Boletim Informativo Semestral - 2015 Comissão de Saúde e Meio … · 2015-11-17 · Boletim Informativo Semestral - 2015 3 Concurso da Secretaria Estadual da Saúde 22 de abril

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Comissão de Saúde e Meio Ambiente ampliadebate sobre os problemas do RS

Audiências Públicas

Boletim Informativo Semestral - 2015

No primeiro semestre de 2015, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Parlamento gaúcho trabalhou intensamente para promover debates e encaminhamentos sobre temas que afetam diretamente a vida dos gaúchos e gaúchas. Ao todo, a Comissão promoveu 27 audiências públicas, sendo 16 delas na capital e 11 no interior, o que corresponde a uma média de um debate a cada semana. As iniciativas da Comissão contaram sempre com forte adesão dos deputados do órgão técnico e dos demais parlamentares da Assembleia. Também foi forte a parceria de diversas entidades dos setores da saúde e do meio ambiente, o que colaborou para fortalecer as pautas e as proposições. Confira a seguir, imagens e informações das ações realizadas.

Os agricultores familiares de Santa Maria e da Região Centro querem menos burocracia para venderem alimentos de qualidade e mais políticas públicas para ampliarem a sua produção. A reivindicação foi manifestada com força durante esta audiência pública. Proposta pelo presidente da Comissão, deputado Valdeci Oliveira (PT). A atividade contou com mais de 200 pessoas, que debateram a legislação das agroindústrias e a efetivação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF).

Representantes de cultos de matriz africana de várias regiões do estado lotaram o Teatro Dante Barone para debater a questão da liberdade religiosa. O proponente da reunião foi o deputado Valdeci Oliveira (PT). No final do encontro, os representantes dos cultos afro lançaram um manifesto em que criticam o que chamam de afroteofobia e alertam para o recrudescimento da intolerância religiosa. Além do arquivamento do PL 21/2015, eles reivindicaram a criação da Delegacia de Combate ao Racismo e à Intolerância no Rio Grande do Sul.

Legislação das Agroindústrias

21 de março - Santa Maria

Defesa da Liberdade de Cultos de Matriz Africana

24 março - Porto Alegre

Foto: Patrícia Lemos

Foto: Patrícia Lemos

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Serviço Aeromédico do Rio Grande do Sul

25 de março - Porto Alegre

Hospital Regionalde Santa Maria10 de abril - Santa Maria

A audiência pública foi realizada a pedido da deputada Manuela D` Ávila (PCdoB). Manuela explicou que a audiência fora suscitada por informações desencontradas que foram veiculadas pela mídia sobre a manutenção do resgate e transporte de pacientes por via área. Ela e outros deputados defenderam a importância da manutenção do trabalho. O secretário adjunto de Saúde, Francisco Antônio Zancan Paz, afirmou que o serviço aeromédico do Rio Grande do Sul está mantido.

A audiência pública, solicitada pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT), mobilizou representantes de três (Unisinos, Feevale e Unijuí) das quatro universidades comunitárias selecionadas em primeiro lugar na primeira fase do edital, lançado pelo Ministério da Educação. Eles temiam que, na segunda fase do processo, que avaliará aspectos qualitativos dos projetos apresentados, as instituições comunitárias sejam preteridas em favor do Grupo Kroton Anhanguera, que não tem qualquer vínculo com as regiões onde os novos cursos serão instalados.

Deputados e apicultores debateram, em audiência pública conjunta das comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, os principais problemas da cadeia produtiva do mel do RS. A reunião foi solicitada pelos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Adão Villaverde (PT). Segundo o presidente da Federação Apícola do Rio Grande do Sul (FARGS), Aldo Machado dos Santos, a atividade sente a falta de assistência técnica, de critérios objetivos para a fiscalização do produto e de estruturas para facilitar a exportação.

A audiência pública que debateu a gestão e o funcionamento do Hospital Regional de Santa Maria contou com a presença de cerca de 200 pessoas de diversos municípios da Região Central do Estado. O debate foi proposto pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT). O diretor do Departamento de Atenção Hospitalar e Ambulatorial da Secretaria da Saúde, Alexandre Brito, afirmou que o governo do Estado acatará o que prefeitos e gestores da saúde decidirem em relação à gestão do complexo hospitalar.

Foto: : Juarez Junior | Agência ALRS

Foto: Marcelo Bertani | Agência ALRS

Foto: : Patrícia Lemos

Foto: : Marcelo Bertani | Agência ALRS

Comisão de Saúde e Meio Ambiente - ALRS

Novos cursos deMedicina no RS15 de abril - Porto Alegre

Desafios da Cadeia da Apicultura Gaúcha

16 de abril - Porto Alegre

3Boletim Informativo Semestral - 2015

Concurso da Secretaria Estadual da Saúde22 de abril - Porto Alegre

A situação dos 664 profissionais aprovados no concurso público realizado pela Secretaria Estadual da Saúde em 2013 e ainda não nomeados pelo Estado foi o tema desta audiência proposta pela deputada Manuela D´Ávila (PCdoB). Segundo o coordenador da Comissão dos Aprovados, Alpheu Ferreira, existem 5.700 vagas no órgão, sendo que 1.722 deveriam ser preenchidas com os profissionais aprovados no certame homologado em março de 2014. A presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Célia Chaves, alertou para o risco de programas e ações deixarem de ser realizadas sem as nomeações.

Foto: Juarez Junior | Agência ALRS

Situação daLagoa do Jacaré

24 de abril - Torres

Segundo o deputado Gabriel Souza(PMDB), proponente da audiência, a solicitação da atividade foi motivada por relatos de possíveis ações no entorno da lagoa, tais como uso desmedido de suas águas para atividades agrícolas, abertura de canais e barragens, realização de dragagens e recepção de esgoto de Dom Pedro de Alcântara. Entre os encaminhamentos acertados, está criação de grupo de trabalho para levantamento de áreas degradadas e formas de recuperação.

Foto: Marluci Stein Gabinete Dep. Gabriel Souza

A Política de Saúde Mental do RS

29 de abril - Porto Alegre

O Teatro Dante Barone ficou lotado com militantes da luta antimanicomial e servidores do Hospital Psiquiátrico São Pedro durante a audiência proposta pelo deputado estadual Valdeci Oliveira (PT). Na audiência, integrantes do Fórum de Saúde Mental denunciaram retrocessos na política de atendimento em curso no Estado, enquanto os funcionários do São Pedro apontavam, em cartazes e faixas, o risco de desmonte da instituição.

Foto: Pedro Belo Garcia

Doenças dos produtoresde tabaco do RS

29 de maio de 2015 – Liberato Salzano

Atividade reuniu representantes de sindicatos, trabalhadores e autoridades políticas. A crise no setor da fumicultura foi o principal foco da audiência proposta pelo deputado Edegar Pretto (PT) a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Liberato Salzano.

Foto: Thiago Köche

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Situação dos hospitais do Litoral Norte

25 de maio - Santo Antônio da Patrulha

Acompanhamento às vitimas da tragédia da Kiss

27 de maio - Porto Alegre

Saúde do Trabalhador13 de maio - Porto Alegre

A audiência foi proposta pelo deputado Ciro Simoni (PDT) e reuniu prefeitos, secretários municipais da saúde e representantes de instituições da área da saúde do Litoral Norte. O debate serviu para os gestores reivindicarem à Secretaria Estadual da Saúde, representada pelo diretor Alexandre Brito, a normalização dos repasses de recursos para os municípios e hospitais.

O Brasil é o quarto colocado no ranking mundial de acidentes de trabalho. No ano passado, 700 mil brasileiros se acidentaram e 2700 morreram. Nem mesmo crianças e adolescentes escapam da tragédia. De 2007 a 2013, 162 foram vítimas fatais deste tipo de ocorrência. Os dados foram apresentados pelo presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT), na abertura da audiência pública que debateu a questão da saúde do trabalhador no Rio Grande do Sul. O Médico do trabalho Rogério Dorneles afirmou que as agressões à saúde do trabalhador são legitimadas pela falta de fiscalização por parte do Poder Público e pelas subnotificações das ocorrências, que impedem o planejamento de um sistema de prevenção eficaz.

A situação do atendimento social, psicológico e de saúde prestado às vítimas da tragédia da Kiss e o acompanhamento do caso pelo Ministério Público foi tema de uma audiência proposta pelos deputados Valdeci Oliveira (PT), Catarina Paladini (PSB) e Jeferson Fernandes (PT). Segundo o presidente da Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sérgio da Silva, no primeiro momento, as autoridades mostraram esforço e dedicação no atendimento às vítimas. No entanto, com o passar do tempo, houve um recuo, embora os problemas de saúde dos sobreviventes e de seus familiares tenham permanecido, ou até se agravado. Uma reunião entre representantes dos governos federal, estadual e municipal foi agendada para o final de julho para tratar pontualmente das reivindicações apresentadas. As críticas dos familiares ao trabalho do Ministério Público está sendo tratada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia.

Foto: Fabrício Sales

Foto: Juarez Junior / Agência ALRS



Situação dos parques do RS03 de junho - Porto Alegre

Foto: Luiz Morem

Servidores públicos lotaram o Plenarinho da Assembleia legislativa na audiência que discutiu o destino do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul e das 23 unidades de conservação ambiental do Rio Grande do Sul. A reunião, requerida pelos deputados Manuela d´Ávila (PCdoB) e Altemir Tortelli (PT), foi motivada por notícias de que o governo do Estado pretende conceder estas estruturas à iniciativa privada. Os funcionários temem que a concessão dos parques a empresas privadas desencadeie um processo de demissões em massa, especialmente, no Zoológico. Além disso, acreditam que a medida comprometerá a preservação ambiental e a pesquisa desenvolvidas nestes locais.

Entre os encaminhamentos aprovados pelos deputados na audiência pública, está a formação de uma frente parlamentar e social, integrada por deputados e representantes de entidades ligadas aos servidores, para dar continuidade ao tema.

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Situação da dengue no RSO combate à dengue foi pauta de cinco audiências da Comissão. As atividades de conscientização e mobilização sobre a doença

ocorreram em Porto Alegre, São Luiz Gonzaga, Santana do Livramento, Santa Maria e Santiago. O número de casos de dengue aumentou bastante neste ano em relação ao ano passado. Até o final de julho, foram registrados cerca de 1,2 mil casos de dengue no Estado, a maioria na Região das Missões. Pela primeira vez, duas mortes foram registradas no RS. A primeira audiência, na capital, foi proposta pelos deputados Valdeci Oliveira (PT) e Eduardo Loureiro (PDT). As demais, no interior, foram iniciativa do deputado Valdeci. Além das audiências, a CSMA produziu um folder informativo sobre a doença para distribuição à população.

Audiência em Santa Maria – 10 de julho - Foto: Christiano Ercolani

Audiência em Santana do Livramento – 3 de julho - Foto: Tiago Machado Audiência em Santiago – 13 de julho - Foto: Christiano Ercolani

Audiência em Porto Alegre - 20 de maio - Foto: Marcelo Bertani /Agência ALRS

Audiência em São Luiz Gonzaga – 19 de junho - Foto: Tiago Machado


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Prestação de Contasda SES

17 de junho - Porto Alegre

Parto Humanizado e o PL 7633/2014

29 de junho de 2015 - Porto Alegre

Farmácia de MedicamentosEspeciais do RS


Os 25 Anos do SUSAvanços e Desafios


A audiência que analisou e debateu a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2014 e do primeiro quadrimestre de 2015 da Secretaria Estadual de Saúde contou com a presença do secretário adjunto da pasta, Francisco Paz. Ele afirmou que o setor manteve, nos quatro primeiros meses deste ano, a mesma rotina de atendimentos vigente no ano passado. Ele afirmou que a atenção básica será prioridade da pasta e que, nos próximos meses, o Estado deverá atingir a aplicação do mínimo de 12% da receita na saúde, como determina a Constituição. Os deputados debateram sobre os números apresentados e também cobraram o corte no repasse de recursos para hospitais e para a atenção básica. Em relação aos hospitais, o secretário adjunto afirmou que o governo pretende honrar as pendências, assim que tiver condições financeiras.

Audiência pública conjunta da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa discutiu o projeto de lei do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que institui o parto humanizado e o combate à violência obstétrica. Profissionais da saúde, estudantes universitários e representantes do movimento de mulheres lotaram o Teatro Dante Barone para debater o assunto com o próprio autor da matéria. O projeto de lei estabelece os direitos da mulher durante a gestação e o parto, inclusive nos casos de aborto, as obrigações dos serviços de saúde e os direitos do feto e do recém-nascido. As regras previstas valem para o Sistema Único de Saúde (SUS), instituições privadas de saúde suplementar e filantrópicas.

Falta de medicamentos, mau atendimento e instalações precárias. Esta é a realidade da Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado (FME), conforme relatos de participantes da audiência pública que debateu a situação do órgão. A atividade foi proposta pela deputada Manuela D´Ávila (PCdoB). A Comissão irá acompanhar a mudança de local da farmácia e a adoção de um sistema mais eficaz de informações ao usuário.

Deputados, profissionais da saúde, dirigentes de entidades e usuários debateram os “25 anos da Regulamentação do Sistema Único de Saúde (SUS) – Avanços e Desafios”. Em pauta, a importância do SUS para a população e os obstáculos que devem ser superados pelo sistema, que beneficia 201 milhões de pessoas e do qual 152 milhões de brasileiros dependem. A diretora do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), Sandra Fagundes, representou o Ministério da Saúde na atividade. A universalidade do Sistema foi enaltecida na audiência e a questão do financiamento foi apontada como um dos principais problemas a serem resolvidos.



Foto: Marcelo Bertani

Foto: Mariana Carlesso


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Hospital Regional da Fronteira Oeste

02 de julho - Alegrete

Condutores de ambulâncias

08 de julho - Porto Alegre

Financiamento e funcionamento das UPAs


Situação da Saúde no Vale do Rio Pardo

06 de julho - Santa Cruz do Sul

A mobilização pela construção do Hospital Regional da Fronteira Oeste ganhou ainda mais força a partir da audiência realizada em Alegrete. Além de profissionais da saúde e membros da comunidade, a atividade contou com a presença de lideranças locais e estaduais. A necessidade de ampliar os leitos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi defendida pelos presentes. Entre os encaminhamentos da audiência, está o pedido de audiência com o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, para tratar do tema.

As condições de trabalho e segurança dos condutores de ambulância no Estado, bem como a regulamentação da Lei Federal 12.998/14 também estiveram na pauta da Comissão de Saúde e Meio Ambiente no primeiro semestre de 2015. O debate foi proposto pelo deputado Valdeci Oliveira (PT). O presidente do Sindicato dos Condutores de Ambulâncias do Estado do RS (Sindcaers), Paulo Rogério da Silva, salientou que conta com a colaboração do Parlamento gaúcho para que os condutores sejam reconhecidos e possam desempenhar com legalidade a tarefa de ajudar a salvar vidas. Alex Douglas, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Ambulâncias (Abranca), defendeu que os condutores de ambulâncias façam parte dos quadros funcionais da saúde.

Os limites de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento, as UPAs, mobilizaram duas comissões da Assembleia Legislativa: a de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), e de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), para tratar do assunto em audiência pública no Plenarinho. Gestores de diversas unidades do Estado, prefeitos, secretários municipais de saúde e representantes do Ministério da Saúde abordaram as dificuldades financeiras na gestão, provocadas pela escassez de repasses tanto do governo estadual quanto federal para as unidades municipais.

Estão em operação 13 UPAs no Estado, 17 estão em construção mas ainda sem condições de funcionamento, e outras 15 em obras. Os participantes apontaram problemas como a rigidez das portarias do Ministério da Saúde e pediram flexibilização para um custeio mais efetivo, assim como critérios mais seletivos para a instalação das unidades e aceleração do processo de habilitação e qualificação das UPAs.

Lideranças, técnicos e representantes de 10 municípios discutiram os problemas da área da saúde do Vale do Rio Pardo. A audiência foi proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT). Corte de recursos do Estado impacta fortemente no setor. Municípios vão encaminhar relatório detalhado com a situação dos hospitais. A partir disso, Comissão vai intensificar cobrança junto ao Executivo para regularização dos repasses.


Foto: Alex Lopes

Foto: Tiago Machado

Foto:


Foto: Alex Lopes

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Equipe:Ricardo Haesbaert - Coordenador TécnicoFonte: Agência de Notícias da Assembleia Loiva Serafini - SecretáriaSylvia Severo - AssessoraAdriana Dias - Analista LegislativoMauro Mello - EstagiárioEmmanuel Lopes – EstagiárioEndereço da CSMAPraça Marechal Deodoro, 101 – Porto Alegre/RSCEP 90010-300 - Sala 303 – 3º andarTelefones: 51 3210 2093Email: [email protected] e DiagramaçãoRenato Oliveira PereiraDiv. de Comunicação Visual - ALRS

Presidente: Valdeci Oliveira - PTVice-Presidente: Tarcisio Zimmermann - PT

Subcomissão do SUS

Semana do Meio Ambiente

Mais ações

Frente pela Saúde Pública

Reuniões ordinárias

Além das audiências públicas regionais, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou 20 reuniões ordinárias, apreciou 47 requerimentos e publicou duas cartilhas - uma sobre saúde e outra sobre meio ambiente- e um folder de conscientização sobre a dengue. Abaixo, mais atividades realizadas no primeiro semestre.

TitularesGilberto Capoani - PMDB / Edegar Pretto - PT / Ciro Simoni - PDTDr Basegio - PDT / Silvana Covatti - PP / Luis Augusto Lara - PTBLiziane Bayer - PSB / Pedro Pereira - PSDB / Sérgio Peres - PRBJoão Reinelli - PV

SuplentesGabriel Souza - PMDB / Adão Villaverde - PT / Altemir Tortelli - PTJeferson Fernandes - PT / Regina Becker Fortunati - PDTSérgio Turra - PP / Ronaldo Santini - PTB / Elton Weber - PSBJorge Pozzobom - PSDB


Foto: Tiago MachadoFoto: Pedro Belo Garcia

Foto: Juarez Junior

Foto: Juarez Junior

Foto: Luiz Morem


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