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Boletim CAOP Trata-sedeumsistemaonlinecontendodadosdasentidadesde acolhimento e, de cada criança ou adolescente acolhido, que deveseralimentadoportodososórgãoseentidadesdeproteção queestejamenvolvidoscomamedidaprotetiva,deformaque promova a integração entre estes e ofereça informações atualizadas sobre a situação das crianças e adolescentes em situaçãodeacolhimento.(Publicadoem:27/02/2018) O Pedagogo do CAOP-IJE, Fabio Dias, apresentou as senhoras ElianeMariaeLuzeteGóes,oprojetodeassessoramentodos16 Núcleos de Práticas Restaurativas implantados pelo centro durante a vigência do “Projeto Paz na Escola”. As práticas restaurativasnasescolas,refletemumafilosofiaqueabrangeum conjunto de comportamentos, procedimentos e práticas proativasquebuscamdesenvolverasboasrelaçõesnoespaço escolar.(Publicadoem:07/06/2018) A BNCC é um documento normativo que define o conjunto progressivodeaprendizagensessenciaisquetodososalunos devemdesenvolveraolongodaEducaçãoBásica.Considerando ahomologaçãodaBNCCemdezembrode2017,asredesde ensinocomeçamaprepararseusprocessosdeplanejamentoe implementação,queserãocruciaisparaqueaBNCCcumprao seu papel de promover mais qualidade e equidade na aprendizagemdosestudantes.(Publicadoem:07/06/2018) A Coordenadora-Geral do CAOP-IJE, Judith Teles, realizou entregadeexemplaresdarevistacomemorativade10anosdo setor, para os estudantes da Escola Estadual Deuzuíte Cavalcante, que partiparam da foto de capa da revista. (Publicadoem:06/03/2018) Ministério Público do Amapá celebra convênio para implantação para o cadastro de crianças e adolescentes em situação de acolhimento CAOP-IJE apresenta Projeto de Assessoramento dos Núcleos de Práticas Restaurativas CAOP-IJE participa de reunião sobre implementação Estadual da BNCC Estudantes de Escola Pública recebem exemplares revista comemorativa “CAOP-IJE 10 Anos” Edição2018

Boletim CAOP - MP-AP€¦ · Boletim CAOP Trata-se de um sistema online contendo dados das entidades de acolhimento e, de cada criança ou adolescente acolhido, que deve ser alimentado

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Boletim�CAOP

Trata-se�de�um�sistema�online�contendo�dados�das�entidades�de�acolhimento� e,� de� cada� criança� ou� adolescente� acolhido,� que�deve�ser�alimentado�por�todos�os�órgãos�e�entidades�de�proteção�que�estejam�envolvidos�com�a�medida�protetiva,�de�forma�que�promova� a� integração� entre� estes� e� ofereça� informações�atualizadas� sobre� a� situação� das� crianças� e� adolescentes� em�situação�de�acolhimento.�(Publicado�em:27/02/2018)

O�Pedagogo�do�CAOP-IJE,�Fabio�Dias,�apresentou�as�senhoras�Eliane�Maria�e�Luzete�Góes,�o�projeto�de�assessoramento�dos�16�Núcleos� de� Práticas� Restaurativas� implantados� pelo� centro�durante� a� vigência� do� “Projeto� Paz� na� Escola”.� As� práticas�restaurativas�nas�escolas,�refletem�uma�filosofia�que�abrange�um�conjunto� de� comportamentos,� procedimentos� e� práticas�proativas�que�buscam�desenvolver�as�boas�relações�no�espaço�escolar.�(Publicado�em:�07/06/2018)

A� BNCC� é� um� documento� normativo� que� define� o� conjunto�progressivo�de�aprendizagens�essenciais�que�todos�os�alunos�devem�desenvolver�ao�longo�da�Educação�Básica.�Considerando�a�homologação�da�BNCC�em�dezembro�de�2017,�as�redes�de�ensino�começam�a�preparar�seus�processos�de�planejamento�e�implementação,�que�serão�cruciais�para�que�a�BNCC�cumpra�o�seu� papel� de� promover� mais� qualidade� e� equidade� na�aprendizagem�dos�estudantes.�(�Publicado�em:�07/06/2018)

A� Coordenadora-Geral� do� CAOP-IJE,� Judith� Teles,� realizou�entrega�de�exemplares�da�revista�comemorativa�de�10�anos�do�setor,� para� os� estudantes� da� Escola� Estadual� Deuzuíte�Cavalcante,� que� partiparam� da� foto� de� capa� da� revista.�(Publicado�em:�06/03/2018)

Ministério Público do Amapá celebra convênio para implantação para o cadastro de crianças e

adolescentes em situação de acolhimento

CAOP-IJE apresenta Projeto de Assessoramento dos Núcleos de Práticas Restaurativas

CAOP-IJE participa de reunião sobre implementação Estadual da BNCC

Estudantes de Escola Pública recebem exemplares revista comemorativa

“CAOP-IJE 10 Anos”

Edição�2018

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O�índice�revela�que�no�estado�nortista�a�desigualdade�racial�é�de�0,448,�sendo�0�o�melhor�índice�e�1�o�pior.�O�estado�tem�taxas�altíssimas�e�aparece�entre�os�três�primeiros�em�alguns�quesitos�da� pesquisa,� sendo� o� segundo� estado� com� a� maior� taxa� de�homicídios�de�jovens�negros�na�região�norte,�com�99,1�mortes�de�jovens� negros� por� 100� mil� habitantes,� contra� 8,3� mortes� de�jovens�brancos.�(Publicado�em:�16/03/2018)

Visando� dotá-los� de� informação� para� a� organização� das�conferências� municipis� dos� direitos� da� criança� e� adolescente.�Esta� é� uma� iniciativa� do� Conselho� Estadual� dos� direitos� da�criança�e�do�adolescente,�que�convidou�o�MP-AP,�por�meio�do�Caop-ije.�A�oficina�foi�ministrada�pela�servidora�do�MP,�Sefóra�Alice� Rola,� Assistente� Social� do� CAOP-IJE,� e� teve� como� tema�central� "O� processo� de� Organização� e� Realização� das�conferencias� Municipais� dos� direitos� das� crianças� e�Adolescentes".�(Publicado�em:�14/05/2018)

Profissionais�e�estudantes�das�Escolas�Estaduais�Antônio�Castro�Monteiro,�Deusolina�Salles�Farias�e�Maria�Meriam�dos�Santos�Cordeiro�Fernandes,�participaram�nos�dias�09�e�10�de�maio,�nos�horários�da�manhã�e�tarde,�no�auditório�do�Complexo�Cidadão�Centro,� de� Curso� de� formação� de� Facilitadores� em� Práticas�Restaurativas.�(Publicado�em:�16/05/2018)

O�evento�foi�promovido�pela�Rede�Acolher�Santana�em�parceria�com� as� Promotorias� de� Justiça� da� Infância� e� da� Juventude,�Criminais� e� Tribunal� do� Júri� de� Santana,� Centro� de� Apoio�Operacional� da� Infância,� Juventude� e� Educação,� Vara� da�Infância� e� Juventude� de� Santana.� O� objetivo� da� escuta�especializada�é�promover�o�atendimento�humanizado�a�partir�do�acolhimento�de�crianças�e�adolescentes�vítimas�de�violência,�inclusive� de� abuso� sexual,� visando� evitar� a� revitimização,�processo�que� leva�a�vítima�a�reviver�a�violência�em�diversos�momentos,�causando-lhe�sofrimento�extremo.�(Publicado�em:�26/03/2018)

Índice revela a Vulnerabilidade de Jovens Brasileiros

MP-AP Realiza Oficina para capacitação de conselheiros

MP Realiza curso de práticas restaurativas no Complexo cidadão Centro

MP-AP realiza Workshop sobre Escuta Especializada e Depoimento Especial

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O�Pedagogo�do�CAOP-IJE,�Fábio�Dias,�participou�de�reunião,�na�sede�do�Conselho�Estadual�de�Educação,�para�tratar�de�assunto�relacionado� à� Base� Nacional� Comum� Curricular� (BNCC).�(Publicado�em:�16/05/2018)

A�parceria�firmada�entre�a�Promotoria�de�Justiça�de�Vitória�do�Jari,� o� Conselho� Municipal� dos� Direitos� da� Criança� e� do�Adolescente� e� a� Secretaria� de� Desenvolvimento� e� Assistência�Social�de�Vitória�do�Jarí�resultou�na�realização,�nos�dias�09�e�10�de� maio� deste� ano,� do� curso� de� capacitação� da� rede�socioassistencial�do�município.�(Publicado�em:�17/05/2018)

Nos�dias�21�e�22�de�maio,�os�servidores�do�CAOP-IJE,�Séfora�Rola,�Denise� Santos� e� Fábio� Dias,� participaram� da� 1ª� Conferência�Intermunicipal� de� Educação� (CIEDUC).� Com� o� tema:� “A�Consolidação�do�Sistema�Nacional�de�Educação�‒�SNE�e�o�Plano�Nacional� de� Educação� ‒� PNE:� monitoramento,� avaliação� e�proposição�de�políticas�para�� � �a�garantia�do�direito�à�educação�de�qualidade�social,�pública�e�laica”,�o�evento�é�preparatório�à�realização� das� Conferências� Estadual� e� Nacional� de� Educação�(CONED� e� CONAE� 2018),� e� contou� com� a� participação� de�representantes�de�10�dos�16�municípios�do�Estado.�(Publicado�em:�28/05/2018)

A� data� foi� instituída� oficialmente� no� país� através� da� lei� nº�9.970/2000� e� escolhida� em� memória� do� “Caso� Araceli”,� um�crime�ocorrido�no�Espírito�Santo,�que�chocou�o�país.�Araceli�Crespo,�uma�menina�de�apenas�oito�anos�de�idade,�foi�violada�e�violentamente� assassinada� em� 18� de� maio� de� 1973.� Desde�então,�a�data�é�utilizada�para�mobilizar,�sensibilizar,�informar�e�convocar�toda�a�sociedade�brasileira�a�proteger�suas�crianças�e�adolescentes�da�violência�sexual.�(Publicado�em:�18/05/2018)

Caop-ije Participa de reunião sobre a BNCC

Rede Socioassistencial de Vitoria do Jari participa de capacitação

MP-AP/CAOP-IJE participa da I Conferência Intermunicipal de Educação do Amapá (I CIEDUC-AP)

18 de Maio, Dia Nacional de Combate a Violência e Abuso Sexual a criança e Adolescente

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Com�o�tema�"O�Regime�de�Colaboração�e�os�desafios�no�âmbito�das�políticas� educacionais",� a� União� dos� Dirigentes� Municipais� de�Educação�(Undime),�seccional�Amapá,�realizou,�nos�dias�7�e�8�de�junho,�a�4ª�edição�do�Fórum�Extraordinário�de�Educação.�(Publicado�em:�11/06/2018)�

No�dia�19�de�Junho,�o��servidor�Fábio�Dias,�pedagogo�do�CAOP-IJE,�participou�na�sede�do�Conselho�Estadual�de�Educação,�de�reunião�com�a�representante�do�Ministério�da�Educação�(MEC),�Sra.�Gabriela�Zelice,� para� dialogar� sobre� a� Base� Nacional� Comum� Curricular�(BNCC).�(Publicado�em:�20/06/2018)

A� Promotoria� de� Justiça� de� Calçoene� e� o� Centro� de� Apoio�Operacional�da�Infância,�Juventude�e�Educação/CAOP-IJE/MP-AP,�reuniram�nos�dias�19�e�20�de�junho,�na�Câmara�de�Vereadores�do�município,�representantes�do�Sistema�de�Garantia�de�Direitos�da�Criança�e�do�Adolescente�para�discutir�as�inovações�trazidas�pela�Lei � 13.431/2017� e� as� medidas� necessária� para� sua�implementação.�Participaram�do�evento�39�profissionais�das�áreas�de�educação,�saúde,�assistência�social,�segurança�pública,�conselho�tutelar�e�justiça.�(Publicado�em:�29/06/2018)

Como�parte�das�ações�previstas�no�Projeto�de�Assessoramento�dos�Núcleos�de�Práticas�Restaurativas�(NPR),�o�CAOP-IJE�está�visitando�as� instituições� de� ensino� contempladas� pelo� “Projeto� Paz� na�Escola”.�No�dia�18�de�Junho,�o�educandário�visitado�foi�a�Escola�Estadual�Predicanda�Carneiro�Amorim�Lopes,�que�recebeu�o�curso�de� Formação� de� Facilitadores� em� Práticas� Restaurativas� na�Educação,�e�por�conseguinte,�teve�seu�NPR�inaugurado�em�agosto�de�2017.�(Publicado�em:�20/06/2018)�

MP-AP participa de reunião extraordinária da UNDIME-AP

CAOP-IJE participa de reunião com representante do mec sobre implementação

da BNCC no Amapá

Evento discute as dificuldades da implementação da Lei da Escuta Especializada e Depoimento Especial Amapá

CAOP-IJE Realiza visita aos Núcleos de Práticas Restaurativas

Na�manhã�desta�sexta-feira,�29,�o�Pedagogo�do�Centro�de�Apoio��Operacional� a� Infância,� Juventude� e� Educação� (CAOP-IJE)� Fábio�Dias,� apresentou� para� as� senhoras� Marciane� Santo,� Secretária�Adjunta�de�Políticas�da�Educação,�e�Zenaide�Caldas,�Coordenadora�do�Programa�Educação�para�a�Paz,�o�Projeto�de�Assessoramento�e�Acompanhamento� dos� 16� (dezesseis)� Núcleos� de� Práticas�Restaurativas� (NPRs)� implantados� pelo� CAOP-IJE� durante� a�vigência�do�“Projeto�Paz�na�Escola”.�(Publicado�em:�29/06/2018)

CAOP-IJE realiza reunião com SEED para apresentar projeto de Assessoramento de Núcleos de Práticas Restaurativas

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ExpedienteBoletim Informativo 1º semestre

Ministério Público do Estado do Amapá

Procurador-Geral de Justiça - Márcio Augusto AlvesSubprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais – Nicolau Eládio Bassalo Crispino

Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos – Maria do Socorro Milhomem MonteiroChefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça – Andrea Guedes de Medeiros

Secretária-Geral – Ivana Lúcia Franco CeiCorregedora-Geral – Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá

Corregedor-Geral Adjunto – Jair José de Gouvea QuintasOuvidor-Geral – Jayme Henrique Ferreira

COORDENAÇÃO DO PROJETOCentro de Apoio Operacional de Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE)

COORDENAÇÃO CAOP-IJEProcuradora de Justiça e Coordenadora-Geral - Judith Gonçalves Teles

Promotor de Justiça e Coordenador – Miguel Angel Montiel Ferreira

DIAGRAMAÇÃO Julyane Costa - Estagiária de Design

Camila K. Ferreira - Coordenação Assessoria de Comunicação

FOTOGRAFIAArquivo – CAOP-IJE; ASSCOM/MP-AP; ASSCOM/MP-PB; ASSCOM/PMM

PRODUÇÃO E COLABORAÇÃOCláudia Roberta Costa Tito

Deize Assunção de BritoDenise Gazel Picanço

Denise Maria dos Santos RibeiroFábio do Socorro Dias Brito

Iolanda Lima Ribeiro MartinsJoão Bruno do Nascimento Mira

Jud Costa dos SantosNelson Carlos da Silva Gama

Rafaela Dantas LimaSéfora Alice Rôla do Carmo

APOIO TÉCNICO/REVISÃOJudith Gonçalves Teles

Miguel Angel Montiel Ferreira