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~Jii' ATENDIM.,:s TRIBUNAIS

Tal.: os~702CONSUMIDOR ---- 2433

l\'US D NO PROCESSAO PROVA PENAL

DPC/DPM BIBLIOTECA

DEDALUS Acervo FD 1 1\\~~IDI ~~~~~m~~i I J 20400024547

I - 01 Publh: 11iln (CII'I Uouhl\ lnhrrladun.th dr C.ilu tt1o!II*0 n t('.un.lril llra,lllir-.t do l.h ro. SI,, nn__il_l-

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1 p,- x:t o pc~ll ~( lO pra;;al - Brulll Pro Oa:"'C' to) I T1tulo

03-1 "' CllU J.IJ 1~(81)

-:--- -- -- , 'I p 0 -, prOCC'UU;JI IV'ft

~lJS ()A l'JW\'A NO PROCESSO PENAL

190

c- de prislo e mutu. - .,-.-..,..&odiwnas(atOL!Olal!OobLeo96lO,de 19.0Z l99&,l.om-

IOI-~ lmpnuo ao Br111l (09-2003)

A minha espma T...nANA.

pelo amor r wmpreenso.

A M ~RIA B E."iEOrTA DE t\ZEVE.OO,

a querida TurA. por wdo que fez por mim

e pelo oemplo de vida.

m

At:rude a IWU pru S~rgt , Sruga 1 ...m ha ar , pelas rm e p ''e tnr cmpre diSpo! 've a debau: c pe tur..s que ez cb te ~m r FUcrn pcrnu u

Tambem e pe " Ada Pe icgn C.nn d U1lb lh

ued de Seu

Ka p Ocnu deu;ar de agradecer tambCru a Mag ".1e Gome F1iho e Anwmo Scarance Fernande ~ au a d Cul"li de P s Graclu.ao e prmc1pairoente. as bem 'mt!a cnt..u:a e u sugestt!C c senCIUIS 'lO Exame de Qualificao uverum gmnde unportllliCta para o trulliiUitl

At P1

c)Nfl 1 \ I 'IHIV,\NOI'HCX'I S\111'1 Nl\1

\t lllllllf' I I lll lo IIII, ~ l,lltltll'' I t'l lt.'. JlOI lll~ 111 c IJ H 11 c:" III i li l'~ltHiat cm lolll l i \ ,I hthlltlrUI

N.t lK" ''''''" (' tlhiC11\~()(Itllll.lh."tl.llluhlulglo.lllnt. olfloHh~ ,, nunh.t 11111

11 ,\looonn \tolr.ln llorlu ll,ul.on\,o "" lunronnilron' d.o llohhnlccu ol.o t mh.t .u.J uh de I',I)('IIIH\ p

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rem impcdlllo que se d resposu s-'?1!3 que Je, e a dererrruTUI a regra de JUlg>..mcn!Oadcqu3CbnosC350Sded,ida.Pode-~~m.efiurqueabusca de nuas de lpmcruo prpri3S p.u3 o ca;o dedU\ tcb se !orna o pnllCipaJ OOjetn () prt: = do lr.lb.1lho

o .a ror nSo ohcb qu31quer hiptese: o nus da pro\ a quanro s excb!dcnes de ilic rude cdeculpa:>lhc:bde; aoelemenros-_!lJCUvodo tipo, _ ru1 l:sc->

12 !.'\ ptt(J\ A NO PI

Sl 1S IJA J'ftOVA NOJ,ROCESSO Pf:NAI,

5 (1 .1 Dlh 1,1,1 sobr" .ai cxc.:ludc:ntes de ilit:irudc .. . .. 308 j 6.1.1 r\olu~:llo da rela.lo entre lipic:adade c t.lnCijuridi

culldc ...... .. ... ... 3 1 I '6 1 2 A pn .. \l ;.L~ C'-cludentes e a pro\'a de f.ltos nega

11\CK '" " " " " '"'"" ~ 6 3 J t\ regro de julgamento quanto .\s e~cludcntes de anti

JUI1d1Cidade ....... ..... ............................ , 5.6.1 Dd" ""~"' .xcludtnl

16 t~SUS 0\ PROVA NO PROC'ESSOrtiNAl.

J lo nu' Ja pro\'a que seria incompatvel com um nega a ~1 C\l,ft'UCI.t \ . - 1' 1 C' ,~r:! pois imesugar se o nus da prov;~ somcn-pnx:e''ll mqu1'1 vnt. V"!; _ ..

fi 1,1 1111, ... m ''Ue v1gora o pnncfp10 c.hs(Xhlll\o, Ames rt: ~e JU'U ca m s ' c: ... "1 ~ _ . . -' , 'no e,..;lare.:er o que se entcnd" por pnndpto dtspo"11 pon:m, t: ncc:c''"' . . _ .

\"O'". Adar.~do t.:ll concciro. ser JXhSJ\e( venficar se o proccs'~ acus;:u~no . _ m.,111, e1 com um JUiZ penal dotado de poderes tnstrutnos, e ou nao

18 NUS OA PROVA NO PROCESSO PENAl.

to principal da li.!M: c p;~ra o c.:scubelccmento das premissas necessri as para ~ua concluso. No~ lumo~ ;:mo~. 0 h:nM do nus da prov? noproc~sso penal tem sido b

. d 00,. , . ,, .. crc~cc!ntt: interesse caenufico. Sem termos apre. o ~ero e um re u _ . tenso de dar "''I""'" delniriva quesrao do nus da prova, pots, como observa Augcnri. 0 problema do nus da prova :rern por sua resposta h:l d ml nos procuraremos expor a nossa VJsao do rema, colaborando OIS I .:. , . /. . assim para csumular o debate que, cenamenre. contmuar.l v1vo neste ler-ceiro milanio.

'" A observaao deCorradoQuaglierini. ln rema di onere de lia prova ncl procc"o ~~~e. Ritu ltalicmtl di Diricto e Procedccra Pe11ale, p. 1.255, Milano: Giutfr,

"' Giacomo Pr..moAuge~ri (I.' cmeredellaprova. Roma: Foro Italiano, 1932. p. 90) atnbu esta melunchco constatao" a Schulz.

I

VERDADE E PROVA NO PROCI

20 I'IIJS IJA PROVA tnus da prova. A ,a ta e certeza o JUIZ ou a ausncia de um accnumcnto verdadeiro sobre os fatos objc10 do processo so condies nece\s~rias para a atuao das regras sobre o nus da pro-va. Ccnc1a c verd;ulc siio, neste contexto, temas que no podem ser desconsiderados.'

Por outro lado. mesmo aqueles que negam a existncia do nus da pro-va no processo penal' admitem que jamais se poder eliminar a possibili-dade de o juiz encontrar-se cm dvida sobre um determinado fato no mo-mento de decidir o processo. Quando h dvida? Em que hiptese o JUil poder. con~uJcrar que a afirmao de um fato feita por uma das partes verdade1ra'! Quando o juiz pode ri afirmar que tem certeza sobre a ocorrn-cia ou mocnrrncia de um determinado fato?

Estas perguntas merecem. seno uma resposta. pelo menos um posi-cionamento que pennilil determinar em que situao se pode afirmar que a pro\'a no levou ao JUI. ccrtc7.a sobre a verdade dos fatos afirmados no proce"o c, cm consetjti2ncia. devero ser aplicadas as regras sobre o omts wobandi.

1.1 Posies que nc~-:am a verdade no processo

_ Em regra. o pruccsso apontado como instrumento que permite ao JUig~~or conhecer a verdade sobre os fatos. Todavia, embora esta seja a poslao uominante, isto no impede que exislam poMuras diversas. H aqueles que nc ,. bld d

. gama posst 1 1 a e de o processo atingir a verdade. Outros cons1deram que a verd de 1 .

. I me evantc para a dectso processual. 1:\ao faltam, na "nosolog. se . . . ". la, correntes que negam a possibilidade de

ahnglr um conhccuncnto verdadeiro dos fatos. No s quanlo aos fa-

,., c . omnubM!tViiGiovanni Vcrde(Prova lc I . 1990), na mcdtda cm Io t PROVA NO PROCESSO 21

to~ proccssua~s: mas em. relao a todo e qualquer fato, u verdade seria ~nalcanvcJ [:..~te CCllCt~mo filosfico radical no tem qualquer uti\ida-

~ "~ c~~po probatno. Do ponto de_ vista jurdico. a Impossibilidade a so uta . c descoberta da verdade s1gruficaria que todo processo deveria ser dectd1do com base nas regras sobre 0 0 nus da 10 ' o pod

. p va JUIZ nunca ena ter cene1a de que o fato invocado pela parte era verdadetro, e a

soluo sena, mexoravelmemc. a deci,;w com base nas regras wbre o nu da pro,

5

. Um outro fundamento que tem sido mvocado para negar a imponn-c~a da verdade pa~a o processo no est ligado impos~ibilidadc do conhe-ctmcnto vcrdadctro, mas ao prprio escopo do processo. Tendo cm vista os fins do processo, possvel que haja uma limitao ideolgica;, possibi-lidade da dcscobcrtil da verdade. Ao se conceber o processo es,cncialmcnte

'" Como observa Buarian !Toria do conhumumto .... p. 74) ao negar todae qual-quer pon1b111dadc de conhecimento. o cectsmo abso1uto tomase lnsus.tc:nti-vel, e anula 3 SI prpno. Para uma anlise das di v e""-' teona.s sobre a tmpossibi-lidade de ~ltngtr a \1:rd3de. cf., trunbm: Johannes Hesscn Toria do conMCJ mm to 8. ed. Trad. Antnio Correa. Coimbra: Anntmo Amado. 1987, p. 37-5~; e Taruffo, La prom ., p. 8-16.

' Paolo Ferrua (Contradditorio e verit nel processo pcnale. ln: . Studi ui pmnsso pttwle ,\namorfosi dei processo uccusatorto, Torino: GilpplcheUi, 1992. vol. 11 . p. 59) desuca que "'I' impos-ibilit dt afferrare 13 'erit oggcuiva non dc\c ~fociare nell' lrra:lionalismo o in ~uo sccttictsmo tota1mente rclativi,tico". Pois, como observa Jos Carlos Barbosa Moreir.t (Proce;so civil c processo penal: mo c contramo? ln: . Tc:mas de clireilO proressual: .H!tinw .11'rk So P;~ulo: Saraiva, 200 I. p. 206). com cena dose de ironia. o ceti-c"mo radical "condul total desvalori1.ao da prova no procc"o e autoriza a com:lus:Io c.lc qu~.: , sc!ndo inteis quaisquer esforos para rccon~truir os aconted-mc nto,, absurdodesperdiar nessa v empresa tempo. dinheiro e energias: mais vale decidir n

22 . 1 1 r"soluiio de conflitos que assumam a forma de como um an~lrtlfll\:ll Ol c ... L .. ,

. . .d ... ntr. as 1nnes a finaltdade da descobcrt.l d.1 verdade conU'O\'r~~

24 NUS I>A PROVA NO PROCllSSO l'flN;-\L

.. , OJUiz mas 1ambm indiretamcnlc a sociedade, que no caso do pnx:t:~so, c . _ . . 19 tem intcre,sc na adnumstraao dajusua.

1 .2 A , erdude c o proccs.so

, 1 11 aceite a impossibilidade de se alngtr um conhccimen-J"esmoqcsc.: . . ':" < .. ~ b I Urn .1 vcrdtde tncontesl\'el dos fatos, n.to c posstvcl abnr 10 a so ule:rsunso.

ti"J Ferroa. Cuntraddiuorio c \erit ... , p. 62. "" Como obscna laruffo (r pm\'a ... , p. 157). "ii problema dclla possibill~ di

conosccn: la' cril a~10lu1a non e di per s rilevante per ii processo. i! perl> ri levante l'ipotcsi 1corica dclla verit assoluta come assolula corrispondenza dcll'acccnamcnlo giuditiale ai faui dei mondo reale, poiche"a serve a fondnre conccuualmcnle una prospcuiva in cui ii problema dell'accenamcnlo si pone razionalmcnlc m lcrmini di modolit e tecniche per realiuarc la migliore vcrit relatl\a, O\Sia I migliore approssimazione dell'accenamcnlo alia verit". De forma semelhante. para L.ombardo (Ricerca delln verit .... p. 752) " evidente, pcr,che se la mudcnlllleoria probntorin escludcchc la prova si a 1e'a ad altingere alia Vclilillllalcrllllc, ci/1 non \'UOI dirc affalto che !' istruzione probatoria abbia rinunciato oalln ri,:crca dcllu vcritlt". Para Eduardo Cambi (Din:iw ('(111.\'lituc:imwl r} pmwr11o '"'"'''''"cM/. Silo Paulo: RT, 200 I. p. 76-77), "alirmnr que a verdade absolu1n ni1o pode ser o fim do processo no implica a possiblidadc de reconhecer seu papel inslnuncntal cm relao ao mo de julgar. Assim, a dcscobcrlll da verdade, no procc"" pode ser considemda um meio a servio da justia da decisilo".

'"' Tarutfo (/"rt>rom ... , p. 48-19), aps afirmar que o princpio da venJnde dos fatos na d"':"o JUdlcJroa fruto de uma escolha ideolgica e valoraliva. conclui que a opao por uma dccislo que no seja justa estranha conccp.io racional e dcmoc.r:tlca da JU'Il~a. que caracteriza a aluai cultura jurldca ocidental. Tam-~m p>ra Ennco Tulho Licbman (.lfanuale cli dirirro procrsmalc ci\'ilc. -1. ed. ahlno:GJuffr~.I984,\0I 11 68)" . .. . sulla.cm d . 1 . . p. non VI pu esserc lliUSIIZia, se non I onda! a (t "' "11' " ' quah" nferisce". No mesmo sentido, ainda Paolo Fcrrua

pote" probalun dei ~iudice dibatt' m I I . edogmallsmodclh C rt . . 1 cn a e:rng10ncvoleuadelleSezioniuni1e Penal. I' 1 078 f'v; I o eGcos~UliOnale. Rivisur/talana cli Dirirw e Pmcedura

. . . . 'uno: IUuri: 1994)destac " rinunciurc, amcnodicud~re n 1 .'U r ~ ~ue nessun processo potrcbbe verit". e P s renatoa,bnnogiudiziale( ... )al valorcdell a

~TRDAUl E PROVA NO PROCESSO 25 Oitos de partes. no qu:1l o fim de pacificao social pod .... . d .

d d c ..... r atmg1 o mde pen ente mente o mo..to de atuao c da exignc - d verdadeira dos fatos.n la e uma rcconstruao

_ Panindo da prcmiss;~ de que a busca da verdade o nico critrio acei tavel co~o premJSsa pard uma deciso justa." 0 juiz deve procurar atingir o conhecimento vcrdade1ro dos fatos para diante da c ne d

-. . . _ . C /.a C SUa!io OCOt renc1a- ou mocorrcnc'" -.realizar a justia no caso concreto"

Ccrtezu c ~~rdadc, c~bora sejam conceitos intimamente 11gados. no se co.nfundemc O con_ce110 de verdade um conceito de relao. Um co-nheci menlo I! verdadc1ro, quando h concordncia entre 0 objew e a sua "imagem" captada pelo.H(ieiw. A verdade o reflexo fiel doobjclo na mente, I! a adequao do pensamento com a coisa.'6 Por~m. no bus!;~ que um co-nhecimento seja verdadeiro, sendo necessrio poder alcanar a carew de que verdadeiro. a questo docrirrio da verdade." A certe~;1, ponanto, t:m Luigi Paolo Comoglio. Pro,e ed accenamento dei fatti nel nuovo c.p.p. Rl\'i.Ita

lralimw cli D~rirro ~ Prouclura Pena/e, p. 131, ~hlano: Giuffre, 1990. "-'' Segundo Barros (A btHttJ ela udadt ... , p. 22). "no se pode falar cmcfcuva pro-

duo da ju,ua cm que .e desconine a verdade. Esta t elemento essencial da JU'Iia".

''" Como ob'e"a M ch.:lc Taruffo (Modelli di pro'" e di procedimento probatorio, Rilra cli Dirirro l'mce.~.tua/e, p. 430, Milano: Giuffri'. 1990), ",c per un verso si c!

26 (J.\'l S I)A PROVA SO PROCESSO J'ENAL

..., b uva da veri!dc"," sendo um cslaodc ni-com.uruiil'mamtcsta\ ... o su ~e . :-- Jt mo seguro da \crade de uma propo.,ao. .

11 nando IJIS COnC.J 10,. paro o campo processual. pode-se alir-ran>po do UIZ 3 .erdade do processo. 10 Conludo, verdade e

mar que a cenet..J J da :-:a 0 sendo 0 proces>o um mqrumemo in-pod mandar separa ' cencza e re 3 ceneza do JUiz corresponde verdade dos falos: a fali\ el, nem scmp 'da sobre 0 erro." De outro lado, a verdade pode ceneza role a JUstia da deciso."llfao tem scnudo mvocar

Ct Dirwn3rLI.-,, A lnJimm~nrolulild~ .... p. :?36; e Barros .r1 b:~tca da ~rdadt' .. p. 128 lkl.uc-~. llmtenu , p.l 271.Sobrean:ll.'!oentteosconceuos,SenllsMelendo (zpru'ba . p J11)e IJcovtello (La motira!lon~ .... p. 13) rclembr~m 3 li5o de Carrar:1 ck que .. , c teu cst.i em ns, a verdade nos latos".

(;tCOVICJio,/,~., IIUJIIraz.~onr ,, p. J .. J_ 01 fc.lem. ih1dcm, p. 3J, tl!'J Barros (A bmla tlarNdar/( ., p. 2J)desrac;J que, "por vezes, l~m~se c:crtcta do que

objeti\'amenre ~ lidso; por vete,, du\'ida-se do que objctivamcnlc ~ vcrd

26 :'o/US DA I'ROVA NO PROCESSO I'BNAI.

constitui a "manifestao subjctiva da verdade" ,lo sendo um estado de ni-. - .,.,

mo seguro da verdade de uma propoSiao. Transportando tais conceitos para o campo processual, pode-se afir-

mar que a certeza do juiz a verdade do proccsso.10 Cont.udo, verdade e certeza podem andar separadas. No sendo o processo um mstrumento m-falvel, nem sempre a cert.:za do JUiz corresponde verdade dos fatos: a certeza pode ser construda sobre o erro." De outro lado, a verdade pode no ser crvel pelo juiz. 1

A busca da verdade proce"ualtrJduz-sc em um valor que legitima a atividade jurisdicional, no se podendo considerar como justa uma sentena que no tenha sido precedida de um processo que aspire a uma correta ve-rificao dos fatos. J Alis. o prprio processo tem uma funo prcvalente de instrumento gnosiolgico. com o escopo de reconstruir um fato histri-co." O acertamento verdadeiro dos fatos a nica forma de explicar racio-nalmente em que consiste a justia da dcciso.3s No tem sentido invocar

"" Cf. Dinamarca, A instrumrnwlidadr .... p. 236; c Barros, A busca da erdade ... , p. 128.

,,., De Luca,ll sistema ... , p. 1.271. Sobre a rc lao entre os conceitos, Sentis Me lendo (LA prueba ... , p. 113) e htcov1ello (/..111/Wiia:irme ... , p. 33) relembram a lio de Carrara de que "a certeza est cm ns, a verdade nos fatos".

130' Jacovicllo, U1uwti1uziom ... , p. 34

"" Idem, ibidem, p. 31 "'' Barros (A buscrt da erdadt .. ., p. 23) deslaa que. "por vezes, tem-se certeza do que

objetivamentc llso; por vezes, duvida-se do que objetivamente verdadeiro". '"' Cf. Gomes Filho, Dirriw ti t>ml'tl ... , p. 54; Cambi, Direiw cmtstimciana/..., p.

78; e Barros, A bmm clct erdtuh-. ., p. 137. "" Giulio llluminati. l..ct prtswtzwm cl'innactnza tlell'imptlwto. Bologna:

Zanichelli. 1979. p. 78. De forma semalhante, Para Piero Calamandrei (Pro-cesso e giustizia, Ri1w di Dirillo Proa.ntwle, p. 284, Mi I ano: Giuffre, 1950), "ii processo e prima di tu no un me todo di cagni:ione". Tambm para lacoviello (Prova e accertamento .... p. 2.029), "ii processo c un metodo di conoscenza".

"' Taruffo. LA prom .... p. 144. Com observar Calamandrei (Processo e giustizia, p. 284) para que o processo seja considerado como "strumento di ragione e non come sterile ed arido giuoco di forta e di dcstrcaa, bisogna esser convinti che ii processo i: prima di tuuo un metodo di cognizionc, cio.! di conoscenza della verit". Para Barbosa Moreira (Processo civil e .. ., p. 202) a busca da verdade, ainda que "imprfcita, limitada, apro~imaliva", o nico meio de dar " deciso base menos assustadora que a mera tentativa de adivinhao ou o ostensivo exerccio do arbtrio".

VI]{I>AI>I~ 1 PROVA NO PROCfl.SSO 27 valores como legalidade, correocJu t' . d d"'' , . _

. . d d d ' t.t 1 c~tsao, se nao se reconhe-ce a' e r a e os latos como condio n .... , . da norma."' c~c. s na para a correta aplicao

Diante de tal premissa, torna-se menos importante saber se o proces d.~'e o,u pode ler por objetivo o acenamento verdadeiro dos fatos. o rel:~ 'ante c defimr o que a verdade dos fato~ no 'tmb1 1 n 1 o processua .

Com relao ao c~nhectmemo de um fato, o sujeito cognoscemee, no caso do proces'>O, o JUIZ podem encontrar-se em estado de d d d d ,. tgnorancta, e uvt. a ou c certeza. Contudo, o transporte destes trs estgios do co-nhectmento P?m ~ cam~. do convenctmento judicial nem sempre sim-ples.'!' 1gnorcmcw, at. d111'1da e a ceru:::a no so entidades representadas !>Clll Cf. Malatcsta, LA/ogifll ... , vol.l, p. 3; Pasqualc Saraceno.l..a decisorre sulfOJto incerto rrel processo pellltle. Padova: Cedam, 1940. p. 65: e Alfredo Gaito. One-re de lia prova e proce"o penalc. Prospeuive di indagine. La Giusti:ia Penal~, IIU523, 1975. Na doutrina nacional, ct Inocncio Borges da Rosa. Comenta rios ao Cdigo de Proasso P

28 NUS l)A I' ROVA NO I'ROCP.SSO PllNAL

ser resolvida. cxclufda a hiptese em que o juiz nada. s~bc sobre o fato, Que equivale ignorncia sobre o Jalo; ~ rc~~ltado ~a ar.tvldade proba tria so. mente poder.! ser a ceneza ou a dul'lda. No pn me1ro caso, nenhuma ne. cessidade haver-.1 de aplicao das regras sobre o n us da p rova. O juiz de. cidir de acordo com o que est provado nos autos, posto que o acenamento processual teve um resultado conclusivo. J na out.ra. hi~~esc, no haven. do certeza. surge a questJo de saber como deve dec1d1 r o JUIZ ante a insupe. r.lvel d,ida sobre o falo debatido no processo. o terreno em que se plan. ta o problema do nus da prova.

No campo processual. a busca da verdade-com a conseqenteceneza judicial - se d por meio de um processo de reconstruo histrica.> Por ral motivo. a alividade do juiz costuma ser comparada do historiador:"

processo" pmal~. Torino: Giappochelli. 1997. p. 28), o tema de prova ser um enunciado fatual subponhel a uma ati>,idade de acenamento. Sobre o objetoda pro' a como as alegaes sobre falo c no o prprio fato, cf, cap. 3, item 3.1.

'''' Vincenzo Manzoni. Tra/latu tli dirilla proassua/~ fUIItJie italiano. 6. ed. Torino: Utet, 1970. vol. III . p. 186. Especificamente com relao ao processo penal, Saraceno (La deci.fio11c .... p. 332) observa que, quando o juzo atinge a sua meta natural, o resultado ser:! a ccncza, que somente pode ~er de duas esp-cies: positiva ou negat1va (de cometimento do delito ou de inocncia), e qual-quer outra opinio que nilo SCJ:t uma destas ccnezas pencncer ao campo da dvida.

'"' Cf. Grinover, Liberdades pliblim ...... p. 61; I llio Tornaghi. Curso tle processo pe11al. 4. cd. So Paulo: Saraiva, 1987. vol. I. p. 267; Ada Pc llcgrini Grinover, Antonio Magalhes Gomes Filho c Antonio Sacarancc Fernandes. As uulitlades IIOprocessopellal. 6. ed. So Paulo: RT, 1999. p. 129; e Cambi, Direito constilll-cional .... p. 49.

"" A comparao da atividade do JUiz com a do historiador recorrente na doutri-na. Calamandrei (li giudicec lo storico. Rivislcl di Dirillo Processuale Civile, p. 105, Mtlano: Gouffre, 1939) obscrv" que "anchc ol giudice, come lo storico, choamato mdagarc su fatti dei passa to c ad accennme la verit; anche ii giudice comei d' .. . '

. .

0 stortco, SI oce che non deve fare opera do Janta." a, ma opera di scelta e dt ncostruzlone su 'dati' pree.si.centi". No mesmo sentido cf G1'ul1'anJ Prova p.5~6 Lui i F . ' . ' ....

. g efTlJOlt. Dmuo ~ ragiOIIe. r~ona d~l garantismo pena/e. Roma: Laterza., 1998. p. 26: Ferroa, Conti"Jdditorioe veriril ... , p. 51 ; e Tonini , La prova f'e1101~ p. 31. Contudo h d ~ 1 . . . . . ' crenas sens veos, que mao s apartam do que apro-

xomamtaosatmd3des Giovanni \I d (P ( . civile) En . 1 d' . cr e rova teonagcnerale edireitoprocessule ob . etc ope la de/ clmtto. Milano: Giulfr 1988 vol XXXVII p 608) serva que 0 d~ . . dos f t . JUIZ, I ercntemcnte do ho.conador, no livre quanto escolha

a "' a mvesugar nem quanto lh d Sergio Chiarloni (RiO~"; . . . . esco os meios utilizados para tanto. 0111

'u1 hmuo dei gmdizio di fano nel processo civile.

V[kl>AlJH 1. PKOVA NO PROCESSO 29

ambos devem reconstruir um fato uo pa\S;odo, irrcpetiv~l c no diretamen-te conhecvel'' Este juizo investigativo , divc,.amcnte do J. u~.o l~ico 3

- . . -' " l ma1s permttll a que se atinja uma cc-rlt'l.tl ab.'iolma.41~ A cenc1.a proce5.-sua\,

Ril>'i.sta Trimrsttnl~ dt D mllo ~ Pmct'durtJ Cr\tlt', p. 821 , 1986) e G1an Franco Riccl (PrO\e c argomcnta di pro\a Rn'llla Tnm~stralr d; Diritto t' Proctduru Ci>ile. p. 1.036. nota I. 1988) um~m tllfcn:nc1am a auvid3de do JU!le do h1v toriador. pelo fato de que. enquanto ee,. idade quanto~ esco-lha dos fatos a serem in\'C"-tigal.lo!\, quanto -riador. Tam~m Cambi (Dm:llc> cmlltillteic>nal... , p. 53 o 55) observa que o juiz no tem liberdade pai"J escolher o objcto dll mve\liga~o e tem necc"idade de decidir, no podendo cxprc"ar uma dvida.

"" Cf. Melchionda. Prova .... p. 652. Nc>tc ponto, a auvidade do juiz, e tam~m do historiador, di ferenciasc substancialmente da nlividadc do cientista. Como observa Tarulfo (Lc1 prcJWI .. ., p. 304), a primeira tem por objeto fatos irrepet-veis, enquanto nu !\egunda so pos!'fvcis lnmera'i repeties dos expenmen-tos. Enquanto 0 juiz c o historiador somente podem analisar o< fatos passados de fonna indireta, nas cocncias cxpen mentais o pesqUisador pode ter um con-tato direto com os fenmenos que se repetem na naturet~, ~u c~ntar com o recurso de reproduzi-los cm laboratno (Gomes Filho, D~rttto a prova ... , P 44). Sobre tal diferenciao. cf ,tambm Cordcro, 11 procedomento probato-rio, p. 30, nota 80. . . v 1

'"' Cf Michele Taruffo (Ccneua e probabilit nclle presunziono, Foro ltalrano -97: 1974) observa que "una definizione soddisfacente deli. not.oone com une f~ 'certeua' ai di fuori di ogno prospcmva a"oluuuante, " otuene soltanto d'

d' 1 13'1 "parlare 1 d' probabilitit". Para Buuclli !I gr.m 111 IZI .. .. P - . tennom I . ,. I od I accusatono, che per

cenezza diviene, quasi lnae

30

as un com a cena;, do h1 ton dor, ser .anpre rela uva ' l'or r o c Cimento hum por naturu.a c de[ o, mcomplcto, l! I mpos h-ei c~Je gar cencz dbsoluw do Caro

A urt~JJ 1 olura decorre"lle de um JUizo lg1 o Cl Cl uaJ r M muno ab luta uu

" pio A ol-cl) ~c nrm mcvm """'"nle J'Cf1t1ICC

1 I o I

lU I

32 NliS OA I' NOVA NO PROCESSO l'fiNA~

processo." o que cx"le s:io limiles dis1in1os para. a Oblcniio da verdade, 0 que no quer d izer que. do polllo de VJSia da rcona do conhec1mcnro, haa

d ''d. . J "verda l!\ JSIInlas. Cen;uneme, nenhuma delas ser uma verdade absoluta A disllno

eslapena' no j!r.Jude limitao descobena da verdade."' A verdade acena.

\.w T.uuffo. La fJTuw . .. p. 5 I Oi\c~amentc. par.:t laco\iello (L11 uwlit.'tl:.1o11r , p. 42). o d~ialc. ln: (OJ'E ) 1 conman:a t/1'1 jrral que ena buSC3.da no processo pen:tl Se a.'nlenao de 1gnar com lal exprcs.!io uma verdanalt' 1/alumo 2 cd ~hiJOO G1ulfr~. 1946 p 11; \b.rwm. Trattato -.: I I p. 23 I: ,\lfredo De \ lar tco /.rume d1 dcnllo proc..uualt JXnalt 1 cd N polr Jo\ene.1952 p 17l,GuolamoBelt:lvt\ta Lr:somdtdrnltoproct ual~p~nalt 1\hlano: Grullrt, 11156 p 15().157, lortc Fguern:do O.:u Dcmto ptO

14 (J~US UA I'ROVA NO PROCI!.SSO J1f1N/\l.

I rani 1 I J> 151) "ii pr'lCeso rende emprc e Slc ali' CCrt.lmcnhJdella ventA I hc non pubn\C'rc c;heunaca. menlrc pos"c nc1 vun are I DlC//1 llravcrso 1 4uah liUC la vrnt.l vicne raggtunt.t N:a duutrm:t nac10nal, Jott C ar) lloJb< 1 Morcua (llrcvc ob. entre a verdade ohtidu 1 c'1pccllvamcntc, no pruccs"'(} acut.O:.t(,nfl c no inquh.i trin.''

Como ob"'crv,s 'l.trutln, t..tnncntc exi,tem verdade~ rd.tllva,, d ntru c fora do proce"o porque qual

r de o;epultar a ~gasrada d n a ,.t,,if. ~ rnaJ km C'>n!r buCdQ pai O'r

l'1u~o u nada ad Jn!ana a wndu~o de que, no pnx~ &o,~" , flt'JJ;

38 ONIJS DA PROVA NO PROCESSO PENAL

1.4.1 A erclmfe como pmba/Jiliclacle

A impossibilidade de se atingir uma verdade absoluta dos latos no significa que a dcc1so JUdicial possa ~er tomada com base cm crilrios desordenados ou irrJcionais." A ausnc1a de mc1os tdneos para garantira verdade objetiva no constitui motivo para renunciar lradicional noo de verdade como correspondncia aos falos.79

Na busca de uma r:~cionalizaiio do convencimcnlo judicial comum a identificao da cenczajudicial com a probabilidade."' Ao analisar as

Segundo Tonini (Lu provtl pena/e, p. 3 I), "per rendere Ghasti?.iu non indispcnsabilc conoscerc ln 'verit as~oluta' ... Non occorrc eh c lu ricoslrulione dei fauo scorico siu 'pcrreuo ;e sufficiente che si a ragioncvolc''.

"" Ferrua, Contmddiuorio e verit .. ., p. 60. Para Arenhnrt (A verdade sub~taneial , p. 686), "seria dllkil legitimar a.< decises judiciais ~e esta> nno tivessem como pressuposto a reconstruJo dos fatos sobre os quais ele incide",

provas O JUiz somente pollcrd chegar a concluo;;odequeo fato afirm~tdol; em maior ou menor grau, provvel'' Ha\endoumalts..o;imogr-.Judeproba-bllidadeda ocorrnchadc um fato ou de ~ua noexhtncia! o JUiz teratln gido a \..'erdade relalna. rn~.a') que corresponde p~rsua.so de ~crdad~ que se exige em termos proccs~u:s.'

O problema, contudo, no simples de ser solucionado. Pnmctro, ser ncce~srio e stabelcccr qual o tipo de probabilidade a ser con"de rado. Depois, necc"roo 'abcr qual deve ser o "alto grau de proba bilidade" exigido para que o juiz, do ponto de vista subjetivo, possa afastar a dovitlct c atingir a certeza. Por ftm, cabe indaga"c 'cria p

.JO ()Nll't UA JIIUJVA NO I'ROCI:SSO PJINAI,

ria.liL ~ prov.tvcl ,1 m:urrnt:Ja de um fato. astu 1ntlu.:a que h,i an po~'ibilu.l.tdc c sua ot.:urrncta. rnas sig~ifica tambm CJUt:, ainda ~~or menor c.:ham:c, h6 ,1 pos\lbtlitlade _de sua moc.:urrc:~cll~. Cuntudu corn ~ cn:scirncnl rma ,p 171e~

42 NUS I>A I'ROYA NO PROCESSO PBNAL

tipo dnquelcquc se p~cisa verificar'' De outro lado, mesmo nos caso~ .,, I od e~ que seja disponvel a baw ratei u~;omuwon, e a p e ser trrelevante p Lll

o caso concrclvcnhh 1ndcp ld .. . c1 entes entre st, a probnbtltdndc do acontecimento con-Jn&.,do desses. cvcntns illunl . . d 1 . . - . . . . o .lO prtJuU10 as pro l8b1hdndcs mdi\'Jdu:us de que ocorra C,\du um dos eventos,

VllU)AI>l fl'kOVA I'OOPROCESSO 43

de que uma dupla l\'CS!..c tJl\ cnracterf~ttcas. Com bac;.e em t.a1s argumcn tos. o ca

SUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL

litatiiJ tmplica ndmitir a condenao mesmo quando haja .a po~.bihdadc de inocncia. ainda que e'ta 'eJa pequena em lermos probabtlfllcos

1\:lo se de e confundir. porm. o emprego da probabilidade quantilali. ~mo modelo de 1aloraoda;; provas e o emprego da est:ufsuca enqu

1-:lw d d fundamento p.:trll uuhzao de um determma o meto e prova. Por exemplo, o' exames de 0:\A. Io .utilizados atualmeme, tm Pdoo de babilidaddglca O fundamento para se afirmar que no podctr ex r pessoas com 1m presses dl!;llii!S '!"''n a banssuna protx,!-ibdadc ele ambo' possuam do1c pontos 1dCnucos em cada da!o.

1 ..1.3 A E,identaary Value Modcl

4S

Oulra venenlc da probabilidade quantitalil-a E a deno1r. "la Evidentiary ml11e modd, proposta por Per Olof Ekelbf, e dcsem'Oiv1da por Sren Halldn'"' c \lanm Edman.'

A E>identiary \'al11e Model compartilha das prem!,sas fundamenws da teoria bayesiana: 1) o objel~ de nossas crenas so proposa~e q': exprimem hipt~u se mformaoes sobre a' erdade das hipteses, - ) a 00$ f na verdade das proposies e quanufic,el por ~eto de c.ilculos de pr-babilidade; 3) o clculo de probabilidade um saste= de 16j;tca n'len.ln G:udcnf . '""'""' ~l~nEdman.L.acombaOUJOilCdip!l)' e cwrt pmbc n Aspt ., c ;;ilsEric Sohlm Orgs ) IA uorwffd~. 199" p 1-1 <

46 NUS DA PROVA NO PROCilSSO PllNAI.

cera verdade da preposio A. mas sim estabelecer que cxitc uma 0 b 't 'AeB"" Pro. priatla rt'ilitia prr> li/ rw cn re .

0 rnciocinio probatrio, segundo a EVM, composto de tri:s elemt tos. o primeiro o uma ti~ proa que deve ser de'?onstrndo. o 'otrio, que dtz que um fato probatno causado pelotellll de prova. 110

. . . ( Enquanto par.t a tcona de bayestana o que tmporta c estabelecer o gra

de probabilidade da preposioA segundo afreqiincia de bases (porcxem~ pio, 80% dos nibus so azuts), a EVMtem por finalidade es~abclecerograu de probabilidade segundo o qual os elementos de prova dtsponfveis con. firmam a preposio A.

Seu ponto positivo cxatamcnte este, ao considerar o valor que cada elemento de prova tem cm relao hiptese, coloca no centro do proble. ma o mecanismo probatrio, fazendo depender deste o suporte que dado hiptese sobre o fato.'" Assim, elimina-se um dos principiais problemas da teoria de Bayes, que desconsidera ou subvaloriza os elementos de pro-va, ao determinara probabilidade da hiptese. utilizando apenas afr~qiiincia de base."' Ao levar cm conta os elementos de prova existentes, a teoria ganha em concretude, afastando-se do abstratvismo do modelo bayesiano."'

No exemplo j citado, ao analisar a teoria bayesiana, para se determi-nar a probabilidade de que fosse verdadeiro o depoimento de que o nibus envolvido no atropelamento era azul, o importante que 80% dos nibus

f109' Garbolino, Jntroduzionc, p. X. '"" Gordenfors, Rngionnmcnto probabilistico ... , p . 47; e Bengt llnnsson

(Epistemologm c provn. ln: Gtirdenfors: Hasson; Sahlin (Orgs.). Lt tMria dtl afore pmbatorio.t\ ptllijilosofici. giuridici e psicologici. Tmd. P,tolo Garbolino. Milano: Giunre. 1997. p. 82).

"'" Tarurro. l.tt prvm .... p. 183. "'" Idem, ibidcm, p. 182. UI' C b orno o serva Hansson (Epistemologia e prova, p. 81 ), muitas \Ctes, uma pro-

babilidade alta pode ser apenas uma t companhias de txi. umacomcarTOS a1uts c a oulrn com c-JtTOs \crde!i.. O'i txis a1ui~ ~ao 85% da frota de carros e os 15% restantes !'.o Yerdes. Numa noite. um tixi atropelou um transeunte e fugiu. Mas h uma teMcmunha ocular que identificou o txi como !'Ubmcteu a te!\temunha a uma pcricaa para deter minar a capnc idade de idcntiftcar corrctamente as cores dos carro' cm con~ dies de visibihdadc notuma. Em 80% dos casos, a idcntllicao f?i cor-

r~ta, enquanto em 20% dos casos a tcstcmunhaconfundm-se quanto asduas cores. Qual ser a probabilidade de que o t:ht cnvolvtdo no atropelamento seja verde, com afirmou a testemunha? .

Segundo o teorema de Bayes, neste caso, a~bos_os fatores dcvcn~m ser levados em cont". isto .tanto que 15% dos taxts sao verde~ (afrltlrll cia de base), quanto a capacidade da testemunha de tdenllliC"u-lo com ta mente. em 80% dos casos.''' J,i para a EV.\t o resultado sena bemdtlcrente

., O exemplo fol ronnulado por Pctcr Glrdenfor.. (Ra.gionamc:nto probablh\tacoe valore probatono. ln: Gardcnfor>, Ha,son; Slhlin !Orts.). La rcono dt~lo:

robarorio. A.\pttlljilowfic. ~o:rufldici ~ psicologzc Trad. Paolo Ga m 5o p . . G' nre 1997 p .t.t) cm mtcres.sa.ntisimoestudonoqual~\3\ltUa J\.hlano. au ' tii.UCO ~g.uidor da tcona disculida num dit\lugu entre tfC!t. pessoas. um esta u~a ad,,ogadn adcJlla d.~ buyesiana d;.t probabalidndc. um cdad~o comum c . evidelllicln' ,nltu: llwtlrl. .c ou uplic(t

discutir frmulas matemu\lcas tH~t Obviamente. no cabe lli!\IC momento . 6. , d cert a." Vcrdudc c ccncJ.n lns, na busc~\ de c .. tabclcccr ~)"valor m~~~ t~co co~pa~o. apena" d..:mon"w no se cxprc""'un cm nluncros. r\ fina t D. e 3 . ltados diverso ... conform..:

I l d t prma poJe cltcgar resu trar como a \i.\ ora ... a ' 1 'd 0 , t forma considerando am~ tro fttor cn,o v1 o. ~ .. seja con~iderado um ou ou .. abihdade de que o txi fos ... e verde. dJdo que bos o~ dados. cheg.a\C a uma prob 'I% A e:\p\icaiio, ~cgundo

, rele de apenas .. testemunha dt"loSC que era c . . . .W~S) a ,cgumtc. como a nto problbthsttco .... P ' h dcn Gardenfors (Ra.gtOnamc b'l'dadcdequeatestemunhatcn at

maioria do~ tob.is~ azul, h5.m:uorp~e~ l1 :-;ituao). do que o tiJ.t ser \CC ti ficado o carro mcorrctamcnt~ c~:~rrct:J.me~te (2.suao). Como ~5% dos de c a tc,temunha o ter tdcnutacn . 10% d~ \ClC~. a prunctra 'nua

h C cqui\OC3Ctn- d 1 r}O txis so JlU\ c a tcstcmun a~ '5% x 20"'=' = \1% ). J a scgun a M ~a'Y o se repete cm 17% do' casos(~ 15% x 80% = 12%). A"im, prol>abthd~

. nos cm 12% dos c,tSC qu de de que o txt ~CJtt \c r e tl (0,12+0,17) 0,41.

NUS DA PROVA NO PROCESSO PENAl

Ajl'r'qlincin dt ba.~tno ser considerada ( I 5% d_os lxrs verdes) J>ornio rerinfluncia sobre a relao entre o faro probatno (a le~lcmunha ter dr que o rxi era verdc)c oremad~ prom ~o txi ser verde). 116 Em OU Ira~~ \T:IS a 1eslemunha drsse que o 1axr era 'erde. e ele era realmeme verde,lli.l porque h a' 1a 15% de 1xrs verdes. ''mas po_rque em 80% dos casos a~~munha idcmitica corrctameme a cor do txr.

Para a eridemitzry alue model. do ponto de vis la JUrdico, ma;~ un. poname a probabilidade de que o mecanismo probatrio'' esteja funcio. nando, i~lo , que o falo probatrio tenha sido causado pelo lema de prova (a 1es1emunha viu que o t;lxi era verde), do que a probabi lidade do rema de prom (o rx i era verde). 119 Em outras palavras, mais imponante que ates. temunha acene :1 cor do tx i porque tem boa percepo das cores, distin-guindo corrclamcnte o verde do azul, na grande maioria dos casos, do que a maior probabilidade de o txi ser verde.'"'

O objetivo do estalsuco encontrar a probabilidade de que o rema de proa seja verdadeiro, enquamo o escopo do juiz estabelecer em que medida o lema lenha sido "provado", o que significa cncomrar o talor pro-bazrio do falO. O valor probalrio mais imponante para o juiz do que a probabilidade de que o lema de prova seja verdadeiro.

Tal1eoria. comudo. tambm tem sido objeto de crticas.121 Primeiro. na medida em que utiliza um modelo de clculo essencialmente bayesiano,

'"

1 Cf. Gardenfor.;, Rugronamenro probabili5tico ... , p. 52-53; e Tarutro, La l""''a ... , p. 177.

""' Grdenfors (Ragionamcnlo probnbilislico ... , p. 53) explica que, como afrcqiitr cia de base no tem nenhuma conexo causal com o acidenlc. ela tem uma in Ou~n~in somemc indiret;r no acidente que a torna irrelcvame para o mctocfmo JUdrconl, que deve levar cm coma a declarao da re5temunha

"" No exemplo dado, o mecanismo probnrrio funcionava cm 80% dos ca.'o' por >AOE ll PROVA NO PROCEsSO 49

sujeita-se a todas as cr11cas anteriores. De outro lado, tambm com rela-o ao .eu elemento especifico, a ~teoria do Yalor probat6no" no eSC:Ip:~ n criticas.

A principal objeo ~ n mdeterrninao do seu fator fundamental, .:,ual seja o e\'idenrmry lalut anicial. Quando se tr.ltl de deterrnmar o dado de base do clculo, ou scj.r. o valor a ser atribudo ac:~da mero de pro\ -a, se diz que tal Yalor pressuposro ou lripoti~ado.'"' Contudo. pressupor ou hipotizar um valor num~ rico liclcio de um elemento de pro' a pode ser ul para demonstrar como pode funcionar o clculo fundado ' obre os' .ri ores numricos arribufdos aos elementos de prova, mas diz nada quanto ao pro-blema principal. que o modo de determinar verdadeiramente o 'alor do elemento de prova no ca'o concrclo.'" Ao pressupor o valor do elemento de prova a 1coria do valor probatrio acaba por saltar o prprio problema que, em vez disso, de, ena rc>olver. de1erminar ao grJu de atendibrhdade que de\ e ,er atribudo a um especfico elemento de prova relatl\ o numa cena hiple>e flica.'"

Alm disto, a E\ 'M pnNupe sempre que o mecanr>mo pr.:>batno esteja funcionado, ou seJa. que o fato probazrio tenha >1do ro:uado pelo tema de pro1a. " ~luitas \eles, o juiz dep;ua-se com faros p~~16rros faJ. sos.queobviamenlc n:lo foram causados pelo tema de f'IVI a. :-;esu:scaso> seria impossvel aplicar a .,,idenriary ralue model

. ri a plra detenninar cn1 que mc:d1 tiW A situn5u em que po,vcl rcahzar uma pe. Cl ndi c~ de

da'! leslemunha ldemilica com:tamente txiS azms ~ 'erdcs. em co . : : . : c I ~ se cncontm na pr:ttic3. Alm di MO, em n\m

v1s1b1hdadc notumu, t ,1 S0 que nao . 1 .. -olor" pnnd pthnente - h .. - .. n'\ra detenmnar ta \ . . lOS outros C3,(h, n.to ' rene ta Y'"" D , . 1 .. 0 se nt'O,at.

'b ld d da restemunha e outro .wo, -quando'" questiona a cn:ur ' ' a e . . ' I rol>

5 N S (.lA o~O\ A NO PROCllSSO PllNAL

bal> ttcus da pro' ajudicinu. fundadas no lclrcma de m :u: 1 de c;'".ili;ulo u ue ap I u:wn van' et s n UI! I e 11 c a mente

11 1dctl1Dd que. na grai>~ildadr ltJgta. A nuca tzalio da prubabil.dade quanutaL vu como mvddo de

,-dlomn d. pro'"d "" tgmficam. purm. a negao de que u 1 e1 dade possa ser eswtx:leciCia elll te DIU' pwbabilsucos. A soluo, contudo, pode ~er buscadn em outn vertente da probabilidade: a probablltdade lgica ou indul!l'll.

O princpal expoente desta teoria Jonathan Cohen l%9 Sua teoria par. te de pre!Ill n genu da nuw de probabilidade I ) a probab1l1dade cons-l!!Uida de numero que 1 a de O (mtpossibilidade) a I (certeza); 2) se h do1 e1 cntos que na podem acontecer no mesmo moment a soma das probab hdade sepatada de cada um deles ser 1gual a I 3 se dots e1 em o:. p:Jderr ocorrer n me m momento a probabthdade d~ e~ ac.ontcctmen-to coutempo meo dada pe " multiplicao da probabt!JdaP rrt:m em 1ez dr aphcur uma probabilidade quanutalll u cJUe Cohen denonunu pa~c. ma' ~eu mtodo emprega a probab1 1dade 16gica ou

~acunmnu ',baseada emJIIductnt probability. detennmada pela aplica ao do mcrlwd cif cltmmuttl'e 1elt.wning. 1 A probabilidade llgcu no tem por fundamento " hequ6ncia de ocorr6ncia de um evenlO de umu

clas~c mtus gc1 ai lllllS "III os elementos de provas que duo susu:ntafto as d1versa ueJncJas L ,, prova que constitui a base do raciodnio JUdc.al c que detem um o 11 po de concluso que se p ode vuhdamente

Taru Lapwo p !rl Cf Turulf l pro P !19 c Gomes Fllh D e rio pro -a p ~:! IX: cobscmuque purnEl;cl f 'lllle n Jl(l'IDel di!l> qmus cidade e = en:aa daque regra &t:rl a nteri~n que P' der u c.oudlll'X' a r ult.d diverso

Ccnu no 1111dun de uma cusu na nu 1 1 . d f ~ a vouc temp tmt J .t:~

untam ~ o unadas e 1n d expertcnctas Clt:nlilicas que pt'[J(.'C(\e p 11

venfca. das rnfcrenciUS altc:maununeme dcssumlvt:l de :Ugum 111 U:l t apl rpe I\11Ciillllllll,UOduslup ltesesdesmcnduspe\ f,ll ver t:trd

De se (ol"ewr. t.u11bm,que o m~!Udo de genemliza {i 11 :lu "1111 de1 e se u zael apeua no caso de provas cucunstall' "" nt no cas ~ hatnn"'" p OI'US dlt'ela' Assllll. pn>~-a!>l p liot Omesm e empl tctwd .ambm porBes> e prm 1 S4- . ~6 e G nnc Filho D re t hlpt.IH::~ lu n IC }O Lo Jtl III CltJUiit: , f b .. funnU! !Ulnt.: 1 iu o ohjctu de b tr1 h: ou rllt:!>IUU pudenn !t~1 un n.-ccplatln CulnhUIU Lu I'' '' tl d'utiltl, p. 4'2.

52 NUS lJA I'ROVA NO PROCESSO I ENA I.

. d d .. 1c,1emunha, a consistncia interna da sua narraltv de credlbJII a C uol , d 4 ti

.. d . d. uas afirmaes. a coerencm o testemunho com 0 Plau>tblh auc c s T . sou, 1 \'a a reputao da testemunha... udo 1sso, que o ju11 ,,_ uosme1osue pro . , d . ue>e

.d para \'3lorar o 1estemunho. 1ra etermmar o grau de ~u ....... consl erar . . . r~oc ._.. que luz dos elementos do caso, perm1te ao JUIZ concluirq~ UIUUU\0 U! '""l le>lemunha est d11.cndo a \ crdade.

0 groude prob3bilidadc da hiptese no estabelecido de formaquill-tilativa ou num~rica,'" mas segundo o grau de suporte que os clcmcnlosc:Joga urn dado. ~poss1bahdadcdeque .. obll:nha., poreACmplo onumero5,

5-l O:

56 :-!US DA PROVA NO PROCESSO PENAL

. d. 'dir com base na .. mera probabilidade" c no na cc!lt auronzado 3 "'~ . d habilidade"). sJ l< (sro. no "ele,adtsstmo grau e pro_ . . .

Pio O caso de decrsoes mterlocutnas que se fund~ Outro e.\ em . _.,em . . onos sobre os fatos debaudos, como o caso do reccbunen JUIZO' pro\ I' . ' IS< "' da denncia ou me>mo a deciso de pronuncta.

R mando o raciodnio anterior, no caso em que a lei se contente com eto I I . I babilidade de um fato- quando, por exemp o, o egts ado r utiliza e~. a pro . . .11 . 5 es com probabilidade de ocorrencta, veross11m lllll[ll, mdfcios su. pre > r' b b' l'd ficientes, entre outras-, no s~r necess roque~-pro a 1 1 ade de ocor. rncia de tal fato tenda totahdade e que, consequentemente, a possibili-dade de sua inocorrncia seja praticamente inexistente. Para que um fato seja provl'el basta que a possibi lidade de ocorrncia de tal fato seja maior que a de sua mocorrncia. us Neste caso. h probabilidade de ocorrncia do fato, embora no se possa descartar a hiptese contrria. A i nocorrncia do mesmo fato, embora improvvel. no pode ser considerada impossvel."'

Sarxeno. IA dmsron~ .... p. 123. " comum na dourrina a referncia pronncia como sendo uma sentena. Nesse

semido, cr. Edgard d~ Moura Bittencourt. A IIStituio do jtri. So Paulo: Li vrariaAcadC:mica,l939. p. 67;AntonioEugnioMagarinoTorres. Processo penal do jury no Bra.!il. Rio de Janeiro: Jacinto, 1939, p. 193; Jos Frederico Marques. A insrituitio do jtri. Silo Paulo: Saraiva, 1963. vol.l. p. 230; Walter P. Acosra. O processo penal. 9 ed. Rio de Janeiro: Coleo Jurdica Edirora do Autor. 1973. p. 457;Ary de Azevedo Franco. Cdigo de Processo Penal. 6. cd. Rio de Janeiro: Revisra f-or~nse, 1956. vol. 2. p. 34. No semido de que a pronncia deciso ~terlocutna, cr. Ada Pellegri ni Grinover, Antonio Magalhes Gomes Filho e ~tomo Scarance Fe~andes. Recursos 110 processo perra/. So Paulo: RT, 1996. p. -9. e ~usra,o Hcnnque R1ghi lvahy Badar. Co"elaoemre acutartio e sen tena. Sao Paulo: RT, 2000. p. 202. O Projerode lei 4.203/2001, visando refor ma do C6Sual em termos ma rem c , . d um fatoFalegadonoprocesso. . I . menleocom:ncla e

osegmntccsqucmare aU\'3 b lura-1 fu,-criaumac...:alade - Oecertezaa so - Numa situa~o de lgnorancla - . Opontomtenncdlirioscria0.5.

. entreestesexuemo!'t. ~ conhecmcntoque,anana - . ld d de chances de ocorrenc1a ou que corresponderia suuaao de lgua a e . . do fato seria lmpro,;hcl.

E o 1 eO~aocom:IICla mocorrncia de um fato. ntre 9 ba-eria probabilidade de ocom:_ncla embora po"i\el. :-lo trecho entre 0.6 e_O.' . 'mposhcl. Em tal situaao, o

. 3 nao ~osse t ~~ . do faro embora a sua lnocorrencl pond' certe la seria cqul\ alente a . ' Td de" que corres . b .

"altsslmogrJudc probabll a . - dcumaliminar,naqmtlba.,la"e_apro a O 999999 Contudo, parJ a concessao f bstana um,, probabilidade de.

' ... . . derennmado alo, ~ bilidade de ocorr~nca de um Por exemplo, 0,7. . a cf cap. s. item 5.17, cm espe d -0 de pronunc .

"'" Sobre o nus dn prova na eclsa cial, nota 521. .

8 "'" Cf.cap.5.item5.17,notat.

d- .< tJ pr!KHW pt~l (;JJfiStii~U :JJ J.Ater .....,e e

Oprrx:ewl Wllsei!~!IJ. que por meso da tran a

ONIJ5 DA I' :0\1\ NO pp.DCE$50 PENAL

0 conflito. ""Se a finalidade primaria do practi-haJaormaa d u 0~ entre 35 panes. a \erdade dos fatos no md,s. u - ..,..v ser 3l mesmo uma deciso baseada em~

A boa U40 ....,..- de 1 nfli JDil;sas r-atic:as lills:IS. deo;de que ela 5t_l capaz e tnunar oco to. 61

lado b a uca do autor do fato, ou melhor, do pretenso Por ~ U'O '"' , ez.es 8 acei13o da proposLD uma forma de se r do aalO U"" IHAI.s

'1.ivrar do 111oomod e da ang~a do processo. multas 'ezes 1 3 "' crdade .. em que se funda o acordo um produ. na JUiitla consensua . .1 1 10

wlitno. J>Cndo 21 transao penal Jmposta uod1 atfera ~~nte pelo M,. mstno Pblico c pas 1\-amente aceita pelo autor o ato, que pode ser

"" Gnno\cl et aJ ,Jut!POJ P 44 Tarulfo Note per una nforma. ... P 242.

Tarulfo !Aproa-a , p 18. Outro faJOrque tem servido de estfmulo para o suces. wdobargaamn~ n Estados Unidos ocartereleuvo do recrutamento dopub/1c pra ,cu1or que como obsef\'3 Amodio (!I mod~llo accusatono statuni~ense~ p XIX), toma tnevtel o recurso ao bargammg para se obterem nl\es de con u 11011 rol~ (petcentull de condenaes obtidas) que assegurem chanees dt reelelIO ou de an ressoem cargos mais importantes. Como obsef\a Fanchioui 15punu pa un , p 284 ), 11 poteresiberedai statistici relativi ad alte percenttcl1 di condannc co utuace un buon biglieuo da visita agli occhi dell'elenorato". !\o me rnu M:lllldo, d Jos Carlos Barbosa Moreira. Nota.~ sobre alguns a.~pectos do 11roce su (civi I c penal) no> pafses anglo-saxnicos. Revi.HII Forense 344/104, Rio de Janwu: lorcnsc, out.-dez. 1998: Idem, La transaccin penal bra.~ileiia )' el dcrcho norteamcricano. ln: . Temas de direito proce.rsttal: .rtima s riP. Sao Paulo: Samrva, 200 l. p. 234: Idem, Breves observaciones ... , p. 220: e llaptl\ta. O 1111/tJ dll verdade ... , p. 193.

1,.1 Como oh erva Dana marco (A instrumenta/idade ... , p. 161 ), "psicologicamente, a \C te , apmojtoconsumada menos incmoda que u conllito pendente: eh m1nando...: este, dL'Saparc:cem as angstias me rentes ao estado de msatisfaoe e ta, ie perdur.Jr, estar dc~ativada de boa parte de sua potencialidade anti-scr cial" (g n.). llapust.l (()mil o da verdade ... , p. 193) lembra, amda, que "a fonuna do acu 1dn c sua possibilidade de pagar fiana ou advogados caros interfere com a wa liherdade de dec~o cm face de qualquer proposta capa1. de aliviar-lhe a penosa siluaJu"

"'"' N ' I . p """ scl111u11, cm rc ailo ao palleggwmelllo, cf. Perrua, 11 nu ovo processo ... 2 1. Da mesma lonnu, com rclaao ao processo pena l ingls, John Baldwin (L'crosiunc dei sistcmnuccusatorio in lnghilterra. tuvista Trime.o processo pe:o_\ oorte-amcriC200, M cbc e T I p ~ cr I~ tuh~nan ndl t~nm:JI wr,mcana. Pado-o Ced=. 1979 p c3~ aftrma que m 1.31 modo I 1mpuwo s indu..: a dicht:tnrSI co )X' le anche ~ ID realtA mnocente" A l~m da IOJU ua do ponto de ,;,n pes=l sob o aspecto m t1tuctonal ou do f uncaonamento do processo penal, \"tuorio Fanch10tlt Spunu per un dab3tlit sul pica bargmnig. ln: Amodio; Bassiouni.ll procnso pmalt n~la Stall Un11i d' Amtnca. :>.11 I ano: Giulfr. I 988, p. 286) observa que o g11ilt> pita elimina a operatJ\'Idade das regras sobre o nus da pro a, que ampe ~ acusao de-monstrar a culpa do acusado, .. beyond any ra.sonable doubt ... \IOiando. por consequncm, a presuno de inocncia. Bapusta (0 mtto da a d

62 NUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL

d , decidir estar cm dvida sobre a ocorrncia dos fat momento c os rt vantes para o proce"0 .

No JUlgamemo dos fato~ o juiz deve escol~er a hop6tcsc r~cionaJ~ rendvel entre as do versas reconSiruOCS poss(veos dos fatOs"-

te maos" d ~ .. - ~- ..., mconsequncia a "verdade os oatos nao pvuC ser uma, .....,

causa e, e . -absoluw. mas apenas a hiptese mats prov~el, segundo os elementOs de confirma~o.'" Nesse contexto. a p:ova ? mst~mcmo qucprodul ele memos de confirmao ou de ncgaao (falsoficaao) de uma htptesere\j. d um "ato "' uva cxtstcncw c Ji

A atividadc probatria desenvolvida com vistas verificao dos ra. tos histricos que servem de fundamento para a pretenso, quando forben sucedida, permitir:! a concluso de que h um "altssimo grau de probab

1

Jidadc" de ocorrncoa de tais fatos, o que equivale "verdade" dos fatos afirmados pel;ts parles. A verdadeobjetiva deve ser substitufda pela vcftb. de probabilhtica. Neste caso, subjetivamente, o juiz ter atingido a "cent za" necessria par.t deetdir, sem ter de recorrer s regras sobre o o~~~l ocuutoo c ~nqutst!'\O 2 6 1\ essnct> do pmcc\SO penal ocuutno-2 11'roccsso acusaono e tniC ~11\a prob:ltria do JUIZ- !.8 Dos11nlo cnm: amamn

2.9 O """""'"' OCUS316no oUh:l!IO 2 I O O nsttm c mquu tonal S)Sitrrl r--- L.-. 1 ' li 0 --'lo nMN"UJI..-ul

NUS JJA I'~OVA NO I'ROCESSO PBNAI.

~nro do principio disposilivo com o procc~~o JlCnaJ d mum a a~- - 1 "~-

6 em con1tapos1.1o ~o processo pena mqu"n1v1, no q acusai no, d. . ' UaJ . Jqucrdlsponibihdadc sobre o lfCilO malenal cwbrcop b31enaqua _ "Jct:

Para a an:lhse da poss1bihdade ou ~aode t~l. lran~pos1o, bc:rn .1 ou nao da nssoc1ao do pnnc1p10 d1spos111vo como pr ~ ua corre.o d I' "%-

1 Salno. nc:cess:lnose faz, por pnme~ro, e 1m11~r prec1sarru-.. pena acu . d. . . ~"" que ~c deve enlendcr por princfpiO 1spos1lJVO. Enlre as pnncipais manifeMaes ~~ ?hamado pnndpio d1 spc~1111

costumam ser relacionadas: I) a d1spomb1h~ade cm propor ou no dern da 2) a dcJ1miwo. pelas panes, do con!Cudo das alegaes de fatr, q fu~damcnlam a prclensodo aUiore~ resposta do ru;~) a disponibilid; das pane; sobre o malcrial probalno com o qual o JU IZ formar ~cu cc vcncimcnlo: 4) a poss1bJiidadc de as parles d1sporem do dJreilo m;;1eflal debaldo no proccs50, seJa pela renncia, 1ransao ou reconhcc1memo do direi lo dl pane comrna; 5) a vedao do julgamento ultru pettu,

Todav1a, JU~Iamcnle em decorrncia de sua enorme abrangncia campo processual, resulla a 1rnprecJso concelual.'

Procurando uma maJor preciso, a dou1rina alem elaborou n d1 lJJio '..o entr~ fJnpuJtiWilJmaxtmt c: Verhandslungsmaxme Na ltha, cos(ll. mase apanar o prmnpw dellu domandu do princpio d1positr~o. N01 JY'>CS de lngua c.spanhola di\lingue-sc o principio dspo.1tim do prmc1 pio de uportucin d1 purtt. Uma outra distino formulada pela doulrina procura separar o pnncpm di\po~ilivo em seu aspecto material do princ-podiP.. pno fund.unenw de tal prmdp1o ~ te ponw diVergem os pr u h ta e !O! caracter11ar o pnnclpm d1 P< 11Jvo como dcttrrnc1a da pmpna ~tu reza poliuco-ldeulglca do E! lado ou como imples re ra lcnica fruto d uma escolha lcgJSiat1va de lo'ulda de ,.,,ore 1gmficadoo po! uco

de !iC con\idcrar, amtla, que""''.,; pode !>"""' nos th"' alua,., cm um Sl lgRifka!llt> tanto aclarar ou pn m conccl d de di un;W 00 depurao concctual nao ccooa de um~ te . mo que 0 , 1 oapcrfeoamcn-u aco~""'uenc priucad~retoioumcdiaJa. renamen o~ -

....., ---Ae rele-. ancJ3 po1 ... o uma to o voc~bul '" .-pedfocodc Ulli3Cienca tem.,.~~ ' do conhecuncnto De "" m< ... o, a ' .rma de cv lu ' de tod ' e qualquer ramo on lderada uma Slmple. bu de uma mamr prcCJ"'oconcctuaiJ podcria ~~~ncla cm ngor

d vuto que nao se constr t um JU ti 1 1C IIVol pa a o c tu o, ' De . Aoraltdadt'noproceJ$1} terminolgtcoc com:c1tual f l'c:dru llennquc ~rc~ faltaria ao trabalho uma penallmnd""' S;ro J,,uln: Alla. 1999.p.46). m~~~ a~ahsaras proje

lm ,11

,

1 ,K. p. 332; Emico RC: C.rutht, 1 qQQ; e l.uca ~1arnfioti, L'art. 507 c.p.p. at \agho dclle S!!zu..1ni umtl!: un add1o ai pnxcsso accu:-.atorio c al1'imr-anialit del J;IUdic~ dlbatumentalc R1\'i\fd llt~lma tfi Diriuo e Proctdura Pcnalt'. p. 8~5. \h1ano:

Giufl~. I QQ3 . ''" Pc\ rano. FI pmct so .. p. )4. F.m 'cnudo diverso O;m:i Gumar.ln~atoncJadc J,, JUIZ cm anah..u tod.a> as al"l:a.."'"'' que 1' pai' lhe 'ubme1cram a -.cunda ta lmi"''''iblidadt dto juiz anal,..uquc,llltneniC

"' Scardaccronc (/..r pnnr. !' 0 '""a que . . 1 1 1113nar.,coal di"into do ch.unado princtpro Ja Jemand> )n base 1 qua cl '~"' d nrnmuo'-crt ~1-t"dallale""e ildin!loe.

- . d nctpio dispositj>o 1.1 Preten'"' mmlfl'SWtll"' o pn Em ,ua J'CI'io n1.11> ampla. o princpto d1sposit.ivo pode ser emendJ.

do romv ,, ,cnhono 11imitado das parte>. t:mto ~obre o dm:llo subslanc1a~ deb.lUJ,, n'' pro..e"'' .:o mo ,ot>re todos o' a,pectos' meu lados com 0 tni .:w 1 m:li'Ch.t e,, termino d'' pn>eesso.

~wna pnme1r.11entall\a de Jefinio dos contom~s do princpio dis. po,111n1 3 doutnna pro.:um dl,linguir o aspecto matcnal do enfoque pfO. \ol "UJJ

Cl Ao.k>lf \\ ,h \lol 11. p 5~0. Em: o lktti Dmno proassualn:n ileitaluw; :. cd R,'ln.l Foro hah,no. 19.16 p 33: Enn,"O Redde de, I os. nlo terias ~mfiudo a rep;u11o do ou> d.l pro->3- As ll..'-"'ru' =semente 1"-.derimt = a.:e1us :w S( lm.lgtll3t um s m.unqu 'lU>o puro. no qu:tl somenle o jutLproduz provas. por fl.'n;.l &! um &:--cr

~:!.1. se !tOO ljllo e o que '~ ~ a :r-. de lr.lCS mqu , tocills com reg= d~>pc ltl'""' .. ~ p'IU d( p.utlCIP-'"Jo ..!estas e cbqUVPE.'IAI.ACUSATOit!O 67

E de se dest a

68 NUS DA I'ROVA NO PROCESSO PENAL

Plemenla a regra: "nenhum juiz: prestar a tutela jurisdicior . 1 I .. 1J la scna0 do requerida pc a pane q114 Em >C lr31ando de direitos disponveis, aquele que ses. .

. . afi . cntrr lesado um prelenso d1rc1IO de que se rma titular ter tOla li ibcrdad 1:1 ou no uma demanda visando obteno da tutela jurisdici: P~rapr~ indivduo livre par.1 exercer ou no o seu direito material 1a -~orr'l ele a liberdade de propor ou no a demanda sobre este dirci ;o.~'m m llrl

Assim, procura-se justificar a liberdade de propor ou no. d com a disponibilidade do direito material em jogo.'s Por este .t .ema1114.

d' mohvo fal se cm pnncap10 ISpOSitrvo. a.

No. h, contudo, esta relao absoluta entre d isponibi lidade dod' 10 matenal c hbcrdade de propor ou no a demanda Ou cm lrea. ad' 'bld d d d' . . ' outros tenno; .

15~na 11 a e o 1rcno material no implica, necessariamente d' nab1hdade do exerccio do direito de ao. ' 11~ . ~e tal regra fos>e absoluta, toda vez que o direito material fosse di< ~~~u:.processo ~~mente poder-se-ia iniciar por ato do titular de tal dt:,

c oulro legnrmado. Contudo, h excees a tal regra.'6

01 Na d . oulnna nacaonal, a dasln . . . . . . . manda feita por Ovldio Ba

1f 0 entr~ prmcrpao dasposlltvo c pnncfpo dali

Alegre: Safe, 199! vol 1 P Sla da Silva. Curso de processo civil. 2. ed. Poc "" s .. p.49.

egundo Calaanandrci (lstilU' . . "riconoscianemodcl polcrcdid~:ont: .. : P- 217) o princ(pio. da dcma.ndnln posto que "al li1re valere un d' . posa.z ao~e spcuantc a a pnvau sua propn dmlb . medesimo" p.11 1 Giu .

111110 111 vaa gmrisdizionale e un modo di disporredtl E 1 ' ' seppc De Stefano (O nc opn/ia ele/ cliriuo M l . nere (Di riu o Proccssualc Ci,ilr

(dor~ no: let, 1973. p 1 , 56 ' ommenrario de/ Codice di Proccdurrr Cn anuo . nora J v. XIV \;occs,uale ci\ilc). No is . e c/erde, Prova ... , p. 61 O. Andrioli (J'r011 a-.p. 7)deslacaque no limo rgesroiraliano. Torino: Ulet. 1966-' -r-se" '.. ' nem 13 da Ex . - . r>mc~ , uc 0 princpio dis . . posaao de Motivos do CPC irah3JI(I

-.su ca"J co . posuavo dev res dcd 010 msuprimlvel er ser coerentemente manudor>! "Jlntcrial d autonomaadclln volont dcllc rJJfll

ur.l ( ISil OSitiVO l c e OVrcbbe d . Ot ""''"">do . ne processo . .. con UITC ad una valoriUJlliO

suul . . como excco . CIVJie . CIVIl d;a t> . . a rcfonna d F

russau de 178 c redcrico G . ' 1-85, com a qual 0 ra.ndc, no siSicma proc

70 I'IUS OA PROVA NO PROCESSO PENAl.

No~e pode, portanto, concluir que a disponibilidade d . d d d. 'b'J'd a Pane c por ou no a demanda ecorrJ a 1spom 1 1 ade da relao r . III~

b d. . d' . JU doca rial. H processos so rc trellos ISpomveJ_s que se instauram d 'llal:. De ouuo Judo, quanto aos processos sobre d1rc11os indisponv . e of~ mente, \'cdado ao juiz inici-los de ofcio. No existindo po.e~. 0011ll;;. o de implic;oo necessria entre a disponibilidade da rcia~s, urnar~Q. a disponibilidade do seu Ulular em propor ou no a demanda ~-ma1en1 que se uiihzc, pari! denominar esle fenmeno, a expresso "p' naoc~nv~r

. . "" nncfpood, posollvo . Melhor, porlio dispositii'O consiste na regra de que o JUIZ

exemplo dcresJ>cito .,.,.n., 0 ou da massa trabalhadora" (art. 2.0 ). Oulro depende. nn instru~o da causa, da iniciativa das partes quanto as provas e s . . ', .... -.s orrnal ao "pr . . _ .. 1 Procc"o covo I polons (CPC a oncop10 dosposuovo era encontrado oo alegaes cm que se fundamentar a deciso". Cf .. ainda. Donamarco, nstituo

ganuacs soconisdo po,,0 1 bnlh. 8 ), em que, nos casos previsto cm lei, as "or ties ... , vol. III, p. 52.

d noa ador"t'h 1 a, mesmo que nao f on am egmmidadc para propordema.,. m, Ne."e sentido, cf. Calamandrci. lstituzioni .... p. 122; c Verde. Prova .... P 611. principio do posot

1,.

0ossep "'

1 P00n

5c da relao Jun'do'co-maleo ral (Cf Lubon 1,11 R d P '11191 Sa"o Paulo ' Par-J Fri11 Baur (0 pan.-1 atos-o do J. uiz. el'lsta e roceHo - ,

a leo ... , . . ). r 8

Rosemberg (7TtlltJclll de dert lw _ RT, jul.-sct. 1982) a delimitao pelas p31te dos fatos debatidos no procco uc:no:;Aorcs. Ejca, 1955 1 1 { procesa/ cnil. Trad. Angcla Romero vcn uma decorrncoa do \hlumdslwogsmnxime. ~TliOC~iatlo lffi(JOtfror,,..~,io. :~ 87) cn~ende que em tal caso melhor faJarelll "" c r Ernesto l!einitz. f limiti oggelli>' dellacosagiudictiiO. Molano: Cedam, 1937. pa~ "Ppellcuo (l:t

1,

01 t'so ' p o;,s;ao ao princ(pio do impulsoojial. ram p. 144: Camelutu. Laiom di diritto processuale ci>ile. Padova: Cedam. 1933.

"p: qurcnlohaJ cii ... ,p. 723-724 C . 984 84 positovo. I , . p, I(); e llnrico 'l'uJJ'oo L,. arnclulto, Ltt prova civil

72 P"OVA NO PROCESSO PENAL ()~USDA "

I . plet"nso ~ nem falOS que no lenham, Ido f 111 ar sua ' . . ' tra. peloauwr.JO orn trate de matna defens1va que const itua v da 'd ..,.10 ru qu.1n1o ~rito

. "falos secundrios" invocados pela parleS. Segundo Jos Rogno Cru, , ~ros .'(A ,.11"" pclcndi 110 processo cM/. So Pau lo: RT, 1993. p. 126), 0 que UCCI . , , _ . indJViduahlJ ,1 pretenso o falo ~ru1c1pal e n~o o fato secu1~dno. Explican. do 13" conceiJos, C.~rlos Alberlo Alvaro de Ohvelfa (Garanlla do comradit-rio. ln. Jos Rogno Cruz e Tucci (Coord.). Garamias comtitucionais do prowso cn r/. So Paulo: RT. 1999. p. 139) afinna que ."a doutrina de muoo genl conctJiua como falos secundrios aqueles susceuveJS de ter em JUZO olgum;o rele\ncJO. no como fatos constitutivos, extintivos ou impedili>-os ru rd3o ou do cslado de quo agimr (fatos 'principais' ou 'jurdicos'), nw enquanto fatos dos quaos, direla ou indiretamente, possa deduzir-se a exmln-CI3 ou memtnci" ou o modo de ser dos fatos jurdicos" Em consequncu. com rclaao aos chamados falos secundrios, tanto as panes podem aher los, quanto u JUil. pode consider-los na deciso, ainda que no alegado< Porm, sempre h er c DiJJ.l-

s uona , p. 269-170) A d . ' scn11~0 lato d outnna costuma distinguir as excees C" "' cxcces em d d' ~

mod 1 . ' semr o estn to: estas so fatos impe '"'-1 ICJII\(X OU C'lotlnh\' d d' , c idos pelo r os 0 lrtHo do autor. que somente podem ser conhe-

JUil se orem aleg d 1 I I, p. 465 8c111 lJ . a os pe o ru (Cf. Chiovenda /mtilllire.! .... ' 0 . ' lrlllu ... p 336 9 ' d' CD1ri11o proccssullc . '.11

~ola :e GIOvanni Fabbrini . Potcrc del gJU "1 vat XXXtv. 1,, 7281 c~v1 e Encrclopedia de/ diritro. Milano: Giufrr, 1985 l>e d , enquanto aquelas od . . de n Cnlcmcmc de P P em se, conhecidos c.t off~

74 ONUS DA iROVA NO PROCESSO PllNAL

I do de offcio pelo juiz, independentemclllc de ai ~esercont~ c~ do ru.11

Porm. a possibilidade ou no de u_ma de~ermm~da matria ser to. .d d rco .,..10 Juiz depende muno ma1s da d1sc1phna le;sl nhCCI a e O I I - d .. o> a~ll d .. "ou mesmo de posies JUnspru encm1s, do que do C'"' de ca a paiS, . . 'd ~~t

. d' poni'V'i ou dispon\'el do d1re110 debati o no processo. Se a co~lm IS C d d' . . d' .. , o fosse verdadeira, em se tratan~o e ~~e1tos m .'sponfvcis, toda c qualquer defesa. processual ou matenal: pod~na e deve':, a ser conhecida de oficio pelo juiz. De outro lado, sendo d1spomvel a relaao material conl!o-vcnida, 0 juiz somente poderia conhecer os fatos alegados pelas partes.

Tal posicionamento, no entanto, no encontra respaldo no nosso ordenamento jurfdico. No caso de direitos no patrimoniais, o juiz pode. r conhecer de offcio da prescrio.JJ Contudo, se a correlao fosse

ou La rtstimonianza .... vol. I, p. 343 e ss. Segundo o aulor, para que um direito af'u. mado pelo aulor po"a existir. no basla a presena dos falOs constitulivosdtw direito, ma' tambl!m a ausncia de fatos impeditivos e extintivos do mes""' A'-

76 !~NUS I>A PROVA NO PROCESSO PENAL

. 1 .1 1robata partium. O juiz penal, ao scntcn . drber secundum alC " . , " I ... 0 ""'"parte ou no caso antagomco, que, sendo mdis"" fatOS no a cgo\1,..1 1\ t"- 0 I rr

d. .. 11zido no processo, o JUIZ tenha hbcnlade para extran. Jli\'CI o lrCIIO ucu . "" , . 1 gldos n.hs partes.l6 Se isso fosse verdade1ro, nos processos Jaros a:.Hos a c ' ,~ .... _ enl'olv~ndo direitos indisponveis, como nas q~ fatos. o JUiz poder determinar o seu melhor enquadramento jurdi co. Da mhi fac mm. tfabo tibi 111s.

Uma vez mais, no h relao direita e indissocivel entre a disponi~lidade do direito material debatido no processo e a vinculao do juiz 301 fatos aduzidos pelas partes." Imprpria, tambm nesta manifestao, I denominao "pri ncpio dispositivo".

"" ComrclaJoi1 relmivi1ao do "princfpio dispositivo", Jacques Normund (I pocen dei giudice c dellc pmti quanto ai fondamen1o delle prctesc controvcrsc. Trad. Mano Fruncesc" Ghirga. Rita di Diriuo Procesmale, p. 726, Milano: Giullr! 1988) obsm a que, nu Cdigo de Processo Civil francs de 1975, o juiz niot loulmcme c\lr.mho onale1 .filf>rimipt , .. : ' . p. 7; Peyrano, E/ proce.w .. .. p. 95; c Csari.C' .

0 "'POSIItlo en 1 C 1 Ed tonal Jurldica de Chi! 1966 e proceso pentl/. Sanllago de lu c.

""C . e, .p. 25. Jrnacmi, Tutela giurd . I

' IZ

78 ONUS DA PROVA NO PROCI!SSO PENAl

b Scar uma allemmiva autnoma que no ~e . as partes e u 1. . ., 0 Jau subsutulr 1 tivas postas pelos 111gantes. o ponto d hp .,cs argumcn a d . . . . c 11 das ' < .,.-0 fruto do primado a IRICmUva individua)

.d lgico tal concena .j . 1 eo . -0 privatista do processo, que era considerado .. 1 d ~om: uma v1sa . . fi . cc qua " , ., Jd sob o aspecto processual, a JUSU 1caova para tal JlOst sa das parte~ : 1.d.' de doJ'uiz, que, para Licbman, o bem mais prccin.~' era a unpnrcl.l l a . . ""''

. servado cm todos os casos, mesmo que 1sto lffipliques que deve ser prc. ' . . . 41 i 'fiei o da iniciativa instrutna do JUI Z. cn . _

N , dade esta concepo a projeao, no campo processual, deu.,. a ver . . . 1. d E d ... til fi I ral" fruto de uma viso mm1 ma 1sta o sta o e do P!pl)) oso 1a '"" . . I . _.. . . . . 0 ,0 '"U repre.so p. 12.

.. ,_,

. """"'llleOIO dei p 17 E "d . . .,. m se011 o comrno, cf., mfro, nota 70. :::;;1~113 Grinovere Dinaman:o (Ttoria .. , p. 64) 0 princpio dispositi,o"bk po~ib:~~~:l~do lihno, E/ Procrso .... p. 52. hlctn,lbicJem, p. 71

I'RINCfiIO DISPOSITIVO E PROCESSO I'LN" ACUSATRIO 79

Porm, ao se atentar para a nature?.a pblica do processo e para . cessidade de que a prestao jurisdicional seJa realizada da melhor e ~:~s eficien1e maneira possvel, percebeu-se que no bastava que as panes con duzissem o proce~so e a lnstruo'1 Era neces\no que o juiz fosse tam-bm um protagonl'ta do processo. sendo-lhe conferido~ maiores poderes, inclusive no c:un po probatrio. No mais se podia aceitar um juiz passi-vo, inerte, um refm das panes."

Alm da "publicizao" do processo, a superao da falsa dicotomia verdade material/verdade formal tambm contribuiu para a implementa-o dos poderes do juiz "' Duran_te_ muilo 17mpo_. e at como decorrncia da divers1dade do processo mquJs111vo e d1spos111vo, afirmou-se que, no processo penal. o juiz busca a "verdade matenat", mesmo em relao a fatos incontroversos," razo pela qual deve ter poderes para determinar a

"" Cf. Bedaque, Poderes ... p. 70: e Dinamarca, lllstituiiJes .... vol. III, p. 52. Como observa Olive1m (Gnrnmia do con1radilrio, p. 138) "n experincia des men1iu a crena nu eficincia do trabalho desenvolvido someme pelos partici-panles do proce"o", pois "a aplicao do principio dr-o cl:!ssica. impondo exclusi,a conlribui3o da' partes no aporte ao processo do material flico, relai\.

80 'L'S DA PROVA NO PROCESSO PENAl

produilo do todas as pro\'as que se faam necessrias na busca da .~~ q.

Ja no processo C I\ 11. como prevalecem direitos disponrve b. d E . IS, eram parte> que dewn11na\am o o .1e1o o pnx:esso. mats, os fatos no

uo-ertldOS pcllLs partes de,cnam ser adnuudos pelo juiz como ver ros As alegaes mconrro~ orsasde um ~aiO ~e convertiam cm funda dadc.. da S(ntcna. poiSOS falosn.oconlJ'OvertJdos mdcpendcmdc prov ,,me::

d d 'ai . a. N ..... sistema. 0 JUIZ na o busca a ver a e maren mas ~1m uma verdade fo ..,. no hmlle dos latos ahrmados e das provas rraz1das pelas panes ,~ iudicare deber ucwtdum a/legara er probata parrium. ud,.

Com rotao ao processo c i vi I, somente quando a relao . . debatida fosse indisponvel, admitia-se que o juiz dcrcrminassc ~alen~ o de provas t.t oflirio. Em rais casos, o magistrado rambm d~rodu. I. d ,.. d d ' po a am. p 1ar os aros c Ulluos pelas partes, mclumdo falos incomrovcrsos

at mesmo a supcmndo da regra da correlao enlre o ped'rd . 'ou "A I o e a senren

a tua memc. porm, mesmo nos casos de direitos disponf . VCJS, letr

p I~ J! Verde (PrO\ a . p. 614)entendcqueadesnecesSJdade do jUIZ J)rOduU prm sobre fatos n5otonte>rado "non ha ache vedere con i problcmi dr ;tem ai processo cJ ~ VJcccrsa collegaiO ai modo di esscrc deli a lut:'7

ltc p.uole, I pnncJpiO'" csamc e una derivazione dei p . . . d. . sen o stretto... nnc1p10 IS.PQSIIJ\O

,, Roscmbcrg.' rmtadiJ. vol. J. p. 388. Gold">Chumdt, Dardw ... , Jl. H3. Frederich Lc 1 /J n . muo pmcf!.Urwle \'t d . . Mora no 1962 p 94 N .

1 e tt esciJ. Trad. Edoardo R1Cc1. Nopoli . . . o mesmoscnudooan 334 III do objelo du pruv11 os fui . d .'.d do CPC brasileiro exclw us m1t1 os no proce .

('\.9j Tinlo isto vcrdnd . sso como mconlrovcrsos. . c que, nos processos c' pon1vcis. ndo se ncu 1 que . . . d I VIS que ve~am sobre direitos indu oher toda a :ui\idade possvel para IDngir os escopos do processo~ Tambm Arruda Ahim e Teresa Arruda A h 1m ( \1,1. nua/ de direito pmc

82 ONUS DA PROVA r;O PROCESSO P!NAI.

I __.0 verdadeira dos fatos no ser uma dec1sa0 b numa en , ..,a . . J ase e r estruturado de modo a perm111r que se :umja a o processo t.le>e se ., o""' h-ei da \crdade.

aproxUD3 r- d 1 nlo h qualquer senudo em d1stmgu1r a .. enommada "ver A m. dade formal", com se uma fosse ma1s verdade

matenal da ver _. aun ... da pelo JUIZ JarnaJs ser uma verdade a"- 0Uit3 A \Ju3U o d' . """ --~-te do objeto de o processo ser um 1rcuo disponf.el mdepeu...-u~"-" . I' . - d d r.

. f 1 B"taatentar po1s para a tmllaao ave aaoda pr-md pon \l: ~ ' .. .. ena. que se aphca a qualquer upo de process~: .

,1 mo a dcnommada "verdade maten al , que sena caractcrfsuca "es d b d' "' -.A penal e de procc~sos civis versan o so re reJtos mdsponfl,.,, proce~ pod . 'fi . . ...,

sui limites, razJo pela qual no se e JUS !I 1car a auscnc1a dos PQdc. ::Sprobatrosdo juiz no processocvi! "dis~s~tivo", com a limitaoda busca da verdade, em decorrncia da d1spombhdade da relao maltraJ subjacente ao processo."

Nem seobJele que o JUIZ dotado de poderes para a produo da JlfOil perde a ua tmparcahdade. No existe o to temido nsco da paretaldl-

JIUU t ncccsrio que altm do d~rc1to prova reconhecido s panes, UJillb o J L tenha "o poder de determinar as prova necessnas forrna1o de ccnvcncunento O ncrcmenro dC de atuar, s porque a prova devida l su

84 NUS IJA I'I!OVA NO PROCESSO l'llNAL

, di r 11,.111m!idad1 ou passividade com imparcialhlodt!," Urn ,u. . contUn . . fi . . 17am no parcral. mas ap~nas um JUIZ atento ao~ rns ~ocrars do PI'O", P= Barbos.~ ~torcrrn (0 JUIZ c .. p. 180: Idem, Reflexes sobre ... p. 29),11 tr.1h~ naoseconfundecom tmpan:ialidade. De fonna semclh.,nte, Tarufro(n proresso Cllt/r "mflrrsan" ., p. 137): "l'inderogabi I e equi\'alenza gtUdl

86 ONUS DA JlltOVA NU t'KV\,.C..).:JV I"C IYI'\ t,.

PRtNCIPIO OISPOSiliVO 1, PROCf~SO , I'ICNALACUSA:fRIO 87 tinia Unio SovillC1, inspirado na prevalncia do colc tivo . b

I d d d so rco dual. impunha ao tnbuna o eer e ctemunar a produo de tnd"~ yiiOOJUIZp~ d d estabelecia; "A requerimento ou , .., o'"c . movado. ordenar as diligncias ncccssr . . _e r em espacho

'l b 'I ' Pro ..... Com relao ao processo C lVI ras> etro mteressame u . :---

evoluo legislatia O Cdigo de Processo Civil de 1939 e mn anh~e111 m seu an 1 . IJ sen1Jd.ts per., panes e ouua< pe>

88 NUS liA PROVA 1'10 PROCeSSO PENAl.

I , 0 processo penal, o ar!. 156 do CPP C\! a. D. m nrc coll111! ttao d 1\'er-a c 1 ~ 1 ncumbir a quem fizer; mus o Juiz f>oc/e ... rova da a cgaao belec~ que 1 P . ntes de proferir a sen1cn;1, dclcrminar, de r. no cur.o. da mslru.do ~u ~ d\'idas sobre pon1o rclc,amc" 16 ofcio, diligencias para mml . . .

. . processuais h forte tendcncm de cons1dcraros Em dlver;os Sistemas n D b . . 6 d como poderes-de,ercs. e se o scrvar, po. poderes mstrul nos o JUIZ

.. p 98) fala seguinle analise do disposilivo legal: "per. cu Chtmcnl! (0 pmaHu . . , . . , ,, I , slabeleceu um dever ao JUil. Ele poded proceder . O au-cebesc que a ct n..ao t.:

d . d. que "dcvcr-seia supnr. urgenlemcnlc, a falia de um prc tor cnntu o, cmc.:n c . . . . . . .' I , Jllbor.I'O c CXgirSC dO JUIZ aquela IOICIOIIVU, tOuU YCI. ando os poderes in

90 0NUS DA I'ROVA NO PROCESSO I'ENAL

. - do poderes ins1ru16rios do juiz, mesmo nos Proce,,~ cia na ,tmpha.lo ' . , . , . ..,

ndo sobre dirciiOs d"poOI' crs. \ersa . d' I d d' . . . naiUreza disponvel ou m rspon vc o 1re11o deduli-

Em surn.1. a d f d "" . f I v a .1 uma implicao necessna a onna e se cardcleri--ernJU zo n ' .. 'd d b 6 ....

d .. rincpio disposlii\'O quanlo auv1 a e pro .u na do JUil. o chama o P . d d' r 1 , .. 1 que 0 direito ma1enal debau o seJa 1spon vc c o JUillen~ pos,l\'t d I d pod trutrros

1 ou diversamente, o lfCIIO matena eduzido ~~ eres ms . . . . . """' d'sponvcl e OJ'uizno ter qualquer llllCiaUva probalna. A opo por

ser m r. . d d . 'zcom poderes probnlrios no est hga a' nalureza o dtreiJo ma.

umJUI . 'b' l'd d I I . leria!.., Rcsw claro. portanlo, que a d1spom 1 1 a e c a rc. aao material debalida no processo no incompatvel com os poderes 1ns1rutriosdo juiz

2.1.4 Disponibilidade sobre a relao material

O poder dispositivo pode ser relacionado com a situao em que de-lenninados efeitos jurdicos derivam de uma manifestao de vontade dr um sujeito, no sentido de que dessa manifestao de vontade disposi1i11 decorram diretamcnte os efeitos jurdicos desejados pelo sujeito, indepen-dememente de qualquer uto de vontade alheio ...

"" Cf. Cappelleui. lnizinlivc proba1oric ... p. 151: Vi11orio Denli. L' evoluzionc dtl diriuodclle prove nci processi ci\i I i contemporanci. Rivista tli diriuo prt~eentwlt, Milnno: Giunr~. 1965, p. 43: Micheli e Taruffo,A prova, p. 167: Tnruffo,lld1ri11o alia prova nd processo civilc. RMsra di Diriuo Proces.walt, p. 90, Milano:

Giuffr~. 1984: Idem, Modclli di prova ... , p. 432; Vescovi, Los poder.:s .... p. 549, Joon Pic i Junoy. E/ drreclro a la pnteba en e/ proceso civil. Barcelona: B()lcll 1996. p. 253, no1a 109: Comoglio, Le prove, p. 58-59. Na doulrinu nncional.d Bednque. Podms .... p. 61 c "'Joo Balisla Lopes. A prow1no dirrw proIIU11011 d uffic1o ~ di ccnocompatibile con i1 principio disposilivo". No mesmo sentidl,

~~2~~~no, Ltrtm>vfl ... , p. 23, no1a 65: e Lombarda, Principio disposi1ivo .... r '"' Massa, 11 principio disposilivo ... , p. 355.

PRINCIPIO lliSI'OSI1lVO E I'IIOCESSO PENAL ACUSATRIO 91

Em 1odas as siluacs examinadas al ago , cer uma relao de implicao necessria entre r:-d~:o possvel eMabele-10 ma1erial e a liberdade de seu I nu lar em pro pon~brhdadc do drrei-

1 . - d . . por ou nao a demand mesmo na rmuaao o JUII, no desenvolver d a, ou probata panium. 0 processo, ao al/~gma.,

Ourro possvel significado do princp1' 0 dr'spos . llrvo a drspo 'bTd de da pane em gerar conseqncias sobre a reta . 01 1 1 .,. . 1 . ao malenal. mesmo que em sede processua , por mc1o do reconhecimemo do 'd'd d .

ou da renncia ao direilo. pe 1 0 a tr.rnsao Assim, tralando-se de direitos disponveis as pan 1, l'b b d' . es cm a 1 erdadc de drspor so re o rrerto matenal debatido no processo., p d d' 1 o eoaulorre-nunc.ar ao rrcrto ma1erra . Porou1ro lado, poder o ru reconhecer o pedi -

do do autor. Na verdade, trata-se de reconhecimemo da ex1s1' d r . d' . . ) d b . COCI3 o p . pno rreno mate na e atido no processo, em relao ao qual in 1 ' ' "d - . . 1c1a men-le _or o r erecr a resr ~lcncra ~pretenso do autor. Podem ainda as panes lran-

sacronar.

Nestes casos, o ju!z. no.~er se opor a que lais aros de disposio gerem seus e~euos JUfldrcos, ca~ndo-lhe lo-someme proferir semena homologa1na do alo de d"pos1ao da pane. O juizde\'er extinguir o pro-cesso. comjulgamemo de mrito, "quando o ru reconhecer a procedncia do pedido do autor", "quando as panes transigirem", ou "quando o autor renunciar ao direi lo que se funda a ao" . .,

Tra1a-se, contudo, de sentena merameme homologalria do ato de disposio das partes, no sendo dado ao juiz, no ato decisrio, imerfcrir no contedo da vontade das partes. '"" Em todas as hip1escs, essa sentena

"" Cf. Barbosa Moreira. O problema da .... p. 42-43; Bedaque, Podtm .... p. 64; Grinovcr. A inicimiva .. . , p. 83; Prado. Sistema acllSaJrio .... p. 136. Na doulrln> CSil'angeira; Calamandrcr, lsliiUzioni .... p. 218: Fritz Baur, O papel. .. p. 188: Peyrano. E/ proaso .... p. 55; c Pic i Junoy. E/ d~ucho .... p. 213. Bedaque, Pad~rrs.. .. p. 64. Sesundo Figueiredo Dias (Dirtiro .... \'01.1. p. 190). em tais ca..ws. "o juiz nb ... olutamente impotente para obstar a uma modcl35o pela panes. do resuhado do processo".

CPC. art. 269, 11, III e V, respec1ivamen1e. 11 \] Jos Carlos Bnrbosa Morcirn (Dirtito processual c .. il- Ensaios t partu.rrs.

Rio de Janeiro: Borsoi. 1971 p. 110). analisando o reconhecimenlo do pedrdo. mas em lio igunlrnenle nplic:lvel s demais fonnas de disposio, en1ende que "a aproxirnno corn as decises homologalrias li mi la-se a que o conr.dondo dado pelo co11vicrc1o do jui

92 ()NUS DA PROVA NO PROCESSO PENAl

6 . 101 J ' r meramente homologar na. a nos casos em que vcrdad . ,e . . crriJ!it.., se decide sobre 0 direito ma renal debaudo, acolh?ndo-sc ou rcjerr.n.le

pedrdo, com \lstas aos srstema italiano. Enrico Tullio t.1cbm1Jl nOOflOSCimenlodclladomanda ln: .Problemrdtlproctnocru/t ~

~for;111o, ( 1962). p. 208)cnl~nde que "non sembra dunquc poS\ibilc lacostnQ: dr un anodi pancchc abbra I el ficacra proce.o;suale dr escludere I' esamedcl f sulla que>~ronc di dirino, vincolandolo ai contenulo deli' alio Slesso" De sei\ ar, conludo, que no ordenamento ilaliano no h:\ dispositivo semclhanre art 269, 11, do CPC br;rsilciro.

"'" Ega< Dirceu Mon1z de Arago (Comentrios ao Cdigo de Proet.t ro Cil'i/. R>! dclaneiro: Forense, 1974 vol. 11. p. 459460) entende que "o an. 269co lo dois rncrso>em que, ccnamenle, o juiz apenas homologa o ato da pane:'"" o tlll) c a renncia (V), Em nenhuma dessas duas hipteses se podertd que o JUlgamento afasia o ato da pane e que o magistrado compe a lide o, ttos dots, porim, contm. evidentemente, um pronunciamento JUri!dic1 acolhimento ou reJer3o do pedido (I) c a decretJo da dccadencra ou da criio(IV)" E.sobreoreconhecimentodopedido,conclui em separado aiQ. lcna profencb aps o rcconhecrmento apenas homologa, doclarando ex11 pnlCio 31"' drIOd>qu d lgnarse e omologar o ato de disposio do dutJ,I, pane, dca'p cr a c . em tOdos tsles casos cm raz:-ro de 'I lOS dcdJSpG" \o ' _, Mcccahdc _, '

, 'C'Ja por

NUS OA pROVA NO PROCESSO PENAL

94 , ... , .

1 e drnllcn alo< de d1sposoao. Nao se nega, por exemplo, a poss,b.

na . s " d nh b' 1a. dade de tmnsuo em umn deman a que te a JJ?r o .~eto ~ condenailoc F

da Pblica cm umnde~ennmada soma em dmhelfo. Tem-se. pois azen . d d' . . d' . ,atQ

processuais de disposoo envolven o tre1tos m 1sponfve1s. Mais umn vc~. ponanto, tambm no se pod~ afirmar a cxistnciade

uma relao direita e indissocivel entre a dtspomb1hdade da relao llll teria! e a possibilidade de as partes disporem do direito material por meio de renncia, tronsao ou reconhecimento do pedido.

2.1.5 Proibio elo julgamento extra vel ultra petita parti um Tambm tem s.e apontado, como uma das manifestaes do pnei~

dsposiuo. a vedao do julgamento 11/tra ou extra perita.

PRINCIPIO DISPOSITIVO~ P1o da maneira como melhor lhe aprouver. no poderia o juiz. momento de JUlgar, conceder uma tutela jurisdicional diversa daquclaple1 1eada, ou mesmo conced-la com base cm fatos diversos daqueles con~r ""' Dispunha o rererido anigo que "em relao s circunstncias comprovadas no derodos pelo autor ao formular a sua pretenso. curso do processo o tribunul pode uhrapaar os limites das demandas apresen tadas pelo autor. se isso for nccessrio para:~. defesa dos direitos e dos interes\C!\

. Pa~a justificar a colocao de tal regra como uma m'" e 110 (CPC, art 321, n. 2), bem como nos t>roc

96 NUS DA PROVA NO PROCESSO l>t!NAL

I O Csos cxccpcionalfssimos. aplica-se a regra da correl' sa v ~~ . . . .. iiO cntzc pedido c a sentena.

Na vcnladc. a regra da correlao en~e ~di do c sentena, ou, no O n.onal entre acusao e sentena, nao c uma mamfcstaao do ce" .... _ . . . . ~

pio disposiuvo c stm uma decorrencta do pnnctpiO do comr-dditno Por outro lado, a vedao do jul~amento extra velultra petttton,.,

uma decorr~ncia da regra da orrela~o entre pedtdo c sentena. E, ernbcr, normalmente a stiUao em que o JUIZ excede ao que lhe foi pedido mais freqUente, tambm as sentenas c irra perita violam aquela n:gra. Ne caso, obviamente, no h de scfalar em violao ao pri ncpiodisposillm visto que o juiz no deu nada ao autor alm do que foi pedido. Ao contrzi deixou de prestar a devida tutela jurisdicional. Ora, em tal caso, poder-. ia alegar que foi vulncrado o direito do indivduo de reclamar a pre~tatl jurisdicional toda vez que se sentir lesado ou ameaado cm um din:ito, no o princpio dispostti\'0

Conclui-se, pois. mais uma vez, que no se pode relacionar netell riamente o cartcr disponvel do direito debatido no processo comaJXto bio do julgamento t'Xtra elrtltra perita partirtm.1 5

' Nesse sentido, para o processo penal, cf. Eduardo M;"san. 11 pff)(t pena/r '"/lu "'"'''" legis/azione iraliana. Napoli. Jov~nc, 1934 p 6

Belhwi~la, /~::.uu ., p. 231, Giovanni Con~O. Il'tuzimu di tliriuoproc~n penah. 2. cd. Mdano: GiuiTr, 1967. p. 100; Gian l)omcmco P1up

Comt~emlio r/i proml11m pena/e. Padova; Cedam, 1975. p. 377; Gieclw de/ dirirro. Milano: Giuffr, 1966. vol, IX. P 13 M1gucl lba~ct y Garc1a-Vclast , Prm

98 0Nl'S DA PROVA NO J>ROCESSO PENAL

P fi 11 considera-se como conseqncm do principio dis . or 11 li Posu marerial 3 po"ibilidndc de as ~anes porem tm ao processo mediam ','v de disposio do direi lO malenal, c~mo ocorre na _transao, na n:n~ ' ao direiro n.Jo aurorou no reconhcctmento do pedtdo- na verdade d

r '" Od,. rei lo do aulor pelo c u.

Diver.;amenre. possivel_conccber_a dispon_ibilidade processual relito rcnica processual, tsto , dtspontbthdade das panes sobr fonna de inrroduzir os faros e as provas no processo.'20 Assim, a vin ; o do juiz iniciativa probarria das partes uma manifestao do p~u a. pio disposiriv~ em sentid~ ~r~essual.'" H, porm, aqueles que ~ ~ que a vtnculaao do JUIZ iltntctalJva das partes no campo probatrio te ha qualquer relao com o princpio disposilivo. 121

0

De qualquer fonna, quando se falar em princpio dispositivo em seo do processual, nosepodeesquecerocarterdc instrumentalidadedop

. ro cm.?. Ass1m, mesmo nos ca~o~ 7m que haja uma disponibi I idade "proce~ suai traia-se deumadtspombthdadc sobre a tcnica processual, mascn renexos direros sobre o direito marerial. , Porfim, h quem entenda que o princpio dispositivo somemc pode

ser conSJdcr:tdo em seu a\pCCIO malcnal, no se podendo falar em prioo-pto dtsposnl\o processuaJu

2.3 Distino enlreDis 0 r P .11 tOitSIItaXtme e Verltandslungsmaxime

Na dourrina alem 1 d"f -O . ' crencmao acabou ocorrendo ~:m ouuos 11!1 mos. s proccssuahsras te 1 d"

e 0 v 1 d 1 c cscos tSltnguem entre o Dispositionsma.tim e r zan s zmgsma.rim O . . disposirho" J 1 ": pnmetro pode ser traduzido por "princiJ> a com re aao ao segund 1 n5o ro fcil p C . o, a transposio da lngua a en

ara arnclunt a r r d 1 III ' l uao HCI"al seria principio 1 e a

11 p >

]()(} NUS DA J>ROVA NO PROCESSO PENAL

. . 1 trumcnlo studiato con esclu!>ivo riferimento :li la 'orgamzz.azaone mtema processo civile''". . . . . . 9-1) entende

c 11 (/ poteri dl lnl'lD/IIU .. ., p. Nesse sentido. por exemplo. Cava one . . . . . - probJiona,.,uanlenda que "la sceltadel moclod1 ripartilionedi potendllruZlaU\3 valulazioni poluico-idcologichc"' . d 1 roce.-o penale ita

" - 1 ncipi genernh P 1 " Cf. Giovanne Conso. Vero e la so nel pn 1 '90 Milano: G1ufT~. li3no. Rivista /ta limw di Dirillo e Pmadura Pena e. p.- 1958; e Ubertis, Principi tli .... P I. . L /nttntnti t s111tli 360 Giovanna eone.

"'" Cf. Massa, 11 principo disp~silivo .... p. 54" ruuminati. l pr

102

I d trutur 1 0 pmcc,so pena l de forma tollhncntc lltus~tfi> lcgl< a Of C> ' , fiar~

I n,u1s1tna A anh~c dos d1versos ordenamenh'sJ'Urtd tc1ramcn c 1 , . . ICO!de. mon\lra a pos 1b1hdade de vnas combmacs de caractcrf\tcas doi temas acusatno ou mqu1~11no: ora o.p~occ~so prcvalcntc aeusatno, ora apresenta ma1orcs caractenst1cas mqu1Siloria1s ,

o proccssoacu atno essencal~ente um proccs~odc panes, 110 acusao c dclcsa se contrapem em tgualdadc de posu;cs. ""c que Dfll. senta um jut sobreposto a ambas. 1" H uma nftda separao de lu~ que sao atrihufdas a pcswas dtstmtas, fazendo com que o proccs'>t) !t~

1()3

Clert.ze omo um vcnladctru"' '""' 1rrr11n p1rwnarum c~~- r ra . 14

l lUtJ mtorma do pelo contradtlftriO. L. ulm de o as cardCter!.licas h '-' d 1 . 1.,. "'' ~oo .. a e CJra 1 dade c pubhc1dadc, vrgora, no proce !>O acuutno, o pnncrp1o da prc:-

- d . 1" pe d --~ 5unao e moccnc>a, rrn.mecen o o acuwuo em h herdade al6que leJa proferida a scntcn condcnat(ma urevogvel.''" Ameia do ponto de v ta hi~trico, o JUII nao po sufa qualquer IOICiaUva probat6na ~um ~j,tente passivo e 1m6vcl t.la allvidatle das panes, a quem mcumb1a a atiVI dade probat6ria141 Alm d l\lo,outra caracterfslca do proce so aco at~no

:1 Cf. Jos Frcdcnco Murque~. l~lruw,tm dt dlrt!ito prouuual pmt1/ 2 ed R1o p. 91; ldcm,Accu ... wrcoed inquisilorio ... , p. I ; Gian Domcnicu l'iHopio,J\1,P"" de Janeiro: l'orco,e, I 965 . vul. I p. 63; I llio Tornaghi.lnmbra f:d 19'74 P

"n l'ar. fiwltu llluJJlln"l CA d 315. Guam1crJ, I)J.rJtlo , p. 1.109, 1'sapa,Appunti..., P 52; Pimenta, Introdu ,_ . . . . u' ccu!tatono e inquisitorio (sislcmn) /;'ndclopt r.~wrsdtcll ltt't.~'fUII, Rom!l' Trcccani, 1988, vol. L p. J) "in concrew \ I htn o ao . . p, 53~ Bar~ I , Pra(tdwr~nto pmbatorio .... p. l_JS~ SI~.!CUSi.I~U ct ~1.

mprc \ISICIOI llrr ~~'h'Jmihillldcl dlri . ;:P .. :AiessandrallnsRI.Art.468 c.p d b tu menta a "a Mllno

104 NliS DA PROVA NO PROCESSO PENAl,

omano ~do procc"o ingls a natureza privada do acus;1dor. "' p r . . . . I Orf enrre ascaractcrhllcasdo s1stcma acusat no cst o JU garncnto ))Orurn popular." Jlli

J no proce"o tnquisitrio, as funes de acusar, defender . . . e )UI~

enconlr.lm-sc enfeixadas em uma umca pessoa, que assume 3 , . . d . , . . .d uo "rn ~

,estes d~ um Jllll acusa or, 1s1o e, um mqutst or. O ru no mas um obJCto do processo. "' A ao iniciava-se ex officio, por a~ juiz.'" Em tal processo no havia contraditrio, que no seria nem~

Diritto .... vol. l,_ p. 39; Ubcrlis, Ptiucipi di .. . , p. I; ~onini, 1 provapcua/e,p. ~. Alberlo dos Rm, Ctligo ... , vai. III , p. 25 I; e Cabtale (Priucipio.RINCIPIO DISI>OSITIVO I l'ROCF.SSO PENAL ACUSATRIO 105

0 concebfvcl devido falta de contraposio en!Ie acusa d m d' 1 , . ao c efe-

106 ONI!S I)A PROVA ! 1 relaaocoma auvl n Ada Pellegrini Grinovcr(A defesa pena e sua . Ministrio Pblico

A . . . 'd d R laes entre JUIZ e vftama e o pnnclpro de oponum a e. c

108 NUS DA PROVA NO PROCESSO PENAl.

0 sistema acusatrio c o inquisitrio: aquele sinnuno dt: gar-o!JJ. defesa da liberdade do 1mp~tado. enquanto est~ caracterizado IIII::; conotao negau' a, de uma tecruca de mvesugaaoquc visa pri . llOr

l " l p . . RCIDa! ..... 3 \:llon:s de dele'a soc1aL or trus mouvos, os diversos par~~ efetuado reformas lcg1slati\'as sempre lr.l~em como ponto fun~ adoo de um "processo penal acusatno . Falar atualmentc em inquisitrio cheg

JIO NUS DA J>ROVA NO PROCESSO PllNAL

d Jm deste elemento essencial, o processo acusatrio Contu o, a . ,., H. ~ ouuascaractersUetrio Pblico podia desistir da ai!o, sem que fosl13 conlt3 a parcialidade das autoridades no Julgamento dos proce.sos. Os julgamentos p blicos de traidores, efetuados quase sempre aps violentas re\olucles polflic:JS, so testemunho de nossol afi rmativa ...

""' Illuminari (Accusarorio cd inquisitorio ... , p. 3) lembra que "parodigma dei siste-ma accusarorio, in temp modcrni, e sratosempreconsidemtoil procosso mglese, econseguentemcntc, tJucllo americano. Di certo, I' odiemo 'trial by jury presenta ai massimo grado i carnttcri di una pubblica contcsa ad anni pari. davanri alia giuria popolnre dcst inata ud ucccr1arc i fani, col giudice in veste di arbitro".

"'" Baldwin ( L' crosionc dei.. .. p. 993) observa que "ii ruolo e lacomposizionc dellc giurie hanno subi to ncl corso dei seco li mutamenti di gmnde ri levo, ma di cu i ii sistema accusacorio non sembra ave r tenuto conto". A1is, o autor lembr3, amda, que na lnglarc~ra os processos penais perante o jri so uma r.uidadc, rtpresen tando apena.s 4% dos casos (op. cir .. p. 99~). J com relao ao processo CIVIl. J.A. Jolowicz (A n:fonnn do processo ci,il ingls: umaderrogoiodoDihtrrory

R Fio-ns 318/&1 R10 de 13-sysrem?Tmd. Jos C.~tlos Barbosa More1ra. ..,ma - . neiro: Forense, our.-dez. 1994) atesraque, "na prtica de hoje ( 199-l), a ngornao

b . . .. . . . 'I comexce...-.odasaclespordfama-su Slste a uulizao do JUrl em mal na cm . ,~ . (Thc: ode can!ter", Tambm nos Estados Unidos. segundo John H. LangbcRn . . G U rv o'Chtcago Law '""' erman Advantagc 111 Civil Procedure. The nrverst, " M . R 5 . N mo sentido para "Jan . 21864, 1985), o jri civil umarandade. o mes. . rre' 1997 126) Dama~ka (Evldcn,e /cM t~drifl. Ncw Haven: Vale Umvemty 5" I . %mon .. I . f' d d amatic dechne. evera co t te 1mporlnnce of this court h as su ,ere a r .. 11. . t' n" I . . . . ed . . ai, from CIVI ,uga JO aw JUr.sdiction hove vil'lually elumnat JU'Y tn s

112 ONlJS DA I' ROVA NO PROCESSO I'ENAI.

_ "u"arrio "Ourra mudana significava introduzida na 1 ce"o "" ' . . CIJno) . JlO"ib!lidade de o JUIZ ordenar que. anres do mal, as punes 1,..,: ~ ea 'd b -"''lltJI decJarares escnras que renham por comeu o a su srancia do qued

I d '[lU ~~-(Cs(fffiUOh3s que se preren am OU\'Ir no ma . Em suma. o nudeo ou a essncia do modelo acusarno a se

das funes de .Jcus.tr, dcfend:r julgarem sujei los_ disrinros, com p~ igualdade de condies c um JUIZ 1mparc1al para JUlgar o caso. No rn .

. . d d linta do JUlgador, que ter a misso exclusiva de julgar,~ 11 llluminat1, Accusatono cd mqUisirorio ... , p. 3. Cabe observar, com relao a W

~spe.;ro,que uc.oralcror.tl do si-rema do jri, nesre ponro, decorre do faro deq-, em seus pnmr~IOtcmas acusarrios em que o JUIZ do1ado de pode

6 b d-topro"a(Cablale Pnnetpwrde .... res mstrut nos, a ... panes tam m tem tn .. l ~ p. 296). Ali is, em rodo e qualquer sasrema em que se configure onus da prova

. . d m nus im,..rfeno- de se em seu as