Caderno Viva Rio Policia V2 .alizado pela PMERJ em parceria com o Viva Rio, em julho de 20061. Do

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  • ABRIL DE 2016 | RELATRIOS VIVA RIO 1

    Ano 2 N 4 Abril - maio de 2016

    VIVARIORelatrios

    A polcia que faremos

  • EXPEDIENTE

    Conselho EditorialAna Schneider Carlos CostaCarlos Fernandes Francisco AraujoJoana MedinaMarlia RochaSilvio Maff ei Tio Santos Ubiratan ngelo

    Editores ExecutivosFabiano MonteiroJonas AraujoSandro Costa

    TraduoLarissa Harari

    Projeto Grfi coCarollina Bulco

    DesignerLuana Assis

    RevisoCelina Corts

    FotosAmaury AlvesPaulo BarrosTamiris BarcellosWalter Mesquita

    VIVA RIODiretor ExecutivoRbem Csar Fernandes

    Vice-Diretora ExecutivaCaroline Caador

    Rua do Russel, 76 - GlriaRio de Janeiro - RJCEP: 22210-010Tel.: (21) 2555-3750Fax: (21) 2555-3763

    facebook.com/ongvivario

    twitter@viva_rio

    Coronel Antnio Carlos Carballo Blanco

    Coronel Frederico Caldas

    Coronel Alberto Pinheiro Neto

    Coronel Robson Rodrigues da Silva

    Coronel Ibis Pereira

    4

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    12

    18

    24

    ndice O ttulo deste Relatrio, A Polcia que Faremos, foi pescado numa fala pblica do Coronel Alberto Pinhei-ro Neto, o novo comandante geral da Polcia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ttulo ousado, que dialoga com a expresso A Polcia que Queremos, uma proposta ar-ticulada de mudanas validadas em amplo Seminrio re-alizado pela PMERJ em parceria com o Viva Rio, em julho de 20061. Do desejo ao, a distncia tanta que somos tentados a duvidar. Sabemos, contudo, que no se trata de uma bravata.

    O Coronel Pinheiro Neto trouxe consigo uma equipe coesa e determinada. Dedicou-se a re-cuperar planos inovadores antes mesmo de as-sumir, em janeiro ltimo. As ideias e os planos foram

    Apresentao

    Da esquerda para a direita: Coronel Antnio Carlos Carballo Blanco , Coronel Robson Rodrigues, Coronel Alberto Pinheiro Neto, Coronel Ibis Pereira e Coronel Frederico Caldas.

    concebidos no interior da corporao e remetem por sua vez figura pioneira de Nazar Cerqueira. Em respeito ao peso da ousadia, propomos uma s-rie de encontros do novo comando com formadores de opinio dos principais veculos da mdia do pas. So encontros para um dilogo estratgico, desafia-dor para ambas as partes, policiais e jornalistas.

    Apresentamos aqui a memria do segundo (04/03/15) e terceiro (17/06/15) encontros, de uma srie de quatro. So textos que reproduzem parte das falas fei-tas. Padecem, portanto, da fragilidade prpria comuni-cao oral quando transformada em escrita. Valem pela promessa, o contedo e o registro.

    Rubem Csar Fernandes, Diretor Executivo do Viva Rio

    1 Ver Hayde Caruzo, Luciane Patrcio e Elizabete R. Albernaz: A Polcia que Queremos: Desafi os para a Reforma da Polcia Mili-tar do Rio de Janeiro, em Cadernos Adenauer, VII (2006) Nr 3

  • 4 ABRIL DE 2016 | RELATRIOS VIVA RIO ABRIL DE 2016 | RELATRIOS VIVA RIO 5

    S confirmando o que o nosso Comandan-te falou... Existe um dficit nessa discus-so que em ltima instncia talvez seja a causa fundamental nesse processo, que repercute dentro e fora da corporao: talvez a falta de uma poltica de enfrentamento na questo das drogas seja o principal fator condutor dessa dinmica da vitimizao dentro da nossa corporao e tambm pra fora da corporao. Temos algumas situaes que so contraditrias. Temos o nosso Secret-rio fazendo constantemente apelos sociedade no sentido de conscientizar que a polcia apenas parte do processo Segurana Pblica. Mas existem alguns dficits importantes que tm a ver com pre-veno primria. A imagem icnica do menino com uma pipa em uma das mos e na outra uma pis-tola, representa situaes recorrentes. Do ponto de vista tcnico, ns estamos tentando fazer o melhor, mas ainda existe essa realidade de secar gelo, de apagar incndio porque outras prticas no esto sendo devidamente enfrentadas. Ns sabemos que a causa finalstica do trfico de drogas a lavagem de dinheiro de outros mecanismos que fazem com que essa atividade seja rentvel e produtiva, que envolve outras conexes, outros atores, um poder paralelo, mas tambm um poder transversal, com os prprios mecanismos do governo. Sem investiga-

    pipa em uma das mos e na outra uma pistola

    A imagem icnica do menino com uma pipa em uma das mos e

    na outra uma pistola, representa situaes recorrentes.

    Coronel Antnio Carlos Carballo Blanco4 de maro de 2015

    Coronel Antnio Carlos Carballo Blanco Coordenadoria de Assuntos Estratgicos

    o, sem inteligncia, todo o esforo que est sen-do feito para tentar mitigar os efeitos dessa realida-de so esforos louvveis, mas dificilmente vamos conseguir reduzir de uma forma bastante aceitvel, razovel, esses nveis de vitimizao. Estou falando isso porque h 30 anos as coisas se reproduzem de forma quase que automtica. Ento existem fatores de origem que precisam ser debatidos. De repente colocar isso em pauta com a Polcia Civil: a questo da investigao, da inteligncia. O modelo de justi-a criminal, modelo de Segurana Pblica no Bra-sil bipartido. A integrao um mito poltico que na prtica no se consolida porque so estruturas operacionais distintas. Temos que ver isso de forma concreta, discutir os nveis de elucidao dos delitos na nossa sociedade. Contrariamente daquilo que ti-nha que ser feito como descobrir de onde chegam as armas. A gente est com armas novas saindo da caixa, ou seja, esto entrando agora pelo pas. Isso faz parte do processo histrico e social. Ento con-trariamente a isso, ns geramos uma demanda que a mdia tambm se aproveita disso para descobrir de onde saiu o disparo que atingiu fulano ou cicla-no. Isso relevante, mas a gente tambm tem que pautar como essas armas chegam, como essa droga chega, como essas armas e essas drogas se articu-lam na nossa democracia estatal. E isso fato que

  • 6 ABRIL DE 2016 | RELATRIOS VIVA RIO ABRIL DE 2016 | RELATRIOS VIVA RIO 7

    tem a ver com o processo de vitimizao das pesso-as inocentes e dos policiais. Isso faz parte da nossa realidade. Ns temos uma excelente equipe, muito bem articulada, muito bem capacitada do ponto de vista tcnico e intelectual, mas existem fatores que fogem ao nosso controle e nossa capacidade de ao. Ns estamos desenvolvendo uma modela-gem em torno das condies internas de preveno de acidentes e estresse para que o policial possa ter dentro de sua unidade um ncleo de referncia linkado diretamente com o nosso setor de psicolo-gia para dar suporte a ele e ao prprio comandante da unidade operacional, tornando o ambiente de trabalho muito mais humanizado, muito mais pr-ximo daquilo que a gente entende como deve ser uma polcia de proximidade, uma polcia que esteja atuando de forma proativa com a participao da sociedade, orientada para a soluo de problemas. Mas isso por si s tem um limite. Ns vamos efetiva-mente conseguir bons resultados, mas para ir alm disso, para que possamos consolidar esse processo, importante tambm que os outros rgos e ou-tras agncias estejam efetivamente engajadas. Ns estamos trabalhando com metas, com indicadores, desenvolvendo ndice de proficincia policial, para valorizar o policial, identificar o policial que est em situao de risco, s vezes com problemas de na-tureza fsica, mental ou psicolgica. Ento ns te-mos que nos antecipar para que esse risco no seja transferido para a sociedade, para a sociedade no ser vtima desse risco. E ns sabemos que nossos policiais so submetidos a escalas de trabalho es-tressantes, que so reproduzidos tambm no seu ambiente informal de trabalho, porque ns sabe-mos que o policial faz o famigerado bico pra tentar complementar a sua renda e ns temos que cuidar do nosso policial para que ele possa cuidar bem da nossa sociedade.

    Formao do policial

    Estamos propondo uma reviso e uma atualizao do modelo do Exrcito Napolenico, em vigor, que j no dialoga com as demandas e expectativas da instituio e da sociedade. Atualmente, tanto para ingressar na corporao no ciclo de praas como no ciclo de oficiais, ambos necessitam ter o ensino mdio completo. Em geral, o candidato a soldado da corporao tem uma histria de vida um pouco mais sofrida. Normalmente j trabalhou antes, tem famlia constituda e no mora com os pais.J o candidato que presta concurso para PM tem outro perfil: mora com os pais, estudou em colgios de razovel para uma excelente qualidade e nunca trabalhou. Queremos justamente desconstruir es-tes mundos, fazendo com que os currculos na for-mao bsica do policial sejam currculos comuns, em um sentido nico de carreira.A expectativa que todos os policiais militares do Rio de Janeiro, na perspectiva de capacitao con-tinuada, tero o ensino superior completo em 15 anos. Vamos obedecer ao que foi pesquisado em termos de perfil sociogrfico, mantendo o ingresso com ensino mdio como exigncia para praa, mas aps a formatura ele vai continuar seus estudos e no mximo em trs anos adquire a titularidade do ensino superior completo, j com a perspectiva de obter uma primeira promoo na carreira.Infelizmente, por conta da constituio, no pos-svel avanar mais nessa modelagem. De acordo com regras do Supremo Tribunal Federal, tambm no se pode fazer um sistema de aproveitamento de vagas dando ao policial que vem da base a ga-rantia de uma reserva de vagas para que ele possa ascender ao oficialato. O modelo que imaginamos pressupe a vaga nica pela unificao da base curricular, comum a todos os policiais. Tem o objetivo de unificar e valorizar as competncias provenientes dos processos formati-vos correspondentes s carreiras de praa e ofi-cial. Nesse novo modelo no vai existir mais uma formao para praas ou para oficiais. Todos vo passar pela mesma escola, vo sentar nos mesmos bancos escolares e compartilhar experincias de um mesmo conhecimento tcnico-profissional. Essa a possibilidade de todos sarem de um mesmo espao comum dentro de um programa de capac-itao profissional.

    O curso bsico de formao policial corresponde ltima etapa do processo seletivo para o ingres-so na corporao, o o