Caso Faber Castell

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EMREVISTAN 9 janeiro 2006

S O C I A L

A IDADE DA PEDRACrianas trabalham em minas de talco em Ouro Preto. Multinacionais compram o produto de empresas clandestinas.

ISSN 1678 -152 x

CONSELHO DIRETOR PRESIDENTE - Kjeld A. Jakobsen CUT - Joo Vaccari Neto CUT - Rosane da Silva CUT - Artur Henrique da S. Santos CUT - Maria Ednalva B. de Lima CUT - Jos Celestino Loureno CUT - Antonio Carlos Spis CUT - Gilda Almeida Dieese - Mara Luzia Feltes Dieese - Wagner Firmino Santana Unitrabalho - Francisco Mazzeu Unitrabalho - Silvia Arajo Cedec - Maria Ins Barreto Cedec - Tullo Vigevani DIRETORIA EXECUTIVA Kjeld A. Jakobsen - presidente Arthur Henrique dos Santos Ari Aloraldo do Nascimento - tesoureiro Carlos Roberto Horta Clemente Ganz Lcio Maria Ednalva B. de Lima Maria Ins Barreto SUPERVISO TCNICA Amarildo Dudu Bolito - Supervisor Institucional Joo Paulo Cndia Veiga - Supervisor Tcnico Marques Casara - Supervisor de Comunicao SEDE NACIONAL Rua So Bento, 365 - 18 andar Centro - So Paulo SP Fone: (11) 3105-0884 Fax: (11) 3107-0538. Sp@observatoriosocial.org.brS O C I A L

EMREVISTAEDITORES Dauro Veras (SC-00471-JP) e Marques Casara (RJ 19126) REDAO Dauro Veras (SC-00471-JP) Marques Casara (RJ 19126) Sandra Werle (SC-00515-JP) Alexandre de Freitas Barbosa Fernanda Martinez Colaborao: Clvis Scherer e Marco Sayo Magri FOTOGRAFIA Srgio Vignes, Ana Iervolino, Dauro Veras, Fernanda Martinez, Mrcio Furtado, Odilon Faccio, Rosane Lima, Tatiana Cardeal EDITORAO DE FOTOGRAFIA Ana Iervolino PROJETO GRFICO Maria Jos H.Coelho (Mtb 930Pr) EDITORAO ELETRNICA PRIMEIROplano www.primeiroplano.org.br Janeiro 2006 - N 9 So Paulo - SP - Brasil 4.000 exemplares Grfica BANGRAFISSN 1678 -152 x

Toda criana ser beneficiada por esses direitos, sem nenhuma discriminao por raa, cor, sexo, lngua, religio, pas de origem, classe social ou riqueza. Toda e qualquer criana do mundo deve ter seus direitos respeitados!Princpio 1 da Declarao dos Direitos da Criana (ONU)

Desenho de Jlia Pttker da Silva, 11 anos. Erechim - RS

PG4A IDADE DA PEDRA

PG50NO MUNDO, milhes tm a infncia perdida

PG28A MA DA DISCRDIA

PG52AS CRIANAS invisveis da Amrica Latina

PG33ENTREVISTA - Alice Nair Feiber Snego BornerProcuradora do Ministrio Pblico do Trabalho

PG56BRASIL - Infncia violentada

PG58NO PAPEL, um pas onde as crianas no devem trabalhar

PG34FORMAO PROFISSIONAL - A regulamentao da Lei do Aprendiz

PG64ARTIGO - Gilka GirardelloProfessora da UFSC e coordenadora do Ncleo de Estudos Infncia, Comunicao e Arte.

PG36ENTREVISTA - Caio MagriAssessor de polticas pblicas do Instituto Ethos

PG38PROGRAMAS SOCIAIS - Governo integra Peti ao Bolsa Famlia

PG66TERMO DE REFERNCIA - Observatrio Social trabalha pela erradicao do trabalho infantil

PG41ENTREVISTA - Isa Maria de Oliveira Secretria executiva do Frum Nacional de Preveno e Erradicao do Trabalho Infantil (FNPETI)

PG68RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL Observatrio realiza oficinas com dirigentes sindicais

PG69AMRICA LATINA - Estudo indito sobre a Unilever

PG44ENTREVISTA - Maria Izabel da Silva Representante da CUT no Conselho Nacional dos Direitos da Criana e do Adolescente (Conanda)

PG70PESQUISA E AO SINDICAL - Investimento estrangeiro em debate

PG47FISCALIZAO - Nova estrutura preocupa organizaes

PG72ALMANAQUE

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EM REVISTA E

Em 2005 o governo brasileiro anunciou na Conferncia Anual da Organizao Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, sua disposio em firmar com empresrios e sindicatos o Pacto do Setor Mineral Brasileiro pela Preveno e Erradicao do Trabalho de Crianas e Adolescentes na Minerao Rudimentar e Informal. Assinariam o documento sete ministrios que poderiam contribuir para os objetivos do pacto e uma dezena de organizaes sindicais e empresariais ligadas minerao, dentre elas o Instituto Brasileiro de Minerao (IBRAM), comisso de frente das grandes corporaes mineradoras que atuam no Brasil. Apesar das reivindicaes sindicais e do empenho do Departamento Nacional de Produo Mineral (DNPM), rgo do Ministrio das Minas e Energia que regula a concesso de lavras, o Pacto no foi assinado at o momento. Ao que tudo indica, certos lobbies que atuam na minerao dificultaram o processo, pois no lhes interessa a existncia de um rgo regulador forte, mesmo sendo o trabalho infantil neste setor um dos mais insalubres e perigosos. A poltica de Estado Mnimo e a reforma administrativa implementada no Brasil ao longo da dcada de 1990 sucatearam o DNPM e reduziram sobremaneira sua capacidade de fiscalizao. Em Minas Gerais, por exemplo, no chega a meia dzia o nmero de fiscais para identificar e reprimir prticas abusivas nas lavras. As mineradoras pintam e bordam no interior do estado, pois mais fcil achar um eldorado mineral que receber a visita de um fiscal. A reportagem principal desta edio revela como atuam empresas mineradoras e processadoras de talco. Mostra como elas usam crianas em jazidas irregulares e como este trabalho entra na cadeia produtiva de gigantes empresariais. A assinatura do pacto, por si s, no resolver o problema, evidente. Mas ser uma ferramenta importante nas mos da sociedade para reivindicar respeito aos direitos humanos das crianas que morrem de doenas e acidentes de trabalho, quando deveriam estar brincando e estudando.

Conselho Editorial

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CenrioNas minas de talco da cidade histrica de Ouro Preto, cinco anos a idade em que as crianas comeam a carregar pedras e respirar a poeira letal que as condenar a morte pela falncia dos pulmes. Multinacionais compram o minrio de empresas que operam na clandestinidade. O talco usado na fabricao de tinta, lpis escolares, artigos de borracha, cermica e cosmticos.Distrito de Mata dos Palmitos, Ouro Preto, Minas Gerais. Daqui sai a matria-prima usada na fabricao de dezenas de produtos que levam talco em sua composio. A extrao do minrio usa mo-de-obra infantil, prtica criminosa, pois fere o Estatuto da Criana e do Adolescente e diversas normas internacionais ratificadas pelo Brasil. A prtica tambm bate de frente com princpio elementar da responsabilidade social empresarial, que no admite trabalho infantil em qualquer uma das etapas da cadeia produtiva de uma mercadoria.

A idade da pedraMarques Casara e Srgio Vignes (fotos), de Ouro Preto

Menino carrega bloco de talco na jazida das empresas Minas Serpentinito e Minas Talco

As crianas so submetidas a situaes de esforo extremo e de alto impacto sobre a sade, a ponto de comprometer a expectativa de vida de toda uma populao. Morrem mais cedo, invariavelmente contaminadas pela poeira txica proveniente do manejo da rocha sem equipamento de proteo.

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Personagens principais Crianas trabalhadoras: carregam pedras e respiram poeira mortal; Minas Talco e Minas Serpentinito: empresas que exploram clandestinamente a jazida de talco. Beneficirias diretas do trabalho infantil; Basf, Faber Castell e ICI: gigantes industriais, compram talco das empresas que exploram mo-deobra infantil; Artesos: condenados pela doena incurvel causada pelo manejo das rochas sem equipamento de proteo; Mos de Minas: Uma das maiores ONGs do Brasil. Prega a defesa dos direitos humanos, mas vende produtos fabricados mediante explorao do trabalho infantil; OPPS: maior exportador brasileiro de pedra-sabo; usa trabalho infantil em obra de infra-estrutura.

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Captulo 1 A esttuaDe braos abertos sobre a Baa da Guanabara, a gigantesca esttua do Cristo Redentor a paisagem brasileira mais conhecida no mundo, visitada anualmente por 600 mil turistas que chegam em vans ou pelo bondinho que corta o Parque Nacional da Tijuca, floresta Atlntica exuberante, inteiramente plantada por mos humanas no sculo XIX, a mando de D. Pedro II. O visitante fica invariavelmente gratificado e leva para casa imagens de uma beleza estonteante. Nenhum outro lugar mais identificado ao Brasil quanto este cenrio emoldurado pelo Cristo, pela Baa da Guanabara e pela faixa de edifcios que forma a Zona Sul do Rio de Janeiro, cidade smbolo da beleza, da ginga e da brutal violncia social que marca o Brasil de Norte a Sul. Construdo em rocha esteatita, tambm chamada pedra-sabo ou minrio de talco, o Cristo Redentor foi inaugurado em uma ao espetacular na noite de 12 de outubro de 1931. Guglielmo Marconi, gnio inventor do rdio e de outras maravilhas, acionou da Itlia o comando que em 120 segundos cruzou o Atlntico e ps para

funcionar pela primeira vez os refletores que iluminaram o monumento. A experincia, de altssima complexidade tecnolgica nos anos 30, segundo reportagem do Dirio da Noite traduziu o milagre de Marconi em todo o seu esplendor quando o Cristo, com suas mos imensas de perdo e de ternura, fulge no topo da montanha, inundado de caridade boreal. De l at aqui, talvez 30 milhes de pessoas tenham visitado o lugar. Com o tempo, a poluio e as intempries cobraram seu preo e o Cristo teve que ser inteiramente restaurado em 1990. O servio ficou muito bom. Foi realizado pela empresa que mais entende de pedra-sabo no pas, a OPPS, maior exportadora deste minrio para o mercado europeu e

norte-americano e que explora jazidas localizadas na cidade histrica de Ouro Preto, outra referncia do turismo brasileiro. Quem visita o Cristo no sabe; quem visita as igrejas barrocas de Ouro Preto tambm no sabe, mas na jazida de onde aflora a pedra-sabo usada na restaurao do Redentor praticada uma das mais degradantes e abominveis formas de trabalho que se tem notcia: crianas desde os cinco anos de idade so usadas como cargueiros humanos para levar pedras de um lado para o outro. O corao da jazida est bem debaixo de um ajuntamento de casas conhecido como Mata dos Palmitos, um lugarejo miservel e esquecido, de onde sai o minrio indispensvel no apenas para construir esttuas, mas para fabricar cermica de nave