2005, início da reforma, a produção reduziu-se para pouco mais de meio milhão de toneladas.

Fonte: INE

Quadro 12 - Balanço de aprovisionamento do milho

Milho 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 Média


entrada (1000 t) 1290 1316 1224 1251 1434 1320 1306

saída (1000 t) 30 40 29 29 41 64 39


consumo humano (1000 t) 103 106 106 105 105 105 105



Fonte: INE

0

200

400

600

800

1,000

1,200

1,400

1,600

1,800

2,000

1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05

1000 t

34

35

36

37

38

39

40

41

42

43

44(%)


Culturas arvenses

MADRP/2007 32

Arroz

O sector do arroz apresenta um grau de auto-aprovisionamento de cerca de 55%. Este valor passa a 80% para a variedade Japonica (vulgo arroz carolino em Portugal) e cerca de 20% na variedade Indica (vulgo arroz agulha).

Quadro 13 - Balanço de aprovisionamento do arroz (t de equivalente branqueado)

Arroz 1999/00 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05 Média


entrada (1000 t) 76 79 66 63 66 99 75

saída (1000 t) 1 2 1 3 10 3 3

consumo humano (1000 t) 162 162 162 164 164 166 163



Variação de stocks (1000t) 3 3 0 -11 -15 23 0

Gráfico 20 - Balanço de aprovisionamento do arroz

O consumo per capita de arroz não tem sofrido variações significativas, situando-se actualmente em 16 kg/habitante/ano, um nível cerca de três vezes acima da média da União Europeia. O segundo país em consumo per capita, a Espanha, apresenta valores na ordem de metade da capitação portuguesa.

As principais alterações no consumo de arroz resultaram da transferência de hábitos de consumo do arroz Carolino para o arroz Agulha ao longo da década de 90. Actualmente esta tendência atenuou-se, e a quota de mercado de cada um deles situar-se-á em valores próximos de 50%.

Dados recentes11 mostram que existe transferência de procura de arroz Agulha e Carolino para “novas formas” de arroz como o arroz vaporizado e o arroz Basmati, que têm vindo a crescer, ainda que a partir de um nível baixo, estimando-se que essa fatia de mercado possa rondar os 10%.

1.6.2. Balança comercial

O saldo da balança comercial é amplamente devedor para todos os cereais e arroz. A comparação gráfica seguinte permite-nos ver, em termos relativos, o comportamento do saldo dos produtos considerados: agrícolas no total, cereais e arroz em conjunto e, cereais e arroz separadamente.

Entre 2000 e 2005 o saldo da balança comercial evoluiu positivamente para o conjunto dos produtos agrícolas. Este movimento foi acompanhado, de forma clara, no caso do arroz até 2004, e de forma mais tímida nos restantes cereais até 2003. Após esta data, assiste-se a uma

11 GPPAA, adaptado de ACNielsen para ANIA (2006) – XVI Encontro da Indústria Arrozeira Portuguesa

-40

-20

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

1999/2000 2000/2001 2001/2002 2002/2003 2003/2004 2004/2005

1000 t

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

(%)

produção utilizável (1000 t) entrada (1000 t)saída (1000 t) consumo humano (1000 t)var stocks (1000 t) grau auto-aprovisionamento (%)

Fonte: INE


ligeira degradação deste balanço, para todos os cereais, situação esta que deverá ter sido continuada em 2006, pelo já exposto.

Gráfico 21 - Evolução do saldo da balança comercial a preços correntes

Produtos agrícolas

Cereais e Arroz

Arroz

Cereais

50

60

70

80

90

100

110

120

130

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Fonte: Eurostat (Cálculos GPPAA)

NOTA: O saldo da BC em valor absoluto é sempre negativo nos produtos identificados no gráfico acima. Valores mais elevados no gráfico correspondem a saldo comercial mais devedor.

1.6.3. Comércio internacional

Arroz

Com a reforma do sector do arroz, em 2003, reduziu-se o acesso à intervenção12 para os Estados membros grandes produtores de arroz, nomeadamente a Itália e a Espanha e, com menor peso, a Grécia, acompanhado da descida de 50% do preço de intervenção. Esta alteração significou uma diminuição da protecção externa do sector, de forma diferente para o arroz em película ou para o arroz já branqueado.

Igualmente se verificaram alterações no regime de importação comunitário, em particular com os fornecedores mais importantes, EUA e a Tailândia. Estas alterações traduzem-se na diminuição dos direitos e no estreitamento do diferencial entre as duas formas de arroz – película e branco. Os direitos de importação são revistos a cada 6 meses, em função dos volumes importados, variando entre 30, 45 ou 65 €/t para o arroz em película, e 145 a 175 €/t para o arroz branco.

12 100 000 t por campanha no total da UE, quando anteriormente o acesso era ilimitado.

Culturas arvenses

MADRP/2007 34

Gráfico 22 - Média anual de entradas de arroz em 2003/05 (Percentagem)

O comércio internacional de arroz acontece sobretudo na forma de arroz em película13, e menos em casca (paddy), ou nas formas finais de transformação, como arroz branco (semi-branqueado e branqueado). O regime de importação no mercado comunitário favorece a importação do arroz em película, o que justifica que cerca de dois terços das importações sejam feitas nesta forma.

Fonte: Eurostat

No triénio 2003/05 as entradas de arroz ascenderam a 81 000 t/ano14, um aumento em volume de 6% face ao triénio anterior, à custa essencialmente de um acréscimo de 17% nas importações de países terceiros, em oposição a um decréscimo de 6% das recepções comunitárias. Há uma relativa estabilidade nas fontes de abastecimento (vide anexos), muito embora países como a Tailândia ou a Holanda tenham, nos últimos três anos, ganho quota de mercado.

Estes aumentos mostram um crescimento muito superior nas importações de arroz branco em prejuizo do arroz em película15, consequência do ajustamento no regime comercial com países terceiros. Em Portugal registam-se ainda entradas de arroz paddy com significado, que se justificam pela proximidade dos mercados produtores espanhol e francês.

As saídas de arroz, 15 591 t (média triénio 2002-2005), correspondem ao subproduto trincas, para países como a Bélgica e Espanha, bem como arroz já transformado.

Relativamente às variedades, entre os dois triénios em análise, verifica-se um aumento continuado das importações Indica (+19%) e uma redução (-25%) nas importações de variedades Japonica. Em termos relativos, as importações Indica são 80% do total.

Cereais

Em média, as importações de cereais ascendem a 3 milhões de toneladas/ano, para uma produção nacional que ronda o milhão de toneladas e exportação de 200 mil toneladas. A sua origem é essencialmente comunitária, representando esta, em 2005, cerca de 76% do total.

A análise dos valores nos últimos anos, (vide anexos), por país de origem, mostra que a UE é dominante, em particular a França (36%), o Reino Unido (14%), a Alemanha (11 %) e a Espanha (9%), estados membros com maior capacidade de oferta e proximidade geográfica. Mostra igualmente o seu aumento nas campanhas caracterizadas por circunstâncias climáticas adversas.

Quanto à origem extra comunitária, destacam-se por ordem de importância, as origens Argentina, EUA e por fim, a partir de 2005, a Sérvia, a Bulgária e a Roménia.

13 Ou descascado, cargo ou castanho.

14 Expresso em equivalente branqueado.

15 Entre o triénio 2000-02 e 2003-05 as importações de arroz em película cresceram 16% de 44.573 para 51.940 t e de arroz semi-branqueado e branqueado cresceram 41% de 11.191 para 15.741.

Espanha31%

Tailândia5%

Suriname2%

Holanda3%

Itália1%

Uruguay1%

Guiana49%

França6%

Outros2%

Guiana Espanha França Tailândia Holanda

Suriname Itália Uruguay Outros


Gráfico 23 - Evolução das entradas de cereais em Portugal por origem

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

1,8

tr. 00-02

2003 2004 2005 tr. 00-02

2003 2004 2005 tr. 00-02

2003 2004 2005 tr. 00-02

2003 2004 2005

Cevada Milho Trigo Mole Tr. Duro + Centeio + Cevada

Milhões

ton

Argentina Brasil Alemanha França Hungria Itália Espanha Outros Turquia Ucrânia Reino Unido

Fonte: Eurostat

Uma análise das trocas por tipo de cereal, no último triénio, mostra para o milho valores de 1,2 milhões de toneladas/ano, com origem na Argentina, quota de 39%, e França com 33%.

Este cereal é o único em que as importações de países terceiros superam as da Comunidade, a qual, antes do último alargamento, era deficitária em milho. Contudo, para além deste facto, Portugal tem acesso o um contingente de importação preferencial de 500 000 t/ano com obrigação de transformação em Portugal, com direitos de importação reduzidos e variáveis em função das condições de mercado.

Desde a campanha de 2004 foram instaurados novos contingentes, resultantes dos Acordos de Associação com a Roménia e Bulgária e de Associação e Estabilização com os Balcãs, resultando em novas oportunidades de importação a direito zero. A existência destas novas origens tem levado a uma alteração significativa dos fluxos de importação e a um maior interesse nas importações de países terceiros face às importações comunitárias. De facto, no último triénio, as importações de milho de países terceiros cresceram 35% face a período homólogo, em substituição da origem comunitária. Para esta transferência terá também concorrido o facto de se assistir a uma tendência em alta dos preços do mercado interno.

No que respeita ao trigo mole, responsável pela maior fatia das importações (1 400 000 t/ano) no conjunto dos cereais, as importações intra comunitárias são as mais representativas, e viram aumentada a quota no último triénio tendo passado de 81 para 91%.

As importações têm dois destinos distintos principais, a industria alimentar e a indústria de alimentos compostos para animais. O trigo mole panificável está associado às origens Alemanha, Reino Unido e EUA, escolhidos pela indústria como os de qualidade superior, e o trigo mole forrageiro a França e Espanha. A origem da importação de trigo duro, que decresceu no triénio 2003-2005, é Espanha e Turquia.

Relativamente aos outros cereais, merece referência a posição maioritária do Reino Unido na exportação de cevada (136 534 t num total de 353 897 t no último triénio), para o fabrico de malte para a indústria cervejeira. O Reino Unido é ainda o principal fornecedor de aveia, com uma quota de mercado de 62% (em 24 258 t/ano). A importação de centeio, cerca de 24 000 t/ano (média último triénio), é proveniente em 60% da Alemanha e em 34% de Espanha. Entre os dois últimos triénios, a quantidade importada aumentou em 43%.

1.7. Qualidade e segurança alimentar

No âmbito destas produções, os factores determinantes em termos de segurança alimentar dizem respeito à utilização de fitofármacos, nitratos, e a introdução, recente no universo da agricultura portuguesa, do cultivo de variedades de milho geneticamente modificados (OGM).

Culturas arvenses

MADRP/2007 36

Organismos Geneticamente Modificados - OGM

Trata-se de matéria que, na sua vertente relativa à segurança alimentar e ambiente, tem grande impacto na opinião pública, extravasando as questões meramente técnicas. As suas implicações ao nível do mercado podem ser graves, podendo conduzir à exclusão de certas origens de importação, com os inevitáveis efeitos colaterais como a especulação nos preços via restrição da oferta, como sucedeu na presente campanha com a detecção de arroz geneticamente modificado (GM) dos EUA.

Desde há muito que estão previstos os normativos comunitários definindo as regras para a libertação deliberada no ambiente de OGM (Directivas 2001/18/CE e 90/220/CE). Apesar desta matéria já ter sido regulamentada hà muito tempo, só nos últimos três anos conheceu maiores desenvolvimentos. A regulamentação foi revista, existindo, hoje, dois regulamentos comunitários relevantes:

� Reg.(CE) nº 1829/03 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rotulagem

� Reg.(CE) nº 1830/03 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à rastreabilidade.

Complementarmente, foi publicada regulamentação nacional de aplicação que define, nomeadamente, as competências dos ministérios e respectivos organismos envolvidos.

Com base na referida regulamentação é, agora, possível, de acordo com as regras relativas à rastreabilidade, conhecer todo o percurso de um determinado OGM, em termos de suporte documental, através do princípio “uma porta uma chave” e, não menos relevante, rotular os produtos de forma a informar claramente o consumidor acerca da presença ou não dos mesmos.

Desta forma pode-se considerar que, do ponto de vista dos produtos para alimentação humana ou animal, e no âmbito do quadro regulamentar vigente, estão assegurados os mecanismos de garantia e protecção relativos aos OGM’S.

Do ponto de vista da cultura de OGM surgiu igualmente, nos últimos dois anos, uma nova realidade decorrente do facto de ter sido decidido, pela Comissão Europeia, a inclusão de mais de 20 variedades de milho OGM no Catálogo Comum de Variedades.

Tal decisão deu origem, do ponto de vista regulamentar, à criação, nos últimos dois anos, de todas as condições, nomeadamente no que se prende com as regras de coexistência das culturas, que permitem que as mesmas se realizem em condições de segurança e num quadro legal bem definido.

Assim, encontra-se em vigor o Decreto Lei n.º 160/2005, de 21 de Setembro, diploma que, baseado no princípio da precaução, define as regras de coexistência de variedades OGM com culturas convencionais e com o modo de produção biológico.

Nele são definidos, através das normas técnicas, as condições a respeitar pelos produtores para o cultivo, manuseamento, armazenagem e transporte de variedades GM, assegurando a coexistência entre os diferentes modos de produção agrícola sem a contaminação acidental. As normas técnicas foram estabelecidas recorrendo a intervalos de segurança elevados para diminuição dos riscos, as quais, quando cumpridas, deverão evitar contaminações.

O mesmo diploma prevê a criação de Zonas Específicas de Produção de variedades OGM.

Zonas livres de OGM

Adicionalmente ao quadro regulamentador atrás referido, foi criada a possibilidade de criação, em Portugal, de Zonas Livres de OGM, pela Portaria n.º 904/2006 de 4 de Setembro. Esta estabelece as condições e o procedimento para o seu estabelecimento, dando assim a possibilidade quer aos produtores, quer a outros intervenientes no mercado e aos consumidores, uma maior liberdade de escolha e uma maior segurança quanto às suas opções produtivas/escolhas.

Em Portugal já se cultivaram variedades de milho OGM, 772 ha em 2005 e 1 249 ha em 2006.


1.8. Desempenho ambiental

Na óptica do produtor, as relações com o desempenho ambiental podem ser avaliadas quer numa perspectiva restrictiva, de que a mais importante são as normas da condicionalidade, de carácter obrigatório, quer numa perspectiva voluntária, normalmente sob a forma de contratualização de determinado tipo de práticas amigas do ambiente, de que as mais importantes são as medidas agro-ambientias.

Condicionalidade

Trata-se de um quadro de exigências estabelecidas, inicialmente, para as ajudas incluidas no regime de prémio único, de que as culturas arvenses (incluindo a retirada de terras e o arroz) são as mais importantes, e posteriormente alargadas a todas as ajudas da mesma natureza, constituindo uma das condições de elegibilidade.

Este quadro de exigências, que a condicionalidade introduz, pode afectar as explorações agrícolas quer por via da redução das ajudas directas, quer por via da própria elegibilidade às ajudas directas a qual, tal como estabelecido no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 1202/2004, está dependente do cumprimento das boas condições agrícolas e ambientais

Existem ainda as regras decorrentes da existência de oito zonas vulneráveis (ZV), que determinam restrições totais ou parciais às culturas anuais, as quais resultam da aplicação em termos da condicionalidade da Directiva Nitratos (Directiva 91/676/CEE do Conselho) tendo como objectivo a prevenção da contaminação dos aquíferos.

Neste momento e ao nível do Continente encontram-se delimitadas 8 zonas vulneráveis. Destas, apenas 4 zonas vulneráveis apresentam plano de acção publicados.

Em Dezembro de 2006 foi publicada uma portaria que rectifica os limites da ZV nº 1, Esposende-Vila do Conde e que alarga os limites da ZV nº 5, Tejo.

Apresenta-se em quadro anexo, as zonas vulneráveis existentes no território continental, as quais apresentam planos de acção em vigor.

Medidas Agro-Ambientais

As medidas agro-ambientais, durante o período de programação 2000-2006, foram evoluindo e aumentando ao longo do tempo, constituindo-se como um conjunto muito alargado e complexo de medidas, cerca de 28, por vezes com níveis de ajudas variáveis em função da região e /ou da dimensão da exploração, e com níveis de adesão diferenciados entre elas, nalguns casos muito elevados. Trata-se de compromissos com a duração de cinco anos por forma a obter os resultados positivos esperados em termos ambientais.

Algumas das medidas agro-ambientais deste quadro foram especialmente vocacionadas para este sector, de que se salienta as constantes do anexo III, com especial relevo para a relativa aos sistemas arvenses de sequeiro. Em 2004 a área de compromisso associada foi de 39 000 ha, e em 2005 de 137 000 ha. Igualmente as medidas Protecção e Produção integrada quase duplicaram as áreas de compromissos entre 2004 (25 000 ha) e 2005 ( 45 000 ha). São ainda de assinalar as adesões às medidas redução da lixiviação de agro-químicos para aquíferos, sistemas policulturais tradicionais e a agricultura biológica.

No caso das culturas do arroz, trigo mole, trigo duro e cevada dística directamente destinados à alimentação humana, a existência de uma grande adesão a estas medidas poderá traduzir-se, a prazo, em benefícios vários para além dos ambientais, e que residem no reconhecimento duma “qualidade ambiental” pelo utilizador da matéria prima e/ou pelo consumidor final, na constituição de uma maior relação de confiança por parte dos consumidores, desde que cumpridas e incentivadas as regras de traçabilidade e rotulagem.

Para o próximo quadro de desenvolvimento rural16, em discussão, pretende-se simultaneamente dar continuidade aos seus objectivos principais mas apostar numa maior simplificação das

16 O Programa de Desenvolvimento Rural para o Continente, 2007-2013, está em discussão, e é possível consultá-lo em www.gppaa.pt

Culturas arvenses

MADRP/2007 38

medidas e numa optimização dos resultados pretendidos. A orientação baseia-se num leque restrito de medidas que serão aplicadas transversalmente a todo o território, em paralelo com um conjunto mais vasto de medidas mas de aplicação territorializada e adaptada a cada território da Rede Natura elegível para as mesmas.

Simultaneamente, decorrerão os compromissos assumidos no actual quadro, sendo que aos produtores será dada a possibilidade de acesso ao novo quadro antes do fim do contrato e para as medidas da mesma natureza, se assim o pretenderem.

2. Política de apoios 2.1. Perspectiva histórica 2.1.1. Adesão de Portugal à CEE e harmonização de preços

À data da adesão, Portugal apresentava preços internos muito superiores aos preços médios da então CEE. Os cereais e o arroz foram considerados produtos sensíveis, pelo que foram incluidos no sistema de transição desenvolvido em duas etapas, com a duração de cinco anos cada, por oposição à transição clássica de sete anos e regras menos flexíveis (detalhes no anexo VIII).

Ajuda co-financiada

Em Dezembro de 1990 foi publicado o Regulamento (CEE) n.º 3653/90, Conselho, que previa disposições transitórias relativas às OCM dos cereais e do arroz em Portugal. Este regulamento previu a concessão de uma ajuda temporária e degressiva, cujo montante inicial seria função do rendimento garantido aos produtores portugueses no final da primeira etapa, permitindo assegurar a descida dos preços dos cereais em Portugal para o nível dos preços comuns.

No que respeita aos cereais, e em particular ao trigo mole, a diferença entre o preço em Portugal e o preço comum era tal que, apesar da concessão da ajuda, a aproximação não podia efectuar-se numa única vez. Foi por conseguinte necessário fixar um preço superior ao preço comum e prever que a aproximação se efectuasse em várias campanhas. Por conseguinte, foi instituída uma ajuda directa e específica para os produtores portugueses de cereais, paga por quantidade produzida e colocada no mercado, co-financiada em 75% pelo orçamento da União Europeia e 25% pelo orçamento nacional, a denominada ajuda co-financiada.

Quadro 14 - Ajuda específica aos produtores de cereais (ajuda co-financiada)

ECU - €/ton 91/92 92/93(4) 93/94(1) 94/95 95/96(2) 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 01/02(3) 02/03

Trigo Mole 70,74 106,21 97,97 89,58 96,54 86,12 75,4 64,38 53,00 41,13 41,13 15,27

Triticale, cevada e centeio

77,49 72,89 66,26 59,64 63,19 55,28 47,39 39,48 31,60 23,69 23,69 7,90

Milho 60,00 57,56 52,33 47,09 49,89 43,66 37,42 31,18 24,95 18,72 18,72 6,23

Sorgo 51,77 50,03 45,48 40,93 43,37 37,95 32,53 27,11 21,69 16,25 16,25 5,42

1. Alteração dos montantes segundo o Reg. (CE) n.º 738/93 do Conselho

2 Alteração em função da mudança do regime agrimonetário, pelo Reg. (CE) n.º 1664/95 da Comissão

3. Alteração ao abrigo do Reg. (CE) n.º 823/2001 do Conselho que estabilizou temporariamente a degressividade

4. Alteração ao abrigo do Reg. (CE) n.º 1741/92 do Conselho

Na sequência da reforma da PAC de 1992, o Reg. (CEE) nº 1741/92 aumentou esta ajuda e fixou novos montantes a partir da campanha 1992/1993, de forma a reflectir o preço de intervenção em Portugal, superior ao nível do preço comunitário. Posteriormente, a ajuda é ainda actualizada e prorrogada por mais 3 campanhas, ou seja, o seu término passou de 1999/2000 para 2002/2003.


Quadro 15 – Valor do investimento aprovado, Medida 2 do PO Agro e apoios FEOGA -G

PO AGRO. Medida 2 - Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

(2001-2005)Média Anual

Cereais 5.410 1.082

Arroz 12.295 2.459

Sub-Total 17.705 3.541

FEOGA Garantia (2000-2005)Média Anual

Ajudas à produção Arvenses 1.164 194

do qual arroz 66 11

Apoios ao Mercado Arvenses 9 2

do qual arroz -16 -3

TOTAL arvenses 1.174 196

do qual arroz 50 8

Valor total dos apoios (1000 EUR)

Fonte:FEOGA, Gab. Gestor AGRO

2.1.2. A reforma da PAC de 1992

A PAC, iniciada em 1957, é, sem dúvida, uma das políticas públicas comunitárias mais bem sucedidas no cumprimento dos princípios e objectivos que lhe foram fixados no Tratado de Roma. Ao longo de tantos anos, contudo, foi evidenciando e acumulando problemas e tensões, que levaram a sucessivas reformas.

A primeira grande reforma inicia-se com o ciclo negocial da Organização Mundial do Comércio (OMC), lançado em Punta Del Este, em 1986, no Uruguai. Pela primeira vez se pretende incluir o sector agro-alimentar nestas negociações, criando uma pressão adicional externa à PAC, que já indiciava, nomeadamente, problemas de sobreprodução.

Surge, neste contexto, a reforma de 1992, pensada e discutida anos antes, já incorporando igualmente a preparação para as negociações OMC, que constituiu um dos principais factores para a primeira reforma de fundo.

A reforma de 1992 instituiu um regime comum de apoio aos cereais, oleaginosas e proteaginosas, COP, e assentou em três princípios fundamentais.

Redução do apoio via preços: os preços de intervenção dos cereais foram simplificados e unificados um único preço para todos os cereais e reduzidos de, aproximadamente, um terço. Foram ainda abolidos os preços institucionais para as oleaginosas e as proteaginosas.

Pagamentos compensatórios: a fim de compensar a redução ou a supressão dos preços institucionais, foram instituídos, com base nos rendimentos históricos regionais, pagamentos específicos por hectare, concedidos directamente aos produtores COP. Apenas no caso das oleaginosas os pagamentos são variáveis, parcialmente ajustados em função da evolução dos preços de mercado.

Instrumentos de gestão da oferta: a gestão da oferta baseia-se na fixação permanente da superfície elegível para pagamentos compensatórios, em áreas de base que não podem ser superadas e na obrigação dos produtores retirarem de produção uma parte das suas terras elegíveis (set-aside). A taxa de retirada de terras tornou-se o principal instrumento de gestão da oferta, sendo adaptado em todas as campanhas de comercialização em resposta à situação de mercado.

Avaliação da reforma 1992

Os objectivos de restaurar o equilíbrio do mercado e aumentar o rendimento dos produtores foram alcançados. As existências de intervenção dos cereais baixaram de 32 milhões de toneladas em 1992/93 para 2.4 milhões de t em 1996/97. O consumo interno total aumentou cerca de 20 milhões de toneladas, contrariando a tendência dos anos anteriores. Os subsídios à

Culturas arvenses

MADRP/2007 40

exportação foram muito inferiores aos concedidos antes da reforma, com os preços mundiais mais elevados em resultado da redução do excedente exportável da UE.

A produção total de oleaginosas estabilizou a um nível ligeiramente inferior ao anterior à reforma, enquanto a produção de proteaginosas registou um decréscimo.

Contudo, o novo modelo introduzido pela reforma (ajudas directas à superfície) levantou novos problemas e desencadeou um sentido crítico muito mais activo, com particular incidência na opinião pública: efeito redistributivo perverso, imagem pouco “amiga” do ambiente em resultado de ausência de normativos eficazes, e risco de desequilíbrio: a produção de cereais continua a aumentar enquanto o consumo interno está sujeito a influências adversas, e as exportações estão limitadas pelo Acordo Agrícola da OMC resultante do Uruguay Round. 2.1.3. Agenda 2000

A Agenda 2000 veio aprofundar a transição do modelo iniciado em 1992 e baseado no suporte ao rendimento via preços de mercado para o modelo via ajudas directas. Para os cereais, o preço de intervenção, de 119.19 €/t em 1999/2000, desce para 110.25 €/t em 2000/2001, e 101.31 €/t a partir de 2001/2002, nível equivalente aos do mercado mundial.

A ajuda directa, compensatória, à produção de cereais, de 54.34 €/t em 1999/2000 aumenta para 63 €/t, valor base aplicado segundo um plano de regionalização que definia as classes de rendimento dos solos por hectare e por região, distinguia as culturas de sequeiro das de regadio, permitindo calcular a ajuda ao hectare aplicável a cada região. Tratava-se de uma ajuda por superfície e, no âmbito das condições de elegibilidade, já não se exigia a colheita do grão, considerando-se, portanto, como ajudas semi-desligadas da obrigatoriedade de produção.

Para as oleaginosas, em 2001 foi concedida a última ajuda específica, que foi alinhada pela dos cereais a partir de 2002/2003, de forma progressiva. O arroz ficou fora da Agenda 2000, não obstante ter sido apresentado, ainda sob a Presidência portuguesa em 2000, um projecto de reforma que não teve apoio político no Conselho. Até 2004, quando se decidiu aplicar ao arroz os princípios da reforma da PAC 2003, não houve alterações no preço de intervenção, que se manteve em 298,35 €/t e a na ajuda directa que se manteve em 52,65 €/t. 2.2. A Reforma da PAC de 2003

Em 2003 foi aprovada pelo Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia uma reforma da Política Agrícola Comum. O que deveria ter sido apenas a revisão intercalar da Agenda 2000, traduziu-se numa alteração profunda da forma como a UE apoia a agricultura comunitária.

Neste contexto, a vasta maioria dos subsídios passa a ser concedida através de um pagamento único por exploração, independente do volume de produção e condicionado ao respeito de normas ambientais, de segurança alimentar, de saúde animal e vegetal e de bem-estar dos animais.

Para evitar o abandono da produção, os Estados-Membros podem optar por manter uma ligação reduzida entre os subsídios e a produção.

A nova PAC conta com o reforço da política de desenvolvimento rural, quer através de um aumento dos fundos da UE, que passarão a ser disponibilizados para as medidas de desenvolvimento rural, quer pela introdução de novas medidas.

Na sequência das decisões da Agenda 2000 procedeu-se ainda à revisão de algumas organizações comuns de mercado e de alguns regimes específicos de apoio, nomeadamente dos cereais, arroz, trigo duro, forragens secas e outros.

Principais elementos desta reforma com impacto no sector das culturas arvenses:

Pagamento único por exploração: desligado da produção, baseado no montante de ajudas directas recebidas pela exploração no período 2000 a 2002. Entrou em vigor em 2005. Para evitar o abandono de terras, os Estados-Membros poderiam não desligar totalmente as ajudas, mantendo-as parcialmente ligadas em determinados casos. Em Portugal a opção foi o desligamento total no sector dos cereais.


Medidas de apoio aos mercados agrícolas:

Cereais: manutenção do actual preço de intervenção, redução de 50% das majorações mensais do preço dos cereais e exclusão do centeio do benefício do regime de intervenção.

Trigo duro: nas zonas de produção tradicionais, o suplemento à produção de trigo duro foi pago independentemente da produção, tendo sido fixado em 313 € por hectare em 2004, em 291 € por hectare em 2005 e em 285 € por hectare a partir de 2006, incluídos no pagamento único. Foi ainda introduzido um prémio específico à qualidade para o trigo duro. Este prémio, no valor de 40 € por hectare, é pago aos agricultores que utilizem determinadas quantidades de sementes certificadas de variedades comprovadamente de alta qualidade para a produção de sêmola ou massas alimentícias. Esta ajuda é concedida no limite da superfície máxima garantida, actualmente aplicável nas zonas de produção tradicionais. Em Portugal essa superfície tem uma área de 118 000 hectares. Esta ajuda não tem sido garante do interesse dos produtores pela cultura, o que se traduz na redução drástica de áreas semeadas desde 2005.

Arroz: perante as pressões externas causadas pelo acordo celebrado entre a UE e os Países Menos Avançados (PMA) e o desequilíbrio no mercado interno, que se traduziu, durante vários anos, por entregas crescentes à intervenção e por aumentos constantes nas importações, foi adoptada uma reforma com impacto significativo neste sector.

O principal aspecto traduziu-se na importante descida do preço de intervenção que passou de 298,35 €/t para 150 €/t, em paralelo com um limite máximo de entregas à intervenção: 100 000 t em 2004 e 75 000 t a partir de 2005. Foi revisto o regime de importação, antes baseado no preço de intervenção, por um sistema de direitos variáveis, como já referido.

Compensação aos produtores pela descida dos preços, que se traduziu num aumento da ajuda à superfície, de 318.53 €/ha para 453.75 €/ha. As Superfícies Máximas Garantidas (SMG) sofreram uma redução para a média das áreas cultivadas no período de referência, sendo atribuída a Portugal uma superfície de 24 667 ha. Qualquer ultrapassagem desta implica uma diminuição proporcional da ajuda específica.

Forragens Secas: fim da diferenciação das ajudas baseada nas quantidades desidratadas ou secas ao sol, passando aquelas a serem constituídas por duas componentes: uma ajuda à superfície desligada da produção baseada nas quantidades históricas entregues para transformação, integrada no pagamento único, e uma ajuda fixa de 33 €/t para empresas transformadoras. Estabelecidas Quantidades Máximas Garantidas (QMG) por Estado-Membro, baseadas no historial de entregas à indústria, tendo Portugal um limite de 30 000 t. Desde o início da reforma deixou de se produzir forragens desidratadas devido aos custos energéticos que acarreta, mantendo-se apenas uma produção residual de forragens secas ao sol.

Proteaginosas: conversão do suplemento à produção de proteaginosas numa ajuda específica à superfície, 55.57 €/ha, com o limite de 1.4 milhões de hectares.

Ajuda às Culturas Energéticas: concedida ajuda anual de 45 €/ha, para uma superfície máxima garantida de 1.5 milhões de ha e para as superfícies com contratos de entregas à indústria de transformação. A Comissão apresentará um relatório após 5 anos de aplicação.

O quadro seguinte apresenta, de forma sintéctica, as grandes linhas de orientação da política comunitária para estes sectores.

Culturas arvenses

MADRP/2007 42

Quadro 16 - Comparação entre as medidas em vigor antes e depois da reforma da PAC de 2003

Preço intervenção cereais 101,31 €/t Sem alteração

Centeio Admissível à intervenção Não admissível

Majorações mensais 0,93 €/t 0,46 €/t

Ajuda superf. 63 €/t

-

-Atribuição de direitos (€/ha) em função da média

no período referência (2000-2002)*

10% obrigatório para áreas equivalentes a >92 t cereais

Atribuição de direitos específicos aos produtores que efectuaram pousio obrigatório no período

ref.

Possibilidade de efectuar pousio voluntário Não aplicável

Possibilidade de efectuar culturas não alimentares

Sem alteração

Possibilidade de rotação Sem alteração

Supl. 344,5 €/haDesligamento a partir de 2005 (ver ponto

anterior desl. ajuda)

-Ajuda específica de 40 €/ha condicionada à

utilização de det.quant. e qual. sementes certificadas

Proteaginosas Ajuda supl. 9,5 €/t acrescida à ajuda arvenses Ajuda específica de 55,57 €/ha

Possibilidade de serem cultivadas no pousio Sem alteração

- Prémio de 45 €/ha (nas áreas fora do pousio)

Preço intervenção 298,35 €/t 150 €/t a partir de 2004/05

Entregas à intervenção sem limite 75.000 t de 2005 em diante

Período de interv. 1 Abril a 31 Julho sem alteração

617,1 €/ha integrados no pagamento único

Ajuda específica 453,75 €/ha com uma SBN 24 667 ha

Ajuda à transformação68,83 €/t para desidratadas e 38,64 €/t para

secas ao sol33 €/t para ambos os tipos de forragens

QMG 5.000t- desidratadas; 25.000t - secas ao sol 30.000 t

Ajuda superf. -Integrada no pag. único em função das áreas

que produziram forragens para transformação

Regime/Sector

Arroz

Ajuda superf. 318,53 €/ha

Forragens secas

Medida Agenda 2000 Reforma da PAC de 2003

Culturas Arvenses

Desligamento total para os cereais

Pagamento único (desligamento das ajudas)

Pousio

Trigo duro

Culturas energéticas

Fonte: GPPAA

2.3. Mercado comunitário

Cereais

À data da reforma de 2003, que introduziu o fim da intervenção para o centeio, cereal então dominante na intervenção (essencialmente de origem alemã), a União Europeia apresentava stocks de intervenção baixos consequência da descida do preço introduzido pela Agenda 2000.

Com a entrada de 10 novos EM em 2004, entre os quais a Hungria entre outros grandes produtores de milho, as quantidades entregues à intervenção voltaram a ser significativas, sendo actualmente constituídos maioritariamente por milho Húngaro.


Quadro 17 - Balanço de Aprovisionamento de cereais na União Europeia

Trigo Mole Cevada Trigo Duro Milho Centeio Aveia Triticale OutrosUE 25 (Mio t)

Stock inicial (1.7.2006)

Mercado 17,6 11,4 1,1 7,2 0,7 2,0 4,4 1,0 45,4

Intervenção 5,5 2,2 0,0 5,6 0,6 0,0 0,0 0,0 13,9

Total 23,1 13,6 1,1 12,8 1,3 2,0 4,4 1,0 59,3

Produção Utilizável 109,3 53,8 8,4 44,9 6,9 7,6 9,0 4,5 244,4

Importação 5,0 0,4 2,0 3,0 0,0 0,0 0,0 0,4 10,8

DISPONIBILIDADES 137,4 67,8 11,5 60,7 8,2 9,6 13,4 5,9 314,5

UTILIZAÇÃO

Alim humana 41,5 0,3 8,3 2,9 2,9 1,4 0,0 0,2 57,5

Sementes 4,3 2,6 0,8 0,3 0,6 0,5 0,5 0,4 10,0

Industrial 7,8 9,6 0,1 5,3 1,2 0,2 0,0 0,1 24,3

(Bioetanol/biofuel) 1,4 1,1 0,5 0,5 0,0 3,5

Regiões ultraperiféricas 0,3 0,2 0,0 0,4 0,0 0,0 0,0 0,0 0,9

Alim Animal 53,5 38,4 0,5 39,5 3,2 6,0 9,5 4,4 155,0

TOTAL UTILIZAÇÕES 107,4 51,1 9,7 48,4 7,9 8,1 10,0 5,1 247,7

Saldo Disponível 30,0 16,7 1,8 12,3 0,3 1,5 3,4 0,8 66,8

Campanha 2006/2007

Fonte: Comissão Europeia. DG Agricultura e Desenvolvimento Rural

As limitações à exportação com restituições decorrentes do Acordo Agrícola da OMC limitam as possibilidades de promover as exportações. Contudo, resultado da tendência recente em alta, acentuada em 2006, dos preços de referência mundiais, e com a perspectiva de aumento acentuado da procura mundial de cereais para utilizações energéticas, que as previsões têm vindo a sustentar, poder-se-á atenuar ou abolir a necessidade de recurso às restituições.

Na UE existem Estados membros (EM) grandes produtores como a França, Alemanha, Polónia, Reino Unido e Hungria, ver gráfico seguinte. Portugal representa 0,35%, sendo um dos vários EM deficitários. Os maiores produtores de milho são a França, Hungria e Itália; de trigo duro a Itália e Grécia; de centeio a Alemanha e Polónia; e de cevada a Alemanha França e Espanha.

As possíveis consequências da reforma a nível comunitário ainda não são visíveis dada as diferentes opções tomadas pelos EM, nomeadamente as relativas ao nível de desligamento e à data de início da sua aplicação.

Culturas arvenses

MADRP/2007 44

Gráfico 24 - Estimativa da produção de cereais em 2006/2007 na UE por EM (106 t)

0

10

20

30

40

50

60

70

BE DK DE EL ES FR IE IT NL OS PT FI SE UK CY CZ EE HU LV LT PL SK SI

Trigo Duro

Aveia

Centeio

Milho

Cevada

Trigo Mole

Fonte: Comissão Europeia. DG Agricultura e Desenvolvimento Rural

Arroz

A Itália é o maior produtor de arroz comunitário, com 50% da produção, a qual ascende a 1.6 milhões de toneladas/ano17. Nos seis EM produtores, na Itália, Portugal e Hungria, esta com uma produção residual, domina a sub-espécie Japonica (carolino).Cerca de 60% do arroz produzido na UE é desta sub-espécie, sendo o arroz Indica produzido essencialmente em Espanha e, em menor escala, na Grécia.

Globalmente a UE importa 45% (cerca de 1 milhão de toneladas) das necessidades para consumo, sendo maioritária a proporção de arroz Indica. Os mercados de absatecimento são, por esta ordem, EUA, Tailândia, Índia, Guiana e Paquistão que, no seu conjunto, fornecem 93% do arroz que a Comunidade importa.

Gráfico 25 - Produção de arroz na UE25, Japonica e Indica 2005/2006 (1000 t)

107

18

408438

59 54

984

454

48

133

100

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

Jap Ind Jap Ind Jap Ind Jap Ind Jap Ind Jap Ind

Portugal Espanha França Itália Grécia Hungria

Fonte: CE. DG Agricultura e Desenvolvimento Rural

17 Expresso em equivalente branqueado.


Quadro 18 - Balanço comunitário do arroz por subespécie (Japónica e Indica)

(1000 t equiv.

Branq.)

% sobre UE25

2005/06

Jap 19,2 107,3 5,6 2,5 104,8 60% 62,9 7%Ind 3,6 18,4 5,1 0,0 18,4 60% 11,1 2%

Total 22,8 125,7 5,5 2,5 123,2 60% 73,9 5%Jap 62,0 407,9 6,6 13,5 394,4 60% 237,0 26%Ind 55,0 438,0 8,0 11,0 427,0 58% 247,0 39%

Total 117,0 845,9 7,2 24,5 821,4 59% 484,0 31%Jap 12,1 59,3 4,9 1,1 58,2 60% 35,0 4%Ind 10,5 53,6 5,1 1,8 51,9 54% 28,0 4%

Total 22,5 112,9 5,0 2,9 110,1 57% 63,0 4%Jap 158,2 984,3 6,2 31,7 952,6 59% 562,0 61%Ind 65,8 454,0 6,9 13,2 440,8 61% 269,0 42%

Total 224,0 1438,3 6,4 44,9 1393,4 60% 831,0 53%Jap 7,5 48,0 6,4 0,4 47,6 58% 28,0 3%Ind 15,6 132,6 8,5 1,6 131,0 60% 78,0 12%

Total 23,1 180,6 7,8 2,0 178,6 59% 106,0 7%Jap 2,4 9,6 4,0 0,7 9,0 65% 5,8 1%Ind

Total 2,4 9,6 3,4 0,7 9,0 65% 5,8 0%Jap 260,5 1609,8 6,2 48,4 1561,4 59% 927,8 100%Ind 151,3 1102,4 7,3 28,1 1074,4 59% 636,0 100%

Total 411,8 2712,2 6,6 76,4 2635,8 59% 1563,8 100%

Jap 263,6 1624,7 6,2 48,1 1576,6 60% 948,0 102%Ind 164,9 1237,0 7,5 31,3 1205,6 60% 729,0 115%

Total 428,5 2861,7 6,7 79,5 2782,3 60% 1677,0 107%

Itália

produção (1000 t)

Portugal

Espanha

França

colheita à venda

UE25(2005/06)

UE25(2004/05)

rend.agron (t/ha)

sementes (1000 t)

colheita à vendapaddy

(1000 t)

rend. industrial

Grécia

Hungria

superfície (1000 ha)

Fonte: CE. DG Agricultura e Desenvolvimento Rural

Culturas arvenses

MADRP/2007 46

2.4. Principais negociações comerciais com implicações no sector

As relações comerciais que se estabelecem nos diferentes mercados, nacional, comunitário e mundial, têm vindo a intensificar-se à medida que se vão desmantelando barreiras tarifárias e não tarifárias.

A OMC, como sucedânea do GATT, tem tido um papel essencial na área da regulamemtação multilateral, mas igualmente os múltiplos e diversos acordos bilaterais e regionais contribuem para esta geometria do relaçionamento entre Estados ou blocos comerciais, ou até grandes operadores, acompanhadas ou não de acordos de natureza comercial, todos eles contribuindo decisivamente para o aumento das oportunidades e fluxos de comércio.

As sucessivas rondas negociais da OMC e o acordo “em gestação” da UE com o Mercosul, ou ainda a Parceria Euromediterrânica, são apenas exemplos de como as relações multilaterais e bilaterais desencadeiam reacções que, se umas vezes são ameaças ao status quo, outras são oportunidades. Por outro lado, essas reacções são não poucas vezes acompanhadas à posteriori (e também em antecipação) por ajustamentos nas políticas internas, nomeadamente a PAC.

Dos últimos acordos de relevância para o sector salienta-se a negociação, ocorrida em 2001, de que resultou de um compromisso comercial entre a UE e 48 países menos avançados (PMA), alguns dos quais produtores e exportadores de arroz, com implicações ainda em consolidação. Este compromisso permite a esses países, a prazo, a exportação para a UE de todos os produtos, incluindo produtos agrícolas, entre os quais o arroz, sem direitos de importação, apenas se excluindo o comércio de armas, daí o nome do compromisso EBA - Everything But Arms.

O período transitório estabelecido durará até 2009, com uma quota anual de importação crescente (15% ao ano sobre 2 500 t) a direito zero. Desde 1 de Setembro de 2006 começou a redução faseada dos direitos de importação em vigor para quantidades importadas que superem o contingente, culminando, em 2009, com a liberalização total das importações de arroz.

2.4.1 Organização Mundial do Comércio – Agenda de Doha

As negociações em curso da Agenda de Doha, interrompidas desde Julho de 2006, poderão vir a implicar ajustamentos consideráveis nos sectores dos cereais e arroz de acordo com as propostas submetidas pelos principais blocos negociais. Apesar das incertezas subjacente às actuais negociações, é praticamente certa a eliminação das restituições a partir de 2013, fruto de decisão, ainda que condicionada, tomada durante a VI Conferência Ministerial da OMC (Hong-Kong, Dezembro 2005).

Em consequência da reforma da PAC de 2003, se as negociações fecharem não são esperadas grandes dificuldades de ajustamento ao nível das ajudas aos agricultores. Contudo, pode ser esperada uma redução significativa ao nível do acesso aos mercados (direitos de importação), tomando como referência as reduções médias de direitos de importação apresentadas durante as negociações, e que oscilam entre os 39 e os 66%. Reduções dessa ordem tornarão inevitavelmente o mercado comunitário mais permeável a importações de países terceiros, o que não deixará de acarretar dificuldades acrescidas de competitividade face à previsível maior concorrência externa.

2.4.2. Mercosul

A negociação do Acordo Inter-regional de Associação entre a UE com o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e, mais recentemente, Venezuela) está agora a ser retomada, depois do interregno que dura desde Setembro de 2004. Na vertente comercial, o objectivo do acordo contempla a criação de uma zona de comércio livre entre os dois blocos comerciais, sendo que a negociação não está mais adiantada porque foi assumido pelas partes a interacção com os resultados da Agenda de Doha da OMC. Em termos práticos está em causa, no futuro próximo, a instauração de uma zona de comércio livre com um potencial enorme de exportação de cereais e de arroz, ainda que em menor escala, de dois colossos do comércio mundial: Brasil e Argentina.


3. Análise SWOT

Pontos Fortes Pontos Fracos

• Condições naturais a sul: horas de sol, temperaturas, precocidade, baixo teor de humidade na colheita

• Prática de rotações culturais

• Sistemas policulturais como entrave à erosão do solo e à desertificação

• Importância de produção em regimes extensivos

• Solos esqueléticos e riscos de seca recorrente

• Necessidade de regadio com custos inerentes

• Limitação / insuficiência da SAU para a produção

• Aumento do risco de abandono da terra após reforma da PAC

• Deficiente estrutura das explorações no Norte e Centro

• Produtividades baixas

• Insuficiente aprovisionamento das IAA em matéria prima nacional/dependência de importações.

Facto

res in

ternos

Oportunidades Ameaças

• Maior exigência do consumidor para produtos de qualidade

• Existência de mercados internos

• Desenvolvimento do novo mercado das energias renováveis

• Maior sensibilidade do cidadão à paisagem e questões ambientais

• Liberalização do comércio: aquisição de matéria prima mais barata para agro-indústria

• Melhoria das infraesturas portuárias (Plataforma de Sines)

• Alteração da PAC

• Liberalização do comércio: pressão sobre os preços à produção

• Mercado biocombustíveis aumenta pressão no da alimentação humana e animal

• Negociações internacionais omissas na defesa das questões relativas à qualidade e segurança alimentar (non trade concerns)

Facto

res E

xternos


Anexos Anexo I. Comércio externo de Arroz total, por estádio de transformação e por

subespécie

(toneladas de equivalente branqueado)

Fluxo Origem FormaTriénio 2000-

2002Triénio 2003-

2005Variação

Paddy 0 0 -

Descascado 36,149 43,540 20%

Branq./semi-branqueado 3,265 2,410 -26%

Trincas 952 1,209 27%

sub-total 40,366 47,160 17%

Paddy 17,970 11,033 -39%

Descascado 8,424 8,370 -1%

Branq./semi-branqueado 7,926 13,331 68%

Trincas 751 321 -57%

sub-total 35,071 33,055 -6%

Paddy 17,970 11,033 -39%

Descascado 44,573 51,910 16%

Branq./semi-branqueado 11,191 15,741 41%

Trincas 1,703 1,531 -10%

Total Entradas 75,437 80,215 6%

Paddy 3 8 157%

Descascado 8 25 192%

Branq./semi-branqueado 210 281 34%

Trincas 1 0 -70%

sub-total 222 314 41%

Paddy 324 950 193%

Descascado 207 161 -22%

Branq./semi-branqueado 699 4,009 474%

Trincas 6,804 10,157 49%

sub-total 8,033 15,277 90%

Paddy 327 957 193%

Descascado 215 186 -14%

Branq./semi-branqueado 908 4,291 372%

Trincas 6,804 10,157 49%

Total Saídas 8,254 15,591 89%

Fonte: EUROSTAT. Extracção 25.OUT.2006

Não UE

En

trad

as

Total

Saí

das

UE

Total

Não UE

UE

Fluxo Origem Variedades tipoTriénio 2000-

2002Triénio 2003-

2005Variação

Indica 39,059 45,488 16%

Japonica 202 462 128%

sub-total 39,261 45,950 17%

Indica 13,750 17,429 27%

Japonica 20,722 15,305 -26%

sub-total 34,472 32,734 -5%

Indica 52,809 62,917 19%

Japonica 20,925 15,767 -25%

Total Entradas 73,734 78,684 7%

Indica 105 210 100%

Japonica 116 104 -10%

sub-total 221 313 42%

Indica 710 4,333 511%

Japonica 520 787 51%

sub-total 1,229 5,120 317%

Indica 814 4,542 458%

Japonica 636 891 40%

Total Saídas 1,450 5,434 275%

TOTAL

Saí

das

TOTAL

Não UE

UE

En

trad

as

Não UE

UE

Entradas volume quota volume quota

Total 76487 100% 81252 100% 6%

extra-comunitário 40366 53% 47160 58% 17%

intra-comunitário 36121 47% 34092 42% -6%

Guiana 31664 41% 39213 48% 24%

Espanha 20759 27% 25377 31% 22%

França 10353 14% 4469 6% -57%

Tailândia 1234 2% 4097 5% 232%

Holanda 522 1% 2379 3% 356%

Suriname 4374 6% 1992 2% -54%

Itália 2875 4% 1130 1% -61%

Uruguay 673 1% 1091 1% 62%

Outros 4034 5% 1504 2% -63%

Saídas volume quota volume quota

Total 8254 100% 15591 100% 89%

extra-comunitário 222 3% 314 2% 42%

intra-comunitário 8033 97% 15277 98% 90%

Bélgica 4018 49% 5275 34% 31%

Espanha 1605 19% 4808 31% 200%

Reino Unido 614 7% 2717 17% 343%

Holanda 1480 18% 1459 9% -1%

França 92 1% 492 3% 435%

Luxemburgo 164 2% 287 2% 75%

Angola 177 2% 199 1% 13%

Itália 22 0% 171 1% 681%

Outros 83 1% 183 1% 119%

Fonte: EUROSTAT. Extracção 25.OUT.2006

Triénio 2000-2002 Triénio 2003-2005Variação (volume)

Culturas arvenses

MADRP/2007 ii

Anexo II. Comércio Externo de Cereais – Média anual (t)

Cereal Fluxo Pais volume quota volume quota 2000-02 2003-05

Aveia Entradas Total 9359 100% 24258 100% 159% 141 137

extra-comunitário 40 0% 31 0% -22% 326 345

intra-comunitário 9319 100% 24227 100% 160% 144 148

Reino Unido 3768 40% 15000 62% 298% 135 131

Espanha 4399 47% 6960 29% 58% 144 150

Polónia 0 0% 950 4% - 132

Alemanha 882 9% 720 3% -18% 133 135

França 266 3% 583 2% 119% 156 119

Outros 43 0% 45 0% 5% - -

Saídas Total 676 100% 1137 100% 68% 144 148

extra-comunitário 0 0% 0 0% - -


Espanha 676 100% 1137 100% 68% 144 148

Centeio Entradas Total 17038 100% 24331 100% 43% 130 139

extra-comunitário 1730 10% 0 0% -100% 94 -


Alemanha 6579 39% 14696 60% 123% 134 140

Espanha 7854 46% 8245 34% 5% 135 140

Holanda 1 0% 977 4% 104568% 421 117

Outros 2605 15% 413 2% -84% - -

Saídas Total 247 100% 10 100% -96% 143 139

extra-comunitário 0% 0%

intra-comunitário 247 100% 10 100% -96% 143 139

Espanha 247 100% 10 100% -96% 143 139

Cevada Entradas Total 300478 100% 353897 100% 18% 134 135



Reino Unido 52921 18% 136534 39% 158% 127 127

França 61605 21% 90564 26% 47% 155 143

Espanha 98410 33% 59824 17% -39% 133 145

Alemanha 72386 24% 51471 15% -29% 124 130

Outros 15155 5% 15503 4% 2% - -

Saídas Total 22140 100% 49123 100% 122% 134 145

extra-comunitário 0 0% 0 0% 252 -


Espanha 22140 100% 49122 100% 122% 134 145

Preço CIF/FOB (€/t)Triénio 2000-2002 Triénio 2003-2005 Variação (volume)

(continua)


Cereal Fluxo Pais volume quota volume quota 2000-02 2003-05

Milho Entradas Total 1186230 100% 1222829 100% 3% 133 129

extra-comunitário 493573 42% 666120 54% 35% 120 120


Argentina 385275 32% 474770 39% 23% 120 118

França 585665 49% 401345 33% -31% 142 139

Brasil 48754 4% 119031 10% 144% 119 131

Espanha 101445 9% 100948 8% 0% 142 145

Sérvia 8282 1% 36616 3% 342% 112 128

Hungria 24143 2% 26550 2% 10% 115 129

Outros 32665 3% 63569 5% 95% - -

Saídas Total 11646 100% 24353 100% 109% 161 158



Espanha 11377 98% 24124 99% 112% 151 154

Outros 269 2% 230 1% -15% - -

Trigo Duro Entradas Total 136036 100% 89538 100% -34% 177 167



Espanha 42074 31% 49200 55% 17% 212 168

Turquia 21380 16% 14291 16% -33% 171 179

Holanda 11084 8% 7005 8% -37% 194 161

Reino Unido 14461 11% 4987 6% -66% 138 125

França 29304 22% 4918 5% -83% 149 176

Alemanha 17677 13% 4839 5% -73% 169 145

Estados Unidos 0 0% 4291 5% - 180

Outros 55 0% 7 0% -87% - -

Saídas Total 44650 100% 13525 100% -70% 135 141

extra-comunitário 0 0% 0 0% - -


Espanha 43710 98% 13525 100% -69% 135 141

Outros 940 2% 0 0% -100% - -

Trigo Mole Entradas Total 1405609 100% 1408939 100% 0% 135 137



França 691750 49% 630642 45% -9% 136 137

Alemanha 188107 13% 275548 20% 46% 147 135

Reino Unido 195259 14% 208258 15% 7% 130 128

Espanha 41101 3% 104777 7% 155% 146 137

Estados Unidos 30437 2% 81310 6% 167% 167 162

Holanda 19315 1% 30348 2% 57% 155 161

Canadá 4269 0% 21829 2% 411% 159 165

Ucrânia 161420 11% 0 0% -100% 112 -

Outros 73953 5% 56227 4% -24% - -

Saídas Total 77317 100% 88917 100% 15% 133 137

extra-comunitário 0 0% 16 0% 9200% - 167


Espanha 76485 99% 85682 96% 12% 133 136

Outros 833 1% 3235 4% 289% - -

Preço CIF/FOB (€/t)Triénio 2000-2002 Triénio 2003-2005 Variação (volume)

Fonte: EUROSTAT. Extracção em 25.10.2006

Culturas arvenses

MADRP/2007 iv

Anexo III. Zonas Vulneráveis existentes

* - O programa de acção estabelecido para a ZV nº 1, Esposende-Vila do Conde, só se aplica na área geográfica estabelecida pela Portaria n.º 258/2003. A nova área geográfica definida nas portarias que estabeleceram os novos limites desta ZV ainda não têm definido plano de acção.

Zona Vulnerável Plano de Acção Alargamento da área geográfica da ZV

Portaria Portaria Portaria

ZV nº1- Esposende - V.Conde *

258/2003 de 19/03 � 556/2003 de 12/07 � 833/2005 de 16/09

1433/2006 de 27/12

ZV nº2 - Aveiro 258/2003 de 19/03 � 557/2003 de 14/07 - -

ZV nº3 - Faro 258/2003 de 19/03 � 591/2003 de 18/07 - -

ZV nº4 - Mira 258/2003 de 19/03 � 617/2003 de 22/07 - -

ZV nº5 - Tejo 1100/2004 de 3/09 - - � 1433/2006 de 27/12

ZV nº6 - Beja 1100/2004 de 3/09 - - - -

ZV nº7– Elvas-Vila Boim

833/2005 de 16/09

- - - -

ZV nº8– Luz-Tavira 833/2005 de 16/09 - - - -

Diagnóstico sectorial Anexo IV. Medidas agro-ambientais 2004 e 2005: áreas compromisso (1000 ha)

Agricultura biológica

Produção integrada

Protecção integrada

Red. da lixiviação de

agro-químicos

p/aquíferos

Sement. directa

Sistema polic. Tradici.

Sistemas arvenses de

sequeiro

Técnicas de mobiliz. mínima

área 2,7 1,3 7,9 5,0 4,2 32,8 0,9 0,2

% 2 3 5 34 27 34 2 28

área 1,8 6,3 10,0 10,1 6,2 35,2 1,0 0,2

% 1 10 5 14 11 32 0 22

área 0,0 12,4 1,6 5,2 0,2 0,2

% 0 31 1 35 1 0 0 0

área 0,0 14,8 1,6 8,2 0,5 0,3

% 0 24 1 11 1 0 0 0

área 9,6 0,0 2,2 1,2 8,1 5,7 32,6 0,3

% 8 0 1 8 51 6 57 37

área 12,2 3,9 8,1 30,8 37,0 6,1 127,9 0,4

% 7 6 4 42 68 6 60 56

área 0,4 0,1 0,4 0,5 0,0 3,9 0,0

% 0 0 0 3 3 0 7 3

área 0,2 0,4 2,3 0,7 0,0 4,2 0,0

% 0 0 0 3 1 0 2 1

área 1,1 0,0 0,1 0,3 0,2 1,9 0,0

% 1 0 0 0 2 0 3 4

área 1,4 0,0 0,0 0,4 0,9 0,3 3,9

% 1 0 0 1 2 0 2 0

área 13,9 13,7 11,8 11,9 13,4 38,8 39,3 0,6

% 11 34 8 81 85 40 69 73

área 15,7 25,0 20,2 51,9 45,2 42,0 137,1 0,6

% 10 40 11 72 84 38 65 79

área 12,0 0,0 0,4 0,7 2,1 0,5 11,2 0,2

% 10 0 0 5 13 1 20 19

área 12,2 1,6 0,8 5,5 4,3 1,0 33,8 0,1

% 7 3 0 8 8 1 16 14

área 76,8 0,2 33,5 3,8

% 62 0 0 0 1 35 7 0

área 23,5 0,1 0,4 2,4 3,3 27,5 38,6

% 14 0 0 3 6 25 18 0

área

% 0 0 0 0 0 0 0 0

área 90,6 0,0 0,3 0,1 24,4 2,0

% 55 0 0 0 0 22 1 0

área 20,9 26,4 144,3 2,1 0,2 23,7 2,8 0,1

% 17 66 92 14 1 25 5 8

área 21,8 35,8 163,1 12,5 1,1 15,2 1,0 0,1

% 13 57 88 17 2 14 0 7

123,5 40,1 156,5 14,7 15,8 96,5 57,1 0,8

163,8 62,5 184,6 72,6 54,1 110,0 212,4 0,8

Milho2004

2005

Arroz2004

2005

Outros cereais2004

2005

Oleaginosas2004

2005

Proteginosas2004

2005

Sub-total COP2004

2005

2005

Pousio2004

2005

Sup Forr2004

2005

Cultura Medida

TOTAL2004

2005

Past. Perm.2004

2005

Outras culturas2004

Fonte: INGA

Culturas arvenses

MADRP/2007 vi

Anexo V. Produção mundial de cereais e arroz (106 t)

Trigo 2004/05 628,8 136,8 45,4 17,5 58,7 25,9 16,0 5,8 92,0 72,2 0,0 19,5 0,0 22,6 18,5 98,0 2005/06 618,9 122,6 47,7 18,7 57,3 26,8 13,0 4,9 97,5 68,6 0,0 21,5 0,0 24,5 18,0 97,9 2006/07 586,8 117,2 43,5 14,3 49,3 26,3 13,3 2,5 103,5 68,0 0,0 21,7 0,0 10,5 18,0 98,7Outros cereais 2004/05 1.014,6 150,7 29,6 23,0 319,4 26,4 24,9 37,9 138,3 33,6 7,2 2,0 4,4 11,6 11,0 194,6 2005/06 975,2 131,5 27,6 18,1 298,7 26,0 17,9 43,8 147,7 34,4 6,9 2,0 4,3 13,8 11,9 190,6 2006/07 964,5 127,2 30,2 19,5 285,7 23,3 21,6 43,8 151,3 33,7 6,6 2,0 4,5 7,8 11,0 196,6Arroz (branqueado) 2004/05 400,5 1,9 0,3 0,1 7,5 0,0 0,7 9,0 125,4 83,1 34,8 4,9 17,4 0,2 0,3 115,0 2005/06 415,5 1,7 0,4 0,1 7,1 0,0 0,7 7,9 126,4 91,0 35,0 5,5 18,2 0,7 0,4 120,3 2006/07 416,5 1,7 0,5 0,1 6,1 0,0 0,8 7,9 128,0 91,0 35,1 5,6 18,3 0,3 0,4 120,9TOTAL 2004/05 2.043,9 289,4 75,3 40,6 385,6 52,3 41,6 52,7 355,6 188,9 42,0 26,4 21,8 34,4 29,8 407,6 2005/06 2.009,6 255,8 75,7 36,9 363,1 52,8 31,6 56,5 371,6 194,1 41,9 29,0 22,5 39,0 30,3 408,8 2006/07 1.967,8 246,1 74,2 33,8 341,2 49,6 35,6 54,2 382,8 192,7 41,7 29,3 22,7 18,5 29,4 416,2

Austrá-lia

Turquia

Todos os

outrosEstados Unidos

Canada

Alguns outros

do Norte do SulArgen-

tinaBrasil

Ásia

China IndiaIndo-nesia

Tailân-dia

Paquis-tão

América

Cereal \ País MundoUnião

Europeia

Outros Europa

Rússia Ucrânia

Fonte: Production Estimates and Crop Assessment Division, FAS, USDA. November 2006.

Nota: Os valores para 2005/06 são provisórios e para 2006/07 correspondem a previsões

Diagnóstico sectorial Anexo VI. Mapa actual dos direitos de importação para cereais e arroz e simulação da redução com base nas propostas, em Outubro de 2005, da UE, G20 e EUA

UE G20 EUA UE G20 EUA

10011000 Trigo duro 81,9 148 74,0 37,0 14,8 50% 75% 90%

10019010 Espelta, destinada à sementeira 12,8 8.3% 7.0% 5.1% 35% 45% 60%10019091 Trigo mole e mistura de trigo com centeio, para sementeira 46,1 95 52,3 42,8 19,0 45% 55% 80%10019099 Espelta, trigo mole e mistura de trigo com centeio (expt. para sementeira) 59,4 95 52,3 33,3 19,0 45% 65% 80%

10020000 Centeio 64,5 93 46,5 32,6 9,3 50% 65% 90%

10030010 Cevada para sementeira 40,1 93 51,2 41,9 27,9 45% 55% 70%10030090 Cevada (expt. para sementeira) 69,5 93 46,5 32,6 9,3 50% 65% 90%

10040000 Aveia 69,9 89 44,5 31,2 8,9 50% 65% 90%

10051011 Milho híbrido duplo e híbrido top-cross, para sementeira 0,0 0,0 0,0 0,010051013 Milho híbrido três vias, para sementeira 0,0 0,0 0,0 0,010051015 Milho híbrido simples, para sementeira (expt. híbrido duplo, top-cross, três vias e simples)0,0 0,0 0,0 0,010051019 Milho para sementeira (expt. milho híbrido) 0,0 0,0 0,0 0,010051090 Milho (para sementeira) 7,4 94 61,1 51,7 37,6 35% 45% 60%10059000 Milho (expt. para sementeira) 73,2 94 47,0 32,9 9,4 50% 65% 90%

10061010 destinado a sementeira 7,7 5.0% 4.2% 3.1% 35% 45% 60%10061021 pré-cozido, de grãos redondos 36,5 211 116,1 95,0 63,3 45% 55% 70%10061023 pré-cozido, de grãos médios 77,8 211 105,5 52,8 21,1 50% 75% 90%10061025 pré-cozido, de grãos longos, com relação C/L > 2 mas < 3 80,3 211 105,5 52,8 21,1 50% 75% 90%10061027 pré-cozido, de grãos longos, com relação C/L >= 3 27,1 211 137,2 95,0 63,3 35% 55% 70%10061092 de grãos redondos (expt. pré-cozido, bem como o destinado a sementeira) 58,5 211 116,1 73,9 42,2 45% 65% 80%10061094 de grãos médios (expt. pré-cozido, bem como o destinado a sementeira) 84,6 211 105,5 52,8 21,1 50% 75% 90%10061096 de grãos longos, com relação C/L > 2 mas < 3 (expt. pré-cozido, bem como o destin 66,7 211 105,5 73,9 21,1 50% 65% 90%10061098 de grãos longos, com relação C/L >= 3 (expt. pré-cozido, bem como o destinado a s 93,6 211 84,4 52,8 21,1 60% 75% 90%

10062011 pré-cozido, de grãos redondos 13,1 65 42,3 35,8 26,0 35% 45% 60%10062013 pré-cozido, de grãos médios 9,2 65 42,3 35,8 26,0 35% 45% 60%10062015 pré-cozido, de grãos longos, com relação C/L > 2 mas < 3 14,4 65 42,3 35,8 26,0 35% 45% 60%10062017 pré-cozido, de grãos longos, com relação C/L >= 3 17,0 65 42,3 35,8 26,0 35% 45% 60%10062092 de grãos redondos (expt. pré- cozido) 6,7 65 42,3 35,8 26,0 35% 45% 60%10062094 de grãos médios (expt. pré-cozido) 20,4 65 42,3 35,8 26,0 35% 45% 60%10062096 de grãos longos, com relação C/L > 2 mas < 3 (expt. pré-cozido) 9,6 65 42,3 35,8 26,0 35% 45% 60%10062098 de grãos longos, com relação C/L >= 3 (expt. pré-cozido) 12,7 65 42,3 35,8 26,0 35% 45% 60%

10063021 pré-cozido, de grãos redondos 40,6 175 96,3 78,8 52,5 45% 55% 70%10063023 pré-cozido, de grãos médios 42,4 175 96,3 78,8 35,0 45% 55% 80%10063025 pré-cozido, de grãos longos, com relação C/L > 2 mas < 3 45,7 175 96,3 78,8 35,0 45% 55% 80%10063027 pré-cozido, de grãos longos, C/L >= 3 48,8 175 96,3 78,8 35,0 45% 55% 80%10063042 de grãos redondos (expt. pré-cozido) 40,3 175 96,3 78,8 52,5 45% 55% 70%10063044 de grãos médios (expt. pré-cozido) 46,9 175 96,3 78,8 35,0 45% 55% 80%10063046 de grãos longos, C/L > 2 mas < 3 (expt. pré-cozido) 46,6 175 96,3 78,8 35,0 45% 55% 80%10063048 de grãos longos, com relação C/L >= 3 (expt. pré-cozido) 42,0 175 96,3 78,8 35,0 45% 55% 80%

10063061 pré-cozido, de grãos redondos 46,5 175 96,3 78,8 35,0 45% 55% 80%10063063 pré-cozido, de grãos médios 44,0 175 96,3 78,8 35,0 45% 55% 80%10063065 pré-cozido, de grãos longos, com relação C/L > 2 mas < 3 43,8 175 96,3 78,8 35,0 45% 55% 80%10063067 pré-cozido, de grãos longos, com relação C/L >= 3 46,7 175 96,3 78,8 35,0 45% 55% 80%10063092 de grãos redondos (expt. pré-cozido) 40,3 175 96,3 78,8 52,5 45% 55% 70%10063094 de grãos médios (expt. pré-cozido) 42,8 175 96,3 78,8 35,0 45% 55% 80%10063096 de grãos longos, com relação C/L > 2 mas < 3 (expt. pré-cozido) 45,1 175 96,3 78,8 35,0 45% 55% 80%10063098 de grãos longos, com relação C/L >= 3 (expt. pré-cozido) 46,0 175 96,3 78,8 35,0 45% 55% 80%

10064000 Trincas de arroz 42,8 128 70,4 57,6 25,6 45% 55% 80%

Valor (€/t) simulado de novo DI usando prospostas de:

Percentagem de redução associada às propostas de:

Cod. NC Produto

DI ou EAV

actual (%)

DI específ. actual (€/t)

DI = Direito de importação; EAV= Equivalente ad valorem

Trincas de arroz

Arroz semibranqueado

Arroz descascado

Centeio

Trigo Mole

Trigo Duro

Arroz branqueado

Arroz com casca

Milho

Aveia

Cevada

Fonte: Cálculos GPPAA baseados nas propostas de Outubro 2005 da Comissão Europeia, EUA e G20.

Culturas arvenses

MADRP/2007 viii

Anexo VII. Etapas de Adesão – Portugal/UE

1ª Etapa – Cereais (art.º 319 e ss do Tratado de Adesão)

Desmantelamento do monopólio de comercialização da EPAC e liberalização progressiva do comércio interno e das exportações, tendo em vista instaurar um regime de livre concorrência no mercado português;

• eliminação progressiva do monopólio de importação da EPAC durante um período de 4 anos;

• criação de um organismo de intervenção e constituição de uma infra-estrutura material e humana que permita as operações de intervenção (INGA);

• formação livre dos preços;

• criação de um serviço de informação dos mercados agrícolas, para o registo das cotações.

As importações da EPAC são reduzidas em 20% ao ano, em relação ao ano anterior (base: 1985) durante 5 anos, em favor de operadores privados.

2ª ETAPA – Cereais (art.º 321 e ss do Tratado de Adesão)

O período de referência para preços foi 1984, 1985 e 1986.

Durante a 2ª etapa a harmonização dos preços deveria ocorrer de acordo com o art. 285 do Acto de Adesão. No entanto, a política seguida em matéria de preços pela Comunidade desde a Adesão e, nomeadamente, o regime de estabilizadores, vieram tornar impossível a aplicação do processo previsto neste artigo. Foi então necessário um reforço das regras de transição em matéria, nomeadamente, de ajudas e prazos.

Ainda durante a 2ª etapa:

Os preços portugueses manter-se-iam congelados em ECUS no nível que foram convertidos no princípio da 1ª etapa.

Antes do 8º ano a contar do início da data de adesão, o Conselho procederia a uma análise da evolução da aproximação dos preços. Daqui poderia resultar: i) um prolongamento limitado do período de transição ou, ii) uma redução progressiva do preço PT, acompanhada da concessão de ajudas indirectas (nacionais), temporárias e degressivas se o prolongamento do período de transição não se revelasse suficiente por si só. O que veio a acontecer, materializado na ajuda co-financiada.

Documents

CULTURAS ARVENSES - isa.utl.pt · As importações de cereais e arroz, no seu conjunto, totalizaram, na média do quinquénio 2001- 2005, €475 milhões/ano, três quartos dos quais