113

Conselho da Magistratura .................................................................................................................................. 113Conselho de Administração e Planejamento ...................................................................................................... 113Conselho de Comunicação Social ...................................................................................................................... 114

Unidade de Imprensa .................................................................................................................................... 114Unidade de Relações Públicas ...................................................................................................................... 116

Conselho de Informática Judiciária .................................................................................................................... 119Conselho de Racionalização do Poder Judiciário .............................................................................................. 122

CONSELHO DA MAGISTRATURA

1. ATIVIDADESDurante o exercício, o Conselho da Magistratura realizou 40 (quarenta) sessões, julgando 527 (quinhentos

e vinte e sete) processos entre os recebidos e distribuídos. Destes, 07 (sete) foram encaminhados para cumprimento

de diligências.

Independentemente de distribuição, o Conselho examinou e decidiu 42 (quarenta e dois) expedientes

avulsos.

Elaborados, no período, 40 (quarenta) Resoluções, 98 (noventa e oito) Atos e 04 (quatro) Portarias.

Instaurados 99 (noventa e nove) regimes de exceção.

Em matéria disciplinar, houve 03 (três) demissões, 02 (duas) aplicações de penalidades e 03 (três)

instaurações de sindicâncias.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Durante o ano 2001, o Conselho de Administração e Planejamento enfrentou questões como a do orçamento,

que de início apresentou dificuldades, mas foram resolvidas em bons termos, e a recuperação do sistema de ar-

condicionado do Foro Central, uma prioridade para a atual administração, para a qual foram designados, por

meio da Portaria nº 01/01-CONAD, Juízes de Direito da Capital, com o objetivo de definir e estruturar projetos

necessários para a sua perfeita funcionalidade. Também foram apreciados os expedientes que tratavam da

instalação de protetores solares na lateral Leste do prédio do Foro e repotencialização do ar-condicionado, que

resultaram na melhoria daquele sistema.

Além disso, o Conselho, órgão de assessoramento da Presidência do Tribunal, regulamentado pelo Ato

Regimental nº 01/98, apreciou vários outros assuntos, dentre os quais se destacam:

� Autorizações para a abertura de licitações e de aditamentos a licitações para a realização de obras de

reforma e ampliação de prédios do Poder Judiciário, assim como para a construção de prédios próprios

de Foros.

� Tratativas para a locação de prédios de Foros do interior, assim como para a realização de permutas

de prédios e terrenos de Foros por áreas oferecidas pelas Prefeituras para a construção de novos prédios

próprios.

114

� Ampliação do convênio firmado com a Brigada Militar para a vigilância dos prédios dos Foros.

� Terceirização dos serviços de telefonia ou criação de cargos de telefonista para as comarcas do interior

do Estado.

� Restauração e encadernação de Livros-Tombos Cíveis da Comarca de Guaíba.

� Projeto para a realização do curso de Português �Relembrando a Linguagem Jurídico-Judiciária�, via

Internet, para os servidores da Justiça de 1º e 2º Graus.

� Manutenção dos elevadores e bombas de água do prédio do Arquivo Judicial da Capital.

� Sugestão de aquisição de telefones celulares para uso dos servidores plantonistas nas comarcas do

interior.

� Instalação, no Departamento de Artes Gráficas, de refeitório com espaço próprio.

� Perícia no prédio do Foro de Novo Hamburgo, tendo em vista problemas estruturais.

� Aquisição de 68 linhas telefônicas para comarcas do interior.

� Criação da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário.

� Apreciação de pedidos diversos encaminhados pelo Departamento de Material e Patrimônio, oriundos

de setores do Tribunal e das comarcas do interior.

Conselho de Administração e Planejamento

Reuniões 11

Expedientes registrados 101

Expedientes apreciados 98

FONTE: SECRETARIA DAS COMISSÕES

Des. Marco Antônio Barbosa Leal

Presidente do Conselho

CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O Conselho de Comunicação Social buscou, durante o ano 2001, fortalecer as relações com os órgãos de

imprensa e aproximar o Judiciário da comunidade gaúcha, além de dar continuidade ao apoio prestado aos

magistrados de 1º e 2º graus. Para tanto, os Gabinetes de Imprensa e de Relações Públicas utilizaram ferramentas

características de cada área, descritas a seguir.

UNIDADE DE IMPRENSANeste ano, a equipe do Gabinete de Imprensa ampliou ainda mais as atividades destinadas ao público externo

e interno, o que pode ser demonstrado pela mensuração das atividades em 2001, em comparação a anos anteriores.

O crescimento dos números pode ser atribuído à crescente abertura do Poder Judiciário que, através da intensificação

do contato com os órgãos de comunicação social do Estado e do País, buscou divulgar suas atividades, informando

o que vem sendo feito no âmbito da Justiça, no que diz respeito às atividades jurisdicionais e administrativas.

PÚBLICO INTERNO

No tocante ao público interno, o �Informativo TJRS� completou um ano de circulação, veiculando notícias

de interesse direto de magistrados e servidores. A aceitação pode ser verificada pelo aumento do número de

páginas e de exemplares impressos. Lançado em dezembro de 2000, com quatro páginas e 2.500 exemplares,

o informativo passou a circular já em março com seis páginas e tiragem de quatro mil exemplares, sendo também

disponibilizado nos sites do Tribunal de Justiça na Internet e na Intranet.

A equipe do Gabinete acompanhou eventos realizados nas Comarcas da Capital e do interior, divulgando-os

posteriormente na capa do �Diário da Justiça�, no �Informativo TJRS�, nos sites do Tribunal de Justiça e junto

aos veículos de imprensa.

115

A partir de outubro, o núcleo instalado no Tribunal de Justiça (sala 1127), ligado ao Gabinete de Imprensa,

localizado no Palácio da Justiça, colocou à disposição do público interno espaço para a leitura de jornais e

revistas de circulação estadual e nacional.

PÚBLICO EXTERNO

O atendimento aos veículos de comunicação do Rio Grande do Sul e de outros Estados teve um crescimento

de aproximadamente 50%. Foram recebidos cerca de 1.722 pedidos de informações de jornalistas sobre processos

e assuntos relativos à Justiça Estadual.

Para dinamizar o trabalho de divulgação das matérias de interesse do Judiciário, foi desenvolvido um banco

de dados com os contatos, listando cerca de 700 jornalistas e veículos de comunicação.

Também foi desenvolvido um banco de dados contendo informações relativas aos processos acompanhados

pelo Gabinete de Imprensa. Dessa forma, os dados gerais das ações que têm repercussão pública passam a ficar

disponíveis internamente, o que facilita a localização e os registros histórico e processual.

COBERTURA JURISDICIONAL E INSTITUCIONAL

O Gabinete de Imprensa buscou intensificar a cobertura jurisdicional, efetuada por jornalistas do núcleo

de imprensa localizado no prédio do Tribunal de Justiça, além de incentivar a presença de repórteres nos

julgamentos considerados de interesse público. Em relação a decisões exaradas pelo 1° Grau, continuou-se a

prestar apoio, quando solicitado, aos magistrados e à imprensa em geral.

As atividades institucionais desenvolvidas pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, também, receberam

amplo acompanhamento. Foram divulgadas assinaturas de convênios, instalações de Varas, inaugurações de

Foros, homenagens, atividades da Presidência, da Corregedoria-Geral, dos Conselhos, das Câmaras e Comarcas.

PRODUÇÃO

O acompanhamento e divulgação das atividades jurisdicionais e institucionais resultaram na produção de

198 releases enviados para rádios, jornais e TVs de todo o Estado. A Assessoria de Imprensa prestou, também,

apoio integral ao Projeto Ronda da Cidadania, divulgando o evento em todas as cidades onde foi realizado, com

o envio de 184 releases. Já os atendimentos à imprensa somaram 1.722, o que demonstra o interesse da

imprensa gaúcha por notícias do Poder Judiciário.

Outra ferramenta importante utilizada pelo Gabinete de Imprensa, para a divulgação de notícias, é a capa

do �Diário da Justiça�. Em 2001, foram produzidas 98 capas, totalizando 192 matérias. Em 2000, 115 capas

com 189 matérias.

Os jornais de circulação estadual publicaram, em média, duas matérias por dia, referentes ao Poder

Judiciário do Rio Grande do Sul, não-contabilizadas as notícias divulgadas em rádio, televisão e jornais do

interior.

188

382

120

1999 2000 2001

RELEASES ENVIADOS

Ano

895

1094

1722

1999 2000 2001

ATENDIMENTOS À IMPRENSA

Ano

116

Notícias Publicadas

Veículos Jurisdicionais Institucionais

Correio do Povo 133 133

Jornal do Comércio 47 60

O Sul 25 27

Zero Hora 136 70

Total 341 290

CARTILHAS

O Gabinete de Imprensa desenvolveu a Cartilha dos Juizados Especiais e da Adoção, com uma tiragem de

35 mil exemplares cada. Este trabalho contou com o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça e tem como objetivo

levar à população gaúcha informações gerais, tais como funcionamento, locais de atendimento e procedimentos.

UNIDADE DE RELAÇÕES PÚBLICASNo ano 2001, o Gabinete de Relações Públicas deu continuidade às cerimônias de posse, instalações de

Varas e Juizados, inaugurações de prédios, acompanhamento do Presidente e Administração desta Corte nas

solenidades de diversas entidades governamentais, públicas e privadas.

Somado a essas atividades, o Gabinete realizou projetos especiais, em parceria com outros departamentos

do Tribunal de Justiça, bem como com entidades públicas e privadas. Desses projetos ressaltamos a Semana

da Saúde I e II, O Dia do Amigo, Dia das Mães, Dia da Criança no Museu de Ciências da PUCRS, o Combate ao

Desperdício de Energia Elétrica, entre outros.

Os projetos na sua grande maioria visaram a atingir o público interno, procurando, em suas ações, integrar

e harmonizar a convivência dos diversos setores que compõem o Tribunal de Justiça. Além disso, as atividades

especiais serviram para estimular o relacionamento entre Departamentos, o que foi bastante marcante na campanha

do �Dia do Amigo�, contando com uma expressiva participação dos servidores.

No período de janeiro a dezembro de 2001, foram realizados 20 eventos especiais com a coordenação do

Gabinete. As realizações contaram, em sua grande maioria, com a participação maciça dos servidores e da

Administração. Abaixo, estão relacionadas as atividades oficiais do Tribunal de Justiça.

POSSES

� Posse da Desembargadora Naele Ochoa Piazzeta. (07-05-01)

� Solenidade de Instalação do Posto do Juizado Especial Cível, em Passo Fundo, na Universidade Federal.

(09-05-01)

� Posse dos Desembargadores Carlos Cini Marchionatti, Cláudio Baldino Maciel e Luiz Felipe Silveira

Difini. (04-06-01)

� Posse da Desembargadora Lúcia de Castro Boller. (25-06-01)

� Posse do Desembargador Adão Sérgio do Nascimento Cassiano. (24-09-01)

� Posse de 49 novos Juízes de Direito Substitutos, no Pleno do Tribunal de Justiça. (15-10-01)

� Posse do Desembargador Breno Pereira da Costa Vasconcellos. (12-11-01)

INSTALAÇÃO DE VARAS

� Solenidade de Instalação da 5ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo. (12-06)

� Solenidade de Instalação da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas no Foro de Porto Alegre.

(29-06)

� Solenidade de Instalação da 4ª Vara Cível do Foro da Comarca de Rio Grande. (06-07)

117

NOVAS INAUGURAÇÕES

� Inauguração das novas dependências do Foro da Comarca de Butiá. (13-06)

� Inauguração das novas dependências do Foro da Comarca de Barra do Ribeiro. (28-06)

� Inauguração das novas dependências do Foro da Comarca de Nova Petrópolis. (03-08)

� Inauguração das novas dependências do Foro da Comarca de São Pedro do Sul. (16-08)

� Inauguração das novas dependências do Foro da Comarca de Jaguari. (17-08)

� Inauguração da reforma e ampliação do Prédio do Foro da Comarca de Lagoa Vermelha. (19-11)

� Inauguração da reforma e ampliação do Prédio do Foro da Comarca de Uruguaiana. (29-11)

� Inauguração das novas dependências do Foro da Comarca de Sananduva. (12-12)

ASSINATURA DE CONVÊNIO

� Solenidade de assinatura dos convênios com as instituições que integrarão a Rede de Tratamento

Biopsicossocial aos Jurisdicionados. (30-03)

� Solenidade de assinatura de convênio da Rede de Tratamento Biopsicossocial, realizada no Foro da

Comarca de Passo Fundo. (09-05)

� Solenidade em homenagem aos Desembargadores aposentados, Nilo Wolf, Demétrio Xavier Lopes Neto,

Regina Maria Pinto de Moraes Bollick e Aido Faustino Bertocchi. (25-06)

� Solenidade de assinatura de Convênio de Agilização dos Processos de Execução Fiscal entre o Poder

Judiciário e os Municípios de Tramandaí, Imbé, Cidreira e Pinhal. (31-07)

� Solenidade de assinatura de Convênio Ronda da Cidadania, em Porto Alegre no Palácio da Justiça, Pleno

do 6º andar. (23-08)

� Solenidade de assinatura do Termo de Compromisso de Integração Operacional Projeto CRAI � Centro

de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil. (23-10)

SOLENIDADES ESPECIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

� Solenidade de Abertura do Ano Judiciário no Pleno do Tribunal de Justiça. (05-02)

� Solenidade de Abertura do XXV ENCOGE � Encontro Nacional dos Corregedores de Justiça. (22-03)

� Sessão Solene em Homenagem ao XXV ENCOGE, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz. (23-03)

� Lançamento da Campanha Registre seu Filho, na Casa de Cultura Mário Quintana. (04-04)

� Solenidade de Informatização da Comarca de Teutônia. (02-05)

� Solenidade de Instalação do Protocolo-Geral e Ronda da Cidadania no Foro de Santa Maria. (30-05)

� Concurso da Capa do Relatório Anual 2001. (23-08)

� VI Seminário de Capacitação da Justiça Terapêutica. (24-08)

� Solenidade em Homenagem à Semana da Pátria. (03-09)

� Solenidade de Lançamento do site na Internet da Justiça da Infância e da Juventude. (12-09)

� Lançamento da �Revista de Jurisprudência dos Juizados Especiais�. (03-10)

� II Fórum sobre a Qualidade de Vida (organizado pelo Escritório da Qualidade do Tribunal de Justiça).

(26-10)

� Inauguração da Galeria de Arte do Tribunal de Justiça. (30-10)

� Lançamento da Revista �Justiça & História�. (30-10)

� Jantar de Confraternização do Tribunal de Justiça. (13-12)

118

PROJETOS ESPECIAIS DA UNIDADE DE RELAÇÕES PÚBLICAS

� Dia da Mulher. (08-03)

� Semana da Saúde I. (07-04)

� Pintando a Páscoa no Tribunal de Justiça. (15-04)

� Dia das Mães. (13-05)

� Dia Mundial de Combate ao Fumo. (31-05)

� Combate ao Desperdício de Energia Elétrica. (11-06)

� Dia do Amigo. (20-07)

� Campanha do Agasalho. (21-07)

� Semana da Saúde II. (05-08)

� Concurso da Capa do Relatório Anual. (23-08)

� Dia Nacional do Trânsito. (25-09)

� Semana Farroupilha: Demonstre seu amor pelo Rio Grande. (29-09)

� Palestra sobre Segurança Pessoal e Patrimonial. (1º-10)

� Dia da Criança no Museu de Ciências da PUCRS. (12-10)

� Inauguração da Galeria de Arte do Tribunal de Justiça. (30-10)

� Participação no VIII Congresso Nacional do Cerimonial Público em Florianópolis � SC (07 a 10-11).

� Projeto Motivação 2001. (26-11)

� Campanha do Natal, com encenação do Presépio Vivo e apresentação do Coral da AJURIS. (20 e 21-12).

� Correspondências expedidas: 11.437

Instalação de Vara

Assinatura de Convênio

Projetos Especiais

Assessoria ext. Presidente e Vices

Representação da Presidência

Visitas às Comarcas

Audiências

Visitas protocolares

Visitas escolas e universidades

Inauguração de Foro

Posse

EVENTOS 2001

1%1%6%

13%

13%

17% 34%

3%8%

1%3%

EVENTOS 2000

1%1%3%17%

13%

22% 37%

1%3%1%1%

119

CONSELHO DE INFORMÁTICA JUDICIÁRIA

O Conselho de Informática Judiciária, recriado no início da atual Administração do Tribunal de Justiça,

composto por cinco Desembargadores e integrado por um Juiz-Corregedor e o Diretor de Informática, prosseguiu

em sua meta de cumprir o que ficara estabelecido por ocasião de sua criação, seja a de coordenar e acompanhar

a execução dos projetos de Informática, especialmente a implantação do novo modelo, cujo objetivo final é

integrar todos os sistemas em uma única rede estadual.

Neste contexto, avançou-se consideravelmente na implantação do Sistema Themis nas 66 comarcas de 1º

grau que ainda não dispunham de nenhum equipamento instalado. Destas comarcas, somente não tiveram o

sistema completamente implantado as de Iraí, Tucunduva, Ronda Alta, Nonoai e Arroio do Tigre (sendo informatizado

apenas o Cartório do Salto do Jacuí, integrado à última), porque em vias de reformas ou mudanças de prédios,

e as de Antônio Prado, Arvorezinha, Carlos Barbosa, Charqueadas, Encruzilhada do Sul, General Câmara, Herval,

Lavras do Sul, Piratini, Quaraí, São Marcos, São Vicente do Sul, Vera Cruz e Veranópolis, porque ainda pendentes

de instalação da rede lógica, o que só não ocorreu em face do atraso provocado na demora no julgamento de

mandados de segurança impetrados perante o Órgão Especial e definidos na última sessão jurisdicional do ano.

A conclusão da interligação de todas as comarcas em rede está assegurada, porquanto já contratada a

instalação através da nossa parceira. Em muito breve todas as comarcas estarão interligadas, permitindo o

acesso a todos através do site do Tribunal de Justiça e estendendo a todos os magistrados do Estado o benefício

extraordinário da Intranet do Tribunal e do Portal dos Magistrados.

Passo seguinte será, imperiosamente, a migração dos Sistemas JUSMICRO e APJ, hoje rodando nas comarcas

de médio porte e na Capital, para o Sistema Themis, concluindo com a total independência do Sistema de 1º grau.

Avançou-se, extraordinariamente, na análise e formatação de um novo Sistema de Informática para o 2º

Grau, com concepção absolutamente original e que objetiva modificar os métodos de gerenciamento, avaliação

e acompanhamento dos feitos no 2º Grau, a partir de uma nova concepção unitária dos procedimentos, visando

a corrigir equívocos históricos nos inconfiáveis relatórios hoje existentes. A conclusão desse trabalho, elaborado

por uma comissão nomeada pela Presidência do Tribunal, subordinada ao Conselho de Informática, presidida por

um de seus membros e integrada por representantes de todas as Diretorias e Departamentos do Tribunal,

consoante relatório anexo, permitirá a migração de todos os sistemas do 2º grau, hoje ainda residentes em

ATIVIDADES 2001

Tipo de atividades

Nº

de

ati

vid

ades

0

20

40

60

80

100

120

Posse

Instalação de Vara

Assinatura de Convênio

Realização Projetos Especiais

Assessoria Ext. Presidente e Vices

Instalações do sistema JUSMICRO

Instalação de Juizado Especial

Visitas às Comarcas

Audiências

Visitas Protocolares Recebidas

Representação da Presidência

Inauguração de Foro

Reunião de Colégio Permanante

Telegramas Enviados

25

83 3

17

38

1 1

52

105

9

38

3 4

120

equipamentos locados, para os de propriedade do Tribunal de Justiça, permitindo, assim, também no 2º grau

a completa independência do sistema.

Inúmeros outros projetos estão em avançado desenvolvimento, alguns até em fase de implantação, como

o da automação das câmaras, e que permitirá a publicação do acórdão nas próprias sessões. Para que isso reste

definitivamente implantado, impõe-se definir os termos do convênio em fase de conclusão com a Universidade

Federal de Santa Catarina e que permitirá a certificação eletrônica dos documentos, liberando os Desembargadores

da assinatura manual dos acórdãos. A conclusão da licitação dos notebooks destinados aos magistrados também

facilitará esta tarefa e aperfeiçoará o sistema, pois permitirá que o magistrado conduza consigo todas as

informações das quais necessita, interligando-se à rede via Internet e capturando os votos dos demais pares para

o fim de revisá-los e/ou integrá-los na sessão.

Progrediu-se substancialmente na meta de substituição dos equipamentos locados por próprios, tendo em

vista o objetivo de reduzir os gastos neste setor. Para tanto, foram adquiridos nada menos do que 1.033

microcomputadores, 988 impressoras e 144 servidores de rede, dentre outros equipamentos, os quais somados

aos 488 conjuntos (micro e impressora) recebidos em doação do Supremo Tribunal Federal, através da Comissão

do INFOJUS, permitem reduzir a praticamente zero esta rubrica orçamentária.

Melhorou-se sensivelmente o site do Tribunal de Justiça, agregando novas ferramentas de apoio aos magistrados,

bem como disponibilizando novos serviços aos jurisdicionados, como, por exemplo, o da consulta ao andamento

de processos através do número ou da OAB, só não disponibilizado pelo nome das partes (exceto no portal), em

face de impedimento legal que autoriza responsabilizar quem libera informações não-autorizadas. Novos serviços

também foram agregados ao Portal dos Magistrados, como a disponibilização instantânea dos relatórios. Em vias

de liberação também se encontra a permissão de acesso ao portal aos magistrados aposentados, tão logo

definidos os seus níveis.

Muito se avançou, mas por certo, não tanto quanto o desejado, o que deixa concluir que muito ainda resta

por fazer. O caminho está traçado, e assim desejando, as futuras Administrações poderão implementar o que

ainda resta, visando a recolocar a Informática do Judiciário Gaúcho no cenário de destaque nacional, de onde

nunca deveria ter-se afastado.

As atividades exercidas durante o ano pelo Conselho e pelo Departamento de Informática constam dos

relatórios anexos e que bem atestam a dedicação de todos quantos contribuíram de uma ou de outra forma para

que o balanço nesta área, por certo, fosse positivo.

Reuniões 24

Expedientes examinados em Sessão 55

Assuntos tratados em Sessão 98

FONTE: SECRETARIA DO CONSELHO

Des. Arno Werlang

Presidente do Conselho de Informática Judiciária

PROJETO THEMIS DE 2° GRAU E GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELAPRESIDÊNCIA PARA PLANEJAR O NOVO SISTEMA DE CONTROLES GERENCIAIS DO TJ/RS

Em março de 2001, sob a Presidência do Conselheiro Desembargador Arno Werlang, o Conselho de Informática

Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul aprovou parecer relatado pelo Conselheiro

Desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello (Coordenador do Projeto Themis de 2° Grau), com o objetivo de

criar um projeto específico, vinculado ao �Projeto Themis de 2° Grau�, para desenvolver estudos teóricos e

análises operacionais de replanejamento estrutural do sistema informatizado de controles gerenciais (analíticos,

sintéticos e estatísticos) de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, abrangendo os

subsistemas de (a) distribuição processual, (b) fases e acompanhamento de processos, (c) mensuração de

judicância, bem assim criar, em subprojetos específicos, e (d) modelos de controles gerenciais especializados

para o atendimento das demandas administrativas dos órgãos judicantes e setores administrativos do Tribunal,

121

deste modo dando início ao processo de incorporação e autonomização de todos os serviços � de planejamento

e operacionais � terceirizados na área de Informática do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Considerando que esse sistema informatizado de controles gerenciais de processos é o núcleo central e

espinha dorsal inteligente de todo o Projeto Themis de 2° Grau, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado

do Rio Grande do Sul, Desembargador Luiz Felipe Vasques de Magalhães, aprovou o referido parecer, criou o

projeto e, através da Portaria n° 09/01-P, de 14-04-01, instituiu o Grupo de Trabalho Themis de 2° Grau,

designando como Conselheiro o Desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello como Tutor do Projeto. Para

compor o referido Grupo de Trabalho, ainda foram designados os seguintes servidores: Eduardo Henrique Pereira

de Arruda, Diretor do DI e Coordenador Executivo do GT; Cláudia Ramos da Mota, Assessora Jurídica do DI e

Secretária do GT; Denise Salvadori Virti, Chefe do Serviço de Sistemas do DI; Maria Tereza Ingeborg Wagner,

Diretora do Departamento Processual; Georgina Magalhães Tweedie, Secretária do Conselho de Informática

Judiciária; Maria de Fátima Silva, Assessora de Planejamento da Subdireção-Geral Judiciária; Luís Felipe Schneider,

Analista de Sistemas do DI (Projeto Themis de 2° Grau: Distribuição); Luís Rafael Lucca Candia, Analista de

Sistemas do DI (Projeto Themis de 2° Grau: Andamento de Processos); Dalvo Jair Dadald, Assessor da Presidência

do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Diante das distorções conceituais e operacionais do sistema vigente, da complexidade da grande massa

de dados por analisar e da necessidade de reconstruir conceitos, replanejar estruturas e informatizar administrativamente

o novo sistema de controles gerenciais, os trabalhos foram setorizados em 04 subgrupos temáticos (Classificação

Processual/Distribuição; Fases/Movimentação Processual; Tipos de Decisão; Relatórios Gerenciais), incumbindo

à composição plena do GT a análise, correção e conjunturação final de dados de sistema e aglutinação de

resultados.

De acordo com o planejamento global feito pelo Tutor do Projeto, está previsto o desenvolvimento de 05

fases até a finalização dos trabalhos, a saber:

1ª fase: concepção e planejamento estrutural do novo sistema de controles �Themis de 2° Grau�.

2ª fase: informatização do sistema planejado e realização de testes laboratoriais de eficiência/eficácia.

3ª fase: implantação de �Plano-Piloto� do novo sistema de controles.

4ª fase: implantação do novo sistema de controles no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,

com operacionalização própria.

5ª fase: concepção, planejamento e implantação de subsistemas de controles gerenciais estratégicos que

subsidiem os processos de tomada de decisão administrativa da cúpula do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

Grande do Sul nas suas mais importantes áreas de concentração (avaliação e planejamento de demandas

institucionais, planejamento e execução financeira e orçamentária, análise de custos, planejamento, recrutamento

e seleção de recursos humanos de fins e de meios, previsão e custos de materiais, etc.).

Entre 22-05 e 18-12-01, computadas todas as reuniões gerais do GT e as dos subgrupos temáticos, os

trabalhos desenvolvidos totalizaram 73 reuniões e 1.050 horas de estudos e análises, evidenciando a carga de

esforços e dedicação dos integrantes do GT. Em termos de andamento dos trabalhos, os resultados colhidos são

aproximadamente os seguintes: Unidade de Trabalho de Distribuição (UTD): 85%; Classificação Processual: 80%;

Fases/Movimentação Processual: 65%; Tipos de Decisão/Unidade de Trabalho de Judicância (UTJ): 90%; Relatórios

Gerenciais: 60%. Em termos de conclusividade, todavia, estes resultados encontram-se em estágio de avaliação

tópica, estrutural e conjuntural pelo Tutor do Projeto e do GT, após o que deverão prosseguir os trabalhos de

feedback no grande grupo.

Sob o prisma da construção de conceitos estruturais de sistema e seus respectivos desdobramentos

operacionais informatizados, a moldura do sistema em elaboração é inédita e capacitará o Tribunal de Justiça

do Estado do Rio Grande do Sul a atender às suas principais demandas contemporâneas, internas e externas,

enquanto órgão de cúpula de Poder de Estado, sendo previsível a migração das suas principais estruturas, com

as adaptações necessárias, para o âmbito do Projeto Themis de 1° Grau, deste modo criando um ferramental

informatizado multidisciplinar dotado de eficácia administrativa e eficiência jurisdicional, nesta área alçando o

Judiciário Estadual a uma posição privilegiada no cenário nacional.

Cons. Des. Aymoré Roque Pottes de Mello

Coordenador do Projeto Themis de 2° Grau e Tutor do Grupo de Trabalho Themis 2G

122

CONSELHO DE RACIONALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Durante o ano 2001, o Conselho reuniu-se com o objetivo de reexaminar o anteprojeto do Manual de

Procedimentos de Secretaria, encaminhado pela Comissão de Organização Judiciária, Assuntos Administrativos

e Legislativos, no mês de maio.

Para uma melhor apreciação do anteprojeto, cada integrante ficou encarregado de examinar determinado

assunto, conforme segue:

� Férias coletivas, conexão e vinculação, tiras de julgamento.

� Carta de ordem, precatória, carta de sentença.

� Preferência no julgamento dos processos em que é parte pessoa maior de 65 anos.

� Trânsito em julgado.

Tendo em vista sugestões ao texto do Manual por parte da Subdireção-Geral Judiciária, o Conselho submeteu

à consideração da 1ª Vice-Presidência a conveniência de serem triturados, no Tribunal de Justiça, os autos dos

agravos de instrumento julgados, em face do que prevê a Resolução nº 231/97-CM, em vez de encaminhados

à origem para fins de arquivamento, oportunizada às partes a retirada de peças do feito ou a indicação das que

devem permanecer.

Por fim, o texto do Manual foi aprovado e encaminhado para apreciação final no Conselho da Magistratura,

com posterior publicação, em outubro, da Resolução nº 370/01-CM, alterada pelas Resoluções n os 374 e 381/

01-CM, cujo texto integral encontra-se à disposição na Intranet e foi impresso pelo Departamento de Artes

Gráficas e distribuído aos diversos setores do Tribunal.

A composição atual deste Conselho encerra seus trabalhos neste ano com a satisfação de ter contribuído

com a Administração, por meio da publicação do Manual, para a maior celeridade dos procedimentos e rotinas

administrativas, com a conseqüente melhoria dos serviços prestados pelo Poder Judiciário do Estado.

Des. Silvestre Jasson Ayres Torres

Presidente do Conselho

123

EFEITO SOBRE FOTO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA.FOTO DE MÁRIO SALGADO, GABINETE DE

IMPRENSA DO TJ-RS.

124

125

EFEITO SOBRE FOTO DA ENTRADA DO TRIBUNAL DEJUSTIÇA. FOTO DE MARCELO OLIVEIRA AMES,

DEPARTAMENTO DE ARTES GRÁFICAS DO TJ-RS.

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10Centro de Estudos

do Tribunal deJustiça