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CNA
Novembro 2009
QUE FUTURO?
PAC Em Português
UNIÃO EUROPEIA
PORTUGAL RECEBE
2006 2007 20080
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000Ajudas PAC - UE
RPU
LIGADAS
Anos
Milh
oes
de E
uros
RESULTADOS POR UNIDADE FAMILIAR
AJUDAS DA PAC
PORTUGAL RECEBE MENOS :
POR EXPLORAÇÃO ( tem muitas e com áreas médias pequenas )
POR HECTARE ( baixas produtividades, histórico, culturas apoiadas )
POR UNIDADE DE TRABALHO ( mais gente na Agricultura )
< 5 000 euros ........................... 67 % 5 000 – 50 000 ........................ 25 50 000 – 100 000 .................... 5 > 100 000 ................................ 3
estes 3 % ( 13 em 405 )
recebem em média 225 770 euros/ano/cada 18 814 euros/mês/cada 3 763 contos/ “ / “
405 beneficiários
O QUE RECEBE ESTÁ MAL DISTRIBUIDO
EXEMPLO NUM CONCELHO ALENTEJANO:
% DO QUE CONSOME
0
20
40
60
80
100
120
140
VINHO LEITE CARNE EOVINOS
TOTALCARNES
FRUTOS CARNESUÍNOS
BATATA AZEITE CARNEBOVINOS
LEITE EMPÓ
MAGRO
MILHO CEREAIS TRIGO GIRASSOL
AUTO – SUFICIÊNCIA DE PORTUGAL
1990 1993 1995 1997 2000 2003 2005 20070
100
200
300
400
500
600
700Número de Explorações
EXPL
Ano
Milh
ares
1990 1993 1995 1997 2000 2003 20050
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600Mão-de-obra Familiar
MOF
Ano
Núm
ero
de P
esso
as
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
0
50
100
150
200
250
300Area Semeada de Trigo
1000 HA
Ano
Milh
ares
de
Ha
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 20080
100
200
300
400
500
600
700
800Area de Cereais
1000 HA
Ano
Milh
ares
de
Ha
19871989
19911993
19951997
19992001
20032005
2007
0
20
40
60
80
100
120
Explorações Leiteiras
EXPL
Ano
Milh
ares
2005 2006 2007 20080
100
200
300
400
500
600Preços por Animal
Vit LeiteVacas Refu.Bez. CarneE
uros
• cereais
• vinho
• bovinos de carne
• bovinos de leite
• ovinos
• preços de venda / comercialização
• custo dos factores de produção
• RPU
• fileiras estratégicas/prioritárias
SITUAÇÃO ACTUAL
Instrumentos de apoioProDeR INGA/ IFAP
ALQUEVA
REVISÃO DA PAC/ EXAME DE SAÚDE
• regionalização das ajudas ?
• fim das quotas leiteiras ?
• menos ajudas à produção
• mais desligamento
• mais ajudas Desenvolvimento Rural
• fim das ajudas à Produção ? > 2 013
FUTURO
manutenção sistemas pecuários extensivos ( RA )
melhoria da qualidade dos produtos agrícolas
apoio sistemas economic. vulneráveis ( leite )
apoio protecção património oleícola nacional
apoio pastoreio extensivo
NOVAS AJUDAS PRÓXIMA CAMPANHA
REVISÃO DAS ZONAS DESFAVORECIDAS INTERMÉDIAS > 2013ACABAR COM CRITÉRIOS SOCIO-ECONÓMICOS ???
- CENÁRIOS :
1 – STATUS QUO +
Suprimir Indicadores sócio-económicos e identificar critérios mais adequados para definir desvantagens naturais com reflexos na agricultura
2 - + CRITÉRIOS COMUNS
Designar por meio dos critérios comuns : solo, clima, interacção solo/clima e declive, excluindo vinha e olival
3 - + REGRAS DE ELEGIBILIDADE
Designar por meio dos critérios biofísicos comuns : solo, clima, interacção solo/clima e declive, excluindo agricultura intensiva
4 – ELEVADO VALOR NATURAL
Delimitar somente terras agrícolas classificadas como de elevado valor natural em zonas afectadas por desvantagens naturais
COMO HABITUALMENTE A UE APONTA GRANDES DEFEITOS AOS DOIS CENÁRIOS “ EXTREMOS “ :
- CENÁRIO 1 ( STATUS QUO “
“ falta de transparência, de objectividade e de fundamento científico para os critérios de classificação “
“ tratamento desigual dos beneficiários, factor de crítica do sistema de delimitação actual “
CENÁRIO 4 ( ELEVADO VALOR NATURAL )
“ existem obstáculos significativos e objectivos para a avaliação desta opção “
“ o processo de identificação de indicadores de elevado valor natural, no âmbito do quadro comum de acompanhamento e avaliação do desenvolvimento rural não está suficientemente desenvolvido nos Estados – Membros “
TAMBÉM, COMO HABITUALMENTE, PREFERE/OPTA CLARAMENTE POR UM DOS OUTROS CENÁRIOS
“ ao comparar com o cenário 2, o cenário 3 inclui mais requisitos em termos de práticas de gestão agrícola e limitaria o apoio aos sistemas agrícolas que dão um contributo positivo específico para a gestão sustentável do espaço rural “
“ o cenário 2, que implicaria privilegiar uns sectores em relação a outros, tornou-se inexequível devido aos compromissos da UE no âmbito da OMC “
“ a opção 3 surge, portanto, como a que melhor poderá contribuir para os objectivos, em matéria de ambiente, desde que o regime de ajudas seja aplicado em harmonia com as outras medidas do Eixo 2 “
CRITÉRIOS BIOFÍSICOS ( CENÁRIO 3 )
Classificação do território com base em 8 critérios :
2 DE SOLO
4 DE CLIMA
1 INTEGRADO SOLO/CLIMA
1 DE DECLIVEP
PORTUGAL PERDERIA A MAIOR PARTE DAS ACTUAIS OZD
Todo o Alentejo
Parte das Beiras
Parte do Ribatejo/Setúbal
Parte do Algarve
ESTAS ZONAS PERDERIAM AINDA
Majoração nos Investimentos
Acesso a Programas para ZD
PORTUGAL, SE ESTE CENÁRIO ESTIVESSE JÁ EM VIGOR
Perderia, no actual Quadro, 189 milhões de euros
EM RESUMO
1 – Trata-se de mais uma ameaça de corte nas verbas com prejuízo para os EM do sul/mediterrâneo em favor dos EM do norte
Exemplo de zonas incluídas nos novos critérios
a) 1 500 º célsius ( ACUMULADOS ) de temperaturas < 5 º durante O ANO
b) 10 dias CONSECUTIVOS de temperaturas > 35 º celsius
c) teor no solo de matéria argilosa ( no Alentejo APENAS OS BARROS DE BEJA seriam considerados zona desfavorecida ... )
2 – Trata-se de mais um agravar das condições de vida/sobrevivência para grande parte do País, da Agricultura, dos Agricultores e do Mundo Rural
3 – Portugal não pode aceitar esta Proposta e, para defesa do País, do Ambiente, da Natureza deve exigir medidas/critérios que ajudem a Agricultura, os Agricultores, o Mundo Rural, que combatam a desertificação e o êxodo rural, que proporcionem e garantam Sustentabilidade
4 – Portugal deve rejeitar que se usem apenas os critérios solo – clima – declive, batendo-se pelos critérios sócio-económicos :
a) No actual quadro 2007 – 2013 Portugal recebe 1,95 % da verba alocada pela UE às zonas desfavorecidas intermédias ( OZD )
b) A MBS/Ha é, em Portugal, 58 % da média da UE-27, 50 % da França e 48 % da Alemanha, sendo que no Alentejo é de apenas 26 – 22 – 21 %, respectivamente
c) Os encabeçamentos/ha de herbívoros reprodutores são, em Portugal, 40 % de França e 28 % da Alemanha, sendo no Alentejo de 25 e 19 %, respectivamente
d) A produtividade no trigo ( média 1997-2007 ) é, em Portugal, 51 % da Espanha,
28 % da UE-27, 20 % da França e 19 % da Alemanha
5 _ PORTUGAL DEVE EXIGIR QUE SEJAM INCLUÍDOS NOVOS CRITÉRIOS PARA ALÉM DOS JÁ EXISTENTES, nomeadamente :
UDE/HA ( ou por 10 ha )
UDE/UTf ( unidade de trabalho familiar )
PIB/capita
Ajudas/ha e por Utf
REF ( rendimento do empresário e família ) / UTF
Indicadores de densidade Populacional, Desertificação e Êxodo Rural
Agradeço a vossa presença!
“ Só há mundo rural com agricultura e agricultores a produzir!... “