Apresentação do Projeto Cumprimento da Meta Prioritária Nº 5/2010 do CNJ

O papel dos Diretores como gestores para o alcance das metas

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• Eficiência na atuação do Poder Judiciário como um instrumento de defesa da democracia • O produto do trabalho do tribunal deve ser uma decisão

rápida e justa• O CNJ dissemina as novas exigências da sociedade civil

no Poder Judiciário

Tendências contemporâneas

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A estratégia do TRT 5ª Região

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Programa de Gestão de Pessoas

Objetivo

Proporcionar aos participantes a aquisição de conhecimentos e ferramentas gerenciais necessárias à condução de suas unidades e equipes de trabalho, com o fim de obter melhores resultados no cumprimento da missão institucional.

Meta 06/2009

Capacitar o administrador de cada unidade judiciária em gestão de pessoas e processos de trabalho, para imediata implantação de métodos de gerenciamento de rotinas.

Meta 05/2010

Implantar método de gerenciamento de rotinas em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau.

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Gestão de processos de trabalho da área judicial

Objetivos

Potencializar as rotinas de trabalho e aumentar a produtividade nos serviços prestados; simplificar as operações; reduzir desperdícios e retrabalhos; otimizar as suas rotinas e focar no serviço.

Resultado

No final, o benefício será para a sociedade, que receberá uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, e para a própria equipe de trabalho, atuando de forma participativa, comprometida com resultados.

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Fundamentos legais

Lei nº 11.416/2006, art. 5º, §5º

A participação dos titulares de funções comissionadas de que trata o § 4º deste artigo em cursos de desenvolvimento gerencial é obrigatória, a cada 2 anos [...].

Portaria Conjunta nº 3 do STF, de 31/07/2007, anexo III, art.4º, V:

Desenvolvimento Gerencial – destinado a elevar o grau das competências gerenciais associadas à gestão pública contemporânea, na consecução das metas institucionais; deverá contemplar no mínimo ações de capacitação em liderança, negociação, comunicação, relacionamento interpessoal, gestão de equipes ou correlatos, obedecido o mínimo de 30 horas de aula a cada 2anos.

Resolução Administrat TRT Nº 29/2007, de 25/07/2007, Anexo III, Seção II, art. 7º

É obrigatória a participação, a cada dois anos, de titulares de função comissionada de gerenciamento em curso de desenvolvimento gerencial promovido pelo Tribunal [...]. .

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Competências das Secretarias das VarasEm estudo realizado pela UNITRT em 2010

Competências organizacionais• Comunicação e interação • Envolvimento e comprometimento• Iniciativa, dinamismo e tomada de decisão• Flexibilidade e capacidade de adaptação• Gestão de talentos e formação de equipes • Planejamento e organização

Competências técnicas - Secretaria / Cálculo / Audiência / Assessoramento

Diferentes níveis de conhecimento sobre:• Legislação trabalhista, tributária, previdenciária, constitucional, processual,

cálculo e processo trabalhista, redação em português, linguagem jurídica, matemática financeira, planilha Excel, jurisprudência e doutrinas, sistemas internos de informação , procedimentos internos, etc.

Meta Prioritária Nº 5 do CNJ

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O que é a Meta 5

• Alguma atividade está sobreposta?• Existe algum gargalo?• É necessário um manual ou cartilha?• O trabalho pode ser padronizado?• Existe retrabalho?

Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau, levando em consideração a otimização plena do processo de reclamação trabalhista.

Isso significa adotar uma prática que permita a cada unidade judiciária observar, analisar e melhoraras atividades rotineiras.

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Otimização de processos

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• Processo de Ação Trabalhista – da Distribuição até a Sentença

Como o projeto foi planejado

Como?

Qual?

Quem?

• Capacitar equipe interna em Gestão de Processos

• Através de Aprendizado na Prática, usando um processo real

• Representantes de 50 unidades judiciárias (diretores e auxiliares) + 25 representantes de áreas-chave (Corregedoria, Presidência, O&M, RH, Planejamento, TI, etc.). Participantes Meta 5. Convite.

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Como o projeto foi realizado - 2010

1º Encontro: Reunião inaugural com representantes das Varas – 09/ago2º Encontro: Levantamento através de entrevistas – 17 e 18/ago3º Encontro: Revisão por 25 representantes de áreas-chave – 26 e 27/ago4º Encontro: Revisão por 25 representantes de varas – 30/ago5º Encontro: Revisão por mais 25 representantes de varas - 31/ago

1º Encontro: Visão dos 25 representantes de áreas-chave – 13 e 14/set2º Encontro : Revisão por 25 representantes de varas – 17/set3º Encontro : Revisão por mais 25 representantes de varas – 23/set 4º Encontro : Revisão por 20 magistrados – 25/set

1º Encontro: Criação pelos 25 representantes de áreas-chave – 26 e 27/set2º Encontro : Revisão por 25 representantes de varas – 11/nov3º Encontro : Revisão por mais 25 representantes de varas – 12/nov4º Encontro : Revisão por 20 magistrados – 14/dez

Execução das mudanças planejadasMonitoramento e avaliação

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Para conclusão da implementação...

• Conclusão da efetivação das melhorias do sistema SAMP –ultima etapa.

• Publicação e divulgação da regulamentação pela unidade competente

• Disponibilização do Manual de Procedimento revisado

• Celebração de convênios:

• Receita Federal: inscrição do CPF e validação do CPF e CNPJ

• INSS: consultas de dados e obtenção do NIT

• Correios: remessa eletrônica de notificações postais ou telegramas

• Implementar acompanhamento dos indicadores de processos. Sistema em implantação.

Obrigada!

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