Capítulo 11

M.ª Christina Chicri

Os municípios de Santana do livramento (RS) e Rivera (Uruguai), fazem fronteira entre si, isto é, onde termina o território de um, começa o território de outro. O limite dos municípios, estados ou países com seus vizinhos, é denominado fronteira política.

Em uma fronteira aberta, não é necessário mostrar documento para passar de um país para o outro.

Geralmente, é necessário um passaporte, e até mesmo um visto de entrada (autorização para entrada no país), para entrar em um país.

Ex.: EUA passaporte deve conter um visto de entrada, retirado no consulado do país (EUA).

Mesmo com o visto, um turista pode ser impedido de entrar num país, pois entrar em um país, significa entrar em um territorio onde o poder é exercido por um governo soberano, que decide quem pode ou não quem não pode entrar. A decisao fica a cargo do oficial de imigração. 602

Fronteiras políticas internacionais separam o territorio dos países. (Delimitam o espaço territorial no qual o poder é exercido pelo governo de um país).

Fronteiras internas dentro dos países, dividindo o territorio para facilitar o exercício do poder político. Alguns países são divididos em províncias (Argentina), cantões (Suíça), repúblicas autônomas (Rússia) ou estados (EUA).

As leis elaboradas pelas provincias, cantões, republicas autonomas ou estados, não podem desrespeitar a Constituição.

OBS.: O Brasil é dividido em estados, onde os governos estaduais elaboram leis e administram parte dos assuntos econômicos e sociais.

É sempre o governo do país que decide como vai se relacionar com o resto do mundo e quanto as leis podem ser acionadas.

EXEMPLO: EUA: Estados com grande autonomia: * A pena de morte é praticada somente em alguns

estados e abolida em outros. * A policia de um estado não pode prender alguém em

outro estado, mesmo que a pessoa tenha cometido um delito. 603

A forma de organização que resultou nas fronteiras internacionais, surgiu no continente europeu.

Antes, o poder político era exercido pelos proprietários de terra. Os limites territoriais desse poder, eram os limites das propriedades.

Os Estados modernos e suas fronteiras, começaram a ser estabelecidos quando o poder passou a ser centralizado no rei.

Cada uma das monarquias passou a comandar um territorio definido.

Os reis contava com uma equipe de funcionários que cuidava de tudo. Havia também, os exércitos regulares, que garantiam o controle monarca sobre toda a expansão territorial do reino.

As cidades onde os reis moravam se transformaram em capitais.

A centralização do poder político marcou o surgimento dos Estados modernos.

OBSERVE OS MAPAS A SEGUR:

1º MAPA: PLANISFÉRIO Registra apenas a divisão das terras emersas

(continentes) e os oceanos do mundo.

2º MAPA: PLANISFÉRIO POLÍTICONele aparece o traçado das fronteiras que delimitam e separam os países do mundo

Existem países com os mais diversos tamanhos e configurações.

Rússia, Canadá, China, EUA, Brasil países continentes (grande extensão territorial).

Há países insulares (ocupam uma ilha) Islândia

Há países que ocupam um arquipélago Japão.

O planisfério, é resultado de todas as transformações pelas quais o mundo passou. O planisfério político nunca será desenhado de forma definitiva; estará sempre em constante transformação.

Os países podem se desmembrar, originando novas linhas de fronteiras.

EXEMPLO:Tchecoslováquia - Em 1993, a população da Eslováquia (uma de suas

províncias) decidiu que seria melhor se tornar um país independente.

- Não houve brigas ou disputas. O caso da Tchecoslováquia ficou conhecido como “divórcio de veludo”.

- Surgiram: República Tcheca e República Eslovaca (cada um com seu governo, política externa e Constituição próprios).

Pode acontecer também, o inverso, ou seja, a fusão de países. O traçado da fronteira que os imitava é eliminado.

EXEMPLO:Alemanha- A República Federal da Alemanha (RFA) englobou a República Democrática Alemã (RDA), em 1990;

A mudança das fronteiras é conseqüência de perdas territoriais.

EXEMPLO:Bolívia - Entre os séculos XIX e XX, perdeu parte de seu território

como resultado de guerras ou tratados.

• Chile Atacama (sua única saída para o mar)• Brasil Acre e parte do território do Mato Grosso do Sul.• Paraguai anexou parte da região do Chaco

A convivência de muitas gerações de pessoas organizadas politicamente sob um mesmo governo, falando a mesma língua e obedecendo às mesmas regras, cria uma identidade histórica e cultural entre elas. Essa identidade cultural é chamada de identidade nacional. 603

Alguns grupos, entretanto, preservam laços culturais próprios, diferentes daqueles compartilhados pela maioria da população dos países em que vivem. Assim, formam minorias nacionais no interior das fronteiras dos Estados.

Os bascos, os curdos e os tuaregues constituem exemplos importantes dessas minorias.

O povo basco é

uma minoria nacional

que vive em outros

estado.

Habitam regiões próximas às atuais fronteiras entre França e Espanha, desde muito antes dessas fronteiras existirem.

Mantêm laços próprios de identidade e incorporaram poucos traços da cultura francesa e espanhola. Continuaram a utilizar seu idioma e preservar seus costumes.

Organização política garantiu a preservação de identidade nacional, porém certas organizações bascas não abrem mão do desejo de construir um país soberano.

Descendentes de tribos de pastores, que vivem há milhares de anos nas regiões montanhosas da Ásia.

Atualmente essas terras encontram-se divididas em: Turquia, Irã, Iraque, Síria e Armênia.

A identidade nacional curda é negada pelos governos desses países.

O povo curdo é proibido de manter qualquer organização política própria e de estudar a língua materna.

Para os países envolvidos a melhor maneira de impedir que os curdos continuem a lutar pela independência é impedir a afirmação de laços culturais.

Povo de pastores que vive há milhares de anos nas proximidades do Deserto do Saara.

Nunca tiveram território delimitado e não lutam por isso.

São nômades e não se preocupam com a existência de fronteiras.

A região de circulação nômade dos tuaregues foi recortada pelas fronteiras da Mauritânia, Mali, Níger e Líbia.

O nomadismo no deserto passou a ser controlado e às vezes até proibido.

Em muitas regiões, os tuaregues tiveram de abandonar seu modo de vida e estabilizar seus rebanhos, ou seja, fazê-los pastar sempre no mesmo lugar. Isso tem trazido conseqüências dramáticas para o ambiente natural, pois o pastoreio intensivo provoca o rápido esgotamento dos solos da região , que já são pobres em nutrientes.

O traçado das fronteiras pode acompanhar um elemento da natureza, como um rio. Exemplo: fronteira Brasil – Paraguai.

Essas fronteiras são chamadas fronteiras naturais, embora esse termo não seja muito apropriado, pois fronteiras são sempre políticas.

Quando as fronteiras não acompanham nenhum elemento natural fronteiras artificiais. São demarcados por meio de marcos, que sinalizam onde começa um país e onde termina outro.

Nos países com litoral, o limite da soberania se estende até o oceano.

As fronteiras políticas e o limite de soberania atingem também, o espaço aéreo. Ao cruzar um espaço aéreo em um vôo não identificado pode ser interpretado como uma invasão.

Fronteiras são consideradas pontos estratégicos do território de um país. O controle sobre elas representa o controle sobre os fluxos de entrada e saída de produtos e pessoas.

A existência da imigração ilegal prova que nem sempre os governos conseguem ter um controle sobre as fronteiras de seu território.

O contrabando, representa uma ameaça constante ao controle do governo sobre os fluxos de mercadoria.

As terras indígenas ianomâmis ocupam uma grande extensão de terras na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Para os índios, a fronteira política não tem nenhum significado. Eles vivem em uma área que pertence a dois países e circulam livremente por ela. Essa faixa entre Brasil e Venezuela pode ser definida como fronteira permeável.

O PROJETO CALHA NORTE

O projeto Calha Norte é um dos mais importantes projetos de controle da fronteira norte do Brasil.

Trata-se da instalação de uma rede integrada de bases do Exército e da Marinha ao longo de toda a fronteiriça com a Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Suriname e Venezuela.

Visa garantir a presença e a movimentação das Forças Armadas brasileiras e estabelecer um controle efetivo do nosso governo sobre essa área.

SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZONIA (Sipam)

Controle do espaço aéreo amazônico.

Rede de monitoramento alimentada por imagens geradas por satélites, radares fixos no solo e sensores instalados nos aviões.

O governo pretende combater o tráfico de drogas e a extração ilegal de minérios, além de conhecer melhora a região.

Fazer a Oficina de Geografia:

I – Comparação e análise de mapas da p. 216, 217 e 218. Bjs!!!!!!!!!!!!!!!!

Fazer na folha do BLOCO a OFICINA DE GEOGRAFIA da p. 245 (II – Entrevista sobre DIREITOS DO CONSUMIDOR).

Beijos!!!!!!!!!

1. São os limites entre municípios, estados ou países.

2. Na chamada fronteira aberta, como é o caso de Rivera e Santana do Livramento, não é exigida a apresentação de documentos para passar de um país para o outro.

3. A forma de controle nas fronteiras internacionais depende dos acordos e do tipo de relacionamento diplomático entre os países.

4. Fronteiras artificiais não dependem da natureza. Elas são produto da história. As fronteiras artificiais não acompanham nenhum elemento da natureza e precisam ser estabelecidas a partir de alguns marcos (monumentos,, bandeira do país, entre outros). Já as chamadas fronteiras naturais se constituem de algum elemento da natureza, como a foz de um rio ou a crista de uma cadeia de montanha.

5. As fronteiras internas foram estabelecidas para facilitar o exercício do poder político. Cada país divide suas fronteiras internas de maneira própria. No caso do Brasil, o país está dividido em 26 estados e um Distrito Federal.

6. A identidade nacional é fruto das tradições culturais de um povo. No Brasil podemos citar: a língua falada, a “paixão” pelo futebol, comidas típicas como a feijoada, entre outros.

7. Algumas fronteiras são vigiadas para um maior controle do fluxo populacional, evitando a imigração ilegal e o contrabando.

8. Fronteiras permeáveis são aquelas em que as comunidades da área fronteiriça de dois países vizinhos mantêm laços culturais e as pessoas circulam livremente.

9. a) A Lei reconhece o direito dos descendentes dos habitantes que já viviam nas terras que hoje constituem o Brasil antes da colonização.

b) Muitas comunidades indígenas não reconhecem as fronteiras internacionais porque já viviam na área antes do estabelecimento desses limites e se relacionam com o uso e apropriação da terra de outra maneira, de acordo com suas tradições culturais.

A. Essa atividade é, sobretudo, um exercício de observação e de comparação de mapas. O aluno deve estudar cuidadosamente a configuração dos países da Europa nos vários mapas, identificando aqueles cujos limites territoriais não se alteraram no último século – como Portugal e Espanha – e escrevendo os casos de mudanças territoriais.

B e C. No Leste Europeu as mudanças foram mais intensas, com o desmembramento e a reunificação da Alemanha e a partição da Tchecoslováquia, que deu origem às atuais Repúblicas Tcheca e Eslovaca. Mesmo que, em consequência da escala adotada, não seja possível visualizar todas as alterações territoriais nem todos os países europeus que surgiram no conturbado século XX, esse exercício contribui para o resgate da idéia fundamental do capítulo: as fronteiras são um produto da HISTÓRIA HUMANA e envolvem o próprio processo de surgimento dos ESTADOS territoriais, as mais diversas formas de relação entre eles e o problema das minorias nacionais.