Boas Festas! Feliz 2006!

Órgão de Divulgação do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do SulRua Baronesa do Gravataí, 471 – 90160-070 – Porto Alegre-RS – Fone/Fax (0**51) 3228-7999

E-mail: [email protected] – Internet: www.crcrs.org.brDEZEMBRO 2005

Que a saúde, a paz ea alegria sejam constantes

no ano que se inicia.

Boas Festas!Feliz 2006!

Que a saúde, a paz ea alegria sejam constantes

no ano que se inicia.

Boas Festas!Feliz 2006!

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EXPEDIENTEConselho Regional de Contabilidadedo Rio Grande do Sul

DiretoriaPresidente:Contador ENORY LUIZ SPINELLI.Vice-Presidente deAdministração e Finanças:Contador ROGÉRIO COSTA ROKEMBACH.Vice-Presidente de Fiscalização:Contador ROBERTO AUGUSTO AYUB.Vice-Presidente de Registro:Técn. Cont. LUCIANO KELLERMANN LIVI BIEHL.Vice-Presidente de Controle Interno:Contador ZULMIR IVÂNIO BREDA.Vice-Presidente deDesenvolvimento Profissional:Contadora ANA TÉRCIA LOPES RODRIGUES.Vice-Presidente deRelações com o Interior:Técn. Cont. RENATO JOÃO KERKHOFF.Vice-Presidente deTecnologia e de Comunicação Social:Contadora LUCIA REGINA FALEIROCARVALHO.

COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIOTitulares: Contadores:Enory Luiz Spinelli, Zulmir Ivânio Breda, LuciaRegina Faleiro Carvalho, Lourdes Scartezzini,Rogerio Rosi Sola, Paulo Walter Schnorr, JoséClaudio Buzatta, Sinval Tavares, Flavio JairZanchin, Adilo Rehbein, Wlanir Oly da CostaPorto, Roberto Augusto Ayub, Ana Tércia LopesRodrigues, José Silvio Born, Carlos Edgar deMagalhães Valmórbida e Rogério CostaRokembach.Técnicos em Contabilidade:Renato João Kerkhoff, Magda Gattini, IvonePaz Araújo, Luciano Kellermann Livi Biehl, PauloRoberto Salvador, Antônio Daltro Costa, HaidéBazzan e Claudemir Capaverde.Suplentes: Contadores:Antonio Carlos Macedo, Vera Lucia MancilhaMenezes, Jader Branco Cavalheiro, TanhaMaria Lauermann Schneider, Luiz Carlos Bohn,Sueli Terezinha Lucca Pizutti, Lino BernardoDutra, Rosane Rosália Kuhn, Rudi DilonTessmann, Pedro Gabril Kenne da Silva, RosanaLavies Spellmeier, Lorimar Francisco Munarettoe Jandira Morete Bindé.Técnicos em Contabilidade:José Pedro Petry, Rosa Maria Reginato, LorisJardim Guimarães, Valquiria Bittencourt Lobo,Mauro Lázaro Fernandes, Zilio Sartori,Magdalena Dapper e Isidra Ramos Lopes.

Diretor Executivo: Luiz Mateus GrimmJornalista responsável:Valderez Micheletto – MTb 6407Tiragem: 33.000 exemplaresEditoração: Imagens da Terra Editora

Os conceitos emitidos em artigos assinados sãode inteira responsabilidade de seus autores.

EDITORIAL

Durante quatro anos, ocupamos este es-paço dirigindo a palavra aos Colegas do nos-so Estado. Parece que tudo foi muito rápido,e, como hábito profissional, em fim de ges-tão é dever fazer-se o inventário, avaliando-se os pontos positivos, as falhas, os erros,as omissões – tudo se soma e se diminui,integrando-se à demonstração do resultado.

No próximo dia 31 de dezembro, encer-ra-se o nosso mandato na Presidência doCRCRS, como também do Conselho Dire-tor e de uma parcela de Conselheiros quededicaram parte de seu tempo para a Clas-se. Assim, conclui-se mais um ciclo, e ou-tro se inicia. Vencemos uma caminhada,passo a passo, na busca da sedimentaçãoda nossa profissão, com a finalidade demostrar para a sociedade o quanto a Conta-bilidade é importante e pode colaborar parao desenvolvimento do País, propiciando mai-or credibilidade nas informações, desde quehaja interesse político e vontade para tal.

Neste espaço de tempo, com a convic-ção de que os nossos interesses coaduna-vam-se com os da sociedade, sempre nosmantivemos atentos – na defesa da Contabi-lidade – às situações políticas, econômicase fiscais que se iam sucedendo no cenáriobrasileiro. Participamos e manifestamo-nosa favor de uma política fiscal mais justa econtra a centralização do poder fiscal, a bu-rocracia tecnológica, lutando por uma refor-ma fiscal mediante uma constituinte exclusi-va, para assim completar o braço que faltapara a democracia do nosso País. Defende-mos a cultura contábil, a educação fiscal apartir dos que têm a responsabilidade pelagestão e transparência na aplicação dos re-cursos públicos. Por isso, estendemos nos-sas ações e engajamo-nos em atos organi-zados pela sociedade, como, por exemplo,o movimento nacional contra a MP 232.

Na esfera profissional, investimos forte-mente na fiscalização preventiva e na edu-cação continuada, – a essência do exercí-cio profissional. Educar primeiro, mostrar oscaminhos, as normas e a ética, ou seja, umconjunto de princípios normativos, indispen-sáveis na formação do ser humano e naatividade profissional, que hoje requer, alémda formação técnica, acadêmica e

Missão Cumpridahumanística, amplos conhecimentos de pro-cessos e do uso da tecnologia.

Interagimos com todas as entidades daClasse, respeitando pontos de vista, opini-ões e preservando os espaços. Tambémintensificamos as relações com todas as ins-tituições públicas – Executivo, Legislativo eJudiciário. No meio acadêmico, desenvol-vemos um trabalho voltado à formação dosnovos profissionais, como também em re-lação às entidades empresariais. Portanto,procuramos, posicionar a Profissão na atu-alidade, numa visão de futuro, administrarsoluções ao invés de problemas, porque es-tes não constroem.

Realizamos um número significativo deeventos, seminários, cursos e palestras,duas convenções que, pelo seu conteúdo eparticipação, sem dúvida, foram de suces-so. Trouxemos para o Rio Grande do Sul opróximo Congresso Brasileiro de Contabili-dade a realizar-se em 2008. Assim, fomosincansáveis em somar esforços em todosos sentidos e áreas de atuação profissional.

Somos imensamente agradecidos a to-dos que colaboraram para o melhor da Clas-se Contábil: às Comissões de Estudos, pelorelevante trabalho; aos nossos Delegados,pela participação, envolvimento e presençana realização dos eventos e seminários re-gionais; ao Ouvidor, pela paciência na fun-ção de saber ouvir e buscar soluções; aosConselheiros, pelo abnegado trabalho de-senvolvido; aos Vice-Presidentes de cadaárea, que souberam entender e desempe-nhar a missão delegada; aos funcionáriosda Casa, pela dedicação no atendimento aosinteresses dos profissionais; aos nossosparceiros, que permitiram a consecução demuitas metas; ao Conselho Federal de Con-tabilidade e à Fundação Brasileira de Con-tabilidade, que sempre deram apoio e sus-tentação aos nossos pleitos; assim como atodos os dirigentes das entidades de Classee aos ex-Presidentes do CRCRS.

À nova gestão, almejamos votos desucesso.Colegas!Nosso MUITO OBRIGADO.Contador ENORY LUIZ SPINELLI,Presidente do CRCRS.

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Durante o Seminário sobre Responsabilidade Social: umdiferencial de valor, que antecedeu a entrega do Prêmio Res-ponsabilidade Social 2005, realizado também no dia 23 denovembro, no Teatro Dante Barone, da AssembléiaLegislativa, foi apresentado o Manual de Incentivos Fiscaispara Investimentos Sociais e Culturais aos participantes doevento. A publicação foi editada pelo CRCRS e pela Fun-dação Brasileira de Contabilidade (FBC). Logo após, nacerimônia de entrega do Prêmio Responsabilidade Social, opresidente do CRCRS, Enory Luiz Spinelli, fez o lançamentooficial e ofereceu um exemplar para cada entidade certifica-da.

O Presidente do CRCRS, Enory Spinelli, na ocasião,ressaltou que a intenção da publicação é contribuir para adiminuição das desigualdades sociais que ferem profun-damente o sentimento de cidadania e que com a somados esforços é possível construir uma nova realidade naárea cultural, educacional e social, a partir da aplicaçãode um legislação fiscal pertinente.

A publicação, de 80 páginas, elaborada pela Comis-são de Estudos de Responsabilidade Social do CRCRS,tem por objetivo tornar o profissional da Contabilidade umagente efetivo de responsabilidade social, no momentoem que orienta e esclarece tanto a pessoa física como ajurídica dos mecanismos e procedimentos disponíveis,dentro da legislação estadual e federal, para destinaçãode parcela do Imposto de Renda e do ICMS a projetosculturais e sociais. O livro aponta as áreas alicerçadas porlei para receberem doações: área cultural: Lei Rouanet,Lei do Audiovisual e Lei de Incentivos Cultural - RS; área

CRCRS e FBC lançam Manual de IncentivosFiscais para Investimentos Sociais e Culturais

O Manual foi elaborado pela Comissão deEstudos de Responsabilidade Social do CRCRS: Irineu Afonso Frey, Selia Gräbner, Marco AurélioBernardi (coordenador), Nestor João Biehl, Neusa Monser eMário Guilherme Rebollo, com participação especial da vice-presidente de Tecnologia e Comunicação Social Lúcia ReginaFaleiro Carvalho.

PUBLICAÇÕES

do ensino: Procens e Prouni; área social: Funcriança, Or-ganização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP),Entidades sem Fins Lucrativos e Lei da Solidariedade. Aedição da obra tem o apoio do Conselho Federal de Con-tabilidade, Assembléia Legislativa, Sescon-RS eFecomércio-RS.

O manual poderá ser encontrado, pelos Contadores eTécnicos em Contabilidade em situação regular no CRCRS,na sede do Conselho (Rua Baronesa do Gravataí, 471),nos Escritórios e Delegacias Regionais.

CRCRS NotíciasCRCRS Notícias44

PUBLICAÇÕES

O livro “Gestão de Custos” - de autoria dos contadoresDalvio José Bertó e Rolando Beulke - foi vencedor do IITroféu Cultura Econômica 2005, categoria melhor livro deContabilidade, prêmio concedido pelo Jornal do Comér-cio e Caixa RS, por ocasião da 51ª Feira do Livro de PortoAlegre.

A publicação é de extrema utilidade para Contadores,Técnicos em Contabilidade e estudantes da área contábil,especialmente para aqueles que convivem diariamentecom a preocupação de tratar a questão Custos sob osmais diversos enfoques.

A obra aborda as conceituações mais essenciais,aprofunda-se sobre a composição de elementos em cadaSistema de Custeio, delimitando os procedimentos de cap-tação de dados e estruturação dos modelos numéricos. Des-se modo, a formação do preço de venda, monitoramentodas margens dos negócios, gerenciamento do resultado,avaliação de estoques são os principais focos da obra emquestão.

Cumprimentamos os colegas Dalvio e Rolando, quesão dois Contadores de reconhecida competência, pela

O livro "Gestão de Custos" recebepremiação na Feira do Livro

merecida premiação dessa obra, que poderá ser adquiri-da na Editora Saraiva com desconto de 30% para os pro-fissionais da área contábil, registrados no CRCRS, que apre-sentarem a carteira profissional.

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Rolando Beulke e Dalvio Bertó, autores da obra

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CRCRS NotíciasCRCRS Notícias 55

Nos dias 20 e 21 de outubro, as quase 140 mulheres que participaram do 3ºEncontro do Estado do Rio Grande do Sul – A Mulher na Profissão Contábil,saíram do evento certas de que são imprescindíveis no cenário político; sãocapazes de ocupar espaços de lideranças e atuarem em moldes e estruturaspróprias, sem ter de espelharem-se em modelos masculinos; e que qualquersegmento ou área da sociedade admite tanto a presença masculina quanto afeminina.

Durante o evento foram abordados tópicos envolvendo a condição da mu-lher nos cenários político, social e mercadológico; o planejamento de investi-mentos, bolsa e tesouro direto; as inovações tecnológicas; a evolução políti-ca da mulher na profissão contábil e o exercício da liderança.

3º Encontro do Estado do RS- A Mulher na Profissão Contábil

3º Encontro da Contabilidade reuniu as profissionais da Contabilidade

O CRCRS disponibiliza no seusite, www.crcrs.org.br, a Tabela dePontuação referente aos cursos eeventos realizados no ano de2005 pelas capacitadoras do Es-tado. Na página, link EducaçãoAuditores, o profissional pode ti-rar dúvidas, conferir as tabelas depontuação dos anos de 2003 e2004, verificar a relação dascapacitadoras, e seguir o mode-lo de relatório de atividades, quedeve ser entregue sempre até odia 31 de janeiro do ano subse-qüente.

Tabela depontuação paraAuditoresIndependentes

Com a alteração do caput do art.1º do Decreto-Lei 1.040, de 21 deoutubro de 1969, o CFC, a partir de2006, passa a ser constituído por umrepresentante efetivo de cada Conse-lho Regional de Contabilidade e res-pectivo suplente para cumprir manda-to de quatro anos, 2006 a 2009. O pre-sidente do CRCRS, Enory LuizSpinelli, foi eleito como Conselheiroefetivo do Conselho Federal, junta-mente com o contador Cláudio Mo-rais Machado, para a suplência docargo.

CRCRS no CFC

NOTÍCIAS

CONTABILIDADE ENTRE "ELAS"



NOTÍCIAS

Mais de 500 estudantes do curso de Ciências Contábeisdo Estado reuniram-se, no último dia 5 de novembro, noauditório da Ulbra para discutirem os propósitos da profis-são. A programação do evento foi dividida em quatro gran-des tópicos: a palestra do presidente do CRCRS, EnoryLuiz Spinelli; as dificuldades do profissional ao ingressarno mercado, logo após a formatura; o relato da experiên-cia de um profissional bem-sucedido no mercado; partici-pação de alunos da Capital e do interior do Estado, tra-zendo as suas vivências.

O evento foi uma iniciativa do CRCRS, por intermédioda Comissão de Estudos de Acompanhamento da Áreade Ensino Superior e do Grupo de Trabalho do ProgramaCRCRS Jovem.

Encontro deEstudantesdebate rumosda profissãocontábil

Em sessão Plenária realizada no dia 10 de no-vembro, o presidente do CRCRS, Enory Luiz Spinelli,procedeu a entrega do registro 75 mil à Técn. Cont.Anai Catarina Clave Gomes. Atualmente, o Conselhoconta com 16.850 Contadores registrados e 14.041Técnicos em Contabilidade.

CRCRS chega aos75 mil registros

Estudantes trocaramexperiências com ex-alunosque hoje participamdo CRCRS Jovem

Encontro Estadual dosEstudantes de Ciências

Contábeis do Rio Grande do Sulcontou com o apoio

do CFC e da Ulbra


ELEIÇÕES

Sistema CFC/CRCsinova nas eleições 2005

De 3 a 17 de novembro, os profissionais registradosno Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRCRS)participaram da eleição de 2/3 do Plenário, este ano, emum processo inédito: via internet. A iniciativa, pioneira einovadora no Sistema CFC/CRCs, foi implantada com oobjetivo de agilizar e facilitar a participação dos profissio-nais no processo da eleição, já que, assim, os registradospuderam votar sem sair do trabalho ou de casa.

O processo transcorreu com tranqüilidade e êxito. Aagilidade e eficiência do sistema via internet foi compro-vado com a divulgação do resultado logo após o encerra-mento da votação, às 18h do dia 17-11. Os números foramanunciados, às 19h36min, no Plenário do CRCRS, pelaMesa Apuradora composta pelos seguintes profissionais:José Flávio de Oliveira, Presidente da Mesa; Imer JoséPuerari, 1º Mesário-Escrutinador; Paulo Ricardo Maia, 2ºMesário – Escrutinador; e dos suplentes Liliana Kiamilof eNilson Araújo de Vargas. Também testemunharam a apu-ração o presidente do CRCRS, Enory Luiz Spinelli, e inte-grantes da chapa.

A posse dos novos Conselheiros, com mandato dequatro anos, se dará em 2 de janeiro de 2006, ocasião em

Contador ROGÉRIO COSTA ROKEMBACHContador ANTONIO CARLOS DE CASTRO PALÁCIOSContador CARLOS EDGAR DE MAGALHÃES VALMÓRBIDAContador CARLOS FERNANDO PALEO DA ROCHAContador GILBERTO BAGAIOLO CONTADORContador JOSÉ CLÁUDIO BUZATTAContador JOSÉ FRANCISCO PAGANI ECHEVARRIAContador JOSÉ ROCHA SALDANHAContador MOACIR CARBONERAContador PAULO WALTER SCHNORRContadora TANHA MARIA LAUERMANN SCHNEIDERTécn. Cont. GENECI VICENTE LOPESTécn. Cont. LUCIANO KELLERMANN LIVI BIEHLTécn. Cont. NAIR GIACOBBO DE LIMATécn. Cont. PAULO ROBERTO SALVADORTécn. Cont. RENATO JOÃO KERKHOFF

Contador ÁLVARO PANIZZA SALOMON ABI FAKREDINContador CELSO LUFTContadora CLEONICE MOREIRA BITENCOURTContador GIOVANI DAGOSTIMContador JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS PIRESContadora LÚCIA REGINA FALEIRO CARVALHOContadora MAGDA REGINA WORMANNContadora MARISA AURÉLIA BALESTRO COSTAContadora NEUSA MARIA DA COSTA GONÇALVESContadora NEUSA TERESINHA BALARDIN MONSERContador ZULMIR IVÂNIO BREDATécn. Cont. DANIEL SOUZA DOS SANTOSTécn. Cont. EUGENIO GRESSLERTécn. Cont. LORIS JARDIM GUIMARÃESTécn. Cont. MÁRCIO PEREIRA DAS NEVESTécn. Cont. MARIA ROSA DE FREITAS

Nestas eleições registrou-se o maior número de elei-tores em todos os tempos e o segundo menor índice deabstenção ocorrido nos processos eleitorais do CRCRS,17,29%. Porém, este percentual baixa para 15,14%, seconsiderarmos que 921 registrados têm mais de 70 anose 647 não votaram (o voto acima de 70 anos não é obriga-tório). O menor percentual de abstenção até hoje registra-do ocorreu nas eleição de 2003, de 13,37%.

Resultado:Chapa única: 22.536 (90,57%)Nulos: 1.105 (4,44%)Brancos: 1.241 (4,99%)Total: 24.882 votos

PARA MEMBROS EFETIVOS PARA MEMBROS SUPLENTES

1991 30.769 21.187 31,15%1993 30.802 18.744 39,15%1995 28.824 17.775 38,33%1997 28.385 22.142 21,99%1999 28.779 19.100 33,63%2001 32.846 22.665 31%2003 27.802 24.085 13,37%2005 30.085 24.882 17,29%

Quadro Comparativo

que serão eleitos o novo presidente, os membros doConselho Diretor e das diversas Câmaras.

Os eleitos, que tomarão posse em janeiro de 2006, são:


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JUCERGS mantém convênios coma Receita Federal e a SecretariaEstadual da Fazenda

Em relação ao inquérito polici-al, aberto em julho deste ano, porsolicitação do presidente da Jun-ta Comercial, José João AppelMattos, em decorrência de denún-cias sobre possível corrupção pas-siva, por parte de funcionário doreferido órgão público, veiculadasem programa jornalístico ficouconstatado que não houve motiva-ção para qualquer indiciação cri-minal, havendo conclusão de que

O convênio assinado entre a Junta Comercial doRio Grande do Sul e a Secretaria Estadual da Fazen-da tem por objetivo facilitar a inscrição das empresasna SEFAZ , a partir da transmissão de dados de Cons-tituição e Abertura de Filiais de empresas remetidospela JUCERGS. Já com a Receita Federal, o acordofirmado autoriza que o CNPJ da empresa possa serencaminhado juntamente com o Contrato Social ouAlteração de Contrato Social, a DBE e o disquete,

Concluído inquérito contra a JUCERGS

para cadastro na Receita Federal, gerando a inclusãosimultânea com a autenticação na JUCERGS.

O presidente da JUCERGS, José João AppelMattos, informa que na Junta Comercial , atualmente,não há atraso na tramitação dos processos, inexistindo,portanto, motivo para intervenção de quem quer queseja para reduzir o tempo de apreciação, salvo exce-ções que, nesse caso, devem ser encaminhadas aosetor de Ouvidoria pelo e-mail [email protected].

não ocorreu pagamento de propinapara a agilização de processos,seno, portanto, improcedente a acu-sação. A testemunha, entrevistadapelo repórter do programa, em seudepoimento à polícia afirmou não terpago valor algum na JUCERGS, poisa intenção era fazer com que o seucliente acreditasse que o problemaseria solucionado por ele e, assim,garantiria o recebimento dos honorá-rios cobrados pelo escritório de des-

pachante no qual trabalha. Acres-centou ter respaldado sua açãona certeza de que o assunto emquestão seria solucionado den-tro do prazo legal que o proces-so requeria, ou seja, até no mes-mo dia.

Appel Mattos, reafirma que adireção está atenta para atender ademanda e evitar qualquer atitudeque possa prejudicar o importan-te trabalho da Junta Comercial.

NOTÍCIAS


Conforme pesquisa realizada pelo Centro de PolíticasSociais da Fundação Getúlio Vargas com o objetivo de iden-tificar as profissões mais bem pagas do país, Ciências Contábeis(mestrado ou doutorado) aparece em quarto lugar dentre as40 primeiras.

O estudo intitulado "O retorno da educação no mercadode trabalho", comprova a relação direta entre escolaridade eremuneração.

“A hierarquia educacional se reflete na hierarquia dosresultados observados no mercado de trabalho, ou seja,aquele que estudou mais recebe salários mais altos e temmaiores chances de conseguir trabalho”, conclui MarceloNéri, coordenador do estudo.

As dez profissões com melhores salários, segundo a pes-quisa, são: Medicina (mestrado ou doutorado), Administra-ção (mestrado ou doutorado), Direito (mestrado ou doutora-do), Ciências Econômicas e Contábeis (mestrado e doutora-do) – com nível de ocupação de 87%, Engenharia (mestradoe doutorado), Medicina (graduação), outros cursos de En-genharia (graduação), Engenharia Mecânica (graduação),Engenharia Civil (graduação), outros cursos de mestrado oudoutorado.

Profissões mais bem pagas

Em função de um convênio firmado entre o CRCRS ea Associação dos Contabilistas de Novo Hamburgo, oEscritório Regional do CRCRS de Novo Hamburgo, pas-sou, desde 1º de novembro, a funcionar junto à referidaAssociação, que localiza-se na Rua Orestes Travi, 36 –bairro Jardim Mauá. O Delegado Regional do CRCRSem Novo Hamburgo é o Técn. Cont. Roberto Brandt.

Escritório Regional doCRCRS de Novo Hamburgomuda de endereço

O ato foi assinado pelo Presidente do CRCRS, Contador EnoryLuiz Spinelli, e pela Contadora Tanha Maria Lauermann

Schneider, Presidente da Associação dos Contabilistas deNovo Hamburgo.

NOTÍCIAS

As Resoluções aprovadas pelo CFC abaixo relacionadas podemser encontradas no site no CRCRS, www.crcrs.org.br.

- Resolução CFC nº 1.049-05, que altera a redação da NBC T 3 –Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das DemonstraçõesContábeis;

• Resolução CFC nº 1.050-05, que aprova a NBC P 2.3 – Impedi-mento e Suspeição;

• Resolução CFC nº 1.051-05, que aprova a NBC P 2.6 – Res-ponsabilidade e Zelo;

• Resolução CFC nº 1.052-05, que aprova a NBC T 7 – Conver-são da Moeda Estrangeira nas Demonstrações Contábeis;

• Resolução CFC nº 1.053-05, que aprova a NBC T 10.20 –Consórcio de Empresas;

• Resolução CFC nº 1.054-05, que aprova a NBC T 11.17 – Cartade Responsabilidade da Administração; e

• Resolução CFC nº 1055-05, cria o Comitê de PronunciamentosContábeis (CPC), e dá outras providências.

Resoluções do CFC



NOTÍCIAS

Foram suspensos do exercício da profissão contábil:Edital CRCRS Nº 17-05, DOE de 13-10-05.

- Técnico em Contabilidade SELVINO LAZZARON -CRCRS 20.566, de Caxias do Sul-RS, pelo prazo de 06(seis) meses, de 09-08-05 a 09-02-06.Edital CRCRS Nº 21-05, DOE de 03-1-05.- O Técnico em Contabilidade JOÃO ERONI SANTOSDA COSTA - CRCRS 30.101, de Esteio-RS, pelo prazo de08 (oito) meses, de 29-09-05 a 29-05-06.- A Contadora ZENITA MARTINELLI PINHATTI - CRCRS66.542, de Guaíba-RS, pelo prazo de 06 (seis) meses, de28-09-05 a 28-03-06.As suspensões acima listadas tiveram sua decisão profe-rida em última instância pelo Conselho Federal de Con-tabilidade, cabendo ao CRCRS a sua execução.

Suspensão doExercício Profissional

O CRCRS aprovou a realização de um convênio como Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul,para a troca de informações e a realização de ações con-juntas entre as instituições, a fim de que possa ser desen-

volvido um controle cada vez maior sobre as irregularida-des praticadas em relação ao exercício da profissão

contábil, principalmente no que se refere à emissão deDeclarações Comprobatórias de Percepção de Rendimen-tos (Decores), que, utilizadas para a prática de crimes,

apresentem irregularidades quanto à habilitação legal doemitente ou quanto à veracidade dos valores declarados.

Colega: cadastre seu endereço eletrônico(e-mail) no CRCRS e receba informações de

seu interesse. E não esqueça demantê-lo sempre atualizado.

Visite nossa página: www.crcrs.org.br.Ela foi feita para teu uso e benefício!

Aprovado convênio com oMinistério Público


Mediação e arbitragem, uma prática antigaEm função da necessidade de buscar um entendimen-

to, de forma pacífica e ágil, em litígios relativos a direitospatrimoniais disponíveis (relações comerciais e econômi-cas), surgiram os Tribunais ou Câmaras de Arbitragem,compostos por profissionais de diversas áreas. O institu-to jurídico da arbitragem é uma das formas de resoluçãode conflitos mais antigas na história do Direito, com raízesno Direito Romano. No Brasil, a utilização da arbitragemdata da primeira Constituição, outorgada em 1824, e sem-pre esteve prevista na legislação tanto no Código Comer-cial Brasileiro de 1850, como no Código Civil de 1916, noCódigo de Processo Civil de 1937, na Lei das Socieda-

des Anônimas de 1976, na Lei de Greve de 1989, até aLei dos Portos de 1993. O atual Código Civil, de 2002,também menciona a importância e as condições deadmissibilidade da arbitragem no Direito brasileiro. A Leide Arbitragem foi promulgada em 1996. Assim, com oobjetivo de esclarecer o funcionamento, a organizaçãoe as vantagens da Mediação e Arbitragem, o CRCRS,por intermédio da Comissão de Estudos de Mediação eArbitragem, realizou, em 9 de novembro, o III Fórum deMediação e Arbitragem, que contou com a participaçãoda especialista em Negociação, Conciliação e Media-ção, Regina Michelon.

NOTÍCIAS

Terão início em 16 de março de 2006 as aulas doPrograma de Pós-Graduação – Mestrado em CiênciasContábeis, da Unisinos. Com duração máxima de quatrosemestres, é constituído por disciplinas obrigatórias eoptativas, que totalizam 24 créditos. As aulas ocorrem nasquintas-feiras à noite, nas sextas-feiras, pela manhã e tarde,e no sábado, pela manhã.

Os candidatos podem concorrer a Bolsas daCapes, Bolsas Filantropia (Unisinos), bem como obterfinanciamento na Fundepe-Unisinos.

As inscrições devem ser feitas no período de 3de janeiro a 13 de fevereiro de 2006, na Coordenação deAdmissão e Matrícula – Processo Seletivo – Mestrado emCiências Contábeis – Av. Unisinos, 950, São Leopoldo-RS – CEP 93022-000. Mais informações pelo sitewww.unisinos.br.

As anuidades de Contadores, Técnicos emContabilidade e Organizações Contábeis, para oexercício de 2006, não serão reajustadas.

Os descontos, para quem efetuar o pagamentoem quota única, serão de 10% em janeiro e 5%em fevereiro.

As anuidades também poderão ser parcela-das em até sete parcelas mensais, desde querequerido até 31-03-2006. Após 31 de março, aanuidade será acrescida de multa de 2% e jurosde 1% ao mês.

Nos primeiros dias de janeiro de 2006, serãoremetidas as guias a todos os inscritos neste Con-selho. Informações podem ser obtidas na sededo CRCRS e das Delegacias e Escritórios Regi-onais.

Anuidades de 2006Mestrado emCiências Contábeis



NOTÍCIAS

No próximo mês de janeiro/2006, o CRCRS estarálançando a 14ª edição do livro “Imposto de Renda, Con-tribuições Administradas pela Secretaria da Receita Fe-deral e Sistema Simples”, incluindo procedimentos fis-cais e contábeis para encerramento do ano-calendáriode 2005, de autoria do Contador João RobertoDomingues Pinto.

O livro trata, de forma detalhada, os seguintes temas:Principais Procedimentos Contábeis e Fiscais para En-cerramento do Ano-Calendário de 2005; Imposto deRenda – Pessoa Jurídica; Contribuição Social sobre oLucro; PIS – Programa de Integração Social; COFINS –Contribuição para o Financiamento da Seguridade Soci-

Em janeiro será lançadanova edição do livro sobre IR

O Plenário do CRCRS, reunido em 08-12-05, nostermos da Deliberação nº 188-05, aprovou a baixa exofficio de inscrição profissional de:

• 639 Contadores e Técnicos em Contabilidade,nos termos da Resolução CFC nº 867-99, art. 31, II,letra a, parágrafo único;

• 157 organizações contábeis (escritórios individu-ais de Contabilidade), de acordo com o art. 35 daResolução CFC 867-99, que estabelece que a baixade registro profissional implicará a baixa de registro

al; Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico– CIDE-Combustíveis; Imposto de Renda na Fonte –Carnê-Leão – Ganhos de Capital na Alienação de Bense Direitos – Dispositivos Comuns a todas as PessoasJurídicas; e Simples.

A publicação poderá ser adquirida no CRCRS, pelovalor de R$ 20,00, para exclusivo ressarcimento dos cus-tos de edição. Para remessa via Correio, dentro do Es-tado do RS, haverá um acréscimo de R$ 10,00,totalizando R$ 30,00 (consultar o CRCRS no caso de re-messa a outros Estados). Os pedidos também poderãoser encaminhados por meio da página do CRCRS –www.crcrs.org.br.

Baixados Ex Officiocadastral do escritório individual quando o seu titulartiver seu registro profissional baixado;

• 99 cadastros de organizações contábeis (socie-dades), em consonância com o art. 868-99, art. 22,inciso III, § 2º.

A nominata dos baixados ex officio pode ser en-contrada na página do CRCRS (www.crcrs.org.br).Aqueles que tiveram seu registro profissional baixadonão mais detêm habilitação para o exercício de quais-quer atividades contábeis.

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Boas Festas! Feliz 2006!