Ativo Biol³gico

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Trabalho sobre CPC 20

Text of Ativo Biol³gico

  • DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n22p163

    163 ISSN 2175-8069, UFSC, Florianpolis, v. 11, n. 22, p. 163-188, jan./abr. 2014

    Relevncia e representao fidedigna na mensurao de ativos biolgicos a valor justo por empresas listadas na BM&FBovespa

    Relevance and faithful representation in the measurement of biological assets at fair value

    per companies listed on BM&FBovespa

    Relevancia y representacin fidedigna en la medicin de activos biolgicos a valor justo por empresas listadas en BM&FBovespa

    Vincius Gomes Martins Doutorando em Contabilidade pelo Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Ps-Graduao em Cincias Contbeis Endereo: Jardim Cidade Universitria, UFPB, Centro de Cincias Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Finanas e Contabilidade CEP: 58.059-900- Joo Pessoa/PB - Brasil E-mail: viniciuscontabeis@hotmail.com Telefones: (83)8823-1035 ou (83) 9610-4247

    Mrcio Andr Veras Machado Doutor em Administrao pela Universidade de Braslia Professor do Programa de Ps-Graduao em Administrao da UFPB e do Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Ps-Graduao em Cincias Contbeis Endereo: Jardim Cidade Universitria, UFPB, Centro de Cincias Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Finanas e Contabilidade CEP: 58.059-900- Joo Pessoa/PB - Brasil E-mail: mavmachado@hotmail.com Telefone: (83) 3216-7492 Aldo Leonardo Cunha Callado Doutor em Agronegcios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Professor do Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Ps-Graduao em Cincias Contbeis e do Programa de Ps-Graduao em Administrao da UFPB. Endereo: Jardim Cidade Universitria, UFPB, Centro de Cincias Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Finanas e Contabilidade CEP: 58.059-900- Joo Pessoa/PB - Brasil E-mail: aldocallado@yahoo.com.br Telefone: (83) 3216-7459 Artigo recebido em 28/10/2013. Revisado por pares em 01/03/2014. Reformulado em 27/03/2014. Recomendado para publicao em 31/03/2014 por Sandra Rolim Ensslin (Editora Cientfica). Publicado em 08/04/2014.

  • Vincius Gomes Martins, Mrcio Andr Veras Machado e Aldo Leonardo Cunha Callado

    ISSN 2175-8069, UFSC, Florianpolis, v. 11, n. 22, p. 163-188, jan./abr. 2014 164

    Resumo O objetivo desta pesquisa foi analisar se as informaes contbeis, referentes a ativos biolgicos mensurados a valor justo, possuem value relevance e apresentam evidncias de representao fidedigna. Avaliou-se tais atributos dos ativos biolgicos de curto e longo prazo por meio do modelo de Feltham e Ohlson (1995). As evidncias sustentam que ambos os ativos biolgicos mensurados a valor justo, apresentaram-se como valores relevantes para o mercado. No que se referem representao fidedigna desses ativos, as evidncias indicaram que os mesmos so vistos pelo mercado como informao conservadora, porm, o grau de conservadorismo percebido no interfere na confiabilidade da informao. Palavras-chave: Ativo biolgico. Valor justo. Value relevance. Representao fidedigna. Abstract The aim of this study was to analyze whether the accounting information relating to biological assets, measured at fair value, has value relevance and show evidence of faithful representation. Evaluated these attributes of biological assets of short and long term through the Feltham and Ohlson (1995) model. The evidences indicated that both biological assets measured at fair value, presented as values relevant to the market. In referring to the faithful representation of these assets, the evidences showed that they are perceived by the market as conservative information, but the perceived degree of conservatism does not affect the reliability of the information. Keywords: Biological assets. Fair value.Value relevance. Faithful representation. Resumen El objeto de esta investigacin fueel de analizar si ls informaciones contables que se refieren a los activos biolgicos medidos a valor justo poseen value relevance y presentan evidencias de representacin fidedigna. Se ha evaluado los atributos de los activos biolgicos de corto y largo plazo a travs del modelo de Feltham y Ohlson (1995). Las evidencias sostienen que ambos activos medidos a valor justo se presentaron como valores relevantes para el mercado. Em relacin a la representacin fidedigna de estos activos, las evidencias indicaron que ellosson vistos por el mercado como informacin conservadora, aunqueel grado de conservadorismo que se ha notado no interfiere em la confiabilidad de la informacin. Palabras clave: Activo biolgico. Valor justo. Value relevance. Representacin fidedigna.

  • Relevncia e representao fidedigna na mensurao de ativos biolgicos a valor justo por...

    165 ISSN 2175-8069, UFSC, Florianpolis, v. 11, n. 22, p. 163-188, jan./abr. 2014

    1 Introduo Com o processo de convergncia das normas brasileiras de contabilidade s normas

    internacionais, introduzidas pela implementao da Lei 11.638/07, Lei 11.941/09 e pelos Pronunciamentos Contbeis emitidos pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC), adotou-se o conceito de valor justo para a avaliao de alguns elementos patrimoniais, principalmente para empresas no financeiras, pois, desde 2002, as instituies financeiras, por regulamentao do Banco Central e da Superintendncia de Seguros Privados SUSEP, j utilizavam o valor justo para alguns ativos financeiros.

    Dentre os ativos no financeiros que sofreram mudanas na base de mensurao, destacam-se os ativos biolgicos, onde em 2009, com a aprovao do CPC 29 Ativos Biolgicos e Produtos Agrcolas, as empresas passaram a mensurar tais ativos pelos seus valores justos. Essa mudana de critrio de avaliao, incorporada pela norma, tem por objetivo apresentar informaes que se aproximem ao mximo da realidade econmica desses ativos. nesse sentido que os rgos normativos adeptos da contabilidade a valor justo (International Accounting Standards Board IASB; Financial Accounting Standards Board FASB) argumentam que a informao mensurada por tal critrio possui maior relevncia e reflete com mais fidelidade a volatilidade real do elemento patrimonial.

    De acordo com Lansdman (2007), estudos baseados em mercados de capitais tm encontrado que o valor justo relevante na mensurao dos elementos patrimoniais. Da mesma forma, para Barth (1996), o valor justo, alm de relevante, oportuno, uma vez que o reconhecimento dos ganhos no depende do momento da realizao dos ativos, como o caso da mensurao a custo histrico.

    Apesar da premissa de que o valor justo seja uma medida relevante, essa mudana de critrio de mensurao pode contornar algumas discusses. Na ausncia de um mercado ativo para o elemento patrimonial, a mensurao do valor justo exige, portanto, um maior grau de julgamento dos avaliadores, tendo em vista que so os mesmos que discernem o que um mercado similar e, em ltimo caso, definem os modelos matemticos ou estatsticos que requerem a escolha de uma taxa de desconto e a determinao do perodo em que os benefcios ou sacrifcios econmicos venham a ocorrer. Todas essas decises podem envolver vrias alternativas e, possivelmente, levar s avaliaes de um mesmo ativo, que so desenvolvidas por diferentes empresas, obterem valores distintos.

    Devido subjetividade na mensurao do valor justo, um ponto que merece ser destacado a confiabilidade dessa mensurao. Poon (2004) argumenta que o debate do valor justo contorna, basicamente, sobre aspectos associados s caractersticas qualitativas da relevncia e confiabilidade. Isto , enquanto a utilizao de valores de mercado, teoricamente, torna a informao mais representativa, em contrapartida, quando no se tem um mercado ativo para o elemento objeto de mensurao, a informao apresentada estar sujeita a erros e vieses na avaliao.

    Flegm (2005) sustenta que avaliadores podem se aproveitar da subjetividade proporcionada pela mensurao do valor justo. Mc Carthy (2004) sustenta que a substituio da contabilidade a custo histrico pela contabilidade a valor justo far com que o conceito de objetividade desaparea na contabilidade e problemas relacionados confiabilidade da informao possam se alastrar.

    Diferente das evidncias para os ativos financeiros, poucas so as evidncias da mensurao a valor justo para ativos no financeiros, tal como os ativos biolgicos, tendo em

  • Vincius Gomes Martins, Mrcio Andr Veras Machado e Aldo Leonardo Cunha Callado

    ISSN 2175-8069, UFSC, Florianpolis, v. 11, n. 22, p. 163-188, jan./abr. 2014 166

    vista que esses possuem caractersticas mais especficas e muitos deles no possuem um mercado ativo em bolsa, exigindo certo nvel de subjetividade na estimao de tal valor, podendo, portanto, interferir na representao fidedigna das informaes, conforme aponta estudos anteriores (LAUX; LEUZ, 2010; POON, 2004; LIPE, 2002; LANDSMAN, 2007; BARTH; BEAVER; LANDSMAN, 2001).

    Diante do exposto e do fato que, desde o ano de 2010, as empresas brasileiras de capital aberto passaram a mensurar os ativos biolgicos a valor justo, e visando atenuar a carncia de estudos empricos que testem os atributos tericos que norteiam a discusso acerca do tema, trade-off da relevncia e confiabilidade, o presente estudo tem o seguinte questionamento de pesquisa: como podem ser qualificados os ativos biolgicos mensurados a valor justo no que se refere ao value relevance da informao e a confiabilidade da mensurao, na perspectiva interna das empresas (contbil) e do mercado brasileiro de capitais?

    Para responder ao problema de pesquisa supramencionado, o objetivo desta pesquisa analisar se as informaes contbeis referentes a ativos biolgicos mensurados a valor justo possuem value relevance e apresentam evidncias de representao fidedigna na perspectiva interna das empresas (contbil) e do mercado brasileiro de capitais.

    Para tanto, fez o uso do Modelo de Feltham e Ohlson (1995), modificado conforme o estudo de Dahmash, Durand e Watson