Carta Progama Chapa Roda Viva

7/27/2019 Carta Progama Chapa Roda Viva

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Carta Programa Gesto CAAJA 2013/2014

Lassa Shimabucoro Furilli(Jump- Turma V)- Presidente

Joo Pedro Costa Torbio (Toba- Turma V)- Vice Presidente

Bruna Santiago Franchini (Furo- Turma VI)- 1 Secretria

Ingrid Foltz Hanser (Caralha- Turma IV)- 2 Secretria

Otvio Miguel Carvalho (Tat- Turma IV)- 1 Tesoureiro

Vincius Ehrhardt Julio Drago (Bauboa- Turma V)- 2 Tesoureiro


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Como Surgimos?

Esta chapa surgiu no seio de um conflito envolvendo as funes que um Centro Aca-dmico deve executar alm daquilo que se executa. Mais do que isso, surgimos da necessi-dade de se repensar nossa finalidade essencial, ou seja, nosso escopo como um rgo polti-co e representativo do corpo discente da FDRP.

Nascido h pouco, o CAAJA foi ganhando forma com o passar dos anos e lanandosuas bases, e hoje se encontra entre os Centros Acadmicos mais atuantes do campus daUSP em Ribeiro Preto. Permeando a fase de construo da FDRP, o CAAJA se preocupouem suprir as necessidades da faculdade. Por ser uma instituio muito nova, entra agora,com as prximas gestes, no perodo de sua consolidao perodo que suscita a necessi-dade de muitas mudanas, com as novas turmas ingressantes e a sada das pioneiras; e estachapa pretende dar nfase a essa transformao. J que toda transformao gradual, oCentro Acadmico deve caminhar sempre em busca de aperfeioamento e novas formas de

atuao, construindo, assim, sua identidade, como as outras instituies da nova academia.

Em nossa articulao, levantaram-se questes como: qual o papel do Centro Acad-mico? Quais so as atuais necessidades da faculdade? O que precisa ser consolidado, trans-formado, melhorado; e o que no deve ser repetido? Como poderemos agir para sermosmais representativos? Como alcanaremos maior engajamento para atingir a politizao?Como poderemos cumprir nosso papel no s como um Centro Acadmico, mas como estu-dantes de Direito da Universidade mais prestigiada do pas?

Com esses questionamentos, elaboramos nossas propostas e escrevemos esta cartaprograma.

Comeamos constatando os entraves aos projetos propostos pelas gestes passadasdentro do Centro Acadmico, doravante CA. Constatamos que o CA pensado em nossafaculdade como algo fechado ou ento como um promotor de eventos devido falta depublicidade efetiva e de transparncia das aes, alm de uma srie de outros fatores queextrapolam as aes do Centro Acadmico. Constatamos que o CA trouxe para si muitasfunes, muitas propostas, muitos eventos de teores diferentes, tentando representar atotalidade dos alunos, e que isso impediu o aprofundamento em projetos mais complexos,alm de ter impedido um posicionamento poltico efetivo. Constatamos que h pouco di-logo entre as instituies, os representantes discentes e o corpo discente. Constatamos que

h uma bolha elitista e acadmica que envolve a USP de Ribeiro Preto, mais ainda a nossafaculdade, e que h contato insuficiente com a cidade e a sociedade ribeiro-pretanas.Constatamos que os transferidos no possuem ainda representao efetiva e precisam demaior ateno s suas demandas, j que, at ento, tm sido tratados com displicncia.Constatamos que h problemas estruturais relacionados ao estatuto do CA que atravancamo funcionamento da instituio.

Nossas PropostasConsiderando tudo isso, pontuamos quais so, para ns, as principais reas de atua-

o nas quais o CA necessita empenhar-se e nos comprometemos com elas:


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1. Maior interao com os alunos, no sentido de tornar o Centro Acadmi-co mais atrativo e representativo de suas reivindicaes, j que os dis-centes no veem no Centro Acadmico um rgo poltico passvel de po-tencializar suas aspiraes polticas, executar projetos ou suscitar deba-

tes de seu interesse;

2. Participar das discusses acerca do Projeto Poltico Pedaggico, salien-tando sua extrema importncia e acompanhando suas audincias pbli-cas; e reivindicar espaos deliberativos efetivos para externalizar as de-mandas dos discentes;

3. Reivindicar reunies abertas da Congregao ao lado dos representantesdiscentes, preconizando pela transparncia e publicidade;

4. Participar da semana de recepo aos calouros e transferidos (de todasas chamadas), lutando por prticas de trotes no abusivos, inclusive coma organizao de um trote solidrio;

5. Propor maior atuao poltica e social dos alunos por meio de interven-es, conscientizando-os de sua condio de futuros juristas, detentoresde instrumentos efetivos de mudana na sociedade em que esto inseri-dos;

6. Estruturar e apoiar uma comisso que colocar em prtica a criao deum Cursinho Popular na FDRP, totalmente gratuito, ampliando as ativi-dades de extenso;

7. Potencializar a sala do CA, transformando-a em um local mais atrativo eaberto a todos os discentes, inspirando o sentimento de que aquele es-pao de todos os alunos, no vinculado apenas ao uso da gesto ou dehorrios especficos de funcionamento, at devido falta imediata deum Centro de Vivncia;

8. Propor aes efetivas para maior democratizao da USP, como eleiesdiretas para reitor, lutando pela reformulao da estrutura arcaica emque se encontra a Universidade de So Paulo em conjunto com o Movi-mento Estudantil;

9. Lutar pela implantao de um curso noturno em nossa faculdade, o queproporcionaria potencial renovao do perfil do egresso alm de ampli-ao da possibilidade de ingresso no ensino superior pela populao,sem olvidar, tambm, do oferecimento de um instrumento de auxlio

aos alunos que possuem disciplinas dos anos em que no esto regular-mente matriculados a serem cursadas;


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10.Suprir o vcuo de representatividade em relao aos transferidos, vistoque, com o aumento do nmero de ingressantes, torna-se cada vez maisevidente a necessidade de representao de suas demandas, uma vezque no possuem representante discente especfico, e no existe, ainda,

uma articulao que promova de forma conjunta e organizada o enfren-tamento de seus problemas;

11.Participar das reunies acerca da construo do novo bloco da FDRP edivulgar suas pautas, dando grande destaque s necessidades dos alu-nos, dos professores e dos funcionrios, abrindo espao para delibera-o de propostas e fiscalizao das obras desse bloco em conjunto comos alunos e Conselho Fiscal por se tratar de destinao de verba pblica;

12.Dar continuidade estatuinte do Centro Acadmico, visto que o Estatu-to, elaborado pela primeira turma antes mesmo de se ter um CentroAcadmico funcionante, encontra-se obsoleto, ingnuo e contraditrio,no abrangendo as necessidades atuais da prpria instituio, sendo es-se processo todo divulgado e feito com consulta e propostas dos alunos,o que deixar um legado para as prximas gestes;

13.Abrir maior dilogo e aproximao com as instituies e grupos da fa-culdade, como com a Associao Atltica Acadmica Casa 7, NAJURP,cios de Ofcio, Coletivo Feminista Capitu, Bateria Estouro, Jurisconsul-tus, Canto dos Famintos e todas as demais para que atuemos em con-junto em diversas frentes e nos constituamos como fora poltica con-junta frente administrao da faculdade;

14.Ainda no sentido de interao e posicionamento frente administrao,docentes e funcionrios, propor um modelo de avaliao pelos alunos aser utilizado como instrumento de diagnstico da faculdade em geral.Assim, o acompanhamento da atuao da Comisso Assessora de Avali-ao e a construo de mecanismos que venham a complementar os

mtodos de avaliao institucionais em seus pontos deficitrios so fer-ramentas essenciais;

15.Promover e fomentar o engajamento dentro da prpria gesto do Cen-tro Acadmico, com reunies de formao, por meio de estudos e deba-tes para que a instituio se consolide politicamente;

16.Dar continuidade ao oferecimento de curso de idiomas aos discentes daFDRP, prezando pela manuteno da altssima qualidade atingida. Im-

portante complemento da graduao, os cursos tem sido verdadeiros di-


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ferenciais, auxiliando os discentes a alcanar os seus objetivos de mobi-lidade internacional;

17.Seguir os princpios definidos pelo Movimento Estudantil Paulista elen-cados na Carta de Ibiuna para o binio 2014-2016, assim como ampliar odilogo com outros Centros Acadmicos e outras entidades de represen-tao estudantil em geral. Bem como estruturar uma reaproximaocom a FENED, visando em mbito nacional uma mais ampla discussosobre a estrutura curricular e os rumos tomados pelos cursos de Direitoem todo o pas;

18.Apoiar manifestaes que busquem uma melhora no pas de maneiracrtica e efetiva, acompanhando e apoiando as causas defendidas, porexemplo, pelo Movimento Passe Livre e pelo Movimento Panelao;

19.Apoiar a estruturao de um Departamento Jurdico junto faculdade;20.Defender os interesses dos alunos frente ao corpo docente e instncias

da FDRP, atuando como canal de dilogo entre alunos, administrao,docentes e funcionrios;

21.Proporcionar a abertura de um canal entre a cidade e a faculdade, pro-movendo mudanas e exercitando a cidadania, atuando, por exemplo,em parceria com o Observatrio Social de Ribeiro Preto*.

* O Observatrio Social uma associao sem fins lucrativos recentemente criada nesta

cidade e funciona como um rgo fiscalizador da administrao pblica e da gesto de Ri-

beiro Preto, composto por integrantes da sociedade civil dos mais diversos ramos profissio-

nais. Com o intuito de aproximar a Faculdade de Direito de Ribeiro Preto de seu municpio

sede e cultivar uma consistente atuao poltica que traga melhorias para o cenrio ribei-

ro-pretano e para o campus USP Ribeiro, ns estabeleceremos vnculo com esta associa-

o, cujo escopo absolutamente convergente com nossos ideais; dentre eles, monitorar o

cumprimento dos princpios constitucionais da administrao pblica, em favor da transpa-

rncia e da qualidade na aplicao dos recursos, apoiando e estimulando a sociedade ao

exerccio da cidadania, por meio da educao fiscal.

O restante das propostas ser discutido na diviso departamental.

Estrutura de Funcionamento

Houve muita discusso acerca da diviso do CA em departamentos. Os trs depar-tamentos estatutrios no podem ser extintos (Departamento de Imprensa, Departamentode Extenso e Assistncia Social e Departamento de Cultura), mas suas estrutura e forma defuncionamento sero intrinsecamente reformuladas, pois as estruturas departamentais bu-rocratizadas e verticalizadas, da forma como so postas em prtica, no so efetivas e po-


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tencializam uma reduo da pr-atividade e o carter fechado da Instituio. No podemos,de maneira nenhuma, deixar que o esprito e o escopo do Centro Acadmico sejam sucate-ados por um ritmo empresarial de trabalho. Sendo assim, criaremos comisses, indepen-dentes de departamentos, para desenvolvimento de projetos, sendo elas abertas para todosos alunos da faculdade, independentemente de serem membros da gesto. Assim, os alu-

nos, alm de participar de projetos propostos pela gesto, para os quais contribuiro comsuas prprias experincias para efetu-los, podero participar, propor e encabear projetospontuais de seu interesse, utilizando-se, para isso, do aparato e do know-how do CentroAcadmico. Dessa forma, o CA trabalhar em unssono com os demais alunos, desonerandoa gesto e possibilitando a efetiva representatividade. Ao mesmo passo, resolveremos osempecilhos para a entrada dos alunos no CA devido dificuldade de insero em um depar-tamento, propondo que as pessoas interessadas em ingressar na gesto fiquem um perodode tempo participando das comisses de seu interesse e conhecendo as atribuies de cadadepartamento, para, no final desse perodo, escolher qual integrar.

Outro modo de atuao departamental que tem causado muitos problemas, emnossa viso, a estruturao de projetos em modelos semanais, como a Semana de Arte eSemana do Advogado. Esse formato no parece concatenar com o ritmo dos alunos daFDRP, usualmente muito atribulado, o que inviabiliza ou torna muito onerosa a frequnciacompleta nas palestras e atividades, comprometendo o aproveitamento. Investiremos, des-sa forma, durante todo o ano, em intervenes pontuais, de cunhos mltiplos no restritosao mbito jurdico, de acordo com as necessidades e reivindicaes dos alunos e tambmcom as grandes questes em voga no dia-a-dia. Isso se deve ao fato de termos sentido ne-cessidade de promover outros tipos de palestras, eventos, discusses e debates, mantendoa inovao do modelo de roda-viva desempenhado pelo CA no ltimo ano, mas com um

enfoque destinado politizao, porque acreditamos que fazer poltica definir e moldar asociedade que queremos para as prximas geraes, gerando uma externalidade positivapara a sociedade. Nesse sentido tambm garantimos que estaremos dispostos a oferecerrespaldo aos alunos que propuserem trazer palestrantes, estudiosos, pesquisadores, etc.,mediante a estrutura de participao j referida supra.

latente que promover eventos sempre foi uma preocupao das gestes anterioresdo CAAJA. Um evento, seja qual for a sua finalidade, demanda muita programao, energiae disposio de todos em um centro acadmico. Sabendo disso, ns acreditamos que umevento precisa extrapolar sua prpria execuo; precisa alcanar, alm de tudo, uma funosocial. Assim, nossa gesto se compromete a destinar, sempre que possvel, uma parcela

daquilo que for arrecadado para uma instituio de caridade, um projeto beneficente ou atoutro evento, destinado exclusivamente a um escopo social. No se trata, apenas, da pura esimples destinao filantrpica, mas sim na promoo ativa de cidadania, com posturaquestionadora e crtica. Destacamos, no entanto, que no estaremos estritamente vincula-dos a quaisquer eventos promovidos pelas gestes passadas.

Lembramos que elegemos prioridades para que a gesto consiga de fato realizaraquilo a que se props. No entanto, necessrio deixar claro que a atuao do Centro Aca-dmico no se resume a essas propostas, uma vez que o modelo de Comisses ser umaforma de manter a instituio constantemente aberta a novos projetos e discusses.


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Os Departamentos

Departamento de Cultura (DCult)

Repensar um departamento no abrange s repensar a sua estrutura de funciona-mento, mas tambm a quem serve, qual a sua funo e objetivos. Deste modo, repensar odepartamento de cultura antes de tudo repensar o nosso entendimento de cultura. Ve-mos na atuao desse departamento, nos anos anteriores, uma priorizao da cultura eliti-zada e erudita, voltada para um pblico selecionado.

Procuraremos, portanto, direcionar a atuao do DCult ao tema do acesso a cultura,tendo como escopos finais a politizao, o fomento do pluralismo cultural e a valorizao dequaisquer tipos de manifestao cultural, priorizando aquelas que at ento no foramabraadas pelas ltimas gestes como a arte marginalizada. Para concretizar tais aspira-es, procuraremos parcerias e maior contato com o Se vira Ribeiro, Carroa Cultural,

Estdios Kaiser de Cinemas, Espao A Coisa, dentre outros, alm de questionar e pro-mover discusses em relao promoo cultural na cidade.

Departamento de Extenso e Assistncia Social (DEAS)

O Departamento de Extenso e Assistncia Social se concentrou, nos anos anterio-res, principalmente no Projeto Extenso Solidria (alm de mbitos de atuao mais pontu-ais como a doao de sangue, por exemplo). Tal projeto foi de iniciativa do departamento,

entretanto, atualmente, ele j extravasou o mbito do Centro Acadmico e ganhou maiorautonomia. Pretendemos continuar oferecendo respaldo ao projeto, mas o fato de este teradquirido um carter de maior independncia deixa espao para ampliao da atuao doDEAS.

Entendemos que um departamento com muito potencial de crescimento e que po-de representar uma posio de grande importncia. Em relao campanha de doao desangue, por exemplo, por ter uma demanda praticamente insacivel, e a efetividade dessacampanha no ambiente universitrio ser prejudicada por diversos fatores, pretendemosrepensar o modelo para atingir maior eficcia na coleta, almejando inclusive estender acampanha para fora da Universidade.

Como macrodepartamento, O DEAS ficar encarregado de enxergar, em cada even-to, uma potencialidade de promoo social, e principalmente, pensar na maior abrangnciapossvel de cada evento, dentro e fora da faculdade. Acreditamos que um evento s serverdadeiramente global quando totalmente gratuito. Nesse sentido, intentamos chegar aopatamar de realizar eventos sem nenhum custo ao pblico, de forma a possibilitar maioracessibilidade e suprir demandas.

Outra meta conseguir um espao na semana de recepo aos calouros pra realizaralgum modelo de Trote Solidrio, tanto porque somos contrrios a qualquer tipo de trote

que cause segregao ou humilhao, quanto porque acreditamos que uma boa forma de


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demonstrar aos calouros a que o Centro Acadmico se prope, por isso a proposta de tra-zer ao trote um vis beneficente.

Alm disso, o DEAS pretende trabalhar em conjunto com as outras instituies egrupos da faculdade, como o NAJURP e o PET, que podem nos auxiliar e nos inteirar das

demandas sociais de Ribeiro Preto. Mais do que isso, pretendemos participar das reuniesde rgos deliberativos de participao popular direta identificando as demandas sociais dacidade e elaborando planos de atuao em que caberia a participao do Centro Acadmicoe dos estudantes de direito no plano social, cumprindo com a funo do departamento deser um rgo de extenso, e tambm com a nossa funo como futuros juristas.

Departamento de Imprensa (DImp)

Este departamento atuar norteado pela melhoria do canal de comunicao entre oCentro Acadmico e o corpo discente e o pblico externo. Para isso, ele ser responsvelpela divulgao do que discutido internamente e externamente, as intervenes e atua-es feitas pelo Centro Acadmico, os projetos em que estamos trabalhando, as comissesque esto sendo montadas e os acontecimentos de dentro e fora da faculdade com os quaiso Centro Acadmico compactua ideologicamente e v relevncia para o meio estudantil.Alm disso, este departamento, por meio de enquetes e consultas ao corpo discente, seruma das formas de ouvidoria que o Centro Acadmico desenvolver e aprimorar.

Uma de suas responsabilidades ser a continuidade do JUNQS; porm, este atuarcomo mais do que um simples boletim informativo do Centro Acadmico, cujo contedo ,

alm de pontuar aos alunos as principais atuaes e acontecimentos, divulgar com quaiscausas o Centro Acadmico se identifica e compactua, trazendo posicionamento crtico. ODImp tambm responsvel por divulgaes via internet (pelo facebooke site do CAAJA -que est em fase de construo e ser desenvolvido), estando a par de tudo a que o CA seprope a fazer e dando publicidade a isso, para que, assim, os alunos tenham a possibilida-de de opinar a respeito das atitudes de um de seus principais representantes institucionaisem nossa faculdade. Alm do facebook, estudaremos novos mtodos de divulgao quepossam atingir mais efetivamente o corpo discente, e que suscitem a participao e pro-atividade, como por exemplo, dando ampla publicidade as pautas das reunies ordinrias edas problemticas internas da graduao.

Coordenadoria

Como restou claro, uma de nossas prioridades a alterao do modelo de atuaodepartamental. Pretendemos trabalhar com o desenvolvimento de projetos via comisses, oque demandar uma articulao dos departamentos e das comisses, dos membros dasgesto participantes de ambos e do dilogo entre todos os focos de trabalho. A coordena-doria, nesse sentido, ser de fundamental importncia na operacionalizao de tal proposta.

Suas funes sero, essencialmente, a promoo da interao entre as Comisses eos Departamentos, de modo que o CA no volte a apresentar uma estrutura engessada de


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atuao, alcanando, assim, dinmica e maior efetividade dos projetos; realocar as Comis-ses aos respectivos departamentos de acordo com sua linha majoritria de atuao; orga-nizar e desenvolver o procedimento a ser realizado com os membros que no se efetivaramem nenhum departamento a priori; realizar o manejo de pessoas, no s no momento emque ingressam no Centro Acadmico, como ao longo de toda gesto; e, por fim, ser res-

ponsvel pelo trabalho de diagnstico interno da instituio, aumentando a comunicao ea flexibilizao.

Quanto aos demais departamentos que existem no Centro Acadmico atualmente eque no so estatutrios, como o Departamento de Relaes Institucionais e Departamentode Logstica, sero extintos para que haja maior flexibilizao na atuao do Centro Acad-mico e por que acreditamos que a funo institucional deve ser de responsabilidade de todoo grupo deste rgo poltico de representao, no devendo, portanto, ser departamentali-zada ou restrita a uma parcela especfica de pessoas. Da mesma forma, acreditamos quedemais funes organizacionais sero abarcadas pela Coordenadoria.

Roda VivaEscolhemos este nome para nos identificar, pois a roda viva representa a mudana, a

facilidade de movimentao e adaptao. Mais que somente deixar para trs o passado, aroda viva representa a organicidade, que recicla tudo a sua volta, surgindo como uma ideianova, fruto do constante acontecer de ebulies. Democrtica, ela no tem lados nem can-tos que no possam ser superados.

Convidamos voc, estudante, a vir conosco construir uma nova realidade, dandoforma ao novo ciclo que se inicia na FDRP, aproveitando as experincias adquiridas peloCAAJA at ento e trazendo a renovao e o constante movimento da roda viva!

A construo de alicerces em consonncia com o lanamento de um novo olhar qui-lo que j foi construdo um processo incessante: no se findou ali atrs, e no se comple-tar conosco; fazemos parte desse infinito processo sem abrirmos mo de nossos princpiosticos e polticos, desvinculados de qualquer partido.

Quando nos sentamos em roda, todos tm voz, todos fazem parte da mesma ci-

randa, que no para.

"Quem no se movimenta, no sente as correntes que o prendem."

Rosa Luxemburgo

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