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CCT Convenção Coletiva de Trabalho 2013 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: DATA DE REGISTRO NO MTE: NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: NÚMERO DO PROCESSO: DATA DO PROTOCOLO: Confira a autenticidade no endereço: http://www.mte.gov.br/mediador. EXPLOSIVOS Fabricação de pólvoras, explosivos e detonantes Fabricação de artigos pirotécnicos Fabricação de fósforos de segurança

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CCTConvenção Coletiva de Trabalho

2013NÚMERO DE REGISTRO NO MTE:

DATA DE REGISTRO NO MTE:

NÚMERO DA SOLICITAÇÃO:

NÚMERO DO PROCESSO:

DATA DO PROTOCOLO:

Confira a autenticidade no endereço: http://www.mte.gov.br/mediador.

EXPLOSIVOSFabricação de pólvoras, explosivos e detonantes

Fabricação de artigos pirotécnicos

Fabricação de fósforos de segurança

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PAGINA1 CLAUSULA 1ª DATA BASE - ABRANGÊNCIA - PISO2 CLAUSULA 2ª PAGAMENTOS DE SALÁRIOS2 CLAUSULA 3ª REAJUSTES SALARIAIS2 CLAUSULA 4ª EXTRATO DE FGTS2 CLAUSULA 5ª COMPENSAÇÃO E PRORROGAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO3 CLAUSULA 6ª ABONO INTERNAÇÃO3 CLAUSULA 7ª BANCO DE HORAS5 CLAUSULA 8ª FÉRIAS COLETIVAS E LICENÇA REMUNERADA5 CLAUSULA 9ª HORAS EXTRAS5 CLAUSULA 10ª PREVENÇÃO DE ACIDENTE E DOENÇAS5 CLAUSULA 11ª NORMAS CONSTITUCIONAIS5 CLAUSULA 12ª SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO6 CLAUSULA 13ª TRANSPORTE COLETIVO6 CLAUSULA 14ª ATESTADO MÉDICO/ ODONTOLÓGICO6 CLAUSULA 15ª IGUALDADE DE CONDIÇÕES DE TRABALHO6 CLAUSULA 16ª EMPREGO EM VIA DE APOSENTADORIA8 CLAUSULA 17ª PRIMEIROS SOCORROS8 CLAUSULA 18ª AÇÃO DE CUMPRIMENTO8 CLAUSULA 19ª REVISÃO8 CLAUSULA 20ª ABRANGÊNCIAS8 CLAUSULA 21ª CONTRATO DE EXPERIÊNCIA8 CLAUSULA 22ª CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL9 CLAUSULA 23ª CESTA BÁSICA9 CLAUSULA 24ª CLAUSULA PROTETIVA10 CLAUSULA 25ª ADIANTAMENTO QUINZENAL DE SALÁRIOS10 CLAUSULA 26ª ANOTAÇÕES NA CTPS10 CLAUSULA 27ª PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS10 CLAUSULA 28ª CONCESSÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS10 CLAUSULA 29ª LICENÇA PARA CASAMENTO10 CLAUSULA 30ª GARANTIAS DE EMPREGO11 CLAUSULA 31ª RECADOS TELEFÔNICOS12 CLAUSULA 32ª COMUNICADO DE ACIDENTES DE TRABALHO12 CLAUSULA 33ª BOLETINS DO SINDICATO PROFISSIONAL12 CLAUSULA 34ª RECIBO DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE USO INDIVIDUAL12 CLAUSULA 35ª CIPA13 CLAUSULA 36ª FORNECIMENTO DE UNIFORMES EPI'S13 CLAUSULA 37ª FORNECIMENTO DE LANCHE13 CLAUSULA 38ª VISITA DOS DIRETORES DO SINDICATO14 CLAUSULA 39ª RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES14 CLAUSULA 40ª MENSALIDADE DO SINDICATO PROFISSIONAL14 CLAUSULA 41ª EMPREGADO ESTUDANTE15 CLAUSULA 42ª COMISSIONISTA15 CLAUSULA 43ª DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO15 CLAUSULA 44ª ÁGUA POTÁVEL15 CLAUSULA 45ª MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA15 CLAUSULA 46ª TRABALHADORAS DE EMPREITEIRAS16 CLAUSULA 47ª FUNCIONÁRIOS REPRESENTANTES DA EMPRESA E DO SINDICATO16 CLAUSULA 48ª GARANTIAS DE EMPREGO PARA ACIDENTADOS16 CLAUSULA 49ª MULTA16 CLAUSULA 50ª VIGÊNCIA16 CLAUSULA 51ª FATORES CLIMÁTICOS DIVERSOS E OUTROS17 CLAUSULA 52ª CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL17 CLAUSULA 53ª NORMAS PACTUADAS NR1917 CLAUSULA 54ª PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS (PLR)17 CLAUSULA 55ª SEGURO DE VIDA EM GRUPO18 CLAUSULA 56ª RECESSO DA ENTIDADE SINDICAL

INDICE DA CCT 2013 EXPLOSIVOS

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