AS TRANSFORMAÇÕES RECENTES NO MUNDODO TRABALHO - 2

07§ Fordismo & Taylorismo ........................... 447§ Exercícios ..................................................... 447

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AS TRANSFORMAÇÕES RECENTES NO MUNDODO TRABALHO - 3

08§ Pós-fordismo .............................................. 449§ Exercícios ..................................................... 450

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ESTADO & SOCIEDADE: INTRODUÇÃO ÀCIÊNCIA POLÍTICA

11§ O que é política? ........................................ 459§ Como surgiu o Estado Moderno ............. 459§ O Estado absolutista ................................. 459§ O Estado Liberal ......................................... 459§ Exercícios ..................................................... 460

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AS FORMAS RECENTES DO ESTADO MODERNO

12§ Os Estados Nacionais noséculo XX e o neoliberalismo .................... 461§ Exercícios ..................................................... 463§ Gabaritos ...................................................... 465

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INDIVÍDUO, IDENTIDADE ESOCIALIZAÇÃO - 1

09§ Indivíduo ..................................................... 451§ Individualização........................................... 451§ Identidade .................................................... 451§ Socialização ................................................. 451§ As questões sociais .................................. 452§ Instituições sociais .................................... 452§ Exercícios ..................................................... 453

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INDIVÍDUO, IDENTIDADE ESOCIALIZAÇÃO - 2

10§ Instituições sociais (cont.) ..................... 454§ Exercícios ..................................................... 457

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SOCIOLOGIA 2

FORDISMO & TAYLORISMO

Com o desenvolvimento da Maquinofatura, a produção pas-sou a organizar-se em linhas de montagem. O aperfeiçoamento contínuo dos sistemas produtivos deu origem a produção em larga escala, ou seja a produção em massa, necessária e fundamental para contexto econômico vigente e para a perpetuação da sistema capitalista. Tal modo de produção estruturou-se sobre uma divisão do trabalho detalhada e encadeada, que de certa forma, resultou na diminuição de horas de trabalho. Aos meios de produção que apresentaram estas características em seu apogeu, cunhou-se o termo de fordismo. Essa expressão ganhou importância devido a Henry Ford, que a partir de 1914, estruturou a produção na sua fábrica de automóveis – Ford, um modelo que determinou os novos padrões da esfera produtiva, sendo seguido por muitas outras indústrias dos mais variados setores.

Henry Ford implantou a jornada de trabalho de 8 horas diárias por 5 dólares, temos então a redução da carga horaria e um significativo aumento salarial, para os padrões vigentes até então, garantindo ao trabalhador suprir suas necessidades básicas e adquirir bens de consumo, como automóveis dentre outros. Iniciava-se, assim, aquilo que veio a se chamar a “era do consumismo”: produção em massa, para consumo em massa. Esse processo disseminou-se e atingiu grande parte dos setores produtivos das sociedades industriais e suas esferas comerciais, pois tem-se um aumento na quantidade de capital em circulação.

As transformações aplicadas por Henry Ford, foram apropriadas e aprimoradas das propostas de Frederick Taylor (1865 – 1915), que propunha aplicar princípios científicos na organização do trabalho, buscando maior racionalização do processo produtivo. A partir daí, as expressões fordismo/taylorismo passaram a usadas para identificar um mesmo processo: aumento da produtivida-de com o uso mais adequado possível de horas trabalhadas, através do controle das atividades dos trabalhadores, divisão e parcelamento das tarefas, mecanização de parte das ativi-dades com a introdução da linha de montagem e um sistema de recompensas e punições conforme o comportamento no interior da fábrica.

Outros dois elementos externos as fábricas contribuíram muito para sucesso das medidas propostas por Taylor e Ford:§ O atrelamento do movimento sindical aos interesses

capitalistas.§ A presença significativa do Estado, criando mecanismos

financeiros e legais para que o consumismo se tornassem uma prática cotidiana, bem como cooptando os sindicatos para que controlassem politicamente a força de trabalho.

Ø TEXTO COMPLEMENTAR“A antiga organização da produção precisava de 12hrs

e 30 min para montar um veículo. Com o Taylorismo e o Fordismo, ou seja, apenas com o parcelamento das tarefas, a racionalização das operações sucessivas e a

estandardização dos componentes, o temo cai para 5hrs e 50min. Em seguida, graças a treinamento para 2hrse 38min. Em janeiro de 1914, Ford introduz as primeiras linhas automatizadas. O veículo passa a ser produzido em 1hr e 30min, ou seja, pouco mais de oito vezes mais rápido que no esquema artesanal usado pelos concorrentes. Ford conquista o mercado americano e mundial. EM 1921, pouco mais da metade dos automóveis do mundo (53%) vinha da Ford” .(Adaptado de GOUNET 1999.p.19-20).

EXERCÍCIOS

1. (UEL-SOC/2010) Observe a charge a seguir:

(BEYNON, H. Trabalhando para Ford. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995, p.192.)

Com base na charge e nos conhecimentos sobre o tema, consi-dere as afirmativas a seguir:

I. Um dos impactos do sistema Ford de produção foi o elevado índice de homicídios entre os operários, decorrentes de brigas motivadas por ganhos de produtividade e ritmos extenuantes de trabalho.

II. A separação entre concepção e execução das tarefas represen-taram, no taylorismo-fordismo, o declínio do operário de ofício e a potencialização do trabalho desqualificado.

III. Datado historicamente, o taylorismo-fordismo foi abando-nado com o desenvolvimento das formas de gestão propostas pelo toyotismo, que exige o desprezo pelo controle dos tempos e movimentos.

IV. Embora nascido no espaço fabril, os métodos propostos por Ford se generalizaram no século XX, abarcando o setor de serviços, como é o caso de fast-foods.

Assinale a alternativa correta.a) Somente as afirmativas I e II são corretas.b) Somente as afirmativas II e IV são corretas.c) Somente as afirmativas III e IV são corretas.d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.e) Somente as afirmativas I, III e IV são corretas.

AS TRANSFORMAÇÕES RECENTES NO MUNDO DO TRABALHO - 2

AS TRANSFORMAÇÕES RECENTES NO MUNDO DO TRABALHO - 2

UNIDADE 7

447

2. (UEL-SOC/2005) Fordismo é um termo que se generalizou a partir da concepção de Antonio Gramsci, que utiliza para carac-terizar o sistema de produção utilizado por Henry Ford, em sua fábrica. O método fordista de organização de trabalho produziu surpreendente crescimento produtivo, garantindo, assim produção para o consumo de massa. O papel desempenhado pelo fordis-mo, enquanto sistema produtivo, despertou, por exemplo atenção de Charles Chaplin, que o retratou em Tempos Modernos. Analise a alternativa que apresenta características desse método de gestão e de organização técnica da produção de mercadorias.

a) Unidade entre concepção e execução, instaurando um trabalho de conteúdo enriquecido, preservando assim, as qualificações dos trabalhadores.b) Substituição do trabalho fragmentado e simplificado, típico da revolução industrial, pelas ilhas de produção, onde o trabalho é realizado por equipes.c) Supressão progressiva do trabalhador taylorizado e consequentemente, combate do “homem boi”, realizador de trabalhos desqualificados, restituindo, em seu lugar, o trabalho polivalente.d) Controle do tempo e dos movimentos dos trabalhadores, com a introdução da esteira rolante, e de salários mais eleva-dos em relação a média paga em relação as outras empresas. e) Redução das distâncias hierárquicas no interior da empresa, como forma de estimular o trabalho em grupo, resultando em menos defeitos de fabricação.

3. Observe os dados abaixo e responda.Objetivos: 1. Economia de tempo 2. Redução de custos 3. Barateamento do trabalho Princípios: 1. A gerência deve conhecer o processo de trabalho2. O conhecimento deve estar centralizado na gerência3. O conhecimento é necessário para controlar o trabalho

Os quadros acima indicam objetivos e princípios das teorias inerentes ao:

a) Fordismo d) Positivismob) Taylorismo e) Marxismoc) Keynesianismo

4. A aplicação dos objetivos e princípios acima mencionados buscavam resolver em parte os problemas de sistematização das condições de trabalho nas fábricas, em particular depois da crise de 1929. A organização cientifica do trabalho foi resultado dessa preocupação, e pode ser definida como um conjunto de princípios e métodos de trabalho resultantes da pesquisa cientifica destinados a baratear e incrementar a produção.

Como resultados práticos desta política para a organização das empresas e para a classe trabalhadora podemos citar:

a) Maior flexibilidade e independência para os trabalhadores; maior interatividade entre os diversos níveis hierárquicos das empresas. b) Acentuada alienação do trabalhador em relação aos processos de produção; maior liberdade de ação com estimulo à criatividade do operariado.

c) Maior opulência e produtividade com redistribuição de renda e diminuição das disparidades sociais. d) O fortalecimento da burocracia sindical que em momentos de crise adquire maior autonomia na defesa dos direitos da classe trabalhadora. e) Maior burocratização nas fábricas, hipertrofia do setor de planejamento e desestimulo ás iniciativas da classe operária.

5. Leia as afirmativas e marque a alternativa correta:

I. O fordismo é uma forma de organização do trabalho caracte-rística da sociedade industrial, que proporciona uma produção em massa e uma profunda especialização do trabalho;

II. O trabalhador na organização fordista de produção desconhece a produção final fruto do seu trabalho, assim como, fica presa o linha de montagem com funções repetitivas e rotineiras.

III. No fordismo o trabalhador apresenta um elevado grau de qualificação, proporcionado pela aplicação de conhecimentos técnicos na administração do trabalhador e da produção, além de apresentar uma produção flexibilizada.

Estão corretas:a) I c) I e II e) II e IIIb) II d) I, II e III

6. O texto a seguir faz referência a uma forma específica de organização do trabalho, que impulsionou o desenvolvimento do capitalismo industrial no século XX.

O trabalho era [...] prender tampas de vidro em garrafas pequenas. Trazia na cintura a meada de barbante. Segurava as garrafas entre os joelhos, para poder trabalhar com as duas mãos. Nesta posição, sentado e curvado sobre os joelhos, os seus ombros estreitos foram se encurvando; o peito ficava contraído durante dez horas por dia [...] O superintendente tinha grande orgulho dele e trazia visitantes para observarem-no [...] Isto significava que ele atingira a perfeição da máquina. Todos os movimentos inúteis eram eliminados. Todos os movimentos dos seus magros braços, cada movimento de um músculo dos dedos magros, eram rápidos e precisos. Trabalhava sob grande tensão, e o resultado foi tornar-se nervoso.(LONDON, J. Contos. São Paulo: Expressão Popular, 2005. p. 98.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema, discorra sobre qual é esta forma de produção e quais são as característica do trabalhador sujeito a esta organização do trabalho.________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

AS TRANSFORMAÇÕES RECENTES NO MUNDO DO TRABALHO - 2SOCIOLOGIA 2

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7. Observe a imagem abaixo e trace um comparativo entre as ideias de Taylor e Ford, apontando as mudanças implementadas pelo Fordismo.

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PÓS-FORDISMO

Os meios de produção do sistema capitalista são necessaria-mente cíclicos, transformam-se de acordo com o contexto socioeconômico vigente e em contrapartida modificam o mesmo, essas mudanças são essenciais para a perpetuação e evolução do capitalismo, pois desse modo a produção (como se produz e oque se produz) não encontra-se estática, e assim a demanda continua a suprir a procura e ditar novos padrões de consumo.

O capital, na sua busca incessante de valorizar-se e fazer frente à profunda recessão que se agravou a partir de 1973, com a crise do petróleo, procurou novas formas de elevar a produtividade do trabalho e a expansão dos lucros. Assim, a partir da década de 1970, desenvolve-se uma nova fase no processo produtivo capitalista, que poderíamos chamar de pós-fordismo ou da acumulação flexível, caracterizada por:§ Flexibilização dos processos produtivos de trabalho,

incluindo aí a automação.§ Flexibilização e mobilidade dos mercados de trabalho.§ Flexibilização dos produtos e também dos padrões de

consumo.

O Toyotismo surge nesse contexto do pós-fordismo, se origi-nou no Japão, na industria automotiva Toyota, onde práticas fordistas foram adaptadas para a realidade do país, pois a pro-dução em serie não era possível dadas as condições japonesas, a produção se dava de acordo com a demanda, o trabalho na fábrica era dividido por etapas e equipes por exemplo transporte, pro-dução, estocagem, etc. Suas principais características:§ Tecnologia avançada;§ Automação da produção;§ Terceirização de alguns setores;§ Número reduzido de trabalhadores (cada vez mais

qualificados);§ Introdução de técnicas colaborativas como: controle de

qualidade*, produção JUST IN TIME (adequada as vendas, sem grandes estoques) e KANBAN (cartões para orientar a comu-nicação visual sobre a falta de peças, atraso ou adiantamento, da produção e diminuir a utilização de papéis).

Com a automação, assistimos a eliminação do controle manual por parte do trabalhador. Substituído por tecnologias eletrônicas, o trabalhador só intervém no processo para fazer o controle e a supervisão. As atividades mecânicas são desen-volvidas por máquinas automatizadas, programadas para agir sem a intervenção de um operador.

Com a crescente utilização de tecnologias computadoriza-das e automatizadas, com a flexibilização da produção e do mercado de trabalho, criou-se uma grande instabilidade para os trabalhadores, que passam a não ter mais a segurança de um trabalho estável. O desemprego, crescente inclusive nos países capitalistas mais avançados, é hoje o maior problema em todas as sociedades industrializadas.

SOCIOLOGIA 2

AS TRANSFORMAÇÕES RECENTES NO MUNDO DO TRABALHO - 3

UNIDADE 8

449

Uma das alternativas para diminuir o alto índice de desem-prego é elevar o número de trabalhadores ocupados através da diminuição das horas de trabalho semanais. Em alguns países europeus a jornada de trabalho diminuiu para 35 horas semanais, e há propostas para reduzi-las ainda mais, pois nesse caso a redução da carga horária implica na contratação de mais funcionários, a jornada de trabalho em tais meios se dá em turnos de trabalho.

*o controle de qualidade (ISO900 e ISO14000), no contexto dos novos modos de organizar a produção, representam uma forma de facilitar as relações de importação, exportação e competitividade. São normas dentro da empresa que envolvem desde funcionários do chão de fabrica até os diretores.

Ø TEXTO COMPLEMENTAR

A Jornada de Trabalhono Capitalismo

“Que é uma jornada de trabalho?” De quanto é o tempo durante o qual o capital pode consumir a força de trabalho, cujo valor diário ele paga? Por quanto tempo pode ser prolongada a jornada de trabalho além do tempo de trabalho necessário à reprodução dessa mesmo força de trabalho? A essas perguntas, viu-se que o capital responde: a jornada de trabalho compreende diariamente as 24 horas completas, depois de descontar as poucas horas de descanso, sem as quais as forças de trabalho fica totalmente impossibilitada de realizar novamente sua tarefa. Entende-se por si, desde logo, que o trabalhador, durante toda a sua existência, nada mais é que a força de trabalho e que, por isso, todo o seu tempo disponível é a natureza e por direito tempo de trabalho portanto pertencente à autovalorização do capital. Tempo para a educação humana, para o desenvolvimento intelectual, para o preenchimento das funções sociais, para o convívio social, para o jogo livre das forças vitais físicas e espirituais, mesmo o tempo livre de Domingo – e mesmo no país do Sábado santificado – pura futilidade!

Mas em seu impulso cego, desmedido, em sua voracidade por mais-trabalho, o capital atropela não apenas os limites máximos morais, nas também os puramente físicos da jornada de trabalho. Usurpa o tempo para crescimento, o desenvolvimento e a manutenção sadia do corpo. Rouba o tempo necessário para o consumo de ar puro e luz solar. Escamoteia tempo destinado às refeições para incorporá-lo onde possível ao próprio processo de produção, suprindo o trabalhador, enquanto mero meio de produção, de alimentos, como a caldeira, de carvão, e a maquinaria de graxa ou óleo.

[...] Em vez da conservação normal da força de trabalho determinar aqui o limite da jornada de trabalho é, ao contrário, o maior dispêndio possível diário da força de trabalho que determina, por mais penoso e doentiamente violento, o limite de tempo do descanso do trabalhador. O capital não se importa com a duração de vida de uma força de trabalho. O que interessa a ele, pura e simplesmente, é um maximum de força de trabalho que em uma jornada de trabalho poderá ser feito fluir.

A produção capitalista, que é essencialmente produção de mais-valia, absorção de mais trabalho, não apenas a atrofia da força de trabalho, a qual é roubada de suas condições nor-

mais, morais e físicas, de desenvolvimento e atividade. Ela produz a exaustão prematura e o aniquilamento da própria força de trabalho. Ela prolonga o tempo de produção do tra-balhador num prazo determinado mediante o encurtamento de seu tempo de vida. (Karl Marx. O Capital – Crítica a economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1983, v. 1, cap VIII, p 211-2.)

EXERCÍCIOS

1. (UEL-SOC/2003) A expansão da produção capitalista, nos três primeiros quartos do século XX, esteve assentada principalmente no modelo de organização fordista. A partir dos anos de 1970, esse modelo sofreu significativas alterações, decorrentes da dificuldade em enfrentar, através de ganhos de produtividade, a crise que atingiu o sistema capitalista. Impôs-se ao universo da produção a necessidade de profunda reestruturação econômica, expressa pela introdução de novas tecnologias, flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e dos padrões de consumo. Tais mudanças foram vistas por alguns como ruptura e, por outros, como continuidade do modelo fordista. De qualquer maneira, o mundo do trabalho real do século XXI já não é mais o mesmo.

Sobre os impactos concretos que afetaram a produção e o trabalho no Brasil, no quadro das transformações comentadas no texto, é correto afirmar que houve:

a) Consolidação do assalariamento regulamentado, através da expansão do emprego com carteira registrada para a totalidade dos trabalhadores.b) Fortalecimento do poder de negociação dos sindicatos e elevação contínua da renda dos trabalhadores.c) Extinção por inteiro das formas antigas de divisão do trabalho baseada na separação entre concepção e execução, em decor-rência da alta qualificação intelectual dos trabalhadores.d) Expansão de formas alternativas de organização do trabalho (trabalho informal, doméstico, temporário, por hora e sub-contratação) em detrimento do assalariamento tradicional.e) Redução drástica das jornadas de trabalho e ampliação do tempo de lazer desfrutado pelos trabalhadores.

2. (UEL-SOC/2004) “No tempo em que os sindicatos eram fortes, os trabalhadores podiam se queixar do excesso de velocidade na linha de produção e do índice de acidentes sem medo de serem despedidos. Agora, apenas um terço dos funcionários da IBP [empresa alimentícia norte-americana] pertence a algum sindicato. A maioria dos não sindicalizados é imigrante recente; vários estão no país ilegalmente; e no geral podem ser despedidos sem aviso prévio por seja qual for o motivo. Não é um arranjo que encoraje ninguém a fazer queixa. [...] A velocidade das linhas de produção e o baixo custo trabalhista das fábricas não sindicalizadas da IBP são agora o padrão de toda indústria.” (SCHLOSSER, Eric. País Fast-Food. São Paulo: Ática, 2002. p. 221.)

No texto, o autor aborda a universalização, no campo industrial, dos empregos do tipo Mcjobs “McEmprego”, comuns em em-presas fast-food. Assinale a alternativa que apresenta somente características desse tipo de emprego.

AS TRANSFORMAÇÕES RECENTES NO MUNDO DO TRABALHO - 3SOCIOLOGIA 2

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a) Alta remuneração da força-de-trabalho adequada à espe-cialização exigida pelo processo de produção automatizado.b) Alta informalidade relacionada a um ambiente de estabili-dade e solidariedade no espaço da empresa.c) Baixa automatização num sistema de grande responsabi-lidade e de pequena divisão do trabalho.d) Altas taxas de sindicalização entre os trabalhadores aliadas a grandes oportunidades de avanço na carreira.e) Baixa qualificação do trabalhador acompanhada de má remuneração do trabalho e alta rotatividade.

3. Disserte sobre o contexto socioeconômico que se desenvol-veu o Toyotismo. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

4. Quais são as relações de trabalho mais marcantes no Toyotismo e qual a participação do Estado neste modelo de produção?________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

INDIVÍDUO

As teorias sociológicas preocupam-se em explicar como as ações individuais podem ser analisadas no seu relacionamento com outras ações, ou como regras de ação coletiva são incorpo-rados pelos indivíduos. Durkheim, em termos de representações coletivas e instituições, trata de separar o social do individual como duas esferas independentes da realidade humana, colocando o social sobre o individual.

A sociologia trata do indivíduo como um produto social, inter-relacionado com diferentes grupos sociais de que participa.

Oriente e Sociedades Indígenas: os indivíduos são elementos indissociáveis da sociedade.

Europa: a consolidação do capitalismo reforçou a ideia de que os indivíduos são autônomos.

INDIVIDUALIZAÇÃO

Acentuação do valor da personalidade do homem, o cultivo e desdobramento da mesma, em oposição ao gregarismo humano, à massificação. É uma superacentuação do indivíduo ou de grupos particulares. Uma concepção de sociedade que realça o indivíduo ao ponto de reduzir a sociedade a uma soma de entes individuais.

O capitalismo cria as condições para que se acredite que a sociedade é um conjunto de interesses individuais dos agentes privados.

IDENTIDADE

A identidade passa ser qualificada:§ Como identidade pessoal: atributos específicos do indivíduo.§ Como identidade social: atributos que analisam a pertença

a grupos ou categorias. (Jaques, 1998, p. 161)

A investigação sobre identidade revela uma forma de conhe-cimento de nós próprios que repousa sobre a interpretação da imagem que os outros tem de nós e que serve para consolidar a que nós fazemos de nós próprios.

Hemelink (1989) refere que a identidade diz respeito a uma cultura determinada.

Já Ibáñez (1990) considera a identidade a nível individual assim a identidade é basicamente produzida pela cultura ou subculturas que nos socializam enquanto a identidade cultural é estabelecida com base no sentido de pertença à comunidade.

SOCIALIZAÇÃO

§ Socialização: transmissão de padrões culturais e é obtida através do convívio e pela educação.

SOCIOLOGIA 2

INDIVÍDUO, IDENTIDADEE SOCIALIZAÇÃO -1

UNIDADE 9

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A socialização condiciona as atitudes.Funciona como uma expressão da coerção social.

Processo pelo qual ao longo da vida a pessoa humana aprende e interioriza os elementos socioculturais do seu meio, integrando-os na estrutura da sua personalidade sob a influência de experiências de agentes sociais significativos, adaptando-se assim ao ambiente social em que deve viver (Rocher).

A sociabilidade é desenvolvida através do processo de socialização. Esse é um processo global, através do qual o indivíduo se integra ao grupo em que nasceu, assimilando o conjunto de hábitos e costumes característicos do grupo. Participando da vida em sociedade, aprendendo suas normas, valores e costumes, o indivíduo está se socializando. Quanto mais adequada a socialização do indivíduo, mais intensa é a sua integração ao grupo.

Quando o processo de socialização opera de modo ine-ficaz, ocorre o isolamento social, que pode ser observado por meio do não-contato entre os indivíduos. Existem meca-nismos que reforçam o isolamento social. Entre eles estão as atitudes de ordem social e as de ordem individual. Entre as de ordem social temos os vários tipos de preconceito (de cor, de religião, de sexo etc.). Um exemplo histórico bastante conhecido de preconceito é o antissemitismo, voltado contra os judeus 1939 a 1945, nos países dominados pela ideologia nazista. A África do Sul é outro exemplo de país onde existia uma legislação que afastava do convívio social uma parte da população: o regime do apartheid, no qual a minoria branca se sobrepunha à maioria negra.

Como atitude de ordem individual que reforça o isolamento social podemos citar a timidez, a desconfiança e sentimento de não pertencimento a um grupo social.

Por meio da socialização as descobertas de um membro de um grupo, comunidades ou outros, tornam-se estímulo e ponto de partida para aperfeiçoamentos e novas descobertas. Transmitidas de geração a geração, elas não se perdem com a morte de seus descobridores.

AS QUESTÕES SOCIAIS

“Podemos chamar de questões sociais determinados problemas que transcendem o âmbito do indivíduo, da sua vida privada. São problemas oriundos de relações que se dão num plano mais amplo – relações que envolvem ele-mentos estruturais de uma ou várias sociedades.

Essas formulações podem ser muito bem exemplificadas com o que o sociólogo norte-americano C. Wright Mills (1915-1962) escreveu em seu livro, A imaginação sociológica. Mills considera, por exemplo, o problema do desemprego. Se, numa cidade de 100 mil habitantes, somente um homem está sem emprego, isso é seu problema pessoal. Ao se analisarem suas habilidades e potencialidades, como também os motivos pelos quais está desempregado, pode-se resolver seu problema com certa facilidade. Entretanto, se, em uma nação com 50 milhões de trabalhadores, 15 milhões não encontram emprego, configura-se uma questão pública que não pode ser resolvida da mesma forma como se resolveu o problema individual. Nesse último caso, foi a estrutura de produção, que gera empregos, que entrou no colapso. O sistema de oportunidade está em falência. As soluções para essa questão passam por uma análise mais profunda da estrutura econômica e política dessa sociedade e

pela formulação de propostas que obrigatoriamente envolverão o conjunto da nação, e não mais visarão à situação pessoal de cada um dos indivíduos.

Consideremos a guerra. Podemos analisar a guerra do ponto de vista individual e perceber como ela pode destruir lares, famílias e realizar desencontros particulares. Pode-se também perceber que muitos indivíduos procuram se aproveitar da guerra para escalar altos cargos públicos no sistema militar, enquanto outros irão para o front com a perspectiva voltar heróis. Enfim, as possibilidades de se ver a guerra de modo individual são múltiplas. Mas a guerra não é uma coisa pessoal, e sim uma questão social, e como tal é algo público, que deve ser analisado com uma questão política que só se resolve nesse nível. A guerra é um acontecimento que envolve as relações internacionais entre Estados-nações que se consideram soberanos e procuram, através de confrontos armados, não só resolver suas diferenças, mas também resolver seus interesses, sejam eles políticos ou econômicos. Uma guerra terá profundas repercussões nas estruturas políticas, econômicas e sociais dos países envolvidos, bem como nas estruturas de outros países que estejam próximos do conflito. Para se resolver uma questão dessa natureza, é necessário pensar em toda uma ordem internacional, nas relações entre Estados-nações, e não nos casos particulares (Exemplo: Guerra Estados Unidos x Iraque.)

Isso não significa afirmar que as questões particulares oca-sionadas pelo desemprego ou pela guerra não sejam impor-tantes. Elas são importantes tanto para o indivíduo que sofre essa ação quanto para o analista da sociedade. O que se está tentando deixar claro é que, quando algo se torna uma ques-tão social, a análise e a resolução dessa questão se dão num nível mais amplo e mais complexo que o do indivíduo.” (Nelson Dacio Tomazi (coordenador), As questões Sociais. In Iniciação à Sociologia, São Paulo: Atual, 2ª ed. 2000, p. 27)

INSTITUIÇÕES SOCIAIS

ØO QUE SÃO INSTITUIÇÕES?Desde o seu nascimento, o indivíduo começa a aprender

as regras e os procedimentos que deve seguir na vida em sociedade. À medida que amadurece e entende melhor o mundo em que vive, percebe que em todos os grupos de que participa existem certas regras muito importantes; padrões que a sociedade considera fundamentais, e que foram estabe-lecidos pelos seus antepassados, tendo sofrido modificações maiores ou menores através dos tempos. Estando dentro da sociedade é possível também, sentir a pressão que esta exerce sobre os indivíduos para que todos cumpram tais normas e padrões impostos.

Assim, instituição social é um conjunto de regras e procedimentos padronizados, reconhecidos, aceitos e sancionados pela sociedade e que têm grande valor social. São os modos de pensar, de sentir e de agir que a pessoa encontra preestabelecida e cuja mudança se faz muito lenta-mente, com dificuldade.

Quando se observa qualquer grupo social dentro de uma determinada sociedade – seja ele a família, a Igreja, a escola ou um banco –, verifica-se a existência de regras e procedimentos padronizados, de importância estratégica para manter a orga-nização do grupo e satisfazer as necessidades dos indivíduos que dele participam.

INDIVÍDUO, IDENTIDADE E SOCIALIZAÇÃO - 1SOCIOLOGIA 2

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No estudo das instituições sociais existem dois aspectos muito importantes. Em primeiro lugar, é necessário fazer uma diferença nítida entre grupo social e instituição social. Apesar de os dois dependerem basicamente um do outro, são duas realidades distintas.

Os grupos sociais referem-se a indivíduos com objetivos comuns, envolvidos num processo de interação mais ou menos contínuo. Já as instituições sociais referem-se às regras e procedimentos padronizados dos diversos grupos. Por exemplo: o pai, a mãe, os filhos formam um grupo primário. As regras e os procedimentos que regulam esta relação fazem parte da instituição familiar.

Em segundo lugar, é preciso deixar bem claro que uma instituição não existe isolada das outras. Todas elas possuem uma interdependência mútua, de tal forma que uma modificação numa determinada instituição pode acarretar mudanças maiores ou menores nas outras. Por exemplo: a escravidão era uma instituição que existiu no Brasil até 1988. Com a libertação dos escravos, deu-se uma modificação básica na instituição econômica do Brasil. Os trabalhadores, a partir daí, passaram a receber um salário pelo seu trabalho. Imediatamente a instituição familiar, a religiosa, a educativa sofreram mudanças decorrentes desse processo, na medida em que tiveram que reorganizar seu sistema de status, seus padrões de comportamento e suas normas jurídicas com relação ao negro.

As principais instituições sociais são: a instituição familiar, a instituição educativa, a instituição religiosa, a instituição jurídica, a instituição econômica e a instituição política.

As instituições sociais servem principalmente como um meio para a satisfação das necessidades da sociedade. Nenhuma instituição surge sem que tenha surgido antes uma necessidade. Mas, além desse papel, as instituições sociais cumprem também o de servir de instrumento de regulação e controle das atividades do homem.

EXERCÍCIOS

1. (UEM-Verão 2008) Leia o texto a seguir:“Desde o início a criança desenvolve uma interação não

apenas com o próprio corpo e o ambiente físico, mas também com outros seres humanos. A biografia do indivíduo, desde o nascimento, é a história de suas relações com outras pessoas. Além disso, os componentes não sociais das experiências da criança estão entremeados e são modificados por outros componentes, ou seja, pela experiência social.” (BERGER, Peter L. e BERGER, Brigitte. “Socialização: como ser um membro da sociedade”. In FORACCHI, Marialice M. e MARTINS, José de Souza. Sociologia e Sociedade. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1977, p. 200).

Podemos concluir do texto que

(01) os indivíduos, desde o nascimento, são influenciados pelos valores e pelos costumes que caracterizam sua sociedade.

(02) a relação que a criança estabelece com o seu corpo não deveria ser do interesse das ciências biológicas, mas apenas da sociologia.

(04) o fenômeno tratado pelo autor corresponde ao conceito de

socialização, que designa o aprendizado, pelos indivíduos, das regras e dos valores sociais.

(08) as experiências individuais, até mesmo aquelas que parecem mais relacionadas às nossas necessidades físicas, contêm dimensões sociais.

(16) o desconforto físico que uma criança sente, como a fome, o frio e a dor, pode receber dos adultos distintas respostas de sa-tisfação, dependendo da sociedade na qual eles estão inseridos.

2. (UEL- 2004) O texto a seguir refere-se à situação dos apátridas na 2ª Guerra Mundial:

“O que era sem precedentes não era a perda do lar, mas a impossibilidade de encontrar um novo lar. De súbito revelou-se não existir lugar algum na terra aonde os emigrantes pudessem se dirigir sem as mais severas restrições, nenhum país ao qual pudessem ser assimilados, nenhum território em que pudessem fundar uma nova comunidade própria [...] A calamidade dos que não têm direitos não decorre do fato de terem sido privados da vida, da liberdade ou da procura da felicidade, nem da igualdade perante a lei ou da liberdade de opinião – fórmulas que se destinavam a resolver problemas dentro de certas comunidades – mas do fato de já não pertencerem a qualquer comunidade [...] A privação fundamental dos direitos humanos manifesta-se, primeiro e acima de tudo, na privação de um lugar no mundo que torne a opinião significativa e a ação eficaz. Algo mais fundamental do que a liberdade e a justiça, que são os direitos do cidadão, está em jogo quando deixa de ser natural que um homem pertença à comunidade em que nasceu.” (ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo: anti-semitismo, im-perialismo, totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 227, 229, 230.)

Com base no texto, é correto afirmar:a) Obter o reconhecimento por uma comunidade é condição básica para o gozo de direitos.b) A condição em que se encontra o apátrida é igual à condição de escravo.c) Ser privado da vida é menos importante que ser privado da liberdade.d) Ao apátrida é garantida ressonância às suas opiniões mais significativas.e) Ser um apátrida é ser reconhecido como um indivíduo com direitos fora de seu país de origem.

3. (UEL-2006) Ao receber um convite para uma festa de aniversário, é comum que o convidado leve um presente. Reciprocamente, na festa de seu aniversário, este indivíduo espera receber presentes de seus convidados. Do mesmo modo, se o vizinho nos convida para o casamento de seu filho, temos certa obrigação em convidá-lo para o casamento do nosso filho. Nos aniversários, nos casamentos, nas festas de amigo-secreto e em muitas outras ocasiões, trocamos presentes. Segundo o sociólogo francês Marcel Mauss, a prática de “presentear” é algo fundamental a todas as sociedades: segundo ele, a relação da troca, esta obrigatoriedade de dar, de receber e de retribuir é mais importante que o bem trocado.

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Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema, considere as afirmativas a seguir.

I. O ato de presentear instaura e reforça as alianças e os vínculos sociais.II. A troca de presentes cria e alimenta um circuito de comunicação nas sociedades.III. O lucro obtido a partir dos bens trocados é o que fundamenta as relações de troca de presentes.IV. O presentear como prática social originou-se quando da consolidação do modo capitalista de produção.

Estão corretas apenas as afirmativas:a) I e II. c) III e IV. e) II, III e IV.b) I e III. d) I, II e IV.

4. Sobre as Instituições Sociais é INCORRETO afirmar que:a) Todas as Organizações Sociais existentes foram notadas a cristalização de Instituições Sociais.b) As instituições Sociais estão ligadas a entidades que realizam ações caridosas à sociedade.c) Seria uma crença cristalizada na consciência coletiva de uma sociedade.d) São práticas sociais que perduram através do tempo pela adesão que encontram na maioria dos membros da sociedade.

5. Das Instituições Sociais existentes em uma sociedade, sabemos que existem as Instituições Universais. Que são denominadas dessa forma devido:

a) Ao fato de estarem ligadas apenas as culturas ocidentais.b) A relação entre as próprias instituições sociais e o seu surgimento na Idade Moderna.c) A presença de certas instituições em todas as sociedades presentes na história.d) A realidade que se encontram algumas Instituições Sociais que são padrões obrigatórios a todos os indivíduos de um meio social.

6. Para viver em sociedade, todo indivíduo recisa internalizar determinados conjuntos de normas sociais e transformá-los em sua vida prática em comportamentos que são aceitos socialmente. Esse processo na Sociologia compreende o que se chama de socialização.

Como se desenvolve esse processo de socialização nas sociedades modernas e quais as principais instituições responsáveis por ele?

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7. (UFPR-2008) A socialização da criança é fundamental para a construção do eu social. A família tem como uma de suas funções a socialização primária das crianças. Em que consiste esse processo e por que a sociologia atribui-lhe tanta importância? ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

INSTITUIÇÕES SOCIAIS Fcontinuação

Ø A FAMÍLIAA família é a principal das instituições, tendo esta im-

portância por ser o primeiro grupo social a que pertencem os indivíduos. É considerada uma “unidade social básica e universal”, pois a existência da sociedade depende da família e esta instituição encontra-se em todo mundo, não importando qual forma assuma. Sua estrutura em alguns aspectos varia no tempo, no espaço e de acordo com a cultura. Essa variação pode ser quanto ao número de casamentos, quanto à forma de casamento e quanto ao tipo de família e à autoridade.

Quanto ao número de casamentos a família pode ser monogâmica ou poligâmica.

A família monogâmica é a mais comum e em alguns países já existem variações desta (na forma do casamento homossexu-al). Neste tipo, cada esposo tem apenas um cônjuge, quer seja aliança indissolúvel (até a morte), quer se admita o divórcio. É a forma que existe na nossa sociedade, única permitida pelas leis brasileiras, que também só permite um novo casamento após o término do casamento anterior.

A família poligâmica é aquela na qual cada esposo poder ter dois ou mais cônjuges. Ao casamento de uma mulher com dois ou mais homens damos o nome de poliandria. Esse tipo de família existe, por exemplo, entre as tribos do Tibete e entre os esquimós. Ao casamento de um homem com várias mulheres damos o nome de poliginia. Essa prática pode ser encontrada entre certas tribos africanas, entre mórmons e entre os povos que seguem a religião muçulmana.

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UNIDADE 10

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Quanto à forma de casamento, temos a endogamia e a exogamia. Endogamia quer dizer casamento permitido apenas dentro do mesmo grupo, da mesma tribo. Era muito comum nas sociedades primitivas, sendo encontrado ainda hoje nos sistemas de castas da Índia. Exogamia é o tipo de casamento encontrado na maioria das sociedades modernas; é o casamento com alguém fora do grupo. Por exemplo, são comuns os casamentos de pessoas de religião, raça ou classe social distintas.

Porém, independentemente do tipo, a instituição família possui funções intransferíveis, é dela, por exemplo, o papel de socializar as crianças e cuidar de suas necessidades básicas. Podemos citar também como funções principais da família: função biológica, econômica e educacional. A primeira garante a satisfação das necessidades sexuais dos cônjuges e perpetua, pelo nascimento dos filhos, a espécie humana. A função econômica assegura os meios de subsistência e bem-estar. A função educacional é responsável pela transmissão à criança de valores e padrões culturais da sociedade. A família é a primeira agência que socializa a criança.

Ø A RELIGIÃO Todas as sociedades conhecem alguma forma de religião. A

religião é um fato social universal, sendo encontrada em toda parte e desde os tempos mais remotos.

Ao longo da História apareceram muitas formas de manifesta-ção religiosa. Das religiões que surgiram, algumas desapareceram e outras existem até hoje, congregando milhões e milhões de fiéis. A crença em algum tipo de divindade e o sentimento religioso são acontecimentos generalizados em todas as sociedades.

Desde as antigas civilizações, percebe-se o culto ao sobre-natural como algo muito importante, mostrando que o espírito de religiosidade acompanha o homem desde os primórdios. Cada povo tem sua cultura própria, tem o culto ao sobrenatural como motivo de estabilidade social e de obediência às normas sociais. As religiões, as liturgias variam, mas o aspecto religioso é bem evidente. O homem procura algo sobrenatural que lhe transmita paz de espírito e segurança. A religião sempre desempenha uma função social indispensável.

A religião inclui a crença em poderes sobrenaturais ou misteriosos. Essa crença está associada a sentimentos de respeito, temor e veneração, e se expressa em atitudes públicas destinadas a lidar com esses poderes.

Para a antropóloga Ruth Benedict, a religião é uma instituição sem paralelo: enquanto a origem de todas as outras instituições pode ser encontrada em necessidades físicas do homem, a religião não corresponde a nenhuma necessidade física, mas geralmente, todos se unem numa comunidade espiritual chamada Igreja.

A forma pela qual se expressa a religião varia muito: sociedades diferentes acentuam diferentes elementos ou aspectos da religião. Algumas atribuem importância maior a crença no sobrenatural; outras, mais aos ritos e cerimônias.

As religiões ocidentais sofreram profundas modificações devido à mudança de uma economia agrícola para uma economia industrial e também em razão do progresso nas ciências e nas artes, com as consequentes transformações na visão que homem tem de si mesmo e da vida. Atualmente, as religiões no mundo ocidental têm procurado, em geral, conciliar suas doutrinas com o conhecimento científico.

É inegável a tendência moderna de dar mais ênfase aos valores sociais do que aos dogmas religiosos, de valorizar mais

os aspectos sociais e humanos. Prova disso é o surgimento, dentro da Igreja Católica, da doutrina Teologia da Libertação, que defende a necessidade de a Igreja lutar mais justiça entre os homens. Muitos líderes religiosos têm defendido uma participação cada vez maior das igrejas nos problemas sociais e têm ressaltado mais o conteúdo ético do que os dogmas da religião.

Por outro lado, setores conservadores nas igrejas procuram impedir essas modificações, defendendo o apego a tradição e dando ênfase à missão das Igrejas.

Com o desmoronamento do modo de produção socialista na Europa Oriental, chega ao fim o século da ideologia. Esse espaço vazio está sendo ocupado pelas religiões. Em alguns países, é significativo o crescimento de seitas religiosas. Esse crescimento pode ser justificado por fatores como crise social e política, as dificuldades econômicas, o crescimento demográfico, o analfabetismo, além das crises e angústias do homem moderno.

Os movimentos das grandes religiões – cristã, judaica e muçulmana – procuram ocupar o vazio deixado pelo desencanto geral em relação às ideologias e às utopias seculares. Todos esses movimentos têm como projeto a reconstrução do mundo, buscam nos textos sagrados as regras da sociedade do futuro.

As três grandes religiões monoteístas – JUDAÍSMO, CRISTIANISMO E ISLAMISMO, e mais o hinduísmo e xintoísmo – procuram através de movimentos de renovação carismática mostrar o mal-estar da civilização contemporânea, após a morte das utopias terrenas que desmoronou com o marxismo.

Para tanto, movimentos de renovação religiosa, como a Renovação Carismática Católica, lançam mão dos recursos da mídia para crescer. Exemplos: teleevangelismo, movimentos carismáticos católicos ou evangélicos protestantes.

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DADOS DO GRÁFICO

Cristão 33% Sem Religião 18%

Católico Ortodoxo e Outro: 22% Hindu 14%

Evangélico 11% Busdista 12%

Mulçumano 20% Amimista 3%

Judeu, Sikh e Outros -

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Ø A ESCOLA A escola tal como conhecemos hoje, intitulada pelos histo-

riadores como Escola Moderna, começou a se configurar na França a partir dos séculos XVII e XVIII. A partir desse perí-odo os profissionais ligados a esta instituição juntamente com grandes teóricos sociais da época passaram a se preocupar com uma organização mais formal da educação. Através deste trabalho conjunto desenvolveram novas características para a escola, sendo que algumas destas perduraram e ainda vigoram atualmente, como:

§ A preocupação em separar alunos em classes seriadas, de acordo com a faixa etária.§ A divisão sistemática dos programas de acordo com

cada serie.§ Os níveis de estudos passam a ter um encadeamento, ou

seja, uma sequência.§ O tempo para o estudo e para o cumprimento dos

programas para uma determinada série também passam a ser preestabelecidos.

Essas são apenas algumas das características dessa ins-tituição e ao discuti-las é necessário realizar o exercício da desnaturalização, o que significa pensar que ela nada mais é do que o resultado de uma construção social de atores sociais tais como: professores, religiosos ou governantes que para responder a necessidades especificas de um dado momento histórico a elaboraram de tal forma.

Assim a escola é o resultado da sociedade na qual ela é formada, surge com a função de passar conhecimento a respeito da forma pela qual essa sociedade se estrutura e pela qual orienta sua forma de pensar, a partir disso fica evidente a função disciplinadora e normatizadora, além, é claro, de garantir que o conhecimento social necessário seja levado as novas gerações.

Por isso a instituição escola se tornou objeto de preocupação e de reflexões de inúmeros profissionais tais como filósofos, sociólogos, psicólogos e pedagogos; que ao longo da historia estiveram e estão preocupados com o papel que esta desempenha dentro das sociedades. Pensando justamente nisso é possível perceber e citar diferentes visões a cerca dessa instituição que alguns autores elaboraram.

A primeira a ser mencionada é a importância que o sociólogo francês Durkheim fornece a ela em sua teoria funcionalista, na qual, em tentativa de defesa da ordem social dominante, do chamado “status quo”, diz que a escola assim como as demais instituições sociais teriam um papel importantíssimo, cabendo a elas transmitir às novas gerações, os valores morais e disciplinares que visam a perpetuação da sociedade. Por meio disto garantiriam que esta funcione de maneira harmônica, já que a escola perpetuaria a ideia de que todos os indivíduos possuem uma função a ser cumprida, que deve estar acima de qualquer conflito ou revolta, que uma vez bem desempenhada contribui para o progresso social.

Uma segunda forma de olhar a instituição aqui discutida, se refere às ideias de um autor contemporâneo chamado Pierre Bourdieu, que faz parte dos chamados teóricos críticos-reprodutivistas, que partem do principio de que a escola é uma instituição que por meio de suas praticas, conhecimentos e valores veiculados, tem contribuído para a reprodução das desigualdades da sociedade de classes na qual vivemos.

No interior da sociedade de classes existem diferentes culturas, as elites possuem uma forma de se vestir, falar e comer assim como as classes trabalhadores que possuem também formas especificas de realizar tais atividades, são essas características distintas que garantem suas identidades enquanto classes.

A escola por sua vez ignoraria essas diferenças sócio-culturais, selecionando e privilegiando em sua teoria e prática as manifestações e os valores culturais das classes dominantes. Com essa atitude as crianças e jovens que já dominam esses aparatos culturais veem na escola uma continuação de suas realidades enquanto que para os filhos dos trabalhadores, esta ira representar uma verdadeira ruptura, já que todos os seus valores e saberes são ignorados e desprezados, o que facilita o surgimento do estranhamento do ambiente escolar por parte desses jovens.

Tal prática para Bourdieu colabora de maneira significativa para o baixo desempenho escolar dos filhos de camadas populares, e também se configura como uma verdadeira violência simbólica, ou seja, o desprezo e a inferiorização da expressão cultural de um grupo por outro mais poderoso econômica e politicamente, faz com que esse perca sua identidade e suas referencias, tornando-se fraco, inseguro e mais sujeito a dominação. Assim é possível perceber que o autor apresenta uma visão um tanto negativa a cerca do papel que a escola tem desempenhado dentro da sociedade nos dias de hoje.

Por ultimo é necessário mencionar a importância e a contribuição que um teórico brasileiro apresentou em suas reflexões a cerca do papel da escola, Paulo Freyre, que defendia uma educação diferenciada, visando à ruptura com os valores criados pelo capitalismo (submissão, competição, individualismo). Ele pretendia alcançar seus objetivos desenvolvendo o que chamava de “autonomia do sujeito”, esse termo compreende o entendimento do indivíduo em relação à sociedade, que segundo Freyre seria o melhor caminho para a humanização. No processo defendido por ele, as pessoas devem pensar politicamente, conseguindo criar em si a consciência da realidade que o cerca. Vai ainda mais além e propõem aos sujeitos que já passaram por esta primeira etapa, que ajudem aqueles que ainda não o fizeram. Com isto desenvolvem-se valores que podem contribuir para uma maior solidariedade e assim talvez coletivamente construir uma nova ordem social.

A educação de Paulo Freyre, tem a ver em primeiro lugar com conscientização, vivemos em uma sociedade de classes na qual existem uma dominação de um grupo por outro, assim existe um grupo oprimido economicamente que não tem suas manifestações culturais respeitadas, não possuem voz ativa para manifestar suas necessidades e justamente por isso não se sentem sujeitos de sua história.

Portanto o autor defende que o papel da educação é conscientizar criticamente o educando de sua posição social e também contribuir para mobiliza-lo para luta pela transformação social. A educação desse modo reveste-se de um caráter essencialmente político. Ou seja, além de adqui-rir habilidades, a escola deve contribuir para construção de indivíduos autônomos, críticos, em condição de lutar para superar as desigualdades. Este é o sentido da chamada Pedagogia da Libertação.

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456

EXERCÍCIOS

1. (UEL-SOC/2003) Observe o texto e o gráfico que seguem:

O historiador inglês Eric Hobsbawm afirma que a melhor abordagem da revolução cultural vivida no século XX é através da família e da casa. Ressalta que “(...) a vasta maioria da humanidade partilhava certo número de características, como a existência de casamento formal com relações sexuais privilegiadas para os cônjuges (o ‘adultério’ é universalmente tratado como crime); a superioridade dos maridos em relação às esposas (‘patriarcado’) e dos pais em relação aos fi lhos,assim como às gerações mais jovens; famílias consistindo em várias pessoas e coisas assim. [Entretanto] (...) na Bélgica, França e Países Baixos, o índice bruto de divórcios (número anual de divórcios por mil habitantes) praticamente triplicou entre 1970 e 1985. (...) O número de pessoas vivendo sós (isto é, não como membro de nenhum casal ou família maior) também começou a disparar para cima [nos países europeus e nos EUA]. (...) em 1991, 58% de todas as famílias negras nos EUA eram chefiadas por uma mulher sozinha, e 70% de todas as crianças tinham nascido de mães solteiras.”(HOBSBAWM, E. A Era dos Extremos: o breve século XX - 1914-1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. p. 314-316.)

(O Estado de São Paulo, 5 abr. 2001. Caderno A, p. 7.)

Com base no texto e no gráfico, é correto afirmar:

a) Diferentemente da tendência presente nos países citados no texto, no Brasil dos anos 1990 diminuiu o percentual de famílias chefiadas por mulheres.

b) No Brasil, como nos países europeus citados, firma-se nos anos 1990 uma tendência de crescimento do tipo de família cujo formato é o de casal com filhos.

c) Contrariamente à experiência da Bélgica, França e Países Baixos, diminuiu no Brasil o percentual de pessoas que vivem sozinhas (famílias unipessoais).

d) Os anos 1990 no Brasil confirmam o movimento de alguns países europeus de aumento do percentual de famílias che-fiadas por homens.

e) No Brasil dos anos 1990, observam-se tendências de mudanças semelhantes às dos países citados no texto, como o crescimento no percentual de famílias chefiadas por mulheres e de pessoas que vivem sozinhas.

2. (UEL-SOC/2004) “Formado nos quadros da estrutura familiar, o brasileiro recebeu o peso das ‘relações de simpatia’, que dificultam a incorporação normal a outros agrupamentos. Por isso, não acha agradáveis as relações impessoais, características do Estado, procurando reduzi-las ao padrão pessoal e afetivo. Onde pesa a família, sobretudo em seu molde tradicional, dificilmente se forma a sociedade urbana de tipo moderno.”(CANDIDO, Antônio. Prefácio. In: HOLANDA, Sérgio B. Raízes do Brasil. 10.ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1976. p. XVIII.)

De acordo com o texto, a sociedade brasilei-ra, apoiada nas re-lações de simpatia, encontra dificuldades de constituir relações próprias do Estado moderno. Assinale a alternativa que indica corretamente uma das características que fundamentam o Estado moderno a que se refere o autor.

a) Ênfase na afetividade.b) Uso do ‘favor’ nas relações políticas.c) Servilismo.d) Procedimento universal.e) Recorrência ao expediente do ‘jeitinho’.

SOCIOLOGIA 2 INDIVÍDUO, IDENTIDADE E SOCIALIZAÇÃO - 2

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3. (UEL-SOC/2006) “Três grandes dimensões fundamentam o vínculo social. Primeiro, a complementaridade e a troca: a divisão do trabalho social cria diferenças com base na complementaridade, o que permite aumentar as trocas. Em segundo lugar, o sentimento de pertença à humanidade que nos leva a reforçar nossos vínculos com os outros seres humanos: força da linhagem, do vínculo sexual e familiar; afirmação de um destino comum da humanidade por grandes sistemas religiosos e metafísicos. Por fim, o fato de viver junto, de partilhar uma mesma cotidianeidade; a proximidade surge então como produtora do vínculo social e o camponês sedentário como o ser social por excelência.” (BOURDIN, Alain. A questão local. Rio de Janeiro: DP&A, 2001 p. 28.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema, é correto afirmar:

a) A divisão do trabalho social na sociedade contemporânea desagrega os vínculos sociais.b) Os sistemas religiosos e metafísicos são fatores de isolamento social, por resultarem de criações subjetivas dos indivíduos.c) O cotidiano das pequenas cidades e do mundo campesino favorece a criação de vínculos sociais.d) Pela ausência da cotidianeidade, as grandes metrópoles deixaram de ser lugares de complementaridade e de trocas.e) O forte sentimento de pertencer à humanidade desmantela a noção de comunidade e minimiza o papel da afetividade nas relações sociais.

4. (UEL-SOC/2003) Observe a tabela abaixo, com dados da PNAD/Brasil (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios) de 1996, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

(PASTORE, José; DO VALLE SILVA, Nelson. Mobilidade social no Brasil. São Paulo: Makron Books, 2000. p. 41.)

De acordo com os dados da tabela, é correto afirmar:a) O destino educacional dos filhos relaciona-se fortemente com o nível de escolaridade dos pais, reproduzindo, em linhas gerais, a situação da geração precedente.b) Existe uma situação de igualdade educacional que garante aos filhos o mesmo nível de escolaridade dos seus pais.

c) Os números indicam que as taxas de escolaridade dos filhos independem do nível escolar dos pais.d) No processo de mobilidade social o ponto de partida é igual para todos os filhos em razão da homogeneização dos seus níveis escolares.e) Em todos os níveis do campo educacional, observa-se uma mobilidade descendente dos filhos em relação aos pais.

5. Identifique os grupos sociais que intereferem na formação do indivíduo. Depois disserte: até que ponto um indivíduo pode modificar uma norma, ou padrão de comportamento pela sociedade?______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Utilize o texto abaixo para responder às próximas questões:

Normalmente, quando se fala de socialização, se pensa no processo de interiorização de normas e de comportamentos sociais pela criança. Durkheim afirma que a socialização primária da criança, que ocorre nos primeiros anos de vida, é de responsabilidade da família, e a socialização secundária se faz em instituições como a igreja e a escola.

6. Apresente a importância da das instituições familiar, escolar e religiosa na formação dos indivíduos.______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

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7. Considerando que vivemos no século XXI, que outras instituições participam hoje da socialização da criança? Cite duas e justifique sua escolha.___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

O QUE É POLÍTICA?

Segundo Bobbio, o termo política, derivado do adjetivo originado de polis (politikós), significa tudo o que se refere à cidade e, consequente-mente, o que é urbano civil públi-co, e até mesmo sociável e social. Na época moderna o termo perdeu seu significado original, substituído pouco a pouco por outras expressões como ”ciência do Estado”, “doutrina do Estado”, “ciência política”, “filosofia política”, etc. passando a ser comu-mente usado para indicar a atividade ou conjunto de atividades que, de alguma maneira, têm como termo de referencia a pólis, ou seja, o Estado. Dessa atividade a pólis é, por vezes, o sujei-to, quando referidos à esfera da Política, atos como o ordenar ou proibir alguma coisa com efeitos vinculadores para todos os membros de um determinado grupo social, o exercício de um domínio exclusivo sobre determinado território, o legislar (criar leis) através de normas válidas, o tirar e transferir recursos de um setor da sociedade para outros, etc...

COMO SURGIU O ESTADO MODERNO

Surgiu da desintegração do mundo feudal e das relações políticas até então dominantes na Europa. No período me-dieval, o poder estava nas mãos dos senhores feudais, que mantinham o controle sobre a maior parte das terras e sobre toda a sociedade.

Esse tipo de dominação foi pouco a pouco sendo minado pelas revoltas sociais dos camponeses, pela recusa ao pagamento de impostos feudais e pelo crescimento das

cidades e do comércio, que apressou a desagregação dos feudos. Paralelamente, a partir do século XIV, ocorreu um processo de centralização e de concentração:

§ Das Forças Armadas e do monopólio da violência.§ Da estrutura jurídica.§ Da cobrança de impostos – um signo do poder e, ao

mesmo tempo, o meio de assegurar a manutenção das Forças Armadas, da burocracia e do corpo jurídico.§ De um corpo burocrático para administrar o patrimônio público.

A centralização e concentração desses poderes e instituições caracterizam o Estado moderno, que assumiu diferentes formas até hoje.

O ESTADO ABSOLUTISTA

Surgido no contexto da expansão do mercantilismo, o Esta-do absolutista foi implantado primeiro em Portugal, no final do século XIV, com a Revolução de Avis. Adotado depois em vários lugares da Europa, teve seu ponto alto na França, no reinado de Luís XIV (1638-1715). A concentração de poderes no Estado absolutista é bem expressa pela frase atribuída a esse rei: “O Estado sou eu!” (L’etat c’est moi!).

Assumindo o controle das atividades econômicas, o Estado intervinha nas concessões dos monopólios, fixava preços e tarifas, administrava a moeda e os metais preciosos. O acúmulo desses “bens” era a expressão máxima da riqueza de um país. O Estado absolutista assumia também a responsabilidade de centralizar e praticar a justiça e de cuidar do contingente militar, criando exércitos profissionais. Para financiar essas atividades, foram criados os impostos gerais.

O ESTADO LIBERAL

O liberalismo emergiu no século XVII como reação ao absolutismo, tendo como valores primordiais o individualismo, a liberdade e a propriedade privada. Ganhou projeção como adversário da concentração do poder pelo Estado, princi-palmente no que dizia respeito às atividades econômicas, no contexto do chamado capitalismo concorrencial. Nessa fase do capitalismo, os resquícios feudais foram sendo extintos, en-quanto o capital industrial se implantava e o trabalho assalariado tornava-se fundamental para o desenvolvimento da indústria.

SOCIOLOGIA 2 ESTADO & SOCIEDADE: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA

ESTADO & SOCIEDADE:INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICA

UNIDADE 11

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O Estado liberal apresentava-se como representante de toda a sociedade, tendo o papel de “guardião da ordem”: não lhe caberia intervir nas relações entre indivíduos, mas manter a segurança para que todos pudessem desenvolver livremente suas atividades. Com o Estado liberal, estabeleceu-se a separação entre o público e o privado.

Politicamente, o Estado liberal se fundamenta na ideia de soberania popular. A expressão mais clara dessa ideia se encontra nas constituições liberais, como a do Brasil, na qual se lê, no artigo 1º: “ Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representante eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Isso significa que, numa eleição, os votantes se pronunciam elegendo representantes da vontade popular. O Parlamento é, assim, a instituição central do Estado liberal.

De acordo com o pensamento liberal, o Estado não deve intervir nas atividades econômicas. A famosa fórmula laissez-faire, laissez-passer (“deixai fazer, deixai passar”) expressa bem a concepção de que as atividades econômicas não devem ser reguladas pelo Estado, mas por si mesmas, ou seja, pelo mercado – a mão invisível, de acordo com Adam Smith (1723-1790). A plena liberdade para a produção e circulação de mercadorias garantiria, conforme o pensamento liberal, o progresso das empresas e das nações, contribuindo até para a paz mundial.

Essas concepções do pensamento liberal começaram a ruir no final do século XIX e caíram definitivamente por terra com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Isso aconteceu porque a intensa concorrência entre as empresas foi provocando o desaparecimento das pequenas firmas, que faliam ou eram compradas pelas maiores. A concentração ficou tão grande e o capital na mão de tão poucos que a concorrência passou a ser entre países, e não mais só entre empresas.

A “guerra” de mercado chegou ás vias de fato, ou seja, transformou-se numa guerra de verdade entre os países. As crises econômicas se tornaram frequentes e a competição entre nações ficou ainda maior. A eclosão da Primeira Guerra teve origem nessas disputas entre as nações europeias.

EXERCÍCIOS

1. (UEL-SOC/2007) De acordo com Norberto Bobbio, “ao lado do problema do fundamento do poder, a doutrina clássica do Estado sempre se ocupou também do problema dos limites do poder, problema que geralmente é apresentado como problema das relações entre direito e poder (ou direito e Estado)”.Fonte: BOBBIO, N. Estado, Governo e Sociedade: para uma teoria geral da política. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000, p. 93-94.

Os limites do poder no Estado democrático de direito moderno são estabelecidos:

I. Pela autonomia constitucional entre os poderes judiciário, legislativo e executivo.II. Por normas legais, definidas por processos legítimos, que regulam e estabelecem direitos e deveres tanto para governantes quanto para os indivíduos na sociedade.III. Por normas legais que subordinam os poderes judiciário e legislativo ao poder executivo e asseguram a prevalência dos interesses do partido majoritário.

IV. Por normas legais que assegurem que todos os cidadãos tenham garantias individuais mínimas, como o direito à defesa, direito a ir e vir e direito a manifestar suas opiniões.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:a) I e III c) I, II e III e) I, III e IVb) II e IV d) I, II e IV

2. (UEL-SOC/2010) Apenas 3,5% dos jovens têm acesso ao ensino superior. Diante da demanda social para ampliar os índices de acesso ao ensino superior o Estado poderia?

I. Expandir as vagas no setor público melhorando a infraestrutura, o número de bolsas para estudantes sem recursos suficientes e/ou que tenham mérito acadêmico.II. Expandir as vagas no setor privado dando auxílio público para pessoas comprovadamente pobres, fortalecendo o mercado da educação.III. Garantir as vagas em instituições estatais para a permanência de todos os estudantes, coibindo e, às vezes proibindo, o desen-volvimento de mercados livres na área da educação.

Assinale a alternativa que contém os tipos de Estado que propo-riam as soluções I, II e III, respectivamente:

a) Estado socialista; Estado absolutista, Estado liberal.b) Estado absolutista; Estado do bem-estar social; Estado liberal.c) Estado liberal; Estado socialista; Estado do bem-estar social.d) Estado socialista; Estado do bem-estar social; Estado liberal.e) Estado do bem-estar social; Estado liberal; Estado socialista.

3. A soberania pode ser entendida como:

I. O conceito político-jurídico que indica o poder de mando de última instância em uma sociedade política. II. O termo que aparece, na sua significação moderna,juntamente com o Estado, indicando, em sua plenitude, o poder estatal. IlI. A indicação da autoridade para fazer e alterar a lei, de acordo com as normas de um sistema jurídico, isto é, fonte do exercício do poder legal e político. IV. A condição do Estado Moderno que não é politicamente inde-pendente. Os cidadãos desse Estado têm a autoridade e o poder supremo, não-derivados das normas de um sistema jurídico, para o exercício da cidadania.

Selecione a opção correta: a) I, II e III estão corretas. b) II, III e IV estão corretas. c) I e IV estão corretas. d) III e IV estão corretas.

4. “No Estado moderno, o Governo se compõe normalmente do chefe de Estado (monarca ou presidente da república) e do conselho de ministros, dirigido pelo chefe de Governo. Nas repúblicas presidencialistas, o chefe de Estado é a figura preeminente”(BOBBIO, Norberto. Dicionário de Política. Brasilia: Unb, 1996, p. 554)

Tomando como referência o texto anterior, quais afirmativas se referem a "Governo"?

ESTADO & SOCIEDADE: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA POLÍTICASOCIOLOGIA 2

460

I. O Governo é definido como órgão que manifesta o poder estatal. É um aspecto típico do Estado moderno a existência do Governo que detém o monopólio da força. II. Nos Estados modernos, os centros de poder que normalmente subordinam o Governo são o partido ou a coligação de partidos de Governo. III. Os papéis do Governo constituem apenas uma parte da classe política. O Governo coincide com o poder executivo, realizando a administração pública. IV. Os órgãos legislativo e judiciário fazem parte diretamente do Governo, impondo as regras e ordenando as relações sociais.

a) Todas as afirmativas estão corretas. b) I e IV estão corretas. c) III e IV estão corretas. d) II e IV estão corretas. e) I, II e III estão corretas.

5. Em que contexto se desenvolveu o absolutismo?________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

6. Apresente as principais características do Mercantilismo______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

7. O Estado no absolutismo baseou-se na doutrina da monarquia divina, respaldada no direito natural. Os teóricos do absolutismo explicavam a soberania do monarca como direito divino.

Como a valorização da razão e a luta pelos direitos influen-ciaram a queda do absolutismo?

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8. Explique como agia a “Mão Invisível” do Estado Liberal.______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

OS ESTADOS NACIONAIS NO

XX E O NEOLIBERALISMO

ØO ESTADO FASCISTA E O ESTADO SOVIÉTICO

No começo do século XX, esgotado pelas próprias condições sociais e econômicas que o geraram, o Estado Liberal não dava mais conta da realidade e dos interesses da burguesia. A partir da Primeira Guerra Mundial, sugiram duas novas formas de organização estatal: o Estado fascista e o Estado soviético.

O Estado fascista foi organizado nas décadas de 1920 e 1930, primeiro na Itália e depois na Alemanha (com o nazismo) e em vários países europeus, com pequenas diferenças. O Estado soviético decorreu da primeira experiência socialista, iniciada em 1917, na Rússia. Por meio dela procurava-se fazer frente às condições precárias de vida das classes trabalhadoras.

O que distinguia basicamente os regimes fascista e soviético, no início, era o projeto político que cada um apresentava. No Estado fascista, a participação política significava plena adesão ao regime e a seu líder máximo, ou seja, ninguém podia fazer qualquer crítica ou oposição ao governo. Na Rússia pós-revolucionária, o desafio era criar mecanismos efetivos de participação dos camponeses, operários e soldados, desde que fossem organizados no interior do Partido Comunista, que era a estrutura política dominante.

Essas duas forças políticas se confrontaram durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). No final do conflito, os vitoriosos dividiram-se em dois blocos: o socialista, liderado pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), e o capitalista, sob o comando dos Estados Unidos. Os dois haviam se aliado para participar da guerra e da derrocada do fascismo-nazismo.

SOCIOLOGIA 2 AS FORMAS RECENTES DO ESTADO MODERNO

AS FORMAS RECENTESDO ESTADO MODERNO

UNIDADE 12

461

A URSS organizava-se como um Estado planificado e centra-lizado, cujos órgãos estavam ligados ao Partido Comunista. Não havia possibilidade de participar politicamente se não fosse nesse partido, pois somente esse era permitido.

Vários outros países da Europa adotaram essa forma de organização do poder: Polônia, Hungria, Iugoslávia, Tchecoslo-váquia e a chamada Alemanha Oriental fora da Europa, outros Estados socialistas foram criados mediante processos revolucio-nários, como a China continental (1949) e Cuba (1959), adotando o regime socialista proposto pelo modelo soviético.

Com o processo de globalização crescente e em decor-rência de problemas internos, a partir de 1985 a URSS entrou em processo de dissolução. O Estado soviético começou a ruir nos países que o adotavam. A queda do muro de Berlim, 1989, assinalou de modo emblemático o fim do Estado soviético e o questionamento do poder concentrado num só partido. Essa forma de organização estatal continua vigente, com variações, em Cuba, no Vietnã, na Coréia do Norte e na China, com a manutenção de um partido único e a planificação central da economia.

ØO ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIALO bloco dos países capitalistas, após a Segunda Guerra

Mundial, tentou reconstruir a economia ocidental com novas bases. Disseminou-se então a forma de organização estatal chamada de Estado do bem-estar social ou simplesmente Estado Social. Esse modelo permitia enfrentar, por um lado, os movimentos de trabalhadores que exigiam melhores condições de vida e, por outro, sair da profunda depressão desencadeada pela crise 1929. No período posterior à Segunda Guerra Mundial, ela se consolidou nos Estados Unidos e em boa parte dos países da Europa.

Como forma de organização estatal, a teoria começou a ser esboçada quando o governo estadunidense estabeleceu políticas às necessidades do capital, que buscava alternativas para a construção de uma nova ordem econômica mundial diante do bloco socialista.

As bases teóricas do Estado do bem-estar foram apresentadas na década de 1930 pelo economista inglês John Maynard Keynes (1883-1946), em seu livro Teoria geral do emprego, do juro e da moeda (1936).

O Estado do bem-estar tinha como finalidade e característica básica a intervenção estatal nas atividades econômicas, regulando-as, subsidiando-as, executando grandes investimentos e obras, redistribuindo rendimentos, visando sempre, pelo menos teoricamente, ao bem-estar da maioria da população. A ideia era romper com o centenário principio do liberalismo, que rejeitava qualquer função intervencionista do Estado.

Com base nesse conceito, os capitalistas modernos propunham moradia digna, educação básica pública, assistência à saúde, transporte coletivo, lazer, trabalho e salário, seguro-desemprego, enfim, um mínimo de bem-estar econômico e social. Isso foi feito com investimentos maciços por parte do Estado, que redimensionava suas prioridades para proporcionar trabalho e algum rendimento à maior parte da população, a fim de que ela se tornasse consumidora e, assim, possibilitasse a manutenção da produção sempre elevada. Configurou-se o que alguns chamam de “cidadania do consumidor”, ou seja, a cidadania entendida como um mecanismo de mercado.

Enquanto isso, nos países periféricos, como os da América Latina, o que se viu foi uma variedade de formas governamentais,

entre as quais as ditaduras que se implantaram por meio de golpes militares. Esses golpes eram deflagrados como se fossem constitucionais, isto é, como se estivessem de acordo com a lei. Uma vez no poder, os golpistas exerciam todo o controle sobre os indivíduos e os grupos organizados da sociedade.

ØO ESTADO NEOLIBERALA partir da década de 1970, após a crise do petróleo,

houve nova necessidade de mudança na organização estatal. O capitalismo enfrentava então vários desafios. As empresas multinacionais precisavam expandir-se, ao mesmo tempo em que havia um desemprego crescente nos Estados Unidos e nos países europeus; os movimentos grevistas se intensificavam em quase toda a Europa e aumentava o endividamento dos países em desenvolvimento.

Os analistas, tendo como referência os economistas Friedrich Hayek (1899-1992) e Milton Friedman (1912-2006), atribuíam a crise aos gastos dos Estados com políticas sociais, o que gerava déficits orçamentários, mais impostos e, portanto, aumento da inflação. Diziam que a política social estava comprometendo a liberdade do mercado e até mesmo a liberdade individual, valores básicos do capitalismo. Por causa disso, o bem-estar dos cidadãos deveria ficar por conta deles mesmos, já que se gastava muito com saúde e educação pública, com previdência e apoio aos desempregados idosos. Ou seja, os serviços públicos deveriam ser privatizados e pagos por quem os utilizasse. Defendia-se assim o Estado mínimo, o que significava voltar ao que propunha o liberalismo antigo, com o mínimo de intervenção estatal na vida das pessoas.

Nasceu dessa maneira o que se convencionou chamar de Estado neoliberal. As expressões mais claras da atuação dessa forma estatal foram os governos de Margareth Thatcher, na Inglaterra, e de Ronald Reagan, nos Estados Unidos. Mas mesmo no período desses governos o Estado não deixou de intervir em vários aspectos, mantendo orçamentos militares altíssimos e muitos gastos para amparar as grandes empresas e o sistema financeiro. Os setores mais atingidos por essa “nova” forma de liberalismo foram aqueles que beneficiavam mais diretamente os trabalhadores e os setores marginalizados da sociedade, como assistência social, habitação, transportes, saúde pública, previdência e direitos trabalhistas.

Os neoliberais diziam que era necessário ter mais rapidez para tomar decisões no mundo dos negócios e que o capital privado precisava de mais espaço para crescer. Reforçavam assim os valores e o modo de vida capitalista, o individualismo como elemento fundamental, a livre iniciativa, o livre mer-cado, a empresa privada e o poder de consumo como forma de realização pessoal. Com essas propostas, o que se viu foi a pre-sença cada vez maior das grandes corporações produtivas e financeiras na definição dos atos do Estado, fazendo com que as questões políticas passassem a ser dominadas pela economia. Além disso, o que era público passou a ser determinado pelos interesses privados.

Ø TEXTO COMPLEMENTAR

Os limites do EstadoCelso Ming

AS FORMAS RECENTES DO ESTADO MODERNOSOCIOLOGIA 2

462

Entre as perplexidades desfiladas em Davos, onde se reali-zou na semana passada o Fórum Econômico Mundial, apareceu nova candidata a certeza: a de que o Estado é tudo e que reassume a parte que lhe cabe no latifúndio.

Depois de tanta lambança do setor privado e da pretensa autorregulação dos mercados, finalmente o Estado comparece para colocar ordem no caos, voltar a regular, distribuir as contas e lembrar ao distinto público que a mão reguladora invisível é conversa fiada.

Entre um radicalismo e outro, convém apontar as limitações do Estado. E elas são tremendas. A primeira é de que o Estado também quebra e é mais vulnerável do que os salvadores da hora gostariam de admitir. O Brasil, por exemplo, quebrou três vezes nos últimos 25 anos. A Alemanha da República de Weimar quebrou nos anos 1920; a Hungria, entre 1989 e 1993; o México, em 1994; a Rússia, em 1998; a Argentina, em 2001... Todos os Estados em que se constituíram essas nações quebraram mise-ravelmente e nada garante que isso não aconteça com grandes potências. Basta para isso que a confiança acabe e que suas finanças e suas moedas virem pó.

Há, por exemplo, limites ''físicos'' para a escalada salvadora de bancos pelo Estado. Apenas duas das instituições americanas de Estado (o Federal Reserve, banco central, e o Tesouro) já injetaram mais de US$ 3 trilhões. Quanto mais poderão despejar sem que o dólar fique seriamente abalado?

Outra limitação consiste em definir quem decide o quê. As expectativas manifestadas em Davos são de que o Grupo dos 20 restabelecerá a ordem em abril, quando seus chefes de Estado se encontrarem para a segunda reunião de cúpula, esta destinada a remodelar definitivamente a economia global.

Em novembro, os mesmos 20 entenderam que a intervenção tem limites e que os mercados também devem procurar a saída. Nada mostra que, em quatro meses, tudo tenha mudado e que as autoridades no comando agora consigam agir.

Os governos dos países ricos (o Grupo dos Sete, G-7) já estão tentando de tudo, até muito além do seu mandato, para domar a

crise e no entanto não há o que chegue. Além de insuficiente, o socorro foi discricionário porque grandes bancos receberam centenas de bilhões que poderão ser usados agora na concorrên-cia desleal e predatória com instituições que se comportaram corretamente e que não receberam ajuda oficial.

Difícil imaginar o que de muito diferente os 13 chefes de Es-tado do G-20 que não fazem parte do G-7 poderão apresentar em abril de modo a virar o jogo até agora perdedor.

A terceira limitação é a de que o Estado moderno, tal como hoje formatado, não serve mais para xerifar as finanças globais. E este é um tema recorrente desta coluna. Os organismos reguladores nacionais falharam nos cinco continentes, não só porque as autoridades que os dirigem não previram, não entenderam, não supervisionaram e não proveram. Falharam também simplesmente porque são nacionais. Como controlar bancos, fundos de hedge, megasseguradoras, mercados de derivativos que operam globalmente com instituições cuja jurisdição é puramente local?

Enfim, o risco é de que, por falta de solução imediata, os mesmos de sempre agora esperem demais do Estado. (Texto publicado na Folha de Londrina – 03/02/09)

EXERCÍCIOS

1. (UEL-SOC 2010)Observe a chargea seguir:

SOCIOLOGIA 2 AS FORMAS RECENTES DO ESTADO MODERNO

(Le Monde Diplomatique Brasil. São Paulo: Instituto Pólis. Ano 2, n. 21, abr. 2009, p. 3.)

463

Com base na charge e nos conhecimentos sobre o tema, é cor-reto afirmar:

a) As privatizações ocorridas nos anos 1990 e 2000 no Brasil tiveram por principal impacto o barateamento dos serviços básicos à população, além de terem livrado o Estado de empresas desnecessárias.

b) A participação popular tem sido fundamental para definir o programa de privatizações do governo brasileiro, pois o eleitor conhece quais os melhores setores que devem ser gerenciados pela iniciativa privada.

c) As principais dificuldades para a administração das empresas privatizadas tornarem-se rentáveis, nos diver-sos países, decorrem das ações de manifestantes antiglobali-zação, os quais constituem braços políticos de sindicatos e partidos políticos de esquerda.

d) Mesmo diante de vários protestos populares, o programa de privatizações, intensificado a partir de 1990 no Brasil e vários países do mundo, tornou patrimônio particular grande parte dos recursos naturais, materiais, culturais e de serviços sociais.

e) Por serem elementos fornecidos pela natureza e não se constituírem propriedade de ninguém, é indiferente se a água e demais recursos naturais forem cuidados pelo Estado ou pela iniciativa privada.

2. (UFU jul/ 200-1ª fase) Considere a afirmação de um dos in-telectuais mais importantes do pensamento neoliberal Friedrich August Von Hayek.

“A democracia pode exercer poderes totalitários, e um governo autoritário pode agir com base em princípios liberais”. HAYEK, F. A. von, Fundamentos da liberdade, Brasília: Universidade de Brasília, 1983, p. 111.

Para Hayek, a vontade da maioria da população pode ser um obstáculo à liberdade econômica e uma ditadura pode defendê-la. Considerando que essa formulação (uma ditadura pode defender a liberdade econômica) foi feita com referência ao regime político de Augusto Pinochet, no Chile (1973-1990), assinale a alter-nativa correta que demonstra o que esse pensador neoliberal entende por democracia.

a) Democracia sempre é um governo de acordo com a vontade da maioria.b) A democracia define-se pela garantia da liberdade econô-mica, mesmo que em detrimento da liberdade política.c) A democracia é a garantia plena dos direitos e liberdades políticas.d) A democracia é o único tipo de governo defendido pelo liberalismo.

3. “Dificilmente o governo autocrata de um regime ditatorial chama a si mesmo de ditador ou permite que o chamem assim” (RIBEIRO, João Ubaldo. Política: quem manda, Por que manda, como manda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986, p. 115.)

Assinale os possíveis significados da palavra "ditadura":

I. Forma de Governo que apresenta as seguintes características: a) uma pessoa ou um pequeno grupo de pessoas controla, de maneira democrática, todas as instituições sociais; b) refreada por lei constitucional; c) total liberdade de opinião e pensamento. II. O termo refere-se a uma única pessoa ou a um pequeno grupo de pessoas, que apresenta concentração e caráter ilimitado do poder. III. Governo ditatorial que não é refreado pela lei, pois se coloca acima dela, modificando-a de acordo com sua vontade. IV. Ditadura é toda classe dos regimes não democráticos, especificamente os modernos.

Selecione a opção correta: a) I, III e IV estão corretas. b) I e IV estão corretas. c) I e III estão corretas. d) II, III e IV estão corretas.

4. "A palavra ‘Estado' tem utilização confusa, especialmente para os brasileiros, por causa da forma do Estado brasileiro, que é a Federação, dividida entre a União (o "governo federal") e os Estados. (RIBEIRO, João Ubaldo, Política: quem manda, por que manda, como manda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986).

Tomando como referência o texto anterior, assinale o significado de "federalismo":

I. Sistema político que estabelece um governo central para todo o país e governos regionais para as unidades territoriais. II. Sistema que autoriza governos da União e dos Estados a legislar, a tributar e a agir sobre o povo. III. Sistema que tem por base o princípio constitucional que garante, ao Governo federal, poderes para impedir a unidade política e econômica nos seus Estados-membros. IV. Sistema de divisão de poderes entre União e Estados-membros que não cria um sistema de repartição de competências entre esses dois níveis do Estado federal.

a) II e III estão corretas. b) I e II estão corretas. c) III e IV estão corretas. d) II e IV estão corretas.

5. Leia atentamente o texto para responder a questão:

Embora se reconheça no Congresso de Washington a democracia e a economia de mercado como objetivos que se complementam e se reforçam, nele mal se esconde a clara preferência do segundo sobre o primeiro objetivo. Ou seja, revela-se implicitamente a inclinação a subordinar, se necessário, o político ao econômico. Para não tornar muito explícita essa tendência, passa-se, na avaliação dos resultados, por cima do fato notório de que dois dos mais celebrados exemplos e reforma neoliberal na área, Chile e México, se realizaram mediante regimes fortes e que, neste último caso, mal se iniciou a transição para um regime político efetivamente mais aberto.

AS FORMAS RECENTES DO ESTADO MODERNOSOCIOLOGIA 2

464

O pleno funcionamento das instituições democráticas parece até mesmo ser visto como um "excesso de democracia", algo capaz de se converter em empecilho às reformas liberalizantes da economia, na medida em que enseje a emergência, tanto no Executivo quanto no Legislativo, de lideranças não comprometidas com as propostas neoliberais. A modernização da América Latina deve-se fazer assim, prioritariamente, por um processo de reformas econômicas. As de ordem política, de aprofundamento e consolidação da democracia na região não seriam, nessa visão, indesejáveis; mas certamente não constituem, como por vezes o discurso poderia fazer supor, pré-condição para obtenção de cooperação internacional para o apregoado modelo de modernização. A democracia não seria, pois, um meio para se chegar ao desenvolvimento econômico e social, mas um subproduto do neoliberalismo econômico. Para o Consenso de Washington, a sequência preferível pareceria ser, em última análise, capitalismo liberal primeiro, democracia depois.(BATISTA, Paulo Nogueira, O Consenso de Washillgton. In: O despertar do interesse nacional. Rio de Janeiro; São Pau/o: Paz e Terra, 1994.)

Com relação à defesa de um "mercado livre", as reformas neoliberais têm interesse em defender a democracia? Justifique.

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UNIDADE 7

1.b 2.d 3.a

4.d 5.c

UNIDADE 8

1.d 2.e

UNIDADE 9

1. soma=29 (1.4.8.16)

2.a 3.a

4.b 5.c

UNIDADE 10

1.e 2.d

3.c 4.a

UNIDADE 11

1.d 2.e

3.c

UNIDADE 12

1.d 2.b

3.d 4.b

SOCIOLOGIA 2

GABARITOS

465