CESARE BECCARIA E AS SOMBRAS DO ILUMINISMO: .CESARE BECCARIA E AS SOMBRAS DO ILUMINISMO: DIREITO

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  • UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

    CENTRO DE CINCIAS JURDICAS

    CURSO DE PS-GRADUAO EM DIREITO

    PROGRAMA DE MESTRADO

    CESARE BECCARIA E AS SOMBRAS DO ILUMINISMO: DIREITO PENAL E ABSOLUTISMO ESCLARECIDO NA LOMBARDIA

    AUSTRACA.

    Dissertao apresentada junto ao Curso de Ps-Graduao em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, sob a Orientao do Professor Arno Dal Ri Jnior, como requisito para a obteno do Ttulo de Mestre em Direito.

    Mestrando: Alexsander Rodrigues de Castro. Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jnior.

    Florianpolis, abril de 2008.

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    Se os homens soubessem como so feitas as salsichas e as leis, no comeriam as primeiras e no obedeceriam as segundas. Otto von Bismarck

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    CESARE BECCARIA E AS SOMBRAS DO ILUMINISMO: DIREITO

    PENAL E ABSOLUTISMO ESCLARECIDO NA LOMBARDIA AUSTRACA.

    Esta dissertao foi julgada adequada para obteno do ttulo de Mestre em Direito e aprovada em sua forma final pela coordenao do Curso de Ps-Graduao em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, na rea de Teoria e Filosofia do Direito. Banca examinadora: Presidente: Professor Doutor Arno Dal Ri Jnior (UFSC) Membro: Professor Doutor Massimo Meccarelli (Universit degli studi di Macerata) Membro: Professora Doutora Giorgia Alessi (Universit degli studi di Napoli) Coordenador: Professor Doutor Antnio Carlos Wolkmer (UFSC) Florianpolis, abril de 2008

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    AGRADECIMENTOS

    Gostaria de agradecer a todos os colegas da minha turma (a turma 2006-2007) no curso de mestrado em direito da Universidade Federal de Santa Catarina pelo maravilhoso clima de companherismo que foi to importante para suportar estes dois anos de laborioso estudo. Agradeo tambm ao pessoal da secretaria da ps-graduao pelo auxlio e pela ateno que nunca faltaram. Agradeo a todos os colegas do Grupo de Pesquisas em Histria do Cultura Jurdica da UFSC pela cooperao intelectual que foi to fundamental para os destinos da minha pesquisa. Agradeo sobretudo ao colega e amigo Ricardo Sontag pelas inmeras e preciosssimas contribuies tericas que constriburam de forma decisiva para a pesquisa que agora apresento. Agradeo muitssimo aos grandes amigos que conheci nesse perodo de minha vida, especialmente Fernando Perazzolli, Nestor, Adam, Maurcio, Paulo Czar (capito caverna), Daniel, Adriano e Cristiano pelo divertidos momentos e pela inestimvel amizade que certamente ser para a vida toda. Agradeo ao Prof. Edmundo de Lima Arruda Jnior pela amizade, pelos momentos de divertimento, por tudo que me ensinou e pela oportunidade de ministrar com ele, por dois semestres consecutivos, a disciplina de Sociologia do Direito no curso de graduao da UFSC. Ringrazio anche Anna Fracchiolla, Anna Palma e Jos Nascimento, i miei tre insegnanti di italiano. Agradeo muitssimo aos professores Dr. Paolo Grossi, Dr. Paolo Cappelini, Dr. Pietro Costa e Dr. Federigo Bambi e a todos os funcionrios do Dipartimento di Giurisprudenza e da Biblioteca da Universit degli studi di Firenze pela ateno e pela calorosa receptividade em meu soggiorno fiorentino. Agradeo ao Lucas pela amizade, pela colaborao e pelas divertidas conversas na sala 313 do CCJ. Agradeo muitssimo ao Prof. Dr. Airton Cerqueira-Leite Seelaender pela amizade, pelas divertidas conversas que compartilhamos e pelas fudamentais lies de histria do direito que o tornaram praticamente um co-orientador informal da minha dissertao. Agradeo muitssimo ao meu orientador, o Prof. Dr. Arno Dal Ri Jnior, uma das pessoas mais iluminidas e luminosas que j conheci, pela amizade, pelos momentos de descontrao, por todas as oportunidades que me proporcionou, por tudo aquilo que me ensinou (no apenas em histria do direito) e pelos dois extraordinrios anos de trabalho que pudemos compartilhar nesse perodo de mestrado, que me levaram a uma enorme evoluo intelectual e cujos frutos j comeamos a colher e colheremos durante muitos anos ainda. Por fim, agradeo minha me.

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    RESUMO: O Iluminismo milans do Circulo do Caff desenvolveu-se em um contexto em que faltava, da parte da sociedade civil, qualquer iniciativa contundente em benefcio da causa da modernizao institucional. Ao contrrio, a Lombardia, naqueles anos, era palco de um potente programa reformista e modernizador levado a cabo dentro do projeto autocrtico do absolutismo habsbrgico. Dentro desse contexto a identificao dos jovens intelectuais com a causa da modernizao absolutista foi praticamente inevitvel. Os intelectuais iluministas da Societ dei Pugni so assim absorvidos dentro desse processo de modernizao conservadora e passam a integram os quadros funcionais submetidos coroa austraca e a seus representantes lombardos. Algumas conseqncias, desde logo, so importantes. A primeira, uma espcie de abertura de horizontes sofrida pela proposta absolutista, em funo da influncia daqueles intelectuais, essencial para se formar o fenmeno do absolutismo esclarecido. A segunda, o progressivo abandono das idias republicanas e democrticas que faziam parte do esprito original da filosofia das Luzes. As capacidades intelectuais dos jovens filsofos, ante ao abandono relativamente forado dos ideais humanistas que justificavam o projeto da modernidade, acaba levando a que a racionalidade iluminista por eles representada seja progressivamente reduzida ao seu mero aspecto instrumental e que fique, assim, disposio to-somente da lgica de acumulo do poder. Cesare Beccaria, graas publicao de Dei Delitti e delle Pene, transformou-se no iluminista italiano mais conhecido, tanto em sua poca quando nos correntes dias. Graas a ela, o partido dos philosophes da Frana, comandado por Voltaire, passou a acompanhar com curiosidade e ateno os progressos que fazia, em nome da razo, a cole de Milan. Sua obra at hoje louvada, por criminalistas de todo o mundo, como aquela que ajudou a fundar o direito penal moderno, instaurando na esfera criminal os princpios humanistas, fundados na idia iluminista de dignidade da pessoa humana. Mas esse momento to brilhante e luminoso do Iluminismo milans talvez guarde algo daquilo que levaria suas sombras a avolumarem-se cada vez mais at lev-lo a seu triste crepsculo dentro das entranhas do absolutismo habsbrgico. O papel exercido pela teoria utilitarista, voltada sobretudo para fornecer ao soberano os mtodos indicados para a subordinao da sociedade civil, mais ou menos como fazia a Cincia de Polcia e a Cameralstica, e o implcito desapreo pela autonomia do sujeito que ela implica eram as sombras que pairavam margem dos entusiasmados ideais republicanos de Dei Delitti e delle Pene. PALAVRAS-CHAVE: Beccaria; direito penal; absolutismo esclarecido; Iluminismo.

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    RIASSUNTO: Lilluminismo milanese del circolo del Caff si svilupp in un contesto nel quale mancava, da parte della societ civile, qualunque iniziativa contundente in beneficio della causa di modernizzazione istituzionale. Allcontrario, la Lombardia in quei anni fungeva da palcoscenico per un potente programma riformista e modernizzatore portato a capo dentro al progetto autocratico dellassolutismo asburgico. Dentro questo contesto lidentificazione dei giovani intellettuali con la causa della modernizzazione assolutista fu praticamente inevitabile. Gliintellettuali illuministi della Societ Dei Pugni sono cos assorbiti dentro questo processo di modernizzazione conservatore e passano a integrare i quadri funzionali sottomessi alla corona austriaca e ai suoi rappresentanti lombardi. Da questo momento in poi sono importanti alcune conseguenze. La prima una specie di apertura di orizzonti sofferta dalla proposta assolutista in funzione dellinfluenza di quei intellettuali, essenziale per formare il fenomeno assolutismo illuminato. La seconda il progressivo abbandono delle idee repubblicane e democratiche che facevano parte dello spirito originale della filosofia dei Lumi. Le capacit intellettuali dei giovani filosofi, dinanzi allabbandono relativamente forzato dagli ideali umanisti che giustificavano il progetto di modernit, porta la razionalit illuminista da loro rappresentata a essere progressivamente ridotta al suo mero aspetto strumentale e che stia, quindi, solamente a disposizione della logica di accumulo di potere. Cesare Beccaria, grazie alla pubblicazione di Dei Delitti delle Pene, si trasform nellilluminista italiano pi conosciuto, tanto nella sua epoca quanto nei giorni correnti. Grazie a essa il partito dei philosophes della Francia, comandato da Voltaire, pass ad accompagnare con curiosit ed attenzione i progressi lcole de Milan faceva in nome della ragione. Ancora oggi la sua opera lodata, dai criminalisti di tutto il mondo, come quella che aiut a fondare il diritto penale moderno, instaurando nella sfera criminale i principi umanisti fondati nellidea illuminista di dignit della persona umana. Ma questo momento brillante e luminoso dellilluminismo milanese forse custodisce qualcosa di quello che avrebbe portato le sue ombre a acquisire sempre pi volume fino a portarlo ad un triste crepuscolo dentro alle viscere dell assolutismo asburgico. Il ruolo esercitato dalla teoria utilitaristica, volta sopratutto a fornire al sovrano i metodi indicati per la subordinazione della societ civile, pi o meno come faceva la Scienza della Polizia e la Cameralistica, e limplicito disprezzo per lautonomia del soggetto che essa implica, erano le ombre che minacciavano il margine degli entusiasti ideali repubblicani Dei Delitti e delle Pene. PAROLE-CHIAVI: Beccaria; diritto penale; assolutismo illuminato; Illuminismo.

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    INTRODUO...................................................................................................................... 8

    PARTE 1 ABSOLUTISMO E ILUMINISMO ..............................