CRIME DOLOSO E CRIME CULPOSO

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CRIME DOLOSO E CRIME CULPOSO (Art. 18 do Cdigo Penal) DIZ-SE O CRIME DOLOSO, QUANDO O AGENTE QUIS O RESULTADO OU ASSUMIU O RISCO DE PRODUZI-LO. DIZ-SE O CRIME CULPOSO, QUANDO O AGENTE DEU CAUSA AO RESULTADO POR IMPRUDNCIA, NEGLIGNCIA OU IMPERCIA.

NICO DO ART.18 SALVO OS CAS OS EXPRESSOS EM LEI, NINGUM PODE SER PUNIDO POR FATO PREVISTO COMO CRIME, SENO QUANDO O PRATICA DOLOSAMENTE

CONCEITO * DOLO A VONTADE DE CONCRETIZAR AS CARACTERISTICAS OBJETIVAS DO TIPO. * OU A VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE PRATICAR UM FATO TPICO.

O FUNDAMENTO MATERIAL DE TODO CRIME A CONCRETIZAO DA VONTADE NUM FATO EXTERNO, UMA VEZ QUE CRIME NO SOMENTE UMA VONTADE M, MAS VONTADE M CONCRETIZADA NUM FATO.

TEORIA DA VONTADE: DOLO A INTENO MAIS OU MENOS PERFEITA DE PRATICAR UM FATO QUE SE CONHECE CONTRRIO A LEI.

TEORIA DA REPRESENTAO: DOLO A PREVISO DO RESULTADO. SUFICIENTE QUE O RESULTADO SEJA PREVISTO PELO SUJEITO.

TEORIA DO CONSENTIMENTO: REQUER A PREVISO OU REPRESENTAO DO RESULTADO COMO CERTO, PROVVEL OU POSSVEL, M/AO EXIGINDO QUE O SUJEITO QUEIRA PRODUZI-LO, SUFICIENTE O SEU ASSENTIMENTO.

DOLO NORMATIVO E DOLO NATURAL DOUTRINA TRADICIONAL O DOLO NORMATIVO, CONTM A CONCINCIA DA ANTIJURIDICIDADE.

DOUTRINA FINALISTA NATURAL DOLO NO CONTEM CONSCINCIA DA ANTIJURIDICIDADE

ELEMENTOS DO DOLO CONSCIENCIA DA CONDUTA E DO RESULTADO; COONSCIENCIA DA RELAO CAUSAL OBJETIVA ENTRE A CONDUTA E O RESULTADO; VONTADE DE REALIZAR A CONDUTA E PRODUZIR O RESULTADO.

ABRANGENCIA DO DOLO Objetivo que o sujeito deseja alcanar; Os meios que emprega para isso; As conseqncias secundarias que esto necessariamente vinculadas com o emprego dos meios.

DOLO DIRETO OU DETERMINADO DOLO INDIRETO OU INDETERMINADO

DIRETO O SUJEITO VISA A CERTO E DETERMINADO RESULTADO.VG.FACADAS NA VTIMA QUERIA O RESULTADO MORTE DA VITIMA

INDIRETO A VONTADE DO SUJEITO NO SE DIRIGE A CERTO E DETERMINADO RESULTADO: ALTERNATIVO: FERIR OU MATAR; EVENTUAL: QUANDO ASSUME O RISCO DE PRODUZIR O RESULTADO. O AGENTE NO QUER O RESULTADO MAS ASSUME O RISCO DO RESULTADO.

CULPA ELEMENTOS DO CRIME CULPOSO

CONDUTA HUMANA VOLUNTRIA DE FAZER OU NO FAZER; INOBSERVNCIA DO CUIDADE OBJETIVO, MANIFESTADA NA IMPRUDNCIA, NEGLIGNCIA OU IMPERCIA; PREVISIBILIDDE OBJTIVA; AUSNCIA DE PREVISO; RESULTADO INVOLUNTRIO; NEXO DE CAUSALIDADE; IMPUTAO OBJETIVA; TIPICIDADE.

O AGENTE NO PRETENDE PRATICAR UM CRIME NEM QUER EXPOR INTERESSES JURDICOS DE TERCEIROS A PERIGO DE DANO. F\ALTA, PORM, COM O DEVER DE DILIGENCIA EXIGIDO PELA LEI, QUE CORRESPONDE A IMPUTAO OBJETIVA.

O FUNDAMENTAL NO CRIME CULPOSO NO A MERA PROVOCAO DO RESULTADO, MAS A MANEIRA COMO ELE ocorreu, isto , se o resultado derivou de imprudncia, negligencia ou impercia.

MODALIDADES DA CULPA IMPRUDNCIA prtica de uma conduta arriscada ou perigosa, intempestiva, precipitada, insensata, imoderada: ex: motorista embriagado

NEGLIGNCIA a displicincia no agir, falta de preocupao, indiferena, desleixo, inao,podendo o agente adotar cautelas e no o faz. Ex: motorista de nibus que movimenta o veculo com portas abertas

IMPERCIA a falta de capacidade para a prtica de determinado ato ou conduta, despreparo, falta de conhecimento, inabilidade para exerccio de profisso, arte ou ofcio.

DIFERENA ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE