Cap­tulo 16 .descobertas de sua propriedade ... 1989). Os agrot³xicos s£o tamb©m as subst¢ncias

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Captulo 16

Eficincia no Manejo de Defensivos:

Programa de Mitigao do Risco de

Uso de Agrotxicos

Dcio Karam 1; Wilton Tavares da Silva ;

Joo Nelson Gonalves Rios ; Rodrigo Carvalho Fernandes4.

INTRODUO

O aumento da demanda por alimentos resultante do crescimento populacional no

mundo impulsionou avanos no conhecimento e desenvolvimento de tecnologias de

produo agrcola de modo a viabilizar a implantao de agrossistemas em reas antes

consideradas imprprias produo e, ainda o aumento de produtividade sem expanso de

reas j utilizadas para produo. Os ganhos em produtividade tiveram incio com a

Revoluo Verde, que permitiu a modernizao da agricultura a partir da dcada de 1950.

Diante dessas mudanas, o uso de agrotxicos com a finalidade de controlar os

agentes biticos passou a ser intensivamente praticado. no controle de organismos e plantas

indesejveis, responsveis pela reduo da produtividade nas lavouras agrcolas.

A utilizao extensiva e inapropriada dos agrotxicos pode desencadear processos

de contaminao em todos os nveis da organizao trfica, com consequncias muitas vezes

irreversveis. Para o homem, de maneira direta, os agrotxicos podem causar efeitos

prejudiciais como a intoxicao ocupacional e, indireta, atravs da ingesto de alimentos

contaminados ou pela exposio a condies de risco. De acordo com o destino ambiental e

o nvel de abrangncia da poluio, as molculas agroqumicas podem render externalidades

e impactos ambientais negativos de diferentes amplitudes, cujas consequncias podem

comprometer a subsistncia dos sistemas ecolgicos naturais ou artificiais, estabelecidos ou

vindouros.

A partir da sntese do diclorodifeniltricloroetano (DDT) e as subsequentes

descobertas de sua propriedade inseticida e dos organoclorados (FARIA et al., 2009), o

1 Pesquisador; Embrapa Milho e Sorgo; Sete Lagoas, MG; decio.karam@embrapa.br; Estudante; Universidade Federal de So Joo del-Rei; Sete Lagoas,

MG; wilton_tavares@yahoo.com; Eng. Agr.; SEAPA - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuria e Abastecimento de Minas Gerais; Belo Horizonte,

MG; joao.rios@agricultura.mg.gov.br; 4 Gerncia de Defesa Vegetal; IMA - Instituto Mineiro de Agropecuria; Belo Horizonte, MG;

rodrigo.carvalho@ima.mg.gov.br.

Eficincia no manejo de defensivos: programa de mitigao do risco de uso de agrotxicos 171

consumo desses compostos foi aumentado progressivamente at os patamares atuais. No

perodo 2000-2007, o montante mobilizado em escala mundial foi da ordem de US$ 230

bilhes, dos quais US$ 33 bilhes somente em 2007 (HOFMANN, 2010).

A grande responsividade desse fato ocorreu em funo da ampliao da oferta de

novos pacotes tecnolgicos, aumento do uso de pesticidas motivado pela mudana nos

padres de produo destes produtos e incentivos em pequenas propriedades alm de novas

demandas produtivas como o caso dos biocombustveis.

Na Figura 1, observa-se o ano da descoberta de diferentes molculas agroqumicas

amplamente utilizadas em parte da histria da agricultura mundial.

Figura 1 - Srie histrica da sntese de agrotxicos utilizados na agricultura mundial.

O Brasil assumiu, em 2008, a liderana mundial do consumo de agrotxicos, com

volume comercializado de ingredientes ativos iguais a 673 milhes de toneladas. Isso

equivale a US$ 7,1 bilhes, mais que o dobro do movimentado no ano de 2003

(ASSOCIAO NACIONAL DE DEFESA VEGETAL, 2009; HOFMANN, 2010).

Em 2012, segundo o Sindicato Nacional da Indstria de Produtos para Defesa

Agrcola o faturamento lquido da indstria de defensivos no Brasil foi ordem de 11,454

bilhes de dlares (SINDIVEG..., 2014) e um volume de vendas do produto comercial de

823.226 t correspondendo a 346.583 t de princpios ativos. Destes os herbicidas representam

57,1% das vendas dos produtos comerciais enquanto que os inseticidas, os fungicidas e os

acaricidas representam 22,0%, 11,8% e 1,2%, respectivamente.

A cultura da soja a principal consumidora de agrotxicos, sendo responsvel por

cerca de 47,0% do valor total das vendas no Brasil, enquanto que a cana-de-acar, o milho e

o algodo participam com 12,8%, 9,4% e 9,3%, respectivamente. Estas quatro culturas,

somadas s culturas do caf, feijo e citros so responsveis por mais de 86% do consumo

nacional de agrotxicos.

O avano desse consumo ocorreu em funo do aumento das reas plantadas e das

inovaes tecnolgicas dos sistemas agrcolas, que permitiram a existncia de duas a trs

culturas no ano agrcola, o que em muitas vezes ocasiona aumento na incidncia de agentes

biticos, levando a uma necessidade de controle para que no ocorra reduo na

produtividade agrcola. Atualmente, no Brasil, h registros de 1622 agrotxicos no

Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento para comercializao, derivados de

172 D. Karam et al.

apenas 379 ingredientes ativos (AGROFIT, 2003) no qual o estado do Mato Grosso se

apresenta como o primeiro consumidor do territrio brasileiro (Figura 2).

Figura 2 - Ranqueamento estadual do uso de agrotxicos no Brasil (REBELO et al., 2009).

DADOS LEGAIS

Dada a importncia de instrumentos legais para o controle de substncias perigosas,

tais como os agrotxicos, foi promulgada em julho de 1989 a Lei Federal 7802/1989,

chamada lei dos agrotxicos (BRASIL, 2014), regulamentada atravs do Decreto n 4.074,

de janeiro de 2002. Essa lei dispe sobre a pesquisa, a experimentao, a produo, a

embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercializao, a propaganda

comercial, a utilizao, a importao, a exportao, o destino final dos resduos e

embalagens, o registro, a classificao, o controle, a inspeo e a fiscalizao de agrotxicos,

seus componentes e afins.

Os procedimentos para comercializao de agrotxicos no Brasil esto baseados na

lei e no decreto que definem as competncias dos rgos federais Mapa, Anvisa e Ibama para

realizao da avaliao tcnico-cientfica, onde deferido ou no o direito de

comercializao do agrotxico em estudo.

O arcabouo legal brasileiro e sua sistematizao, entretanto, no garantem a

efetividade de seu cumprimento, nem tampouco eximem a necessidade de se desenvolver e

Eficincia no manejo de defensivos: programa de mitigao do risco de uso de agrotxicos 173

aplicar aes eficientes de precauo de impactos, sensibilizao social das classes

envolvidas e remoo de resduos dos agrotxicos do meio ambiente.

Isso ocorre porque o atual sistema econmico globalizado, o modelo de produo e

a fiscalizao dos potenciais poluidores nem sempre satisfazem a total proteo do meio

ambiente e produo sustentvel (RGO et al., 2010). Neste contexto, aes e mtodos

eficazes de controle do uso, monitoramento e incentivo regularizao ambiental pela

racionalizao do uso de agrotxicos em empreendimentos rurais necessitam ser

desenvolvidos.

Em 2005, o Ministrio do Trabalho criou a NR n 31, Norma Regulamentadora de

Segurana e Sade no Trabalho na Agricultura, Pecuria, Silvicultura, Explorao Florestal e

Aqicultura, a qual estabelece os preceitos a serem observados na organizao e no ambiente

de trabalho, em qualquer atividade da agricultura, incluindo as atividades industriais

desenvolvidas no ambiente agrrio.

AGROTXICOS

Segundo definio descrita na Lei N 7.802, de 11 de julho de 1989, agrotxicos so

produtos ou agentes de processos fsicos, qumicos ou biolgicos, destinados ao uso nos

setores de produo, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrcolas, nas

pastagens, na proteo de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e

tambm de ambientes urbanos, hdricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a

composio da flora ou da fauna, a fim de preserv-las da ao danosa de seres vivos

considerados nocivos (BRASIL, 1989). Os agrotxicos so tambm as substncias e

produtos, empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de

crescimento.

CLASSIFICAO DOS AGROTXICOS

Conforme o organismo alvo e grupo qumico

Estes produtos so classificados em inseticidas, os quais possuem ao de combate a

insetos, larvas e formigas; fungicidas, que atuam no combate a fungos; herbicidas so

aqueles que apresentam ao sobre plantas invasoras; rodenticidas e/ou raticidas so

utilizados no combate de roedores; acaricidas, que tem ao sobre diferentes caros;

nematicidas, que agem no controle de nematoides; fumigantes, utilizados no controle de

pragas e bactrias; moluscicidas, que so produtos para o combate de moluscos; etc.

Conforme a toxicidade

Os agrotxicos so classificados pela Anvisa de acordo com sua toxicidade do ponto

de vista dos seus efeitos agudos. Para o Ministrio da Sade, os produtos so baseados na

DL50 oral das formulaes lquidas e slidas.

J para a Organizao Mundial da Sade OMS, a classificao toxicolgica do

agrotxico baseada na DL50 em ratos, oral e drmica, por mg/kg de peso, das formulaes

lquidas e slidas. Em ambos os mtodos os produtos so classificados em: classe I -

altamente txico (faixa v