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1 Terça-Feira - 04 de Fevereiro de 2015 Edição 1.156 04 Terça-Feira Fevereiro / 2015 Edição 1156 Vestibular 01 de Fevereiro Delegado de Siqueira Campos fala sobre as metas da Polícia Civil para este ano O Delegado de Siqueira Campos – Juliano Fonseca - deu entrevista exclusiva ao Jornal Correio Notícias, onde falou sobre os trabalhos da Polícia Civil no município e sobre as dificuldades enfrentadas. CN - Quais são as metas da Polícia Civil para este ano? Delegado - Aguardamos a conclusão de várias unida- des penitenciárias que já foram licitadas e estão em fase de execução, abrindo-se 6.670 vagas no sistema peni- tenciário, resultando na liberação dos policiais civis para se dedicarem integralmente às investigações de crimes. Os recursos para a construção são em parte do Governo Federal e em parte do Governo Estadual. O atual secre- tário de segurança está se empenhando na liberação desses recursos e na conclusão das obras. Página 8 Prefeito de Joaquim Távora fala sobre principais projetos em 2015 Página 3 Câmara de Jacarezinho volta aos trabalhos A Câmara Municipal de Jacare- zinho voltou às atividades ordiná- rias na noite desta segunda-feira, 2. Além de indicações e requeri- mentos em prol da comunidade, a primeira sessão foi marcada por cobrança em alguns setores da administração pública. Os dois principais alvos de cobranças dos vereadores foram as Secretárias de Conservação Urbana e Saúde. “Estamos enfren- tando uma situação caótica com a falta de medicamento e médicos na área da saúde. É preciso uma atenção maior por parte do Execu- tivo neste local”, enfatiza o verea- dor Ricardo Toneti, o Fucinho (PT). Página 5

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1Terça-Feira - 04 de Fevereiro de 2015Edição 1.156

04Terça-Feira

Fevereiro / 2015Edição 1156

Vestibular 01 de Fevereiro

Delegado de Siqueira Campos fala sobre as metas da Polícia Civil para este ano

O Delegado de Siqueira Campos – Juliano Fonseca - deu entrevista exclusiva ao Jornal Correio Notícias, onde falou sobre os trabalhos da Polícia Civil no município e sobre as dificuldades enfrentadas.

CN - Quais são as metas da Polícia Civil para este ano?

Delegado - Aguardamos a conclusão de várias unida-des penitenciárias que já foram licitadas e estão em fase de execução, abrindo-se 6.670 vagas no sistema peni-tenciário, resultando na liberação dos policiais civis para se dedicarem integralmente às investigações de crimes. Os recursos para a construção são em parte do Governo Federal e em parte do Governo Estadual. O atual secre-tário de segurança está se empenhando na liberação desses recursos e na conclusão das obras.

Página 8

Prefeito de Joaquim Távora fala sobre principais

projetos em 2015

Página 3

Câmara de Jacarezinho volta aos trabalhos

A Câmara Municipal de Jacare-zinho voltou às atividades ordiná-rias na noite desta segunda-feira, 2. Além de indicações e requeri-mentos em prol da comunidade, a primeira sessão foi marcada por cobrança em alguns setores da administração pública.

Os dois principais alvos de cobranças dos vereadores foram as Secretárias de Conservação Urbana e Saúde. “Estamos enfren-tando uma situação caótica com a falta de medicamento e médicos na área da saúde. É preciso uma atenção maior por parte do Execu-tivo neste local”, enfatiza o verea-dor Ricardo Toneti, o Fucinho (PT).

Página 5

Page 2: Correio Notícias - Edição 1156

Terça-Feira - 04 de Fevereiro de 2015Edição 1.1562 OpiniãO

jornalística correio do norte s/c ltda cnPj: 07.117.234/0001-62

Siqueira CamposCornélio ProcópioCuritibaIbaitiJapiraJabotiSalto do ItararéCarlópolisJoaquim TávoraGuapiramaQuatiguáJacarezinhoConselheiro MairinckPinhalão

DireçãOElizabete GoisSUCUrSAL ArApOTiDAVID BATISTAreDAçãOIsaele Machado, Regiane Romão, David BatistaDiAGrAMAçãOAndré MachadoADMiniSTrATivOClaudenice, Isamara MachadoCOLUniSTAGênesis Machado

CirCULAçãO

repreSenTAçãOMERCONET Representação de Veículos de

Comunicação LTDARua Dep. Atilio de A. Barbosa, 76 conj. 03Boa Vista - Curitiba PRFone: 41-3079-4666 | Fax: 41-3079-3633

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TomazinaCuriúvaFigueiraVentaniaSapopemaSão Sebastião da AmoreiraNova América da ColinaNova Santa BárbaraSanta Cecília do PavãoSanto Antônio do ParaísoCongoinhasItambaracáSanta MarianaLeópolis

SertanejaRancho AlegrePrimeiro de MaioFlorestópolisSão Gerônimo da SerraSanto Antônio da PlatinaArapotiJaguariaívaSengésSão José da Boa VistaWenceslau BrazSantana do ItararéJundiaí do SulAndirá

AbatiáCambaráRibeirão do PinhalNova FátimaBarra do JacaréSanta AméliaSertanópolisBela Vista do ParaísoRibeirão Claro

CHARGE DO DIAEducar para a sustentabilidadeReinaldo DiasNa atual crise da água que

vive São Paulo se torna evidente a necessidade de pensar no futuro, dada a evolução do aquecimento global e suas consequências para o dia a dia das pessoas. Pensar no futuro é visar à educação como prioridade. Nesse sentido avança em termos globais a proposta que inclui e amplia a educação ambien-tal, transformando-a em Educação para o Desenvolvimento Sustentá-vel (EDS).

É bom esclarecer o que sig-nifica educar para o desenvolvi-mento sustentável. Trata-se de incorporar ao currículo temas cruciais para o futuro, como as mudanças climáticas, a redução do risco de desastres, a diminuição da biodiversidade, a redução da pobreza e o consumo responsá-vel entre outros temas. O conceito transcende a questão do meio ambiente, ou seja, deve envolver a economia e justiça social.

Mas não se trata de somente incorporar esses conteúdos ao currículo, mas também mudar as formas de ensino. A EDS exige modelos participativos, que moti-vem os alunos e lhes possibilite ter autonomia. Deve servir para transformar hábitos e condutas. O pensamento crítico, a capacidade de construir cenários futuros e a habilidade para tomar decisões de modo colaborativo são somente algumas das competências que se

podem relacionar.Recomenda-se que a susten-

tabilidade se incorpore aos cur-rículos de modo transversal às distintas disciplinas e desde os primeiros anos escolares, para que as crianças cresçam com costumes sustentáveis. O desen-volvimento sustentável é um tema chave, que definirá o rumo da edu-cação no século 21. Hoje é impos-sível pensar em uma educação de qualidade que não contemple essa abordagem entre suas prioridades.

No contexto de crise ambiental global, a EDS não somente permite tomar consciência, mas também pode ajudar, por exemplo, as pes-soas a se defenderem dos possí-veis efeitos da situação, ensinando os alunos a cuidar da água, sepa-rar os resíduos ou consumir menos plástico, entre outras práticas responsáveis. Mas, além disso, pode salvar vidas, como ocorreu com o assim chamado “milagre de Kamaishi”, uma das cidades japonesas afetadas pelo terremoto e posterior tsunami em março de 2011, e na qual morreram mais de mil pessoas. No entanto, entre as vítimas não houve nenhum estu-dante de nível primário ou médio por conta do trabalho de sensibi-lização e treinamento realizado pelos professores junto às escolas da cidade. A partir desse resul-tado, as estratégias educacionais e metodologias de ensino e treina-mento como resposta a desastres

naturais foram consagradas, tor-nando-se referência mundial para iniciativas nessa área.

A ONU considera que a EDS é uma visão nova de educação, uma abordagem que ajuda as pessoas de qualquer idade a com-preender melhor o mundo em que vivem, tomando consciência da complexidade e interdependência de problemas como a pobreza, o consumo exagerado, a deteriora-ção do meio ambiente natural e das cidades, o crescimento demo-gráfico, a saúde, os conflitos e a violações de direitos humanos que ameaçam o futuro da huma-nidade.

A Conferência da UNESCO de Aichi-Nagoya, em novembro de 2014, definiu os próximos cinco anos para a implementação de um programa de ação global de EDS, com cinco áreas prioritárias para a sua execução que são: promover políticas; integrar as práticas da sustentabilidade nos contextos pedagógicos e de capa-citação; aumentar as capacidades dos educadores e formadores de opinião; fortalecer e mobilizar a juventude apoiando-os como agentes de mudança e incentivar as comunidades locais e auto-ridades municipais a desenvol-ver programas de EDS de base comunitária. Bastante objetivo, só falta vontade e ação política para sua implementação em todos os níveis.

Licitação e crise no transporte coletivo

Lafaiete NevesA última greve do transporte

coletivo de Curitiba e região metro-politana revelou as consequências de uma licitação mal feita em 2010.

O objetivo das licitações no serviço público é favorecer a dis-puta de mercado. No caso da lici-tação de 2010, isso não ocorreu devido à formatação da licitação que impediu a entrada de múlti-plos interessados, inviabilizando a concorrência. A lei que regeu o processo foi aprovada na Câmara Municipal de Curitiba em tempo recorde depois de dois anos de inércia por parte do então pre-feito Beto Richa, que deixou para Luciano Ducci a responsabilidade de terminar o serviço.

As audiências públicas na época foram pura encenação. Vários recursos foram feitos junto à Urbs e à Justiça, mas sem êxito. Os representantes de movimentos sociais, sindicatos e movimen-tos estudantis questionaram, por exemplo, a existência de uma cláusula de barreira estabelecendo que as empresas interessadas em participar da licitação tivessem 25 anos de experiência no modal de Curitiba. Esse dispositivo man-teve as mesmas empresas que já operavam o sistema há mais de quatro décadas. Isso é a demons-tração inequívoca de uma licitação

dirigida. Outro ponto que tornaria a licitação nula foi à ausência de parecer jurídico da Urbs para o edital publicado.

Também foi questionado o depósito de R$ 250 milhões no Fundo de Urbanização de Curi-tiba por parte dos vencedores dos três lotes licitados. Esse montante acabou deduzido de débitos da Urbs com as empresas. Os parâ-metros de custos operacionais na licitação também favoreceram as empresas devido ao uso de parâmetros da década de 1980, quando a frota tinha outra tecnolo-gia. Essas constatações estão em todos os relatórios produzidos ao longo de 2013.

O que se destaca desses rela-tórios é a unanimidade quanto às distorções dos parâmetros tari-fários, entre os quais a elevada taxa de lucro das empresas; o alto percentual do custo de peças, lubrificantes e combustíveis; preca-riedade dos dados de controle do número de passageiros; elevado custo de manutenção dos termi-nais e estações-tubo; alto custo administrativo da Urbs; pagamento na tarifa do Imposto de Renda das empresas; elevado valor de seguros; alto percentual da taxa de assistência médica destinada ao Sindimoc; e invenção de duas tarifas, uma técnica de R$ 3,12,

que os empresários recebem, e outra de R$ 2,85, que os usuários pagam.

Essas distorções tornaram a tarifa insuportável aos usuários, levando o poder público a introdu-zir o subsídio. Com a crise fiscal, o governo estadual e a prefeitura de Curitiba partiram para a reti-rada de subsídios e não repasse dos mesmos. Os empresários não aceitaram a situação e jogaram a questão nas costas dos trabalha-dores, atrasando os adiantamen-tos salariais e o 13.º salário. Os trabalhadores, por sua vez-e com razão –, entraram em greve.

Os patrões usaram a greve para pressionar estado e muni-cípio a acertarem o repasse dos subsídios e os usuários é que sofreram as consequências da inércia da Urbs e da Comec, que há tempo sabiam qual seria o des-fecho de tamanha irresponsabili-dade.

O complicador é o contrato de 2010, que mantém o municí-pio de Curitiba como arrecadador da tarifa e fiel depositário das empresas, e retira das mesmas a responsabilidade direta sobre a solução dos conflitos. Sem a anu-lação da licitação de 2010, a crise só tende a se agravar e as greves se repetirão com muito mais fre-quência.

Invalidar não é a soluçãoThiago LemosApós o período de greve no

sistema de transporte coletivo, vivenciado na última semana do mês de janeiro, as críticas ao pro-cesso licitatório e a defesa de uma invalidação da licitação do trans-porte coletivo de Curitiba voltaram para a mesa de discussão.

Em que pese os respeitáveis argumentos a favor da invalida-ção, bem como as justas críticas ao valor exacerbado das tarifas, entendo que o caso não justifica a invalidação da licitação do trans-porte coletivo.

De fato, é corrente que a admi-nistração pública tem o poder e o dever de invalidar os atos adminis-trativos que destoam com a ordem jurídica. Entretanto, no presente caso não se trata de ato discricio-nário da administração, e não se pode usar critérios subjetivos ou sujeitar o assunto a questões polí-ticas e sociais.

Em outras palavras, conforme posicionamento da melhor dou-trina, a invalidação do ato admi-nistrativo deve ocorrer somente quando não existe outra forma de se restaurar a ordem jurídica afe-tada, enfrentando limites como os princípios da segurança jurídica e da boa-fé contratual, princípios

esses que devem ser, junto com os demais fundamentos norteadores da administração pública, como, por exemplo, o da legalidade, sempre observados pela adminis-tração.

Aliás, é exatamente por res-peito aos princípios acima mencio-nados que não há motivo para se falar em invalidação da licitação, salvo a existência de um processo, no qual se assegure o contraditório e a ampla defesa, e que comprove a existência de um ato administra-tivo ilegal e absolutamente insaná-vel.

Efetivamente, é preciso ter em mente que a invalidação de um ato administrativo, especialmente de uma licitação que envolve um serviço tão essencial para a cole-tividade como o transporte público, deve ser aplicada somente em última hipótese.

Até mesmo porque, apesar das críticas quanto ao faturamento das empresas que se sagraram ven-cedoras no certame, é importante ressaltar que cabe à administração pública respeitar o contrato firmado pelas partes, bem como garantir os direitos fundamentais envoltos em tal contratação, evitando dessa forma sacrifícios injustificáveis de direitos individuais.

Em momentos de crise, como a vivida pela greve no transporte coletivo, agravada por aumento de tarifas que já são custosas ao cidadão comum, deve-se tomar cuidado para não se levantar ban-deiras que possam ofender a segu-rança das relações jurídicas nem afetar interesses fundamentais.

É certo que cabe a todos nós, na qualidade de cidadãos, cobrar a prestação de serviços públicos eficientes e condizentes com a realidade financeira da popula-ção, mas essa defesa não pode ser destoante do necessário res-peito ao contrato administrativo.

Vale lembrar que as empresas vencedoras da licitação são com-postas por uma gama de pessoas jurídicas e físicas que dependem e contam com a execução de um contrato administrativo legalmente assinado pelo poder público e pelas empresas privadas.

Assim como o serviço público deve ser prestado com a quali-dade necessária, não se pode deduzir que há alguma irregu-laridade insanável na licitação apenas pelo fato de as empresas, que têm finalidade lucrativa, aufe-rirem os lucros contratualmente estabelecidos com a administra-ção pública.

Page 3: Correio Notícias - Edição 1156

3Terça-Feira - 04 de Fevereiro de 2015Edição 1.156pOLíTiCA

DEuS é FIEL E juSTO!ESTAVA quEbRANDO TuDO

Na última sexta-feira por volta das 22h50 a Polícia Militar foi acionada por um pai que entrou em desespero ao ver a filha, uma adolescente de 14 anos quebrando objetos na residência. A PM com-pareceu no local e tomou as devidas providencias, bem como orientou a família.

TARADO Na manhã do último sábado (31) aproximadamente às 7h30 após

solicitação, um homem foi abordado pela Polícia Militar tentando encostar as partes intimas em mulheres nas proximidades da feira, porém sem provas, o homem foi liberado. Se de fato ele estava abu-sando das mulheres, tenho certeza que uma hora a casa cai.

PEDIu APOIOEm mensagem enviada ao Congresso Nacional na abertura do

ano legislativo, a presidenta Dilma Rousseff pediu o apoio dos parla-mentares para aprovação da proposta que dá continuidade à política de valorização do salário mínimo. Segundo ela, o salário mínimo é um instrumento fundamental no processo de redução das desigualdades no Brasil.

“ESquIzOFRENIA” A Embaixada do Brasil em Jacarta pediu nesta terça-feira (3)

para que o paranaense Rodrigo Gularte, que aguarda execução no corredor da morte na Indonésia, seja hospitalizado por ter sido diag-nosticado com esquizofrenia. Fontes diplomáticas disseram à agência de notícias EFE que pediram à Procuradoria da indonésia para que Gularte, condenado à pena capital depois de ter sido detido com 19 quilos de cocaína, dê entrada em um hospital psiquiátrico, o que evi-taria sua execução.

MACONhEIRO?A perspicácia dos agentes de plantão na Custódia da Polícia

Federal em Curitiba levaram à descoberta de um episódio insólito da famosa Operação Lava Jato. Alberto Youssef, alvo central do escân-dalo de corrupção na Petrobras, e outro preso, o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, apontado como um dos laranjas do doleiro, teriam feito uso de maconha na carceragem da Superintendência da PF.

A informação foi registrada por dois agentes penitenciários fede-rais da carceragem da PF, onde está concentrada a maior parte dos presos da Lava Jato. Os dois narram que eram 17 horas do dia 30 de julho de 2014, quando sentiram um 'odor atípico' vindo das celas.

ENERgIADecisões tomadas nesta terça-feira (3) pela Agência Nacional de

Energia Elétrica (Aneel) mostram que a conta de luz de pelo menos parte da população pode subir acima de 50% em 2015. Os números contradizem o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que em janeiro disse não acreditar que os reajustes chegassem a 40%.

Na posse do TJ-PR, Richa afirma que união entre poderes beneficia população

O governador Beto Richa participou nesta segunda-feira,2, da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Paulo Roberto Vasconcelos

De CuritibaAEN Notícias Richa disse nos últimos quatro

anos o Paraná manteve a integra-ção e a harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. "Quem ganha com essa união são os cidadãos paranaenses, que contam com instituições sólidas e sérias trabalhando a seu favor”, destacou o governador. “Tenho certeza que essa harmonia conti-nuará pelos próximos anos, e que esta corte manterá seu trabalho na busca de uma justiça célere e efe-tiva”, completou Richa.

Paulo Roberto Vasconcelos, até então primeiro vice-presidente do TJ-PR, permanece no cargo até 2016. Ele sucede o desembarga-dor Guilherme Luiz Gomes, que presidia a corte desde outubro de 2013.

Na mesma cerimônia, também foram empossados os demais membros da cúpula diretiva do tri-bunal. O desembargador Renato Braga Bettega será o primeiro vice-presidente e Fernando Wolff Bodziak assume a segunda vice-presidência. Para os cargos de Corregedor-Geral da Justiça e Corregedor foram empossados os desembargadores Eugênio Achille Grandinetti e Robson Marques Cury, respectivamente.

CONTINUIDADE – Vasconce-los afirmou que pretende dar con-tinuidade à boa gestão do TJ-PR e elencou os desafios do próximo mandato, como a construção do Centro Judiciário do Ahú, onde serão centralizadas todas as varas de Justiça de Curitiba, que hoje estão locadas em diferentes imó-

Prefeito de Joaquim Távora fala sobre principais projetos em 2015

Entre as principais obras está a construção de uma área de lazerDe joaquim TávoraRegiane RomãoO prefeito de Joaquim Távora,

Gelson Nassar Mansur recebeu a equipe de reportagem do jornal Correio Notícias em seu gabinete na última semana e falou sobre os projetos para 2015.

Entre os principais projetos está a construção de uma área de lazer para atender à população. Próximo à antiga estação ferroviária será construído uma pista de skate, campo de futebol, academia ao ar livre e parquinho. “O projeto já está pronto, porem temos que enfrentar uma burocracia muito grande. Para iniciarmos essas construções é preciso que os responsáveis res-taurem a antiga estação. Sem isso, não podemos dar início às obras”.

Para essas obras, existem promessas de recursos vindos do Governo Estadual e também serão investidos recursos próprios. “Temos dinheiro em caixa que dá para iniciarmos as obras, porem temos que esperar. Caso a obra possa ser realizada neste local, a responsável pela linha do trem nos dará direito ao uso por 25 anos, e depois desse período o direito é renovado, sendo assim não tere-mos problemas em permanecer no local”.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA De acordo com Gelson, a pavi-

mentação asfáltica do Bairro Vista Bela deve começar em 30 dias. “A obra será realizada em parceria com o Governo Federal. A verba

de R$ 600 mil já está disponível e foi conseguido através do deputado Federal Alex Canziani. Além disso, no Bairro Juá será retomada a obra de colocação de pedras irregulares nos dois quilômetros da estrada velha e nos cinco quilômetros da estrada nova. O maquinário já está preparando a base e o dinheiro para a realização dessas obras já estão na conta do município”.

HABITAÇÃO 42 casas foram finalizadas e

as famílias escolhidas já assinaram contrato. Segundo o prefeito, dez casas serão construídas no Bairro Joia e vinte no Bairro São Roque. “Temos também o projeto para a construção de 150 casas popula-

res, e também firmamos parceria com empresários que se disponi-bilizaram a construir mais casas. Estamos resolvendo os últimos detalhes, como assinatura dos con-tratos para que então o processo possa ter início”. A previsão para o início dessa obra é de seis meses a contar da assinatura do contrato.

SENTIDO DAS RUAS DA CIDADE

Pensando na praticidade e comodidade dos moradores e visi-tantes da cidade, o prefeito em parceria com os seus secretários e diretores estudam a alteração da forma de estacionar nas princi-pais ruas da cidade. Como expli-cou Gelson, ele fará uma reunião

com os comerciantes para estudar a possibilidade de regulamentar o estacionamento em apenas um dos lados de algumas ruas. Isso será feito para que o trânsito flua da melhor maneira possível, pois a frota de carros no município aumen-tou consideravelmente e isso tem causado alguns transtornos, prin-cipalmente ao entorno das escolas, onde o movimento tem o seu horá-rio de pico. “Temos o projeto para fazer as alterações em duas ou três ruas, e essa obra será feita também com recursos próprios. Estamos pensando no bem da população, e por essa razão faremos o que for preciso para tornar o trânsito de Joaquim Távora cada vez melhor”.

Prefeito Gelson mostra o projeto da área de lazer que ele pretende construir em joaquim távora

GILBERTO GIMENES

veis, além de modernizar a estru-tura organizacional do tribunal e desenvolver projetos para tornar a Justiça mais rápida, eficiente e eficaz para os cidadãos.

O presidente também falou sobre a manutenção de um forte diálogo com os outros poderes. “A harmonia com o Executivo e com o Legislativo é fundamental para o bom desenvolvimento da socie-dade. Na minha gestão, pretendo acentuar ainda mais esses laços de cooperação para que a justiça seja ainda mais efetiva”, ressaltou.

O ex-presidente Guilherme Luiz Gomes também destacou o trabalho conjunto entre os pode-res no Paraná. “Em nossa gestão, procuramos trabalhar de forma integrada com todos os setores da administração pública, com respeito aos demais poderes do Estado e às instituições que compõem o sis-tema de justiça”, explicou. “Dessa

forma, acreditamos que consegui-mos melhorar a atuação de todos os serviços da justiça no Estado do Paraná”, afirmou o desembargador.

BIOGRAFIA – Paulo Roberto Vasconcelos é natural da cidade de Santo Thomaz de Aquino, em Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná desde 1975, exerceu a advocacia até ser aprovado em concurso público para juiz substi-tuto, em 1984, atuando nas comar-cas de Guarapuava, Guaratuba e Paranaguá. Em 1986 foi nomeado juiz de direito, dirigindo-se para as comarcas de Tomazina e Foz do Iguaçu.

Em 2002, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada, sendo promo-vido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em 2004. Presidiu a Associa-ção dos Magistrados do Paraná no biênio 2006/2007. É também

bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná e possui cursos de especialização nas áreas de Administração e Direito.

PRESENÇAS – Acompanha-ram a cerimônia de posse a vice-governadora, Cida Borghetti; o ministro do Superior Tribunal de Justiça, desembargador Nefi Cor-deiro; o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Ivan Bonilha; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Jucimar Novochadlo; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Altino Pedrozo dos Santos; o Procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Gia-coia; o secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra; a secretá-ria da Justiça, Cidadania e Direi-tos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccio-nal Paraná, Juliano Breda.

PEDRO RIBAS/ANPR

Governador Beto richa participa da posse do novo presidente do tribunal de justiça do Paraná, desembargador, Paulo roberto Vasconcelos

Page 4: Correio Notícias - Edição 1156

Terça-Feira - 04 de Fevereiro de 2015Edição 1.1564 eDiTAiS

PREfEITuRA MunICIPAl DE SãO JOSé DA BOA VISTA

ESTADO DO PARAnáPORTARIA Nº 021/2015

PEDRO SERGIO KRONEIS, Prefeito Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e

regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município, pela presente;

Considerando o requerimento da servidora SUELI APARECIDA DOS SANTOS de Licença para Tratar de Interesses Particulares.

Considerando o parecer do responsável pelo Setor em que a servidora está lotada;

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER a Servidora SUELI APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do Cargo Efetivo de Professora, matrícula 157-

1, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, pelo período de 36 (trinta e seis) meses a partir do dia 02/02/2015

com término em 01/02/2018, conforme o disposto no artigo 98 da Lei Municipal 571/2003 de 30/12/2003.

Artigo 2º - A Licença poderá ser interrompida a qualquer tempo, se houver interesse da administração.

Artigo 3º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 02 de Fevereiro de 2015; 55º ano da Emanci-

pação Política do Município.

PEDRO SERgIO KRONéISPREFEITO MuNICIPAL

PREfEITuRA MunICIPAl DE SãO JOSé DA BOA VISTA

ESTADO DO PARAnáPORTARIA Nº 022/2015

PEDRO SERGIO KRONEIS, Prefeito Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e

regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município, pela presente;

Considerando o pedido de prorrogação de licença protocolado nesta Prefeitura pela servidora EDINEIA PEREIRA LIMA DA SILVA

matrícula 323-1, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais;

RESOLVE:

Artigo 1º- PRORROGAR para a Servidora Municipal EDINEIA PEREIRA LIMA DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar de

Serviços Gerais, Matrícula 323-1, a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, concedida pela PORTARIA 103/2014 de

03/11/2014, em razão de ser indispensável sua assistência pessoal não podendo ser prestada simultaneamente com o exercício

do seu cargo, ao seu Filho MARCOS PAULO DA SILVA, Cert. Nascimento nº 4.770, de acordo com Artigos 95, 96 e 97 da Lei

Municipal 571/2003– Estatuto dos Servidores do Município de São José da Boa Vista.

Artigo 2º - A prorrogação da licença de que trata esta Portaria será de 30 dias, a contar da data de 03/02/2015 à 02/03/2015

podendo ser prorrogada nos termos da Lei Municipal 571/2003, Seção VII, Artigos 95, 96 e 97 e Lei Municipal 692/2009 mediante

apresentação de novo parecer médico e do setor de Assistência Social.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 03 de Fevereiro de 2015; 55º ano da Emanci-

pação Política do Município.

PEDRO SERgIO KRONéISPREFEITO MuNICIPAL

PORTARIA nº 023/2015

PEDRO SERGIO KRONEIS, Prefeito Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município, pela presente;

Considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital 038/2014,

Homologado através da Portaria 091/2014 Publicada em 17/09/2014; Considerando o disposto no Edital de Convocação nº 006/2015;

RESOLVE: Artigo 1º- NOMEAR a partir da data de 04/02/2015, o candidato abaixo discriminado,

aprovado no Processo Seletivo Simplificado, Edital 038/2014 para exercer temporariamente a função do respectivo cargo de acordo com a Lei Municipal 745/2011.

Nº ordem de

classificação

NOME

RG CARGO

3º Vanoil Vilela da Silva Filho 8.994.169-5 Educador Físico Art. 2º- A nomeação dar-se-á em caráter temporário, a fim de suprir necessidades inadiáveis

da Administração Pública, em caráter excepcional, observados os ítens 2 e 8.1.4 do Edital 038/2014.

Parágrafo Único: O nomeado cumprirá jornada semanal de 20 (vinte) horas de

trabalho diante da atual necessidade da Administração Art. 3º- O nomeado terá o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar-se para o trabalho, sob

pena de perda do direito a vaga. Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições

em contrário. Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de São José da Boa Vista, Estado do Paraná, em 04 de Fevereiro de 2015; 55º ano da Emancipação Política do Município.

PEDRO SERGIO KRONÉIS

Prefeito Municipal

PREfEITuRA MunICIPAl DE SãO JOSé DA BOA VISTA

ESTADO DO PARAná

Câmara Municipal de Joaquim Távora Estado do Paraná

Av. Getúlio Vargas, 620, Centro, Fone/Fax.:(43) 3559 1828 Cep.: 86.455-000 site: www.camarajoaquimtavora.pr.gov.br e-mail: [email protected]

EDITAL DE RESULTADOS DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DO TESTE SELETIVO - EDITAL Nº. 01/2015

A Câmara Municipal de Joaquim Távora – Estado do Paraná, publica

indeferimento de solicitação de isenção, conforme Anexo I deste instrumento.

Edifício da Câmara de Joaquim Távora – Estado do Paraná, em 03 de fevereiro de 2015.

Artemeo Panichi Presidente da Câmara Municipal de Joaquim Távora

ANEXO I – SOLICITAÇÃO INDEFERIDA ORDEM NOME DO CANDIDATO CARGO 1 ANGELITA MARIA MIANO ADVOGADO

PREfEITuRA MunICIPAl DE JOAQuIM TAVORA ESTADO DO PARAnA

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A ChAMADA PubLICA 001/2015DISPENSA 001/2015

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA E:

CONTRATO Nº 006/2015

CONTRATANTE: Ana Maria Candida da Silva Sabião com o valor total de R$ 4.010,50

CONTRATO Nº 007/2015

CONTRATANTE: Alberto Minor Tao com o valor total de R$ 3.300,00

CONTRATO Nº 008/2015

CONTRATANTE: Ceres Trindade de Oliveira Santos com o valor total de R$ 9.448,25

CONTRATO Nº 009/2015

CONTRATANTE: Reinaldo Calesso com o valor total de R$ 7.900,00

CONTRATO Nº 010/2015

CONTRATANTE: , Clara Deise Aparecida Morguete com o valor total de R$ 10.680,00

CONTRATO Nº 011/2015

CONTRATANTE: Genesio Bondaryk com o valor total de R$ 1.509,35

CONTRATO Nº 012/2015

CONTRATANTE: Israel Batista do Prado com um valor total de R$ 524,35

CONTRATO Nº 013/2015

CONTRATANTE: Jose Batista de Lima com um valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

CONTRATO Nº 014/2015

CONTRATANTE: Jose Marcelino com um valor total de R$ 10.333,35

CONTRATO Nº 015/2015

CONTRATANTE: Manoel Uguccioni com um valor total de R$ 10.244,00

CONTRATO Nº 016/2015

CONTRATANTE: Almir Augusto Domingues com um valor total de R$ 5.027,93

CONTRATO Nº 017/2015

CONTRATANTE: Nicaelli Valeria dos Santos com um valor total de R$ 5.232,50

CONTRATO Nº 018/2015

CONTRATANTE: Osvaldo Juvencio Natal com um valor total de R$ 8.400,00

CONTRATO Nº 019/2015

CONTRATANTE: Pedro Grando com um valor total de R$ 5.232,50

CONTRATO Nº 020/2015

CONTRATANTE: Jose Fernandes Lopes com um valor total de R$ 987,60

CONTRATO Nº 0021/2015

CONTRATANTE: Terezinha Maria da Rosa Silva com um valor total de R$ 10.780,00

CONTRATO Nº 022/2015

CONTRATANTE: Vitorio Glomba com um valor total de R$ 14.066,00

CONTRATO Nº 023/2015

CONTRATANTE: Adalton Junaits com um valor total de R$ 7.300,00

CONTRATO Nº 024/2015

CONTRATANTE: Benedito Melo da Silva com um valor total de R$ 2.503,22

Da Vigência- 31/12/2015

Do Foro-comarca de Joaquim Távora (PR)

Joaquim Távora, 30 de janeiro de 2015.

gELSON MANSuR NASSARCONTRATANTE

PREfEITuRA MunICIPAl DE JOAQuIM TáVORAESTADO DO PARAná

TERMO DE hOMOLOgAçãO E ADjuDICAçãO PREgAO PRESENCIAL 004/2015OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, para conserto de pneus nos veículos da frota

municipal pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I deste Edital. . Expirado o prazo recursal e tendo

em vista a Ata de Julgamento do Pregão em epígrafe, elaborada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, o senhor GELSON MANSUR

NASSAR, Prefeito Municipal de Joaquim Távora, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: HOMOLOGAR A LICITAÇÃO

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 TIPO MENOR PREÇO e ADJUDICAR o objeto a empresa Cristiano Alves da

Silva CNPJ: 13.515.612/0001-69 declarada vencedora dos itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,

e 24 somando um valor de R$ 48.075,00 ( quarenta e oito mil e setenta e cinco reais). E para que produza seus efeitos legais,

PUBLIQUE-SE

Joaquim Távora, 02 de fevereiro de 2015.

gELSON MANSuR NASSARPREFEITO MuNICIPAL

Page 5: Correio Notícias - Edição 1156

5Terça-Feira - 04 de Fevereiro de 2015Edição 1.156GerAL

Câmara de Jacarezinho volta aos trabalhosSessão foi marcada por cobrança em alguns setores

De jacarezinhoAssessoria de Comunicação

A Câmara Municipal de Jacarezinho voltou às ativida-des ordinárias na noite desta segunda-feira, 2. Além de indicações e requerimentos em prol da comunidade, a pri-meira sessão foi marcada por cobrança em alguns setores da administração pública.

Os dois principais alvos de cobranças dos vereadores foram as Secretárias de Con-servação Urbana e Saúde. “Estamos enfrentando uma situação caótica com a falta de medicamento e médicos na área da saúde. É preciso uma atenção maior por parte do

Executivo neste local”, enfatiza o vereador Ricardo Toneti, o Fucinho (PT).

Para o vereador Francisco Carlos de Moraes, o Chico Serraia (DEM), é preciso que a Secretaria de Conservação Urbana tenha ações mais efi-cazes. “A situação da coleta do lixo está problemática. Além disto, coleta de galho e entulho cada vez mais não é seguido o cronograma. Espero que seja revista esta situação para o bem da comunidade jacarezi-nhense”, argumenta.

Os vereadores Valdir Mal-donado (PDT), Diogo Augusto Biato Filho (PSB), Fabiano Saad (PSB), Fúlvio Boberg (PMDB), José Izaías Gomes, o

Zola (PT), Luciane Alves (PT) e Marcos Aparecido Ganzela, o Marcos Colosso (DEM) também utilizaram a palavra no Plenário para colocar seus pontos de vista sobre a situação que está à cidade.

Durante a primeira sessão também foi realizada a eleição para as comissões permanen-tes da Câmara Municipal. Na “Redação e Legislação” ficaram Fúlvio Boberg, Zola e Marcos Colosso. Já em “Finanças e Orçamentos” estão Chico Ser-raia, Fabiano Saad e Luciane Alves. Além disto, também foi votada a comissão de “Legisla-ção Participativa” com os vere-adores Marcos Colosso, Chico Serraia e Fucinho. 1ª sessão da câmara de Vereadores de 2015

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Prefeitura amplia parceria com o SESC no setor educacional

Iniciativa está no terceiro ano e visa Educação de Jovens e Adultos

De jacarezinhoMarcos júniorO Prefeito de Jacarezinho

Sérgio Eduardo de Faria, Dr. Sérgio, recebeu o Gerente Regio-nal do SESC, José Dimas Fonseca, para a assinatura de ampliação do convênio para atendimento a Edu-cação de Jovens e Adultos (EJA). Neste ano, o projeto passará a atender até 80 alunos no período vespertino e noturno.

No SESC através dessa par-ceria, oferecemos o projeto EJA-Educação Cidadania, onde além das aulas os alunos participam de palestras e oficinas de forma a dialogar com os conhecimen-tos vivenciados em sala de aula,

tornando a aprendizagem rica e participativa.

A Secretária de Educação, Danielle Cruz, também participou da reunião e destacou esta par-ceria. “O SESC é um grande par-ceiro nestes últimos dois anos. Temos a agradecer o aumento desta parceria”, argumenta.

A Coordenadora da EJA 1 do município Sirlei Laiter, frisou a importância da ampliação do convênio. “Diariamente recebo pessoas interessadas em partici-par desse projeto, porém não dis-púnhamos de mais vagas, agora com essa ampliação a população que está de fora poderá partici-par desse projeto”.

Para o prefeito de Jacarezi-nho o município de Jacarezinho e a unidade regional do SESC realizam várias atividades em conjunto que visa o bem estar da população. “Além deste projeto na área educacional. Também realizamos atividades no esporte e na cultura, como o FEJACAN e ENCENA com grandes atra-ções de todo o país”, finaliza Dr. Sérgio.

SERVIÇO:Para você que deseja partici-

par da EJA entre em contato com o SESC e faça a sua matrícula gratuitamente.

Endereço: Rua 02 de Abril, 720 – Telefone: 043 – 3511-2700

(esquerda para a direita) o diretor de transporte andre Mello, a diretora geral de educação Maria elizabeth Fagá, a secretaria de educação danielle cristine silvano cruz, o técnico de educação do sesc alex santos, o Gerente executivo do sesc dimas Fonseca, o Prefeito de jacarezinho sérgio eduardo de Faria.

Ribeirão do Pinhal sedia 3º torneio de Handebol Abertos “TOHARPI”

300 atletas participaram do evento que reuniu times do Paraná e do Estado de São Paulo

De Ribeirão do PinhalRegiane Romão/ William

PaivaOs atletas da região se reu-

niram em Ribeirão do Pinhal nos dias 31 de janeiro e 1 de fevereiro para o 3º torneio de Handebol Abertos “TOHARPI”, nas catego-rias masculinas e femininas.

As cidades participan-tes foram: Andirá, Arapongas, Agudos Estado de São Paulo, Alto Paraná, Cornélio Procópio, Catanduvas Estado de São Paulo,

Jardim Alegre, Jaú Estado de São Paulo, Jandaia do Sul e Ribeirão do Pinhal.

Ao todo 300 atletas aproxima-damente participaram do evento e a arbitragem do III TOHARPI ficou por conta de: Arthur Alves Marcos Ortega, Thiago Costa, Silvan Canuto, Emerson Rogério e Natal Vilela.

RESULTADO FINALMASCULINO1º lugar Ribeirão do Pinhal –

PR

2º lugar Jandaia do Sul – PR3º lugar Catanduva SPFEMININO1º lugar Arapongas – PR2º lugar Ribeirão do Pinhal –

PR3º lugar Jau SP4º lugar Andirá – PREste evento foi organizado

e realizado pela Secretaria de Esportes, Lazer e Turismo e com o apoio da prefeitura de Ribeirão do Pinhal e também da Policia Militar do Paraná.

Vencedores exibem troféus após as disputas

WILLIAM PAIVA

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Terça-Feira - 04 de Fevereiro de 2015Edição 1.1566 GerAL

Conta de luz pode aumentar 19,97% no Sudeste, Centro-Oeste e Sul

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira,3, a abertura de uma audiência pública para aprovar os valores previstos para gastos do setor elétrico neste ano

brasiljulia borba Estimado em R$ 25,9 bilhões,

esse montante deve represen-tar um aumento extraordinário de 3,89% para consumidores de energia no Norte e Nordeste e de 19,97% para o Sudeste e demais regiões.

De acordo com dados divulga-dos pela reguladora, o orçamento anual do setor elétrico conta com R$ 2,75 bilhões de receitas ordiná-rias. Soma-se a isso R$ 1,4 bilhão que será devolvido pelas distribui-doras de energia. Essa devolução se refere à parte do empréstimo feito pelo Tesouro Nacional, ainda em 2013, para cobrir gastos extras das distribuidoras de energia com uso intensivo de usinas térmicas.

Esse empréstimo somava quase R$ 10 bilhões, mas pelas próprias regras impostas pelo governo à época, as empresas poderiam devolver o montante ao longo de cinco anos a partir de

2014. O Tesouro acabou abrindo mão desse valor, permitindo que o fundo do setor elétrico, a conta CDE, pudesse fazer o recolhi-mento. Na prática, a decisão acabou por fazer com que a conta de energia subisse menos este ano. Em 2014 as distribuidoras de energia não pagaram nenhuma parcela desse empréstimo.

O motivo é que essas empre-sas já enfrentavam dificuldades de caixa por causa dos altos custos para compra de energia, que aca-baram levando a necessidade de novos empréstimos, desta vez com bancos públicos e privados. Assim, descontadas as entradas previstas para 2015, a conta do setor elétrico que deve recair sobre o consumi-dor é de R$ 21,8 bilhões.

IMPACTOApós chegar a esse valor, a

agência definiu impacto de 3,89% para consumidores de energia no Norte e Nordeste e de 19,97% para o Sudeste e demais regiões,

sem explicar os motivos que levam a essa diferença. O período de consulta pública será de 4 a 13 de fevereiro. Após esta data, a Aneel fará uma nova reunião para bater o martelo sobre os números. Só a partir daí, a agência poderá começar a aprovar os reajustes extraordinários das empresas de distribuição que fizerem solicitação à agência.

Antes da aprovação dos números, o diretor da agência José Jurhosa criticou a divisão dos gastos deste ano, que não vai contar com aportes diretos do Tesouro. "Entraram na conta os gastos com programas sociais, como Luz para Todos e a tarifa para baixa renda. Não é o consu-midor do setor elétrico que deveria pagar por isso, mas o contribuinte. Esses valores estão um pouco dis-torcidos só com os consumidores pagando", disse. Ainda assim, a diretoria aprovou por unanimidade o processo.

IMAGEM ILUSTRATIVA

Perdas do comércio com feriados podem chegar a R$ 15,5 bilhõesO impacto dos feriados sobre a lucratividade do comércio brasileiro em 2015 deverá alcançar R$ 15,5 bilhões neste ano – resultado 22,5% maior que o de

2014, já descontada a expectativa de inflação prevista para 2015

brasilRedação bem Paraná Além do menor número de

dias úteis no ano corrente, contri-bui para o agravamento das perdas decorrentes do maior número de feriados a crescente relação folha de pagamento/receita operacional no comércio brasileiro em curso desde 2009.

No ano passado, além do meio expediente na quarta-feira de cinzas (5 de março) e também em 15 de novembro, um sábado, outros sete feriados nacionais integrais ocorreram em dias úteis para o comércio. Em 2015 o maior número de interrupções ocorrerá

em função de dez feriados inte-grais entre segundas e sextas-fei-ras, além do meio expediente da quarta-feira de cinzas (em 18 de fevereiro).

Além de perdas parciais de vendas – parte dessas transações é concretizadas antes ou após os dias não úteis –, o fechamento dos estabelecimentos ou a opção pela abertura das lojas em dias não úteis compromete a lucratividade do setor por meio da elevação extraordinária dos custos traba-lhistas decorrentes das operações nesses dias.

Estimativas da CNC baseadas nos dados mais recentes da Pes-

quisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE, apontam para a primeira queda do varejo ampliado nos últi-mos dez anos. Por outro lado, no ano passado a ocupação e o rendi-mento médio real dos trabalhado-res formais do comércio cresceram 2,0% e 1,8%, respectivamente, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (Caged). Ou seja, a massa de rendimentos do setor acusou expansão maior (3,8%) que o volume de vendas em 2014, mantendo, portanto, a ten-dência de crescimento da relação folha de pagamentos/receita ope-racional líquida em curso desde 2009.

IMAGEM ILUSTRATIVA

Produção industrial fecha 2014 com pior desempenho desde 2009É o pior desempenho desde a época da crise internacional,

quando a indústria brasileira teve retração de 7,1%

brasilO Estado de São PauloA produção industrial caiu 2,8%

em dezembro ante novembro de 2014, na série com ajuste sazo-nal, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em sua Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF), divul-gada nesta terça-feira (3).

Com a queda de 2,8%, a pro-dução industrial encerrou o ano de 2014 com recuo de 3,2%, pior resultado desde 2009, época da crise internacional, quando a indústria brasileira teve retração de 7,1%.

Setores

A produção de bens de capital caiu 23,0% no período. Na compa-ração com dezembro de 2013, o indicador mostra queda de 11,9%. No acumulado de 2014, houve queda de 9,6% na produção de bens de capital.

Em relação aos bens de con-sumo, a pesquisa registrou queda de 2,0% na passagem de novem-bro para dezembro. Na com-paração com dezembro do ano passado, houve recuo de 3,2%.

No acumulado do ano, a queda foi de 2,5%. Na categoria de bens de consumo duráveis, o mês de dezembro foi de queda de 2,2% ante novembro, e recuo de

9,7% em relação a dezembro de 2013. No ano, a queda ficou em 9,2%.

Entre os semiduráveis e os não duráveis, houve redução na produção de 1,7% em dezembro ante novembro, e recuo de 1,3% na comparação com dezembro do ano passado. Em 2014, o resul-tado foi de redução de 0,3%.

Para os bens intermediários, o IBGE informou que o indicador teve queda de 0,8% em dezem-bro ante novembro. Em relação a dezembro do ano passado, houve recuo de 1,5%. No acumulado de 2014, o instituto observou queda de 2,7%.

em dezembro, produção caiu 2,7% na comparação com o mesmo mês de 2013

BRUNNO COVELLO/GAZETA DO POVO

Page 7: Correio Notícias - Edição 1156

7Terça-Feira - 04 de Fevereiro de 2015Edição 1.156pOLiCiAL

PREfEITuRA MunICIPAl DE JAPIRA ESTADO DO PARAná

DECRETO Nº 004/2015 DE 03/02/2015SÚMULA: Regulamentar o pagamento e o parcelamento do IPTU e Taxas do exercício de 2015

O senhor WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS, Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, usando de suas

atribuições legais e, em conformidade com o inciso IV, §1º, do art. 139 do Código Tributário Municipal, autoriza a atualização

monetária e o parcelamento do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos do exercício 2015.

DECRETA

Art. 1º - O IPTU e Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 2015 serão corrigidos em 6,23% (seis vírgula vinte e três por cento),

a atualização monetária tem como base o índice oficial INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Art. 2º - O IPTU e Taxas de Serviços Urbanos do exercício de 2015, lançadas conforme este decreto poderá ser pagos em até 03

(três) parcelas, nos seguintes vencimentos:

1ª PARCELA OU ÚNICA: 05.03.2015

2ª PARCELA: 05.04.2015

3ª PARCELA: 05.05.2015

Parágrafo Único – Gozará de desconto de 10% (dez por cento) o contribuinte que optar pelo pagamento integral do IPTU até o

dia 05.03.2015.

Art. 3° – A inadimplência do contribuinte, total ou parcial, onerará o respectivo débito tributário, corrigido na forma da legislação

vigente.

Art. 4° – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Japira, aos três dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze (03/02/2015).

WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOSPREFEITO MuNICIPAL

Operação da Polícia Militar faz apreensão de veículos irregulares e provenientes de crimes

A operação aconteceu no Monte Real, Distrito de Santo Antônio da PlatinaDo Monte RealRegiane RomãoOs policiais do 2º Batalhão da

Polícia Militar realizou uma ope-ração policial na tarde do último domingo, 2, no Monte Real, distrito de Santo Antônio da Platina.

A operação tinha como obje-tivo a apreensão de veículos irre-gulares e provenientes de crimes.

A Agência de Inteligência do 2º BPM há algumas semanas rea-lizava diligências no Distrito. Com isso, foi constatado que possíveis motos irregulares e de procedên-cia duvidosa circulavam pelo local.

Havia também denúncias rela-tando que pessoas estavam con-duzindo moto de forma perigosa praticando infrações de trânsito que colocavam os cidadãos em perigo e causavam desordem naquela comunidade.

Diante disso, as equipes da Rádio Patrulha, ROTAM, e Agên-cia de Inteligência do 2º BPM, sob supervisão do comandante da Unidade, tenente coronel Antônio Carlos de Morais, iniciaram os tra-balhos policiais, por volta das 18h e obteve bons resultados.

Foram realizadas abordagens a bares e locais suspeitos, foram apreendidas nove motos que estavam irregulares uma com o chassi suprimido, foram realizadas notificações de trânsito por licen-ciamento vencido, condutor sem habilitação, além de outras multas de trânsito.

O Coronel Morais, que acom-panhou todos os trabalhos realiza-dos, afirmou que estas operações se estenderam para outras áreas rurais do Norte Pioneiro: “Alguns Bairros Rurais e Distritos de nossa região são muitas vezes os prin-cipais destinos de motocicletas furtadas ou proveniente de leilão “cabritas” como são chamadas popularmente) e o comércio destes veículos para moradores desses lugares contribui para o aumento do venda de motos sem autoriza-ção para trafegar, bem como dos furtos/roubos de motos na área urbana. Diante deste cenário, o 2º Batalhão estará deflagrando operações em todo nossa região visando prender possíveis recep-tadores e retirar de circulação as motos irregulares”.

Motos foram apreendidas e encaminhadas para o pátio da PM

PolÍCIa MIlItar

Duas armas de fogo foram apreendidas no Norte PioneiroEm Ribeirão Claro, um revolver calibre 22 foi apreendido. Já em Ibaiti, a arma era um revolver calibre 38

Do Norte PioneiroRegiane RomaoA Polícia Militar de Ribeirão

Claro apreendeu um revolver calibre 22 por volta das 19h do último sábado, 31.

A arma foi entregue para a equipe PM por uma senhora que afirmou que o revólver per-tencia ao seu filho e temia que ele cometesse algum crime.

Os Policiais Militares rea-lizaram diligências a procura do suspeito, mas ele não foi encontrado. A arma de fogo foi apreendida e encaminhada à Delegacia de Polícia local.

Em Ibaiti, na segunda-feira, 2, a PM apreendeu um revolver calibre 38. A arma foi encon-trada no centro da cidade.

Em patrulhamento Rua Arnaldo Fraivo Buzzato, os policiais militares abordaram um carro com placa de Curi-tiba, com cinco ocupantes que levantaram a suspeição dos policiais.

Realizada busca dentro do carro, os policiais encontra-ram a arma de fogo (carregada com cinco munições) no banco de trás. Os ocupantes foram presos e encaminhados à Dele-gacia de Policial de Ibaiti. armas foram apreendidas e encaminhadas para o Batalhão da PM

Jovem atira contra a PM e é preso em Santo Antônio da PlatinaEle estava em uma moto com outro jovem que

conseguiu fugir, porem já foi identificadoDe SAPRegiane RomãoA Polícia Militar de Santo Antô-

nio da Platina prendeu L.R.S, de 22 anos após o jovem fugir de uma abordagem policial e atirar contra a PM.

Por volta da 01h 30min da madrugada de domingo, 1, os policiais estavam em operação de trânsito na Avenida Frei Guilherme Maria, quando uma moto com dois ocupantes fugiu do bloqueio poli-cial.

Os PMS seguiram os suspeitos percorrendo o Jardim São Fran-cisco e retornando à Avenida Frei Guilherme Maria e, próximo a Loja renato Pneus, o garupa, identifi-cado por L. R.S, sacou um revólver e disparou contra a equipe policial, dispensando a arma em seguida.

Próximo ao Açougue Castro, o jovem desceu da moto e saiu

correndo, porem ele foi alcançado e detido. O condutor conseguiu fugir de moto, mas foi identificado e arrolado no BO para demais pro-vidências.

Os PMS retornaram ao local

que o jovem havia dispensado a arma e localizaram o revólver, marca Rossi, calibre 32.

L.R.S foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia de Santo Antônio da Platina.

Page 8: Correio Notícias - Edição 1156

Terça-Feira - 04 de Fevereiro de 2015Edição 1.1568 reGiOnAL

Delegado de Siqueira Campos fala sobre as metas da Polícia Civil para este ano

Entre as principais metas para a Polícia Civil está a conclusão de várias penitenciárias no EstadoDe Siqueira CamposIsaele MachadoO Delegado de Siqueira

Campos – Juliano Fonseca - deu entrevista exclusiva ao Jornal Correio Notícias, onde falou sobre os trabalhos da Polícia Civil no município e sobre as dificuldades enfrentadas.

CN - Quais são as metas da Polícia Civil para este ano?

Delegado - Aguardamos a conclusão de várias unidades penitenciárias que já foram lici-tadas e estão em fase de execu-ção, abrindo-se 6.670 vagas no sistema penitenciário, resultando na liberação dos policiais civis para se dedicarem integralmente às investigações de crimes. Os recursos para a construção são em parte do Governo Federal e em parte do Governo Estadual. O atual

secretário de segurança está se empenhando na liberação desses recursos e na conclusão das obras.

CN - Como o senhor vê Siqueira Campos com relação à marginalidade?

Delegado - Como toda cidade de pequeno porte, é pouco afe-tada pela criminalidade. Ademais, a oferta de empregos verificada na cidade também contribui para diminuir a criminalidade. Por outro lado, a cidade viu a criminalidade aumentar muito nos últimos anos, sendo que a causa é o aumento do consumo de drogas. Nosso país, que tem amplas fronteiras, não tem uma política eficiente no combate às drogas, e não consegue impedir que as drogas cheguem às nossas cidades.

CN - Quais são as dificuldades que a Polícia Civil enfrenta?

Delegado - A guarda de presos, que desvia os policias de sua ver-dadeira função que é investigar crimes.

CN - Com os investigadores atendendo os presos, o senhor acha que atrapalha nas investiga-ções?

Delegado - Sim, pois com os presos existe a necessidade de que um Investigador de Polícia permaneça 24 horas por dia na Delegacia, fazendo a guarda dos presos. Após esse período de ser-viço o policial inicia sua folga, que varia de 48 a 72 horas, conforme a disponibilidade de pessoal. Com isso, há uma divisão do efetivo policial e uma vinculação do prédio da Delegacia. Caso não fosse pre-ciso que cuidássemos de presos, os policiais ficariam praticamente todo o tempo de serviço nas ruas.

ISAELE MACHADO