Angela carneiro

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    22-Jan-2016

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Angela carneiro. INTRODUCO AO ESTUDO DAS POLTICAS DE SADE: CONCEITOS BSICOS E CONJUNTURA DESDE A REPBLICA. DEFINIO. - PowerPoint PPT Presentation

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  • ANGELA CARNEIROINTRODUCO AO ESTUDO DAS POLTICAS DE SADE: CONCEITOS BSICOS E CONJUNTURA DESDE A REPBLICA

  • DEFINIO Ao ou omisso do estado, enquanto resposta social, diante dos problemas de sade e seus determinantes, bem como da produo, distribuio e regulao de bens, servios e ambientes que afetam a sade dos indivduos e da coletividade (Paim, 2002)

  • CONCEITOS BSICOS

    Problemas de sade: necessidades e demandas dos diversos grupos sociais, expressas como carncias econmicas, sociais, culturais, polticas, epidemiolgicas e sanitrias.

  • CONCEITOS BSICOSSistema de servios de sade: sub-sistema do sistema de sade, que inclui: financiadoresprovedoresprestadoresusurios

  • DESENVOLVIMENTO DAS POLTICAS DE SADERepblica Velha 1889 1930Era Vargas 1930 1964Autoritarismo 1964- 1984Nova Repblica 1985 1988Ps Constituinte 1989 2002

  • REPBLICA VELHA 1889 1930A nova ordem republicana balizada nos princpios liberais da Revoluo Francesa (1789), embora excludente, defendia a universalizao de certos benefcios; As relaes Estado X sociedade civil eram dbeis e a assistncia sade se dava atravs do desembolso direto; A partir da Proclamao da Repblica (1889), da I G. M. e a Revoluo de 30 que so criados e implementados os primeiros servios de sade e programas de sade pblica.

  • REPBLICA VELHA 1889 1930No campo poltico mantm-se os grupos oligrquicos que se revezam no poder e a economia brasileira limitava-se ao modelo agro-exportador; O Estado Oligrquico Brasileiro no intervm na economia e suas atividades reguladoras ou de interveno contempla marginalmente a questo social;O modelo hegemnico da sade era o sanitarismo campanhista e a poltica de sade voltava-se para sanear os espaos de circulao das mercadorias e erradicao e controle doenas que poderiam prejudicar a exportao;

  • SITUAO DE SADEDOENAS TRANSMISSVEIS febre Amarela urbana, varola, tuberculose, sfilis, e endemias rurais.Aparecimento de movimentos sociais urbanos enfrentado pelo estado como caso de polcia e depois como questo social.

  • RESPOSTA SOCIALLei Eloi Chaves CAP caixas de aposentadoriaReforma Carlos Chagas novo regulamento do Departamento de Sade Pblica com a criao de trs diretorias: Servios sanitrio terrestre, defesa Sanitria martima e fluvial, saneamento e profilaxia rural.Ampliao das aes para ateno infncia e controle da tuberculose.Dicotomia entre sade pblica e previdncia

  • ERA VARGAS 1930 1964 POPULISMOInicia-se um processo de alterao das bases econmicas nacionais com a transio do modelo agro-exportador para urbano-industrial; No campo econmico e social a crise do ciclo cafeeiro, acelerao do processo de industrializao; a urbanizao, a imigrao e os movimentos sociais;Revoluo de 30 crise da velha republica luta de fraes da burguesia pela hegemonia, autonomia do estado, ditadura Vargas

  • ERA VARGAS 1930 1964 POPULISMOA maioria da populao permanecia excluda do acesso aos servios de sade, restando-lhes a desassistncia, a compra de servios privados ou o amparo das instituies beneficentes;As condies precrias de vida, sade e trabalho da populao levam ao surgimento de movimentos sociais reivindicatrios.Na dcada de 30 so criados sanatrios e os primeiros postos e centros de sade voltados para o controle das endemias e epidemias;

  • ERA VARGAS 1930 - 1964Sob a doutrina do seguro e a necessidade de conteno de gastos so criados os institutos de seguridade social (IAPs), que so organizados por categoria profissional e com direito a assistncia mdica (Exceto: trabalhador rural, empregada domstica, desempregados e trabalho informal) A implantao dos programas e servios de sade estiveram impregnados de prticas clientelistas e eleitoreiras;Na primeira metade do XX observa-se o centralismo, verticalismo e autoritarismo corporativo na sade pblica e clientelismo, popularismo e paternalismo nas instituies da PS;

  • SITUAO DE SADE Predomnio das doenas da pobreza e aparecimento das doenas da modernidade, incio da transio demogrfica.Campanhas de educao sanitria pelo departamento de sade, no Ministrio da Educao e em 1953 do Ministrio da Sade.Criao do servio especial de Sade Pblica (SESP) e do Departamento de endemias rurais, depois Fundao SESP e SUCAM e depois FUNASA.

  • SERVIOS DE SADEAes das secretarias estaduais, municipais e do Ministrio da Sade, concentravam se em campanhas sanitrias e de programas especiais (materno infantil; tuberculose; endemias rurais, hansenase, etc.) bem como da manuteno de centros, postos de sade e servios de pronto socorro, maternidades, hospitais especficos de psiquiatria, tisiologia, etc, onde recorriam os no beneficirios e os que no podiam pagar.

  • AUTORITARISMO 1964- 1984 ESTADO DESENVOLVIMENTISTAConsolida-se pela alterao das bases econmicas nacionais que assume o modelo urbano-industrial e devido a crise do regime populista e nacionalista; Teve incio com a implantao do projeto nacional de desenvolvimento econmico moderno integrado a ordem capitalista industrial e pela (industrializao, acelerada, modernizao da economia) trip: capital nacional; estado e capital internacional.Observa-se sua centralidade como agente regulador do mercado e investidor em setores bsicos da economia;

  • AUTORITARISMO 1964- 1984Campo econmico e social a II Guerra Mundial, o golpe militar de 64, processo de industrializao; a urbanizao, a imigrao e os movimentos sociais;As polticas de sade apresentam uma dicotomia institutional: tecnocracia mdica X tecnocracia sanitria;Campo da sade criao do INPS (67), PIASS e INAMPS, convnio-empresa e a Medicina de Grupo; Modelo hegemnico da sade, mdico assistencial privatista e a poltica de sade atuava sobre o corpo do trabalhador para garantir sua capacidade produtiva

  • AUTORITARISMO 1964- 1984Esse modelo hospitalocntrico, de alta tecnologia e alto custo favorecia o fortalecimento da indstria de medicamentos e equipamentos hospitalares que respondia s necessidades de economia industrializada.A crise do petrleo, a queda dos lucros, inflao e dficit fiscal levam as polticas de ajuste macroeconmico (70-74);Recesso devido crise fiscal e financeira pe fim ao estado desenvolvimentista e surge a imagem do Estado problema, alm da resistncia a estado ameaador

  • SITUAO DE SADE Aumento da mortalidade infantil, das doenas infecto contagiosas, dos acidentes de trabalho, as doenas cardio vasculares ocupam o primeiro lugar em causas de bitos; s aps 74 ocorrem melhorias pelas aes de imunizao..

  • SERVIOS DE SADE Apoio e subsdios para os investimentos e emprstimos e compra de servios ao setor privado.1966 criao do INPS1973- FUNRURALMPAS e PPA 1974 Atendimento de urgncia.Crise do setor m distribuio; coordenao; inadequao e ineficcia dos servios.

  • SERVIOS DE SADE Lei 6.229/75- Criao do Sistema Nacional de Sade, definia responsabilidades das trs esferas e dos diversos ministrios envolvidos com a sade.Oposio dos empresrios da sadeInterveno reduzida a programas verticais: materno infantil; PNI; PECE; PRONAN;Lei 6.259/75 Vigilncia epidemiolgicaLei 6.370/76 - Vigilncia SanitriaINAMPS - 1977

  • SERVIOS DE SADEPREV SADE programa nacional de servios bsicos de sade reforo APS1982 CONASP- extino do pagamento por unidade de servio, implantao das AIHS, criao das AIS para os no segurados

  • O PS 74 - O MOVIMENTO DEMOCRTICOMovimento operrio do ABCDiretas jProposta da reforma sanitria1979- Simpsio Poltica Nacional de Sade na Cmara do deputados proposta do CEBES de criao de um Sistema nico de SadeVIII Conferncia Nacional de Sade

  • NOVA REPBLICA 1985 1988Dvida socialLuta pela reforma sanitriareduo da mortalidade infantil e das dimEpidemias de dengue em vrias capitaisVIII Conferncia Nacional de Sade;Conceito ampliado de sade; sade como direito, criao do SUS; participao popular, constituio e ampliao do oramento

  • O PERODO INTERMEDIRIOComisso nacional de reforma sanitriaExpanso das AISSanitarismo campanhista do MSSubstituio das AIS pelo SUDS atravs de Decreto presidencial 1987Conselhos de sadeDescentralizao para o estadosIncorporao do planejamento a prtica institucional

  • PS CONSTITUINTE: 1989 2002 Epidemia de clera dcada de 90Agravamento da mortalidade por causas externas; DAC 1 lugarMorbidade: erradicao da polio; persistncia da tuberculose; expanso da dengue, etc.

  • ESTADO NEOLIBERALPrevalece a teoria do Estado mnimo e Estado Social perde de arbitrar conflitos distributivos;O Estado Passa a ser o grande vilo e alvo das mudanas por no atender o interesse das elites brasileiras; Consolidao da crise orgnica do estado Brasileiro (crise fiscal e financeira, esgotamento de emprstimo, aumento da dvida externa e realinhamento dos blocos geopolticos);

  • ESTADO NEOLIBERALDetermina imensas desigualdades, ruptura do padro de crescimento apoiado na articulao solidria estado, empresas privadas nacionais e multinacionais e o aumento da pobreza estrutural;No campo econmico a globalizao da economia, polticas de ajuste estrutural, privatizao, focalizao, e descentralizao e a promulgao da CF de 88 e das leis 8.080/90 e 8.142/90.Emerge na arena poltica da sade dois grandes projetos polticos sanitrios alternativo: o contra-hegemnico (RS) e o hegemnico (neoliberal).

  • FATOSApoio ao modelo mdico privatista recicladoCentralizao decisria e controle burocrticoDesmonte do SUDSMunicipalizao discriminatriaImplantao distorcida do SUSprivilegiamento da lgica de produtividade SIA e SIH.Reduo do financiamento

  • IMPLICAES PARA SADE PROPOSTA NEOLIBERAL Desresponsabilizao progressiva do Estado sobre as polticas sociais e da sade em particular, contrariando na prtica o dispositivo na Constituio Federal;Reprivatizao radical do Sistema de Sade, pelo menos de uma parcela de recursos de alta tecnologia e setores m