CLCS 11 English Completa

8/3/2019 CLCS 11 English Completa

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UNITED NATIONS CONVENTIONON THE LA W OF THE SEA

CLCS

COMMISSION ON THE LIMITSOF THE CONTINENTAL SHELF

D i s t r .GENERAL

CLCS/1113 May 1999

ORIGINAL: ENGLISH

F i f t h s e s s i o nNew York , 3-14 May 1999

SCIENTIFIC ANO TECHNICAL GUIDELINES OF THE COMMISSION ONTHE LIMITS OF THE CONTINENTAL SHELF

Adopted b y t h e Commission on 13 May 1999a t i t s f i f t h s e s s i o n

CONTENTS

PREFACE . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . 41 . I n t r o d u c t i o n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

2 . E n t i t l e m e n t t o a n e x t e n d e d c o n t i n e n t a l s h e l f and t h e d e l i n e a t i o no f i t s o u t e r l i m i t s 9

2 . 1 Formula t ion o f t h e prob lem: a r t i c l e 76 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 92 .2 Te s t o f a p p u r t e n a n c e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . J.22 .3 D e l i n e a t i o n o f t h e o u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f .... 13

3 . Geodet ic m e t h o d o l o g i e s and t h e o u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a ls h e l f . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . 24

3.J . Formula t ion o f t h e prob lem: p a r a g r a p h s 1 , 4 , 5 and 7. . . . . . .

24

3 .2 Un i t s , g e o d e t i c r e f e r e n c e sys tems an d c o o r d i n a t et r a n s f o r m a t i o n s . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . .. . 25

3 .3 G e o d e t i c d e f i n i t i o n o f b a s e l i n e s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 283 .4 O u te r l i m i t s and t h e i r c o n f id e n c e zones . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

99-17J.08 (E) 140799111111111111111111111111111111111111111111111

j ...


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CLCS/UEn g l i s hPage 2

CONTENTS (con t inued )

4 . Th e 2 ,500 metre i s o b a t h 33

4 . 1 F o rmu la t io n o f t h e prob lem: p a r a g r a p h 5 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33

4 .2 S o u r c e s o f d a t a and h y d ro g ra p h ic measurements . . . . . . . . . . . . . . . 33

4 .3 Bathymetr ic model . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35

4 .4 S e l e c t i o n o f p o i n t s f o r t h e d e l i n e a t i o n o f t h e 10 0 M l i m i t . . 36

5 . Foo t o f t h e c o n t i n e n t a l s l o p e d e te rmin e d a s t h e p o i n t o f maximumchange i n t h e g r a d i e n t a t i t s b a s e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37

5 .1 Formula t ion o f t h e problem: p a r a g r a p h 4 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37

5 .2 S o u r c e s o f d a t a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38

5 .3 F i l t e r i n g and smoothing 39

5 .4 D e l i n e a t i o n o f t h e f o o t o f t h e c o n t i n e n t a l s l o p e . . . . . . . . . . . . 40

6 . Foo t o f t h e c o n t i n e n t a l s l o p e de te rmined b y means o f e v id e n c e t ot h e c o n t r a r y t o t h e g e n e r a l r u l e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43

6 . 1 Formula t ion o f t h e prob lem: p a r a g r a p h 4 (b ) 43

6 .2 G e o lo g ic a l and g e o p h y s i c a l e v id e n c e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 44

6 . 3 D e te rmin a t io n o f t h e f o o t o f t h e c o n t i n e n t a l s l o p e . . . . . . . . . . 46

6 .4 Co n s i d e r a t i o n s t o b e g i v e n wi t h r e s p e c t t o e v id e n c e t o t h ec o n t r a r y . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 49

7 . R i d g e s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 52

7 .1 Formula t ion o f t h e prob lem: p a r a g r a p h s 3 and 6 . . . . . . . . . . . . . 52

7 .2 Ocean ic r i d g e s and submar ine r i d g e s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53

7 .3 Su b mar i n e e l e v a t i o n s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55

8 . D e l i n e a t i o n o f t h e o u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f b a s e d ons e d i m e n t t h i c k n e s s 56

8 . 1 Formula t ion o f t h e prob lem: p a r a g r a p h 4 (a ) ( i ) 56

8 . 2 R e le v a n t g e o p h y s i c a l t e c h n i q u e s and d a t a 5 8

/ . ..


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CONTENTS (con t inued)

CLCS/l1E n g l i s hpage 3

8 .3 Depth c o n v e r s i o n and t h i c k n e s s d e t e r m i n a t i o n . . . . . . . . . . . . . . . . 62

8 .4 Sources and magn i tudes o f e r r o r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65

8 .5 S e l e c t i o n o f o u te rmo s t f i x e d p o i n t s o f 1 p e r c e n t s e d i m e n tt h i c k n e s s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66

9 . In fo rma t ion on t h e l i m i t s o f t h e e x te n d e d c o n t i n e n t a l s h e l f . . . . . . 71

9 .1 Formula t ion o f t h e prob lem: p a r a g r a p h 8 and Annex I I . . . . . . . 71

9 .2 Bathymetr ic and g e o d e t i c d a t a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72

9 .3 Geophys ica l and g e o l o g i c a l d a t a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 74

9 .4 D i g i t a l an d n o n - d i g i t a l d a t a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 77

9 .5 C h e c k l i s t o f r e l e v a n t s u p p o r t i n g i n f o r m a t i o n an d d a t a . . . . . . . 78

1 0 . References an d b i b l i o g r a p h y . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 82

Annex. L i s t o f i n t e r n a t i o n a l o r g a n i z a t i o n s . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88

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Preface

Th e p rep ara t i o n o f th e S c i e n t i f i c and Techn ical Guidel ines o f th e

Commission on th e Limits o f th e Cont i nen t a l She l f was conducted in tw o s t ages .The f i r s t s t ag e co n s i s t ed o f background r esea rch conducted along d i s c i p l i n a r yand i n t e r d i s c i p l i n a r y l i n e s . Th e commission organ ized s i x research groups fo rt h i s purpose, es tab l i shed a t i t s second sess io n i n September 1997:

(a ) Hydrography (Sr in ivasan , Chairman; Albuquerque, Ast i z , Awosika,Car r e r a , F r anc i s and Lamont, wi t h Rio a s an a l t e r n a t e ) ;

(b) Geodesy (Carrera , Chairman; Albuquerque, A s t i z , Brekke, Franci s ,Hamuro, J a a f a r , Mdala and Sr in iv asan , with Rio as an a l t e r n a t e ) ;

(c ) Geology (Park, Chairman; Betah, Brekke, Hamuro, J u r a ~ i ,Kazmin, Lu ,Mdala and Sr i n i va san , with c a r r e r a as an a l t e r n a t e ) ;

(d) Geophysics (Croker, Chairman; Awosika, Car r e r a , Hinz, Lu, Mdala andPark, wi t h F r anc i s as an a l t e r n a t e ) ;

(e ) Foot o f th e con t inen ta l s lo p e (Rio, Chairman; Car r e r a , Franc i s ,Hamuro, Kazmin, Lamont and S r i n i v a s a n ) ;

(f) OUter edge o f th e con t inen ta l margin (Brekke, Chairman; Albuquerque,Ast i z , Betah, Carrera , Croker, Hamuro, J u r a ~ i ,Kazmin, Lu, Mdala and Park) .

The second s t ag e co n s i s t ed of the p rep ara t i o n o f d r a f t Guidel ines , whichbegan a t th e t h i r d sess io n of the Commission, he l d a t United Nat ionsHeadquarters i n New York from 4 t o 15 May 1998. An E d i t o r i a l Committee wases tab l i shed a t th e sess io n and Galo Car r e r a was e l e c t e d as i t s Chairman. TheE d i t o r i a l Committee considered and adopted th e document s t r u c t u r e f o r th eGuidel ines proposed by i t s Chairman.

The E d i t o r i a l Committee was organ ized i n to 13 working groups , whoseChairmen r ep o r t ed to th e Chairman o f th e E d i to r i a l Committee, as fo l lows:

(1) In t ro d u c t io n (Carrera , Chairman; E d i to r i a l Committee);

(2) Ent i t l ement t o and de l inea t ion o f th e o u t e r l i m i t s o f the co n t in en ta ls h e l f (Carrera , Chairman; Albuquerque, Brekke, Hamuro, Hinz, Lamont and Rio) ;

(3) Geodetic methodologies and th e ou te r l imi ta o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f(Carrera , Chairman; Albuquerque, A s t i z , Fr anc i s , Hamuro, J a a f a r , Mdala, Rio andSr in iv asan ) ;

(4) The 2,500 metre i so b a th (Lamont, Chairman; Albuquerque, Ast i z ,Awosika, Car r e r a , F r anc i s , Hinz, Kazmin, Rio and Sr in iv asan ) ;

(5) Foot o f t h e c o n t i n e n t a l s lo p e determined as th e po in t of maximumchange i n th e g rad ien t a t i t a base (Rio, Chairman; Albuquerque, Ast i z , Carrera ,Croker, Fr anc i a , Hamuro, Kazmin and Lamont);

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C L C S / ~ ~

E n g l i s hPag e 5

(6 ) F o o t o f t h e c o n t i n e n t a l s l o p e d e te rmin e d b y means o f e v id e n c e t o t h ec o n t r a r y (Hinz , Chai rman; B e ta h , Brekke , C a r r e r a , J a a f a r , J u r a ~ i ,Kazmin an dP a r k ) ;

(7 ) Ridges (Hamuro, Ch a i rman ; Brekke , Hinz , J u r a ~ i ,Kazmin, Lu a nd P a r k ) ;

(8 ) D e l i n e a t i o n o f t h e o u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f b a s e d ons e d i m e n t t h i c k n e s s (Brek k e , Ch a i rman ; Awosika, C ro k e r, J u r a ~ i an d P a r k ) ;

(9 ) I n f o r ma t i o n on t h e o u t e r l i m i t s o f t h e ex tended . c o n t i n e n t a l s h e l f(Albuquerque, Chai rman; Brekke , C a r r e r a , Hamuro, H i n z , Lamont an d R i o ) ;

( ~ O ) R e fe re n c e s and b i b l i o g r a p h y ( Ca r r e r a , Chairman; E d i t o r i a l Commi t t ee ) ;

( ~ ~ ) L i s t o f i n t e r n a t i o n a l o r g a n i z a t i o n s ( C a r r e r a , Ch a i rman ; E d i t o r i a lCommit tee) ;

( ~ 2 ) F lo w c h a r t s , t a b l e s an d i l l u s t r a t i o n s summar iz ing t h e p r o c e d u r e f o re s t a b l i s h i n g t h e o u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f ( J a a f a r , Ch a i rman ;C a r r e r a , Chan Chim Yuk, J u r a ~ i ,Lamont, Ri o ) ;

( ~ 3 ) Ov e r s i g h t (Awosika, Ch a i rman ; A s t i z , B e l t a g y, B e ta h , Chan Chim Yuk an dHamuro) .

The E d i t o r i a l Commit tee a s s i g n e d t o t h e f i r s t 12 work ing g r o u p s t h e t a s k o fp r e p a r i n g ~ o c h a p t e r s an d 2 a n n e x e s . The Ov e r s i g h t Working Group was e n t r u s t e dw i t h tw o a s s ig n me n t s : i t was f i r s t a s k e d t o i d e n t i f y t h e t o t a l i t y o f i s s u e sr a i s e d i n t h e s t u d i e s p r e p a r e d b y t h e D i v i s i o n f o r Ocean A f f a i r s an d t h e Law o ft h e Se a on t h e b a s i s o f d i s c u s s i o n s h e l d d u r i n g two me e t in g s o f g r o u p s o f

e x p e r t s i n ~ 9 9 3and 1995 . S e c o n d l y, i t was r e q u e s t e d t o d e te rmin e w h e t h e r t h o s ei s s u e s were a d d r e s s e d i n t h e G u i d e l i n e s . The 12 d r a f t i n g g r o u p s p r o d u c e d ap r e l i m i n a r y o u t l i n e d r a f t o f t h e G u i d e l i n e s , which was d i s c u s s e d d u r i n g t h e l a s tp l e n a r y m e e t i n g o f t h e E d i t o r i a l Commit tee h e l d d u r i n g t h e t h i r d s e s s i o n o f t h eCommiss ion.

A l l working g r o u p s c o n d u c t e d t h e i r mai n d r a f t i n g e f f o r t s d u r i n g t h ei n t e r - s e s s i o n p e r i o d o f 1998 . On 20 J u l y ~ 9 9 8 ,t h e r e v i s e d v e r s i o n o f t h e d r a f tGu i d e l i n e s was s u b mi t t e d t o t h e Ch a i rman o f t h e E d i t o r i a l Commit tee , whop ro c e e d e d t o e d i t them f o r c o n s i s t e n c y i n c o n t e n t an d s t y l e .

The E d i t o r i a l Commit tee reconvened a t t h e f o u r t h s e s s i o n o f t h e Commiss ion,h e l d a t U n i t e d N a t io n s H e a d q u a r t e r s from 31 Augus t t o 4 Sep tember ~ 9 9 8 . Thed r a f t o f t h e Gu i d e l i n e s e d i t e d b y t h e Chai rman o f t h e E d i t o r i a l Commit tee wasd i s c u s s e d a t v a r i o u s p l e n a r y me e t in g s o f t h e E d i t o r i a l Co mmi t t ee , wh e reamendments and c l a r i f i c a t i o n s were i n t r o d u c e d i n a n i t e r a t i v e r e v i s i o n p r o c e s s .The o v e r s i g h t group t h e n p ro c e e d e d t o p r e p a r e an d s u b mi t a n i n t e r i m r e p o r t b a s e don t h e f i n a l d r a f t p r o d u c e d b y t h e E d i t o r i a l Commit tee a t t h a t s e s s i o n .

The Chai rman o f t h e E d i t o r i a l Commit tee s u b m i t t e d t h e f i n a l d r a f tGu i d e l i n e s t o t h e Commiss ion a t l a r g e f o r c o n s i d e r a t i o n d u r i n g t h e l a s t me e t in go f i t s f o u r t h s e s s i o n . The Commiss ion, i n t u r n , c o n s i d e r e d them and a g r e e d t oa d o p t them p r o v i s i o n a l l y . The Commission a l s o a g r e e d t o make them a v a i l a b l e t o

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CLCS/11E n g l i s hPage 6

S t a t e s o n 4 Sep t emb er 1998 a s a document i n t h e "L " ( l i m i t e d d i s t r i b u t i o n )s e r i e s .

The Commission worked d u r i n g t h e i n t e r - s e s s i o n p e r i o d 1998-1999 w i t h a viewt o c o n s i d e r i n g t h e reco mmen d a t i o n s made i n t h e i n t e r i m r e p o r t p r e p a r e d b y t h eO v e r s i g h t Working Group a t i t s 4 t h m e e t i n g . The members o f t h e Commission a l s oc o n s i d e r e d o t h e r i s s u e s o n wh i ch c o n s e n s u s was n o t r e a c h e d , w hich w ere l e f t openf o r f u r t h e r d i s c u s s i o n a t i t s 5 t h m e e t i n g . E d i t o r i a l comments on t h e E n g l i s ht e x t o f t h e G u i d e l i n e s w ere p r o d u c e d d u r i n g t h i s i n t e r - s e s s i o n p e r i o d b yA l b u q u e r q u e , A s t i z , B r e k k e , C a r r e r a , Chan Chim Yuk, C r o k e r, Lamont , Lu an dS r i n i v a s a n .

The f o l l o w i n g members r e v i s e d t h e t r a n s l a t i o n o f t h e G u i d e l i n e s f romE n g l i s h i n t o o t h e r o f f i c i a l l a n g u a g e s o f t h e U n i t e d N a t i o n s : A r a b i c t r a n s l a t i o n( B e l t a g y ) Chinese t r a n s l a t i o n (Lu) French t r a n s l a t i o n (A lbuquerque , Betah ,

Chan Chim Yu k an d R i o ) R u s s i a n t r a n s l a t i o n (Kazmin) an d S p a n i s h t r a n s l a t i o n(Al b u q u e rq u e , A s t i z an d C a r r e r a ) .

The G u i d e l i n e s w ere d i s c u s s e d an d amended a t t h e f i f t h s e s s i o n o f t h eCommission an d a d o p t e d o n 13 Ma y 1 9 9 9 .

The d r a f t i n g o f t h e S c i e n t i f i c an d Te c h n i c a l G u i d e l i n e s o f t h e Commissiono n t h e L i m i t s o f t h e C o n t i n e n t a l S h e l f d u r i n g a r e l a t i v e l y s h o r t p e r i o d o f t i m er e p r e s e n t s a n i m p o r t a n t a c h i e v e m e n t t o w a r d s t h e i m p l e m e n t a t i o n o f a r t i c l e 76 o ft h e U n i t e d N a t i o n s C o n v e n t i o n o n t h e La w o f t h e S e a .

The G u i d e l i n e s , w hich t h e Commission a d o p t e d b y c o n s e n s u s , s e r v e m u l t i p l ep u r p o s e s : t h e y a r e p r i m a r i l y i n t e n d e d t o a s s i s t c o a s t a l S t a t e s i n p r e p a r i n gt h e i r s u b m i s s i o n s . They a r e a l s o d e s i g n e d t o p r o v i d e a n i m p o r t a n t s c i e n t i f i c

an d t e c h n i c a l r e f e r e n c e f o r t h e c o n s i d e r a t i o n o f t h e s e s u b m i s s i o n s an d t h ep r e p a r a t i o n o f t h e Co mmi ss i o n ' s ow n reco mmen d a t i o n s . An d l a s t b u t n o t l e a s t ,t h e y fo rm t h e b a s i a on wh i ch t h e Commiasion s h a l l p r o v i d e a d v i c e , i f r e q u e s t e db y c o a s t a l S t a t e s d u r i n g t h e p r e p a r a t i o n o f t h e i r n e c e s s a r y d a t a .

The members o f t h e Commission h a v e a n o b l i g a t i o n t o p e r f o r m t h e i r d u t i e sh o n o u r a b l y, f a i t h f u l l y , i m p a r t i a l l y an d c o n s c i e n t i o u s l y. Th ese p r i n c i p I e s ,w hich fo rm t h e e s s e n c e o f t h e i r so lemn d e c l a r a t i o n , h av e g u i d e d them i n t h ep r e p a r a t i o n o f t h e i r S c i e n t i f i c an d Te c h n i c a l G u i d e l i n e s .

The Cmmission e x p r e s s e s i t s g r a t i t u d e t o t h e D i v i s i o n f o r Ocean A f f a i r san d t h e La w o f t h e S ea u n d e r t h e l e a d e r s h i p o f Mr. I s m a t S t e i n e r , D i r e c t o r .S p e c i a l t h a n k s g o e s t o t h e S e c r e t a ry o f t h e qommis s ion , Mr . A l e x e i Zinchenko ,

a n d t o Ly n e t t e Cunningham, V l a d i m i r J a r e s , C y n t h i a Hardeman an d J o s e f a Ve l a s c o ,wh o a b l y a s s i s t e d i n t h e p r e p a r a t i o n o f ' t h e G u i d e l i n e s an d i n t h e i r e x p e d i e n tp u b l i c a t i o n .

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l . I n t r o d u c t i o n

C L c s / nE n g l i s hPage 7

1 . 1 . The Commission o n t h e L i m i t s o f t h e C o n t i n e n t a l S h e l f r e c o g n i z e s t h ei n t e g r a l c h a r a c t e r o f t h e U n i t e d N a t i o n s Conven t ion o n t h e Law o f t h e S ea ( t h eC o n v e n t i o n ) . These S c i e n t i f i c an d Te c h n i c a l G u i d e l i n e s form t h e b a s i s f o r t h eCommission t o make i t s reco mmen d a t i o n s w i t h r e s p e c t t o s u b m i s s i o n s p r e p a r e d b yS t a t e s a c c o r d i n g t o a r t i c l e 76 a n d Annex I I t o t h e Conven t ion i n a manner t h a ti s c o n s i s t e n t w i t h t h e C o n v e n t i o n a n d i n t e r n a t i o n a l l aw.

1 . 2 . The Commission p r e p a r e d t h e s e G u i d e l i n e s f o r t h e p u r p o s e o f p r o v i d i n gd i r e c t i o n t o c o a s t a l S t a t e s wh i ch i n t e n d t o s u b m i t d a t a and o t h e r m a t e r i a lc o n c e r n i n g t h e o u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f i n a r e a s where t h o s e l i m i t se x t e n d b ey o n d 200 n a u t i c a l m i l e s f rom t h e b a s e l i n e s f rom wh i ch t h e b r e a d t h o ft h e t e r r i t o r i a l s e a i s measured . The G u id e l in e s a im t o c l a r i f y t h e s c o p e an dd e p t h o f a d m i s s i b l e s c i e n t i f i c a n d t e c h n i c a l e v i d e n c e t o b e examined b y t h eCornmission d u r i n g i t s c o n s i d e r a t i o n o f e a c h s u b m i s s i o n f o r t h e p u r p o s e o f makingreco mmen d a t i o n s .

1 . 3 . With t h e s e G u i d e l i n e s , t h e Commission a ims a l s o t o c l a r i f y i t si n t e r p r e t a t i o n o f s c i e n t i f i c , t e c h n i c a l and l e g a l t e r m s c o n t a i n e d i n t h eC o n v e n t i o n . C l a r i f i c a t i o n i s r e q u i r e d i n p a r t i c u l a r b e c a u s e t h e Conven t ionmakes u s e o f s c i e n t i f i c t e r m s i n a l e g a l c o n t e x t wh i ch a t t ime s d e p a r t ss i g n i f i c a n t l y from a c c e p t e d s c i e n t i f i c d e f i n i t i o n s and t e rmin o lo g y. I n o t h e rc a s e s , c l a r i f i c a t i o n i s r e q u i r e d b e c a u s e v a r i o u s t e r m s i n t h e Conven t ion migh tb e l e f t o p en t o s e v e r a l p o s s i b l e a n d e q u a l l y a c c e p t a b l e i n t e r p r e t a t i o n s . I t i sa l s o p o s s i b l e t h a t i t ma y n o t h a v e b e e n f e l t n e c e s s a r y a t t h e t i m e o f t h e T h i r dU n i t e d N a t i o n s Conference o n t h e Law o f t h e S ea t o d e t e r m i n e t h e p r e c i s ed e f i n i t i o n o f v a r i o u s s c i e n t i f i c an d t e c h n i c a l t e rms . I n s t i l l o t h e r c a s e s , t h e

need f o r c l a r i f i c a t i o n a r i s e s a sa

r e s u l t o f t h e c o m p l e x i t y o f s e v e r a lp r o v i s i o n s an d t h e p o t e n t i a l s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l d i f f i c u l t i e s wh i ch m i g h tbe e n c o u n te r e d b y S t a t e s i n making a s i n g l e an d u n e q u i v o c a l i n t e r p r e t a t i o n o fe a c h o f them. '

1 . 4 . The Commission d e s ig n e d t h e s e G u i d e l i n e s w i t h a view t o e n s u r i n g a un i fo rmand e x t e n d e d S t a t e p r a c t i c e d u r i n g t h e p r e p a r a t i o n o f s c i e n t i f i c an d t e c h n i c a le v i d e n c e s u b mi t t e d b y c o a s t a l S t a t e s . The Commission i s aware t h a t t h e r e m i g h tb e o t h e r s c i e n t i f i c and t e c h n i c a l methodo log ie s u s e d b y S t a t e s t o implement t h ep r o v i s i o n s o f a r t i c l e 76 t o p r e p a r e a s u b m i s s i o n wh i ch may n o t be c o v e r e d i nt h i s documento These G u i d e l i n e s a r e n o t i n t e n d e d t o e x h a u s t t h e f u l l r a n g e o fp o s s i b l e m e t h o d o l o g i e s c o n t e m p l a t e d b y S t a t e s . Whereas s e v e r a l s c i e n t i f i c andt e c h n i c a l avenues a r e a v a i l a b l e t o d e v e l o p a n a d m i s s i b l e b o d y o f e v i d e n c e wh i ch

ma y co n fo rm e q u a l l y t o a l l t h e r e l e v a n t p r o v i s i o n s c o n t a i n e d i n t h e Conven t ion ,t h e Commission h a s endeavoured t o emphas ize t h o s e wh i ch m i g h t mi n i mi ze c o s t s andr e s u l t i n t h e o p t i m i z a t i o n o f e x i s t i n g i n f o r m a t i o n and r e s o u r c e s .

1 . 5 . The s c i e n t i f i c n a t u r e and t h e o r d e r o f t h e p a r a g r a p h s i n a r t i c l e 76 d e f i n et h e s t r u c t u r e o f t h e G u i d e l i n e s . Each c h a p t e r s t a r t s w i t h a fo rmu la t io n o f t h eprob lem p o s e d b y e a c h o f i t s p r o v i s i o n s , fo l lowed b y a n i n - d e p t h d i s c u s s i o n o fi t s i m p l e m e n t a t i o n . C h a p t e r 2 p r e s e n t s an overv iew o f q u e s t i o n s r e l a t i n g t o t h ee n t i t l e m e n t t o a n e x t e n d e d c o n t i n e n t a l s h e l f and t h e d e l i n e a t i o n o f i t s o u t e rl i m i t s . C h a p t e r 3 r e v i e w s u n i t s o f l e n g t h and d e s c r i b e s t h e g e o d e t i cmet h o d o l o g y u s e d t o d e t e r m i n e o u t e r l i m i t s b a s e d on m e t r i c s . C h a p t e r 4

/ ...


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CLCS/J.J.

E n g l i s hp ag e 8

d e s c r i b e s t h e h y d r o g r a p h i c met h o d o l o g y u s e d t o d e t e r m i n e t h e 2 , 5 0 0 m e t r e i s o b a t hand o t h e r g e o m o r p h o l o g i c f e a t u r e s . C h a p t e r 5 d i s c u s s e s t h e d e t e r m i n a t i o n o f t h el o c a t i o n o f t h e f o o t o f t h e c o n t i n e n t a l s l o p e a s t h e p o i n t o f maximum ch an g e i ng r a d i e n t a t i t s b a s e . C h a p t e r 6 e x a m i n e s t h e c a s e i n wh i ch e v i d e n c e t o t h ec o n t r a r y might be p r e s e n t e d a s a n a l t e r n a t i v e t o t h e met h o d o l o g y d e s c r i b e d i nc h a p t e r 5 t o d e t e r m i n e t h e l o c a t i o n o f t h e f o o t o f t h e c o n t i n e n t a l s l o p e .C h a p t e r 7 d i s c u s s e s t h e c l a s s i f i c a t i o n and t r e a t m e n t o f o c e a n i c an d submar iner i d g e s , an d o t h e r submar ine e l e v a t i o n s . C h a p t e r 8 d i s c u s s e s t h e g e o p h y s i c a lmet h o d o l o g y a p p l i e d f o r t h e d e t e r m i n a t i o n o f s e d i m e n t t h i c k n e s s and i t s e r r o re s t i m a t e s . C h a p t e r 9 d e s c r i b e s t h e d a t a an d o t h e r m a t e r i a l t o b e i n c l u d e d i n as u b m i s s i o n r e g a r d i n g t h e o u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f .

J . . 6 . The Commission r e c o g n i z e s t h a t t h e Conven t ion p o s e s i n - d e p t h r e q u i r e m e n t si n s e v e r a l s c i e n t i f i c d i s c i p l i n e s and a l s o p o s e s t h e need f o r i n t e r d i s c i p l i n a r ys c i e n t i f i c an d t e c h n i c a l c o o p e r a t i o n f o r t h e p r e p a r a t i o n o f d a t a a n d m a t e r i a l si n e a c h s u b m i s s i o n . Th ese G u i d e l i n e s a r e n o t a imed a t d e s c r i b i n g i n d e t a i l t h es c i e n t i f i c t h e o r i e s o r p r e c i s e t e c h n i c a l m e t h o d o l o g i e s i n v o l v e d i n e a c hd i s c i p l i n e . F o r t h a t p u r p o s e , e x p e r t s a s s i g n e d t o t h e p r e p a r a t i o n o fs u b m i s s i o n s a r e a d v i s e d t o c o n s u l t t h e c o n t r i b u t i o n s made b y many s c i e n t i f i c andt e c h n i c a l , g o v e r n m e n t a l a n d non-governmenta l o r g a n i z a t i o n s a n d d i s s e m i n a t e dt h r o u g h j o u r n a l s , c o n f e r e n c e p r o c e e d i n g s an d o t h e r p u b l i c a t i o n s .

1 . 7 . The an n ex p r o v i d e s a n o n - e x h a u s t i v e l i s t o f i n t e r n a t i o n a l s c i e n t i f i c andt e c h n i c a l o r g a n i z a t i o n s whose d a t a an d i n f o r m a t i o n m i g h t b e o f i n t e r e s t t oS t a t e s wh i ch i n t e n d t o p r e p a r e a s u b m i s s i o n . Whereas t h o s e i n t e r n a t i o n a lo r g a n i z a t i o n s h av e t h e p r i m a r y r e s p o n s i b i l i t y t o p ro mo t e t h e d e v e l o p m e n t o fknowledge an d r e s e a r c h i n t h e i r r e s p e c t i v e d i s c i p l i n e s , t h e Commission h as t h es o l e r e s p o n s i b i l i t y t o make reco mmen d a t i o n s and t o p r o v i d e s c i e n t i f i c andt e c h n i c a l a d v i c e

i nr e l a t i o n t o

s u b m i s s i o n s o nt h e l i m i t s o f

e x t e n d e dc o n t i n e n t a l s h e l v e s made by c o a s t a l S t a t e s a c c o r d i n g t o a r t i c l e 76 an d Annex I It o t h e U n i t e d N a t i o n s Conven t ion o n t h e Law o f t h e S e a .

/ .. .


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2 . E n t i t l e m e n t t o an e x t e n d e d c o n t i n e n t a l s h e l f an d t h e d e l i n e a t i o n o f i t so u t e r l i m i t s

2 . 1 . F o r m u l a t i o n o f t h e prob lem: a r t i c l e 76

2 . 2 . Te s t o f a p p u r t e n a n c e

2 . 3 . D e l i n e a t i o n o f t h e o u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f

2 . 1 . F o r m u l a t i o n o f t h e p r o b l e m : a r t i c l e 76

2 . 1 . 1 . A r t i c l e 7 6 , p a r a g r a p h 1 , e s t a b l i s h e s t h e r i g h t o f c o a s t a l S t a t e s t od e t e r m i n e t h e o u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f b y means o f tw o c r i t e r i ab a s e d o n e i t h e r n a t u r a l p r o l o n g a t i o n o r d i s t a n c e :

"The c o n t i n e n t a l s h e l f o f a c o a s t a l S t a t e c o m p r i s e s t h e s e a - b e d a nds u b s o i l o f t h e submar ine a r e a s t h a t e x te n d b ey o n d i t s t e r r i t o r i a l s e at h r o u g h o u t t h e n a t u r a l p r o l o n g a t i o n o f i t s l a n d t e r r i t o r y t o t h e o u t e r ed g eo f t h e c o n t i n e n t a l m a rg i n , o r t o a d i s t a n c e o f 200 n a u t i c a l m i l e s f rom t h eb a s e l i n e s from wh i ch t h e b r e a d t h o f t h e t e r r i t o r i a l s e a i s measu red wh e ret h e o u t e r ed g e o f t h e c o n t i n e n t a l marg in d o e s n o t e x t e n d up t o t h a td i s t a n c e . "

2 . 1 . 2 . P a r a g r a p h 4 (a) s u g g e s t s t h e f o r m u l a t i o n o f a t e s t o f a p p u r t e n a n c e i no r d e r t o e n t i t l e a c o a s t a l S t a t e t o e x te n d t h e o u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a ls h e l f b ey o n d t h e l i m i t s e t b y t h e 2 0 0 - n a u t i c a l - m i l e d i s t a n c e c r i t e r i o n . T h i st e s t c o n s i s t s i n t h e d e m o n s t r a t i o n o f t h e f a c t t h a t t h e n a t u r a l p r o l o n g a t i o n o fi t s l a n d t e r r i t o r y t o t h e o u t e r e d g e o f t h e c o n t i n e n t a l marg in e x t e n d s b ey o n d al i n e d e l i n e a t e d a t a d i s t a n c e o f 200 n a u t i c a l m i l e s f rom t h e b a s e l i n e s f romwh i ch t h e b r e a d t h o f t h e t e r r i t o r i a l s e a i s measu red :

"For t h e p u r p o s e s o f t h i s Conven t ion , t h e c o a s t a l S t a t e s h a l le s t a b l i s h t h e o u t e r e d g e o f t h e c o n t i n e n t a l m a rg i n w h e r e v e r t h e m a rg i ne x t e n d s beyond 200 n a u t i c a l m i l e s f rom t h e b a s e l i n e s from which t h e b r e a d t ho f t h e t e r r i t o r i a l s e a i s measured . . . "

2 . 1 . 3 . The Conven t ion o f f e r s tw o co mp l emen t a ry p r o v i s i o n s d e s i g n e d t o p r o v i d et h e d e f i n i t i o n o f t h e c o n t i n e n t a l marg in and t h e b r e a d t h o f i t s o u t e r l i m i t oThe f i r s t p r o v i s i o n , c o n t a i n e d i n p a r a g r a p h 3 , p r o v i d e s i t s d e f i n i t i o n :

"The c o n t i n e n t a l m a rg i n compr i se s t h e submerged p r o l o n g a t i o n o f t h el a n d mass o f t h e c o a s t a l S t a t e , an d c o n s i s t s o f t h e s e a - b e d an d s u b s o i l o ft h e s h e l f , t h e s l o p e a nd t h e r i s e . I t does n o t i n c l u d e t h e d eep o c e a nf l o o r w i t h i t s o c e a n i c r i d g e s o r t h e s u b s o i l t h e r e o f . "

2 . 1 . 4 . The second p r o v i s i o n , c o n t a i n e d i n p a r a g r a p h 4 (a) ( i) an d ( i i ) , s u b j e c tt o p a ra g ra p h s 5 an d 6 , d e te rmin e s t h e p o s i t i o n o f t h e o u t e r l i m i t o f t h ec o n t i n e n t a l marg in b y means o f a complex fo rmula b a s e d o n f o u r r u l e s . Two o ft h e s e r u l e s a r e a f f i r m a t i v e and t h e r e m a i n i n g tw o a r e n e g a t i v e . The twop o s i t i v e r u l e s , h e r e i n r e f e r r e d t o a s f o r m u l a e , a r e c o n n e c t e d t h r o u g h a ni n c l u s i v e d i s j u n c t i o n :

/ .. .


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CLCSjUE n g l i s hp ag e 1.0

" ( i ) a l i n e d e l i n e a t e d i n a c c o r d a n c e w i t h p a r a g r a p h 7 b y r e f e r e n c e t o t h eo u t e r m o s t f i x e d p o i n t s a t each o f wh i ch t h e t h i c k n e s s o f s e d i m e n t a r yr o c k s i s a t l e a s t 1. p e r c e n t o f t h e s h o r t e s t d i s t a n c e f rom s u c h p o i n t

t o t h e f o o t o f t h e c o n t i n e n t a l s l o p e ; o r

U(i i ) a l i n e d e l i n e a t e d i n a c c o r d a n c e w i t h p a r a g r a p h 7 b y r e f e r e n c e t o f i x e dp o i n t s n o t more t h a n 60 n a u t i c a l m i l e s from t h e f o o t o f t h e s l o p e . "

2 .1 . .5 . The u s e o f a n i n c l u s i v e d i s j u n c t i o n a s a c o n n e c t i v e b e t ween t h e tw ofo rmulae i m p l i e s t h a t t h e compound i s t r u e s o l o n g a s a t l e a s t one o f t h ecomponents i s t r u e . Thus , t h e l i m i t o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f c a n be e x t e n d e d upt o a 1. p e r c e n t s e d i m e n t t h i c k n e s s l i n e d e l i n e a t e d by r e f e r e n c e t o f i x e d p o i n t s ,o r t o a l i n e d e l i n e a t e d b y r e f e r e n c e t o f i x e d p o i n t s a t a d i s t a n c e o f60 n a u t i c a l m i l e s f rom t h e f o o t o f t h e c o n t i n e n t a l s l o p e , o r b o t h .

2 .1 . .6 . When b o t h f o r m u l a e l i n e s a r e u s e d , t h e i r o u t e r e n v e l o p e d e t e r m i n e s t h emaximum p o t e n t i a l e x t e n t o f e n t i t l e m e n t o v e r t h e c o n t i n e n t a l s h e l f b y a c o a s t a lS t a t e . T h i s e n v e l o p e forms t h e b a s i s o f a c l a i m b u t i t i s s t i l l s u b j e c t t os p a t i a l c o n s t r a i n t s i n o r d e r t o p r ? d u c e t h e d e l i n e a t i o n o f t h e o u t e r l i m i t s o ft h e c o n t i n e n t a l s h e l f .

2 .1 . .7 . The e x t e n t o f t h e o u t e r e n v e l o p e formed by t h e l i n e s d e r i v e d from t h etw o fo rmulae i s r e s t r i c t e d by a l i n e d e r i v e d from t h e tw o n e g a t i v e r u l e s , h e r e i nr e f e r r e d t o a s c o n s t r a i n t s , wh i ch a r e c o n n e c t e d by a n o t h e r i n c l u s i v ed i s j u n c t i o n . Accord ing t o p a r a g r a p h S, t h e s i m u l t a n e o u s a p p l i c a t i o n o f t h e s etwo c o n s t r a i n t s d e f i n e s t h e o u t e r l i m i t b ey o n d wh i ch a n e x t e n d e d c l a i m c a n n o t bemade:

"The f i x e d p o i n t s c o m p r i s i n g t h e l i n e o f t h e o u t e r l i m i t s o f t h ec o n t i n e n t a l s h e l f o n t h e s e a - b e d , drawn i n a c c o r d a n c e w i t h p a r a g r a p h 4 (a)( i ) a nd ( i i ) , e i t h e r s h a l l n o t e x c e e d 35 0 n a u t i c a l m i l e s from t h e b a s e l i n e sfrom wh i ch t h e b r e a d t h o f t h e t e r r i t o r i a l s e a i s measu red o r s h a l l n o te x c e e d 1.00 n a u t i c a l m i l e s from t h e 2 , 5 0 0 m e t r e i s o b a t h , wh i ch i s a l i n ec o n n e c t i n g t h e d e p t h o f 2 , 5 0 0 m e t r e s . "

2 . 1 . . 8 . The a p p l i c a t i o n o f a n e g a t i o n o v e r e a c h o f t h e tw o components c o n n e c t e dby an i n c l u s i v e d i s j u n c t i o n i m p l i e s t h a t t h e compound i s t r u e s o l o n g a s a tl e a s t one o f t h e c o n s t r a i n t s i s s a t i s f i e d . Th u s , t h e o u t e r l i m i t s o f t h ec o n t i n e n t a l s h e l f ca n e x t e n d e i t h e r b ey o n d a l i n e d e l i n e a t e d by r e f e r e n c e t of i x e d p o i n t s a t a d i s t a n c e o f 350 n a u t i c a l m i l e s from b a s e l i n e s f rom wh i ch t h eb r e a d t h o f t h e t e r r i t o r i a l s e a i s measu red , o r b ey o n d a l i n e d e l i n e a t e d byr e f e r e n c e t o f i x e d p o i n t s a t a d i s t a n c e o f 1.00 n a u t i c a l m i l e s from t h e 2 ,500m e t r e i s o b a t h , b u t n o t b o t h .

2 .1 . .9 . I n p r a c t i c e , t h e u s e o f a n i n c l u s i v e d i s j u n c t i o n means t h a t t h e o u t e re n v e l o p e o f t h e c o n s t r a i n t l i n e s i d e n t i f i e s t h e b r e a d t h beyond wh i ch t h e o u t e rl i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f o f a c o a s t a l S t a t e c a n n o t e x t e n d . T h i s o u t e re n v e l o p e o f t h e c o n s t r a i n t s does n o t p r o v i d e p e r s e t h e b a s i s f o r e n t i t l e m e n t t oa n e x t e n d e d c o n t i n e n t a l s h e l f . I t i s s o l e l y a c o n s t r a i n t p l a c e d o v e r t h ee n v e l o p e l i n e p r o d u c e d b y t h e fo rmulae i n o r d e r t o d e l i n e a t e t h e o u t e r l i m i t s o ft h e c o n t i n e n t a l s h e l f .

j ...


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CLCS/11E n g l i s hpage 11

2 . 1 . 1 0 . Su b mar i n e r i d g e s c o n s t i t u t e a s p e c i a l c a s e wh i ch i s s u b j e c t t o t h er u l e s o f e n t i t l e m e n t g i v e n b y p a r a g r a p h 4 (a ) ( i ) an d ( i i ) , b u t i t i s a l s os u b j e c t t o t h e more s t r i n g e n t c o n s t r a i n t p r o v i d e d b y p a r a g r a p h 6 :

" N o t w i t h s t a n d i n g t h e p r o v i s i o n s o f p a r a g r a p h 5 , o n submar ine r i d g e s ,t h e o u t e r l i m i o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f s h a l l n o t exceed 350 n a u t i c a lm i l e s from t h e b a s e l i n e s from w h i c h t h e b r e a d t h o f t h e t e r r i t o r i a l s e a i smeasured . T h i s p a r a g r a p h d o e s n o t a p p l y t o s u b m a r i n e e l e v a t i o n s t h a t a r en a t u r a l components o f t h e c o n t i n e n t a l m a rg i n , s u c h a s i t s p l a t e a u x , r i s e s ,c a p s , banks and s p u r s . "

2 . 1 . 1 1 . Su b mar i n es u b m a r i n e r i d g e s .p a r a g r a p h 5 .

e l e v a t i o n s a r e ex emp t ed from t h e p r o v i s i o n s a p p l i e d t oThey a r e s u b j e c t i n s t e a d t o t h e c o n s t r a i n t s p r o v i d e d i n

2 . 1 . 1 2 . P u r s u a n t t o t h e a b o v e p r o v i s i o n s , p a r a g r a p h 4 (b ) p r o v i d e s a d u a lr eg ime f o r t h e i d e n t i f i c a t i o n o f t h e f o o t o f t h e s l o p e b a s e d on e i t h e rg e o m o r p h o l o g i c a l and b a t h y m e t r i c e v id e n c e o r an a d d i t i o n a l s o u r c e o f e v id e n c e :

" I n t h e a b s e n c e o f e v id e n c e t o t h e c o n t r a r y, t h e f o o t o f t h ec o n t i n e n t a l s l o p e s h a l l b e d e te rmin e d a s t h e p o i r i t o f maximum ch an g e i n t h eg r a d i e n t a t i t s b a s e . "

2 . 1 . 1 3 . Whereas t h e p o i n t o f maximum change i n t h e g r a d i e n t a t i t s b a s ei d e n t i f i e s t h e p o s i t io n o f t h e f o o t o f t h e c o n t i n e n t a l s l o p e a s a g e n e r a l r u l e ,t h e Commiss ion i s bound b y t h i s p r o v i s i o n t o ex ami n e a l l a d d i t i o n a l e v id e n c ep r o v i d e d b y a c o a s t a l S t a t e f o r t h e i d e n t i f i c a t i o n o f a l t e r n a t i v e p o i n t s t ol o c a t e t h e f o o t o f t h e c o n t i n e n t a l s l o p e .

2 . 1 . 1 4 . As a summary, wh ere t h e n a t u r a l p r o l o n g a t i o n o f a c o a s t a l S t a t e t o t h eo u t e r edge o f t h e c o n t i n e n t a l marg in e x t e n d s b ey o n d 200 n a u t i c a l m i l e s from t h eb a s e l i n e s f rom wh i ch t h e b r e a d t h o f t h e t e r r i t o r i a l s e a i s measured , t h e o u t e rl i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f c a n b e e x t e n d e d up t o a 1 p e r c e n t s e d i m e n tt h i c k n e s s l i n e , o r t o a l i n e d e l i n e a t e d a t a d i s t a n c e o f 60 n a u t i c a l m i l e s f romt h e f o o t o f t h e s l o p e , an d n o f u r t h e r t h a n a l i n e d e l i n e a t e d a t a d i s t a n c e o f350 n a u t i c a l mi le s from b a s e l i n e s from wh i ch t h e b r e a d t h o f t h e t e r r i t o r i a l s e ai s measured , o r no f u r t h e r t h a n a l i n e d e l i n e a t e d a t a d i s t a n c e o f 100 n a u t i c a lm i l e s from t h e 2 ,500 m e t r e i s o b a t h .

2 . 1 . 1 5 . The u s e o f a c o n j u n c t i o n a s a c o n n e c t i v e b e t w e e n t h e tw o componentsfo rmed , i n t u r n , b y a f o r m u l a compound an d a c o n s t r a i n t compound, i m p l i e s t h a tt h e

f u l lcompound

i st r u e o n l y

s o l o n ga s b o t h

co mp o n en t sa r e

t r u e . Thus, a tl e a s t one o f t h e fo rmulae and one o f t h e c o n s t r a i n t s must b e s a t i s f i e d a t a l 1t i m e s .

2 . 1 . 1 6 . I n p r a c t i c e , t h e u s e o f a c o n j u n c t i o n means t h a t t h e o u t e r l i m i t o f t h ec o n t i n e n t a l s h e l f i s d e l i n e a t e d b y t h e i n n e r e n v e l o p e o f tw o l i n e s : t h e o u t e re n v e l o p e o f t h e f o r m u l a e , a n d t h e o u t e r e n v e l o p e o f t h e c o n s t r a i n t s . S e c t i o n2 .3 i 1 l u s t r a t e s t h e methodo logy u s e d t o combine t h e s e e n v e l o p e s .

/ .. .


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CLCS/l1E n g l i s hPage J.2

2 . 2 . Te s t o f a p p u r t e n a n c e

2 . 2 . J . . Bo t h t h e b a s i s f o r e n t i t l e m e n t t o d e l i n e a t e t h e o u t e r l i m i t s o f a ne x t e n d e d c o n t i n e n t a l s h e l f an d t h e methods t o b e a p p l i e d i n t h i s d e l i n e a t i o n a r eembedded i n a r t i c l e 76 . However, i t i s c l e a r t h a t t h e p o s i t i v e p r o o f o f t h efo rmer p r e c e d e s t h e i m p l e m e n t a t i o n o f t h e l a t t e r , a s s t a t e d i n a r t i c l e 76,p a r a g r a p h 4 ( a ) :

" F o r t h e p u r p o s e s o f t h i s C o n v e n t i o n , t h e c o a s t a l ' S t a t e s h a l le s t a b l i s h t h e o u t e r ed g e o f t h e c o n t i n e n t a l m a rg i n w h e r e v e r t h e marg i ne x t e n d s beyond 200 n a u t i c a l m i l e s f rom t h e b a s e l i n e s f rom w hich t h e b r e a d t ho f t h e t e r r i t o r i a l s e a i s measu red "

2 . 2 . 2 . The Commission d e f i n e s t h e t e rm " t e s t o f a p p u r t e n a n c e " a s t h e p r o c e s s b ymeans o f w hich t h e above p r o v i s i o n i s ex ami n ed . The t e s t o f a p p u r t e n a n c e i sd e s i g n e d t o d e t e r m i n e t h e l e g a l e n t i t l e m e n t o f a c o a s t a l S t a t e t o d e l i n e a t e t h e

o u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f t h r o u g h o u t t h e n a t u r a l p r o l o n g a t i o n o f i t sl a n d t e r r i t o r y t o t h e o u t e r e d g e o f t h e c o n t i n e n t a l m a rg i n , o r t o a d i s t a n c e o f200 n a u t i c a l m i l e s f rom t h e b a s e l i n e s f rom w hich t h e b r e a d t h o f t h e t e r r i t o r i a ls e a i s measu red wh e r e t h e o u t e r ed g e o f t h e c o n t i n e n t a l m a rg i n d o e s n o t e x t e n dup t o t h a t d i s t a n c e .

2 . 2 . 3 . I f a S t a t e i s a b l e t o d e m o n s t r a t e t o t h e Commission t h a t t h e n a t u r a lp r o l o n g a t i o n o f i t s submerged l a n d t e r r i t o r y t o t h e o u t e r ed g e o f i t sc o n t i n e n t a l marg in e x t e n d s beyond t h e 2 0 0 - n a u t i c a l - m i l e d i s t a n c e c r i t e r i o n , t h eo u t e r l i m i t o f i t s c o n t i n e n t a l s h e l f c a n b e d e l i n e a t e d b y means o f t h ea p p l i c a t i o n o f t h e complex s e t o f r u l e s d e s c r i b e d i n p a r a g r a p h s 4 t o 1 0 .

2 . 2 . 4 . I f , on t h e o t h e r h an d , a S t a t e does n o t d e m o n s t r a t e t o t h e Commission

t h a t t h e n a t u r a l p r o l o n g a t i o n o f i t s s ubmerged l a n d t e r r i t o r y t o t h e o u t e r edgeo f i t s c o n t i n e n t a l marg i n e x t e n d s beyond t h e 2 0 0 - n a u t i c a l - m i l e d i s t a n c ec r i t e r i o n , t h e o u t e r l i m i t o f i t s c o n t i n e n t a l s h e l f i s a u t o m a t i c a l l y d e l i n e a t e dup t o t h a t d i s t a n c e a s p r e s c r i b e d i n p a r a g r a p h 1 . I n t h i s c a s e , c o a s t a l S t a t e sd o n o t h a v e a n o b l i g a t i o n t o s u b m i t i n f o r m a t i o n on t h e l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a ls h e l f t o t h e Commission , n o r i s t h e Commission e n t i t l e d b y t h e Co n v en t i o n t omake r ecommenda t ions on t h o s e l i m i t s .

2 . 2 . 5 . The Commission f i n d s t h a t t h e p r o o f o f e n t i t l e m e n t o v e r t h e c o n t i n e n t a ls h e l f an d t h e method o f d e l i n e a t i o n o f t h e o u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l fa r e two d i s t i n c t b u t co mp l emen t a ry q u e s t i o n s . Th e b a s i s f o r d e l i n e a t i o n c a n n o tb e o t h e r t h a n p e r t i n e n t t o t h a t o f e n t i t l e m e n t i t s e l f .

2 . 2 . 6 . The Commission s h a l l u se a t a l l t i m e s : t h e p r o v i s i o n s c o n t a i n e d i np a r a g r a p h 4 (a ) ( i ) an d ( i i ) , d e f i n e d a s t h e f o r m u l a e l i n e s , an dp a r a g r a p h 4 ( b ) , t o d e t e r m i n e w h e t h e r a c o a s t a l S t a t e i s e n t i t l e d t o d e l i n e a t et h e o u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f beyond 200 n a u t i c a l m i l e s . TheCommission s h a l l a c c e p t t h a t a S t a t e i s e n t i t l e d t o u s e a l l t h e o t h e r p r o v i s i o n sc o n t a i n e d i n p a r a g r a p h s 4 t o 10 p r o v i d e d t h a t t h e a p p l i c a t i o n o f e i t h e r o f t h etw o f o r m u l a e p r o d u c e s a l i n e beyond 20 0 n a u t i c a l m i l e s .

2 . 2 . 7 . The Commission f i n d s m u l t i p l e j u s t i f i c a t i o n s f o r t h e a p p l i c a t i o n o f t h efo rmulae r u l e s i n t h e t e s t o f a p p u r t e n a n c e :

/ .. .


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Th e g e o l o g i c a l an d g e o m o r p h o l o g i c a l p r o v i s i o n s c o n t a i n e d i np a r a g r a p h 3 a r e s a t i s f i e d

CLCS/l.l.E n g l i s hp ag e 13

The a p p l i c a t i o n o f an y o t h e r c r i t e r i a w ould b e i n c o n s i s t e n t w i t h t h ep r o v i s i o n s c o n t a i n e d i n t h e C o n v e n t i o n f o r t h e d e l i n e a t i o n o f t h eo u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f

The a p p l i c a t i o n o f o t h e r r u l e s would h a v e s e t a l e g a l p r e c e d e n t n o tc o n t a i n e d i n t h e Conven t ion , an d p e r h a p s a l s o c r e a t e d u n n e c e s s a r yu n c e r t a i n t i e s a n d t h e b u r d e n o f a d d i t i o n a l t i m e . a n d expense o n S t a t e s an d

The Cornmission i s n o t p r e c l u d e d b y t h e Conven t ion f rom a p p l y i n g t h e s er u l e s .

2 . 2 . 8 . The f o r m u l a t i o n o f t h e t e s t o f a p p u r t e n a n c e ca n b e d e s c r i b e d a s f o l l o w s :

I f e i t h e r t h e l i n e d e l i n e a t e d a t a d i s t a n c e o f 60 n a u t i c a l m i l e s f rom t h ef o o t o f t h e c o n t i n e n t a l s l o p e , o r t h e l i n e d e l i n e a t e d a t a d i s t a n c e w heret h e t h i c k n e s s o f s e d i m e n t a r y r o c k s i s a t l e a s t 1 p e r c e n t o f t h e s h o r t e s td i s t a n c e f rom s u c h p o i n t t o t h e f o o t o f t h e s l o p e , o r b o t h , e x t e n d beyond20 0 n a u t i c a l m i l e s f rom t h e b a s e l i n e s from wh i ch t h e b r e a d t h o f t h et e r r i t o r i a l s e a i s m e a s u r e d , t h e n a c o a s t a l S t a t e i s e n t i t l e d t o d e l i n e a t et h e o u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f a s p r e s c r i b e d b y t h e p r o v i s i o n sc o n t a i n e d i n a r t i c l e 76 , p a r a g r a p h s 4 t o 1 0 .

2 . 2 . 9 . I f t h e t e s t o f a p p u r t e n a n c e i s p o s i t i v e l y s a t i s f i e d , a c o a s t a l S t a t e h a sa n o b l i g a t i o n t o s u b m i t t o t h e Cornmission i n f o r m a t i o n o n t h e l i m i t s o f t h ec o n t i n e n t a l s h e l f beyond 200 n a u t i c a l m i l e s , a c c o r d i n g t o p a r a g r a p h 8 :

" I n f o r m a t i o n o n t h e l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f beyond 200 n a u t i c a lm i l e s f rom t h e b a s e l i n e s f rom w hich t h e b r e a d t h o f t h e t e r r i t o r i a l s e a i smeasu red s h a l l b e s u b m i t t e d b y t h e c o a s t a l S t a t e t o t h e Cornmission on t h eL i m i t s o f t h e C o n t i n e n t a l S h e l f s e t up u n d e r Annex I I on t h e b a s i s o fe q u i t a b l e g e o g r a p h i c a l r e p r e s e n t a t i o n . The Cornmission s h a l l maker ecommenda t ions t o c o a s t a l S t a t e s o n m a t t e r s r e l a t e d t o t h e e s t a b l i s h m e n to f t h e o u t e r l i m i t s o f t h e i r c o n t i n e n t a l s h e l f . The l i m i t s o f t h e s h e l fe s t a b l i s h e d b y a c o a s t a l S t a t e on t h e b a s i s o f t h e s e recomrnendat ions s h a l lb e f i n a l an d b i n d i n g . "

2 . 3 . D e l i n e a t i o n o f t h e o u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f

2 . 3 . 1 . A r t i c l e 76 c o n t a i n s a complex c o m b i n a t i o n o f f o u r r u l e s , tw o f o r m u l a ean d tw o c o n s t r a i n t s , b a s e d o n c o n c e p t s o f g e o d e s y, g e o l o g y, g e o p h y s i c s an dhydrography :

F ormulae

A l i n e d e l i n e a t e d i n a c c o r d a n c e w i t h p a r a g r a p h 7 b y r e f e r e n c e t o t h eo u t e r m o s t f i x e d p o i n t s a t e a c h o f wh i ch t h e t h i c k n e s s o f s e d i m e n t a r yr o c k s i s a t l e a s t 1 p e r c e n t o f t h e s h o r t e s t d i s t a n c e from s u c h p o i n tt o t h e f o o t o f t h e c o n t i n e n t a l s l o p e ( f i g u r e 2 . 1 ) o r

/ ...


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CLCS/ l lE n g l i s hpage 1.4

A l i n e d e l i n e a t e d i n a c c o r d a n c e w i t h p a r a g r a p h 7 b y r e f e r e n c e t o f i x e dp o i n t s n o t more t h a n 60 n a u t i c a l m i l e s from t h e f o o t o f t h ec o n t i n e n t a l s l o p e ( f i g u r e 2 . 2 ) .

C o n s t r a i n t s

A l i n e d e l i n e a t e d by r e f e r e n c e t o f i x e d p o i n t s a t a d i s t a n c e o f350 n a u t i c a l m i l e s from t h e b a s e l i n e s from wh i ch t h e b r e a d t h o f t h et e r r i t o r i a l s e a i s measu red ( f i g u r e 2 . 3 ) ; o r

A l i n e d e l i n e a t e d by r e f e r e n c e t o f i x e d p o i n t s a t a d i s t a n c e o f1.00 n a u t i c a l m i l e s from t h e 2 , 5 0 0 m e t r e i s o b a t h ( f i g u r e 2 . 4 ) .

2 . 3 . 2 . Whereas t h e a p p l i c a t i o n o f a t l e a s t o n e o f t h e tw o fo rmulae t o d e t e r m i n ea l i n e b ey o n d 200 n a u t i c a l m i l e s s u f f i c e s t o p r o v i d e t h e b a s i s f o r e n t i t l e m e n tt o d e l i n e a t e t h e o u t e r l i m i t s o f a n e x t e n d e d c o n t i n e n t a l s h e l f , t h e a p p l i c a t i o n

o f a l l f o u r r u l e s ma y be n e c e s s a r y i n o r d e r t o a c t u a l l y d e l i n e a t e t h e o u t e rl i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f .

2 . 3 . 3 . Once t h e o u t e r l i m i t s d e f i n e d by e a c h o f t h e f o u r r u l e s i n c l u d e d i na r t i c l e 76 a r e d e t e r m i n e d , t h e d e l i n e a t i o n o f t h e o u t e r l i m i t o f t h e e x t e n d e dc o n t i n e n t a l s h e l f c a n be summarized a s a t h r e e - s t e p p r o c e s s :

( i ) The two l i m i t s computed b y t h e a p p l i c a t i o n o f each o f t h e a f f i r m a t i v er u l e s a r e u s e d t o c r e a t e t h e i r o u t e r e n v e l o p e o r fo rmulae l i n e( f i g u r e 2 . 5 ) ;

( i i ) The tw o l i m i t s computed b y t h e a p p l i c a t i o n o f e a c h o f t h e n e g a t i v er u l e s a r e u s e d t o c r e a t e t h e i r o u t e r e n v e l o p e o r c o n s t r a i n t l i n e

( f i g u r e 2 . 6 ) ; and

( i i i ) The i n n e r e n v e l o p e o f t h e fo rmulae an d c o n s t r a i n t l i n e s d e s c r i b e da b o v e d e t e r m i n e s t h e o u t e r l i m i t o f t h e e x t e n d e d c o n t i n e n t a l s h e l f( f i g u r e 2 . 7 ) .

2 . 3 . 4 . I n t h e s p e c i a l c a s e o f submar ine r i d g e s , t h e c o n s t r a i n t l i n e c r e a t e d i ns t e p ( i i ) a b o v e i s formed o n l y b y t h e 3 5 0 - n a u t i c a l - m i l e s l i m i t o

2 . 3 . 5 . A r t i c l e 76 , p a r a g r a p h 7, d e s c r i b e s t h e g e o m e t r i c c h a r a c t e r o f t h e o u t e rl i m i t o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f :

"The c o a s t a l S t a t e s h a l l d e l i n e a t e t h e o u t e r l i m i t s o f i t s c o n t i n e n t a ls h e l f , w here t h a t s h e l f e x t e n d s b ey o n d 200 n a u t i c a l m i l e s f rom t h eb a s e l i n e s from wh i ch t h e b r e a d t h o f t h e t e r r i t o r i a l s e a i s m e a s u r e d , b ys t r a i g h t l i n e s n o t e x c e e d i n g 60 n a u t i c a l m i l e s i n l e n g t h , c o n n e c t i n g f i x e dp o i n t s , d e f i n e d by c o o r d i n a t e s o f l a t i t u d e an d l o n g i t u d e . "

2 . 3 . 6 . T h i s p r o v i s i o n d o e s n o t s p e c i f y e x p l i c i t l y t h e g e o m e t r i c d e f i n i t i o n o ft h e s e s t r a i g h t l i n e s . S e v e r a l l i n e d e f i n i t i o n s c o u l d be c o n c e i v a b l y a d o p t e d .Th ese c o u l d b e , among o t h e r s , l o x o d ro mes , n o rma l s e c t i o n s from e i t h e r e n d p o i n to f a s e g m e n t , o r g r e a t c i r c l e s . The Commission ack n o wl ed g es t h a t t h i s p r o v i s i o ni mp l emen t s a new norm o f i n t e r n a t i o n a l l a w and t h a t t h e r e i s no p r e c e d e n t o r

/ . ..


15/121

CLCS/ l lE n g l i s hp ag e 15

S t a t e p r a c t i c e wh i ch m i g h t s u g g e s t t h e e x i s t e n c e o f a uniform and e x te n d e da p p l i c a t i o n o f a p a r t i c u l a r g e o d e t i c methodo logy f o r t h i s p a r t i c u l a r p u rp o s e .

2 . 3 . 7 .I n view

o f t h e r i g o r o u sg e o me t r i c d e f i n i t i o n

o f as t r a i g h t l i n e

a s t h el i n e o f s h o r t e s t d i s t a n c e be tween tw o p o i n t s , t h e Commission w i l l employg e o d e s i c s o n t h e s u r f a c e o f t h e o f f i c i a l g e o d e t i c r e f e r e n c e e l l i p s o i d u s e d b y aS t a t e i n e a c h s u b mis s io n t o d e f i n e t h e p a t h and d i s t a n c e s o f t h e s e s p e c i f i cs t r a i g h t l i n e s . T h i s d e c i s i o n i s a d o p te d wi t h o u t p r e j u d i c e t o , an d i si n d e p e n d e n t f rom, t h e i n t e r p r e t a t i o n made by t h e Commission wi t h r e s p e c t t os t r a i g h t l i n e s a s p r e s c r i b e d u n d e r t h e p r o v i s i o n s o f a r t i c l e 7 and a s d i s c u s s e di n s e c t i o n 3 .3 o f t h e s e G u i d e l i n e s .

2 . 3 . 8 . Th e l e n g t h o f s t r a i g h t l i n e s u s e d t o c o n n e c t f i x e d p o i n t s , wh i ch d e f i n et h e o u t e r l i m i t o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f , s h a l l n o t exceed 60 n a u t i c a l m i l e s .These s t r a i g h t l i n e s ca n c o n n e c t f i x e d p o i n t s l o c a t e d o n one o f , o r anyc o m b i n a t i o n formed by, t h e f o u r o u t e r l i m i t s p r o d u c e d b y e a c h o f t h e tw o

fo rmu lae an d t h e tw o c o n s t r a i n t s c o n t a i n e d i n a r t i c l e 7 6 .

2 . 3 . 9 . I n t h e c a s e o f s t r a i g h t l i n e s c o n n e c t i n g f i x e d p o i n t s a t each o f wh i cht h e t h i c k n e s s o f s e d ime n ta ry ro c k s i s a t l e a s t 1 p e r c e n t o f t h e s h o r t e s td i s t a n c e from such p o i n t s t o t h e f o o t o f t h e c o n t i n e n t a l s l o p e , o n l y p o i n t sl o c a t e d n o t more t h a n 60 n a u t i c a l m i l e s a p a r t a lo n g t h e same c o n t i n e n t a l marg inw i l l b e c o n n e c t e d . These s t r a i g h t l i n e s s h o u l d n o t b e u s e d t o c o n n e c t f i x e dp o i n t s l o c a t e d on o p p o s i t e a nd s e p a r a t e c o n t i n e n t a l ma rg in s . T h i s p r o v i s i o n i simplemented b y t h e Commission w i t h a view t o e n s u r i n g t h a t o n l y t h e p o r t i o n o ft h e s e a b e d t h a t meet s a l l t h e p r o v i s i o n s o f a r t i c l e 76 i s e n c l o s e d b y t h e s es t r a i g h t l i n e s . Any p o r t i o n o f t h e s e a b e d a l l o c a t e d t o a c o n t i n e n t a l s h e l f b yt h e c o n s t r u c t i o n o f t h e s e l i n e s must f u l l y m e e t t h e r e q u i r e me n t s o f t h ep r o v i s i o n s o f a r t i c l e 76. Fi g u r e 2 .8 i l l u s t r a t e s a p r a c t i c a l ex amp l e o f t h i sp r o v i s i o n .

2 . 3 . 1 0 . The o u t e r l i m i t o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f i s a l s o d e te rmin e d b y means o fs t r a i g h t l i n e s , which ma y c o n n e c t f i x e d p o i n t s l o c a t e d a l o n g a r e s . These a r e sma y b e l o c a t e d a t 100 n a u t i c a l mi l e s from t h e 2 , 5 0 0 me t re i s o b a t h , n o t more t h a n60 n a u t i c a l mi le s from t h e f o o t o f t h e s l o p e , o r 350 n a u t i c a l m i l e s from t h eb a s e l i n e s from wh i ch t h e b r e a d t h o f t h e t e r r i t o r i a l s e a i s measured . I n t h e s ec a s e s , s t r a i g h t l i n e s s h o u l d b e c o n s t r u c t e d w i t h a v iew t o e n s u r i n g t h a t o n l yt h e p o r t i o n o f t h e s e a b e d t h a t meet s a l l t h e p r o v i s i o n s o f a r t i c l e 76 i se n c l o s e d .

2 . 3 . 1 1 . The Commission acknowledges t h a t t h e c h a r a c t e r o f t h e l i m i t se s t a b l i s h e d b y a c o a s t a l S t a t e b a s e d o n i t s r ecommenda t ions , a c c o r d i n g t op a r a g r a p h 8 , i s f i n a l an d b i n d i n g and t h a t , a c c o r d i n g t o p a r a g r a p h 2 , c o a s t a lS t a t e s s h a l l n o t e x t e n d t h e p u t e r l i m i t s o f t h e i r c o n t i n e n t a l s h e l f b ey o n d t h e s el i m i t s :

"The c o n t i n e n t a l s h e l f o f a c o a s t a l S t a t e s h a l l n o t e x te n d b ey o n d t h el i m i t s p ro v id e d f o r i n p a r a g r a p h s 4 t o 6 . "

/ .. .


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CLCS /UE n g l i s hp ag e 1 6

Metres (m)

O " ~ ~ . - - - - - - - - . - - - - - - ~ - - - - - - ~ - - - - ~ - - - - - -

-500

-1000

-1500

-2000

-2500

-3000

-3500

-4000

-4500

-5000

-5500

-6000

-6500

-7000

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- 7 5 0 0 ; - - - - - - - - - - - - - r - - - - - - r - - - - ~ ~ - - - - + _ ~

o 200 250 300 350 400 450Nautical Miles (M)

Figure 2.1 One per cent sediment thickness formula / . . .


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CLCS/UEn g l i s hp ag e 1 7

Metres (m)

O ~ ~ ~ ~ - - - - - - ~ - - - - - - ~ - - - - - - ~ - - - - - - r - - - -

-500

-1000

-1500

-2000

-2500

-3000

-3500

-4000

-4500

-5000

-5500

-6000

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-7000

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2500 m SOBAT:H100

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-----------OUTER,rrMlT-OFtTRE-Fo-OT-OFi-------THE CONTINENTAL SLOPE PLUS

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- 7 5 0 0 4 - - - - - - - - - - - ~ ~ - - - - + - - - - - - ~ - - - - ~ - - -

o 200 250 300 350 400 450Nautical Miles (M)

Figure 2.2 Foot of the continental slope plus 60 M formula / .. .


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CLCS/J. lE n g l i s hpage 18

Metres (m)O , . ~__ ~ - - - - - - . - - - - - ~ - - - - - - . - - - - - ~ - - - - - - ~ -

-500

-1000

-1500

-2000

-2500

-3000

-3500

-4000

-4500

-5000

-5500

-6000

-6500-7000

-7500

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Metres (m)O , . ~ ~ ~ - - - - - - ~ - - - - ~ - - - - - - ~ - - - - ~ - - - - -

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-2500

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-5000

-5500

-6000

-6500

-7000

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- - - - - - - - - - - - - 6 u T E f f [ i M i T - 5 F - T H E - ~ 5 0 0 m

ISOBATH PLUS 100 N u T I C A l l - - ......- - - - - - - - - - - - - - M r L E S 1 D E P T H ~ C O N S T R A I N T - - i - - -

, , t J tf , J l1 ) f

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I

I , . .I I- - - - - - - - - - - - - - E 3 ~ ~ E $ - - c : > - F = ~ E i t > l r J i E i ' i i r ~ - .

I

- 7 5 0 0 ~ - - - - - - - - - - ~ - - - - - - + - - - - - ~ - - - - ~ - =

CLCS/UEn g l i s hp ag e 1 9

o 200 25 0 300 350 400 450Nautical Miles (M)

Figure 2.4 2,500 m isobath plus 100 M depth constraint / .. .


20/121

C L C S / l lE n g l i s hp ag e 20

FOOTOFTHECONTINENTALSLOPE - - - I - . t

FOOTOFTHECONTINENTALSLOPE - - - 1 . 1

1 % Sediment - f - - - - - t Mthickness line

FOOTOFTHECONTINENTALSLOPE

PLUS 60 MFORMULAUNE

1 % SEDIMENTTHICKNESSFORMULA UNE

segments ~ 60 Mwhere

dyd i > 1%)

FORMULAE UNES

w - - outer envelope of thetwo formulae lines

1 % Sedimentthickness line

Foot of the continental- - - + - - - - 1 . : \ 4 r - - s lope plus 60 M

Figure 2.5 Delineation of the formulae line / ...


21/121

2500 metreISOBATH

350M

100M

2500 metre ISOBATH

plus 100 M- +

2500 metre ISOBATH350 M plus 100 M

DISTANCECONSTRAINT

350 M frombaselines

DEPTHCONSTRAINT

2500 m isobathplus 100 M

CONSTRAINTUNES

\ 4 - _ . QU1:el envelope ofthe distance and

depth constraintUnes

Figure 2.6 Delineation of the constraint line

CLCS/ l . l .E n g l i s hPa g e 21

l . . .


22/121

CLCS/UEn g l i s hpage 22


~ - - " " " " ' ( " "...

FOOTOFTHE

CONTINENTALSLOPE - - - la . ,\I

FORMULAE UNES

" W- -

outer envelope of thetwo formulae lines


Foot of the continental- - . . . . t - _ _ ~ ~ I - - - s l o p eplus 60 M

350M

2500 metre ISOBATHplus 100 M

CONSTRAINTUNES

~ - o u t e renvelope of2500 metre ISOBATH

350 M plus 100 M~ - ~ - - - - - _

......

:'the distance anddepth constraintlines

I,1 % Sediment

- - - . . . . . . . : ~

thickness Une

inner envelopeof the formulaeand constraint lines

,\

\

I

...

\

\

I

I

OUTER UMITOFTHE EXTENDED

: CONTINENTALSHELF"

" " , - - - " .. ,...

I

-------- - Foot of the continental

' - s l o p e plus 60 M

Figure 2.7 Delineation of the outer limits of the extended continental shelf / ...


23/121

STATE A

FOOTOFTHE

CONTINENTALSLOPE

~ 1 %dx

STATE A

C L c s / l l

E n g l i s hpage 23

FOOTOFTHE

~ - CONTINENTALSLOPE

Figure 2.8 Sediment thickness lines not exceeding 60 M whoseend-points satisfy the condition dy/dx > 1 % from oppositeand separate margins of the same coastal State.

/ . . .


24/121

CLCS/ l lEn g l i s hPage 24

3 . G e o d e t i c m e t h o d o l o g i e s and t h e o u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f

3 . ~ . F o rmu la t io n o f t h e prob lem: p a r a g r a p h s ~ ,4 , 5 an d 7

3 . 2 . U n i t s , g e o d e t i c r e f e r e n c e s y s t e m s and c o o r d i n a t e t r a n s f o r m a t i o n s

3 . 3 . G e o d e t i c d e f i n i t i o n o f b a s e l i n e s

3 . 4 . O u te r l i m i t s an d t h e i r c o n f id e n c e zones

3 . ~ . Formula t ion o f t h e prob lem: p a r a g r a p h s ~ ,4, 5 an d 7

3 . ~ . ~ . The Commission o n t h e Li mi t s o f t h e C o n t i n e n t a l S h e l f r e c o g n i z e s t h a tt h e Conven t ion p o s e s s p e c i f i c s c i e n t i f i c r e q u i r e me n t s i n t h e f i e l d o f geodesy.S t a t e s a r e r e q u e s t e d t o d e l i n e a t e t h e o u t e r l i m i t s o f t h e ex tended c o n t i n e n t a ls h e l f b a s e d o n d i f f e r e n t d i s t a n c e c r i t e r i a . These c r i t e r i a a r e a p p l i e d fromb a s e l i n e s from wh i ch t h e b r e a d t h o f t h e t e r r i t o r i a l s e a i s measured , t h e f o o t o ft h e c o n t i n e n t a l s l o p e and t h e 2 , 5 0 0 m e t r e i s o b a t h .

3 . ~ . 2 . A r t i c l e 76, p a ra g ra p h ~ , e s t a b l i s h e s t h e r i g h t o f c o a s t a l S t a t e s t od e te rmin e t h e o u t e r l i m i t s o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f by means o f a 2 0 0 - n a u t i c a lmi le d i s t a n c e c r i t e r i o n from b a s e l i n e s :

"The c o n t i n e n t a l s h e l f o f a c o a s t a l S t a t e compr i se s t h e s e a - b e d ands u b s o i l o f t h e submar ine a r e a s t h a t e x te n d beyond i t s t e r r i t o r i a l s e at h r o u g h o u t t h e n a t u r a l p r o l o n g a t i o n o f i t s l a n d t e r r i t o r y t o t h e o u t e r edgeo f t h e c o n t i n e n t a l marg in , o r t o a d i s t a n c e o f 200 n a u t i c a l mi le s from t h eb a s e l i n e s from wh i ch t h e b r e a d t h o f t h e t e r r i t o r i a l s e a i s measu red where

t h e o u t e r edge o f t h e c o n t i n e n t a l marg in does n o t e x te n d up t o t h a td i s t a n c e . "

3 . ~ . 3 . P a r a g r a p h 4 (a ) a l s o p l a c e s t h e same r e q u i r e me n t a s p a r t o f t h ea p p u r t e n a n c e t e s t :

"For t h e p u rp o s e s o f t h i s Conven t ion , t h e c o a s t a l S t a t e s h a l le s t a b l i s h t h e o u t e r edge o f t h e c o n t i n e n t a l marg in whereve r t h e marg ine x t e n d s b ey o n d 200 n a u t i c a l mi l e s from t h e b a s e l i n e s from wh i ch t h e b r e a d t ho f t h e t e r r i t o r i a l s e a i s measured , b y e i t h e r : "

3 . 1 . 4 . P a r a g r a p h 4 (a ) ( i) e s t a b l i s h e s t h e need t o measure t h e d i s t a n c e betweent h e f o o t o f t h e c o n t i n e n t a l s l o p e a nd a p o i n t a t wh i ch t h e sed imen t t h i c k n e s s

p ro d u c e s a r a t i o between them o f 1 p e r c e n t :

" ( i ) a l i n e d e l i n e a t e d i n a c c o r d a n c e wi t h p a ra g ra p h 7 b y r e f e r e n c e t o t h eo u te rmo s t f i x e d p o i n t s a t each o f wh i ch t h e t h i c k n e s s o f s e d ime n ta ryro c k s i s a t l e a s t ~ p e r c e n t o f t h e s h o r t e s t d i s t a n c e from such p o i n tt o t h e f o o t o f t h e c o n t i n e n t a l s l o p e o r "

3 . ~ . 5 . P a r a g r a p h 4 (a ) ( i i ) e s t a b l i s h e s t h e need t o d e l i n e a t e a l i m i t up t o ad i s t a n c e o f 60 n a u t i c a l mi l e s from t h e f o o t o f t h e c o n t i n e n t a l s l o p e :

/ ...


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CLCS/ l lE n g l i s hPage 25

" ( i i ) a l i n e d e l i n e a t e d i n a c c o rd a n c e w i t h p a r a g r a p h 7 by r e f e r e n c e t o f i x e dp o i n t s n o t more t h a n 60 n a u t i c a l mi l e s from t h e f o o t o f t h ec o n t i n e n t a l s l o p e . "

3 . 1 . 6 . P a ra g ra p h 5 p o s e s r e q u i r e me n t s t o d e l i n e a t e l i m i t s a t d i s t a n c e s o f 350n a u t i c a l m i l e s from b a s e l i n e s , a n d / o r 100 n a u t i c a l m i l e s from t h e 2 , 5 0 0 me t rei s o b a t h :

"The f i x e d p o i n t s c o mp r i s in g t h e l i n e o f t h e o u t e r l i m i t s o f t h ec o n t i n e n t a l s h e l f on t h e s e a - b e d , drawn i n a c c o rd a n c e w i t h p a r a g r a p h 4 (a )( i) and ( i i ) , e i t h e r s h a l l n o t e x c e e d 350 n a u t i c a l m i l e s from t h e b a s e l i n e sfrom which t h e b r e a d t h o f t h e t e r r i t o r i a l s ea i s measured o r s h a l l n o texceed 100 n a u t i c a l mi l e s from t h e 2 , 5 0 0 me t re i s o b a t h , which i s a l i n ec o n n e c t i n g t h e d e p t h o f 2 ,500 m e t r e s . "

3 . 1 . 7 . P a ra g ra p h 6 r e q u i r e s , i n t h e c a s e o f submar ine r i d g e s , t h a t t h e l i m i t

s h o u ld b e d e l i n e a t e d a t a d i s t a n c e o f n o more t h a n 350 n a u t i c a l m i l e s from t h eb a s e l i n e s . Thus, i m p l i c i t l y , i t imposes t h e r e q u i r e me n t t o d e l i n e a t e a l i m i t o f350 n a u t i c a l mi l e s from t h e b a s e l i n e s :

" N o tw i th s t a n d in g t h e p r o v i s i o n s o f p a r a g r a p h 5 , o n submar ine r i d g e s ,t h e o u t e r l i m i t o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f s h a l l n o t exceed 35 0 n a u t i c a lm i l e s from t h e b a s e l i n e s from which t h e b r e a d t h o f t h e t e r r i t o r i a l s e a i smeasured . T h i s p a r a g r a p h does n o t a p p l y t o submar ine e l e v a t i o n s t h a t a r en a t u r a l components o f t h e c o n t i n e n t a l marg in , s u c h a s i ts p l a t e a u x , r i s e s ,c a p s , banks an d s p u r s . "

3 . 1 . 8 . A r t i c l e 7 6, p a r a g r a p h 7 , p o s e s a r e q u i r e me n t t o e n s u r e t h a t t h e s t r a i g h tl i n e s wh i ch forro t h e o u t e r l i m i t o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f do n o t e x t e n d b ey o n d60 n a u t i c a l m i l e s :

"The c o a s t a l S t a t e s h a l l d e l i n e a t e t h e o u t e r l i m i t s o f it s c o n t i n e n t a ls h e l f , where t h e s h e l f e x te n d s beyond 200 n a u t i c a l m i l e s from t h e b a s e l i n e sfrom which t h e b r e a d t h o f t h e t e r r i t o r i a l s e a i s measured , b y s t r a i g h tl i n e s n o t e x c e e d in g 60 n a u t i c a l m i l e s i n l e n g t h , c o n n e c t in g f i x e d p o i n t s ,d e f i n e d b y c o o r d i n a t e s o f l a t i t u d e an d l o n g i t u d e . "

3 . 2 . u n i t s , g e o d e t i c r e f e r e n c e s y s t e m s an d c o o r d i n a t e t r a n s f o r m a t i o n s

3 . 2 . 1 . The Conven t ion makes u s e o f tw o u n i t s o f l e n g t h : t h e me t re (m) and t h en a u t i c a l mi l e (M). Both u n i t s a r e p a r t o f t h e Systeme I n t e r n a t i o n a l d ' U n i t s(SI) (Bu reau I n t e r n a t i o n a l d e s P o id s e t Mesures , 1 9 9 1 ) . The c u r r e n ti n t e r n a t i o n a l d e f i n i . t io n o f t h e me t re was a d o p te d b y t h e Confe rence G n ra l e d e sP o i d s e t Mesures (CGPM) i n 1 9 8 3 . Fol lowing t h e p r o p o s a l a d o p te d by t h eI n t e r n a t i o n a l Hydrog raph ic Bureau (IHB) i n 1 9 2 9 , t h e i n t e r n a t i o n a l n a u t i c a l mi l ei s a u n i t o f l e n g t h d e f i n e d b y t h e i d e n t i t y :

1 M = 1 , 8 5 2 m.

3 . 2 . 2 . The Commission d i s c o u r a g e s t h e u s e o f a n y a p p r o x i m a t i o ne x a c t d e f i n i t i o n . The a p p ro x ima t io n t o t h e n a u t i c a l mi le b a s e dan a r c o f 1 m i n u t e o f l a t i t u d e s h o u l d b e a v o id e d i n p a r t i c u l a r .

t o t h e ab o v eon t h e l e n g t h o f

Fi g u r e 3 . 1

/ .. .


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C L c s / nE n g l i s hp ag e 26

i l l u a t r a t e s t h e c o n t i n u o u s v a r i a b l e l e n g t h o f a n a r c o f 1 minute o f l a t i t u d e a sa f u n c t i o n o f l a t i t u d e f rom t h e e q u a t o r t o e i t h e r o f t h e p o l e s on t h e e l l i p s o i ds h a r e d b y t h e G e o d e t i c R e f e r e n c e S ys tem 1980 (GRS80) an d t h e World G e o d e t i cS ys tem 1984 (WGS84).

3 . 2 . 3 . The Cornmission f e e l s c o m p e l l e d t o emp h as i ze t h a t t h e a b b r e v i a t i o na d o p t e d b y t h e I n t e r n a t i o n a l H y d r o g r a p h i c O r g a n i z a t i o n (IHO) f o r a n a u t i c a l m i l ei a M an d t h a t t h i s a b b r e v i a t i o n a p p l i e s e q u a l l y i n a l l l a n g u a g e s ( I n t e r n a t i o n a lH y d r o g r a p h i c O r g a n i z a t i o n , 1990, p . 2 2 ) .

3 . 2 . 4 . The C o n v e n t i o n does n o t i d e n t i f y e x p l i c i t l y t h e s u r f a c e o v e r wh i ch a l ld i a t a n c e s p r e a c r i b e d t o d e l i n e a t e t h e o u t e r l i m i t s o f mar i t ime s p a c e s u n d e rn a t i o n a l j u r i s d i c t i o n s h o u l d b e measu red . S e v e r a l s u r f a c e o p t i o n s c o u l dc o n c e i v a b l y b e a v a i l a b l e t o measu re them. Th ese c o u l d b e mean s e a l e v e l , t h eg e o i d o r t h e s e a b e d , among o t h e r s . A l t e r n a t i v e l y , t h e c h o r d s egmen t j o i n i n g t h etw o en d p o i n t s o f a l i n e c o u l d a l s o b e p r o p o s e d a s a n o p t i o n t o measu re

d i s t a n c e s . The Cornmission f e e l s t h a t t h e u s e o f an y o f t h e s e o p t i o n s m i g h tr e s u l t i n t h e u n ev en a p p l i c a t i o n o f d i s t a n c e c r i t e r i a i n t h e a n a l y s i s o f e a c hs u b m i s s i o n .

3 . 2 . 5 . Th e s u r f a c e o f a g e o d e t i c r e f e r e n c e e l l i p s o i d a s s o c i a t e d w i t h t h er e f e r e n c e s y s t e m a d o p t e d b y a c o a s t a l S t a t e i n e a c h s u b m i s s i o n s h a l l b e a c c e p t e db y t h e Cornmission t o d e t e r m i n e a l l d i s t a n c e s i n o r d e r t o e n s u r e t h e a p p l i c a t i o no f a u n i f o r m m e t r i c a t a l l t i m e s . T h i s c h o i c e e n s u r e s c o n s i s t e n c y f rom ag e o d e t i c p e r s p e c t i v e an d a p p e a r s t o b e a l s o j u s t i f i e d u n d e r i n t e r n a t i o n a lc u s t o m a r y l aw. The Commission r e c o g n i z e s t h a t t h e r e i s a n e s t a b l i s h e d u n i f o r mS t a t e p r a c t i c e w hich d e m o n s t r a t e a t h e u s e o f t h i s s u r f a c e f o r t h e d e t e r m i n a t i o no f t h e o u t e r l i m i t s o f t h e t e r r i t o r i a l s e a , t h e c o n t i g u o u s zo n e , t h e e x c l u s i v eeconomic zone a n d , mos t i m p o r t a n t l y , t h e c o n t i n e n t a l s h e l f when i t i s d e f i n e d b y

means o f a d i s t a n c e c r i t e r i o n up t o 200 M.

3 . 2 . 6 . The Cornmission ack n o wl ed g es t h e r e q u i r e m e n t s s t a t e d i n . a r t i c l e 76,p a r a g r a p h s 7 an d 9 , an d a r t i c l e 84, p a r a g r a p h s 1 a n d 2 , f o r t h e s p e c i f i c a t i o n o ft h e g e o d e t i c c o o r d i n a t e s o f t h e o u t e r l i m i t o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f .A r t i c l e 84, p a r a g r a p h 1 , h i g h l i g h t s i n p a r t i c u l a r t h e r e q u i r e m e n t t o s p e c i f y t h eg e o d e t i c datum u s e d , t o w hich t h e c o o r d i n a t e s o f t h e o u t e r l i m i t a r e r e f e r r e d .

3 . 2 . 7 . The Cornmission i s aware o f t h e s o v e r e i g n r i g h t o f e a c h S t a t e t o makes u b m i s s i o n s i n f u l f i l m e n t o f t h e above r e q u i r e m e n t s , s e l e c t i n g f o r t h i s p u r p o s ee i t h e r t h e g e o d e t i c r e f e r e n c e sys t em o f f i c i a l l y u s e d f o r i t s n a t i o n a l g e o d e t i cc o n t r o l o r n a u t i c a l c h a r t i n g a c t i v i t i e s , o r an y o t h e r i n t e r n a t i o n a l r e f e r e n c es y s t e m a d o p t e d b y t h e S t a t e . The Cornmission s h a l l u s e t h e g e o d e t i c r e f e r e n c e

s y s t e m used b y e a c h S t a t e i n t h e p r e p a r a t i o n o f i t s s u b m i s s i o n a s t h e b a s i s f o ra l l g e o d e t i c c o m p u t a t i o n s , a n a l y s e s an d r eco rnmenda t ions .

3 . 2 . 8 . I n t h e i n t e r e s t o f e n s u r i n g t h a t t h e i n t e r n a t i o n a l d i s s e m i n a t i o n o f a l lr e l e v a n t g e o d e t i c i n f o r m a t i o n r e l a t i n g t o t h e o u t e r l i m i t o f t h e c o n t i n e n t a ls h e l f i s c o n d u c t e d i n a manner r e a d i l y r e c o g n i z a b l e b y t h i r d S t a t e s , t h es u b m i t t i n g S t a t e ma y b e r e q u i r e d b y t h e Commission t o p r o v i d e :

/ ...


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C o o rd in a t e s o f t h e o u t e r l i m i t o f t h e c o n t i n e n t a l s h e l f i n anI n t e r n a t i o n a l Te r r e s t r i a l R e f e r e n c e Sy s t em (ITRS) a d o p t e d by t h eCommission

Tra n s fo rma t io n p a r a m e t e r s be tween t h e r e f e r e n c e sys tem u s e d i n t h es u b m i s s i o n and a n ITRS a d o p te d b y t h e Commiss ion an d

F u l l i n f o r m a t i o n r e l a t i n g t o t h e s c i e n t i f i c methodo logy emp l o y ed t od e t e r m i n e t h e s e t r a n s f o r m a t i o n p a r a m e t e r s .

3 . 2 . 9 . The Commission acknowledges t h e c o n v e rg e n c e o f two s e p a r a t e r e a l i z a t i o n so f an ITRS i n t o a s i n g l e i n t e r n a t i o n a l s t a n d a r d . On e o f t h e s e r e a l i z a t i o n s i srecommended b y t h e I n t e r n a t i o n a l Un i o n o f Geodesy a n d Geophys ics (IUGG) and t h eo t h e r b y t h e I n t e r n a t i o n a l H y d r o g r a p h i c O r g a n i z a t i o n .

3 . 2 . 1 0 . IUGG recommends t h e u s e o f t h e I n t e r n a t i o n a l Te r r e s t r i a l R e f e r e n c e

Sy s t em a c c o r d i n g t o R e s o l u t i o n No . 2 a d o p te d a t i t s 2 0 t h G e n e r a l Assembly h e l da t Vienna i n 1 9 9 1 . ITRS i s m o n i t o r e d b y t h e I n t e r n a t i o n a l E a r t h R o t a t i o nS e r v i c e ( IERS) . P r a c t i c a l r e a l i z a t i o n s o f ITRS a r e p r o d u c e d p e r i o d i c a l l y u n d e rt h e name o f I n t e r n a t i o n a l Te r r e s t r i a l R e f e r e n c e Frames (ITRF) ( e . g . , Bo u ch e re t a l . , 1 9 9 6 , 1 9 9 8 ) , wh i ch a r e d e f i n e d by means o f c o o r d i n a t e s a n d t h e i rv e l o c i t i e s f o r a number o f IERS s i t e s d i s t r i b u t e d wor ld

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