Culpa e Risco (Alvino Lima)

7/24/2019 Culpa e Risco (Alvino Lima)

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SLli~S~ 1.

L bGJbG

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1~c ~

RT CLSSICOS

RT CLSSICOS

. Atojurdico: Noo pressupostos elementosessenciais.

O

problema do conflito

1

entre os elementos vo/itivos ea declarao. Vicente Ro. 4.ed., anot., rev. e atual.

por Ovdio och Barros Sandoval. So Paulo: RT, 1997.

Fundamentos do direito. Miguel Reale. 3.ed. fac-smile da2. ed. rev. So Paulo: RT,

1998.

O direito e a vida dos direitos. Vicente Ro. 4. ed. anot . e atual. por Ovdio Rocha

Barros Sandoval. V. 1- Noes gerais . Direito posi tivo. Direito objetivo. V. 2-

Teoria geral do direito subjetivo. Anlise dos elementos que constituem os direitos

subjet ivos. So Paulo: RT, 1997.

ALVINO LIMA

ESCRITRIODE DVOC CI SERGIO ERMUDES

BIBLIOTECA l.,

:2f16

CULPA E RISCO

2.a edio revista e atualizada pelo

Prof. Ovdio Rocha Barros Sandoval

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)

(Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

Lima, Alvino

Culpa e risco I Alv ino Lima. - 2 . ed. rev . e a tua . pelo Pro f. Ovdio Rocha Barros

Sandova . - So Paulo: Edi tora Revista dos Tribunais , 1998. - (RT Clss icos )

ISBN 85-203-1663-8

1. Culpa (Direito) 2. Responsabil idade (Direito) 3. Risco (Direito) I. Sandoval,

Ovdio Rocha Bar ros. lI . T tulo. m. S rie.

98-3804

CDU-347.51

EDITOR

f iiI

REVIST DOSTRIBUN IS

ndices para catlogo sistemt ico: 1 . Culpa: Responsabil idade Direi to civil 347.5I

2. Responsabilidadecivil Direito' c ivil 347.51 3. Risco Responsabilidade Direito

civil 347.51


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14

CULPA E RISCO

INTRODUO

15

Tarde j podia dizer, em 1893, quando da publicao de sua

notvel obra Les transformations du droit, referindo-se s disposies

legais relativas s obrigaes: Leur survivance est d'ailleurs plus

apparente que relle, ete Ia permanence trompeuse du Droit formeI

dissimule ici les mutations du Droit vivant. La thorie lgale des

obligations semble tre reste peux pres Iamme de l 'Empire romain

nous. Mais Ia substance de ces formes, le contenu de ces formules,

a chang du tout au tout .2 Com maior fora de razo, sua assertiva

hoje indiscutvel. Bastaria focalizar, apenas, a incontestvel influncia

dos dados econmicos nas obrigaes civis,3 para se verificar, desde

logo, que a evoluo das obrigaes tem sido profunda, estando

atualmente, segundo afirmao de Pierre de Harven,4 num verdadeiro

perodo de crise, em estado de ebulio. A crena antiga deliu-se ante

a verdade dos fatos, e a opinio dominante consagra, atualmente,

doutrina diametralmente oposta.5

As publicaes de Cdigos das Obrigaes, na Sua, na Polnia,

na Iusgoslvia, no Lbano, e a malograda tentativa do projeto franco-

italiano de um Cdigo das Obrigaes esto demonstrando a necessi-

dade de se renovarem os conceitos e de se regularem as modalidades

diversas das relaes obrigacionais. O projeto brasileiro do Cdigo das

Obrigaes, sobre o qual falaremos oportunamente, confirma o que

acabamos de asseverar.

2.Evoluo do conceito e do fundamento da responsabilidade civil

extracontratual

Essa evoluo mais se tem avultado no s no terreno das

especulaesdoutrinrias,mas tambm em facedo Direito Positivo,no

captulo da responsabilidade extracontratual.

No h, sem dvida, assunto mais atual, mais complexo e mais

vivo, como observa Josserand,6do que o estudo da responsabilidade

aquiliana, centro do Direito Civil, ponto nevrlgico de todas as

instituies.Ren Savatier,estudando a evoluo geral da responsabi-

lidade civil, observa que sua expanso hoje revolucionria.7

discemer, avec assez de nettet, les grandes lignes de Ia construction qui se cre

Les Mtamorphoses conomiques et sociales du droit civil d aujourd hui

-

Dalloz - 1948, p. 182, n. 223).

(2) Ob. cit , p. 126,nota I .

(3) Vide Virgili VeniaDn,

ssais sur les donns conomiques dans l obligation

civile,

Introduction , n. V

et seq.,

p. 332, n. XVIII - SylvioTretin, La crise du

droit et de I'tat , p. 323

et seq.;

Georges Ripert,

Le rgime dmocratique et le

droit civil moderne,

n. 8, 137

et seq.;

Pierre Bonnet,

Le droit en retard sur les

Jaits,

p. 23

et seq.

e 99

et seq.

(4) Mouvements gnraux du droit civil belge contemporain, p. 182 et seq.

(5) Josserand, La transformation du droit des obligations et des contrats depuis Ia

promulgation du Code Civil franais , em

Livre souvenir des journes du droit

civil civilJranais,

p. 29; Demogue,

Traitdes Obligations,

vol.I, p. 1;Esmein,

Des obligations,

vols. 2 e 3, no

Trait du droit civil franais

de Planiol

-

Ripert;

Gaston Morin,

La loi et le contrat,

p.57

et seq.

e 111

et seq.;

Vittorio Polacco,

Le obligazioni nel diritto civile italiano,

2. ed., n. 3; Julien Bonnecase,

Suplment ao Traitde droit civil de Baudry, vol. 11,n. 272 et seq.; Bochko K.

Pritch,

De Ia responsabilit civile dlictuelle duJait d autrui en droitfranais

et yougoslave,

n. 47 e 48; Eugene Gaudemet,

Thorie gnrale des obligations,

p. 9 e 10;AlexWeiU,

La relativit des conventions en droit civilfranais,

n. 8;

Stefano Rodot,

Il problema della resp. civile

- 1927 - Milano, p. 1

et seq.

(n.

1) e 16 et seq. (n. 3) (p. 25-26); Jean Foyer. Les obligations - in Le droit civil

franais,

dir . de Ren David, tomo 11,p. 136

et seq.

(Paris-1960).

(6) L'volution de Ia responsabilit , em Evolutions etActualits, p.29 et seq.Vide

Bochko K. Pritch, ob. cit ., n. 51.

(7)

Du droit civilau droitpublic,

p. 81.Eis.as suapalavras: quel point l'expansion

de Iaresponsabilitcivileest

aujourd hui rvolutionnaire,

ilest facilede lemettre

en lUDerepar une simple constatation: combien existe-t-il d'articles traitant de

Iaresponsabilitcivile, soit dans le Code de Napolon, soit dans les codesdrivs

de 'lui par exemple, dans le Code de Ia Province de Qubec? En dehors des

contrats, on en compte cinq dans le Code Napolen: 1382 1386,et quatre dans

le Code de Qubec, 1053 1056, sur environ 2.500. Soit, au point de vue

lgislatif, un article consacr Ia responsabilit civile sur 500.

Qu'on entre maintenant au Palais

Sur les affaires civiles, en tenant compte, d 'abord, de celles qui portent

essentiellementet directement sur des questions de responsabilit civileet aussi,

de celles qui, accessoirement et latralement, mettent en jeu une question de

dommages

-

intrt,

deux affaires sur trois touchent Ia responsabilit civile.

Deux proces sur trois, alors que le lgislateur n'y avait consacr qu'un texte

sur

OO

C'estdirequelleamplituderevtl'expansiondeIaresponsabilit ivile .

B. Starck, na introduo sua monografia

Essai d une thorie gnrale

de Ia responsabilit civile considere en sa double Jonction de garantie et

de peine prive,

comea o seu estudo com estas palavras: La rparation des

dommages que l 'act ivit des hommes cause aux autres hommes consti tue

le probleme central du droit contemporain. Le conflit des ides, des

systemes plus souvent encore le conflit des idologies a atteint en cette


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16

CULPA E RISCO

Inmeras so as causas que os doutrinadores apontam para

justificar aquela assero; umas de natureza puramente material, como

as que decorrem dos novos inventos mecnicos, como o automvel, o

avio, as estradas de ferro, os maquinismos erp. geral, provocando

situaes jurdicas novas. Vivemos mais intensamente (Roosevelt) e

mais perigosamente (Nietzsche),8 e, assim, num aumento vertiginoso,

crescente e invencvel, de momentos e de motivos para colises de

direitos. A intensidade da vida e a densidade das populaes aproxi-

mam, a mais e mais, os homens, intensificando as relaes de

vizinhana, fonte perene de responsabilidade extracontratuaI.9 Os

perigos advindos dos novos inventos, fontes inexaurveis de uma

multiplicidade alarmante de acidentes, agravados pela crescente impos-

sibilidade, tanta vez, de se provar a causa do sinistro e a culpa do autor

do ato ilcito, foraram as portas, consideradas, at ento, sagradas e

inexpugnveis da teoria da culpa, no sentido de se materializar a

responsabilidade, numa demonstrao eloqente e real de que o Direito

, antes de tudo, uma cincia nascida da vida e feita para disciplinar

a prpria vida.lO

Ao lado das causas materiais apontadas, fatores econmicos,

sociais, polticos e influncias de ordem moral 11vieram precipitar a

evoluo da responsabilidade civil extracontratual, a ponto de se

matiere une intensi t qui rappelle les plus clebres controverses de Ia

philosophie . Jean Guynot, p. 6 et seq.

Bochko K. Pritch, na sua j citada monografia De ia responsabilit civile

dlictuelle du fait d autrui en droit franais et yougoslave p. 49 et seq.

ressaltando a importncia do estudo da responsabilidade civil, depois de

esclarecer que on touche le coeur du droit, Ia base de Ia mora1e, l me de Ia

vie socia1e ,compara-a a um suntuoso paicio, um verdadeiro tesouro histrico:

Les architectes d aujourd hui sont endiscussion surson style:les uns prtendent

qu il apparait classique, celui de Ia faute; 1esautres qu il est moderne, c est 1e

risque .

(8)Josserand, La transformation du droit des obligations , no Livre Souvenir cit.,

p.59.

(9) VideHenri de Page, Trait du droit civil belge voI. lI, p. 776; Edmond Picard,

Les constantes du droit p. 59.

(10)Max Runff, Le droit et l opinion trad. francesa de Louis Hugueney, p. 131.

(11)VideVeniamin,ob. cit., p. 399 et seq.; Ripert, Le rgimedmocratique etle droit

civil moderne

p. 327

et seq. La regle morale dans les obligations civiles

3. ed.,

n. 112 et seq.

.....-

INTRODUO

17

afirmar que, em nenhuma outra matria jurdica, o movimento de idias

foi to acentuado nestes ltimos dez anos.12

Uma verdadeira revoluo, como diz Josserand, opera-se no

ataque s idias antigas, s concepes tradicionais, de maneira tal que

elle est Ia grande vedette du droit civil mondial; elle fait prime

partout .13

(12)Beaudant e Capitant, em Joseph Rutsaert, Le fondement de ia responsabilit

civile p. 1;Gaston Morin, La rvolte du droit contre le Code p. 1 et seq.

(13) L volutionde Ia responsabilit , em Evolutions et Actualits - Confrences de

droit civil p.29.Videdo mesmoJosserand,Lecontratet Ialoi emRecueild tudes

surfes sourcesdu droit en l honneur de FranoisGeny voI.lI, p. 333 et seq.;B.

Starck, na citada monografia Essai d une thorie gnrale de ia responsabilit

civile referindo-se a este movimento, faz as seguintes consideraes:

Cependant ce probleme ne s est pos aux juristes qu une poque toute

rcente. 11n y a guere plus d un

demi-siecle

personne n en souponnait Ia

difficult.Une heure de cours suffisait au professeur, en ce temps heureux, pour

en dcrire les rouages; les arrts relatifs Ia responsabilit ne tenaient pas une

grande place dans les recueils de jurisprudence.

Non pas que le Prtoire ne connut pas jusqu a ces temps derniers de proces

en responsabilit. La vie en societ ne va pas sans heurts et sans dommages, et,

malgr une technique rudimentaire, 1es hommes ne furent jamais court de

moyens permettant de se nuire mutuellement.

S il n y avaitpas deprobleme,ce n est pas parce qu il taitfacilement rsolu.

C est que, indubitablement,on possdait alors l outilqui convenaitaux difficults

pratiques , Ia cl permettant d ouvri r toutes les portes du domaine de Ia

responsabilit.

Cette cl, c tait l ide de faute.

Un dommage, survenait-il? 11n tait que se demander par Ia faute de qui il

tait arriv. Le coupable trouv, Ia charge de Ia rparation lui tait attribue et

l quilibre rtabli. Si nulle faute ne pouvait tre dmontre ou prsume, c est

que l accident tait 1 ouvrage du sort, dont chacun doit supporter 1 implacable

vredict.

Puis, brusquement, le systeme ne fonctionne plus, 1 outil s avra impropre

sa destination. .

Que s est-il donc pass?

La cl s est-elle use pardeuxmilles ansd emploi? Cela n est guereprobable:

Ia faute, c est 1 inobervationdes regles de Ia prudence et de la bonne foi, et on

ne voit pas que ces impratifs pussent jamais d tre Ia vie soeiale.

Est-ce 1 accroissement considrable du nombre d accidents Ia suite de Ia

rvolution industrielle qui s accomplit sous nos yeux? Mais si une formule est


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18

CULPA E RISCO

Firmada, assim, a verdade incontestvel desse movimento intenso

no sentido de se alargar o mbito da responsabilidade civil extracon-

tratual, vejamos como se operou a sua evoluo.14

exate elle

doit pouvoir resoudre aussi facilement

unprobleme quemil/eprobleme

du mme type;

si, seule est juste Ia condamnation du dfendeur imprudent ou

de mauvaise foi, qu'importe qu' Ia place des rares victimes d'autrefois nous en

trouvions maintenant d'innombrables? La frquence des accidents peut bien

imposer des mesures de prcaution supplmentaires, peut bien crer l~charge

de Ia collectivit des obligations de secours, elle ne saurait, elle seule, foumir

une cause , une raison suffisante , Ia responsabilit individuelle.

Est-ce le progres du raisonnement juridique qui fit dcouvrir les failles d'un

systeme qui jusqu'alors semblait sans dfaut? Ce serait manquer de modestie et

oublier Iamaitrise laquelle tait parvenue Iajurisprudence romaine et Ia finesse

de l'analyse scolastique.

Le sens moral de 1'homme modeme, sa conscience, sa sensibilit sont-ils

devenus plus parfaits?

On voudrait le croire, si Ia cruaut et l'indiffrence pour

malheurs d'autrui ne semblaient, au contraire, les signes sous lesquels vit le

monde contemporain.

La crise profonde que traverse Ia responsabiUtcivile 1'heure actuelle, vient

de ce que les

donnes fondamentales du probleme ont chang:

Jadis Ia

faute

et le

dommage

formaient un couple uni. Dans l'immense

majorit des cas, 1'homme qui agissait prudemment et honntement ne causait

pas de dommages ses semblables. Des qu'un accident se produisait, et moins

qu'il ne ft provoqu par une force majeure,

on cherchait Iafaute de l'homme

et presque toujours on Ia trouvait.

\

Heureuse poque

L'humanit se trouvait en scurit sous Ia double protection

de Ia regle de droit et de Ia regle morale: de Ia regle de droit, car Ia seule

ralisation du dommage dsignait facilement celui qui l'avait caus; de Ia regle

morale, car l'agent du dommage tait tres gnralement 1'auteur d'une faute. Sa

condamnation Ia rparation du prjudice tait le signe visible de cette parfais

entente du droit et de Ia morale. La victime indemnise, le coupable puni. ..

moralistes et juristes runissaient leurs voix et notre scurit matrielle se se

doublait d'une srnit morale.

Et puis qu'advint-il? Le

dommage

brise les liens de cette solidarit qui

1'unissait

lafaute

et qui semblait voulue par IaProvince mme. Le

dommage

se laisse entrainer dans le tourbillon de notre vie matrielle et mcanique, Ia

FAUTE ne 1'y suivit pas toujours . De plus en plus nombreux devirent les

accidents qui ne permettent pas de dcouvir Ia faute de 1'homme.

Alors le monde juridique devint anxieux. Le ciel protecteur du droit et de Ia

morale se couvrit de nuages.

Obscurit juridique car l'accident, depuis qu'il a pris le parti de devenir

anonyme , ne dsignait plus le coupable.

r

I

I

INTRODUO

19

3. Direito Romano. Conceito primitivo de responsabilidade. A

vingana. As composies voluntrias. As composies legais.

Ausncia de princpio genrico. A Lei das XII Tbuas e sua

feio jurdica. Actio de reputis

Impossvel seria no comear, ao tratar da evoluo da responsa-

bilidade civil extracontratual, pelo Direito Romano.

A teoria clssica da culpa, que a armadura da responsabilidade

civil extracontratual das legislaes modernas, recebeu do direito

justinianeu a

celula mater,

da qual nasceu o princpio genrico daquela

responsabilidade, cristalizado no preceito do art. 1.382 do CC de

Napo1eo.

A responsabilidade civil no direito romano tem seu ponto de

partida na vingana privada, forma primitiva, selvagem talvez, mas

humana, da reao espontnea e natural contra o mal sofrido; soluo

comum a todos ospovos nas suas origens, para a reparao do mal pelo

Dsarroi profond de Ia morale: est-iljuste de condamner un tre non-fautif?

Mais, est-il juste d'abandonner Ia victime son sort?

Moralistes et juristes ne se comprennent plus. Des systemes s'lvent, des

philosophies apparaissent, des coles se fondent...

Toutessortes d'argumentssontjets dans cette

luttepathtique.

On fait appel,

pour trancher le dbat, toutes les techniques des sciences, conomiques,

scientifiques ou mme politiques, et pardessus tout, des considrations morales.

Hlas La morale elle mme n'est pas, en Ia matiere, un guide bien sOr,et qui

ne sait combien diffrentes sont les voies qu'elle nous propose?

Tel est le drame modeme de Iaresponsabilit civile. Au fond, il dcoule tout

entier de cette

sparation

de fait entre Ia faute et le dommage (Ob. cit. p. 5

et

seq.).

(14)Henri de Page, notvel magistrado e professor da Universidade de Bruxelas,

refere-se, com amargura, anarquia mais completa reinante na matria e

atingindo a um grauque se no encontra emqualquer outra, a ponto de exclamar

ao estudioso, usando do clebre verso de Dante: Lasciate ogni speranza, voi

ch'entrate . Tacha a lei de obscura ou insuficiente; a doutrina de violentamente

dividida, hesitante, dando curso a vistas pessoais; a jurisprudncia dspar na

Frana e naBlgica sobre a matria,apesar de calcada sobre o mesmo art. 1.384,

1.,do CC francs. Acentua, ainda, a ignorncia do legislador de 1804, no

prevendo a soluo de matrias importantssimas, como o dano moral, a

solidariedade no dolo e na culpa, a questo de acmulo das responsabilidades

etc.

(Trait lmentaire du droit civil belge,

voi. lI, p. 739).


5/14

11

DA RESPONSABILIDADE

EXTRACONTRATUAL SEM CULPA

SUMRIO: 25. O movimento inovador da teoria da responsabilidade

sem culpa. Suas causas. Teorias a respeito 26. A responsabilidade sem

culpa e o princpio do art. 1.384 1. do Cdigo Civil francs

27.

Da responsabilidade decorrente da runa de edifcio 28. Da respon

sabilidade dos patres ou comitentes

29. Da responsabilidadedo

proprietrio ou guarda dos animais 30. Da responsabilidadedos

alienados 31. Da responsabi lidade decorrente das relaes de

vizinhana 32. Da responsabilidade no estado de necessidade

33.

Crtica teoria do risco 34. Defesa da teoria do risco.

25. O movimento inovador da teoria da responsabilidade sem

culpa. Suas causas. Teorias a respeito

Vimos que o conceito clssico da culpa sob fundamento psico

lgico exigindo do agente a imputabilidade moral cedeu terreno s

vrias noes e aplicaes da culpa objetiva no sentido de eliminar da

responsabilidade extracontratual o elemento subjetivo. O entrechoque

entretanto cada vez mais crescente de interesses aumentando as leses

de direitos em virtude da densidade progressiva das populaes e da

diversidade mltipla das atividades na explorao do solo e das

riquezas; a multiplicao indefinida das causas produtoras do dano

advindas das invenes criadoras de perigos que se avolumam ame

aando a segurana pessoal de cada um de n~;a necessidade imperiosa

de se proteger a vtima assegurando lhe a reparao do dano sofrido

em face da luta dspar entre as empresas poderosas e as vtimas

desprovidas de recursos; as dificuldades dia a dia maiores de se provar

a causa dos acidentes produtores de danos e dela se deduzir a culpa


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114

CULPA E RISCO

vista dos fenmenos ainda no bem conhecidos na sua essncia, COrno

a eletricidade, a radioatividade e outros, no podiam deixar de influ-

enciar no esprito e na conscincia do jurista. Era imprescindvel, pois,

rebuscar um novo fundamento responsabilidade extracontratual, que

melhor resolvesse o grave problema da reparao dos danos, de molde

a se evitarem injustias que a conscincia jurdica e humana repudia-

vam.1

(I> Sobre a influncia destes vrios fatores, vide H. De Page, ob. cit., voI.lI, n. 30;

Josserand - Le livresouvenir, art. cit., p.40-42; Corbesco, ob. cit., p. 174 et seq.;

Veniamin, ob. cit ., na qual estuda profundamente a influncia dos fatores

econmicos nas obrigaes civis. Ren Savatier (Du droit civiZau droit public,

cit., p. 89), sintetizando o sentido da evoluo da responsabilidade, emite estes

conceitos:

son origine, Ia responsabilit se fondait sur Ie responsable, et c'est en

fonction de Ia

conduite d un homme et de sa libert qu on ZeJaisait rpondre

de ses actes.

Parmi Ies consquences de Ia responsabilit humaine figurait Ia

rparation due Ia victime,

mais Za vitime n tait pas au centre de Za

responsabilit, elIe bnficiait seulement d'une des consquences de Ia

responsabilit.

Aujourd'hui, c'est I'inverse.Quand on parle de responsabilit,que considere-t-

on? Est-ceun devoir?Non. C'est un droit.

C est de ia victneque l on parZeetdu

dommage.Vn dommage est caus,on cherche Ie responsable.La victime en vient

mme,avecIedveloppementaccrudeIaresponsabilitdire,toutesIesfoisqu'elIe

subit un dommage: '11n'est pas juste qu'il reste ma charge, il doit y avoir un

responsable'.

Et par dfinition, ce responsable, dans Ia conception qui tend s'instaurer,

n est jamais Zavictime.

C'est toujours un 'autre'. Notre temps perd de vue, de

plus en plus, Ia responsabilit envers soi-mme.La victime,

mme enJaute,

part

toujours de I'ide qu'un autre doit nanmoins payer pour elIe.

La responsabilit, aujourd'hui, net part plus du responsable,

ellepart de Ia

victimesystmatiquementranciere, t est complhementdsaxe.Et, ce qui

acheve de Ia dsaxer, c est l assurance de Ia responsabilit .

Adriano De Cupis, estudando A posio da culpa no direito moderno ,

exprime-se nestes termos:

11 dirit to moderno - si e rilevato

-

s i r ico lIega, a tt raver so iI d ir it to comune,

alIa fase evoluta deI diritto romano nelI' esigere il requisito delia colpa; e si e

osservato altres esser palese l'importanza delIa colpa, dappoich soltanto i1

palpito delIa vita psichica di chi compie un fatto dannoso pu imprimere ai

medesimo fatto dannoso un significato morale ed un valore sociale.

Sennonche, il diritto, al pari di altre manifestazioni delIo spirito umano, e

soggetto a mutamenti che spesso sono dei ritorni, sia pure parziali, ai passato.

DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL SEM CULPA

115

Dentro do critrio da responsabilidade fundada na culpa no era

possvelresolver um sem-nmero de casos, que a civilizaomoderna

criara ou agravara; imprescindvel se tornara, para a soluo do

problema da responsabilidade extracontratual, afastar-se do elemento

moral,da pesquisa psicolgica, do ntimo do agente, ou da possibili-

dade de previso ou de diligncia, para colocar a questo sob um

aspecto at ento no encarado devidamente,2isto , sob o ponto de

vista exclusivo da reparao do dano. O fim por atingir exterior,

objetivo, de simples reparao, e no interior e subjetivo, como na

imposioda pena. Os problemasda responsabilidade so to-somente

Cosi,nell epocapiu recente (finedelI'ottocento, secoloattuale) Iacolpa haperso

il valore di unico criterio regolatore delta responsabilit umana. E ci non

perchesi sia verificato un imbarimento delIamentalit giuridica,tale da annulIare

l'interesse per quelIo stato d'animo soggettivo nel quale si concreta Ia colpa;

bens per essersi ragionatamente ritenuto, inbase altamatuta struttura economica

e sociale e alia moltiplicazione delle occasioni di danno,

che

non sempre

corrispondaalte esigenze delta giustizia e dell opportunit ilJar capo alta colpa

aIfine di giudicare delta responsabilit per danno.

NelIa generale esigenza delIa colpa si e visto i1portato do un senso attutivo

delIa responsabilit dei propri atti e delIe proprie omissioni. E nel quadrodella

reazione controil criterio delta colpa si e delineata anche una corrente estrema,

secondo Iaquale queZcriterio, non chedecaderedaI tronoche aveu.a occupato,

dovrebbe essere addirittura abbandonato.

Ma I'esigenza dei requisito delIa colpa ha troppo permeato di se Iacoscienza

giuridica perche esso possa essere integralmente abbandonato; Ia colpa, per i piu

continua ad essere Z espressione di un senso giuridico raffinato: il passaggio

dalia responsabilit vincolatta alIa colpa costituisse un grande progresso nelta

storia deZdiritto

ne eJecito tomare alIe rozze concezioni dei tempi primitive.

In consequenza, prevale pienamente I'opinione per cui non e consentito, nelta

materia dei danno, di seguire principi assoluti ed esclusivi, affermandosi anche

in questocampoI'indole compromissoriade diritto, i1quale cercadi corrispondere

neliamanierapiu conveniente alte varie e multiforme esigenzedella vita sociale.

Secondo i rappresentanti di questa opinione, il criterio delta colpa costituisse il

minimum delta responsabilit Ia quale, peralto, pua spingersi oltre questo

minimum ove Z equit Zorichieda (ob. cit., p. 66-67).

Vide Guiynot, p. 6, n. 7 e 8 (nota 16).

(2)Muito embora a teoria da responsabilidade sem culpa, como o demonstra Cozzi

(ob. cit., p. 345

et seq.),

em longo estudo histrico,j fosse pregada e aplicada,

a teoria da culpa, sob a influnciado Cdigo Civil Francs, passou a predominar

nas legislaes de todos os povos, como na doutrina.


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116

CULPA E RISCO

OSproblemas de reparao de perdas.3 O dano e a reparao no devem

ser aferidos pela medida da culpabilidade, mas devem emergir do fato

causador da leso de um bem jurdico, a fim de se manterem inclumes

os interesses em jogo, cujo desequilbrio manifesto, se ficarmos

dentro dos estreitos limites de uma responsabilidade subjetiva.4

Ao lado destes fatores de ordem material e social, fatores morais

vieram influenciar no surto do movimento inovador. O crescente

nmero de vtimas sofrendo as conseqncias das atividades do

homem, dia a dia mais intensas, no af de conquistar proventos; o

desequilbrio flagrante entre os criadores de risco poderosos e as suas

vtimas; os princpios de eqidade que se revoltavam contra esta

fatalidade jurdica de se impor vtima inocente, no criadora do fato,

o peso excessivo do dano muitas vezes decorrente da atividade

exclusiva do agente,5 vieram-se unir aos demais fatores, fazendo

explodir intenso, demolidor, o movimento das novas idias, que

fundamentam a responsabilidade extracontratual to-somente na rela-

o de causalidade entre o dano e o fato gerador.

A responsabilidade deve surgir exclusivamente do fato, conside-

rando-se a culpa em resqucio da confuso primitiva entre a responsa-

bilidade civil e a penal. O que se deve ter em vista a vtima,

assegurando-lhe a reparao do dano e no a idia de infligir uma pena

ao autor do prejuzo causado. Os dados econmicos modernos deter-

minam a responsabilidade fundada sobre a lei econmica da causa-

lidade entre o proveito e o riscO .6

(3) Josserand - Les transports, n. 558 et seq., De l esprit des droits et de leur

relativit,

p. 17-19; Lisa Brunschwik, ob. cit., p. 13

et seq.;

Henri de Page,

propos du gouvemement des juges, p. 131.

(4) Josserand, Livre Souvenir, cit ., p. 48 et seq.; De Page, Tr.l. de dr. civ. belge,

vol . 11;n. 30 e 934; L. e H. Mazeaud, ob. c it., vol. I, n. 344.

(5) Gaudemet, ob. cit., p. 310 et seq.; Savatier,Les mtamorphoses conomiques et

sociales du droit civil aujourd hui, p. 182 et seq.; Demogue, ob. cit., vol. m,

n. 277 et seq.; 1. Charmont, Les transfonnations du droit civil, p. 239 et seq.

(6) Savatier,referindo-se expanso da responsabilidadediz o seguinte: que1point

I'expansion de Ia responsabilitcivileest aujourd'hui rvolutionnaire,il est faci1e

de le mettre en lumiere par une simp1econstatation: combien existe-t-il d'articles

traitant de Ia responsabilit civi1e,soit dans le Code de Napolen, soit dans les

codesdrevsde 1ui,par exemple,dans1e

ode

de Ia Provincede Qubec?En

dehors des contrats, on en compte cinq dans le Code Napolon: 1.382 1.386

DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL SEM CULPA 117

No seu primeiro mpeto, a teoria da responsabilidade sem culpa

proclamara a reparao do dano, mesmo involuntrio. Venezian, Cremieu

e outros sustentaram a responsabilidade do agente por todo ato do qual

seja ele a causa material, excetuando, apenas, os fatos exteriores ao

homem.7 Para os defensores desta doutrina radical, influenciada pelo

positivismo jurdico, no conflito de direitos s h patrimpios em

presena, eliminando-se o elemento pessoal. Dizia Saleilles: E preciso

materializar o direito civil, por abaixo o lado psiclgico .

8

Alm da influncia deste positivismo jurdico, pondo margem

a interferncia dos elementos morais no problema da responsabilidade

extracontra~ual, argumentava-se a favor das novas idias em nome da

necessidade da socializao do direito. A reparao no deve decorrer

da culpa, da pesquisa de qualquer elemento moral, verificando-se se

o agente agiu bem ou mal, consciente ou inconscientemente, com ou

sem diligncia; acima dos interesses de ordem individual devem ser

colocados os sociais e s consultando estes interesses, e neles se

baseando, que se determinar ou no a necessidade da reparao.9

et quat re dans 1e

ode

de Qubec , 1.053 1.056 sur environ 2.500. Soit, aupoint

de vue lgis1atif,un article Ia responsanbilit civile sur 500.

Qu'on entre maintenant au Palais

Sur les affaires civiles, en tenant compte, d'abord, de celles qui portent

essentiellement et directement sur des questions de responsabilit civile et aussi,

de celles qui, accessoirement et latralement, mettenten jeu une question de

dommages-intrts, deux affaires sur trois touchent Ia responsabilit civile.

Deux proces sur trois, alors que 1e1gislateurn'y avait consacr qu'un texte

sur 500 C'est dire quelle amplitude revt l'expansion de Ia responsabilit civile

Du droit civil au droit public,

p. 81-82 - Paris - 1945).

(7) Mazeaud, ob. cit., vol. I, n. 342.

(8) Mazeaud, ob. cit ., vol. I , n. 343; Demogue, ob. cit ., vol. m, n. 277.

(9)Rutsaert, ob. cit ., p. 141. Raymond Saleilles, na L' edio de sua obra Essai

d une thorie gnrale de l obligation d apres leprojet de Code Civilaltemand,

separava a responsabilidade sem culpa dos acidentes de trabalho por exceo,

como simples dever de segurana. S mais tarde, no seu livro Les accidents de

travail et Ia responsabilit civile, que o notvel jurista pregou a teoria da

responsabilidadesem culpa. Je ne sais rien de faux et parfoisd'humiliant comme

cette ide de faute mise en avant pour les moindres actes de notre activit et les

moindres manifestations de notre libert. Apregoou, desta forma, o abandono

da culpa, declarandoque seria mais eqitativoe sociale mais conforme prpria

dignidade humana que chacun en agissant court des risques et quel ou un

F


8/14

118

I

I

CULPA E RISCO

A teoria do risco integral, assim denominada na sua primitiva

forma, tachada, pelos defensores da responsabilidade subjetiva, de

brutal, levando a conseqncias inquas.lO

malheur arrive par suite d un fait voluntaire et libre, l auteur du fait payera les

risques. C est le prix de Ialibert et c est galement Ia formule j ai essay de

Ia dmontrer, de l article 1.382 . SaleilIes combate a teoria de Sauzet e

Sainctilette, que faziamderivar a responsabilidade do patro, no caso de acidente

do trabalho, da violao de uma obrigao contratual, que consistia em declarar

o patro garantidor da segurana do operrio.

SaleilIes, ao contrrio de Josserand

(De Ia responsabilitdu fait des choses

-

Paris - Rousseau - 1897),que limitara sua teoria objetiva ao fato das coisas

inanimadas, proclamara como princpio geral, deduzido do art. 1.382 do CC

francs, a

responsabilidade extracontratual resultante do prprio fato.

Afirmando que a idia de culpa sobrevivncia de longquo sistema de

penas privadas , sustentava que no se trata seno de uma questo de riscos

a regular, como preo e resgate de uma atividade do agente, que deve suportar

as conseqncias de sua iniciat iva. A atividade, o fato primitivo, eis o que

aparece claramente como passvel do dano. Mais tarde,no artigo Responsabilit

du fait des choses devant Ia Cour superieure du Canad , publicado na

Revue

trim. de droit civil,

191I, p. 5

et seq.,

SaleilIes faz modificao

sensvel

no

seu sistema anterior. No caso de responsabil idade por fato de outrem ou do

fato das coisas, h uma distino entre o caso em que o fato danoso provm

de uma pessoa ou de uma coisa ou de uma pessoa de que se explora o trabalho.

No primeiro caso, h presuno de culpa, podendo-se fazer a prova de ausncia

de culpa; na segunda hiptese h fatos do risco, sem que se possa fazer a

distino entre o patro e comitente. So as idias expostas no livro sobre os

acidentes do trabalho (p. 33). Na doutrina exposta nesta obra, o fato em si

mesmo, o fato sem outra qualificao, mesmo o fato normal de todas as

manifestaes da atividade emanada do homem, importa para o autor do ato

a obrigao de reparar o dano. Da as crticas de Planiol e Geny, que levaram

SaleilIes a declarar que no todo fato,

o mais inocente,

que poder acarretar

a responsabilidade. O que pretende que, todas as vezes em que

existam duas

atividades em jogo,

ambas se expem ao perigo dos danos inevitveis, em

matria de concorrncia vital. A questo , ento, de imputao de riscos e ela

deve ser realizada de acordo com a natureza objetiva do fato e no segundo

seus elementos subjetivos. H fatos de riscos, fatos que por si ss se afastam,

como diriam os matemticos, do normal, e que, por conseqncia, implicam

a aceitao dos ri scos (Vide Charl es Massigli

-

Les t ravaux de Raymond

Saleilles sur Ia thorie objective de Ia responsabilit extra-contractueIle , in

L oeuvre juridique de Raymond Saleilles,

p. 437

et seq.).

(10)Vide Defroidmont, ob. cit., p. 339

et seq.;

Nast, Le probleme de Iaresp. civ. ,

na

Rev. crit. de legoet juro

- 1932, p. 458.


119

A esta primitiva construo da responsabilidade sem culpa,

sucederam novas teorias, que os irmos Mazeaudll reduzem a duas

correntes: a que baseia a responsabilidade extracontratual no ato

anormal, defendida por Ripert, na sua obra sobre o fundamento da

responsabilidadeentre vizinhos, e a teoria do risco-proveito, da qual

Josserand o mais notvel precursor.

A teoria do ato anormal, que consiste em fazer surgir a respon-

sabilidadetodas as vezes que a atividade do agente anormal no uso

da propriedade, foi arquitetada e aplicada por Ripert, para regular os

distrbiosnas relaes de vizinhana.Ripert,porm, abandonou-apara

voltar teoria da responsabilidade subjetiva,nas suas obras

La regle

moraledans les obligations

e

Le rgimedmocratique et le droit civil

moderne.Alis, criticando a teoria de Ripert, dizem muito bem os

irmosMazeaud que o ato anormal nadamais do que o ato culposo,

ou seja,aqueleque o homem diligente, como tipo de comparao, no

praticaria.

12

A teoria objetiva, que funda a responsabilidade extracontratual no

risco criado pelas mltiplas atividades humanas, foi, sem dvida, a que

fixou as bases da nova concepo da responsabilidade sem culpa,

passando do campo doutrinal para o direito positivo. O movimento

iniciado por Saleilles, como vimos, encontrou na obra de Josserand o

seu mais ardente e possante defensor, e a despeito das crticas que lhe

foram dirigidas, e que adiante estudaremos, aquela teoria encontrou a

sua consagrao no s em dispositivos do direito comum, mas tambm

na legislao especial.

Partindo da necessidade da segurana da vtima, que sofreu o

dano, sem para ele concorrer, os seus defensores sustentam que

les

faiseurs d actes , nas suas mltiplas atividades, so os criadores de

riscos, na busca de proveitos individuais. Se destas atividades colhem

os seus autores todos os proventos, ou pelo menos agem para consegui-

los, justo e racional que suportem os encargos, que carreguem com

osnus, que respondam pelos riscos disseminados -

Ubi emolumentum,

ibi onus.

No justo, nem racional, nem tampouco eqitativo e

humano, que a vtima, que no lhe colhe os proveitos da atividade

criadora dos riscos e que para tais riscos no concorreu, suporte os

azares da atividade alheia.

(11)

Ob. cit ., vol . I , n. 348.

(12)Ob. ci t. , n . 348.


9/14

~

120

CULPA E RISCO

A questo da responsabilidade, que mera questo de reparao

dos danos, de proteo do direito lesado, de equilbrio social, deve,

pois, ser resolvida atendendo-se somente aquele critrio objetivo; quem

guarda os benefcios que o acaso da sua atividade lhe proporciona deve,

inversamente, suportar os males decorrentes desta mesma atividade.13

Eis a teoria do risco-proveito na sua concepo a que chamaremos

primitiva, porque outras doutrinas consideram a responsabilidade

extracontratual decorrente do risco, sem esta extenso, nos termos

expostos. Assim que Gaudemet aceita a teoria do risco criado por uma

atividade anormal, sendo a anormalidade fixada pelos usos e costu-

mes.14Geny, embora no aceitando nas suas ltimas conseqncias as

doutrinas de Saleilles e de Josserand, aplaude o pensamento que

inspirou a nova teoria, para declarar que o art. 1.382 do CC francs

nada tem que fazer em presena de uma pura questo de risco; o

intrprete deve regular a questo com as exigncias da justia e da

utilidade social, auscultando o sentimento moral, que domina as

relaes humanas, examinando as condies sociais e econmicas e

avaliando os interesses em jogo, segundo o estado da nossa civilizao

contempornea.15

(13)Josserand, Les transports n. 557 et seq. Court, cit., vol. 11,n. 458 e 488; vide

Leon Michel, La responsabilit des maitres , em

Revue critique

1901, p. 592;

Savatier, Regles gnrales de Ia resp. civ. ,em Revue critique 1934, p. 409 et

seq.; n. 34 et seq.; Corbesco, ob. cit., p. 181.

(14) engenhosaa concepode EugeneGaudemet(ob. cit., p. 312 et seq.

defendendo a teoria da responsabilidade sem culpa. O risco s deve ser imposto

atividade individual quando seja de carter anormal, cuja apreciao se far

segundo os usos e costumes. preciso provar, alm do dano e da causalidade,

o carter anormal do ato prejudicial. No se volta assim, acentua Gaudemet,

teoria clssica da culpa. O ato socialmente anormal difere da culpa: Lo

-

porque

a culpa clssica supe um ato ilci to que viola um direito; o ato socialmente

anormal supe simplesmenteque no dos quese devem permitirno estado atual

dos usos e costumes; 2.0- porque a culpa clssica supe elementos subjetivos.

O ato anonnal apreciado objetivamente independente de toda considerao

da vontade ou do estado de esprito de seu autor.

(15)Ob. cit., voI. 11,n. 174, 2. ed.; Risques et responsabilit , in

Revue trim. de

droit civil 1902, p. 82 et seq. Observa De Cupis (Ob. cit., p. 73), que os casos

de dano, independentemente de culpa, so vrios e de diversos gneros, no

podendo enquadrar-se todos na teoria do risco e acrescenta na nota 39, da

referida pgina: La tendenza a ricondurre sotto un unico cri terio i casi di

responsabilit senza colpa e stata espressamente avvertita della dottrina (cf.


121

A exposio, porm, destas teorias no nos interessa, porquanto,

fixadoo conceitoda teoria do risco como fruto inevitvelda atividades

humanas, como conseqncia inerente prpria ao d~homem nas

suas mltiplas manifestaes da vida moderna, o nosso desiderato

verificar se tal concepo encontrou guarida no direito positivo, quer

em face do direito comum, quer na legislao especial.

26. A responsabilidade sem culpa e o princpio do art. 1.384, 1.,

do Cdigo Civil francs

J vimos que a interpretao extensivado art. 1.384, 1.,do CC

francs, pela jurisprudnc~a,fez surgir, ao lado do princpio da culpa

consagradono art. 1.382 do citado Cdigo, um princpio diverso que

proclama a responsabilidade pelo fato dos coisas inanimadas.16

Os defensores da teoria da culpa vem, nesta interpretao, no

a aplicao da teoria do risco, mas a criao da teoria da culpa na

guarda, que j estudamos; anteriormente teoria da culpa na guarda,

predominara a teoria da culpa presumida

juris et de jureP

Os defensores da teoria do risco vem, ao contrrio, na interpre-

taojurisprudencial do art. 1.384, 1., a consagrao inconfundvel

da responsabilidadesemculpa, tanto mais que o legislador,para evitar

a aplicaodo art. 1.384, 1.,aos casos de incndioque causemdano

Sperl, ob. cit., p. 3). Ora, che possa determinarsi un criterio il quale abbracci

vari dei suddett i casi, e indubbio, ma e pur certo che qualcuno ne resta ai di

fuori . Vide Starck, ob. cit ., p. 17 et seq.

Entretanto, Paolo Forchielli ( Intoroo alia resp. senza colpa in Rev. trim. de

dir . e proc. civ. - dez. 1967, n. 4, p. 1387, afirma: E qui l accento cade

inevitabilmente sul\a parola rischio , dal momento che tutti tentativi finora

compiuti per giustificare Ia responsabilit senza colpa, piu o meno direttamente,

si lasciano appunto ricondurre al concetto, piu o meno lato, di rischio .

(16)Vide consideraes de G. Corou, p. 207 et seq. (n. 1 - Droit priv relativas

insuficincia da culpa (art. 1.382 - CC fr.)e a influncia do art. 1.384 e das leis

especiais. Usurpao e absoro de um pelo outro (Ripert), vide Guynot, p. 54

et seq.

(17)Beudant-Rodiere, ob. cit., voI.IX - bis, n. 1.496 e 1.498; L. e H. Mazeaud, ob.

cit ., voI.11,n. 1.303; R. Chapus, ob. cit ., n. 299 e 303; B. Starck, ob. cit ., p.

123 et seq.;Franois Gor, Responsabilit du fait des choses , in Encyclopdie

Juridique

-

Rpertoire de droit civil

-

Dalloz

-

Paris

-

1954, voI. IV, n . 397,

p. 683 et seq.


10/14

r--

22

CULPA E RISCO

a terceiros , acrescentou ao artigo citado, pela lei de 07.11.1932, que

a responsabilidade do detentor do imvel onde se iniciou o incndio

decorre da culpa.18

Este preceito constitui, sem dvida, uma exceo ao princpio

firmado no art. 1.384, 1., porquanto, vindo consagrar a responsa-

bilidade com culpa, direta e claramente afirma que o artigo referido

sanciona o princpio da responsabilidade sem culpa.19 Diz muito bem

Josserand, referindo-se lei de 7 de novembro, que no se derroga

seno o que existe.2O

Os debates doutrinrios no se arrefeceram, at que o clebre

aresto de 13.02.1930 da Corte de Cassao de Paris, veio lanar mais

fortes argumentos aos sustentadores da teoria do risco.

O notvel aresto no poderia deixar de provocar, como provocou,

a opinio de notveis juristas franceses. Capitant, reprovando a atitude

da Corte, declara que a mesma estava desempenhando as funes de

legislador, enquanto Ripert21procura demonstrar que no referido julgado

no h aplicao da teoria do risco, no tendo a Corte de Cassao

modificado a sua doutrina. Os irmos Mazeaud declaram que o referido

julgamento substitui apenas a expresso presuno de culpa , pela

expresso presuno de responsabilidade , sem se ferir o princpio da

responsabilidade fundada naculpa, pois, se talpretendessem osjulgadores,

teriam usado das palavras risco ou proveito .22

Josserand dedica ao aresto de 13 de fevereiro uma de suas

conferncias,

Les accidents d automobile et l arrt solennel defvrier

1930 pronunciada na Faculdade de Direito de Coimbra, a fim de

demonstrar que o referido aresto consagrou integralmente a teoria do

risco, aplicando o dispositivo do art. 1.384, 1., do CC Francs.23

.

Na referida conferncia, quando estuda a natureza da responsa-

bilidade do guarda, Josserand declara que a Corte de Cassao no tem

18)Josserand, Cours n. 553 e 559; Savatier,Revue critique 1933,p. 306 et seq. n.

27 et seq.; Demogue, ob. cit., vol.V, n. 983, 1.001, 1.122;Cozzi, ob. cit., n. 17.

19)Cozzi, ob. cit., n. 13; Veniamin, ob. cit., p. 440; Beineix, ob. cit., n. 178; vide

L. e H. Mazeaud, vol. lI, n. 1.365; H. de Page, ob. cit. , voI. lI, p. 740.

20)Cours vol. lI, n. 533.

21)Le regime dmocratique et le droit civil moderne n. 173.

22)Ob. cit., vol. lI, n. 1.309.

23)volutions et actualits p. 52 et seq.; vide Livre Souvenir p. 39 et seq.

DA RESpONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL SEM CULPA

123

o hbito de falar para nada dizer. Ela pesa as palavras e as frmulas.

Quando renuncia a uma frmula consagrada no estilo, evidentemente

porque tem suas razes. A expresso presuno de responsabilidade

usada no aresto de 13.02.1930 e depois, pela Cmara Civil, no aresto

de 24.06.1930. No possvel que esta mudana de frmula no

corresponda a uma idia, a uma nova orientao da Corte Suprema em

rnatria de responsabilidade. E adiante acrescenta que a culpa aquiliana

domina sempre o debate, mas somente se contenta com uma culpa

problemtica, possvel, provvel, um fantasma de culpa. Na verdade,

h uma responsabilidade sem culpa alguma, uma responsabilidade

legal, objetiva, causal, baseada, portanto, na idia de risCO.24

Paul Durand, na sua obra

Le droit des obligations dans les

jurisprudences jranaise et belge coroada pela Faculdade de Direito

de Paris Prmio Rossi 1929), depois de estudar a aplicao, na

jurisprudncia belga, do art . 1.384, 1., do CC francs e mostrar que

na Blgica prevalece o princpio da culpa, assimilando o fato das coisas

ao fato pessoal, declara que depois do aresto de 13.02.1930, uma

presuno de responsabilidade pesa sobre o guarda da coisa, salvo a

prova do caso fortuito, da fora maior, da culpa da vtima ou de

terceiro.25

Assinalemos, finalmente, para chegarmos a uma concluso neste

debate, que Jean Sapin, na sua obra

Les assurances de responsabilit

projessionnelle Sirey - Paris - 1938), referindo-se responsabilidade

do fato das coisas, declara que a jurisprudncia se mostra cada vez mais

severa na admisso da causa estranha no imputvel ao guarda da coisa

e cita um aresto da Corte de Amiens de 21.02.1934, responsabilizando

o proprietrio de um caf pelos ferimentos causados a um consumidor,

em virtude do rompimento de um sifo, ainda que o fato tenha sido

ocasionando por terceiro, que desastradamente fez cair o referido sifo.

A Corte justificou esta deciso, declarando que o fato de terceiro no

pode ser considerado um caso fortuito, visto como o atravancamento

do caf deixa prever que os vaivns dos clientes podem provocar a

queda dos objetos sobre a mesa.26

24)volutions et actualits p.65 et seq.; vide Bonecasse, Suplment Baudry voI.

VI, p. 491, n. 444.

25)Paul Durand, ob. cit ., n. 18, 19 e 20; Rutsaert, ob. cit ., p. 229.

26)Jean Sapin, ob. cit., p. 42, nota 31. Ren Chapus, depois de sustentar no texto

ob. cit ., n. 304) que a responsabilidade, com fundamento no art . 1.384,


11/14

~

124 CULPA E RISCO

Enumerando diversas passagens do obra de Andr Besson, j

citada, mostra, com razo, Paul Leyat,27 que aquele escritor prega a

doutrina do risco na sua construo de culpa na guarda.

1., na sua interpretao jurisprudencial, constitui a aplicao da responsabi-

lidade sem culpa, rebate, na nota 4, p. 314 et seq., a opinio de Paul Esmein,

sustentando que a presuno de responsabilidade do art. 1.384, 1., do

CC, um misto de presuno de culpa e responsabilidade, e, conseqentemente,

tem um carter hbrido . Chapus combate esta opinio nos seguintes termos:

Nous ne croyons donc pas que 1 on puisse dire, comme le fait M. P.Esmein,

que Ia prsomption de responsabilit de 1 article 1.384, ai. Ler du C. Civ.

est une mlange de prsomption de faute et de responsabilit sans faute et

a, par suite, un caractere hybride. Qans i opinion de i minent auteur, si Ia

responsabilit qui dcoule de l application de cet article est bien une

responsabilit sans faute lorsqu elle estdclare alors queIa cause du dommage

est reste inconnue, elle doit en dehors de cette hypothese, s analyser en une

responsabilit pour faute prsume: en effet, lorsque, toutes les causes du

dommage tant connues, le gardien se dmontre exempt de faute, i l serait

exonr de Ia prsomption de responsabilit. Il ne semble pas qu il ait l une

interprtation exacte des solutions jurisprudentielles. En effet, dans le cadre

de Ia responsabilit du fait des choses, jamais, queles que soient les

circonstances de 1 espece, Ia dmonstration par le gardien de son exemption

de faute ou 1 impossibilit d une telle dmonstration ne modifient en quoi que

ce soit i engagement de sa responsabil it. Cet engagement t ient un autre

facteur: Ia responsabilit est toute entiere sous Ia dpendance du fait que Ia

chose a caus le aommage et le seul moyen d exonration que est offert au

gardien est de dmontrer que sa chose n a pas t Ia cause du dommage, ce

qu il peut faire, soit en montrant que le dommage est dfi un vnement

qui, extrieur Ia chose, a t imprvisible dans sa survenance et irrsistible

dans ses consquences, soit en tablissant que Ia chose n a jou dans Ia

ralisa~iondu dommage qu un rle passif, c est--dire, soit par Ia preuve d un

lien de causalit tel qu il annihile le l ien de causali t allgu entre Ia chose

et le dommage, soit par Ia preuve directe que Ia chose n a pas caus le

dommage. Et il faut bien voir que si Ia preuve de Ia force majeure peut

quivaloir celle de l absence de faute, Ia rciproque n est pas vraie: Ia preuve

de 1 absence de faute ne peutjamais suffire constituer Ia preuve de Ia force

majeure ou, de faon gnrale, de Ia cause trangere qui, encore une fois,

peut seule exonrer de Ia prsomption de responsabilit .

(27)Ob. cit., p. 95. notvel assinalar que o Projeto de reforma do Cdigo Civil

argentino, seguindo a orientao das novas idias, dispondo no art. 899 que

respondem o proprietrio ou detentores pelos danos causados pelas coisas

inanimadas, acrescenta, enumerando os casos, os danos causados pela exploso

de mquinas ou de substncias.


125

Do exame das divergncias doutrinrias, verificamos que a apre-

goada culpa na guarda,28criando uma verdadeira presuno

juris. et de

ur daculpa,semqueo autordo dano possaprovar a ausnciada culpa,

, irretorquivelmente, a proclamao da teoria do risco. Se na teoria da

culpa na guarda, ao invs de se apreciar a conduta do agente da coisa,

toma-se somente em considerao o fato prejudicial, sob a presuno

irrefragvel de que o guarda responde pelo fato da coisa, o que se

aprecia no a conduta do agente, o seu grau maior ou menor de

diligncia, mas to-somente o fato pelo qual responde o mesmo guarda.

Diz o Professor Andr Rouast: desde que o senhor da coisa no pode

desculpar-se, abandona-se a idia de culpa, estabelecendo-se uma

responsabilidade objetiva, admitindo-se a existncia de um risCO.29

Nas mltiplas aplicaes do art. 1.384, 1., quer nos acidentes

de automvel, como nos de caa, de esporte, de eletricidade e outros,

verificamos que o guarda responsvel, no pela sua ao individual,

pela direo dada coisa, porque tal apreciao importaria no exame

da conduta do guarda, ou seja, no exame do fato pessoal , regulado pelo

art. 1.382 do CC, mas pelo do fato da prpria coisa inanimada,

chegando, Besson a afirmar que pouco importa continue ou no o

guarda a ser o senhor da coisa; ele deve no causar dano, sob pena de

responsabilidade.3O

(28)VideDevoto, ob. cit., p. 67 e 68, notas 29 e 30- Barassi, ob. cit., lI; Messineo

169, p. 586 et

seq.;

Cozzi, ob. cit ., p. 96 et

seq.;

Venezian,

opere Giur.

I, p.

42; DeCupis, Il danno, p. 72; Scogmiglio, Resp. civile , in Novissimo Dig. It.,

voI. XV, p. 644, n. 10.

(29)Premier Congres Intemational de l Association Henri Capitantpourla culture

juridique franaise,

cit., p. 607-609; Marc Ancel, na mesma obra supracit., p.

609-610.

(30)Ob. cit., p.46. Almdas teorias da culpa presumida e daculpa na guarda, outras

doutrinas, quenos parecese revestirem docarter da responsabilidade semculpa,

procuramdeterminar o seu fundamento. Paul Roubier funda a responsabilidade

do fato das coisas no poder sobre a coisa ; onde est o poder,deve estar a

responsabilidade (vide Goldman, ob. cit., n. 108 et seq. . B. Starck, aplicando

a sua teoria de garantia responsabilidade do fato das coisas, afirma que a

responsabilidade do guarda da coisa, causador de dano a outrem, a sano do

direito subjetivo do homem integridade de seu corpo e de seus bens materiais

(ob.cit. , p. 138 et seq. . Para um conhecimento resumido das vrias doutrinas

a respeito da responsabilidade do fato das coisas, vide Franois Gor (ob.e loco

cits., n. 391-399).


12/14

126

CULPA E RISCO

~

No domnio da responsabilidade decorrente dos acidentas de

automvel, a aplicao do art. 1.384, 1.0,do CC francs ou da teoria

do risco provocou entre osjuristas os mais vivos debates, sem se poder

chegar a uma soluo definitiva.31

Chegamos, entretanto, a esta verdade incontestvel, encarando

no s a jurisprudncia, como as legislaes modernas: ou a admissi-

bilidade de uma presuno de culpa, sem admitir a prova em contrrio,

a no ser no caso fortuito ou fora maior,32ou a consagrao da teoria

do risco; ambas as doutrinas, porm, se confundem, praticamente, nos

seus efeitos.

O projeto elaborado pela Sociedade de Estudos Legislativos,

redigido por Colin, consagrou, sem dvida, no seu art. 1.o, a respon-

sabilidade objetiva, pois concede vtima uma indenizao decorrente

dos prejuzos sofridos, contra o proprietrio do veculo, sem necessi-

dade de se provar a culpa, isentando-se o proprietrio, parcial ou

totalmente, s no caso de ter sido o acidente provocado ou agravado

por culpa da vtima.33

O novo Cdigo italiano fixou no seu art. 2.043 o princpio

genrico e fundamental da responsabilidade, exigindo que o fato

danoso decorra da culpa ou do dolo. Mas o legislador consagrou vrias

excees importantes, admitindo a responsabilidade sem culpa. Trata-

se, segundo a terminologia deAdriano de Cupis, de danos antijurdicos

no culposos.34

O Cdigo de Estrada da Itlia, regulado pelo decreto real de

08.12.1933, segundo afirma COZZi,35consagra no art. 122 o princpio

da responsabilidade sem culpa e est redigido nos seguintes termos:

(31)FredericoPezella, La resp. deiproprietario di veicoli negli infortuni delta strata

e dell aria, n. 11 et seq.

(32)Pezella, ob. cit., nota 4, p. 88-89.

(33)Jean Loup, ob. cit., p. 287 et seq.

(34)Ob. cit., p. 71

et seq.

Vide Lodovico Barassi,

La teoria generale delte

obbligazioni, vol. n. 200 e 210, p. 707 et seq.; Tancredo Brasiello, I limiti

delta responsabilit per danni nel nuovo sistema legislativo italiano - Npoles

- 1942, n. 12e 13; Edoardo Bonasi Benucci ,

La responsabilit civile

- Giuffre

- Milo - 1956, n . 6, p. 19et seq.; Francesco Cigolini, La responsabilit delta

circolazione stradale - Giuffre - Milo - 1954, p. 690 et seq.

(35)Ob. cit., n. 56 et seq.

DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL SEM CULPA 127

O proprietrio do veculo solidariamente obrigado com o

condutor, a menos que no prove a sua vontade, salvo a responsabi-

lidade que lhe possa caber segundo os princpios gerais do Cdigo

Civil .

Dos termos do citado dispositivo legal bem se v que a respon-

sabilidade do proprietrio surge desde que haja responsabilidade do

condutor; pouco importa que a responsabilidade deste sebaseie, ou no,

na culpa. A responsabilidade do proprietrio surgir do fato do

condutor, sem necessidade de se provar se o mesmo concorreu ou no

para tal.36

O atual Cdigo Civil italiano reproduziu, no seu art. 2.054, 2.0

inciso, o dispositivo do art. 122 do decreto real de 1933 citado,

referindo-se tambm ao usufruturio e ao adquirente com pacto de

reserva de domnio.

Entende De Cupis que no caso do art. 2.054, 2.0 inciso, a

responsabilidade independente de culpa.37

Em contrrio, entretanto, manifesta-se Francesco Cigolini (ob.

cit., p. 691), Edoardo Benucci (ob. cit., p. 130 et seq. e T. Brasiello

(ob. cit., n. 23 e 24).

As consideraes que a respeito da tese da responsabilidade obje-

tiva, no caso em apreo, expe Cozzi, parecem convincentes. Na verda-

de, o fato de ter entregue o veculo voluntariamente a terceiro, devida-

mente habilitado a conduzi-Io, no constitui ato ilcito, no configura a

(36)Em sentido contrrio: Pezella, ob. cit., p. 134 et seq.; Peretti - Griva, ob. cit.,

n. 34 e 58; vide Vincenzo Ferriolo, Il nuovo Codice delta strada, p. 235 et seq.

(37)Ob. cit., p. 77. Eis as suas palavras: E secondo l art. 2.054, 2. cpv., lI

proprietario deI veicolo, o in sua vece, l usufruttuario o l acquirente con patto

di riservato dominio, e responsabile in solido coI conducente, se non prova che

Ia circolazione deI veicolo e avvenuta Ia sua volont . Salvo il caso in cui Ia

circolazione deI veicolo sia avvenuta contro Ia volont deI proprietario (ovvero,

dell usufruttuario o dell acquirente con patto di riservato dominio), questi e

sempre responsabile, independentemente dalla propria colpa, deI danno arrecato

dal conducente; tale danno puo essere colposo o anche non colposo (in quanto

derivi da vizi di costruzione o da difetto di manutenzione deI veicolo; art. 2.054,

3. cpv. ), ma in ogni caso il proprietario (o, in sua vece, l usufruttuario o

acquirente conpatto di riservatodominio) ne risponde indipendentemente dalla

propria colpa . Vide Gastone Cottino,

L impossibilit sopravvenuta delta

prestaz ione e ta r es ponsabili t dei debitor e - Milo - 1955, p. 345 et s eq.


13/14

128

~

DA RESpONSABILIDADEEXTRAffiNTRATUAL SEM CULPA

ULPA E RISCO

existncia da culpa no sentido clssico. evidente que a responsabili-

dade do proprietrio poder surgir , sob o fundamento da culpa, se ele

agiu imprudentemente, entregando o veculo a uma incapaz, a uma

pessoa sem habilitao, reconhecidamente imprudente etc.

Salvo estes casos excepcionais, a responsabilidade do proprietrio

nos termos do citado art. 2.054, inciso 2. , realmente objetiva:

decorrendo exclusivamente da responsabilidade do condutor do vecu-

10.38Entretanto, na hiptese do ltimo inciso do citado art. 2.054, a

responsabilidade objetiva unanimemente proclamada.39

(38)Cozzi assim se'pronuncia sobre o assunto:

L'art. 120deIR. D. 8 dicembre1933n. 1740(testounicodi normeper Iatutela

delIe strade e per Ia circolazione),nel quale e stato trasfuso l'art. 122 deI codice

stradalede 1928(D.L. 2dicembre 1928),nelI'ultimocommadispone: 'Uproprietario

deI veicolo e solidamenteobbligatocol conducente,ameno che non provi cheIa

circolazionedeIveicolosiaavvenutacontroIasuavolont,salvoIaresponsabilitche

a lui possa incomberesecondoi principi generali deIcodicecivile'.

E

ovvio che il fondamento di simile responsabilit e

indipendente da colpa.

In proposito e decisivo il rilievo che Ia responsabilit deI conducente, Ia quale

talora e perfino obiettiva (si noti ), non implica affato da colpa deI proprietario;

pertanto, se Ia 1egge dicchiara che quest'ultimo e responsabile ogni volta che

sussiste Ia responsabilit deI primo, deve ritenersi che essa intenda imporre una

responsabilit senza colpa.

DeI res to ben fragili sono gli argomenti sui qual i si fonda Ia contraria

opinione, che mira a ricondurre Ia responsabilit deI proprietario nelI'orbita deI

principio delIa colpa. S'e osservato che Ia responsabilit deI proprietario e

limita ta alIe sole ipotes i in cui suss iste Ia colpa deI conducente e che, di

conseguenza, non puo essere considerata obiettiva.Ma, replichiamo, vi sono dei

casi in cui il conducente e responsabile,

pur senza aver commesso alcuna colpa

(danno da difetto di costruzione). Inoltre, anche se Ia responsabilit del

proprietario suponesse sempre Ia colpa deI conducente, ne deriverebbe la sua

subbiettivit solo se si potesse dimostrare che il proprietario e in colpa per

semplicefatto che lo e il conducente.

S'e pure osservatoche Iaresponsabilitdel proprietario di veicolo sussistendo

solo se efinche ilveicolo e in circolazione nonpuo essere obiettivamente fondata

sulIamera propriet di questo. Simile obiezione in verit puo solo ricordarci che

Ia responsabilit in questione e stata sancita in occasione dei pericoli delIa

circolazione, ed e quindi in modo speciale concepita, ma non puo affatto

distruggeme scolpito nell obbligazione di garantire il fatto di in terzo, 'sotto Ia

cui guida il veicolo circoIa' (ob. cit., n. 56. p. 209-211).

(39)Cigol ini, ob. c it., p. 691 e 696; De Cupis, ob. cit ., p. 73 e 89; Barass i, ob.

cit., p. 710; Ferdinando di Blasi,

[[libro delle obbligazioni

-

Parte speciale

-

Milo

-

1943, p. 660, n. 693; Emilio Betti,

Teoria generale del le obbligazioni

129

Trata-se da responsabilidade do proprietrio, do usufruturio, do

ondutor do veculo, quando o dano resultar de vcios de construo

d

-

oUde defeito e manutenao.

Em matria de acidentes de eletricidade, nos quais a comprovao

da culpa da empresa difcil, seno impossvel, a aplicao do art.

1.384, 1., se tomou indispensvel. Defendendo a opinio dos que

vem na aplicao do art. 1.384, 1., s coisas inanimadas, a teoria

do risco, Joseph Alibert4 declara que vtima compete provar to-

somente o dano produzido pela coisa inanimada, visto como h o fato

da coisa que escapou guarda.

Referir-se, como vimos, a uma culpa provvel ou de causa

desconhecida, para fundamentar a responsabilidade em acidentes desta

natureza, recorrer a mero subterfgio, para mascarar com uma palavra

aquilo que no seno a responsabilidade decorrente do prprio fato,

ou seja, a conseqncia do risco a encargo do explorador do servio.

, como bem diz Alibert,41 bel et bien le risque .

Nos casos das instalaes eltricas de distribuio, constituindo-

se uma rede extensa que no pode ser fiscalizada perfeitamente, os

acidentes decorrentes do fato da coisa, como sejam a ruptura de um

fio que atinge a vtima, correm sob a responsabilidade da empresa, que

s ser desfeita pela prova do caso fortuito ou fora maior ou culpa

da vtima, apesar de ignorada a causa do acidente.42

Beineix rejeita como fundamento da responsabilidade, na hiptese

acima exposta, quer a culpa presumida, quer a teoria do risco. A

primeira, porque permite a prova em contrrio da ausncia da culpa;

Giuffre

-

Milo

-

1954, voI. m, p. 155. Benussi, entretanto, de opinio de

que apenas no caso de vcio de construo a responsabilidade objetiva; mas

na hiptese dependente de vcio de manuteno h uma responsabilidade

subjetiva Cob.cit., p. 134). Na verdade, a responsabilidade decorrente do dano

produzido em virtude de defeito de manuteno pode resultar de culpa do

proprietrio ou de mais pessoas enumeradas no inciso 3. do cit. art. 2.054,

por negligncia, imprudncia ou impercia. Mas, ainda que a culpa no seja

provada neste caso, a responsabilidade subsiste, porquanto o prprio inciso do

cit . art . 2.054 se refere a In ogni casi. .. , circunstncia que De Blasi (ob. e

lococits.) destaca em seus comentrios.

(40)Ob. cit., p. 345 et seq.

(41)Ob. cit., p. 328.

(42)Beineix, ob. cit., n. 158.


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130

CULPA E RISCO

ora, s a prova do caso fortuito, da fora maior ou da culpa da vtima

exoneram o guarda da sua responsabilidade.

A segunda, porque explica mal a responsabilidade do guarda que

no se aproveita da coisa, seja porque a mesma no lhe oferece utilidade

alguma, seja porque s um terceiro se aproveita do benefcio decorrente

da explorao da coisa, sem ter o direito de direo, que faz surgir a

responsabilidade. Referindo-se, finalmente, teoria da culpa na guarda

Beineix declara que ela resulta com mais exatido das solue~

jurisprudenciais do que do texto do art. 1.384, 1.0.Ademais, a matria

ainda muito viva para que se possa esperar enfeix-Ia em uma

frmula.43

No nos parecem procedentes os fundamentos expostos.

A teoria da presuno de culpa, modemamente difundida em face

do art. 1.384, 1.0, no de presuno juris tantum e sem juris et de

jure;44assim, pois, no se admitindo a prova da ausncia da culpa, s

desaparece a responsabilidade uma vez provado o caso fortuito, a fora

maior, a culpa da vtima ou o fato de terceiro.

Nessas condies, as trs teorias que, modemamente, procuraram

fundamentar a responsabilidade decorrente dos fatos das coisas inani-

madas: a da presuno juris et de jure da culpa, a teoria da culpa na

guarda e a teoria do risco, todas se reduzem, nos seus efeitos,

responsabilidade do guarda pelo fato to-somente da coisa, sem

apreciao da culpa e s o eximindo desta responsabilidade vista da

prova do caso fortuito ou fora maior, da culpa da vtima ou do fato

de terceiro estranho ao guarda.

No estudo das vrias hipteses de responsabilidade fundada nas

presunes juris et de jure teremos oportunidade de demonstrar que,

na realidade, se trata de casos de responsabilidade sem culpa.45

43 Ob. cit., n. 177.

44 Cozzi, ob. cit., n. 17; Cocat, ob. cit., n. 77; Besson, ob. cit., p. 170;Durand, ob.

cit., n. 18; Ren Rodiere,

La reponsabilit civile

- Paris - 1952, n. 1.949

et seq

45~Em matria administrativa, os julgados do Conselho do Estado, na Frana, tm

proclamado, nos casos de acidentes decorrentes da corrente eltrica, a responsa-

bilidade resultante do risco criado, atendendo aos perigos e aos danos causados

Beineix, ob. cit., n. 98;Alibert,ob.cit.,p. 322 .A teoria doriscotem sido tambm

aplicada pelo Conselho de Estado ao caso de execuo de trabalhos pblicos, a

atos da administrao pblica e a outros casos VideDuez, La responsabiZitde

Zapuissance publique en dehors du contrat p. 38, 45, 47 e 54 .

T


131

27. Da responsabilidade decorrente da runa de edifcio

A responsabilidade dos danos decorrentes da runa de edifcios,

OUpor defeito de conservao ou por vcio de construo, tem

provocado entre os doutrinadores grandes dissdios, quando procuram

fixar o seu fundamento.

podemos assinalar cinco doutrinas sobre o fundamento jurdico

daquela responsabilidade, estudadas pelos escritores franceses, em

geral:

l.a - a responsabilidade do proprietrio decorre exclusivamente da

culpa; 2.a- o fundamento da responsabilidade decorre de uma presun-

o juris tantum da culpa; 3.a - o fundamento da responsabilidade

decorre de uma presuno irrefragvel de culpa, ou seja, de uma

obrigao legal; 4.a- a responsabilidade no decorre da culpa, mas da

propriedade; uma responsabilidade do proprietrio e se baseia na

teoria do risco; 5.a - a responsabilidade decorre do risco.

l.a

-

A primeira doutrina, sustentada pelos irmos Mazeaud,46

consiste em afirmar que no caso de runa, por defeito de conservao,

h culpa do proprietrio, por no ter reparado convenientemente o seu

prdio; o ato resulta de sua negligncia, como afirmam Colin e

Capitant.47

No aso, porm, de dano decorrente de vcio de construo ou de

se achar o prdio em poder de outrem, o proprietrio responde pela

culpa de outrem, pelo fato de outrem, contra o qual tem, entretanto,

o direito de reaver a indenizao paga vtima.

Desta forma, a responsabilidade ter sempre como fundamento ou

a culpa prpria ou a culpa de terceiro pela qual o proprietrio

responder.

2.a- A segunda doutrina funda a responsabilidade numa presun-

o juris tantum da culpa, a qual decorre do prprio fato da runa,

podendo o proprietrio fazer a prova, em contrrio, da ausncia de

culpa, da fora maior, do caso fortuito, ou da culpa da vtima.48

46 Ob. cit. , voi . 11,n . 1.063 et seq Conf. Savatier, Revue Critique - 1934 - p. 40

et seq n. 45.

47 Tr el de derecho civil Jr trad. esp. de De Buen, voi. m, p. 782.

48 Aubry e Rau, Cours de droit civil jranais voi. IV, n. 1.225.

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Documents

Culpa e Risco (Alvino Lima)