COMITÊ DE BIOETICA DO HOSPITAL MUNICIPAL

DR. CARMINO CARICCHIO-TATUAPÉ

COMITÊ DE BIOÉTICA DO HMCC-TATUAPÉ

• Aprovado em Portaria Expedida 031/2007 HMCC/AHMRN pelo Diretor Técnico, conforme publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 4/12/07

• Regimento apreciado e aprovado em Reunião (junho/2008)

• Órgão interdisciplinar, de natureza técnico-científica, consultiva e educativa

MISSÃO

• Ter responsabilidade primária pelas decisões éticas pertinentes a serem desenvolvidas na Instituição, promovendo a integração entre os profissionais da saúde e a comunidade

• Ser evidenciada como um espaço não normativo, mas de auxílio na avaliação da complexidade gerada pelas demandas, tanto éticas quanto morais, abrangendo aspectos religiosos e culturais

OBJETIVOS

• Ampliar, junto à comunidade interna (médicos, estudantes, administradores, assistentes sociais, psicólogos, enfermeiros, entre outros), a reflexão frente aos conflitos éticos e morais inerentes ao exercício das profissões ligadas à área da saúde

• Oferecer consultoria a todos os profissionais e pacientes, ou seus representantes legais, frente a um conflito de natureza moral e ética

ESTRUTURA & FUNCIONAMENTO

• Composição multiprofissional e multidisciplinar

• Representantes da Comunidade

• Enfermeiros

• Médicos

• Assistente Social

• Psicólogo

• Auxiliares de Enfermagem

• Representantes da Capelania

• Representante da Área de Direito

FUNCIONAMENTO

• Reunião ordinária mensal

• Reunião extraordinária quando necessária, convocada pela Presidente

• Datas agendadas antecipadamente (1ª quarta feira do mês)

• Local acessível à todos (salas de aulas, anfiteatro)

Antonio Silvio F. Procópio Rosangela Rocha

Djalma Silva Júnior

Eduardo Mariani Hélio Liberatti

Joana Lourdes da Silva

Sergio Tadeu Gorios

Walter Perez Scaranto

Conceição A. Peres Munhoz

Daniel Lopes da Silva

Gerson Tadeu Conti

Juang Horng Jyh Lindsay Mol de Souza

Nicolau Caruso Filho Sandra Mara Zagovalle

Selma Regina C. Dotti Toni Loraine Martins Diamente

Maria de Lourdes Santos

N.° de Pacientes que desistiram do tratamento médico

HMCC – Tatuapé abril/08 – julho/08

pacientes

• Ausência de normatização sobre como agir na desistência do tratamento manifestado pelo paciente e família

• Toda saída hospitalar do paciente quando informada ao profissional EVASÃO

• Ausência de registro no prontuário sobre a desistência do tratamento

SUGESTÕES

* Conscientizar a comunidade interna com respeito à dimensão moral de exercício das profissões

*Auxiliar a administração do hospital na Redação e Apreciação de normas e diretrizes que visem à proteção das pessoas (pacientes, profissionais da saúde e membros da comunidade)

*Conscientizar a equipe de saúde sobre a necessidade de comunicação/diálogo com o paciente/família REGISTRAR EM PRONTUÁRIO

Elaboração de documento impresso específico para a desistência do tratamento

FLUXOGRAMA DE RECUSA DE TRATAMENTO – MAIORES DE 18 ANOS

Comunicar ao médico responsável o desejo do paciente/familiares

O paciente recusa-se a dar continuidade ao tratamento

O Médico deverá avaliar o risco da enfermidade e junto com o Enfermeiro Psicólogo e Assistente Social informar ao paciente/família os riscos da recusa de tratamento.

Não aceitando as orientações, o paciente junto com os profissionais envolvidos deverá preencher e assinar o termo de Recusa de Tratamento em duas vias, sendo uma deixada no prontuário e outra

encaminhada a Gerência de Risco Hospitalar. A assinatura das testemunhas deverão ser preferencialmente do familiar/acompanhante.

Na saída do paciente, entregar resultado de exames. O Termo de Recusa de Tratamento é documento interno e não deve ser entregue ao paciente.

O médico, enfermeiro, psicólogo e assistente social deverão anotar no prontuário sobre todos os esclarecimentos informados ao paciente/familiar.

A enfermeira deverá liberar o leito no sistema usando o código 76 – AUSENTOU-SE SEM CONDUTA

Comunicar aos familiares e/ou Instituição

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL HOSPITAL MUNICIPAL “DR. CARMINO CARICCHIO” - TATUAPÉ

Encaminhar uma via do Termo de Recusa de Tratamento preenchida à Gerência de Risco Hospitalar que junto com os Sub-Comitês, Qualidade e Comitê Diretivo discutirão a causa da Recusa do Tratamento.

T E R M O D E R E C U S A D E T R A T A M E N T O – M A I O R E S D E 1 8 A N O S

I . D I S P O S I Ç Õ E S G E R A I S :

A r t i g o 1 º - A r e c u s a d e t r a t a m e n t o d o p a c i e n t e / f a m i l i a r r e p r e s e n t a o s e u d i r e i t o d e r e c u s a r o a t e n d i m e n t o o u p r o c e d i m e n t o s p r o p o s t o s e d e d e i x a r a s d e p e n d ê n c i a s d o h o s p i t a l , a p ó s a m p l o e s c l a r e c i m e n t o d a s p o s s í v e i s c o n s e q ü ê n c i a s e r i s c o s d e t a l a t i t u d e . P a r á g r a f o P r i m e i r o – A r e c u s a d e t r a t a m e n t o n ã o c o n s t i t u i a t o q u e t e n h a s i d o i n d i c a d o o u p r a t i c a d o p e l a e q u i p e m é d i c a , m a s s i m u m a t o l i v r e e s o b e r a n o d a a u t o n o m i a d o p a c i e n t e , a t e n d i d o o d i s p o s t o n o T e r m o d e R e c u s a d e T r a t a m e n t o . P a r á g r a f o S e g u n d o – O e x e r c í c i o , p o r p a r t e d o p a c i e n t e , d e s t e s e u d i r e i t o , a p a r t i r d o m o m e n t o e m q u e d e i x a r o h o s p i t a l , i s e n t a o m é d i c o e a I n s t i t u i ç ã o d a r e s p o n s a b i l i d a d e p o r q u a i s q u e r c o n s e q ü ê n c i a s a d v e r s a s à s a ú d e d i r e t a m e n t e r e l a c i o n a d a s a e s t a a l t a . A r t i g o 2 º - C a b e a o m é d i c o , c o m o a p o i o d a e q u i p e m u l t i p r o f i s s i o n a l , e x p l i c a r e m l i n g u a g e m a c e s s í v e l a o d o e n t e , o d i a g n ó s t i c o , s u a s c o n d i ç õ e s c l í n i c a s , p o s s i b i l i d a d e s t e r a p ê u t i c a s e a s c o n s e q ü ê n c i a s d a i n t e r r u p ç ã o d a a s s i s t ê n c i a m é d i c a , e s p e c i f i c a n d o p o s s í v e i s r i s c o s e d a n o s . A r t i g o 3 º - A r e c u s a d e t r a t a m e n t o n ã o s e c o n s t i t u i e m i m p e d i t i v o p a r a o p a c i e n t e v o l t a r a r e c o r r e r à I n s t i t u i ç ã o .

I I . R E G I S T R O D O M É D I C O A S S I S T E N T E :

E s c l a r e c i m e n t o s p r e s t a d o s a o p a c i e n t e / f a m i l i a r p e l o m é d i c o e / o u e q u i p e m u l t i p r o f i s s i o n a l : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

D E C L A R A Ç Ã O D O P A C I E N T E / R E S P O N S Á V E L :

E u , . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , p o r t a d o r d o R G n . º . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . d e c l a r o q u e f u i d e v i d a m e n t e i n f o r m a d o e e s c l a r e c i d o q u a n t o à s i t u a ç ã o d e m i n h a s a ú d e , c o n f o r m e a c i m a r e g i s t r a d o e d e c i d o d e i x a r d e s e r a s s i s t i d o n e s t e h o s p i t a l , e m r a z ã o d e : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

R e c e b e u r e s u l t a d o d e e x a m e s r e a l i z a d o s ? ( ) S I M ( ) N Ã O

S ã o P a u l o _ _ _ / _ _ _ / _ _ _ _ _

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ P a c i e n t e / R e s p o n s á v e l

A s s i n a t u r a _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 1 º T e s t e m u n h a 2 º T e s t e m u n h a

N o m e : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . N o m e : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R G : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R G : . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

A p r o v a d o n a r e u n i ã o d o C o m i t ê d e B i o é t i c a 0 6 / 0 5 / 2 0 0 9

A U T A R Q U I A H O S P I T A L A R M U N I C I P A L

H O S P I T A L M U N I C I P A L “ D R . C A R M I N O C A R I C C H I O ” - T A T U A P É

F L U X O D E R E C U S A D E T R A T A M E N T O

0 à 17 anos, 11 meses e 29 dias

O paciente/familiares recusa-se a dar continuidade ao tratamento

Comunicar a equipe multiprofissional (médico responsável, enfermeiro, psicólogo, assistente social) para conversar com paciente/família na tentativa de explicar a necessidade da continuidade do tratamento, realizar

um aconselhamento.

Caso o responsável insista

Acionar Conselho Tutelar ou a Vara da Infância

Caso o tratamento não tenha terminado a criança não terá autorização para sair do hospital, seja risco de morte ou não.

Aprovado na reunião do Comitê de Bioética em 06/05/2009

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL

HOSPITAL MUNICIPAL “DR. CARMINO CARICCHIO” - TATUAPÉ

REALIZAÇÕES

• “1º Encontro de Bioética - HMCC – Tatuapé- 3/9/2008Considerações Bioéticas sobre "Desistência do Tratamento Prescrito”(Dr. José Henrique Andrade Vila, Psicóloga Marineiva de Sena Jorge, Dr. Fábio Carvalho)

• Parecer- 001/09 sobre a assistência à criança com malformação congênita (UTI-NEO)

• Parecer – 002/09 sobre atendimento no PSI de criança com anencefalia (PSI)

• Parecer- 003/10 sobre a não autorização da família para amputação (UTIA-discussão de caso com o cirurgião vascular)

REALIZAÇÕES

• Parecer 004/10 sobre a interrupção da gravidez- Feto anencefálico (rede de Assistência à Vítimas de Violência)

• Exibição do filme: La dama y la muerte ( Antonio Banderas)

•Leitura de Textos

“ O HOMEM QUANDO ÉTICO, É O MELHOR DOS ANIMAIS; MAS, SEPARADO DA LEI E DA JUSTIÇA, É O PIOR DE TODOS.” Aristóteles

MUITO OBRIGADA!