Armazém Instalações de armazenagem Equipamento de ...stocks2010.yolasite.com/resources/UFCD controlo armazenagem de... · UFCD 8 Controlo e armazenagem de mercadorias Carga horária

Curso de Teacutecnico Comercial ndash Programa Reactivar ndash 2010-2011 UFCD Poliacutetica de Gestatildeo de Stocks Formador Carlos Martins Escola Profissional da Horta | PROEMPREGO ndash FUNDO SOCIAL EUROPEU

UFCD 8 Controlo e armazenagem de mercadorias Carga horaacuteria 50 horas

ObjectivosArmazeacutem1048696 Instalaccedilotildees de armazenagem1048696 Equipamento de armazenagem1048696 Organizaccedilatildeo do espaccedilo do artigo e dos documentos1048696 Aspectos logiacutesticos de um pequeno armazeacutem

Armazenagem1048696 Quando e como encomendar1048696 Stock miacutenimo de seguranccedila1048696 Recepccedilatildeo de mercadorias e sua conferecircncia1048696 Controlo de entradas e saiacutedas

Gestatildeo das encomendas1048696 Organizaccedilatildeo da base de dados1048696 Escolha do sortido1048696 Comunicaccedilatildeo com os fornecedores


Armazeacutem1048696 Instalaccedilotildees de armazenagem1048696 Equipamento de armazenagem1048696 Organizaccedilatildeo do espaccedilo do artigo e dos documentos1048696 Aspectos logiacutesticos de um pequeno armazeacutem

Instalaccedilotildees de armazenagem

Licenciamento ComercialDecreto Legislativo Regional nordm 262007A de 7 de Dezembro

As instalaccedilotildees de apoio ao comeacutercio por grosso ou retalho(estabelecimentos lojas armazeacutenshellip) tem de estar licenciadas






O regime instituiacutedo pelo presente diploma visa regular a transformaccedilatildeo e odesenvolvimento das estruturas empresariais de comeacutercio de forma aassegurar a coexistecircncia e equiliacutebrio dos diversos formatos comerciais e agarantir a respectiva inserccedilatildeo espacial de acordo com criteacuterios quesalvaguardem uma perspectiva integrada e valorizadora do desenvolvimento daeconomia da protecccedilatildeo do ambiente do ordenamento do territoacuterio eurbanismo comercial do interesse dos consumidores e a qualidade de vida doscidadatildeos num quadro de desenvolvimento sustentaacutevel e de responsabilidadesocial das empresas






laquoEstabelecimento de comeacutercio por grossoraquo o localonde toda a pessoa fiacutesica ou colectiva a tiacutetulo habitual eprofissional compra mercadorias em seu proacuteprio nome epor sua proacutepria conta e as revende quer a outros comerciantesgrossistas ou retalhistas quer a transformadoresquer ainda a utilizadores profissionais ou grandes utilizadores


Curso de Teacutecnico de Comeacutercio ndash Programa Reactivar ndash 2010-2011 UFCD Poliacutetica de Gestatildeo de Stocks Formador Carlos Martins Escola Profissional da Horta | PROEMPREGO ndash FUNDO SOCIAL EUROPEU





laquoComeacutercio por grosso em livre serviccediloraquo a actividadede comeacutercio por grosso definida nos termos mencionadosna aliacutenea anterior e cujo meacutetodo de venda se caracterizepor as mercadorias se encontrarem expostas e ao alcancedos clientes que servindo -se a si proacuteprios as levam agravecaixa para efectuar o pagamento





laquoEstabelecimento de comeacutercio a retalhoraquo o localonde toda a pessoa fiacutesica ou colectiva a tiacutetulo habitual eprofissional compra mercadorias em seu proacuteprio nome epor sua proacutepria conta e as revende directamente ao consumidorfinal






laquoEstabelecimento de comeacutercio alimentarraquo o localonde se exerce exclusivamente uma actividade de comeacutercioalimentar ou onde esta representa uma percentagemigual ou superior a 90 do respectivo volume total devendas






laquoEstabelecimento de comeacutercio natildeo alimentarraquo o localonde se exerce exclusivamente uma actividade de comeacutercionatildeo alimentar ou onde esta representa uma percentagemigual ou superior a 90 do respectivo volume total devendas






laquoEstabelecimento de comeacutercio mistoraquo o local onde seexercem em simultacircneo actividades de comeacutercio alimentare natildeo alimentar e a que natildeo sejam aplicaacuteveis as definiccedilotildees anteriores






laquoAacuterea de vendaraquo toda a aacuterea destinada a venda ondeos compradores tecircm acesso ou os produtos se encontramexpostos ou satildeo preparados para entrega imediata nelase incluindo a zona ocupada pelas caixas de saiacuteda e aszonas de circulaccedilatildeo dos consumidores internas ao estabelecimentonomeadamente as escadas de ligaccedilatildeo entreos vaacuterios pisos






Ficam sujeitos a esse regime a instalaccedilatildeo ou modificaccedilatildeo de estabelecimentos de comeacutercio a retalho e por grosso em livre serviccedilo que tenham uma aacuterea de venda igual ou superior a1500 m2 nas ilhas de Satildeo Miguel e Terceira e 500 m2 nas restantes ilhas






Nas ilhas de Santa Maria Graciosa Satildeo Jorge Flores e Corvo fica interdita a instalaccedilatildeo ou ampliaccedilatildeo de estabelecimentos de comeacutercio a retalho alimentar ou misto desde que cumulativamente tenhamaacuterea de venda superior a 500 m2 e pertenccedilam a uma mesma empresa ou a um mesmo grupo que disponha a niacutevel regional e ou nacional de uma aacuterea de venda acumulada em funcionamento igual ou superior a 10000 m2












Os pedidos de autorizaccedilatildeo satildeo apresentados agrave entidade coordenadora mediante o preenchimento do Formulaacuterio












A competecircncia para conceder as autorizaccedilotildees de instalaccedilatildeo ou modificaccedilatildeo cabe mediante parecer da direcccedilatildeo regional competente em mateacuteria de comeacutercio ao membro do Governo Regional com competecircncias na aacuterea doComeacutercio






Os pedidos de autorizaccedilatildeo satildeo apresentados agrave entidade coordenadora mediante requerimento do interessado adiante designado por requerente acompanhado dos elementos referidos nos anexos I e II do presente diploma eque dele fazem parte integrante devendo estes ser apresentados em suporte electroacutenico atraveacutes de formulaacuterio a disponibilizar em siacutetio electroacutenico adequado






O requerente deve fazer prova do direito de propriedade sobre o local a que se reporta o pedido ou de qualquer outra posiccedilatildeo juriacutedica que lhe atribua direitos ou interesses legalmente protegidos sobre o mesmo

O requerente deve juntar declaraccedilatildeo de impacte ambiental favoraacutevel ou documento comprovativo de se encontrar decorrido o prazo necessaacuterio para a produccedilatildeo do






Se o requerente considerar que natildeo eacute aplicaacutevel ao seu caso particular a exigecircncia de alguns dos elementos dos anexos designadamente quando estejam em causa modificaccedilotildees de estabelecimentos de comeacutercio a retalho ou de comeacutercio por grosso em livre serviccedilo mencionaacute-lo -aacute expressamente norequerimento justificando a razatildeo de tal entendimento






Os departamentos do Governo Regional com competecircncia em mateacuterias de equipamento e de ambiente e a cacircmara municipal deveratildeo pronunciar -se no acircmbito das suas competecircncias nomeadamente no que diz respeito agravesseguintes mateacuteriasa) Implantaccedilatildeo do estabelecimento sob o ponto de vista ambiental enquadramento urbaniacutestico e do ordenamento do territoacuteriob) Gestatildeo dos efluentes liacutequidos e resiacuteduos geradosc) Valores de ruiacutedo






d) Traacutefego rodoviaacuterio previsto considerando a capacidadeinstalada da rede viaacuteria as ligaccedilotildees agrave rede rodoviaacuteriaregional os acessos e equipamentos a instalare) Plano de construccedilatildeo de parques de estacionamentof) Localizaccedilatildeo do projecto considerando a sua conformidadecom os instrumentos de gestatildeo territorial em vigor






O parecer a emitir pela direcccedilatildeo regional competente em mateacuteria de comeacutercio incidiraacute sobre as seguintes mateacuteriasa) A coesatildeo da estrutura comercial existente na aacuterea de influecircncia nomeadamente no que respeita agrave promoccedilatildeo e manutenccedilatildeo da sua diversidade e agrave sustentaccedilatildeo do equiliacutebrio e complementaridade entre as diversas formas de comeacuterciob) Introduccedilatildeo de novas tecnologias e praacuteticas inovadoras ou contribuiccedilatildeo para a respectiva difusatildeo tendo em vista uma resposta mais eficiente agraves necessidades dosconsumidoresc) Ao niacutevel do emprego avaliando designadamente o balanccedilo global dos seus efeitos directos e indirectos





Licenciamento ComercialDecreto Legislativo Regional nordm 262007A de 7 de DezembroO parecer a emitir pela direcccedilatildeo regional competente em mateacuteria de comeacutercio incidiraacute sobre as seguintes mateacuteriasd) A actuaccedilatildeo prevista em mateacuteria de formaccedilatildeo profissionale) A influecircncia do projecto na promoccedilatildeo de uma adequada integraccedilatildeo intersectorial do tecido empresarial atraveacutes do estabelecimento de contratos de abastecimentorepresentativos com produtores industriais e agriacutecolas e dos correspondentes efeitos induzidos no desenvolvimento econoacutemico ao niacutevel regional relevantef) Para os efeitos do ponto anterior devem igualmente ser tidos em conta os compromissos em mateacuteria de estabilidade das relaccedilotildees contratuais com a produccedilatildeo particularmente quando esteja em causa a comercializaccedilatildeo de produtos de pequenas e meacutedias empresas industriais agriacutecolas e de artesanato






A decisatildeo tomada pela entidade competente pode ser acompanhada da imposiccedilatildeo de condiccedilotildees e obrigaccedilotildees destinadas a garantir o cumprimento de compromissosassumidos pelo requerente e que tenham constituiacutedo pressupostos da autorizaccedilatildeo

A entidade coordenadora notifica o requerente da decisatildeo tomada com a devida fundamentaccedilatildeo






Sem prejuiacutezo do disposto no nuacutemero seguinte a autorizaccedilatildeo concedida para a instalaccedilatildeo ou alteraccedilatildeo de uma unidade comercial caduca no prazo de dois anos acontar da sua notificaccedilatildeo ao requerente arquivando -se o respectivo processo se dentro desse prazo este natildeo tiver iniciado as obras nos termos da legislaccedilatildeo em vigor relativamente ao licenciamento de obras particulares






O requerente deve apresentar o pedido de vistoria agrave entidade coordenadora acompanhado de coacutepia do projecto aprovado pela cacircmara municipal da aacuterea de implantaccedilatildeo do empreendimento e da licenccedila de utilizaccedilatildeo






O estabelecimento natildeo poderaacute entrar em funcionamento sem que em sede de vistoria se constate o cumprimento dos requisitos que fundamentaram a autorizaccedilatildeo de instalaccedilatildeo ou de modificaccedilatildeo

A entidade coordenadora notificaraacute o requerente do resultado da vistoria





Licenccedila de utilizaccedilatildeoO pedido de informaccedilatildeo preacutevia eacute dirigido ao presidente da cacircmara municipal sob a forma de requerimento e nele devem constar o nome e a sede ou domiciacutelio dorequerente bem como a indicaccedilatildeo da qualidade de proprietaacuterio usufrutuaacuterio locataacuterio titular do direito de uso e habitaccedilatildeo superficiaacuterio ou mandataacuterio O pedido de informaccedilatildeo preacutevia eacute acompanhado dos elementos a seguir indicadosa) Memoacuteria descritiva esclarecendo devidamente a pretensatildeob) Plantas agrave escala 12500 ou superior com a indicaccedilatildeo precisa do local onde pretende executar a obra





Licenccedila de utilizaccedilatildeo

c) Quando o pedido diga respeito a novas edificaccedilotildees ou a obras que impliquem aumento da aacuterea construiacuteda devem sempre que possiacutevel constar do pedido de informaccedilatildeo preacutevia os seguinteselementos planta de implantaccedilatildeo agrave escala 1500 definindo o alinhamento e periacutemetro dos edifiacutecios as ceacuterceas e o nuacutemero de pisos acima e abaixo da cota de soleira a aacuterea de construccedilatildeo e a volumetria dos edifiacutecios a localizaccedilatildeo e o dimensionamento das construccedilotildees anexas e a indicaccedilatildeo do uso a que se destinam asedificaccedilotildees





Alvaraacute de licenccedila de construccedilatildeo O pedido de licenciamento eacute instruiacutedo com os seguintes elementosa) Documento comprovativo da legitimidade do requerenteb) Projecto da obra que pode englobar1 Projecto de arquitectura que inclui memoacuteria descritivaplantas cortes alccedilados pormenores de execuccedilatildeo estimativade custo e calendarizaccedilatildeo da execuccedilatildeo da obra2 Projecto de estabilidade3 Projecto de alimentaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo de energia eleacutectricae projecto de instalaccedilatildeo de gaacutes quando exigiacutevel nos termosda lei4 Projecto de redes prediais de aacutegua e esgotos5 Projecto de instalaccedilotildees telefoacutenicas





Alvaraacute de licenccedila de construccedilatildeo 6 Projecto de seguranccedila contra incecircndios7 Projecto acuacutesticoc) Extracto da planta siacutentese do plano vaacutelido nos termos da leicom a indicaccedilatildeo precisa do local onde se pretende executar aobrad) Termos de responsabilidade dos autores dos projectos





Alvaraacute de licenccedila de construccedilatildeo Para a aprovaccedilatildeo pela cacircmara municipal do projecto de arquitectura dos estabelecimentos (com aacutereas superiores a 300 m2) que aprovou as medidas de seguranccedila contra riscos de incecircndio eacute obrigatoacuterio o parecer preacutevio favoraacutevel do Serviccedilo de Bombeiros

A cacircmara municipal emite o alvaraacute de licenccedila de construccedilatildeo no prazo de 30 dias a contar do requerimento do interessado e desde que se mostrem pagas ou depositadas em instituiccedilatildeo bancaacuteria agrave ordem da cacircmara municipal as taxas e demais quantias devidas nos termos da lei





Alvaraacute de licenccedila de utilizaccedilatildeo O presidente da cacircmara municipal a requerimento do interessado emite o alvaraacute de licenccedila de utilizaccedilatildeo dos edifiacutecios novos reconstruiacutedos reparados ampliados ou alterados cujas obras tenham sido realizadasao abrigo do competente alvaraacute de licenccedila de construccedilatildeoA licenccedila de utilizaccedilatildeo destina-se a comprovar para aleacutem da conformidade da obra concluiacuteda com o projecto aprovado a adequaccedilatildeo do estabelecimento ao uso previsto e a observacircncia das normas legais e regulamentares aplicaacuteveis ao tipo de estabelecimento a instalar nomeadamente as relativas agraves condiccedilotildees sanitaacuterias e de seguranccedila contra riscos de incecircndioA concessatildeo da licenccedila de utilizaccedilatildeo eacute precedida de vistoria agrave obra concluiacuteda A vistoria realiza-se no prazo maacuteximo de 30 dias a contar da entrega do requerimento e sempre que possiacutevel em data a acordar com o requerente





A vistoria eacute efectuada por uma comissatildeo composta no miacutenimo por trecircs teacutecnicos a designar pela cacircmara municipal tendo pelo menos um deles formaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo legal para assinar projectosO requerente os autores dos projectos e o teacutecnico responsaacutevel pela direcccedilatildeo teacutecnica da obra participam sem direito a voto na vistoria devendo para o efeito ser convocados pela cacircmara municipalO alvaraacute de licenccedila de utilizaccedilatildeo eacute emitido nos 20 dias posteriores agrave realizaccedilatildeo da vistoriaPara aleacutem do referido estes Estabelecimentos devem respeitar o regulamento geral de higiene e seguranccedila do trabalho nos estabelecimentos comerciais de escritoacuterios e serviccedilos previstas no Decreto-Lei nordm 24386 de 20 de Agosto





Regulamento geral de higiene e seguranccedila do trabalho

objectivo assegurar boas condiccedilotildees de higiene e seguranccedila e a melhor qualidade de ambiente de trabalho em todos os locais onde se desenvolvam actividades de comeacutercio escritoacuterio serviccedilos de ordem pessoal Correios e serviccedilos de telecomunicaccedilotildees Hoteacuteis pensotildees e similares Restaurantes cantinas cafeacutes e noutros locais similares onde se sirvam refeiccedilotildees ou bebidas Estabelecimentos ou locais destinados a espectaacuteculos divertimentos puacuteblicos ou recreativos





Regulamento geral de higiene e seguranccedila do trabalhoTodo o trabalhador deve dispor de um espaccedilo suficiente e livre de qualquer obstaacuteculo para poder realizar o trabalho sem risco para a sua sauacutede e seguranccedila 2 - Os locais de trabalho devem satisfazer os seguintes requisitosa) A aacuterea uacutetil por trabalhador excluindo a ocupada pelo posto de trabalho fixo natildeo deve ser inferior a 2 m2 e o espaccedilo entre postos de trabalho natildeo deve ser inferior a 80 cmb) O volume miacutenimo por trabalhador natildeo deve ser inferior a 10 m3c) O peacute direito dos locais de trabalho natildeo deve ser inferior a 3m admitindo-se nos edifiacutecios adaptados uma toleracircncia ateacute 270md) Os locais destinados exclusivamente a armazeacutem e desde que neles natildeo haja permanecircncia de trabalhadores podem ter como toleracircncia limite 220 m de peacute direito





Devem ser postos agrave disposiccedilatildeo dos trabalhadores assentos apropriados e em nuacutemero suficiente de modo que possam sempre que seja compatiacutevel com a natureza do trabalho realizaacute-lo na posiccedilatildeo de sentado

Nos postos de trabalho fixos devem ser postos agrave disposiccedilatildeo dos trabalhadores assentos facilmente higienizaacuteveis confortaacuteveis funcionais anatomicamente adaptados aos requisitos do posto de trabalho e agrave duraccedilatildeo do mesmo





Devem os locais de trabalho zonas de passagens instalaccedilotildees comuns e ainda os seus equipamentos estar conveniente e permanentemente conservados e higienizados

Os pavimentos Os planos de trabalho e seus utensiacutelios Os utensiacutelios ou equipamentos de uso diaacuterio As instalaccedilotildees higieno-sanitaacuterias como vestiaacuterios lavabos balneaacuterios sanitas etc ou outras comuns postas agrave disposiccedilatildeo dos trabalhadores






Os pavimentos Os planos de trabalho e seus utensiacutelios Os utensiacutelios ou equipamentos de uso diaacuterio As instalaccedilotildees higieno-sanitaacuterias como vestiaacuterios lavabos balneaacuterios sanitas etc ou outras comuns postas agrave disposiccedilatildeo dos trabalhadores Paredes e tectos Fontes de luz natural e artificial





As operaccedilotildees de limpeza e desinfecccedilatildeo devem ser feitas

a) Por forma que natildeo levantem poeirasb) Fora das horas de trabalho ou durante as horas de trabalho quando exigecircncias particulares a tal obriguem e possam ser feitas sem inconveniente grave para o trabalhadorc) Com produtos natildeo toacutexicos ou irritantes designadamente nas instalaccedilotildees higieno-sanitaacuterias





Desperdiacutecios1 - Os desperdiacutecios ou restos incoacutemodos devem ser colocados em recipientes resistentes e higienizaacuteveis com tampa que seratildeo removidos diariamente do local de trabalho2 - Quando os desperdiacutecios ou restos forem muito incoacutemodos ou susceptiacuteveis de libertarem substacircncias toacutexicas perigosas ou infectantes devem ser previamente neutralizados e colocados em recipientes resistentes cuja tampa feche hermeticamente A sua remoccedilatildeo do local de trabalho deve ser diaacuteria ou no final de cada turno de trabalho conforme os casos3 - Cada posto de trabalho deve ter recipiente ou dispositivo proacuteprio





Atmosfera de trabalho1 - A atmosfera de trabalho bem como a das instalaccedilotildees comuns devem garantir a sauacutede e o bem-estar dos trabalhadores 2 - Os diversos locais de trabalho bem como as instalaccedilotildees comuns devem conter meios que permitam a renovaccedilatildeo natural e permanente do ar sem provocar correntes incoacutemodas ou prejudiciais aos trabalhadores 3 - Os postos de trabalho que libertem ou produzam produtos incoacutemodos toacutexicos ou infectantes devem estar providos de dispositivos de captaccedilatildeo local e respectiva drenagem de modo a impedir a sua difusatildeo no ambiente de trabalho 4 - Os postos de trabalho que utilizem produtos incoacutemodos toacutexicos ou infectantes devem estar isolados dos restantes postos de trabalho





Atmosfera de trabalho

5 Os meios destinados agrave renovaccedilatildeo natural ou forccedilada da atmosfera de trabalho e das instalaccedilotildees comuns devem obedecer aos seguintes requisitos

a) Natildeo produzir nem admitir na atmosfera de trabalho e das instalaccedilotildees comuns substacircncias incoacutemodas toacutexicas perigosas ou infectantes

b) O caudal meacutedio de ar fresco e puro a ser admitido na atmosfera de trabalho deve tender a pelo menos 30 m3 por hora e por trabalhador O caudal poderaacute ser aumentado ateacute 50 m3 sempre que as condiccedilotildees ambientais o exijam

c) Os dispositivos artificiais de renovaccedilatildeo do ar devem ser silenciosos





Temperatura e humidade1 - Os locais de trabalho bem como as instalaccedilotildees comuns devem oferecer boas condiccedilotildees de temperatura e humidade de modo a proporcionar bem-estar e defender a sauacutede dos trabalhadoresa) A temperatura dos locais de trabalho deve na medida do possiacutevel oscilar entre 18ordmC e 22ordmC salvo em determinadas condiccedilotildees climateacutericas em que poderaacute atingir os 25ordmCb) A humidade da atmosfera de trabalho deve oscilar entre 50 e 70c) Sempre que da ventilaccedilatildeo natural natildeo resulte uma atmosfera de trabalho conforme as aliacuteneas anteriores deve-se procurar adoptar sistemas artificiais de ventilaccedilatildeo e de aquecimento ou arrefecimento conforme os casos





d) Os dispositivos artificiais de correcccedilatildeo da atmosfera trabalho natildeo devem ser poluentes sendo de recomendar os sistemas de ar condicionado locais ou gerais

2 - Os trabalhadores natildeo devem ser obrigados a trabalhar na vizinhanccedila imediata de instalaccedilotildees que produzam radiaccedilotildees teacutermicas elevadas ou um arrefecimento intenso a menos que se tomem medidas apropriadas de protecccedilatildeo

3 - Os radiadores convectores ou tubagens de aquecimento central devem ser instalados de modo que os trabalhadores natildeo sejam incomodados pela irradiaccedilatildeo do calor ou circulaccedilatildeo de ar quente





Alteraccedilotildees bruscas de temperatura

1 - Os trabalhadores natildeo devem ser sujeitos em consequecircncia das condiccedilotildees do ambiente de trabalho a variaccedilotildees bruscas de temperatura consideradas nocivas agrave sauacutede pelo que devem ser protegidos com equipamento individual

2 - Para efeitos do disposto no nuacutemero anterior devem instalar-se cacircmaras de transiccedilatildeo para que os trabalhadores se possam aquecer ou arrefecer gradualmente ateacute agrave temperatura exterior





3 - Os trabalhadores que exerccedilam tarefas no exterior dos edifiacutecios devem estar protegidos contra as intempeacuteries e a exposiccedilatildeo excessiva ao sol

4 - A protecccedilatildeo deve ser assegurada conforme os casos por abrigos ou pelo uso de fato apropriado e outros dispositivos de protecccedilatildeo individual





Condiccedilotildees de iluminaccedilatildeo

Aleacutem da iluminaccedilatildeo miacutenima e adequada aos requisitos das tarefas dos diversos postos de trabalho as fontes de iluminaccedilatildeo devem satisfazer os seguintes requisitos a) Serem de intensidade uniforme e estarem distribuiacutedas de modo a evitar contrastes muito acentuados e reflexos prejudiciais nos locais de trabalho em especial nos planos de trabalho b) Natildeo provocarem encandeamentoc) Natildeo provocarem excessivo aquecimento d) Natildeo provocarem cheiros fumos ou gases incoacutemodos toacutexicos ou perigosos e) Natildeo serem susceptiacuteveis de variaccedilotildees grandes de intensidade





Devem ser previstos sistemas de iluminaccedilatildeo de seguranccedila e de sinalizaccedilatildeo luminosa de emergecircncia em casos de interrupccedilatildeo de corrente para locais onde se reuacutena um grande nuacutemero de trabalhadores ou de puacuteblico ou noutros em que a interrupccedilatildeo de corrente possa provocar situaccedilotildees de risco





Ruiacutedo e vibraccedilotildees1 - Em todos os locais de trabalho devem eliminar-se ou reduzir-se os ruiacutedos e vibraccedilotildees aiacute produzidos e limitar-se a sua propagaccedilatildeo pela adopccedilatildeo de medidas teacutecnicas apropriadas com vista a evitar os seus efeitos nocivos sobre os trabalhadores 2 Medidas teacutecnicasa) Programaccedilatildeo do trabalho de modo a isolar os postos de trabalho ruidosos e trepidantes dos restantesb) Insonorizaccedilatildeo dos compartimentos ou locais onde existem postos de trabalho ruidososc) Fornecimento de dispositivos de protecccedilatildeo individual aos trabalhadores dos postos de trabalho ruidosos como complemento das medidas teacutecnicas gerais sempre que for necessaacuterio





Dispositivos de seguranccedila em Maacutequinas e equipamentos

1 - Os elementos moacuteveis de motor e maacutequinas e eventuais oacutergatildeos de transmissatildeo bem como as suas partes perigosas devem estar convenientemente protegidos por dispositivos de seguranccedila a menos que a sua construccedilatildeo e localizaccedilatildeo sejam de modo a impedir o seu contacto com pessoas ou objectos

2 - As maacutequinas antigas construiacutedas ou instaladas sem dispositivos de seguranccedila eficientes devem ser modificadas ou protegidas sempre que o risco existente o justifique





Utilizaccedilatildeo e manipulaccedilatildeo de substacircncias insalubres toacutexicas ou perigosas

1 - Quando os trabalhadores utilizem manipulem ou lidem com substacircncias insalubres toacutexicas ou perigosas a autoridade competente poderaacute fixar os cuidados e as medidas a observar atraveacutes de normas relativas aos equipamentos e meios de protecccedilatildeo individual

2 - Os meios de protecccedilatildeo individual devem ser fornecidos em boas condiccedilotildees de utilizaccedilatildeo em obediecircncia ao dever de colaboraccedilatildeo expresso no artigo 49ordm do presente Regulamento





Armazenagem 1 - A armazenagem dos produtos ou substacircncias incoacutemodos insalubres perigosos toacutexicos ou infectantes deve ser efectuada em compartimento proacuteprio natildeo comunicando directamente com os locais de trabalho e obedeceraacute agraves seguintes caracteriacutesticas a) Ter sistema de ventilaccedilatildeo eficiente de modo a impedir acumulaccedilatildeo

perigosa de gases ou vapores b) Fechar hermeticamente de modo a evitar que os locais de trabalho

sejam inundados pelos cheiros gases ou vapores c) O pavimento deve ser escavado de modo a poder receber o conteuacutedo

das embalagens que sejam susceptiacuteveis de deterioraccedilatildeoCurso de Teacutecnico Comercial ndash Programa Reactivar ndash 2010-2011 UFCD Poliacutetica de Gestatildeo de Stocks Formador Carlos Martins Escola Profissional da Horta | PROEMPREGO ndash FUNDO SOCIAL EUROPEU




Armazenagem

2 - Quando os produtos armazenados forem inflamaacuteveis ou explosivos simples ou misturados os armazeacutens devem dispor de uma parede fraacutegil voltada para zona exterior livre de habitaccedilotildees instalaccedilatildeo eleacutectrica blindada e antideflagrante e ainda porta chapeada a ferro




Instalaccedilotildees de armazenagemAs instalaccedilotildees frigoriacuteficas para armazenagem de produtos devem obedecer aos seguintes requisitos

a) As maacutequinas o as condutas de produtos frigoriacuteficos prejudiciais agrave sauacutede devem ser montadas e mantidas por forma a assegurar a necessaacuteria estanquidade

b) b) As instalaccedilotildees frigoriacuteficas devem ser convenientemente iluminadas e dispor de espaccedilo suficiente para a inspecccedilatildeo e a manutenccedilatildeo dos condensadores





Armazenagem

c) As portas das instalaccedilotildees frigoriacuteficas devem possuir fechos que permitam a sua abertura tanto do exterior como do interior e no caso de dispor de fechadura devem existir dispositivos de alarme accionaacuteveis no interior das cacircmaras que comuniquem com a sala das maacutequinas e com o guarda da instalaccedilatildeo ou porteiro da empresa





Protecccedilatildeo do trabalhador

1 - Quando o trabalho nas instalaccedilotildees frigoriacuteficas tiver uma certa permanecircncia deveraacute haver cacircmara intermeacutedia com ar condicionado onde o pessoal possa reaquecer-se e tomar bebidas e alimentos quentes

2 - As pessoas que trabalhem no interior de instalaccedilotildees frigoriacuteficas em permanecircncia ou natildeo devem usar equipamento especial de protecccedilatildeo individual designadamente vestuaacuterio de agasalho de latilde grossa resguardo do pescoccedilo e cabeccedila e calccedilado protegido do frio e humidade












Os armazeacutens arrecadaccedilotildees e adegas natildeo devem comunicar directamente com os locais de trabalho devendo obedecer aos seguintes requisitos

a) Devem ter iluminaccedilatildeo artificial quando interiores ou subterracircneos b) Devem ter ventilaccedilatildeo adequada quando interiores ou subterracircneosc) Devem ter agraves entradas meios portaacuteteis de extinccedilatildeo de incecircndios











Empilhamento 1 - Quando os materiais se conservem em embalagens o empilhamento deve efectuar-se por forma a oferecer estabilidade a) O peso dos materiais empilhados natildeo deve exceder mesmo

temporariamente a sobrecarga prevista para os pavimentos b) Natildeo eacute permitido o empilhamento de materiais contra paredes ou

divisoacuterias que natildeo estejam convenientemente dimensionadas para resistir aos esforccedilos laterais





Empilhamento

2 - O empilhamento dos materiais ou produtos deve realizar-se de maneira que natildeo prejudique a conveniente distribuiccedilatildeo da luz natural ou artificial a circulaccedilatildeo nas vias de passagem e o funcionamento eficaz dos equipamentos ou do material de luto contra incecircndios





Equipamento de extinccedilatildeo de incecircndios 1 - Todos os locais de trabalho aos quais se aplica este Regulamento devem estar providos de equipamento adequado para a extinccedilatildeo de incecircndios em perfeito estado de funcionamento situado em locais acessiacuteveis e convenientemente assinalados2 - O estado de funcionamento dos equipamentos de extinccedilatildeo de incecircndios deve ser verificado em intervalos regulares a acordo com as respectivas instruccedilotildees de aplicaccedilatildeo 3 - Em todos os locais de trabalho deve existir pessoal em nuacutemero suficiente e devidamente instruiacutedo no uso do equipamento de combate a incecircndios











As instalaccedilotildees de apoio ao comeacutercio por grosso ou retalho(estabelecimentos lojas armazeacutenshellip) tem de estar licenciadas






















































































































































































































































































































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