O Que SoDebnturesJulho/2008ls debentures saotitulos que se
austam perfeltamente as necessldades de captaao das empresas.Graas
a sua nexlbllldade, transformaram-se no mals lmportante lnstrumento
de obtenao de recursos das companhlas brasllelras.Para apresentar
as prlnclpals caracteristlcas desse mercado, a AND|MAe a A8PASCA
mantem permanentemente atuallzado este gula sobre debntures, com
uma abordagem slmples e acessivel para aqueles que deseam conhecer
malssobre o assunto.A2O que sao debentures!Sao valores moblllarlos
representatlvos de divlda de medlo e longo prazos que asseguram a
seus detentores (debenturlstas) dlrelto de credlto contra a
companhla emlssora.Ouem pode emltlr debentures!A captaao de
recursos no mercado de capltals, vla emlssao de debentures, pode
ser felta por Socledade por Aes (S.A.), de capltal fechado ou
aberto. Lntretanto, somente as companhlas abertas, com reglstro na
CvM - Comlssao de valores Moblllarlos, podem efetuar emlsses
publlcas de debentures.Como a companhla paga pelos recursos obtldos
na emlssao!A posslbllldade de a emlssora determlnar o nuxo de
amortlzaes e as formas de remuneraao dos titulos e o prlnclpal
atratlvo das debentures. Lssa nexlbllldade permlte que as parcelas
de amortlzaao e as condles de 1233remuneraao se austem ao nuxo de
calxa da companhla, ao proeto que a emlssao esta nanclando - se for
o caso - e as condles de mercado no momento da emlssao. O que e uma
escrltura de emlssao!L o documento em que estao descrltas as
condles sob as quals a debenture sera emltlda, tals como dlreltos
conferldos pelos titulos, deveres da emlssora, montante da emlssao
e quantldade de titulos, datas de emlssao e venclmento, condles de
amortlzaao e remuneraao, uros, premlo etc. Oual o prazo de resgate
de uma debenture!As debentures sao papels de medlo e longo prazos.
A data de resgate de cada titulo deve estar denlda na escrltura de
emlssao. A companhla pode, alnda, emltlr titulos sem venclmento,
tambem conhecldos como debentures perpetuas.454O que sao debentures
conversivels!Sao aquelas que podem ser trocadas por aes da
companhla emlssora. As debentures conversivels - e tambem as
nao-conversivels - podem contemplar clausulas de permutabllldade
por outros atlvos ou por aes de emlssao de tercelros que nao a
emlssora. As condles de converslbllldade, bem como as de
permutabllldade, devem estar descrltas na escrltura de emlssao.Oual
a dlferena entre debenture nomlnatlva e escrltural!A debenture
nomlnatlva e aquela cuos reglstro e controle das transferenclas sao
reallzados pela companhla emlssora no Llvro de Peglstro de
Debentures Nomlnatlvas. A escrltural, por sua vez, e aquela cuas
custodla e escrlturaao sao feltas por lnstltulao nancelra
autorlzada pela CvM para prestar tals servlos. 675Ouals sao as
especles de debentures!As especles de garantlas poderao ser
constltuidas cumulatlvamente. Lm funao do tlpo de garantla
ofereclda ou da ausencla de garantla, as debentures sao asslm
classlcadas:Com garantia real: Garantldas por bens lntegrantes do
atlvo da companhla emlssora, ou de tercelros, sob a forma de
hlpoteca, penhor ou antlcrese:Com garantia futuante: Asseguram
prlvlleglo geral sobre o atlvo da emlssora, em caso de falencla. Os
bens obeto da garantla nutuante nao cam vlnculados a emlssao, o que
posslblllta a emlssora dlspor desses bens sem a prevla autorlzaao
dos debenturlstas:Quirografria ou sem preferncia: Nao oferecem
prlvlleglo algum sobre o atlvo da emlssora, concorrendo em
lgualdade de condles com os demals credores qulrografarlos, em caso
de falencla da companhla: eSubordinada: Na hlpotese de llquldaao da
companhla, oferecem preferencla de pagamento tao-somente sobre o
credlto de seus aclonlstas.86Oual a dlferena entre emlssao publlca
e prlvada!A prlmelra e dlreclonada ao publlco lnvestldor em geral,
felta por companhla aberta, sob reglstro na CvM. 1a a emlssao
prlvada e voltada a um grupo restrlto de lnvestldores, nao sendo
necessarlo o reglstro na Comlssao.Como transcorre um processo de
emlssao publlca de debentures!A emlssao de debentures e decldlda em
assemblela geral de aclonlstas ou em reunlao do conselho de
admlnlstraao da emlssora, ambos com poderes para estabelecer todas
as condles da emlssao. A companhla deve escolher uma lnstltulao
nancelra (banco de lnvestlmento ou multlplo, corretora ou
dlstrlbuldora de titulos e valores moblllarlos) para estruturar e
coordenar todo o processo de emlssao. Lssa lnstltulao, denomlnada
coordenador lider, sera responsavel pela modelagem 9107da operaao:
transformaao da empresa em Socledade por Aes e obtenao de reglstro
de companhla aberta, caso sea necessarlo: preparaao da documentaao
e reglstro da emlssao publlca na CvM: formaao do consorclo de
dlstrlbulao: apresentaes (road shows): apuraao de bookbuilding, se
for o caso: e colocaao dos titulos aos lnvestldores. O coordenador
e responsavel, alnda, pela reallzaao de uma dlllgencla (due
diligence process) sobre as lnformaes da emlssora que serao
dlstrlbuidas ao publlco lnvestldor e utlllzadas para a elaboraao do
prospecto de emlssao.Oual a nalldade do prospecto de emlssao!Lsse
documento, obrlgatorlo nas emlsses publlcas, consollda todas as
lnformaes relevantes sobre a emlssora, permltlndo aos potenclals
lnvestldores uma correta avallaao da sltuaao da companhla e das
condles gerals da emlssao.118O que e rating de uma emlssao de
debentures!O rating e uma classlcaao efetuada por empresa
especlallzada lndependente (agencla de rating) que renete sua
avallaao sobre o grau de rlsco envolvldo em determlnado lnstrumento
de divlda. No caso de uma emlssao de debentures, avalla a
probabllldade de a companhla emlssora nao honrar os compromlssos
nancelros assumldos na escrltura de emlssao (rlsco de default).O
que ebookbuilding!L um mecanlsmo de consulta prevla ao mercado para
denlao da remuneraao das debentures ou do aglo/desaglo no preo de
subscrlao, tendo em vlsta a quantldade de debentures, para
dlferentes nivels de taxa, que cada lnvestldor tem dlsposlao de
adqulrlr.12139O que e underwriting!L a operaao de dlstrlbulao
prlmarla de debentures, ou sea, a prlmelra venda dos titulos apos a
sua emlssao. Tal processo e conduzldo por lnstltulao nancelra
contratada pela emlssora, denomlnadacoordenador lider, e pode
contar com a partlclpaao de outras lnstltules lntermedlarlas (pool
de colocaao).Oual a dlferena entre mercado prlmarlo e secundarlo de
debentures!Lntende-se como mercado prlmarlo aquele em que os
titulos sao ofertados pela prlmelra vez pela companhla emlssora,
atraves do pool de colocaao, obtendo asslm recursos para suprlr
suas necessldades nancelras. O mercado secundarlo e aquele em que
sao efetuadas as operaes de compra e venda de debentures pelos
lnvestldores.1415l0Onde sao negocladas as debentures no mercado
secundarlo!Atualmente, a forma mals comum e no mercado de balcao
organlzado - slstemas de negoclaao de titulos supervlslonados por
entldade auto-reguladora, devldamente autorlzada pelo 8anco Central
e pela CvM. No caso das debentures, o prlnclpal e o SND Slstema
Naclonal de Debentures, admlnlstrado pela Cetlp S.A. 8alcao
Organlzado de Atlvos e Derlvatlvos. Nesse caso, os lnvestldores
lnteressados em adqulrlr os papels devem procurar uma lnstltulao
nancelra autorlzada a operar nesse mercado. As debentures tambem
podem ser negocladas em slstemas eletrnlcos,a exemplodo que ocorre
no CLT|PNet.16llPor que as debentures devem ser reglstradas em
slstemas eletrnlcos!Na realldade, nao ha lmposlao legal com relaao
ao reglstro das debentures nesses amblentes.O que ha sao normas que
exlgem que as lnstltules nancelras ou lnvestldores lnstltuclonals -
prlnclpals lnvestldores em debentures - somente possam adqulrlr
titulos devldamente reglstrados em slstemas de custodla autorlzados
pelo 8anco Central e pela CvM.O que e repactuaao!L um mecanlsmo
utlllzado pelas companhlas emlssoras de debentures - quando
prevlsto na escrltura de emlssao - paraadequar seus titulos,
perlodlcamente, as condles vlgentes no mercado. Na repactuaao, a
emlssora esta obrlgada a recomprar os titulos dos debenturlstas que
nao aceltarem as novas condles propostas.1718l2O que e uma
assemblela de debenturlstas!L o forum em que se reunem os
debenturlstas para dlscutlr e dellberar sobre assuntos relatlvos a
emlssao, como, por exemplo, alteraes propostas nas caracteristlcas
da debenture. As assemblelas podem ser convocadas pela companhla
emlssora, pelo agente duclarlo, pela CvM ou pelos proprlos
debenturlstas.Oual a funao do agente duclarlo!O agente duclarlo e o
representante legal da comunhao de lnteresses dos debenturlstas,
protegendo seus dlreltos unto a emlssora. Sua presena e obrlgatorla
nas emlsses publlcas. 1920l3O que e e como se calcula o Preo
Unltarlo da Curva (PU) de uma debenture!O Preo Unltarlo da Curva
(PU) e o valor da debenture em determlnada data, expresso em moeda
naclonal corrente. Seu calculo e efetuado atuallzando-se o preo de
emlssao do titulo conforme as condles descrltas na escrltura de
emlssao. Com o obetlvo de padronlzar a metodologla de calculo, o
Comlte de valores Moblllarlos da AND|MA elaborou o Trabalho de
Orientao de Textos paraClculos de Debntures, denlndo crlterlos para
calculos de atuallzaao e remuneraao dos atlvos.O que sao cedulas de
debentures!Sao titulos que posslbllltam ao seu emltente obter
recursos tendo como garantla o penhor de debentures emltldas por
outras companhlas. Lsse lnstrumento permlte que uma lnstltulao
nancelra subscreva debentures de algumas empresas e, em segulda,
emlta cedulas para obter recursos.2122l4Por que e lmportante as
empresas buscarem a utlllzaao de clausulas padronlzadas de calculo
para as debentures!Com a padronlzaao, as empresas emlssoras
facllltam os calculos dos pagamentos de uros, premlo, amortlzaao
etc., unlcando o entendlmento a todas as partes envolvldas, e
vlablllzam o calculo automatlco no SND e a dlvulgaao dlarla das
curvas de seus papels no slte de debentures da AND|MA.O que sao
debentures slmpllcadas!Sao debentures cuas clausulas contemplam
avanos no campo da slmpllcaao e da padronlzaao. Crladas no amblto
da auto-regulaao, as debentures slmpllcadas estao baseadas no
modelodeescrlturaelaborado pela AND|MA e AN8|D, e tem como obetlvo
2324l5facllltar a adesao de mals companhlas emlssoras ao mercado de
capltals brasllelro:atralr um numero malor de lnvestldores:e,
consequentemente, aumentar a llquldez das negoclaes secundarlas
desses titulos.O que e securltlzaao vla emlssao de debentures!L uma
operaao medlante a qual um nuxo de receblmentos futuros -
recebivels lmoblllarlos ou de credlto, por exemplo -e anteclpado
atraves da emlssao de debentures.Os proprlos receblmentos sao
oferecldos pela companhla como garantla dos titulos.25l6Ouals os
prlnclpals normatlvos que se apllcam ao mercado de debentures! A
Lel n 6.404/76, modlcada pelas Lels nos 9.457/97 e l0.303/0l, e o
prlnclpal normatlvo referente as emlsses de debentures. Alguns
normatlvos do 8anco Central e lnstrues da CvM complementam essa
regulamentaao. Destaque para a |nstruao CvM n 400 que regulamenta
as regras sobre reglstro das ofertas publlcas de dlstrlbulao
prlmarla e secundarla de valores moblllarlos. Para consultar a
leglslaao completa e outras lnformaes sobre esse mercado, acesseo
site www.debentures.com.br.26ANDIMA - Associao Nacional das
Instituies do Mercado Financeiro representabancos, corretoras,
distribuidoras de ttulos e valores mobilirios e administradoras de
recursos de terceiros. AABRASCA - Associao Brasileira das
Companhias Abertas uma entidade civil, sem fns lucrativos, criada
em 1971 para defender a ampliao e o aprimoramento do mercado de
capitais como fonte de fnanciamento para as empresas brasileiras de
capital aberto, fechado ou que desejam abrir seu capital. ARio de
Janeiro Av. Chile, 230 - 13 andar - Centro Telefone (21)
3814-3800.So Paulo Av. das Naes Unidas, 8501/11/Conj. A - Pinheiros
Telefone (11) 3115-1313.So Paulo Rua Boa Vista, 63 - 8 andar -
Centro Telefax (11) 3107-5557Rio de Janeiro Rua da Conceio, 105 -
sala 1.301 - Centro Telefone (21) 2233-3656www.abrasca.org.br
