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CNA Novembro 2009 QUE FUTURO? PAC Em Português

CNA Novembro 2009 QUE FUTURO? PAC Em Português. UNIÃO EUROPEIA PORTUGAL RECEBE

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CNA

Novembro 2009

QUE FUTURO?

PAC Em Português

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UNIÃO EUROPEIA

PORTUGAL RECEBE

Page 3: CNA Novembro 2009 QUE FUTURO? PAC Em Português. UNIÃO EUROPEIA PORTUGAL RECEBE

2006 2007 20080

5000

10000

15000

20000

25000

30000

35000Ajudas PAC - UE

RPU

LIGADAS

Anos

Milh

oes

de E

uros

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RESULTADOS POR UNIDADE FAMILIAR

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AJUDAS DA PAC

PORTUGAL RECEBE MENOS :

POR EXPLORAÇÃO ( tem muitas e com áreas médias pequenas )

POR HECTARE ( baixas produtividades, histórico, culturas apoiadas )

POR UNIDADE DE TRABALHO ( mais gente na Agricultura )

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< 5 000 euros ........................... 67 % 5 000 – 50 000 ........................ 25 50 000 – 100 000 .................... 5 > 100 000 ................................ 3

estes 3 % ( 13 em 405 )

recebem em média 225 770 euros/ano/cada 18 814 euros/mês/cada 3 763 contos/ “ / “

405 beneficiários

O QUE RECEBE ESTÁ MAL DISTRIBUIDO

EXEMPLO NUM CONCELHO ALENTEJANO:

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% DO QUE CONSOME

0

20

40

60

80

100

120

140

VINHO LEITE CARNE EOVINOS

TOTALCARNES

FRUTOS CARNESUÍNOS

BATATA AZEITE CARNEBOVINOS

LEITE EMPÓ

MAGRO

MILHO CEREAIS TRIGO GIRASSOL

AUTO – SUFICIÊNCIA DE PORTUGAL

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1990 1993 1995 1997 2000 2003 2005 20070

100

200

300

400

500

600

700Número de Explorações

EXPL

Ano

Milh

ares

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1990 1993 1995 1997 2000 2003 20050

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600Mão-de-obra Familiar

MOF

Ano

Núm

ero

de P

esso

as

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1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

0

50

100

150

200

250

300Area Semeada de Trigo

1000 HA

Ano

Milh

ares

de

Ha

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 20080

100

200

300

400

500

600

700

800Area de Cereais

1000 HA

Ano

Milh

ares

de

Ha

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19871989

19911993

19951997

19992001

20032005

2007

0

20

40

60

80

100

120

Explorações Leiteiras

EXPL

Ano

Milh

ares

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2005 2006 2007 20080

100

200

300

400

500

600Preços por Animal

Vit LeiteVacas Refu.Bez. CarneE

uros

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• cereais

• vinho

• bovinos de carne

• bovinos de leite

• ovinos

• preços de venda / comercialização

• custo dos factores de produção

• RPU

• fileiras estratégicas/prioritárias

SITUAÇÃO ACTUAL

Instrumentos de apoioProDeR INGA/ IFAP

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ALQUEVA

REVISÃO DA PAC/ EXAME DE SAÚDE

• regionalização das ajudas ?

• fim das quotas leiteiras ?

• menos ajudas à produção

• mais desligamento

• mais ajudas Desenvolvimento Rural

• fim das ajudas à Produção ? > 2 013

FUTURO

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manutenção sistemas pecuários extensivos ( RA )

melhoria da qualidade dos produtos agrícolas

apoio sistemas economic. vulneráveis ( leite )

apoio protecção património oleícola nacional

apoio pastoreio extensivo

NOVAS AJUDAS PRÓXIMA CAMPANHA

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REVISÃO DAS ZONAS DESFAVORECIDAS INTERMÉDIAS > 2013ACABAR COM CRITÉRIOS SOCIO-ECONÓMICOS ???

- CENÁRIOS :

1 – STATUS QUO +

Suprimir Indicadores sócio-económicos e identificar critérios mais adequados para definir desvantagens naturais com reflexos na agricultura

 

2 - + CRITÉRIOS COMUNS

Designar por meio dos critérios comuns : solo, clima, interacção solo/clima e declive, excluindo vinha e olival

 

3 - + REGRAS DE ELEGIBILIDADE

Designar por meio dos critérios biofísicos comuns : solo, clima, interacção solo/clima e declive, excluindo agricultura intensiva

 

4 – ELEVADO VALOR NATURAL

Delimitar somente terras agrícolas classificadas como de elevado valor natural em zonas afectadas por desvantagens naturais

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COMO HABITUALMENTE A UE APONTA GRANDES DEFEITOS AOS DOIS CENÁRIOS “ EXTREMOS “ :

- CENÁRIO 1 ( STATUS QUO “

“ falta de transparência, de objectividade e de fundamento científico para os critérios de classificação “

“ tratamento desigual dos beneficiários, factor de crítica do sistema de delimitação actual “

CENÁRIO 4 ( ELEVADO VALOR NATURAL )

“ existem obstáculos significativos e objectivos para a avaliação desta opção “

“ o processo de identificação de indicadores de elevado valor natural, no âmbito do quadro comum de acompanhamento e avaliação do desenvolvimento rural não está suficientemente desenvolvido nos Estados – Membros “

 

TAMBÉM, COMO HABITUALMENTE, PREFERE/OPTA CLARAMENTE POR UM DOS OUTROS CENÁRIOS

“ ao comparar com o cenário 2, o cenário 3 inclui mais requisitos em termos de práticas de gestão agrícola e limitaria o apoio aos sistemas agrícolas que dão um contributo positivo específico para a gestão sustentável do espaço rural “

“ o cenário 2, que implicaria privilegiar uns sectores em relação a outros, tornou-se inexequível devido aos compromissos da UE no âmbito da OMC “

“ a opção 3 surge, portanto, como a que melhor poderá contribuir para os objectivos, em matéria de ambiente, desde que o regime de ajudas seja aplicado em harmonia com as outras medidas do Eixo 2 “

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CRITÉRIOS BIOFÍSICOS ( CENÁRIO 3 )

Classificação do território com base em 8 critérios :

  2 DE SOLO

4 DE CLIMA

1 INTEGRADO SOLO/CLIMA

1 DE DECLIVEP

PORTUGAL PERDERIA A MAIOR PARTE DAS ACTUAIS OZD

 Todo o Alentejo

Parte das Beiras

Parte do Ribatejo/Setúbal

Parte do Algarve

ESTAS ZONAS PERDERIAM AINDA

Majoração nos Investimentos

Acesso a Programas para ZD

PORTUGAL, SE ESTE CENÁRIO ESTIVESSE JÁ EM VIGOR

 Perderia, no actual Quadro, 189 milhões de euros

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EM RESUMO

 1 – Trata-se de mais uma ameaça de corte nas verbas com prejuízo para os EM do sul/mediterrâneo em favor dos EM do norte

 Exemplo de zonas incluídas nos novos critérios

a) 1 500 º célsius ( ACUMULADOS ) de temperaturas < 5 º durante O ANO

b) 10 dias CONSECUTIVOS de temperaturas > 35 º celsius

c) teor no solo de matéria argilosa ( no Alentejo APENAS OS BARROS DE BEJA seriam considerados zona desfavorecida ... )

 

2 – Trata-se de mais um agravar das condições de vida/sobrevivência para grande parte do País, da Agricultura, dos Agricultores e do Mundo Rural

 

3 – Portugal não pode aceitar esta Proposta e, para defesa do País, do Ambiente, da Natureza deve exigir medidas/critérios que ajudem a Agricultura, os Agricultores, o Mundo Rural, que combatam a desertificação e o êxodo rural, que proporcionem e garantam Sustentabilidade

 

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4 – Portugal deve rejeitar que se usem apenas os critérios solo – clima – declive, batendo-se pelos critérios sócio-económicos :

a) No actual quadro 2007 – 2013 Portugal recebe 1,95 % da verba alocada pela UE às zonas desfavorecidas intermédias ( OZD )

b) A MBS/Ha é, em Portugal, 58 % da média da UE-27, 50 % da França e 48 % da Alemanha, sendo que no Alentejo é de apenas 26 – 22 – 21 %, respectivamente

c) Os encabeçamentos/ha de herbívoros reprodutores são, em Portugal, 40 % de França e 28 % da Alemanha, sendo no Alentejo de 25 e 19 %, respectivamente

d) A produtividade no trigo ( média 1997-2007 ) é, em Portugal, 51 % da Espanha,

28 % da UE-27, 20 % da França e 19 % da Alemanha

 

5 _ PORTUGAL DEVE EXIGIR QUE SEJAM INCLUÍDOS NOVOS CRITÉRIOS PARA ALÉM DOS JÁ EXISTENTES, nomeadamente :

UDE/HA ( ou por 10 ha )

UDE/UTf ( unidade de trabalho familiar )

PIB/capita

Ajudas/ha e por Utf

REF ( rendimento do empresário e família ) / UTF

Indicadores de densidade Populacional, Desertificação e Êxodo Rural

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Agradeço a vossa presença!

“ Só há mundo rural com agricultura e agricultores a produzir!... “