Carlos eduardo

Carlos Eduardo Lessa Brandão 24/05/2012 1

Carlos Eduardo Lessa Brandã[email protected]

Belo Horizonte, 24 de maio de 2012

Padrões de governança na Nova Economia


• Organização não-governamental sem fins lucrativos

• Dedicado exclusivamente ao desenvolvimento e disseminação da Governança Corporativa no Brasil

• Fundado em 1995

• Sede em São Paulo e capítulos em MG, PR, RJ e RS

• 1.757 associados Pessoa Física, 196 associados Pessoa Jurídica e 23 Sócios Patrocinadores

• Quase 10 mil profissionais passaram pelos cursos do IBGC desde 1998

Instituto Brasileiro de Governança Corporativa


Ser referência em Governança Corporativa, contribuindo para o desempenho sustentável das

organizações e influenciando os agentes de nossa sociedade no sentido de maior

transparência, justiça e responsabilidade

Propósito


Economia Verde

Tecnologias Sociais: mudanças nas “regras do jogo”

• Governança global

• Governança corporativa

Comentários

Conteúdo


• Expressão de significados e implicações ainda controversos

• Relacionada ao conceito mais abrangente de Desenvolvimento Sustentável

• Conjunto de processos produtivos da sociedade e as transações deles decorrentes contribuindo cada vez mais para o Desenvolvimento Sustentável, tanto em seus aspectos sociais quanto ambientais

• Além das tecnologias produtivas e sociais, criar meios pelos quais fatores essenciais ligados à sustentabilidade socioambiental, hoje ignorada nas análises e decisões econômicas, passem a ser considerados

Economia Verde

Fonte: http://vitaecivilis.org/home/index.php?option=com_zoo&view=item&Itemid=156


Tecnologias SociaisGovernança para temas globais


I. Preamble/Stage settingVision

II. Renewing Political CommitmentA. Reaffirming Rio principles and past action plansB. Assessing the progress to date and the remaining gaps in the implementation of the outcomes of the major summits onsustainable development and addressing new and emerging challenges (Integration, Implementation, Coherence)C. Engaging major groupsD. Framework for action

III. Green Economy in the context of sustainable development and poverty eradicationA. Framing the context of the green economy, challenges and opportunitiesB. Toolkits and experience sharingC. Framework for action

IV. Institutional Framework for Sustainable DevelopmentA. Strengthening/reforming/integrating the three pillarsB. GA, ECOSOC, CSD, SDC proposalC. UNEP, specialized agency on environment proposal, IFIs, United Nations operational activities at country levelD. Regional, National, Local

V. Framework for action and follow-upA. Priority/key/thematic/cross-sectoral issues and areasB. Accelerating and measuring progress (SDGs, GDP and others)C. Means of Implementation (finance, access to and transfer of technology, capacity building)

Zero Draft: “The Future we Want”

www.uncsd2012.org/rio20/content/documents/370The%20Future%20We%20Want%2010Jan%20clean.pdf


• Autoridades• Governamentais• Internacionais• Supranacionais

• Organizações Não-Governamentais Interncionais (INGOs)• Ocupando espaços • Poder (e responsabilidade) crescente• Não são autoridades governamentais• Desafio: demonstrar legitimidade

“Regras do jogo”


Ambiente regulatório das empresas

Voluntário

Voluntário “Contratual”

Mandatório


Certificações, padrões, etc.

• Florestas• Comércio• Mineração• Financimento de projetos• Jóias• Relatórios• …


Tecnologias SociaisGovernança Corporativa - Relatórios


I. Preamble/Stage settingVision

II. Renewing Political CommitmentA. Reaffirming Rio principles and past action plansB. Assessing the progress to date and the remaining gaps in the implementation of the outcomes of the major summits onsustainable development and addressing new and emerging challenges (Integration, Implementation, Coherence)C. Engaging major groupsD. Framework for action

III. Green Economy in the context of sustainable development and poverty eradicationA. Framing the context of the green economy, challenges and opportunitiesB. Toolkits and experience sharingC. Framework for action

IV. Institutional Framework for Sustainable DevelopmentA. Strengthening/reforming/integrating the three pillarsB. GA, ECOSOC, CSD, SDC proposalC. UNEP, specialized agency on environment proposal, IFIs, United Nations operational activities at country levelD. Regional, National, Local

V. Framework for action and follow-upA. Priority/key/thematic/cross-sectoral issues and areasB. Accelerating and measuring progress (SDGs, GDP and others)C. Means of Implementation (finance, access to and transfer of technology, capacity building)

Zero Draft: “The Future we Want”


• “We call for a global policy framework requiring all listed and large private companies to consider sustainability issues and to integrate sustainability information within the reporting cycle”

• “Chamado para uma política global requerendo que todas as empresas listadas e de grande porte considerem os temas da sustentabilidade e integrem as informações de sustentabilidade no ciclo de preparação dos relatórios”

Parágrafo 24: Relatórios


As empresas de controle estatal (em torno de 55) devem publicar um relatório de sustentabilidade (nov/2007)

As 1.100 maiores empresas, as listadas em Bolsa de Valores e as de controle estatal devem publicar um relatório anual sobre responsabilidade corporativa, checado por auditores (dez/2008)

As mais de 450 empresas da JSE - Johannesburg Stock Exchange têm como requerimento de listagem elaborar um relatório integrado, com informações financeiras e não-financeiras (mar/2010)

A BM&F Bovespa propôs a adesão ao modelo “relate ou explique” para Relatórios de Sustentabilidade ou similares para empresas listadas (dez/2011) – Outras iniciativas: IBGC, Abrasca e CVM

Relatos corporativos: exemplos recentes


Ver: www.theiirc.org


Tecnologias SociaisGovernança Corporativa – a função das empresas


A função das empresas e a Economia Verde

• Se o propósito das empresas é maximizar o retorno de um de seus stakeholders, especialmente no curto prazo:• os outros stakeholders se tornam custos a serem

minimizados, gerando externalidades negativas na sociedade e no meio ambiente

• As empresas são subsidiárias integrais da sociedade, que, por sua vez, é uma subsidiária integral do meio ambiente, e não o contrário

Meio AmbienteMeio Ambiente

SociedadeSociedade

EconomiaEconomia

• “Os negócios não acontecem no vácuo”


• A empresa “pertence” ao acionista• Acionista é proprietário das ações, não da empresa

• Os acionistas são os únicos a carregar o risco residual• Quem “paga a conta” são os contribuintes e a sociedade como um todo

• Evitar os custos da “desobediência” na delegação de poderes• Delegação de poderes para Conselhos é feita pela Legislação

Maximizar a riqueza do acionista?


Lei das S/A: Acionistas - Deveres

Art. 115 - Abuso do Direito de Voto e Conflito de Interesses• O acionista deve exercer o direito de voto no interesse da

companhia

Art. 116 – Deveres (acionista controlador)• Parágrafo único. O acionista controlador deve usar o poder com o

fim de fazer a companhia realizar seu objeto e cumprir sua função social, e tem deveres e responsabilidades para com os demais acionistas da empresa, os que nela trabalham e para com a comunidade em que atua, cujos direitos e interesses deve lealmente respeitar e atender.


Administradores – Deveres e Responsabilidades

Art. 154 - Finalidade das atribuições e desvio de poder• O administrador deve exercer as atribuições que a lei e o estatuto

lhe conferem para lograr os fins e no interesse da companhia, satisfeitas as exigências do bem público e da função social da empresa.• §1° O administrador eleito por grupo ou classe de acionistas tem, para

com a companhia, os mesmos deveres que os demais, não podendo, ainda que para defesa do interesse dos que o elegeram, faltar a esses deveres.

Art. 155 - Dever de Lealdade• O administrador deve servir com lealdade à companhia e manter

reserva sobre os seus negócios (...).



Governança e a Nova Economia

• Desafio complexo– global, técnico, científico e filosófico

• Governança para temas globais– evolução do papel das INGOs

• Governança corporativa– transparência & prestação de contas (relatórios)– discussão sobre a função das empresas

• “Regras do jogo”: governos, empresas e sociedade civil• Entender • Refletir • Atuar


Obrigado!


Conselheiro de administração do IBGC, onde coordena o Comitê Editorial e a Comissão de Sustentabilidade. É membro do Conselho de Stakeholders da Global Reporting Initiative, membro do Conselho Deliberativo do ISE - BM&F Bovespa e do Comitê de Governança do Instituto Ethos.

Atuou por 18 anos como executivo em desenvolvimento de negócios e investimentos em participações nos grupos Andrade Gutierrez e Vale.

Engenheiro civil, mestre em planejamento energético e doutor em história e filosofia da ciência pela UFRJ, com MBA executivo em finanças pelo IBMEC.

É professor convidado do IBGC, FGV e FIA, conselheiro de administração certificado pelo IBGC e administrador de recursos de terceiros autorizado pela CVM.

Carlos Eduardo Lessa Brandão

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