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"'" AUTOGESTAO E ANAROUISMO .- Gaston Leva! René Berthier Frank Mintz Tradução Plínio Augusto Coêlho

Autogstão e Anarquismo

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  • "'"AUTOGESTAOE ANAROUISMO.-Gaston Leva! Ren Berthier

    Frank Mintz

    Traduo

    Plnio Augusto Colho

  • SUMRIO

    ApresentaoFrank Mintz

    7

    Concepes Construtivasdo Socialismo Libertrio

    Gaston Leval15

    Concepes Anarco-sindicalistasda AutogestoRen Berthier

    61

    Ensinamentosda Autogesto Espanhola

    Frank Mintz75

    Resultados da Coletivizao:Concluses e Estimativas Gerais

    Frank Mints93

  • APRESENTAO

    Prank Mintz

    Retomar textos trinta anos depois pode parecer um projetoestranho e difcil, mas a explorao social permanece idntica,e at mesmo mais agressiva e mais arrogante. E precisamentea descrio de experincias em oposio total ao que nos im-pem como sendo normal, natural, lgico, que torna esses teste-munhos indispensveis.

    A solidariedade social entre os cidados e a eficcia econ-mica de empresas coletivizadas pelos assalariados existiram emplena guerra civil, a despeito dos obstculos materiais e dasoposies dos pretensos "especialistas" da poltica de esquerda.

    Os trs textos articulam-se de maneira complementar. Osdois primeiros consagram-se a uma exposio das diferenteselaboraes tericas dos deogos anarquistas e aplicaoprtica no sindicalismo, geralmente denominado anarco-sndi-calismo. Eles so marcados pelos conhecimentos slidos e pelasfortes personalidades de seus autores. E, no entanto, so obje-tivos e praticamente exaustivos. Os autores mais importantesdo pensamento anarquista desfilam nas pginas de Leval, e aorganizao anarco-sindcalsta cotidiana est presente em Ber-thier com a inevitvel crtica dos grupos polticos.

    Eu s acrescentarei uma breve observao ao texto de Gas-ton Leval: um autor marxista, Antn Pannekoek, escreveu um

  • 8 AUTOGESTO E ANARQUISMO

    esboo de projeto de sociedade em Les Conseils ouvriers, em1948, muito prximo de A Conquista do Po, escrito por Kro-potkin, em 1892, mas muito menos concreto, na minha avalia-o.

    No que diz respeito a Ren Berthier, eu gostaria de ressaltarainda mais a vantagem, e sobretudo a necessidade, da 'rotat-vidade das tarefas", quer dizer, a formao do maior nmeropossvel de sindicalistas (mulheres e homens, evidentemente)com responsabilidades concretas, que so confiadas a novos mi-litantes, uma vez que uma certa experincia adquirida. Essaprtica d um verdadeiro sentido crtica fraternal e s capaci-dades de controle pela base da organizao de um sindicato.

    O terceiro artigo do autor destas linhas, e completadopor dados concretos dos resultados da coletivizao, como sedizia nos anos 30, ou da autogesto, termo que prefiro por sermais claro e conforme ao direta dos trabalhadores espa-nhis e dos assalariados em geral. Esse artigo parece-me man-chado por uma certa agressividade (porque destinado a um con-junto em que eram dados exemplos e descries da revoluoespanhola) que omite alguns aspectos positivos que citarei re-sumidamente.

    Uma pergunta lgica para se fazer por que o anarquismoera to forte na Espanha, quando ele j havia desaparecido dosoutros pases. Na realidade, trazer esta questo esquecer oessencial, isto , que as idias socialistas, autoritrias ou no,nunca penetraram nos pases industrializados de ponta ( exce-o de raros momentos: I.w.w. nos Estados Unidos at 1914,aproximadamente; anarco-sindicalismo e spartakistas na Ale-manha at a instaurao do hitlerismo, bem favorecido pelaausncia de apelo ao direta dos trabalhadores dos estados-maiores socialista e comunista), como bem o mostram os movi-mentos operrios reformistas atuais dos Estados Unidos, Gr-Bretanha, pases escandinavos, Alemanha.

  • APRESENTAO 9

    A influncia de um sindicalismo anticapitalista na Espa-nha explica-se pela composio da C.N.T.e pela origem poltica

    _e social de seus afiliados. Se os objetivos da C_,N.T.so o comu-nismo libertrio, tal como o definiram Bakunin e Kropotkin,entre outros, o sindicato , contudo, aberto a todos os trabalha-dores sem distino poltica e religiosa. Observamos que ostrabalhadores espanhis efetuaram uma escolha no leque tticolibertrio contra a oligarquia. A influncia sobre os artistas e osescritores menos forte que na Frana, bem como o terrorismo,o individualismo e as tentativas de comunas, muito pouco cor-rentes, ao contrrio da Rssia e da Bulgria.

    Alm disso, os responsveis, os quadros, emanaram dosprprios trabalhadores, pela frma anarco-sndcalsta. E elesaparecem desde o incio da presena da Primeira Internacionalna Espanha. Anselmo Lorenzo, Morago a partir de 1870. Comos movimentos do final do sculo, Tarrida del Mrmol, SnchezRosa, a partir de 1890. Com a criao da C.N.T.,em 1911, temosNegre, Buenacasa. Aps a tentativa de 1917, Salvador Segu,Pestana, Peir. Durante a ditadura de Primo de Rivera, Durruti,Garca Oliver, Ascaso etc. Com o comeo da repblica: Peirats, M.R. vzquez, Cipriano Mera, David Antona. Durante a guerra, osirmos Sabater etc. Portanto, sem interrupo, desde 1870 at1936, sucedem-se categorias, geraes de sindicalistas, forma-dos e experimentados.

    Esses sessenta anos de militantismo, de autodidatismoproletrios nas cidades e nos campos so a fora da C.N.T.Se acompararmos com a Rssia onde s encontramos trs focos deagitao. De incio, so os decabristas, no comeo do sculoXIX. Em seguida, os exilados convertidos ao socialismo comoHerzen, Bakunin, os "narodnlki" ou populistas que iam ao povo,mas que eram filhos da burguesia ou da nobreza, estabelecemos referenciais de toda a tomada de conscincia do sculo se-guinte. Enfim, no sculo xx, em que praticamente o movimento

  • 10 AUTOGESTO E ANARQUISMO

    dos trabalhadores s forma seus quadros em quinze anos, entre1905 e 1920, assistimos a uma acelerao decisiva. Infeliz-mente, nenhum trabalhador tem funo importante, porquantos os intelectuais pequeno-burgueses como Lenin, Trotski, Bu-kharin etc., esto no poder, antes de entredevorarem-se. Nadaparecido na Espanha; os responsveis emanados da pequenaburguesia so nfimos: os mdicos Vallina e Puente nos anos30.

    o segundo elemento que explica a fora da C.N.T. suaorganizao, que repousa sobre trs pontos: a ao direta, osindicato nico e ofederalismo.

    A ao direta, conformemente ttica enunciada pelossindicalistas revolucionrios franceses (cujas idias iam domarxismo proletarista s idias anarquistas, com uma unidadeanticapitalista), consiste em recusar o mximo possvel as ne-gociaes diretas com o patronato, exigindo a satisfao domximo de reivindicaes dos trabalhadores. Concretamente,duas atitudes ofereciam-se aos patres: ceder ou opor-se, a pro-va de fora, o que, em geral, provocava nas massas operriasuma reao em cadeia. Temos um exemplo disso em 1919 comagreve de La Canadiense.

    A central eltrica da Catalunha, La Canadiense, foi parali-sada por uma greve de solidariedade para com os operrios dacontabilidade, depois a solidariedade estendeu-se s outrascentrais de eletricidade, depois s fbricas txteis. O governodecretou o estado de emergncia na Catalunha e mobilizou ostrabalhadores, que, contudo, recusavam-se a trabalhar. As rei-vindicaes tinham passado ao aumento salarial, jornada deoito horas e ao pagamento da metade dos dias de greve. A greve,iniciada em janeiro em La canadiense, alcanara a Catalunhaem fins de fevereiro. Em maro, a greve continuou, e, de 24 demaro a 7 de abril, foi a greve geral. Em 14 de abril, o sindicato

  • APRESENTAO 11

    patronal aceitava todas as reivindicaes, inclusive a libertaode 3.000 trabalhadores.

    Essa greve inteiramente conduzida pela C.N.T., um exem-plo de eficcia dessa central que agrupava no mesmo ano755.000 membros, aproximadamente 10% da populao ativa.Somente na Catalunha, a C.N.T. tinha 252.000 membros, em1920, e a V.G.T. (controlada pelo Partido Socialista, e que rejei-tava a ao direta), para toda a Espanha, 211.000.

    Essa mesma solidariedade existiu durante a Repblica, em1931, com a greve dos empregados da companhia telefnica(dependente da I.T.T.).Numa cidade andaluza, em Ronda, o sin-dicato dos camponeses decidiu apoiar essa greve, e todos os pos-tes telegrficos da regio foram cortados. Isso significa que oscamponeses, em grande parte analfabetos, tinham uma aoeficaz e solidria, pois, com efeito, tinham uma viso e umaconscincia polticas, embora estivessem apartados da culturaburguesa (e graas audio de leituras em voz alta da impren-sa anarco-sindicalista).

    O sindicato nico, como seu nome o indica, reagrupavaos trabalhadores de uma mesma empresa, ou de uma mesmalocalidade, quando ela era pequena. Sua importncia deve-se aque, em vez de separar, opor os assalariados em categorias arti-ficialmente criadas pelos patres: executivos, tcnicos, enge-nheiros, empregados, operrios etc., ele os unificava, e, porconseqncia, cada reivindicao era geral, o que gerava umasolidariedade e uma eficcia muito maiores que na V.G.T. orga-nizada ao modo europeu (isto , como na Frana, na Alemanhaetc.). fcil compreender como as greves eram vitoriosas: svezes, quando a presso das massas no era suficiente, indiv-duos ou grupos (mais ou menos prximos do sindicato) encarre-gavam-se de aument-Ia. As greves vitoriosas geravam um aflu-xo de militantes, e as greves seguintes tornavam-se ainda mais

  • 12 AUTOGESTO E ANARQUlSMO

    importantes por causa dos sucessos passados e do maior n-mero de participantes.

    Ofederalismo dava uma grande leveza de ao C.N.T.,pois cada regio, ou federao local e municipal, podia tomariniciativas sem ter que consultar comits centrais mais ou me-nos apar dos problemas. Um exemplo tpico o de 1933: a C.N.T.e a U.G.T. estavam em desacordo quanto a uma ttica comum.Entretanto, nas Astrias, as duas regionais assinaram um acor-do de aliana (o que mostra a influncia das tticas anarquistasna U.G.T.). Todavia, no seio da regional C.N.T.,a federao de LaFelguera recusou o acordo. O que primeira vista parece contra-ditrio, correspondia a situaes e realidades locais entre aC.N.T.e a U.G.T.

    Um terceiro aspecto especialmente diferente e particular esse que qualificaremos deglobalismo. A C.N.T.nunca se limi-tou ao sindicalismo, e seus locais abrigavam cursos de alfabeti-zao tanto quanto escolas inspiradas em Ferrer para crianas.Se o pedagogo anarquista Francisco Ferrer foi fuzilado em 1909,as escolas continuaram em todas as provncias da Espanha,com a ajuda econmica dos diferentes sindicatos e dos pro-fessores, que eram militantes que ensinavam aps suas jorna-das de trabalho. O esperanto, o vegetarianismo, a medicina na-tural, a propaganda anticoncepcional, a emancipao da mu-lher, os encontros de entretenimento (Ias jras) eram no apenasconhecidos mas apoiados por inmeras revistas locais e regio-nais. Se tomarmos simplesmente 1932, alm das publicaesclssicas como Solidaridad Obrera (Barcelona, dirio), TierrayLibertad (Barcelona, hebdomadrio), La Novela Ideal (mensal),La Revista Blanca (Barcelona, mensal), Nosotros (Valncia,mensal), Redencin (Alcoy), Accin (Cadix) etc., surgem vriaspublicaes: CNT (Madri, dirio), Orto (valncia), SolidaridadProletaria (Sevilha), La Voz de! Campesino (Ierez) etc.

  • APRESENTAO 13

    Esse aspecto mltiplo-cultural no era de forma algumagratuito. Ele se opunha em tudo cultura catlica: do princpioda vida com os prenomes Acracio, Floreal, Germinal, Helios etc.,Luz, Libertaria, Alba em oposio a Jesus, Salvador, Ignacio ouIfiak (Incio de Loiola, fundador dos jesutas) e para as mu-lheres, Covadonga (primeira vitria contra os muulmanos coma apario de So Tiago), Amparo (proteo da Virgem), Sole-dad, Dolores (solido e dor da virgem), sem contar os mltiploslocais de revelao da Virgem: Pilar, Begofia, Guadalupe, Mont-serrat, Nuria etc.; at a morte, os ateus e maus cristos eramexcludos do cemitrio catlico.

    E o marxismo, tanto terico quanto prtico, era combatidoe apresentado tal como , quer dizer, a nova ideologia das clas-ses possuintes para continuar a explorar os trabalhadores. Osensinamentos de Bakunin, Kropotkin, Rocker, Nettlau eram pu-blicados em livros, brochuras, bem como os escritos dos anar-quistas russos: Archinov, Makhno, Volin e os dos cenetistas queestiveram na V.R.S.S.: M. Prieto, Prez Combina, Martn Gudell,Pestana. E em literatura: Multatuli, Panat Istrati, Zola erammuito estimados.

    Eis um rpido esboo das razes da fora, da permannciade um movimento sindical que marcou profundamente a hist-ria espanhola do incio do sculo xx. Atualmente, aps a dita-dura de Franco, que consistiu na lavagem cerebral de vriasgeraes pela incrustao de idias mussolinianas e catlicas,com o aval de Roma e de Washington, depois, pelo surgimentoda sociedade de consumo, o anarco-sndcalsmo relana-selentamente, mas a autogesto, durante a guerra civil, serve defarol, como esse exemplo serviu a alguns sindicalistas polone-ses s vsperas do golpe de Estado militar de 1981.

    O conjunto que compe esses trs textos de Leval, Berthiere Mintz uma resposta propaganda capitalista de respeito natureza, aos seres humanos, ao progresso e ao fim da histria,

  • 14 AUTOGESTO E ANARQUISMO

    quando os lucros das classes dirigentes no cessam de elevar-se,a corrupo moeda corrente e a imensa maioria dos habitantesdo globo encontra-se na misria.

    Frank MintzSetembro de 2002

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS

    DO SOCIALISMO LIBERTRIO

    Gaston Leval

    Precisemos, desde o incio deste pequeno estudo, o queentendemos por "socialismo libertrio", e que poderamos deno-minar de outro modo, anarquismo social, o que outros chamamde anarquia. Todavia, h aproximadamente trinta anos* o autordestas linhas renunciou palavra "anarquia", pelo que ela temde impreciso e contradio, pelas confuses que ela provoca noseio do prprio movimento anarquista, e da qual Proudhon, que,por primeiro, quis atribuir-lhe um sentido oposto quele quesempre existiu na lngua francesa, foi um edificante exemplo.

    Poderamos falar com ele de socialismo mutualista, ou fe-deralista, de coletivismo e de federalismo socialista com Baku-nin e seus amigos da Primeira Internacional, de comunismoanarquista com Kropotkin, de comunismo libertrio com algunsde seus discpulos. Mas difcil resolver quem, de Bakunin ouKropotkin, tinha mais razo, no na tica profunda dos con-ceitos, mas no que, luz da experincia, implica seu empregoprtico. impossvel definir de antemo o que responde, ou res-ponderia melhor s circunstncias de tempo e lugar, e na ver-dade, s vezes tnica, da condio humana.

    * Leia-se, h mais de 60 anos. (N. do T.)

  • 16 AyTOGESTO E ANARQUISMO

    Eis por que adotamos a expresso genrica de socialismolibertrio. Mas necessrio ressaltar, desde j, que todas essasdefinies respondem ao mesmo princpio de base (socialismolibertrio) e tm um carter sinonmico constante.

    * * *E, precisamente, a profuso dos termos citados, aos quas

    podemos acrescentar os de anarquismo comunista, ou de anarco-sindicalismo, prova, desde o incio, que o esprito construtivofoi, por assim dizer, consubstancial pelo surgimento da escolaan-arquista, ou antiautoritria, antigovernamental, antiestatistado socialismo. Se os pensadores, os tericos e socilogos dessaescola esforaram-se para encontrar a melhor frmula, simulta-neamente jurdica e organizacional, de carter positivo, quepodia ser encontrada, que o problema da reconstruo socialinteressava-os ao mais alto grau.

    Isso est em contradio com a opinio da imensa maioriadaqueles que se ocupam - sem grande integridade intelectual- com os grandes problemas de transformao-social que estona ordem do dia. Essa imensa maioria atm-se ao sentido nega-tivo da palavra "anarquia" e aos escritos crticos fazendo parteda literatura que reivindica essa idia. Sua conscincia de escri-tor, de comentadores ou de socilogos, no os conduz maislonge. Assim, vem-nos em mente o caso de Berdiaeff, que aaltura do vo filosfico ao qual ele se arriscava deveria ter tor-nado mais curioso, e para quem Bakunin era apenas um demo-lido r, porquanto ele havia escrito essa frase:

    '1\ paixo pela destruio eminentemente construtiva".

    Veremos, mais adiante, o quanto esse [uzo sumrio inepto.

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS DO SOCIALISMO L1BERTRIO 17

    Entretanto, devemos tambm reconhecer que foi um erromortal de Proudhon a escolha desse vocbulo a esse ponto dis-cutvel, embora seu carter etimolgico pudesse, com auxlio demuita dialtica, dar-lhe aparentemente, e talvez, razo. As con-seqncias desse erro propagaram-se, e continuam a propagar-se,repetimos, no interior do prprio movimento anarquista. No sedefine um ideal por uma negao. E foi o sentido negativo dovocbulo que dominou. O esprito de revolta, to amide justi-ficado contra a injustia social e os malefcios da sociedadeautoritria e de classes, encontrou nessa negao uma snteseniilista, expresso de sua exasperao. Assim, a maioria daque-les que sofriam a explorao do homem pelo homem, a misriae a fome, aqueles que exasperavam com as guerras do aparelhode represso e explorao estatista, s viam esses aspectos ne-gativos de uma doutrina que, entre aquelas preconizadas pelascorrentes revolucionrias, era, excetuando o cooperativismo, amais rica em concepes construtivas, daquelas que reivindi-cavam o socialismo.

    preciso ressaltar esse fato. Exceto o cooperativismo, prin-cipalmente aquele da escola de Nimes, e que, por sinal, estlonge de perseguir sempre objetivos de transformao social ede socializao integral, s a escola anarquista, do anarquismosocial', oferece um conjunto de definies, ensaios, antecipa-es, planos, mtodos, previses podendo guiar, ou contribuir aguiar os povos no caminho do futuro. Com relao a isso, omarxismo de uma indigncia surpreendente. Na literaturamarxista, s encontramos idias referindo-se a essa questo nolivro de Auguste Bebel, intitulado AMulher. Isso a conseqn-cia da posio terica de Marx, que combatia sempre, comofizeram posteriormente os anarquistas a-sociais - individua-listas ou individualizantes - e esse encontro saboroso - todatentativa de antecipao sobre a reconstruo social. Nisso, RosaLuxemburgo - a herica Rosa Luxernburgo, - e Karl Kautsky,

    i

  • 18 AUTOGESTO E ANARQUISMO

    o sumo-sacerdote do marxismo aps a morte de Engels, e quetambm foi, ao menos em certos limites, o mestre-pensador deLenin, sustentaram as mesmas posies tericas que, segundoeles, correspondiam ao socialismo cientfico - marxista, bvio.

    E a ironia dos fatos - mais uma na histria - quer queseja a escola, da qual os pensadores mais eminentes que deramcontribuies construtivas vlidas, que passa por s ter umcarter negativo, no oferecendo nenhuma soluo ao proleta-riado chamado revoluo, enquanto aquela da qual os pensa-dores, tericos, escritores, em nada contriburam, caricatur-zando sobre as "receitas para as marmitas da sociedade futura",passa por apresentar solues construtivas que lhe valem umaboa parte das adeses proletrias, e mesmo intelectuais de altonvel.

    vejamos agora rapidamente os aspectos positivos do pen-samento libertrio.

    PROUDHON

    Comearemos por Proudhon, "o pai da anarquia", comodizia Kropotkin num clebre processo. Aqueles que o leram,realmente leram, sabem que a "soluo do problema social" foiuma de suas maiores preocupaes. Isso provocou nele doistipos de escritos, fragmentrios ou no. Nos primeiros, Prou-dhon exortava os trabalhadores e os outros socialistas a sepreocupar seriamente com o como da revoluo. Nos segundos,esforava-se para deitar as bases da reconstruo, e preconiza-va as medidas prticas a tomar em pleno perodo revolucion-rio, se a revoluo acontecesse",

    Antes de tudo, Proudhon afirma vrias vezes que seu so-cialismo construtivo. Seu lema freqentemente repetido :Destruam et aedificabo! E ele proclama:

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS DO SOCIALISMO LIBERTRIO 19

    "Sim, sou socialista, mas socialista com premeditao econscincia, socialista no apenas porque protesto contra oregime atual da sociedade, mas por que qfirmo um novo regi-me, que deve resultar, como tudo o que se. produz na socie-dade, da negao de uma realidade passada ao estado de uto-pia. Sou socialista, isto , simultaneamente reformador e ino-vador, demolidor e arquiteto; pois, na sociedade, esses termos,conquanto opostos, so sinnimos. (Artigo "Le socialisme jugpar M. Proudhon", em La Voix du Peuple, 14 de maio de 1849).

    Em 7 de dezembro do mesmo ano, no mesmo jornal, escre-via num artigo intitulado "APierre Leroux":

    "Sou socialista, enfim. Disse cem vezes que o socialismo,enquanto ele se limita crtica da economia atual, e que pro-pe crtica suas hipteses, uma protestao: mas quandoformula idias prticas e positivas, a mesma coisa que acincia social. Protesto contra a sociedade atual, e procuro acincia; por essa dupla razo, sou socialista".

    Mas ele no se contenta em procurar. Traz orientaes pre-cisas, diretrizes nas quais as massas podem inspirar-se, pe-dindo ao mesmo tempo a estas ltimas para procurar, elas tam-bm, e encontrar.

    No quarto artigo da srie intitulada ''A propos de L?uisBlanc", e publicado em 8 de janeiro de 1850, em La Voix duPeuple, ia ainda mais longe:

    "Desde que eu me interesso pela coisa pblica, muitasvezes ouvi os patriotas fazerem-se essa pergunta escabrosa: '0que faremos no dia seguinte Revoluo?' Mas devo dizerigualmente que nunca vi sequer um deles responder essa per-gunta. Aconselhar-se-ia, dizia-se, com as circunstncias; e apergunta era lanada ao ar sem que se pensasse mais nela. Foiassim que o fruto de todas as nossas revolues foi, constan-temente perdido pelo povo.

  • 20 AUTOGESTO E ANARQUISMO

    [...] Em revoluo, aquele que sabe o que quer e o que faz,est seguro de comandar os outros: tal a lgica dos fatos, e apoltica das massas.

    [...] O escrutnio de 1852, supondo que o povo aguarde at18523, ser, no duvidem disso, o sinal de uma nova revo-luo.

    O que faremos no dia seguinte a essa revoluo?Tal a pergunta que o povo deve fazer a si mesmo, deve

    estudar sem descanso, e resolver num breve prazo.Votar no tudo, manifestar-se no nada, pouco tomar

    baioneta o Htel de vnie- e as Tulherias: preciso saberutilizar a vitria.

    Que o povo, portanto, interrogue-se e responda. Pois se, nodia da Revoluo, ele no tiver a soluo pronta, aps umtempo de interrupo na orgia demaggica, ele retomar porsculos monarquia e ao capitalismo, ao governo do homempelo homem, explorao do homem pelo homem".

    Tais eram os conselhos de orientao geral. Mas, sendo in-citado a isso pelas crcuntncas, Proudhon tambm sabia preco-nizar normas precisas respondendo a uma dada situao. Eis oque ele escrevia em 4 de maio de 1848, diante da incapacidadeda repblica burguesa que acabava de ser proclamada, e antesque eclodisse a insurreio de junho:

    "Que um comit provisrio seja institudo em Paris, para aorganizao da troca, do crdito e da circulao entre os traba-lhadores;

    Que esse comit se ponha em relao com comits seme-lhantes estabelecidos nas principais cidades;

    Que pelos cuidados desses comits, seja formada uma re-presentao, imperium in imperio, diante da representaoburguesa',

    * Sede da Prefeitura. (N. do T.)

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS DO SOCIALISMO LIBERTRIO 21

    Que O germe da nova sociedade seja lanado no meio dasociedade antiga;

    Que a carta do trabalho seja imediatamente posta na or-dem do dia, e os principais artigos definidos no mais breveprazo;

    Que as bases do governo republicano sejam definidas, epoderes especiais concedidos para esse fim aos mandatriosdos trabalhadores".

    Como vemos, a aplicao dessas concepes teria represen-tado uma verdadeira revoluo social; e isso ultrapassava o m-bito da posse individual dos meios de produo e de troca, naqual se aprouve e se comprouve a encerrar o pensamento prou-dhoniano.

    E dez anos mais tarde.em-seu livro Ide gnrale de Ia R-volution au XIxeme sicle, Proudhon reafirmava que o papel dostrabalhadores era fundar o socialismo; ele descrevia o processodessa empreitada da qual conhecia a complexidade, e esforava-se para dar aos trabalhadores o indispensvel sentido das res-ponsabilidades:

    "Enfim aparecem as companhias operrias, autnticosexrcitos da revoluo, onde o trabalhador, assim como o sol-dado no batalho, manobra com a preciso de suas mquinas: .onde milhares de vontades, inteligentes e orgulhosas, fundem-se numa vontade superior como os braos que elas animamengendram por seu concerto uma fora coletiva maior que suaprpria multtude'".

    As tentativas prticas. Proudhon no se contentou em'afirmar princpios e objetivos, nem em preconizar meios. Eletambm fez tentativas construtivas. Podemos discutir o valordelas (sob a condio de situar-se no tempo em que elas foramIanadas), ou as modalidades. O importante, para o objetivo que

  • 22 AUTOGESTO E ANARQUISMO

    buscamos ao escrever este curto ensaio, mostrar a perseve-rana de seu esforo na busca das realizaes prticas.

    A tentaiva mais conhecida foi a criao doBanco de trocas,e sobretudo o Bancado Povo. Esse banco devia assegurar gra-tuitamente o crdito (idia cara a Proudhon, e que ele exigiu atmesmo pela via legislativa). Crdito que devia favorecer as tro-cas entre produtores, "a prestao de capitais e o desconto dosvalores no podendo gerar nenhum juro". Tratava-se, em suma,de tornar os produtores senhores das atividades econmicasque, aps a produo, constituam, na ordem capitalista, fontesde enriquecimento individual obtido pela explorao organiza-da da massa dos trabalhadores. A possibilidade de obter o cr-dito gratuito permitiria aos aderentes liberar-se do jugo do pa-tronato e do capitalismo. A moeda tradicional transformava-seem bnus de circulao.

    Proudhon fracassou em sua tentativa. Eis por que se ignoraem demasia o projeto de duas instituies que so seu desen-volvimento. Trata-se do Sindicato Geral da Produo, e do Sin-dicato Geral do Consumo.

    Emverdade, esses dois pontos, que ampliavam e completa-vam os objetivos doBanco do Povo, foram a obra de jules Leche-valier, "nosso amigo comum", escreve Proudhon, que tinha sidosecretrio da Companhia das ndias: " a ele que devemos pelaidia do estabelecimento dos dois Sindicatos dos quais iremosfalar a vocs: foi sob sua direo especial que se fez a elabora-o de sua organizao, tal como ela vos ser apresentada". Ainsero desse duplo projeto no livro, solutton du problme so-cial prova que ele fazia seu o contedo do qual eis aqui o textoessencial:

    "Esse sindicato ser composto, como membros ativos, dedelegados naturais dos diversos ramos de produo;

    Seus atributos consistem:

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS DO SOCIALISMO L1BERTRIO 23

    1 - Em constituir a corporao livre e democrtica comoregime absoluto e definitivo de todos os trabalhadores, qual-quer que seja sua condio presente na sociedade; que eles jestejam organizados em associao, que eles ainda pertenamao patronato, ou que trabalhem isoladamente.

    Ele dever tambm provocar a organizao das associa-es.

    2 - Em liquidar a posio dos trabalhadores, isto , tornarsuas pessoas e seus instrumentos de trabalho disponveis;

    As atitudes a serem tomadas em relao aos trabalhado-res repousam sobre trs bases:

    - Liquidao prvia de cada produtor;- Comandita recproca dos trabalhadores para os instru-

    mentos de trabalho;- Encomendas recprocas para a alimentao da oficina e

    do trabalho;

    3 - Em centralizar as relaes dos fabricantes em todos osprodutos;

    4 - Em controlar os produtos;

    5 - Em concorrer repartio do trabalho, e, por conse-qncia, do desemprego entre as diferentes oficinas, com oobjetivo de gerar o equilbrio entre a produo e o consumo;

    6 - Em concorrer para a liquidao da velha indstria emrelao nova;

    7 - Em prover os custos gerais do movimento industrial ea compensao dos deslocamentos operados na indstria porcausa do emprego dos novos procedimentos;

    8 - Em desinteressar os inventores;

    9 - Em solicitar as invenes e as melhoras,

    10 - Em constituir o fundo comumpara as indenizaes aconceder s diversas indstrias por um modo de compensaorecproca;

    11 - Em constituir o seguro mtuo de todas as corporaescontra todos os sinistros suscetveis de avaliao.

  • 24 AUTO GESTO E ANARQUISMO

    12 - Em negociar e garantir os emprstimos de cada cor-porao especial em relao ao Banco do Povo, sendo que,evidentemente, as nicas coberturas sero em capital, a vidado trabalhador avaliada eqitativamente, e em circulao cor-rente, as obrigaes de mo-de-obra.

    13 - Em organizar o aprendizado de tal sorte:a) que a criana possa sempre se situar segundo sua vo-

    cao;b) que o excesso de trabalhadores no possa produzir-se

    numa corporao,c) que o aprendiz, graas ao engajamento de reembolso

    contratado por ele para seus pais, possa receber o crdito dealimentao necessrio durante o tempo em que seu trabalhono cobrir seu gasto;

    d) que todas as corporaes que necessitam de aprendizespossam ter vontade;

    14 - Em regular as relaes de cada corporao com osindicato geral quanto a sua participao aos gastos feitospelos aprendizes e concernentes corporao, bem como osmeios para reembolsar seus gastos;

    15 - Em regular as condies de indenizao e de serviosmtuos em caso de doena, acidente ou invalidez.

    Ele prover isso por meio de seu fundo de reserva e poruma contribuio do conjunto dos trabalhadores ao caixa geral.

    Tratar com cada corporao das condies nas quais eladever intervir no que concerne a seus membros.

    16 - Em organizar um caixa central para as penses deaposentadoria. Os fundos desse caixa sero constitudos pelacotizao das corporaes.

    O caixa central, de concerto ou em participao com ascorporaes, contribuir com as penses de. aposentadoriapara uso dos trabalhadores;

    17 - Em buscar o modo de engrenagem dos trabalhos, afim de evitar os desempregos inerentes a certas indstrias, econtrabalanar a funesta influncia exercida sobre o homempela diviso parcelar nos trabalhos".

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS DO SOCIALISMO LIBERTRIO 25

    Dissemos que Proudhon no foi o autor do projeto que aca-bamos de reproduzir, assim como tambm no foi o autor da-quele concernindo o Sindicato Geral do Consumo. Mas essesprojetos devem ser considerados como fazendo parte do prou-dhonismo que eles do continuidade, no estudo intitulado Bancodo Povo, na exposio geral que o precede, e do qual Proudhon o autor. As estreitas relaes entre jules Lechevalier e Prou-dhon, e os trabalhos do grupo de estudos proudhoniano, ondeesses projetos foram elaborados, confirmam essa opinio. Opensamento de Proudhon era bem mais plstico e rico, no ape-nas de contedo concreto, como tambm de possibilidades, quepodem supor tais ou quais intrpretes, e somos obrigados arepetir que aqueles que no vem nesse pensamento seno umadefesa do artesanato generalizado esto nos antpodas da ver-dade. As citaes que lemos h pouco o provam. Poderamosescolher muitas outras, igualmente probatrias. Assim, esta,tomada de Ide gnrale de Ia Rvolution ao XIX!mesicle, Prou-dhon responde queles de seus adversrios que criticam suasconcepes anarquistas, e d da anarquia definies que a imen-sa maioria daqueles que reivindicam seu pensamento deveriaconservar:

    "Fazer anarquia pura: isso lhes parece inconcebvel, ri-dculo, um compl contra a repblica e a nacionalidade. 'Eh!o que pem no lugar do governo', exclamam, 'esses que falamde suprimi-Io?'

    No encontramos nenhuma dificuldade para responder.a que colocamos no lugar do governo j o dissemos: a

    organizao industrial.a que colocamos no lugar das leis, so os contratos ..Ne-

    nhuma lei votada, nem pela maioria, nem por unanimidade;cada cidado, cada comuna ou corporao faz a sua",

    a que colocamos no lugar dos poderes polticos, so asorganizaes econmicas.

  • 26 AUTOGESTO E ANARQUISMO

    o que colocamos no lugar das antigas classes de cidados,nobreza e plebeidade, burguesia e proletariado, so as catego-rias e especialidades de funo, Agricultura, Indstria, Comr-cio etc.

    O que colocamos no lugar dos exrcitos permanentes, soas companhias industriais.

    O que colocamos no lugar da polcia, a identidade dosinteresses.

    O que colocamos no lugar da centralizao poltica, acentralizao econmica".

    Poderamos reproduzir muitos outros textos desse gnero,que so definies de princpio, assaz precisas para que se acuseo socialista e an-arquista Proudhon de falta de esprito constru-tivo de carter igualmente socialista e an-arquista. Se ele ficounas linhas gerais, estas eram bastante claras para prolongar,desenvolvendo os caminhos rumo aos quais se buscava o enga-jamento. E o que ele no fazia, pedia a outros para faz-lo. Nestesentido, os dois projetos de Sindicatos, que se pem de acordotambm com a posio claramente inimiga da violncia revolu-cionria que sempre foi a sua, so, teoricamente, exemplos deaplicao das idias proudhonianas.

    BAKUNIN

    Bakunin foi em parte discpulo de Proudhon - e dos ou-tros pensadores franceses que fundaram o socialismo desdeBabeuf, e do qual teve a revelao pela leitura de um livro sobreo socialismo francs que lhe caiu nas mos na Alemanha. Depassagem pela Sua, conheceu Weitling, o fundador da "Ligados justos", partidrio do comunismo. Em Paris, foi o contatocom um grande nmero de revolucionrios, e o estudo de seus

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS DO SOCIALISMO L1BERTRIO 27

    pensamentos. Todavia, sobretudo do ponto de vista poltico, danegao do Estado, o autor de O que a Propriedade? foi quemmais o influenciou.

    Mas ele logo o ultrapassou. Proudhon baseia sua doutrinada justia num princpio moral de onde ele deduz concepes dejurisprudncia amide abstratas, difceis de serem seguidas.Suas anlises econmicas crticas so muito fortes, mas Baku-nin segue um outro caminho. Ele possui uma vastssima culturafilosfica, conhecendo tanto os filsofos gregos quanto os Enci-clopedistas franceses, e os alemes, particularmente Hegel.Apaixona-se pelas cincias materialistas e experimentais. Cen-sura em Proudhon sua excessiva inclinao metafsica. A dife-rena de formao intelectual dos dois homens desempenha umpapel evidente.

    Bakunin raciocina, constri seu pensamento inspirando-se,segundo a marcha do progresso e do desenvolvimento das des-cobertas, tanto nas revelaes da fsica, da astronomia, quanto naqumica e na biologia. E seu pensamento abrange a vida huma-na na terra, como abrange o infinito do cosmos e do tempo.

    E com essa amplitude e esse dom de anlise que ele lutapela revoluo social, que analisa seus fatores, que v o que tan-tos outros no vem. E diz claramente que os insurretos dejunho de 1848 perderam a batalha porque eles tinham instinto,mas no idias claramente elaboradas, porque o socialismo erarico em negaes que lhe davam mil vezes razo contra o privi-lgio, mas demasiado pobre em idias concretas. E, sempredando o exemplo, Bakunin escreve para as sociedades secretasque organiza, inspira programas nos quais precisa o princpio ea prtica do federalismo, define uma doutrina econmica e so-cial, o coletivismo, que ultrapassa do ponto de vista socialista -Bakunin geralmente se chamou socialista, socialista revolucio-nrio - e tico o mutualismo proudhoniano. Torna-se o organi-zador mais dinmico da Primeira Internacional, cria na Europa

  • 28 AUTOGESTO E ANARQUISMO

    a corrente do socialismo antiestatista, e, inclusive, na Espanha,na Itlia, na Sua, a corrente do socialismo, simplesmente, edeixa, ao morrer, um pensamento cujas repercusses estendidasat Revoluo espanhola, sempre um farol do qual no sedeve ignorar a luz.

    Assim como Proudhon, ele diz aos revolucionrios, mesmoqueles que o atacam, que preciso saber aonde se vai, e porquais caminhos, se no se quiser fracassar de novo. E em ter-mos eloqentes que se dirige aos partidrios da escola marxista:

    "E essa idia, qual ela? a emancipao no apenas dostrabalhadores de tal indstria ou tal pas, mas de todas asindstrias possveis e de todos os pases do mundo, a eman-cipao geral de todos esses no mundo, que, ganhando peno-samente sua miservel existncia cotidiana por um trabalhoprodutivo qualquer, so economicamente explorados e politi-camente oprimidos pelo capital, melhor dizendo, pelos proprie-trios e pelos intermedirios privilegiados do capital". Tal afora negativa, belicosa e revoluionria da idia. E a fora po-sitiva? a fundao de um mundo social novo, assentado uni-camente no trabalho emancipado, e criando-se por si mesmo,sobre as runas do mundo antigo, pela organizao e pela fe-derao livre das associaes operrias libertas do jugo, tantoeconmico quanto poltico, das classes privilegiadas.

    Esses dois lados da mesma questo, um negativo e o outropositivo, so inseparveis. Ningum pode querer destruir semter ao menos uma idia longnqua, verdadeira ou falsa, daordem das coisas que deveria, segundo ele, suceder quela queexiste no presente; e quanto mais essa idia est presentenela, mais sua fora destrutiva torna-se poderosa, e quantomais ela se aproxima da verdade, quer dizer, mais conformeest ao desenvolvimento necessrio do mundo social atual.mais os efeitos de sua ao destrutiva tornam-se salutares eteis. Pois a ao destrutiva sempre determinada, no ape-nas em sua essncia e no grau de sua intensidade, mas ainda

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS DO SOCIALISMO LlBERTRIO 29

    em seus modos, em suas vias e nos meios que ela emprega,pelo ideal positivo que constitui sua inspirao primeira, suaalma:".

    verdade que Bakunin termina seu primeiro escrito conhe-cido, um longussimo artigo intitulado A Reao na Alemanha,por essa frase muito freqentemente citada, e que o prprio Ber-diaeff, que visivelmente no a leu, considera como uma apolo-gia do niilismo absoluto: ''Apaixo pela destruio eminente-mente construtiva". Mas esta frase, que corresponde a um estilode pensamento hegeliano (e a influncia de Hegel aparece comfreqncia em Bakunin, que por sinal o interpreta sua ma-neira), no tem outro sentido seno este: "s queremos ardente-mente destruir porque queremos ardentemente construir", e re-pete a palavra de ordem de Proudhon: "Destruam et aedificabo".Nem mais, nem menos.

    Assim, desde 1863, em seu verdadeiro primeiro escrito te-rico, O Catecismo Revolucionrio, Bakunin, que acompanhavaem toda a medida do possvel a evoluo das foras sociais edos elementos construtivos nelas presentes, escrevia:

    '~s associaes cooperativas operrias so um fato novona histria; assistimos seu nascimento, e podemos apenaspressentir, mas no determinar atualmente, o imenso desen-volvimento que sem nenhuma dvida elas assumiro, e asnovas condies polticas e sociais que delas surgiro no fu-turo. possvel, e mesmo muito provvel que, ultrapassandoum dia os limites das comunas, das provncias, e at mesmodos Estados atuais, elas dem uma nova constituio socie-dade inteira, partilhada no mais em naes, mas em gruposindustriais diferentes e organizados segundo as necessidadesno da poltica, mas da produo".

    * Texto em traduo. (N. do T.)

  • 30 AUTOGESTO E ANARQUISMO

    Essa antecipao de porvir mundial de uma sociedade so-cializada , no mesmo escrito, evocada no mais s em relaos cooperativas que os pioneiros de Rochdale criaram sem maio-res ambies do que aquelas que se circunscreviam sua locali-dade; resumindo outros desenvolvimentos, demasiado longospara serem reproduzidos, ou mesmo condensados aqui, Baku-nin, que comea a prever outras possibilidades organizadoras,escreve:

    "Quando as associaes produtoras e livres':', cessando deser escravas e tornando-se, por sua vez, senhoras e proprie-trias do capital que lhes ser necessrio, compreenderem emseu seio, a ttulo de membros cooperadores, ao lado das forasoperrias emancipadas pela instruo geral", todas as inteli-gncias especiais exigidas por cada empresa; quando, com-binando-se entre si, sempre livremente segundo suas necessi-dades e sua natureza, elas formarem uma imensa federaoeconmica com um parlamento esclarecido" pelos dados toamplos quanto possvel e detalhados por uma estatstica mun-dial, tal como ainda no pode existir hoje, e que, combinandoa oferta e a procura, poder governar, determinar e repartirentre diferentes pases a produo da indstria mundial, desorte que no haver mais, ou quase, crises comerciais e in-dustriais, estagnao forada, desastres, penas nem capitaisperdidos, ento, o trabalho humano, emancipao de cada ume de todos, regenerar o mundo".

    Essa viso mundial, que se antecipou quela dos mundia-listas atuais, no impede Bakunin de defender o direito das par-tes que compem o todo. Os dois fatos supem-se reciproca-mente. Na Proposition motive que ele apresenta no congressoda Liga da Paz e da Liberdade, em 1867, declarava:

    "Em primeiro lugar, que todos os aderentes da Liga deve-ro, por conseqncia, tender, por todos os seus esforos, a

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS DO SOCIALISMO LIBERTRIO 31

    reconstituir suas ptrias respectivas, a fim de nelas substituira antiga organizao, fundada de cima para baixo na violnciae no princpio de autoridade, por uma nova organizao, notendo por base seno os interesses, as necessidades e os atra-tivos naturais das populaes, nem outros princpios seno alivre federao dos indivduos nas comunas, das comunas nasprovncias, das provncias nas naes, e enfim, destas nosEstados Unidos da Europa, de incio, e mais tarde, no mundointeiro".

    E, retomando incansavelmente a essa concepo poltica,ele escrever quatro anos mais tarde, no Prambule pour deu-xime livraison de "I'Bmpire Knouto-germanique",

    '~ futura organizao social deve ser feita apenas de baixopara cima, pela livre associao e federao dos trabalhadores,nas associaes, de incio, depois nas comunas, nas regies,nas naes, e finalmente numa grande federao universal. s ento que se realizar a verdadeira e vivificante ordem daliberdade e da felicidade geral, essa ordem que, longe de rene-gar, afirma, ao contrrio, e pe em concordncia os interessesdos indivduos e da sociedade".

    Mas em seu segundo documento terco", onde encontra-mos, com algumas variantes, o conjunto das teses do CatecismoRevolucionrio - do ponto de vista federalista, ntemaciona-lista, pedaggico, direitos da criana e da mulher etc., todascoisas eminentemente construtivas - Bakunin tinha anterior-mente insistido no mesmo tema - e sobre as outras, cujo pro-blema da liberdade, que s podia ser o resultado do desapareci-mento da explorao do homem pelo homem, e que se apre-sentava, para a escola socialista libertria, com caractersticasmuito mais complexas - dentre as quais a questo do federa-lismo e do centralismo. Todavia, no intil lembrar que, na

  • r32 AUTOGESTO E ANARQUISMO

    enumerao das condies exigidas para a admisso do can-didato Fraternidade Internacional, mencionado que estedever lutar "com todas as suas foras para o triunfo de umaorganizao social na qual todo indivduo, chegando vida,homem ou mulher, encontre meios iguais de sustento, educaoe instruo em sua infncia e em sua adolescncia, e que maistarde, tendo chegado maioridade, encontre facilidades exte-riores, isto , polticas, econmicas e sociais iguais para criarseu prprio bem-estar aplicando ao trabalho as diferentes forase capacidades cuja natureza o ter dotado, e que uma instruoigual para todos ter nele desenvolvido".

    Falta-nos espao para reproduzir todos os textos em queBakunin repete incansavelmente o enunciado desses objetivos.Citemos, para terminar, o programa da Aliana da DemocraciaSocialista, por ele fundada em 1868, quando, com a minoria deoposio, retirou-se da Liga da Paz e da Liberdade. Esse pro-grama, que assinavam homens como Ferdinand Buisson, lisee Paul Reclus, Benoit Malon, [ules Guesde, afirmava que

    "a terra, os instrumentos de trabalho, como qualquer outrocapital, tornando-se a propriedade coletiva de toda a socie-dade, s possam ser utilizados pelos trabalhadores, quer dizer,pelas associaes agrcolas e industriais".

    Ns ressaltamos deliberadamente essa ltima frase do ar-tigo 2, e que completa essa outra, do artigo 5, onde se coloca aquesto da supresso dos Estados polticos que devero "desa-parecer na unio universal das livres associaes tanto agr-colas quanto industriais".

    Bakunin aderiu Internacional, que constituda, de modopredominante, por associaes operrias. E sempre levado porseu gnio criador, ele entrev as possibilidades que oferecem as"unies de ofcios", como se dizia ento, ao se falar dos snd-

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS DO SOCIALISMO LIBERTRIO 33

    catos operrios. Ele aprofunda, analisa, constri. Em estudoscomo La Politioue de I'tncernattonalisme, desenvolve uma sriede idias das quas, em 1906, a Carta de Amiens ser apenasuma plida repetio. Ele v nas associaes operrias o funda-mento, o instrumento de realizao do socialismo. Mas no secontenta em expor essa viso de futuro. D conselhos sobre anecessria cultura operria. Pois, o que quer se tenha dito, omenos demagogo dos tericos e dos guias. E ele preconiza, em1869, 1870, 1871, a constituio deJederaes internacionaisde oficios, vendo - o nico a dz-lo - na Internacional oprincipal instrumento construtor da Europa socialista. Infeliz-mente, a Primeira Internacional foi levada ao reformismo e dis-solvida alguns anos mais tarde porque, diz-nos Engels, "elahavia cumprido sua misso histrica".

    r KROPOTKINProudhon foi o terico do mutualismo que, em seus come-

    os, implicava a posse dos meios de produo pelos produtores,e, se no o observssemos de perto, podia assimilar-se a umaconcepo da propriedade individual sob forma de artesanatogeneralizado. Bakunin, por seu coletivismo, preconizava a pro-priedade coletiva dos meios de produo, tanto na indstriaquanto na agricultura 14. Kropotkin, que aparecer imediata-mente depois dele, tornar-se- o terico e o socilogo mais emi-nente do comunismo-anarquista, evidentemente".

    O problema da elaborao de idias construtivas, da ne-cessidade de concepes realizadoras tambm se coloca para eledesde os primeiros momentos. Estar sempre presente em seupensamento. E, desde 4 de janeiro de 1882, no jornalLe Revolte,que ele fundou, e que o nico a circular em lngua francesapela incapacidade dos anarquistas desse pas, escreve um artigo

  • 34 AUTOGESTO E ANARQUISMO

    intitulado Thorie et Pratique no qual se junta a Bakunin eProudhon quanto experincia das revolues passadas. A bur-guesia de 1848 e de 1871 sabia o que queria:

    "Mas o povo nada sabia. Na questo poltica, ele repetiaseguindo a burguesia: Repblica e sufrdgio universal, em 1848;em maro de 1871, dizia com a pequena burguesia: A Comuna!Mas nem em 1848, nem em 1871 ele tinha qualquer idiaprecisa do que era necessrio empreender para resolver a ques-to do po e do trabalho. A organizao do trabalho, essapalavra de ordem de 1848 (fantasma ressuscitado ultimamentesob uma outra forma pelos coletivistas alemes) 16 era um ter-mo to vago que nada dizia; assim como o coletivismo, tovago quanto a Internacional de 1869 na Frana. Se, em marode 1871, se se tivesse questionado todos aqueles que traba-lharam para a realizao da Comuna sobre o que havia pararesolver a questo do po e do trabalho, que terrvel cacofoniade respostas contraditrias se teria ouvido!".

    Kropotkin voltou a esse assunto em termos to claros, oitoanos mais tarde, e no mesmo jornal. Voltou de novo, de passa-gem, mas com insistncia, em quase todos os seus livros. E emseu belo estudo sobre a Revoluo Francesa que ele escreve,depois de ter descrito as aspiraes igualitrias que exprimiamos precursores do socialismo, Mably, Morelli, o vigrio jacquesRoux e outros:

    "Infelizmente essas aspiraes comunistas no assumiamuma forma clara, concreta, entre os pensadores que queriam obem do povo. Enquanto na burguesia instruda as idias deliberao se traduziam por todo um programa de organizaopoltica e econmica, ao povo s se apresentava, sob a formade vagas aspiraes, as idias de liberao e reorganizaoeconmica. Aqueles que falavam ao povo no buscavam defi-nir a forma concreta sob a qual esse desiderato ou essas nega-

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS DO SOCIALISMO LIBERTRlO 35

    es podiam manifestar-se. Acreditar-se-ia, inclusive, que elesevitavam precisar. Voluntariamente ou no, eles pareciam di-zer: "Para que falar ao povo sobre a maneira como ele se orga-nizar mais tarde? Isso esfriaria sua energia revolucionria.Que ele tenha to-somente a fora do ataque para marchar aoassalto das velhas instituies. Mais tarde, veremos comoresolver isso". Quantos socialistas e anarquistas ainda proce-demda mesma maneira! Impacientes para acelerar o dia darevolta, tratam de teorias adormecedoras todas as tentativasde lanar alguma luz sobre o que a revoluo dever buscarintroduzir" .

    Para trazer um pouco de luz a essas questes, Kropotkin,aps seu pr,imeiro livro de demolio social, Palavras de umRevoltado *, escreveu um livro de carter reconstrutivo, sob ottulo sugestivo de A Conquista do Po. A simples enumeraodos captulos sucessivos d uma idia do que nele era tratado:Nossas riquezas; A abastana para todos; O comunismo anar-quista; A expropriao; Osgneros alimentcios; A moradia; Ovesturio; As vias e os meios; As necessidades de luxo; O traba-lho agradvel; O livre acordo; O salariado coletivista, Consumoe produo; A descentralizao das indstrias; A agricultura.

    Este livro, que foi como a bblia do anarquismo comunistadurante meio-sculo, e traduzido em quinze ou vinte lnguas,no estava isento de insuficincias, precisamente quanto questo das vias e dos meios. No que concerne a esse assunto,Kropotkin estava aqum do construtivismo bakuniniano, e pe-cava por um enorme otimismo quanto capacidade de inovaoe improvisao dos "homens e das mulheres de boa vontade" eSobre o acesso universal a um grau de conscincia que permi-tiria o livre consumo sob forma de "livre retirada". A maioria

    * Obra traduzida e em reviso, com lanamento previsto para o 1Q semestrede 2003. (N. do T.)

  • 36 AUTOGESTO E ANARQUISMO

    dos anar9uistas aderiu a essas solues de facilidade, mas,como veremos, alguns reagiram e esforaram-se, atitude lgicae sensata em semelhante caso, para completar esse aporte deprincpios gerais que, malgrado lacunas, constitua uma impor-tante contribuio para a procura de solues construtivas, epara a definio de princpios revolucionrios.

    Kropotkin escreveu mais tarde um outro livro intituladoCampos, Fbricas e oficinas no qual, com base em documenta-o um pouco sistemtica, desenvolvia a teoria da integraoregional, segundo uma concepo humanista da economia.

    JAMES GUILLAUME

    Um intelectual de menor envergadura, mas de imaginaomais positiva, tinha, no mesmo ano da morte de Bakunin, edi-tado uma brochura muito densa tendo a substncia de um livro,na qual abordava os problemas prticos da revoluo. [amesGuillaume, que foi o melhor colaborador de Bakunin, e por sinalexpulso com ele da Primeira Internacional pelo congresso dessaorganizao, celebrado em Haia, em 1872, graas a uma cons-pirao eficazmente montada por Marx, era, na Sua, professorde Histria aos 23 anos. Escreveu posteriormente (depois de terperdido seu cargo oficial) outros livros sobre a histria dasrevolues, e, instalado na Frana onde foi colaborador de Ferd-nand Buisson em sua obra de reforma pedaggica, seu livromonumental I'Intemational, documents et souvenrs, fonteinesgotvel desse importante captulo da histria social europia.

    A brochura da qual agora objeto intitula-se Ides surl'organisation sociale. No se trata tanto de formular aqui asgrandes linhas, mas os detalhes da organizao da sociedadesocialista. O problema , para ele, imaginar a prtica da socie-dade socialista.

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS DO SOCIALISMO LIBERTRIO 37

    No que concerne agricultura, ele demonstra um pragrna-tismo ditado pelo conhecimento e pelo senso comum. A organi-zao comunitria, pelas novas mquinas e mtodos de agricul-tura, ser generalizada tanto quanto possvel; tanto quantopossvel, pois as questes de tipo de produo, configurao dosolo, preferncias humanas podero se apresentar, e ser pre-ciso levar em considerao isso. Mas tambm ser necessrioesforar-se para superar a propriedade industrial.

    As previses que decorrem da permitem antecipar que:

    'Agernca da comunidade, eleita por todos os associados,poder ser confiada seja a um nico indivduo". seja a umacomisso de vrios membros; ser at mesmo possvel separaras diversas funes administrativas e entregar cada uma delasa uma comisso especial. A durao do trabalho ser fixadano por uma lei aplicada a todo o pas, mas pela prpria co-munidade; todavia, como a comunidade estar em relaescom todos os trabalhadores agrcolas da regio, deve-se admi-tir como provvel que um acordo seja efetuado entre todos ostrabalhadores para a adoo de uma base uniforme sobre esseponto. Os produtos do trabalho pertencem comunidade, ecada associado recebe dela, seja em natura (vveres, vesturioetc), seja em moeda de troca, a remunerao do trabalho porele realizado. Em algumas associaes, essa remunerao serproporcional durao do trabalho; em outras, ela ser emrazo simultaneamente da durao do trabalho e da naturezadas funes desempenhadas; outros sistemas ainda poderoser tentados e praticados ... Todavia, pensamos que o princpiodo qual se deve buscar a maior aproximao possvel o se-guinte: De cada um segundo suasforas, a cada um segundoseus meiosv",

    Para os trabalhos da indstria, [ames Guillaume separa ostrabalhadores que podero continuar na base do trabalho ndi-

  • 38 AUTOGESTO E ANARQUISMO

    vidual (alfaiates, sapateiros etc.j daqueles que concernem sgrandes indstrias. Para estes -ltimos, escreve:

    "cada oficina, cada fbrica formar uma associaode trabalhadores que permanecer livre para administrar-se do modo que lhe aprouver, desde que os direitos decada um sejam salvaguardados, e que os princpios deigualdade e de justia sejam postos em prtica".

    Entretanto, no se trata de organizar cada empresa parte,voltada para ela mesma, guiada unicamente por seus interesses!

    "Quando, por exemplo, no dia da Revoluo, os operriostipgrafos da cidade de Roma tiverem tomado posse de todasas tipografias da cidade, eles devero imediatamente reunir-se em assemblia geral para ali declarar que o conjunto dastipografias de Roma constitui a propriedade comum de todosos tipgrafos romanos. Depois, to logo a coisa seja possvel,eles devero dar mais um passo, e solidarizar-se com os tip-grafos das outras cidades da Itlia. O resultado desse pacto desolidariedade ser a constituio de todos os estabelecimentostipogrficos da Itlia como propriedade coletiva da Federaodos tipgrafos italianos".

    Temos a uma antecipao do sindicalismo. Para [amesGuillaume, a com una a federao local dos grupos de produ-tores. Essa federao local, ou comuna, ocupar-se- dos servi-os que compreendem os trabalhos pblicos, as trocas por inter-mdio de um "balco de troca", afabricao, e a distribuiodos produtos alimentares, os servios de estatsticas, higiene,segurana, educao e assistncia.

    O autor estende-se sobre as modalidades de organizao efuncionamento de cada um desses servios, e aborda, como es-pecialista que era, as novas normas pedaggicas, questo que,

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS DO SOCIALISMO LIBERTRIO 39

    com Bakunin e Paul Robin - Ferdinand Buisson tambm seocupava disso, sem nenhuma dvida -, havia sido aventadano seio das sees federalistas suas da Primeira Internacional.

    Depois aparece a viso de conjunto, com as federaescorporativas que se confederaro:

    "Umavez que todos os ramos da produo, inclusive aquelada produo agrcola, tiverem se organizado dessa maneira,uma imensa rede federativa, abrangendo todos os produtores,e, por conseqncia, igualmente todos os consumidores, co-brir todo o pas, e a estatstica da produo e do consumo,centralizada pelos escritrios das diversas federaes corpora-tivas, permitir determinar de maneira racional o nmero dehoras da jornada normal de trabalho, o preo de custo dosprodutos e seu valor de troca, bem como a quantidade em queesses produtos devem ser criados para suprir as necessidadesdo consumo".

    A Federao das com unas dever constituir-se no apenasem escala nacional, mas internacional e europia:

    '~s antigas fronteiras dos pases tendo sido apagadas,todas as Federaes de Comunas, pouco a pouco, entraronessa fraternal aliana".

    Resumimos, bem imperfeitamente, essa brochura to subs-tancial, da qual certos pontos podem prestar-se discusso (ejames Guillaume o admitia), mas que, ainda hoje, poderia inspi-rar muitos revolucionrios.

    o ANARQUISMO ESPANHOL

    Na essncia, no pensamento de Bakunin que james Guillau-me inspirava-se, e desse pensamento que ele se esforava para

  • 40 AUTOGESTO E ANARQUISMO

    prever a aplicao. O mesmo podemos dizer dos esforos cons-trutivos do anarquismo espanhol.

    A Espanha no deu socilogos economistas como Prou-dhon e Kropotkin, ou construtores da envergadura de Bakunin.Por outro lado, o mais talentoso de seus tericos anarquistas,Ricardo Mella, permaneceu proudhoniano, defendendo a pro-priedade individual generalizada dos meios de produo, e, emseguida, um coletivismo anarquista que nada tinha a ver comaquele de Bakunin cujas amplas concepes ultrapassavam oprincpio "a cada um segundo suas obras", porquanto, comovimos, ele proclamava o direito "para todo ser humano chegado vida" igualdade dos meios de existncia, de instruo, e detodos os bens que a sociedade podia fornecer. Mesmos direitospara a mulher, para os velhos, para todos aqueles que no po-dem ser produtores. No estvamos distantes do princpio co-munista "a cada um segundo suas necessidades, de cada umsegundo suas foras", e aps uma clebre polmica com Ansel-mo Lorenzo, Mella reconheceu a pertinncia desse princpio.

    Mas desde 1870, data de seu nascimento, o movimentosindical, obra dos anarquistas, decidia constituir-se organica-mente em sees de ofcios, em federaes nacionais de seesde ofcios, em federaes locais interprofissionais, em federa-es regionais, o todo articulado com vistas transformao dasociedade": A partir dessa data, nesse mesmo congresso, ele sepronunciava a favor da "cooperao de consumo" e, como com-plemento, de "cooperativas de socorro mutualistas e de instru-o pblica".

    Isso quer dizer que, desde essa data, os anarquistas espa-nhis superam, e de muito, os objetivos, as vias e os meios daCarta de Amiens adotada na Frana trinta e seis anos depois. E no esprito coletivo dos militantes amide annimos, obscuros,mas sempre ativos e criadores que nasce e desenvolve-se essesenso construtivo que se afirmou, por meio de tantas lutas,

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    vicissitudes, vitrias e derrotas, das quais vimos os resultadosdurante a revoluo de 1936~39. particularmente em sua ati-vidade sindical que o movimento anarquista, que foi sempreanarquista, e nunca sindicalista no sentido em que se entendecomumente, aprendeu a coordenar os esforos e as foras, apraticar a solidariedade, a pr, acima dos regionalismos pol-ticos, a solidariedade operria. uma das razes pelas quais aorganizao geral denominou-se, e denomina-se ainda, Confe-derao Nacional do Trabalho (sigla: C.N.T.),o que implicava umsentimento e uma prtica da unidade de ao absolutamentecontrrios s divises mais ou menos histricas, geogrficas outnicas exploradas pelos partidos.

    Esse esprito construtivo de fundo, que tambm aparecianas magnficas resolues dos congressos, teve seus intrpre-tes ocasionais entre certos escritores, a comear por RicardoMella que, numa forte brochura El Ideal Anarquista, escrevia:

    "Quando toda a riqueza social estiver colocada dispo-sio de todos para produzir, trocar e consumir, a necessidadede um entendimento geral irnpor-se- pela lei natural. Os pro-dutores se agruparo em associaes diversas, umas ocupan-do-se da produo dos alimentos, as outras da produo dovesturio, outras ainda da construo de moradias. Por suavez, as associaes se agruparo, constituindo grupamentosde associaes, e assim, graas a essa organizao seriada daspartes, constitur-se- uma grande federao de sociedadesautnomas que, abrangendo numa ampla sntese a imensa

    - variedade da vida social, reunir todos os homens sob a ban-deira de uma felicidade real e positiva".

    Em sntese, as grandes linhas positivas esto sempre pre-sentes, e encontramos aqui mais substncia do que num livrocomo La Socit Future de jean Grave, to pobre de imaginao.

    Tambm encontramos uma exposio, breve, mas que con-

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    firma a orientao dessa viso de conjunto que caracterizava osanarquistas da Espanha. Ela foi extrada de uma brochura inti-tulada Uma Polmica. Essa polmica ocorreu por volta de 1900,entre um setior Marsillach do qual ignoramos tudo, e Jos Prat,por sinal, amigo de Mella, e que foi um dos valores do movi-mento ao final do sculo XIX, e at em 1936. Quanto prticadas idias, Jos Prat escrevia:

    "Eo proletariado esfora-se para realizar: de incio comba-tendo, com seus sindicatos de ofcios, os interesses de classeque se erguem contra o progresso social; em seguida, estabele-cendo as bases da nova sociedade por meio da cooperao. verdade que a cooperao, hoje encarnada nas cooperativasoperrias, no , muito pelo contrrio, a nova sociedade, masela seu germe, malgrado todas as suas deficincias que soo fruto do meio social. Ela no resolve o problema em seuconjunto, ela no produz a harmonia dos interesses, no asse-gura o bem-estar, nem pode alcan-lo, porque o signo mone-trio, a concorrncia, a propriedade etc., transformam-na nu-ma sociedade comercial somando-se s outras, a aburguesa ea faz se fechar diante da idia coletiva de socializao total.Mas a base cooperativa sobre a qual repousar a nova socie-dade j foi inventada, o impulso livre cooperao foi dado, einaugura o modelo sobre o modo segundo o qual poder fun-cionar a nova sociedade.

    As cooperativas operrias no podem lutar contra a uniodos capitais burgueses. Pelo fato de ser uma sociedade decapitais operrios, cujos lucros no podem estender-se senoa seus membros, as cooperativas limitam a prtica da solida-riedade. Mas o trabalhador forma-se ali, aprende a adminis-trar, a fazer funcionar a produo e a distribuio dos produtossem necessidade de tutores nem de classes diretoras.

    Suponhamos por um momento que a revoluo suprimiua propriedade privada, e seu defensor, a autoridade; que osmeios de produo e de transporte estejam nas mos dos tra-

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    balhadores, estendam-essa cooperao da produo e do con-sumo pelos ofcios federados nas localidades, nas regies, nasnaes, em toda a humanidade; suponhamos que, ao mesmotempo, sejam estabelecdas as estatsticas necessrias paraque a todo o momento e em todos os.lugares se possa saberexatamente em que lugares os produtos e as necessidades somais numerosos=, de modo a distribuir os primeiros segundoa demanda, pois bem, ele dispor com autoridade das linhasgerais do plano da sociedade futura, repousando sobre as ba-ses naturais: o apoio mtuo, a cooperao para todos os aspec-tos da vida, em benefcio de toda a espcie humana".

    Tal era o estado de esprito dominante dos anarquistas es-panhs".

    CORNELISSEN

    Christian Cornelissen, de origem holandesa, foi, desde Prou-dhon, o nico economista de categoria internacional do anar-quismo comunista. Sua obra maior um Tratado de EconomiaPoltica, demasiado denso e volumoso para ser lido pelos traba-lhadores. Mas ele publicou em 1900 um livro intituladoA cami-nho da nova sociedade, com o objetivo de reforar as basestericas do comunismo libertrio, e precisar os meios para al-can-lo. Extramos algumas passagens caractersticas desselivro, h muito tempo desaparecido de circulao:

    "Deveparecer-nos natural - abstrao feita da execuodos detalhes - que os campos sejam cultivados segundo o-modo escolhido em cada comuna pela populao adulta. Domesmo modo, natural que a colheita seja armazenada nonos trezentos celeiros dos quais nos falou Fourier, mas numnico celeiro comum, ou ao menos num nmero restrito dearmazns de provises.

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    o que caracteriza a propriedade de uma coisa o direitode dela poder dispor, o pleno poder, reconhecido como um"direito" pela prpria sociedade, no apenas de servir-se a simesmo dessa coisa segundo lhe aprouver, mas igualmente dealien-Ia.

    Quando, na sociedade comunista>, os campos comuns ti-verem sido cultivados da maneira que os habitantes adultosdas comunas tiverem decidido, s poderia tratar-se do direitoreconhecido pela direo do trabalho no interior das respec-tivas comunas.

    Entretanto, essas comunas no seriam "proprietrias"desses campos no sentido em que a palavra "propriedade co-munal" compreendida em nossa sociedade burguesa.

    Os mandatrios dos habitantes no poderiam alienar osdomnios das respectivas comunas. Isso j a conseqncia doque se denomina sociedade comunista. Mas os habitantes deuma comuna podero pr-se de acordo com aqueles de umaoutra sob a melhor forma de cultura de certas parcelas, sob aarmazenagem, o transporte etc., dos produtos colhidos, e, emgeral, em relao a tudo o que concerne organizao do tra-balho necessrio.

    Da mesma forma, os operrios de uma mina, de uma f-brica ou de uma oficina coletiva, bem como aqueles que tra-balham nos estabelecimentos de uma ferrovia, ou de uma li-nha de barcos a vapor, decidiro seguramente, segundo a ordemcomunista da sociedade, sobre tudo o que concerne execuode seu prprio trabalho, sendo tambm autnomos no mbitode sua prpria atvidade.

    Odireito de propriedade lhes faltar, contudo, no sentidoem que eles no podero ter a liberdade de alienar, aniquilarou mesmo deteriorar em seus estabelecimentos respectivos osedifcios ou as mquinas, os materiais ou os instrumentosconfiados aos seus cuidados. Eles no teriam o que se chamano direito romano:jus utendi et abutendi.

    [...] Suponhamos, para escolher um exemplo num certoramo de indstria, que as vidraarias de um pas qualquer

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    sejam verdadeiramente socializadas; isso ter por conseqn-cia que os operrios organizados de todas as vidraarias dopas fixaro por um certo perodo a quantidade de vidraariasde diferentes tipos que, de acordo com o consumo dos anosprecedentes, ser demandada para uso do prprio pas ou ex-portada ao estrangeiro. Essa quantidade dever ser repartidaproporcionalmente entre as vidraarias nas diferentes regiesdo pas segundo a fora produtiva de cada um desses estabe-lecimentos.

    Se as vidraarias existentes no bastassem para a pro-duo desejada, os operrios organizados das vidraariasdesse pas deveriam, para fundar novas fbricas nesse novoramo de indstria, entrar em relao com os operrios da cons-truo civil. A quantidade de produto a fornecer, por cada vi-draaria do pas, uma vez fixada, seria ao pessoal de cadaestabelecimento que caberia toda a organizao do trabalho,desde que tomasse cuidado para que a quantidade fixada devidraaria fosse realmente entregue e que fosse da qualidadesolicitada. Assim, caberia aos prprios operrios regular adurao e a diviso do trabalho. Tomada em detalhe, essa pro-duo ser dirigida pela prpria natureza do trabalho, modi-ficada segundo as condies locais eventuais".

    AUTORES DIVERSOS

    Sbastien Faure escreveu um livro intitulado Mon Commu-nisme, por volta dos anos 1920, como uma conseqncia dapolmica nascida da oposio entre a escola autoritria, bolche-vique, e a escola libert ria que previa seus desvios. Ele quismostrar a concepo e o funcionamento de uma sociedade co-munista anarquista, imaginando uma verdadeira utopia, isto ,uma criao puramente imaginria, que mostrava por quaismeios e graas a quais etapas as dificuldades criadas pela revo-luo e pelo "perodo de transio" tinham sido vencidas.

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    Na verdade, faltava-lhe, antes de tudo, possuir conheci-mentos em economia, e, em seguida, ter o senso prtico da orga-nizao do trabalho e dos trabalhadores. E se pode, e se pdecensurar-lhe por resolver teoricamente muitas dificuldades. Masnos parece til cit-Io, como uma nova prova da concepo, oudo esprito construtivo permanente do socialismo. Pois sbas-tien Faure era por natureza racional, E a parte construtiva quenos parece a mais interessante de seu livro aquela em que elefaz um de seus personagens descrever o mecanismo federalistada organizao da produo e do consumo.

    Na base, e seguindo uma elaborao demasiado esquema-tizada, encontramos o indivduo; depois vem a comuna, reuniode indivduos; o conjunto das necessidades desses indivduosfornece totais que so transmitidos organizao comunal pro-vincial; todas as provncias do pas fazem o mesmo, de modoque se conhece a importncia das necessidades nacionais aomesmo tempo em que se leva em considerao as necessidadesde cada indivduo.

    Chegados ao cume da organizao nacional, os nmeros,exprimindo essas necessidades, determinam um movimentoinverso, o da produo: da nao provncia ou s provncias,das provncias s comunas, segundo suas possibilidades deproduo, depois das comunas aos indivduos. Devemos obser-var que Sbastien Faure no d aos sindicatos de produtores opapel que vimos em tantos outros tericos. Kropotkin, de resto,tambm no o dava. Acantona-se numa concepo abstrata quecontm certos princpios de uma pureza indiscutvel, cuja apli-cao no tm nada a ver com as dificuldades da vida. E osanarquistas franceses no se preocuparam em completar essaviso. Todavia, uma vez mais, a viso realizadora existia, e, in-clusive, implicava uma homogeneidade que era prefervel au-sncia completa no apenas de concepes positivas aplicveis,como tambm de esprito construtivo.

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS DO SOCIALISMO LIBERTRIO 47

    -nos impossvel, o tempo e o espao nos faltam, citartodos os tericos do socialismo libert rio que se pronunciaramsobre essas questes. Ao acaso de nossas lembranas, recorda-mos, no que se refere Itlia, de Errico MaIatesta que, sobre-tudo na ltima parte de sua vida, pedia a seus camaradas aelaborao de um programa construtivo, e que, quando ele tra-tava, de passagem, dos problemas da revoluo, exprimia seudesejo de ver os ferrovirios fazerem funcionar os trens, e oscamponeses apoderar-se da terra e trabalh-Ia em benefcio detodos. Pietro Gori, o grande advogado, e sem dvida o melhororador do anarquismo internacional, previa, sem adiantar deta-lhes tcnicos, a organizao de grupamentos federados de pro-dutores, e Luigi Fabbri, discpulo de Malatesta, entrevia umaatividade criadora baseada no apenas nos sindicatos, mastambm nas cooperativas, nas comunas, e nos autnticos so-vieres". A esses nomes, acrescentemos o de Pierre Ramus (Ru-dolf Grossmann) que foi, na ustria, a figura mais eminente doanarquismo, e escreveu um livro intitulado Reconstruction deIa socit par te communisme anarchiste. Faz muito tempo queli o primeiro tomo deste livro, traduzido do espanhol, para quepossamos dele citar ou mesmo resumir as grandes linhas. Quenos seja suficiente constatar uma vez mais o carter construtivopermanente do socialismo.

    Seria preciso ainda citar DomeIa Nieuvenhuis, o apstoloholands Rudolf Rocker, que foi, aps a morte de Kropotkin, omaior valor intelectual do anarquismo internacional. Ele haviasido um dos fundadores mais ativos da Frei Arbeiter UnionDeutschland, organizao sindical de carter libert rio da qualescreveu os estatutos, em que era declarado que em caso derevoluo, os sindicatos operrios e suas federaes locais assu-miriam a organizao da produo e da distribuio. O movi-mento desapareceu com o triunfo do hitlerismo.

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    Foi aps a Primeira Guerra Mundial que se constituiu acorrente anarco-sindicalista. Uns a fazem surgir na Rssia, ou-tros na Alemanha. Houve, como figuras de proa na Alemanha,homens como o prprio Rocker, Souchy, Fritz Kater; na Rssia,Volin e Alexandre Shapiro que, para acentuar o carter cons-trutivo das atividades libertrias, davam s atividades sindicaisa prioridade das prioridades".

    PIERRE BESNARD

    Essa corrente encontrou seu principal terico na pessoa domilitante francs Pierre Besnard, que se inspirou em Bakunin,Proudhon, [ames Guillaume, Kropotkin e outros pensadoreslibert rios - a corrente sindicalista no tendo dado pensadorese socilogos, exceo feita a Pelloutier que, malgrado seu valor,no aportava o tipo de substncia necessria tarefa que im-punha o perodo entre guerras.

    Besnard, que se esforou com seus camaradas para fundarum movimento sindicalista revolucionrio-libertrio. sem queconseguisse lograr xito, deixou-nos dois livros: Os SindicatosOperrios e a Revoluo sociat: e ONovo Mundo. impossivelresumir esses dois livros, ou deles dar, por algumas citaes,uma impresso satisfatria. Alguns viram, na abundncia, tal-vez excessiva, detalhes concernentes organizao geral sindi-cal, industrial, comunalista e agrria, seu funcionamento e suasinmeras engrenagens, uma preciso meticulosa de chefe deestao ferroviria, profisso exercida por Besnard. Temos s

    * Estaobra foi dividida em dois volumes que seriam editados pela EditoraNovos Tempos, sediada em Braslia em meados dos anos 80. S o primeirovolume foi publicado, em 1985. (N. do T.)

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    vezes essa impresso. Mas no podemos negar que esse mili-tante dotado de um esprito criador, de uma grande experinciae de um dom de observao pouco comuns, trouxe correntesindicalista revolucionria e libertria uma contribuio semigual, e previses, cujas realizaes industriais da Revoluoespanhola bem amide mostraram sua pertinncia.

    Besnard se baseia, de incio, nos princpios filosficos dostericos do anarquismo social: a partir do indivduo para chegar organizao internacional de uma nova sociedade. De umlado, ele vai do produtor: da oficina e da fbrica, depois do sin-dicato de indstria federao industrial regional, nacional einternacional. Por outro lado, prev a organizao local, depoisregional, nacional e internacional, interndustrial". Paralela-mente, atribui s comunas, igualmente federadas em escala lo-cal, regional, nacional e internacional, as funes que no dizemrespeito produo: trabalhos pblicos, habitaes, estatsticassociais, distribuio, educao e lazer, assistncia social, higiene,sade pblica, vias e comunicaes. Tudo isso ajustado em es-cala local, regional, nacional e internacional, segundo as dimen-ses de cada problema ou atividade.

    Ofcios sindicais esto previstos, nomeados pelos congres-sos dos sindicatos, e responsveis perante eles: ofcio das ma-trias-primas, ofcio da estatstica, ofcio das trocas de produtose mercadorias, ofcio das invenes, ofcio da mo-de-obra.Tudo isso em escala das unies regionais, e da organizao na-cional, to necessria. O mesmo na agricultura. Vemos aparecero ofcio da pecuria, o ofcio dos adubos e dos instrumentos, oofcio da irrigao e da eletricidade, o ofcio da estatstica, o of-cio da mo-de-obra, o ofcio da cultura. O todo funcionando sem-pre segundo as necessidades, em nvel local, regional, nacionale internacional.

    Prtico tanto quanto terico, Besnard explica o funciona-mento dos comits de oficina, dos conselhos de fbrica, das

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    sees tcnicas. Convm "dotar cada oficina de um bir de pes-quisa, de um laboratrio de testes para estudar as invenes ebuscar os meios prticos para aplic-Ias. Esse bir e esse labo-ratrio devero estar a par dos progressos tcnicos realizadosalhures, no conjunto de sua indstria, e comunicar seus traba-lhos a seus sindicatos, aos organismos encarregados de concen-trar as informaes e vulgariz-Ias pelos melhores meios: jor-nais, revistas, quadros murais, conferncias etc.".

    verdade, os detalhes so, talvez, demasiado numerosos.Mas talvez que nessa ordem de coisas "abundncia de bens noincomoda", e mais vale um excesso de idias, indicaes, pre-vises - essencialmente fundadas e exatas em seu conjunto -do que sua ausncia total, que geralmente caracterizou os cr-ticos de cabea vazia. E uma vez mais, se julgarmos a escolasocialista libertria segundo seus tericos, pensadores e soci-logos, como julgamos as outras escolas, no podemos honesta-mente acus-Ia de ausncia de pensamentos construtivos.

    NOVO APORTE ESPANHOL

    Essa afirmao, baseada numa documentao indiscut-vel, reforada pelo que denominamos "o novo aporte espa-nhol" dos anos 1931-1936. Esse aporte foi inaugurado peloautor destas linhas que sempre esteve preocupado com os pro-blemas construtivos da revoluo social, mas que, tendo vivido,sempre tambm, em condies extremamente difceis, no pdeempreender o estudo desses problemas na base de um conhe-cimento srio da economia espanhola.

    Quando, em 1931, foi proclamada a repblica, ele residiana Repblica Argentina. Sempre ardorosamente centrado naEspanha, onde havia anteriormente militado durante dez anos,pelos fatores polticos, econmicos e sociais em oposio, chega

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS DO SOCIALISMO L1BERTRIO 5.1

    r

    muito rpido concluso de que essa repblica no seria vivel,e terminaria ou pelo triunfo do fascismo, ou pela vitria darevoluo social. Prevendo esta ltima hiptese, ele quis, deantemo, contribuir para o sucesso de seus camaradas. As con-dies de sua existncia sendo ento mais favorveis, ps-se aestudar - enfim! - a economia espanhola. Ele pensava, deincio, escrever uma cnqentena de pginas. Escreveu 250.

    O mtodo que ele empregou, dizia Luigi Fabbri num pref-cio, "completamente novo na literatura anarquista internacio-nal". Em vez de produzir uma utopia", fez um estudo dos Pro-blemas econmicos da Revoluo espanhola - e tal foi o ttulode seu livro. Tanto quanto ele se lembra, os captulos eram osseguintes: Geografia fsica e econmica, Populao, Agricultura,Indstria, Matrias-primas, Energia, Meios de transporte, Tro-cas internacionais, A defesa revolucionria. Sem dvida haviaum ou dois a mais, que ele no menconou".

    Distribuio regional das culturas, rendimentos totais epor hectare, inovaes diversas, matrias-primas, txteis, im-portncia das jazidas de hulha, ferro e metais no-ferrosos, pro-dutos de substituio, relaes inter-regionais, localizaesindustriais, redistribuio de certa mo-de-obra, transformaodos elementos parasitas em produtores, tudo isso apoiado porestatsticas adequadas; tratava-se de proporcionar conhecimen-tos indispensveis para encontrar solues vlidas. Esse livrofoi, portanto - toda modstia excluda - mais aquele de unieconomista do que de um utopista. A primeira edio logo seesgotou; foi preciso fazer uma segunda.

    Esse exemplo foi seguido. Pouco aps, Santillan* publica-va um outro livro intitulado OOrganismo Econmico da Revolu-o, que, como seu nome o indica, visava reconstruo socialdo ponto de vista institucional; mas que, em vez de se manter

    * Dego Abad de Santillan. (N. do T.)

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    em concepes abstratas, tradicionais, baseava-se nas realida-des econmicas espanholas.

    Ele foi seguido por Higinio Noja Ruiz, ex-mineiro, escritorlibertrio, que tambm compreendeu que era preciso conhecer amatria com a qual se desejava trabalhar, e que propunha estru-turas, modos de organizao baseadas em realidades da vidaeconmica e social num livro intitulado, Rumo a uma sociedadede produtores.

    Oesprito construtivo abordava os problemas de transfor-mao social com um mtodo sociolgico que infelizmente nofoi seguido em outros pases.

    Todavia, apareceu um ensaio sob a forma de uma forte bro-chura intitulada Ocomunismo libertrio cujo autor era o doutorIsaac Puente, partidrio do ideal libert rio h alguns anos, eque os fascistas fuzilaram no primeiro dia de sua sublevao.No era obra de um economista, e poder-se-ia formular objeesfundadas.

    No impede que os esquemas propostos tiveram sua utili-dade, malgrado seu comunalismo excessivo. Felizmente, os mi-litantes de base tinham bastante iniciativa para retificar oserros, atenuar as insuficincias, ou completar o que devia s-lo.

    CENTRALIZAO E LIBERTARISMO

    Antes de terminar, parece-nos necessrio, para mostrar queignoramos em demasia as concepes socialistas libert rias noque concerne organizao de uma nova sociedade, ressaltarqual foi o pensamento dos maiores tericos no que se refere aoproblema da centralzao".

    Vimos que Proudhon escrevia:

    "O que colocamos no lugar da centralizao poltica, acentralizao econmica".

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS DO SOCIALISMO LIBERTRIO 53

    Entretanto, ele tambm escrevia em corfisses de um re-volucionrio:

    " preciso que a centralizao efetue-se de baixo para cima, dacircunferncia ao centro, e que todas as funes sejam inde-pendentes e se governem por si mesmas".

    Em outros escritos, ns o vemos defender a centralizaodas funes positivas, particularmente em matria econmica.O federalismo torna-se o que vimos: a centralizao de baixopara cima, o que implica que h o baixo e que h o alto, ou dacircunferncia ao centro, o que implica a existncia de um centro.

    Bakunn, ele tambm terico do federalismo, pronunciou-se de um modo talvez mais claro, mais categrico. Por volta de1871, quando se encontrava na Sua, escreveu, sob a assina-tura de Um cidado suo a fim de melhor golpear a opiniopblica, um panfleto intitulado Os ursos de Berna e o urso deSoPetersburgo=", Tratava-se de protestar contra a extradiode Netchaiev (com quem rompera, mas que ele defendia, paradefender, tambm, o direito de asilo), contra as autoridades cza-ristas. E, segundo seu hbito, um assunto arrastando um outro,ele chegou estrutura jurdica, poltica, econmica da Sua.Ocupando-se do problema cantonal e da diviso mltipla queera sua conseqncia, escrevia:

    "Todos os progressos realizados desde 1848 no mbitofederal so progressos da ordem econmica, como a unificaodas moedas, dos pesos e medidas, os grandes trabalhos p-blicos, os tratados de comrcio etc.

    Dlr-se- que a centralizao econmica s pode ser obtidapela centralizao poltica, que uma implica a outra, que elas

    * Este ensaio foi publicado na revista anarquista Novos Tempos ns 2,Editora Imaginrio, em novembro de 1998. (N. do T.)

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    so necessrias e benfazejas, ambas ao mesmo grau. Absolu-tamente no. A centralizao econmica, condio essencialda civilizao, cria a liberdade; mas a centralizao poltica amata, destruindo, em proveito dos governantes e das classesgovernantes, a prpria vida e a ao espontnea das popu-laes".

    Bakunin, sempre clarividente, continuava:

    "ASua hoje se encontra num dilema. No pode desejarretomar a seu regime passado, ao regime da autonomia pol-tica dos cantes, que constituam uma Confederao de Esta-dos politicamente separados e independentes um do outro. Orestabelecimento de semelhante Constituio teria por con-seqncia infalvel o empobrecimento da Sua, deteria clara-mente os grandes progressos econmicos que fez, desde que anova Constituio centralista derrubou as barreiras que sepa-ravam e isolavam os cantes. A centralizao econmica uma das condies essenciais de desenvolvimento das rique-zas, e esta centralizao teria sido impossvel se no se tivesseabolido a autonomia poltica dos cantes.

    E ele vai, ento, at o fim das conseqncias de sua anlise:

    "Por outro lado, a experincia de vinte e dois anos prova-nos que a centralizao poltica igualmente funesta Sua.[ ...]

    O que fazer, ento? Retomar autonomia poltica doscantes algo impossvel. Conservar a centralizao polticano desejvel.

    Odilema, assim colocado, s admite uma nica soluo: aabolio de todo Estado poltico, tanto cantonal quanto fe-deral, a transformao da federao poltica em federaoeconmica, nacional e nternaconal">.

    Vimos que sbastien Faure preconizava tambm, assimcomo Pierre Besnard, a organizao" de baixo para cima", quer

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS DO SOCIALISMO LIBERTRlO 55

    dizer, quando isso era necessrio, uma centralizao controladaem todos os nveis, e filha de uma escolha livre e voluntria doconjunto humano constitudo. No o caso de Kropotkin quepreconizava uma integrao econmica regional que considera-mos incompatvel com os dados gerais da economia, a menos dese contentar com uma simples economia de consumo autrquicoque nos conduziria dois sculos atrs, quanto ao nvel de vida.

    Mas til assinalar que ele soube adotar uma posio bemdiferente. Temos a prova disso no captulo de A Conquista doPo, intitulado "Consumo e produo". Talvez seja, sob nossoponto de vista, o captulo mais importante desse livro, e natu-ralmente aquele que foi o menos lembrado. Pois os pontos devista, sensatos e lgicos que ali encontramos, implicam umaconcepo da economia planificada em escala europia, e que,sendo posta em prtica, deveria inelutavelmente resultar numacoordenao de conjunto implicando uma centralizao ml-tipla - e talvez multiforme.

    De sada, Kropotkin coloca a questo:

    "at aqui todos os economistas, de Adam Smith a Marx, estu-daram a economia comeando pela produo. Ns, comunistasanarquistas, procedemos da maneira inversa: estudamos quaisso as necessidades a satisfazer, os problemas do consumo aresolver. Depois, organizamos a produo para satisfazer essasnecessidades e resolver esses problemas".

    Isso, conquanto no se empregasse a expresso em 1885,era a planificao:

    "Entretanto, to logo a consideramos desse ponto de vista,a economia poltica muda totalmente de aspecto. Isso cessa deser uma simples descrio dos fatos e torna-se uma cincia, damesma maneira que a fisiologia: podemos defini-Ia como sendoo estudo das necessidades da humanidade e dos meios de

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    satisfaz-Ias com a menor perda possvel dasforas humanas.Seu verdadeiro nome seriafisiologia da sociedade.

    Dizemos: Eis seres humanos, reunidos em sociedade. To-dos sentem a necessidade de habitar casas salubres. A cabanado selvagem no os satisfaz mais. Eles pedem um abrigo s-lido, mais ou menos confortvel. Trata-se de saber se, levandoem considerao a produtividade do trabalho humano, elespodero ter cada um sua casa, e o que os impediria de t-Ia?

    Procedemos, como podemos ver, bem ao contrrio dos eco-nomistas que eternizam as pretensas leis da produo e, fa-zendo a conta das casas que so constru das por ano, demons-tram pela estatstica que, no sendo construdas em nmerosuficiente para satisfazer todas as demandas, os nove dcimosdos europeus devem habitar casebres".

    Em vez de se ocupar com mais-valia, capital, salrio, divi-so do trabalho, preciso responder a essa pergunta: "O homempode ou no, trabalhando, produzir o po que lhe necessrio?"E se no pode, o que o impede?

    "Eis 350 milhes de europeus. Eles necessitam a cada anode um tanto de po, carne, vinho, leite, ovos e manteiga. Pre-cisam de um tanto de moradias, um tanto de roupas. o m-nimo de suas necessidades. Podem produzir tudo isso? Se opodem, restar-lhes- tempo para buscar o luxo, os objetos dearte, conhecimento e diverso - numa palavra, tudo o queno entra na categoria do estrito necessrio?".

    Kropotkin multiplica os argumentos quanto aos diferentesaspectos desse problema. E compreenderemos que, se contem-plarmos, como lgico faz-lo, a vida da Europa inteira, comoele o fez, e como o fizeram Bakunin, james Guillaume, Besnard,em parte Proudhon, necessria uma certa centralizao quepreferimos denominar "coordenao", cujos centros seriam ml-tiplos. Sobretudo a planificao que supe a prtica da concep-

  • CONCEPES CONSTRUTIVAS DO SOCIALISMO LlBERTRIO 57

    o necessidade-produo, a nica que pode responder a umaeconomia verdadeiramente socialista, socializada e humanista.

    Mas ento o aparelho social perde a rigidez orgnica ine-rente estatizao, e a economia se confunde com o humanis-mo, tanto pelo consumo quanto pela produo.

    Notas:

    1. Ela atenuou fortemente, diante de seu fracasso relativo devido em gran-de parte sabotagem das outras correntes socialista e revolucionria, suasambies realizadoras. A morte de Charles Gide e de Ernest Posson con-tribuiu para esse empobrecimento.

    2. O que prova o quanto falso apresentar Proudhon como o defensor doartesanato, pequeno-burgus limitado a essa nica questo ou a essenico aspecto dos problemas que compunha o que chamamos de problemasocial.

    3. J faz 119 anos!

    4. No esqueamos que no Palais du Luxembourg tinham ento assentoas grandes personalidades do socialismo autoritrio, que queriam instau-rar suas reformas por meio de legislao. Sabemos como ele fracassou. Aconcepo proudhoniana ia muito mais longe. Mas os operrios no esta-vam em condies de compreend-Ia.

    5. Vemos aqui, de passagem, reafirmada a superioridade do trabalho cole-tivo, que Proudhon, por primeiro, havia exposto, desde 1840, em Oque apropriedade?, e do qual Marx falar, por sua vez, em OCapital, publicadoem 1868.

    6. A revoluo espanhola mostrou-nos o caminho com relao a esse as-sunto. No lugar das leis e dos contratos, coloquem as resolues indus-triais e incerindustrtais, os acordos dos organismos econmicos indus-triais e agrcolas, resolues e acordos modificando-se segundo as necessi-dades dinmicas da vida social- e o aparelho legislativo, criao do Es-tado, torna-se intil e ultrapassado, como o prprio Estado.

  • 58 AUTOGESTO E ANARQUlSMO

    7. Proudhon nasceu em 1809 e morreu em 1865. Bakunin nasceu em 1814e morreu em 1876.

    8. Em termos de economia, Bakunin entendia pofcapital o conjunto dosmeios de produo, mveis e imveis.

    9. In Protestation de l'Alliance.

    10. Sero, em breve, os sindicatos.

    11. Bakunin ocupou-se anteriormente com a instruo integral.

    12. Compreender-se- que no se trata de Parlamento no gnero daqueledo Palais Bourbon!

    13. Estatutos da Fraternidade Internacional, que seguiu de perto o Cate-cismo. preciso levar em conta que os escritos de Bakunin estendem-seapenas num perodo de aproximadament