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Cesare Beccaria - Dos Delitos e Das Penas - 3º Edição - Ano 2006

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Text of Cesare Beccaria - Dos Delitos e Das Penas - 3º Edição - Ano 2006

  • CESARE BECCARIA3.a edio revista da traduo de

    J. CRETELLA JR. e AGNES CRETELLA

    DOSDELITOS

    E DASPENAS

    EDITORA I VI T REVISTA DOS TRIBUNAIS

  • iscido em 1738 e falecido em 1793, aos 55 anos, Cesre Bonesana, conhecido como o Marqus de Beccaria, o famoso autor do livro Dos Delitos e das Penas, escrito aos 26 anos de idade, livr que revolucionou o Direito Penal e o Direito Processual Penal.Natural de Milo, cursou Direito na Universidade de Padova. Tendo tido um conflito com o pai, que se opusera a seu casamento com Teresa de Blasco, foi preso e atirado de repente ao crcere, por influncia do genitor, contrrio unio dos jovens.Pode ento observar e sentir, na prpria carne, as agruras de uma priso de masmorra do sculo XVIII, assistindo de perto ao horror das torturas infligidas.A educao recebida dos jesutas, na infncia, foi contrabalanada, na juventude, pela leitura de Maquiavel, de Galileu, dos enciclopedistas e dos iluministas franceses.Voltaire, que Beccaria visitou em Genebra, Diderot, DAlembert, Montesquieu, que conheceu em Paris, modificaram-lhe o modo de pensar e, quando regressou Itlia, s no foi retaliado pelos inimigos e pela Inquisio por causa da proteo que lhe deu o Conde Firmiani, a quem prestara servios, quando este governou a Lombardia.Resistindo a todos os ataques, sobrevivendo a todas as perseguies, o pequeno grande livro de Beccaria foi consagrado pelas geraes posteriores, registrando, na cincia do direito penal,o teorema da proporcionalidade entre o delito cometido e a pena aplicada, como uma das grandes conquistas do moderno direito criminal.

    EDITORA nr?REVISTA DOS TRIBUNAIS

    ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR Tel.: 0800-702-2433

    www.rt.com.br

  • RT Textos Fundamentais 1

    Dos delitos e das penas

  • RT Textos Fundamentais 1

    1. D os delitos e das penas. C esare B eccaria . Traduo de J. C retella jr. e Agnes C retella. 3 . ed. rev. da traduo. So Paulo: RT, 2 0 0 6 .

    Obras publicadas nesta Srie2. O prncipe: com as notas de Napoleo Bonaparte. Niccol Machiavelli. Traduo de J.

    Cretella Jr. e Agnes Cretella. 4. ed. rev. da traduo. So Paulo: RT, 2006.3. A luta pelo direito. Rudolf von lhering. Traduo de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 3.

    ed. rev. da traduo. So Raulo: RT, 2003.4. Insttutas do Imperador justiniano. Traduo de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. So

    Paulo: RT, 2000.5. Teoria pura do direito: introduo problemtica cientfica do direito. Hans Kelsen.

    Traduo de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. 3. ed. rev. da traduo. So Paulo: RT, 2003.

    6. Do contrato social. J. J. Rousseau. Traduo de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. So Paulo: RT, 2002.

    7. A cidade antiga: estudo sobre o culto, o direito e as instituies da Grcia e de Roma.Fustel de Coulanges. Traduo de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. So Paulo: RT, 2003.

    8. Discurso sobre a servido voluntria. tienne de Ia Botie. Traduo de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. So Paulo: RT, 2003.

    9. Institutas do Jurisconsulto Caio. Caius. Traduo de J. Cretella Jr. e Agnes Cretella. SoPaulo: RT, 2004.

    10. Curso de direito administrativo comparado. Jean Rivero. Traduo de J. Cretella Jr. 2. ed. rev. da traduo. So Paulo: RT, 2004.

    Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) (Cmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)

    Beccaria, Cesare Bonesana, Marchesi di, 1 738-1 794.Dos delitos e das penas t Cesare Beccaria ; traduo de J- Cretella Jr. e Agnes

    Cretella. - 3. ed. rev. - So Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2006. - (RT Textos fundamentais; 1).

    Ttulo original: Dei delitti e delle pene ISBN 85-203-2914-4

    1. Crimes e criminosos 2. Direito Penal 3. Pena de morte 4. Penas (Direito penal) 5. Tortura I. Ttulo.

    06-5004 CDU-343

    ndices para catlogo sistemtico: 1. Direito penal 343

  • 3 . a e d i o re v is ta

    d a t r a d u o d e

    J. C retella Jr . e

    A gnes C retella

    EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS

  • RT Textos Fundamentais 1

    Dos Delitos e das Penas

    "Csare ^ tra

    3 . a edio revista da traduo de J. C r e t e l l a Jr. e A g n e s C r e t e l l a

    Texto original bsico: Dei Deiitti e delle Pene, de Cesare Beccaria, UTET, Unione Tipogrfico Editrice Torinese (Milo - Roma - Npoles), nuova ristampa, 1911, em XLVII.

    7.a edio - 1996 ; 2.a edio - 1997 .

    desta edio {2006]

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    Impresso no Brasil [07-2006]

    Universitrio (complementar)

    Revisado em 0 2 4 4 9[06-2006]

    ISBN 8 5 -2 0 3 -2 9 1 4 -4 - Volume ISBN 8 5 -2 0 3 -2 8 6 9 -5 - Srie

  • S u m r i o

    Cesare Beccaria................................................................................................................... 9

    Nota dos tradutores............................................................................................................ 11

    Dos Delitos e das PenasA quem ler............................................................................................................................. 13Introduo............................................................................................................................. 19

    I Origem das penas.......................................................................................... 21

    II Direito de punir............................................................................................ 22

    III Conseqncias............................................................................................... 24

    IV Interpretaes das leis................................................................................ 26

    V Obscuridade das leis................................................................................... 29

    VI Proporo entre os delitos e as penas................................................... 31

    VII Erros na medida das penas........................................................................ 34

    VIII Diviso dos delitos........................................................................................ 36

    IX Da honra.......................................................................................................... 38

    X Dos duelos...................................................................................................... 40

    XI Da tranqilidade pblica.......................................................................... 41

    XII Finalidades da pena..................................................................................... 43

    XIII Das testemunhas........................................................................................... 44

    XIV Indcios e formas de julgamento............................................................. 46

    XV Acusaes secretas...................................................................................... 48

    XVI Da tortura......................................................................................................... 50

    XVII Do fisco............................................................................................................ 56

    XVIII Dos juramentos............................................................................................... 58

    XIX Rapidez da pena.............................................................................................. 59

    XX Violncias................................................... ...................................................... .61

    XXI Penas aplicadas aos nobres......................................................................... 62

    XXII Furtos................................................................................................................. 64

  • 8 Dos D e l i t o s e d a s P e n a s

    XXIII Infmia............................................................................................................... 65

    XXIV Os ociosos........................................................................................................ 67

    XXV Banimento e confisco.................................................................................... 68

    XXVI Do esprito de famlia.................................................................................... 69

    XXVII Brandura das penas........................................................................................ 72

    XXVIII Da pena de morte........................................................................................... 74

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