Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ...barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2015/diario2074.pdf · publicado a Homologação do Resultado Final da Avaliação Funcional de

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DECRETO Nº 440/2015

Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, e dá outras providências. O PREFEITO DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, Antonio Henrique de Souza Moreira, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 70 e 71, e conforme o art. 28, todos da Lei Orgânica do Município de Barreiras-Bahia e a Lei nº 1.134/2014 de 12 de Novembro de 2014. DECRETA: Art. 1º- Fica constituído o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, órgão colegiado gestor do desenvolvimento sustentável do município de Barreiras. Art. 2º- Ficam designados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável para o mandato de 02 (dois) anos: Gabinete do Prefeito: Titular: Lilian Castro de Oliveira Suplente: Juvenil Márcio de Oliveira Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Abastecimento: Titular: Ozimar José Amorim Pereira Suplente: Ubirajara Marques do Nascimento Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico: Titular: José Maria de Albuquerque Junior Suplente: Célia Gonçalves de Oliveira Câmara Municipal de Vereadores: Titular: Deocleciano José Ferreira Neto Suplente: Adriano Fagner Moreira Costa Titular: Lázaro José Lopes Suplente: Jéssica Manuella Souza da Cunha Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural - BAHIATER: Titular: Darlan Paiva Miranda Suplente: Eder Alan do Nascimento de Oliveira Câmara de Dirigentes Lojistas de Barreiras – CDL: Titular: Fábio Petronílio Nogueira Suplente: Anne Kathelyn Ferreira da Cruz Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreiras: Titular: Pedro Neponuceno Alves Suplente: Adarci de Souza Santos Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras: Titular: Sunny Aaron Soares Silva Suplente: Moisés Almeida Schmidt Diocese de Barreiras: Titular: Abner Mares da Costa – Agência 10envolvimento Suplente: Martin Mayr – Agência 10envolvimento Igrejas Evangélicas: Titular: Djalma de Brito Santos – Ministério Templo da Fé Suplente: Valdemir Leonardo Souza – Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira Titular: Cláudio Crispim dos Reis – Igreja Reinando em Cristo Suplente: Gelson Teles Figueiredo – Igreja Assembleia de Deus – Ministério Missão

União Espírita de Barreiras: Titular: Jany Dias de Castro Suplente: Minervina Maria de Souza da Cunha Associação dos Criadores de Gado do Oeste da Bahia – ACRIOESTE: Titular: Cezar Augusto Tumelero Busato Suplente: Ápio Claudio Rocha Medrado Santos Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – AIBA: Titular: Alessandra Chaves Suplente: Isabela Busato Associação Baiana dos Produtores de Algodão – ABAPA: Titular: Lidervan Mota Moraes Suplente: Maurício Leite Lopes Faculdades Particulares: Titular: Francisco Assis de Oliveira (FASB) Suplente: Vanusa Santos Xavier (UniDom) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Subseção Barreiras: Titular: Renato José dos Santos Suplente: Magno Gonçalves da Silva Universidade do Estado da Bahia – UNEB: Titular: Reginaldo Conceição Cerqueira Suplente: Marcos Antonio Vanderlei Silva Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB: Titular: Valney Dias Rigonato

Suplente: Tiago Rodrigues Santos

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do

Parnaíba

– COODEVASF:

Titular: Antônio José do Carmo Suplente: Walkyria Antunes Pignata Feitosa Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado da Bahia – FETAG: Titular: Welliton dos Reis Santos Suplente: João Victor Moura Lopes Movimento Sem Terra - MST/Oeste Titular: Maria dajuda Souza Nascimento – Assentamento Santa Rita – Rio de Pedras Suplente: José Carlos de Almeida – Assentamento Ilha da Liberdade Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2015.

Antonio Henrique de Souza Moreira

Prefeito de Barreiras

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RESOLUÇÃO CEAP N. 001/2015

“Torna sem efeito o Edital CEAP n. 001/2015, publicado no Diário Oficial nº 2073 de 05 de Setembro de 2015.”

A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO (CEAP), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº

253/2015, e

CONSIDERANDO o poder revisional dos atos administrativos;

CONSIDERANDO o erro de digitação existente no Anexo I do Edital CEAP n. 001/2015, publicado no Diário Oficial nº 2073 de 05 de Setembro de

2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito o Edital CEAP nº 001/2015, publicado no Diário Oficial nº 2073 de 05 de Setembro de 2015, em virtude de erro de digitação

existente no Anexo I, do referido ato.

Art. 2º- Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Barreiras - Bahia, 08 de Setembro de 2015.

Emicrar Carla Macêdo da Silva

Presidente Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório (CEAP)

Cristiane Maria Apolonio Castro Santos

Glaucia Maria Mariani Ferreira Santos

Rita de Cassia Mariano Tiago

Maria Madalena Matos de S. Matos Torres

Mary Anne Hermes

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EDITAL CEAP nº 002/2015 Dispõe sobre a publicação do Resultado da Avaliação do Estágio Probatório, referente aos servidores da Administração Municipal lotados na Secretaria de Educação avaliados pela Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório (CEAP), e dá outras providências.

A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO (CEAP), no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº 253/2015, e, CONSIDERANDO a regulamentação conferida pelo Decreto nº 180/2015, ao art. 21 da Lei nº 617/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) e art. 33 da Lei nº 767/2007 (Estatuto do Magistério Público Municipal de Barreiras); CONSIDERANDO, todos os atos praticados pela Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório (CEAP), instituída pelo Decreto nº 253, de 20 de Abril de 2015; CONSIDERANDO ainda, a transparência, efetividade, legitimidade e legalidade do Processo de Avaliação de Estágio Probatório conduzido pela Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório (CEAP); CONSIDERANDO por fim, a necessidade de tornar público o Resultado da Avaliação de Estágio Probatório, expedido pela Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório (CEAP),

RESOLVE:

Art. 1º - Dar publicidade ao Resultado da Avaliação Funcional de Estágio Probatório – Anexo I deste Edital, correspondente aos 212 (duzentos e doze) servidores em estágio probatório avaliados pela Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório (CEAP), lotados na Secretaria de Educação. I - 179 (cento e setenta e nove) servidores obtiveram conceito de APTO – ATENDE OS REQUISITOS BÁSICOS DA FUNÇÃO – SEM INDICAÇÃO PARA TREINAMENTO; II – 11 (onze) Servidores obtiveram conceito de APTO – ATENDE OS REQUISITOS BÁSICOS DA FUNÇÃO – COM INDICAÇÃO PARA TREINAMENTO; III - 15 (quinze) Servidores obtiveram recomendação PARA SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO POR PERIODO DE TRÊS (03) MESES. IV - 07 (sete) Servidores obtiveram conceito NÃO APTO – ENCAMINHAR PARA EXONERAÇÃO. Parágrafo único. Para que seja preservado o direito de privacidade dos servidores avaliados, fica estabelecido que a publicação do Resultado Final da Avaliação Funcional de Estágio Probatório, se dará por meio de extrato sucinto, sendo facultado, a cada servidor mediante solicitação a CEAP, na Secretaria Municipal de Administração o acesso ao inteiro teor de todos os relatórios e boletins de avaliação individualizados. Art. 2º - Com fundamento no princípio do contraditório e da ampla defesa, fica estabelecido que a Homologação do Resultado da Avaliação Funcional de Estágio Probatório pelo Chefe do Poder Executivo, somente se dará após o transcurso do prazo de impugnação das avaliações. Art. 3º - Fica assegurado aos 07 (sete) servidores constantes no Anexo I deste Edital, avaliados pela Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório (CEAP), com conceito “NÃO APTO – ENCAMINHAR PARA EXONERAÇÃO”, bem como aos demais servidores que não se conformarem com os conceitos das avaliações emitidas pela CEAP, a ampla defesa e o contraditório, cabendo-lhe, mediante solicitação, o acesso ao inteiro teor de todos os relatórios e boletins de avaliação, nos termos do art. 24 do Decreto nº 180/2015. Parágrafo único. As razões recursais a serem interpostas em face de avaliação do estágio probatório, deverão ser apresentadas a CEAP no prazo de 10 (dez) dias, conforme estabelecido pelo art. 23, inciso I, do Decreto nº 180/2015. Art. 4º - Fica estabelecido que após o transcurso do prazo legal, bem como das fases processuais estabelecidas no Decreto nº 180/2015, será publicado a Homologação do Resultado Final da Avaliação Funcional de Estágio Probatório referente aos servidores avaliados e posteriormente deverá ser emitido o Termo de Efetivação de cada servidor aprovado no estágio probatório. Art. 5º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

Barreiras-Bahia, 08 de Setembro de 2015.

Emicrar Carla Macêdo da Silva Presidente Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório (CEAP)





Mary Anne Hermes

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ANEXO I - EDITAL CEAP nº 002/2015 EXTRATO DO RELATÓRIO FINAL DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

Nº

Servidor

Matrícula

CARGO

APTO

APTO COM INDICAÇÃO

PARA TREINAMENTO

SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRI

O

NÃO APTO

OBSERVAÇÃO

1. Ana Claudia Rodrigues dos Santos

42521 Prof.I Nível 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

2. Ana Lúcia Cardoso de Souza 42530 Prof.I Nível 01 X Encaminhar para exoneração

3. Ana Maria Mota Domingues Pelegrino

42406 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

4. Ana Paula Alves dos Santos Cardoso


5. Anacleta Gomes de Souza 42536 Prof.I Nível 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

6. Ananda Lima da Silva Arruda 42409 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

7. Andrea Rangel Limoeiro Dias 42445 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

8. Andreia Coimbra Galvão Oliveira


9. Andreia Cristina de Almeida Santos


10. Angela Amarta Milhomens G. Muniz


11. Angela Regina Ribeiro Honorato


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12. Anne Tercynne Pignata Novaes


13. Antonia de Maria Brito de Souza


14. Antônio Carlos Pereira Serpa 42868 Recreador I X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

15. Ardilene de Jesus Silva Rocha 42424 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

16. Ariana Barbara de Souza 42433 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

17. Arleide Oliveira Queiroz 42429 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

18. Arlete Alves Nogueira Teixeira 42428 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Com indicação para treinamento

19. Benilsa Marçal de Jesus Câmara

42541 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

20. Carlene Maria de Moura 42402 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Com indicação para treinamento

21. Carlos Alberto Lopes da Silva 42402 Prof. IV Nivel 01 X Não Apto. Indicado para exoneração, com garantia a ampla defesa (abertura de processo administrativo)

22. Cassia Nunes dos Santos 42543 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

23. Cassiana Macedo Pereira 42546 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem

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indicação para treinamento.

24. Cássima Regina Lopes Borges


25. Catiane da Cruz de Lima 41452 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

26. Christian Carla de Freitas Lima


27. Cintia Fernandes da Silva Cardoso


28. Cintia Ferreira de Souza 42394 Prof. IV Nivel 01 X Suspensão do Estágio Probatório por um período de três (03) meses. Sindicância (Relatório anexo)

29. Cintia Rocha dos Santos 42552 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

30. Claudenice Costa de Souza 42389 Prof. IV Nivel 01 X Suspensão do Estágio Probatório por um período de três (03) meses

31. Claudia de Souza Tavares 42551 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

32. Cleane Meira da Silva Vieira 42559 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

33. Cleber Câmara de Oliveira 42558 Prof. I Nivel 01 X Encaminhar para exoneração

34. Cleonice Rochedo Brentano 42557 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

35. Cleuma Evanea Farias Cruz Pulga

42924 Especialista em Educação V,

nível 01

X Atende os requisitos básicos da função - Com

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36. Cristiane Alves Ferreira 42531 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

37. Cristiane Pignata de Souza 42532 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

38. Cristiane Vieira dos Passos Andrade


39. Cristiano de Souza Cruz 42533 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Com indicação para treinamento

40. Dagmar Soares Santana 42449 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

41. Daniele Rocha Medrado 42549 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

42. Danúbia Batista de Souza Lima


43. Daugulas Cardoso de Aquino 42535 Prof. I Nivel 01 X Encaminhar para exoneração

44. DelmaLedss Castro dos Santos


45. Desanir Borges de Souza 42548 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

46. Dicelia Oliveira dos Santos Neves


47. Édila Alves Pinheiro Dias 42577 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

48. Edineia Araújo Souza de 41653 Prof. I Nivel 01 X Atende os

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Oliveira requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

49. Edleusa Batista de Matos Nascimento


50. Ednei Pereira dos Santos 42453 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

51. Ednólia Araújo Souza de Matos

42451 Prof. IV, Nivel 01 X Suspensão do Estágio Probatório por um período de três (03) meses

52. Eliane de Lima Figueiredo 42609 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

53. Eliane Kedma dos Santos Machado


54. Eliane Rodrigues de Souza Batista


55. Elida Vieira de Melo da Cunha 42482 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

56. Elismar Araújo dos Santos 42584 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

57. Elizete Ferreira dos Santos 42483 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

58. Ellen Pereira dos Santos 42459 Prof. IV Nivel 01 X Suspensão do Estágio Probatório por um período de três(03) meses

59. Emerson Andrey Arruda 42484 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

60. Enelvanda Macêdo Rodrigues 42485 Prof. IV Nivel 01 X Suspensão do

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Vanderley Estágio Probatório por um período de três(03) meses

61. Eunice Maria Gomes 42586 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

62. Fatima Sales Nunes 42588 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Com indicação para treinamento

63. Flavia Torres de Carvalho 42589 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

64. Gabriela Emanuela Xavier Gomes

42601 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Com indicação para treinamento

65. Gerivaldo Conceição dos Santos


66. Gernuzia Santana de Souza 42923 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

67. Gilda Araújo Lopes 42602 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

68. Gilma Corado de Souza 42379 Prof. IV Nivel 01 X Encaminhar para exoneração

69. Gilsa Inácia Guimaraes 42605 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

70. Gisleangela de Souza Lopes 42608 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

71. Glaziane Silva de Carvalho Tomaz


72. Glícia Marta Dias de Almeida 42610 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem

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73. Iana de Souza Silva 42446 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

74. Ieda Maria Fernandes Ribeiro 42450 Prof. IV Nível 01 X Suspensão do Estágio Probatório por um período de três (03) meses.

75. Ildenice Alves de Oliveira 42599 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

76. Ione dos Santos Oliveira Araújo


77. Ione Stela Reis Campus de Oliveira

42452 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Com indicação para treinamento

78. Iraci Xavier dos Santos 42454 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

79. Irania Maria de Santana Almeida


80. Irene Alves dos Santos Nogueira


81. Irene Sampaio de Silva Portugal


82. Irlandia de Carvalho Sobrinho Ibiapina


83. Ivana Kelly de Souza Santos 42622 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

84. Ivanete Gomes da Silva Bastos

42623 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem

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85. Ivone Pires Porto Santarém Pinto

42624 Prof. I Nível 01 X Suspensão do Estágio Probatório por uma período de três(03) meses.

86. Jancyleide Alves de Novaes Ribeiro


87. Jane Aparecida Gomes 42383 Prof. IV Nivel 01 X Encaminhar para exoneração

88. Janolina Lima Azevedo 425652 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

89. Jardelina Pires de Carvalho 42382 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

90. Jilsa de Souza França 42384 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

91. Joana D’arc Bastos Ferlim 42567

Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

92. Joana D’arque Rodrigues da Mata


93. João Lacerda Linhares 42833 Recreador I X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

94. Joilma de Paula Pinto Teixeira 42568 Prof. I Nivel 01 X Suspensão do Estágio Probatório por um período de três(03) meses

95. Jose Marques Bastos Neto 42385 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

96. Josefa Maria da Silva Cruz 42569 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

97. Josefa Pinheiro Dias Costa 42562 Prof. I Nivel 01 X Atende os

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requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

98. Jossivaneide Queiroz da Silva 4250 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

99. Jucicleide Vieira Soares 42571 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

100. Jucineia França dos Santos 42573 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

101. Juliana Wisch Silva 42572 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

102. Junia Cássia Faria de Carvalho


103. Jussyara Machado Andrade 42386 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

104. Kallyne Sampaio dos Santos Souza Oliveira


105. Kássia Valéria Rego da Silva 42341 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

106. Kátia Cilene Sena Bastos 42576 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

107. Kedima Pereira de Santana Correia

42578 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Com indicação para treinamento

108. Kédma Luana de Oliveira 42579 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

109. Kélida Arruda e Silva da Cruz 42580 Prof. I Nivel 01 X Atende os

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110. Kelva de Brito Almeida 42373 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

111. Laisa Macedo Brandão 42658 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

112. Laudeni Marques Viana 42639 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

113. Laurenita Lima Silva 42641 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

114. Leidjany Rodrigues Santos Pimentel


115. Leonídia Aires Pedrosa de Sousa

42491 Prof. IV Nivel 01 X Suspensão do Estágio Probatório por um período de três(03) meses

116. Letícia Pereira dos Santos 42590 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

117. Lidia Beatriz Carvalho de Jesus


118. Lidiane Pereira Barreto 42661 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

119. Lidiane Pereira da Silva 42609 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

120. Lilia Carneiro do Nascimento 42493 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

121. Lilia Souza de Oliveira 42607 Prof. I Nivel 01 X Atende os

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122. Liliana Alves das Neves Oliveira

42494 Prof. IV Nivel 01 X Suspensão do Estágio Probatório por um período de três (03) meses - Sindicância (Relatório anexo)

123. Lucia Helena Magalhaes de Araújo


124. Luciana Neri Gomes 42597 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

125. Luciana Pereira dos Reis de Souza


126. Luciana Rodrigues Silva 42604 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

127. Luciene Lopes da Conceição 42600 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

128. Lucineia Gonçalves Pereira 42495 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

129. Lucinélia Araujo da Rocha Damacena


130. Ludimila Maria da Rocha Bezerra


131. Luzia Miranda de Souza 42593 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

132. Manoela Alves da Silva 42638 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem

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133. Marcia dos Santos Pinheiro 42667 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

134. Marcos Vinicius Soares F. Castro Silva


135. Maria Adilma Vilela de Almeida


136. Maria Aparecida de Santana Oliveira


137. Maria Auxiliadora Moreira Fernandes


138. Maria da Conceição Schneider 42457 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

139. Maria da Pascoa de Souza Araújo


140. Maria de Araújo Pereira Alves 42460 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

141. Maria de Lourdes da Silva Paixão


142. Maria Deacy Ferreira Quinteiro


143. Maria do Carmo Rodrigues Mendes


144. Maria do Carmo Xavier dos Santos

42660 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem

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145. Maria Helena Ferreira dos Santos


146. Maria José Santos 42464 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

147. Maria Linete Cavalvante de Almeida


148. Maria Lucia Lima Lopes 42637 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

149. Maria Pia de Souza Barbosa 43605 Psicopedagogo I X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

150. Maria Socorro dos Santos Sales Silva


151. Mariene Pinto de Sales 42466 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

152. Marina Porto da Rocha Macedo


153. Marinete dos Santos Ferreira 42642 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

154. Maristela Rosana Santos Araújo


155. Marivalda de Souza Bomfim 42643 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

156. Marleide Maria dos Santos de Santana

42472 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem

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157. Marlene Bacelar dos Santos Soares


158. Marlucia de Assis Lira Souza 42645 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

159. Minervina Helainy Sabino de O. Albuquerque

42476 Prof. IV Nivel 01 X Suspensão do Estágio Probatório por um período de três (03) meses

160. Neila de Souza Oliveira 424096 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

161. Nelice de Almeida Carvalho 42647 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

162. Neuraci Rosalina da Silva 42669 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

163. Nilton Reis dos Santos 42634 Prof. IV Nivel 01 X Suspensão do Estágio Probatório por um período de três(03) meses

164. Niva Andrea Rocha Reis 42674 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

165. Noêmia Rodrigues das Chagas


166. Olívia Sampaio de Cirqueira 41572 Recreador I X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

167. Osmail dos Santos Escobar 42498 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

168. Patricia dos Santos Santana 42651 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem

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169. Paulo Alexandre Ramos Feitosa


170. Raimunda Nonata Escórcio Nunes


171. Raquel Alves Ramos 42664 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Com indicação para treinamento

172. Raquel Pereira Vasconcelos 42652 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

173. Regina Célia de Souza Calado 42486 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

174. Regina Lúcia de Lima Souza 42487 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

175. Renata Bezerra Barboza de Souza


176. Rita Rodrigues de Mendonça 42490 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

177. Robério Marcelo da Silva de Carvalho


178. Rodger Miranda Brandão 42666 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

179. Rodrigo Arlindo Porto Wanderley Moreno

42871 Prof. IV Nivel 01 X Encaminhar para exoneração

180. Rosana Monteiro dos Santos 42655 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

181. Roselma Oliveira dos Santos 42676 Prof. I Nivel 01 X Atende os

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Nascimento Silva requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

182. Rosilea Maia Mendes 42657 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

183. Rosilene de Almeida Santos 42489 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

184. Rosineide dos Santos Almeida 42659 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

185. Rozenilda dos Santos de Lima 42488 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

186. Saionara Santiago Santos de Jesus


187. Sandra Candido Costa 42504 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

188. Sandra de Souza Moreira 42611 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

189. Sandra Pereira da Silva 42507 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

190. Sandra Regina Oliveira Nunes 42511 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

191. Sandra Sampaio Cavalcante 42612 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

192. Shirleide Lima Perdiger 42613 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

193. Siélia Sateles Rochedo 42612 Prof. I Nivel 01 X Atende os

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Macedo requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

194. Silneide Crisostomo da Silva de Oliveira


195. Silvio Rodrigues do Nascimento

42628 Prof. I Nivel 01 X Suspensão do Estágio Probatório por uma período de três(03) meses.

196. Sirlei Martins dos Santos 42630 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

197. Sirlene dos Santos 42615 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

198. Solani Batista Piaui da Costa 42413 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

199. Suely Batista dos Santos 42616 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

200. Suzana Milena de Freitas Borges do Carmo


201. Taciane Castro Costa klenz 42520 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

202. Terezinha Eloisa Batista Alves 42629 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

203. Terezinha Messias Pereira de Souza


204. Valdete Alves Cesar 42668 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

205. Valdicélia Brito do Nascimento 42527 Prof. IV Nivel 01 X Atende os

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de Souza requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

206. Valdirene Barbosa Nery 42617 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

207. Vaneide Pereira de Oliveira 42618 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

208. Vaneusa Oliveira da Cruz 42619 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

209. Vania de Azevedo Brito 40646 Prof. IV Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

210. Vania Macedo de Queiroz Conceição


211. Zaira Pedrosa Fenato 42627 Especialista em Educ.V Nível 01

X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

212. Zildene de Souza Alves 42620 Prof. I Nivel 01 X Atende os requisitos básicos da função - Sem indicação para treinamento.

Emicrar Carla Macêdo da Silva

Presidente Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório (CEAP)





Mary Anne Hermes

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 20/2015

“Dispõe sobre normas para ELEÇÃO UNIFICADA do dia 04/10/2015 para o provimento do Conselho Tutelar Barreiras/BA para o mandato

2016-2019”

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Barreiras, no uso de suas atribuições, fundamentada na Lei Federal

n° 8.069/90, na Lei Municipal nº 417 de 26 de agosto de 1998 alteradas posteriormente pela Lei nº 808 de 14 de outubro de 2008 e,

CONSIDERANDO:

• Resolução 139/2010 e 170/2014 do CONANDA;

• Edital 01/2015-CMDCA – Resolução que Dispõe sobre o processo de escolha para provimento do Conselho Tutelar de Barreiras/BA para o mandato

2016-2019;

• Reunião do Ministério Público de 27/08/2015, com ATA assinada por todos os candidatos;

• Reunião ordinária do dia 03/09/2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica estabelecido, através desta resolução, a partir da reunião com Ministério Público, CMDCA e os candidatos ao Conselho Tutelar,

o seguinte:

§1ºA abertura dos portões será as 08h00 horas e fechamento às 17h00 horas, respeitando as regras aplicadas às eleições;

§2ºPossibilitar a fiscalização da apuração pelos candidatos, caso o candidato não possa comparecer, poderá enviar alguém autorizando por escrito;

§3ºToda denuncia realizada por candidatos deve ser escrita e assinada;

§4ºOs candidatos presentes renunciaram ao direito de eleger um fiscal;

§5ºTodos os candidatos presentes, no dia da votação se comprometeram a exercer seu voto e deixar as redondezas do local de votação;

§6ºFoi aberta a possibilidade de fiscalização pelos candidatos da apuração do resultado da eleição;

§7ºA ordem dos candidatos na cédula de votação será: 01- Vanessa Macedo; 02- Maria Sueli; 03- Silvio; 04- Junior Lima; 05- José Wágner; 06-

Marcos Reis; 07- Sidinelia; 08- Anna Paula; 09- Naiana Prado; 10 - Zélia; 11- Noelma;

§8ºFica estabelecido até as 17:00 horas do dia 31/08/2015 para informarem o quanto os candidatos pretendem gastar com propagandas e as mídias

sociais que serão usados;

§9ºConforme determinação do Ministério Público o candidato não pode vincular a sua propaganda a políticos;

§10ºNa confecção de cartazes ou santinhos deverá constar a tiragem e o CNPJ da gráfica;

§11ºOs atuais conselheiros que concorrem à reeleição não poderão participar de atos público a partir do dia 05/09.

§12° A propaganda eleitoral deverá acabar até ás 22 horas do dia 03/10/2015.

Art. 2°- Esta resolução revoga a Resolução 19/2015 publicada no Diário Oficial nº2068 do dia 29 de Agosto de 2015.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Barreiras, 08 de Setembro de 2015.

Maglon Ribeiro dos Santos

Presidente do CMDCA

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Constitui o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ...barreiras.ba.gov.br/diario/pdf/2015/diario2074.pdf · publicado a Homologação do Resultado Final da Avaliação Funcional de