Ari Ferreira de Queiroz - Teoria Geral de Direito Eleitoral 2000

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1 edio 1994; 2 edio 1995; 3 edio 1996; 4 edio 1998; 5 edio 2000 Editor responsvel: Ernesto Denis Brunassi Reviso: Maria Antnia Gomes Tiragem desta edio: 2000 exemplares EDITORA JURDICA IEPC Rua 6, n p 21, Sala 11, Centro Goinia - GO CEP: 74.023-030 Telefax: (0**62) 225-8860 / 229-4342 ARI FERREIRA DE QUEIROZ Juiz de Direito e Juiz Eleitoral no Estado de Gois Presidente da turma julgadora de recursos dos juizados especiais cveis e criminais Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Gois Professor da Universidade Catlica de Gois e da Fac. Anhangera de Cincias Humanas DIREITO ELEITORAL 5 edio Revista, ampliada e atualizada at janeiro de 2000 EDITORA JURDICA IEPC Copyright (c) 1998 by Editora Jurdica IEPC Rua 6 n 21 - Sala 11 - Centro Goinia - Gois Cep.: 74.023-030 Tel.: (0**62) 225 8860 ISBN 85-86117-02-1 ISBN 85-86117-07-2 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Depsito Legal na Biblioteca Nacional conforme decreto n 1825, de 20 de dezembro de 1907. Todos os direitos reservados - proibida a reproduo total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio. A lei n 5.988/73 regula os direitos autorais e o Cdigo Penal Brasileiro estabelece no artigo 1 B4 penalidades para quem infringir a lei. Capa: D