Aterro sanitario em valas

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2. 2 Governo do Estado de So Paulo Geraldo Alckmin Governador Secretaria de Estado do Meio Ambiente Jos Goldemberg Secretrio Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratgico e Educao Ambiental Lcia Bastos Ribeiro de Sena Coordenadora CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental Rubens Lara Diretor Presidente 3. 3 Ficha catalogrfica 4. 4 SUMRIO 1. APRESENTAO 2. O QUE UM ATERRO EM VALAS 3. CRITRIOS PARA SELEO DE REAS 4. CLCULO DA REA DO EMPREENDIMENTO 5. IMPLANTAO DO PROJETO 6. OPERAO DO ATERRO EM VALAS 7. MUNICPIOS CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA ATERRO EM VALAS 8. PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS 9. REFERNCIAS: LEGISLAO BIBLIOGRFICA ANEXO: MODELO DE PROJETO EXECUTIVO DE ATERRO EM VALAS 5. 5 1.APRESENTAO O adequado gerenciamento dos resduos slidos gerados nos municpios, sejam estes de pequeno ou grande porte, apresenta-se como um dos principais desafios a ser enfrentado pelos administradores pblicos. A avaliao dos dados relativos aos ndices de Qualidade de Resduos IQR, elaborados conforme levantamentos realizados pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CETESB em 1997, 1998 e 1999, demonstrou que os municpios em situao irregular, na sua grande maioria constitudos por uma populao inferior a 25.000 habitantes, geram menos que 10 toneladas de resduos por dia, acarretando graves consequncias ambientais e de sade pblica. Para viabilizar novos empreendimentos, ou mesmo recuperar os atuais, estes municpios enfrentam dificuldades de ordem tcnica, operacional e financeira. Face a estas questes, o governador Mrio Covas, atravs do Decreto n 44.760, de 13 de maro de 2.000 e do Decreto n 45.001, de 27 de junho de 2000, fixou como meta, mediante a liberao de recursos financeiros, atender 80% desses municpios, nos quais os resduos slidos domiciliares devem receber tratamento adequado. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e a CETESB estabeleceram um Plano de Ao, no qual, considerando o porte dos municpios contemplados, a Implantao de Aterro em Valas foi definida como a soluo tcnica mais adequada para a disposio dos resduos slidos gerados nesse municpios. O presente texto pretende oferecer subsdios aos prefeitos e tcnicos municipais para viabilizar a habilitao e a efetiva implantao do Programa Aterro Sanitrio em Valas. O acompanhamento da execuo dos convnios celebrados permitiu Coordenao de Implantao constatar inmeros procedimentos incorretos, tanto com relao aos quesitos administrativos e financeiros quanto aos quesitos tcnicos. As incorrees mais freqentes nos procedimentos administrativos e financeiros, em geral constatadas nas prestaes de contas, consistem em: no apresentao de todos os documentos comprobatrios das despesas realizadas; no apresentao de documentos comprobatrios da movimentao bancria da conta vinculada ao convnio; no aplicao financeira dos recursos transferidos ao municpio; 6. 6 no apresentao dos relatrios (Anexos) exigidos pelo Termo de Convnio; preenchimento incorreto dos relatrios exigidos pelo Termo de Convnio; falta de assinaturas dos representantes municipais designados para acompanhar a execuo do acordo, tornando sem efeito os relatrios e a prestao de contas apresentados; descumprimento do Plano de Trabalho, tanto no que diz respeito execuo fsica quanto aos prazos propostos para cada atividade inclusa no PT; utilizao dos recursos com carter indenizatrio. Tais incorrees, alm de outras menos freqentes, tm o condo de retardar a execuo do objeto do convnio, implicando procedimentos adicionais - a prorrogao do prazo de vigncia do acordo um exemplo tpico. Como agravante, h incorrees que caracterizam infringncia s clusulas do contrato, penalizando o municpio. Por seu lado, o acompanhamento tcnico realizado por meio de vistorias nos aterros, permitiu Coordenao Tcnica constatar que cerca de 40% deles apresentaram condies operacionais inadequadas ou irregulares. As desconformidades constatadas com maior freqncia so as seguintes: valas abertas em desacordo com o projeto executivo aprovado pela Cesteb; resduos dispostos fora das valas, a cu-aberto; abertura e fechamento de valas em desacordo com os procedimentos tcnicos; no recobrimento dirio dos resduos dispostos na valas; queima de resduos a cu-aberto; disposio de resduos hospitalares em aterro destinado a resduos domiciliares; presena de aves e outros animais; presena de catadores; separao de resduos reciclveis na rea do aterro. A observncia das diretrizes propostas possibilitar otimizar os prazos de execuo do convnio, tanto por parte da SMA, quanto por parte dos municpios. 7. 7 2. O QUE UM ATERRO EM VALAS O maior problema encontrado pelos municpios de pequeno porte e de escassos recursos financeiros para a construo de aterros sanitrios o da disponibilidade de equipamentos para a sua operao. Os tratores de esteiras, utilizados nos aterros, tm custo de aquisio e manuteno muito altos. Deve-se considerar, tambm, que o menor trator de esteiras disponvel no mercado nacional tem capacidade para operar at 150 toneladas de resduos por dia. Assim, para as cidades que geram quantidades de lixo muito inferiores a esse limite, teremos longos perodos de ociosidade do equipamento, o que, invariavelmente, resultar na utilizao desse equipamento em outras obras no municpio. Logo, o aterramento dos resduos fica relegado a um plano secundrio, com a conseqente transformao do aterro num simples depsito a cu aberto. Esse o grande obstculo oferecido por todos os tipos de aterro, quando aplicados a pequenas comunidades, exceto aqueles desenvolvidos em valas e operados sem a utilizao de equipamentos. Esta tcnica consiste no preenchimento de valas escavadas com dimenses apropriadas, onde os resduos so depositados sem compactao e a sua cobertura com terra realizada manualmente. Os equipamentos so, portanto, imprescindveis apenas na fase de abertura das valas. O confinamento dos resduos sem compactao impede o aproveitamento integral da rea a ser aterrada, fato que torna esse processo de utilizao no recomendada para a maioria das comunidades com produo de resduos superior a 10 toneladas por dia. Acima dessa produo, a sua utilizao implica na abertura constante de valas, tornando-o invivel tcnica e economicamente. A escavao de valas exige tambm condies favorveis tanto no que se refere profundidade e uso do lenol fretico, como na constituio do solo. Os terrenos com lenol fretico aflorante ou muito prximo da superfcie so imprprios para a construo desses aterros, uma vez que possibilitam a contaminao dos aqferos. Os terrenos rochosos tambm no so indicados devido s dificuldades de escavao. Outro fator limitante so os solos excessivamente arenosos, j que estes no apresentam coeso suficiente, causando o desmoronamento das paredes das valas. Quando as condies forem semelhantes s descritas, recomenda-se o estudo de outras alternativas construtivas para os aterros sanitrios, a despeito da eventual inviabilidade econmica. Nas escavaes das valas pode ser utilizado praticamente qualquer um dos equipamentos que tm capacidade de escavao. Entretanto, deve-se ter em mente que as comunidades de pequeno porte e escassos recursos financeiros dispem apenas de mquinas leves, como as retroescavadeiras, devendo, portanto, essa 8. 8 operao estar condicionada aos limites de capacidade desses equipamentos (Figura 1). Figura 1 - Abertura de valas estreitas e compridas, com acmulo de terra apenas em um dos lados. Os resduos so descarregados pelo lado livre das valas, sem o ingresso dos veculos no seu interior, iniciando-se por uma das extremidades da mesma (Figura 2). Figura 2 Os resduos so descarregados em um nico ponto da vala, at que esteja totalmente preenchido. medida que so depositados, os resduos so nivelados e cobertos manualmente, utilizando-se a terra acumulada ao lado da vala. O nivelamento e a cobertura dos resduos devem ser realizados diariamente, tolerando-se freqncias menores apenas em circunstncias especiais (Figura 3). 9. 9 Figura 3 Assim que o primeiro trecho da vala estiver totalmente preenchido, passa-se para outro, repetindo-se as mesmas operaes. O nivelamento final da vala deve ficar numa cota superior do terreno, prevendo-se provveis recalques. (Figura 4). Figura 4 Aps o completo aterramento da vala, se o municpio dispor de equipamentos dotados de esteiras, poder promover uma melhor compactao dos resduos, passando diversas vezes sobre o local aterrado. Quando no h essa possibilidade, a abertura da vala seguinte deve ser realizada de tal forma que a terra de escavao seja acumulada sobre as valas j aterradas, acelerando os recalques e impondo uma certa compactao aos resduos. 2.1. INSTALAES DE APOIO As instalaes de apoio so estruturas auxiliares que tm por objetivo garantir o funcionamento do aterro, dentro dos padres estabelecidos pelas tcnicas da engenharia e do saneamento ambiental. Os aterros sanitrios em valas, por serem obras de pequenas dimenses, exigem um mnimo possvel de instalaes de apoio, necessrias apenas ao correto funcionamento da obra. De forma geral, essas instalaes nos aterros em valas so compostas pelos seguintes elementos: 10. 10 2.1.1. Isolamentos O isolamento do aterro imprescindvel para manuteno da ordem e do bom andamento da operao. Devem ser instaladas cercas de arame ao redor de toda a rea, impedindo, assim, a entrada de catadores, animais ou outros elementos que possam prejudicar o desenvolvimento dos servios. Essas cercas devem ser construdas em material resistente, como arame farpado e moures de concreto. Recomenda-se ainda a construo de uma faixa de isolamento, de 5 a 10 metros de largura, composta por arbustos e rvores que impeam a visualizao constante do aterro. Esse isolamento tem como funo evitar o surgimento de reclamaes por parte de transeuntes e moradores da circunvizinhana, motivadas pela visualizao constante das frentes de operao. Nas regies onde so intensos os ventos, recomenda-se a instalao de uma cerca de tela, de forma a interc