Apostila Sped Fiscal

Apostila SPED FISCAL Passo-a-Passo das Rotinas do SPED Fiscal

Resumo dos cadastros necessários para a correta geração do arquivo magnético. Como se gerar este arquivos (Parametrização da Rotina), como validar o arquivo e Emitir Relatórios de Analises.

2011

Autor: Ronaldo Bicudo

Revisado: Roberto Carlos Ramos

TOTVS

03/06/2011

Apostila SPED FISCAL

SPED Fiscal Página 2

Índice

Parametros.................................................................................................................................................................03

Cadastros...................................................................................................................................................................05

1-TES - Tipo de Entrada e Saída....................................................................................................................05

2 – Produtos....................................................................................................................................................06

3 – Fornecedores.............................................................................................................................................06

4 – Clientes......................................................................................................................................................08

Apurações ICMS e IPI...............................................................................................................................................10 1 – Apuração de ICMS....................................................................................................................................10 2 – Apuração de IPI.........................................................................................................................................17 Apresentação da Rotina de Geração do Arquivo SPED FISCAL..........................................................................21 Relatórios do Validador............................................................................................................................................36 1 – Entrada de Mercadorias e Aquisição.........................................................................................................36

2 – Saídas de Mercadorias e Prestação..........................................................................................................36

3 – Apurações de ICMS...................................................................................................................................37

4 – Apurações de IPI.......................................................................................................................................37



Parâmetros

MV_ESTADO = SP – Definido pelo cliente. Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS; MV_HISTTAB = F – Definido pelo cliente Habilita (T) ou desabilita (F) o histórico das alterações do cadastro de clientes / fornecedores / transportadoras e produtos; MV_USASPED = T – Padrão do Protheus. Indica uso do SPED – Fiscal; MV_P9SPED = T – Definido pelo Cliente. Indica se os arquivos P9AUTOTEXT devem ser processados quando o parâmetro MV_USASPED estiver configurado como T (True); Este parâmetro foi criado para limitar o usuário de definir o perfil. Caso o parâmetro exista e esteja preenchido, o wizard

do SPED Fiscal não permitirá ao usuário selecionar o perfil. Se o parâmetro não for configurado, ou criado, a pergunta no wizard será apresentada normalmente. MV_CONV115 = F – Definido pelo Cliente. Identifica se o contribuinte está enquadrado no Convênio de ICMS 115/03; Este parâmetro se destina apenas os prestadores de serviços de comunicação e fornecedores de energia elétrica. MV_SUBTRIB = Branco – Definido pelo Cliente Este parâmetro deve conter a inscrição estadual do contribuinte no estado em que houver substituição tributária; Exemplo de conteúdo: SC123456789/RJ99999999/ (as inscrições estaduais devem estar separadas por barras /). MV_DTINCB1 = B1_DATREF – Padrão do Protheus. Determina a rotina qual o campo da tabela SB1 que contém a data de cadastro (inclusão) do produto no sistema; MV_OPSEMF = Branco – Definido pelo Cliente. Identifica quais os CFOP´s, de entrada e saída, indicam as operações sem frete, ou seja, que no campo 17 (Indicador do tipo de frete) será preenchido com 9, conforme descrito na legislação / manual SPED; Exemplo de conteúdo: 5101/6101/1101 (os CFOP´s devem estar separados por barras /). Caso o parâmetro MV_OPSEMF não seja suficiente para informar todos os CFOPs necessários, podem ser criadas seqüências que são lidas em conjunto. Exemplo: MV_OPSEMF1, MV_OPSEMF2, MV_OPSEMF3 e assim sucessivamente. MV_ C140TIT = Branco – Definido pelo Cliente. Indica os tipos de títulos que serão desconsiderados na geração do registro C140. (Se estiver em branco todos os títulos serão considerados); Exemplo de conteúdo: NF /CF. MV_ REGSPED = Branco – Definido pelo Cliente. Indica os registros do SPED Fiscal que não devem ser gerados. (Se estiver em branco todos os títulos serão considerados); MV_SPEDNAT = F – Definido pelo Cliente. Configurar referente à descrição da Natureza da operação. T = Descrição da tabela 13 do SX5 ou F = Descrição do campo F4_TEXTO; MV_RESF3FT = T - Definido pelo Cliente.



Indica se, na apuração de ICMS-ST, as informações serão consideradas da tabela SF3 (Livros Fiscais) ou da tabela SFT (Itens Livros Fiscais) para o campo CREDST (Cred./Deb. Substituição tributária); Este parâmetro foi criado para que seja possível, na mesma Nota Fiscal, haver dois ou mais itens de produtos com ST, com os campos CREDST diferentes. Este campo não faz parte da chave principal, portanto os itens podem ser aglutinados considerando a informação somente do primeiro item referente a este campo; Exemplo de conteúdo: .T. = Indica que serão consideradas as informações da tabela SFT, ou seja, item a item dos Livros Fiscais. Ou .F.= Indica que serão consideradas as informações da tabela SF3, ou seja, com as informações aglutinadas. MV_STFRETE = .F. – Definido pelo Cliente. Para notas fiscais de serviço o primeiro caractere do código do Cod da Sit Trib (CST_ICMS) deverá ser igual a 0 (zero); O parâmetro MV_STFRETE define se o campo Cód.Situação Tributária das notas de conhecimento de frete será considerado do Cadastro de Produtos, campo Origem (B1_ORIGEM), ou se iniciará em 0 mesmo sendo uma importação. MV_SFRBCD2 = F – Definido pelo Cliente. Indica se deve calcular a redução de base de calculo do ICMS conforme % da tabela CD2. Processamento do SPED Fiscal; MV_CIAPVST = Branco – Definido pelo Cliente. CFOP que tenham a escrituração usada na coluna outras para o ICMS ST (Recolhimento antecipado). Tratamento do art. 274 do RICMS;



Cadastros

1 - TES - Tipos de Entrada e Saída �Pasta Impostos – Na figura abaixo estão alguns campos em destaque que devem estar preenchidos.

Calcula ICMS-> Informe se para esta TES será calculado o valor de ICMS.

Calcula IPI-> Informe se para esta TES será calculado o valor de IPI.

Código Fiscal-> Informe qual é o Código Fiscal para a TES. Lembrando que para Incidência fora do estado configurado no parâmetro MV_ESTADO o Código de CFOP será alterado automaticamente pelo sistema;

L Fiscal ICMS-> Nos relatórios do Modulo do Livro Fiscal, em qual coluna será impresso o ICMS: T=Tributado / I=Isento / O=Outros / N=Não Imprime / Z=ICMS Zerado / B=Outras Observações;



L Fiscal IPI-> Nos relatórios do Modulo do Livro Fiscal, em qual coluna será impresso o IPI: T=Tributado / I=Isento / O=Outros / N=Não Imprime / Z=IPI Zerado / P=Valor IPI Outros ICMS;

Sit.Trib.ICM.-> Informar o código da Tributação do ICMS conforme a Tabela da Situação Tributária; Sit. Trib. IPI. -> Informar o código da Tributação do IPI conforme a Tabela da Situação Tributária; 2 – Produtos �Pasta Impostos – Na figura abaixo estão alguns campos em destaque que devem estar preenchidos.

Alíquota ICMS-> Alíquota de ICMS diferenciada aplicada ao produto; Alíquota IPI-> Alíquota de IPI diferenciada aplicada ao produto; Posição IPI -> Código da posição do inciso IPI (quando o produto for físico);

Origem-> Informar o código de origem da mercadoria conforme a tabela A da situação tributária;

3 – Fornecedores

Na figura abaixo esta o cadastro de Fornecedores e após a figura os principais campos que terão que ser preenchidos com as informações corretas de seus fornecedores.



Campos que são obrigatório seu preenchimento corretamente para o SPED Fiscal:

-Razão Social;

-Endereço;

Complemente: Se existir;

-Bairro;

-Estado;

-Código Município;

-Nome do Município;

-CEP;

-Tipo: J=Jurídico, F=Físico e X=Outros;

-CNPJ ou CPF, quando for do exterior deixar em branco;



-DDD;

-Telefone;

-Inscrição Estadual;

-Pais;

-Pais BACEN;

4 – Clientes

Na figura abaixo esta o cadastro de Clientes e após a figura os principais campos que terão que ser preenchidos com as informações corretas de seus fornecedores.



Campos que são obrigatório seu preenchimento corretamente para o SPED Fiscal:

-Razão Social;

-Endereço;

-Complemente: Se existir;

-Tipo: F=Conciliação Final / L=Produtor Rural / R=Revendedor / S=Solidário / X=Exportação

-Bairro;

-Estado;

-Código Município;

-Nome do Município;

-CEP;

-Física / Jurídica: J=Jurídico, F=Físico e X=Exterior;

-CNPJ ou CPF, quando for do exterior deixar em branco;

-DDD;

-Telefone;

-Inscrição Estadual;

-Pais;

-Pais BACEN;



Apurações de ICMS e IPI

1 – Apuração de ICMS

Pelo padrão do Protheus estará disponibilizada no Ambiente Livro Fiscal, acessando o caminho abaixo:

Livros Fiscais -> Miscelânea -> Apurações -> Apuração de ICMS;

Após é só configurar os Parametros da Rotina:

Mês de Apuração: Colocar o mês que vai efetuar a apuração de ICMS;

Ano de Apuração: Colocar o ano que vai efetuar a apuração de ICMS;

Livro Seleciona: Informar qual é o Livro que será gerado a apuração de ICMS;

Apuração: Informar como será gerada a apuração Decendial, Quinzenal, Mensal, Semestral ou Anual;

Período: Informe o período de apuração: 1, 2, 3 ou 1 e 2;



Arq. Período Anter.?: Este campo serve para colocar o arquivo gerado no mês anterior das apurações de ICMS

para efetuar os devidos cálculos para o mês informado;

Moeda do Titulo: Em qual moeda será gerado o titulo no Financeiro;

Gera Titulo: Escolha "Sim" para gerar o título caso contrário escolha a opção "Não".

Exibir Lanç. Contab.?: Escolha "Sim" para exibir lançamentos contábeis, caso contrário escolha a opção "Não".

“Mas para que esta opção funcione tem que estar corretamente configurado os lançamentos contábeis no Modulo

de Contabilidade”;

Considera Filiais: Sim/Não, para informar ao sistema se será selecionadas outras filiais ou só a filial que esta

logado no Protheus;



Da Filial?: Se o parâmetro acima estiver com Sim de qual filial ira gerar a apuração;

Ate Filial?: Até qual filial ira gerar a apuração;

Gera guia de Recolhimento?: Escolha "Sim" caso se enquadre a Portaria Cat 17 na geração do arquivo, caso

contrário escolha a opção "Não";

Gera Credito Estimulo?: Esta pergunta habilita a Geração do Crédito Estímulo-MANAUS na Apuração de ICMS;

Imprime Credito ST?: Informa valor de crédito solidário na coluna 'Por Entradas/Aquisições com credito do

imposto'. Opção 3: Somente os créditos por devolução de vendas serão considerados;

Consolida na mesma UF?: Atendimento ao Art. 121 do ANEXO 5 do RICMS/SC. O mesmo determina que todo

prestador de serviço de transporte deve apresentar as obrigações acessórias de forma consolidada pelo

estabelecimento matriz, e esta consolidação deverá abranger somente as empresas que estiverem domiciliadas

no mesmo estado do estabelecimento consolidador.



Gera Titulo ICMS Complem?: Gera titulo para ICMS complementar.Informe Sim para a geração do titulo ou

Não para não gerar;

Imprime Mapa Resumo?: Na obrigação da escrituracão do livro de acordo com o Mapa Resumo. Somente tem validade esta pergunta, se o parâmetro MV_LJLVFIS for igual a 2.

Seleciona Filias?: Este parâmetro se informado Sim será apresentado na próxima tela quais filias deseja efetuar a apuração consolidada, lembrando que a pergunta Consolida na mesma UF, deve estar como sim;

Aproxima tela que será exibida será apresentada na figura abaixo:









2 – Apuração de IPI

Pelo padrão do Protheus estará disponibilizada no Ambiente Livro Fiscal, acessando o caminho abaixo:

Livros Fiscais -> Miscelânea -> Apurações -> Apuração de IPI;

Após é só configurar os Parametros da Rotina:

Mês de Apuração: Colocar o mês que vai efetuar a apuração de IPI;

Ano de Apuração: Colocar o ano que vai efetuar a apuração de IPI;

Livro Seleciona: Informar qual é o Livro que será gerado a apuração de IPI;

Apuração: Informar como será gerada a apuração Decendial, Quinzenal, Mensal, Semestral ou Anual;

Período: Informe o período de apuração: 1, 2, 3 ou 1 e 2;



Arq. Período Anter.?: Este campo serve para colocar o arquivo gerado no mês anterior das apurações de IPI

para efetuar os devidos cálculos para o mês informado;

Moeda do Titulo: Em qual moeda será gerado o titulo no Financeiro;

Gera Titulo: Escolha "Sim" para gerar o título caso contrário escolha a opção "Não".

Exibir Lanç. Contab.?: Escolha "Sim" para exibir lançamentos contábeis, caso contrário escolha a opção "Não".

“Mas para que esta opção funcione tem que estar corretamente configurado os lançamentos contábeis no Modulo

de Contabilidade”;

Considera Filiais: Sim/Não, para informar ao sistema se será selecionadas outras filiais ou só a filial que esta

logado no Protheus;



Da Filial?: Se o parâmetro acima estiver com Sim de qual filial ira gerar a apuração;

Ate Filial?: Até qual filial ira gerar a apuração;

Tipo de Apuração?: Através desta pergunta deverá ser efetuada a escolha do Tipo de Apuração, ou seja,

Apuração Normal ou Por NCM.

Percent. Cred. Pres.?: Esta pergunta deverá ser atribuída com o Percentual do Credito Presumido na Aquisição

de Insumos.

Código Recolhi IPI?: Informe o Código de Recolhimento de IPI

Seleciona Filiais?: Seleciona as filiais desejadas. Se NÃO apenas a filial corrente será afetada;

Após configuração dos parâmetros será apresentado à figura abaixo, Informando os Valores de Apuração de Entrada Por CFOP e Total Geral e Valores de Apuração de Sida por CFOP e Total Geral:



Após será apresentado o Resumo da Apuração de IPI como segue figura abaixo:



Apresentação da Rotina de Geração do Arquivo SPED Fiscal

1 – Pelo padrão do Protheus estará disponibilizada no Ambiente Livro Fiscal, acessando o caminho abaixo:

Livros Fiscais -> Miscelânea -> Arq. Magnéticos -> Sped Fiscal

2- Irá apresentar uma tela de Wizard da rotina para geração ao arquivo.

3 – Clique em avançar para a próxima tela de parâmetros.



Data De Informe a data inicial para geração das informações. Data Até Informe a data final para geração das informações. Livro Informe o livro desejado. Para listar todos os livros, informe * (asterisco). 60 - SIGAFIS – SPED Fiscal Diretório do Arquivo Destino Informe o caminho completo do diretório em que o arquivo será gerado. Nome do Arquivo Destino Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: Spedfiscal.TXT. Gera Inventário Selecione se deseja gerar os registros de inventário (bloco H). Gerar Arq. Exportação ? = sim Arquivo Exp. Sped Fiscal ? = informe o nome do arquivo que será gerado no system. Gera Registros Complementares de Frete Selecione se deseja gerar os registros com os detalhamentos de frete.



Data de fechamento do estoque Informe a data em que foi feito o fechamento do estoque, caso deseje gerar os registros de inventário. Gera Registros de ECF Selecione se deseja gerar os registros relacionados à Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (C400 e relacionados). Esta opção deve estar marcada como Sim para usuários do SIGALOJA. Arq. Período anterior (Apuração do ICMS) Informe o arquivo de apuração do ICMS do período anterior (o mesmo que foi informado nos parâmetros da rotina de Apuração do

ICMS).

Imprime Crédito ST (Apuração do ICMS) Selecione a opção para créditos de ICMS-ST nas entradas: Sim – o Sistema verificará os valores do campo FT_SOLTRIB. Não - o valor será obtido do campo FT_ICMSRET.

Os valores de Crédito ICMS-ST nas entradas só são considerados quando a origem desta entrada for a mesma que o estado do

contribuinte substituto.

Período de apuração (Apuração do IPI) Informe tipo de período para apuração do IPI (o mesmo que foi informado nos parâmetros da rotina de apuração do IPI).




Código da Finalidade do Arquivo Selecione a finalidade do arquivo que está sendo gerado. Filial De Informe a filial inicial para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixar esta pergunta em branco. Filial Até Informe a filial final para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixar esta pergunta em branco. Perfil de Apresentação Selecione o perfil de apresentação.

Tipo de Atividade Selecione o tipo de atividade. E-mail? Informe o e-mail do contribuinte.




Nome Informe o nome do contador. CNPJ Informe o CNPJ do contador, se este for pessoa jurídica.



CPF Informe o CPF do contador, se este for pessoa física. CRC Informe o número no CRC (Conselho Regional de Contabilidade) do contador. CEP Informe o CEP do contador. Cod. Município Informe o Código do Município do contador.

Enderço?

Informe o endereço do contador.

Número? Informe o número do estabelecimento do contador. Complemento? Informe o complemento do estabelecimento do contador. Bairro? Informe o bairro do estabelecimento do contador. Fone? Informe o telefone do contador.

Fax? Informe o fax do contador.

E-Mail? Informe o e-mail do contador.




Produto De Informe o produto inicial a ser processado no inventário. Caso queira que todos os produtos sejam considerados, deixe o campo em branco. Produto Até Informe se necessário o produto final a ser processado no inventário. Caso queira que todos os produtos sejam considerados, preencha com ZZZZZZZZZZZZZZZ. Armazém De Informe o armazém inicial a ser processado no inventário. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados, deixe o campo em branco. Armazém Até Informe o armazém final a ser processado no inventário. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados, preencha com ZZ. Considera Saldo De/Em Poder de terceiros Selecione a opção Sim para que o registro de inventário considere o saldo De/Em Terceiros. Selecione a opção Não para que o registro de inventário não considere o saldo De/Em Terceiros. Selecione a opção De Terceiros para que o registro de inventário considere o saldo De Terceiros.

Considera saldo em processo Selecione a opção Sim para que sejam considerados no registro H010 os produtos em processo. Selecione a opção Não para que não sejam considerados no registro H010 os produtos em processo. Lista MOD em processo Selecione a opção Sim para que sejam considerados MOD em processo.



Selecione a opção Não para que não sejam considerados MOD em processo. Nome arquivo Gerado pelo Reg. Invent. Mod. 7(SIGAEST) Informe nome do arquivo gerado pelo relatório Reg. Invent. Mod. 7. Este arquivo conterá um espelho com saldo em estoque, saldo em terceiro, saldo de terceiros e saldo em processo. Seleciona Filiais? Determina se apresentará uma tela posterior ao assistente para que sejam selecionadas algumas filiais para processamento, filiais

que componham um grupo que não obedeça à ordem seqüencial e por isso não podem ser indicadas num intervalo de/ate.

7 - Selecione a Filial:

8 – Após a confirmação iniciará o processamento conforme a figura abaixo.



Após o término do processamento apresentará a mensagem da figura abaixo.



Finaliza a rotina voltara para a tela Inicial do Protheus.



9 – Arquivo Gerado

Na figura abaixo está um modelo de arquivo gerado pela rotina SPED FISCAL.

10 – Validador da Receita Federal.

Baixar validador da receita federal no site: http://www1.receita.fazenda.gov.br/, opção: Baixar validador EFD-SPED FISCAL.

Instalar o validador em Micro local, a instalação é bem simples, bastar executar o ícone de instalação e ir clicando em avançar até sua finalização.



Deve-se clicar na opção Importar do menu Escrituração Fiscal.

Informe o local onde está o arquivo gerado no Protheus e clique em Abrir.



O programa criará um banco de dados com as informações importadas.

Durante a importação o programa validará a estrutura do arquivo e apresentará a mensagem abaixo. Em seguida, deve-se clicar em Sim para fazer a validação do conteúdo.



O programa apresentará a tela abaixo durante a validação do conteúdo.

Após a validação do conteúdo, o programa apresentará a mensagem abaixo. Deve-se seguir o procedimento que está descrito.



Deve-se selecionar o flag de Erros e clicar em Exibir conforme o destaque, para apresentar os erros.

Efetuar os devidos ajustes no Protheus e gerar novamente o arquivo para nova validação.



Relatórios

1 – Entrada de Mercadorias e Aquisição

2 – Saídas de Mercadorias e Prestação



3 – Apurações de ICMS

4 – Apurações de IPI

Documents

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