ESTADO DO PARÁ

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO GERAL

AJUDÂNCIA GERAL

BELÉM-PARÁ, 10 DE ABRIL DE 2001

BOLETIM GERAL N° 068 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução publico o seguinte:

SERVIÇOS DIÁRIOS o dia 11ABR2001 (QUARTA-FEIRA)

MAJ QOBM PAULO GERSON CAP QOBM ANDRADE CAP QOBM NASCIMENTO CAP QOBM LESSA CAP QOCBM MENEZES CAP QOBM NORAT A CARGO DA POLIBOM A CARGO DA POLIBOM CAP QOBM FIGUEIREDO TEN QOBM ALEXANDRE

2' PARTE — INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO

3' PARTE — ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I — ASSUNTOS GERAIS A — ALTERAÇÃO DE PRAÇA

1— PUBLICAÇÃO SEM EFEITO Tomo sem efeito a publicação consta na

-nte às transferências dos Soldados BM LUZIER MARCELO SANTOS DA SILVA

(Ref Nota n° 022/2001- DP)

2 — TRANSFERÊNCIAS De acordo com o que preceitua o Art. 1°, § 1° e item II da Portaria 110 578, de

movimentação de pessoal, transfiro: POR NECESSIDADE DO SERVIÇO DO 1°GBM PARA A AJUDÂNCIA GERAL

SGT BM MARCOS SERVULO DOS SANTOS MIRANDA (Ref. Nota n° 022/2001- DP)

3 —9LASSIFICAÇÃO ,VNA DETORIA DE SERVIÇOS TÉCNICOS

3° SGT BM MARCOS SER VULO DOS SANTOS MIRANDA

1' PARTE - Serviços para

Oficial Superior de Serviço Supervisor de Área Coordenador de Operações ao CIOp

Fiscal de Dia ao QCG Encarregado de Inquérito Técnico Oficial Odontólogo de Dia Oficial Médico de Dia Peritos de Incêndios e Explosões

3° Parte do BG 057 de 26/03/2001, ALAN CAMPOS DA CUNHA e

Boletim Geral n° 068 de 10ABR2001/QCG

Pá

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar;" II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

OIN 1- REQUERIMENTOS DESPACHADOS

QUINQUÊNIO De acordo com o que preceitua o art. 20 da Lei Estadual n° 4.491, de 28 nov 73,

solicitado pelos plAteantes: , 5Iap BM FERNANDO AUGUSTO CORRÊA DE MIRANDA, do QCG;

BM ANDREI VICENTE DA COSTA, do QCG; 1° Sgt BM EDSON MANOEL FEIO DA GAMA, do 3° SGBM/I - Abaetetuba; DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP sacar o valor correspondente em favor dos pleiteantes; 3. Publique-se e arquive-se.

AUXÍLIO FARDAMENTO - De acordo com o que preceitua o art. 80 da Lei Estadual n° 4.491, de 28 nov 73.

solicitado pelos pleiteantes: Cap BM FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ MOREIRA, do QCG; Cap BM GERALDO PANTOJA DE MENEZES, do QCG; 3° Sgt BM DENHYS DE SOUZA MILÉO, da AJG DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP sacar o valor correspondente em favor dos pleiteantes; 3. Publique-se e arquive-se.

SALÁRIO FAMÍLIA De acordo com o que preceitua o art. 56 da Lei Estadual 4491, de 28 nov 73,

solicitado pelos pleiteantes: 2° Sgt. BM FERNANDO DOS SANTOS COSTA, do 1° GBM; Sd BM MÁRCIO JOSÉ SILVA DA SILVA, da 2' SBM/I — Icoaraci. DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP encaminhar para a SEAD; 3. Publique-se e arquive-se.

MELHORIA DE COMPORTAMENTO De acordo como que preceitua o art. 53, item III do RDCBM, solicitado pelos

pleiteantes: Sd BM RAIMUNDO DO SOCORRO LIMA DA COSTA, do 2° GBM; Sd BM ANTÔNIO FLÁVIO PRISCA DA SILVA, do 1° GBM; Sd BM CLEMILDO GILDO PEREIRA, do 2° GBM.

De acordo como que preceitua art. 53, item II do RDCBM, solicitado pelo: pleiteantes:

2° Sgt BM FERNANDO DOS SANTOS COSTA, do 1° GBM; Sd BM IRAN CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, do 3° GBM. DESPACHO: I. Deferido; 2. A DP providencie a respeito; 3. Publique-se e arquive-se.

MUDANÇA DE CATEGORIA De acordo com o que preceitua o art. 4°, inciso II do Decreto n° 4.270, de 25

MAR 86, solicitado pelos pleiteantes:

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Boletim Geral n° 068 de 10ABR2001/QCG Pág. 5ós'

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Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

DE 2' PARA 1' CATEGORIA At d BM CARLOS EDILSON DE SOUZA, da P SBM/I Marituba.

DE 3' PARA 2' CATEGORIA Sd BM WALDEMAR VITÓRIO FILHO, do 5° SGBM/I Capanema. DESPACHO: 1. Deferido; 2. A DP providencie a respeito; 3. Publique-se e arquive-se.

LICENÇA ESPECIAL De acordo com o que preceituam os arts.70 e 71 da Lei Estadual n° 5.251, de 31

jul 85, solicitado pelo pleiteante: . Sd BM CARLOS EDILSON DE SOUZA, da 1' SBM/I Marituba. DESPACHO: 1. Deferido; 2. A JIS/BM; 3. A DP providencie a respeito; 4. Publique-se e arquive-se.

t-i ljDA DE CUSTO De acordo com o que preceitua o art. 39, § I° da Lei Estadual no 4.491, de 28 Da

NOV 73, solicitado pelo pleiteante: 1° Ter: BM CHARLYSTON WYTTING CARDOSO DE SOUSA, do 6° SGBM/I

— Mosqueiro. DESPACHO: I. Indeferido por falta de amparo legal; 2. Publique-se e arquive-se. (Ref. Nota n° 022/2001- DP)

2 — INCORPORAÇÃO DE D.A.S a) PROCESSO: 1999/76020 INTERESSADO: TEN CEL BM PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO

DESPACHO: 1. Ciente e de acordo com a manifestação do Consultor Jurídico Adson

Barbosa, a qual mereceu a concordância das titulares do DEJUR e da DSRH, no pleito formulado pelo TEN CEL BM PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO, relativo a indenização de representação.

2. Ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, para conhecimento da decisão proferidas nos autos e providências cabíveis.

Em, 27.04.2000.

SILENE NAZARÉ CAMPOS ALVES Secretária Executiva de Administração, em exercido.

b) PROCESSO: 1999/196653 INTERESSADO: CAP BM FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA

DESPACHO: 3. Ciente e de acordo com a manifestação do Consultor Jurídico Adson

Barbosa, de 22.12.99, a qual mereceu a concordância das titulares do DEJUR e da DSRH, no pleito formulado pelo CAP FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO DA SILVA, relativo ao pagamento de beneficio com efeito retroativo, decorrente de vantagem incorporada.

4. Ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, para conhecimento da decisão proferidas nos autos e providências cabíveis.

Em, 06.08.99.

boletim Geral n° 068 de 10ABR2001/QCG Pág. 509

s al homologar o parecer; que-se e cumpra-se. 001- DP)

I

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar CARLOS JEHÁ KAYATH Secretário Executivo de Administração. (Ref. Nota n° 022/2001- DP)

3 — PARECER: Processo n° 009/2001 — Ass. Jur./BM Interessado: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA LOBO — SD BM Assunto: Descontos de Pensão Alimentícia sobre Abono Salarial Senhor Diretor de Pessoal:

Tendo em vista o Oficio n° 067/01, datado de 28 MAR 2001, subscrito pelo Subcomandante do 7° SGBM/I — Belém, relativo a Parte s/n°, firmada pelo Sd BM ANTÔNIO CARLOS DA SILVA LOBO, participando que desde o mês de janeiro de 2001, vem sendo descontado de seus vencimentos mensais, a quantia de RS 125,15 (cento e vinte e cinco reais e quinze centavos), referente a Pensão Alimentícia.

Informando que na base de cálculo, vem sendo incluído o "Abono Salarial". Em reunião realizada no ano passado, com o Ilustre Procurador Geral do Estado,

colocada a questão em pauta e foi orientado que o abono era vantagem e por tanto, deveria incidir o desconto de pensão alimentícia também naquela parcela. Por essa razão esta Corporação passou a incluir no desconto da Pensão Alimentícia o referido abono salarial.

Ocorre, Senhor Diretor, que o Requerente anexou ao pedido, xerox do Decreto n° 2.038, de 25 de maio de 1998, que estabelece:

Art. 2° - O Abono Salarial de que trata este Decreto não constitui parcela integrante da remuneração e não será incorporado para nenhum efeito legal nos vencimentos ou proventos.

Mediante os fatos e fundamentos a a expedidos, o o parecer é no sentido de que seja excluído da parcela da Pensão Alimentícia, Abono Salarial.

É o Parecer.

WALTER NOGUE Assessor Jurídico do DESPACHO: 1. O Diretor de P 2. Registre-se, pu (Ref. Nota n° 02

4 — OFÍCIO RECE : TRANS AO OF. N° 1017/2001 DA ASE 1Á EIA LEGISLATIVA DO ESTADO Senhor Comandante, Encaminho para conhecimento de Vossa Excelência, cópia em anexo da Monção

n° 836/2000, de autoria do Senhor Deputado NADIR NEVES, deferida pela Presidência deste Poder Legislativo, no dia 06 de dezembro de 2000.

Atenciosamente,

DEPUTADO JOSÉ NETO 1° Secretário

MOÇÃO N° 836/2000 "...Ante o exposto, é a presente para REQUERER, que seja encaminhada em sua

íntegra da presente preposição — formulando veemente apelo — ao Governador do Estado do Pará, Dr. ALMIR GABRIEL, para que em sua autoridade e competência determine aos órgãos competentes para que : incrementem em parceria — com o Governo Federal, Sindicatos, ONGS, Universidades, Prefeituras, Forças Armadas, dentre outros — investimento em programas que incentivem e promovam o hábito da leitura, de acordo com a realidade de nossa região, buscando soluções para o alunado adquirir o gosto pela leitura. E, principalmente, fazendo voltar à leitura como parte do currículo escolar, para que a tome realmente um hábito, haja vista que toda frente de conhecimento vem da leitura...".

k I

Boletim Geral o° 068 de 10ABR2001/QCG Pág. 5'

; M/PA. LVA-,.

Vidas Alheias e Ri uezas a Salvar Salão Plenário, Newton Miranda, 06 de dezembro de 2000.

NADIR NEVES Deputado Estadual — Líder do Partido Liberal

4' PARTE — JUSTIÇA E DISCIPLINA - OFÍCIOS RECEBIDOS — TRANSCRIÇÃO

A) OFÍCIO N° 084/2000 — DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO Excelentíssimo Senhor,

Estamos levando ao vosso conhecimento a DECLARAÇÃO, FEITA PELA Sr'. IVANA MÁRCIA DA COSTA, esposa do Sr. CLEUDSON LIMA DA COSTA, militar em sua Corporação, de que está recebendo regularmente desde o Acordo firmado entre o casal até a presente data, a pensão alimentícia em favor do filho do casal, ou seja, desde o mês de junho/99 até o mês de novembro do corrente ano, portanto, o desconto diretamente na fonte pagadora, será realizado sem efeito retroativo

Respeitosamente,

KÁTIA HELENA COSTEIRA GOMES Defensora Pública — OAB n° 4833 DESPACHO: 1. A DP para conhecimento e providências; 2. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

B) OFÍCIO N° 271/99 — CARTÓRIO DO 12° OFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Processo n° 99105056-5.

Prezado Senhor. Pelo presente, extraído do Autos Cíveis de ALIMENTOS, em que é requerente

SOCORRO MARIA DE NAZARÉ, solicito a V. Ex'., que a partir do mês corrente. sobre os vencimentos e vantagens percebidos pelo Sc MARCOS DE SOUZA SILVA, seja descontado o percentual de 20% (vinte por cento), excluídos os descontos obrigatórios, a título de PENSÃO ALIMENTÍCIA PROVISÓRIA, em favor de suas filhas BRUNA DE NAZARÉ SILVA e AMANDA DE NAZARÉ SILVA, representado pela requerente e mãe dos menores, a quem a referida pensão deverá ser paga, mediante recibo até o quinto dia útil de cada mês subseqüente ao pagamento.

Atenciosamente,

VERA ARAÚJO DE SOUZA Juíza de Direito da 12' Vara CíveL DESPACHO: 1. A DP para efetuar os descontos; 2. Ao Cmt do militar para conhecimento; 3. Registre-se, publique e cumpra-se. (Ref. Nota n° 022/2001- DP)

2 — RECLASSIFICAÇÃO DE COMPORTAMENTO DE ÓTIMO PARA O EXCEPCIONAL

pleiteantes: De acordo como que preceitua art. 53, item III do RDCBM, solicitado pelos

boletim Geral n° 068 de 10ABR2001/QCG Pág. 511

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Sd BM RAIMUNDO DO SOCORRO LIMA DA COSTA, do 2° GBM; Sd BM ANTÔNIO FLÁVIO PRISCA DA SILVA, do 1° GBM; Sd BM CLEMILDO GILDO PEREIRA, do 2° GBM.

DE BOM PARA ÓTIMO De acordo como que preceitua art. 53, item II do RDCBM, solicitado pelos

pleiteantes: 2° Sgt BM FERNANDO DOS SANTOS COSTA, do 1° GBM; Sd BM IRAN CARLOS DE OLIVEIRA LIMA, do 3° GBM. (Ref. Nota n° 022/2001- DP)

3 — ELOGIO O Cel QOBM Cmt Geral do CBM/PA, no uso da competência que lhe confere o

art. 11, inciso I do RDCBM, resolve:

ELOGIAR: Aprovar o elogio proposto pelo Cap QOBM Cmt do 1° GBS, ao Cb BM

EVALDO NUNES NEGRÃO, por ter no dia 14/04/2000, prestado socorro a Senhora FRANCISCA DAS CHAGAS, vitima de atropelamento na Avenida Pedro Álvares Cabral, conduzindo-a até o HPSM.

Militar audaz, que demonstra, com sua atitude possuir alto grau de profissionalismo, espírito de iniciativa, sentido de responsabilidade, não medindo esforços para o cumprimento integral e a contento das missões à ele confiadas. Qualidades que devem servir de exemplo à seus pares e subordinados.

É, pois, com satisfação que o elogio INDIVIDUAL. (Ref. Nota n° 022/2001- DP)

JOSÉ CUPERTINO CORRÊA — Cel QOBMRG 830715 Comandante Geral do CBMPA

Confere com Original,

EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO — MAJ QOBMRG 10917 Ajudante Geral do CBMPA

Boletim Geral n° 068 de 10ABR2001/QCG Pág. 5í2