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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

INSTITUTO COPPEAD DE ADMINISTRAÇÃO

FELIPE BORSCHIVER

ANÁLISE DAS MOTIVAÇÕES E IMPACTOS DA

REGULAÇÃO DE GERAÇÃO DISTRIBUIDA DE

ENERGIA SOLAR NO BRASIL

A Resolução Normativa ANEEL n. 482 de 2012 e o Processo de

Consulta Prévia que a Antecedeu

Rio de Janeiro

2018

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FELIPE BORSCHIVER

ANÁLISE DAS MOTIVAÇÕES E IMPACTOS DA

REGULAÇÃO DE GERAÇÃO DISTRIBUIDA DE

ENERGIA SOLAR NO BRASIL

A Resolução Normativa ANEEL n. 482 de 2012 e o Processo de

Consulta Prévia que a Antecedeu

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto

COPPEAD de Administração, da Universidade

Federal do Rio de Janeiro, como parte dos

requisitos necessários à obtenção do título de

Mestre em Administração.

ORIENTADOR: Profa. Ariane Roder

CO-ORIENTADOR: Prof. Vicente Ferreira

Rio de Janeiro

2018

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FELIPE BORSCHIVER

ANÁLISE DAS MOTIVAÇÕES E IMPACTOS DA REGULAÇÃO DE

GERAÇÃO DISTRIBUIDA DE ENERGIA SOLAR NO BRASIL

A Resolução Normativa ANEEL n. 482 de 2012 e o Processo de

Consulta Prévia que a Antecedeu

Dissertação de Mestrado apresentada ao

Instituto COPPEAD de Administração, da

Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

parte dos requisitos necessários à obtenção do

título de Mestre em Administração.

Aprovada por:

_____________________________________ (Presiden

Profa. Ariane Cristine Roder Figueira

(COPPEAD/UFRJ)

_____________________________________

Prof. Vicente Antonio de Castro Ferreira

(COPPEAD/UFRJ)

_____________________________________

Prof. Eduardo Raupp de Vargas

(COPPEAD/UFRJ)

_____________________________________

Prof. Ronaldo Goulart Bicalho

(IE/UFRJ)

Rio de Janeiro

2018

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DEDICATÓRIA

Este trabalho é dedicado à minha filha Lara, o sol que me alimenta e me impulsiona.

Que a minha geração possua consciência para cuidar do nosso planeta. Para que a geração

dela e a dos seus filhos possam desfrutar de toda a beleza e abundância da natureza.

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AGRADECIMENTOS

Este trabalho não teria sido possível não fosse a ajuda de pessoas muito importantes

e queridas para mim. O suporte emocional e prático da minha mãe, Suzana Borschiver,

foi essencial. Com toda a paciência e dedicação do mundo ela encontra tempo para me

ajudar sempre que peço e o faz de forma carinhosa e ponderada. Sou muito grato não só

pela sua ajuda mas também pelo fato de que este trabalho permite que nos tornemos cada

vez mais próximos e mais compreensivos um com o outro. Meu pai, Leo José Borschiver,

é meu companheiro de tantas conversas e questionamentos e que sempre está do meu

lado, procurando soluções e me tranquilizando ante as dificuldades da vida. Meus avós

Nahum e Marietta Lissker, que sempre serão meu refúgio, me emocionando com sua

generosidade e gosto pela vida. Minha irmã, Diana Borschiver e sua família, que me

proporcionaram dois sobrinhos maravilhosos com quem eu terei laços eternos. Meus

amigos, família por opção que já supera as barreiras do tempo e das gerações. Agradeço

também à Luana Freitas, mãe da minha Lara. Sua tranquilidade e parceria me fazem alçar

voos mais altos e compreender que a vida é aquilo que fazemos dela. Não poderia desejar

uma mãe mais dedicada e amorosa para a Lara. Estamos juntos nesta caminhada, da forma

que for. Finalmente agradeço aos professores e professoras do Coppead que durante estes

últimos dois anos foram gentis e atenciosos, acreditando sempre no meu potencial.

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RESUMO

BORSCHIVER, Felipe. MOTIVAÇÕES E IMPACTO DA REGULAÇÃO

SOBRE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA SOLAR NO BRASIL: Uma

análise à luz da teoria da regulação. 2018. 137f. Dissertação (Mestrado em

Administração) - Instituto COPPEAD de Administração, Universidade Federal do

Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

A adoção de mecanismos de incentivos à implementação de fontes renováveis de energia tem sido pauta de governos ao redor do mundo por mais de cinco décadas. No Brasil, este tema foi impulsionado pela promulgação da Resolução Normativa nº 482 de 2012 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Essa proposta regulatória do governo foi fonte de inúmeras controvérsias, já que passou a endereçar de forma mais direta interesses conflitantes entre grupos da sociedade, com interesses e posicionamentos diversos em relação ao tema. O presente estudo, portanto, buscou investigar, primeiramente, como esses diferentes atores da sociedade se posicionaram em relação ao tema ainda na fase de debate público e, posteriormente, ou seja, após implementada a norma, buscou-se observar se houve impacto financeiro, tendo afetado diferentemente esses atores. Como resultado de pesquisa, verificou-se que os grupos de agentes que, segundo as estimativas, sofrerão impacto “negativo” se posicionaram de forma dominantemente “conflitiva” ainda no período pré- regulação e os que sofrerão impacto “positivo” se posicionaram de forma “cooperativa” à proposta do governo. Com isso foi possível concluir que o posicionamento dos agentes na formação da norma foi alinhado com os impactos que estes agentes iriam sofrer com a implementação da mesma, o que aponta para ideia de que estes atores agem de acordo com os seus “interesses privados” neste processo.

Palavras-chave: energia solar distribuída; teoria da regulação; multimétodo; posicionamento dos atores; impactos financeiros

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ABSTRACT

BORSCHIVER, Felipe. MOTIVATIONS AND IMPACTS OF THE

REGULATION ON DISTRIBUTED SOLAR ENERGY IN BRAZIL: An analysis

based on the theory of regulation. 2018. 137f. Dissertation (Master in Business)

- Instituto COPPEAD de Administração, Universidade Federal do Rio de Janeiro,

Rio de Janeiro, 2018.

The adoption of incentive mechanisms for the implementation of renewable energy sources has been a subject of interest of governments around the world for over five decades. In Brazil, this theme has been driven by the signing of the Resolução Normativa nº 482/ 2012 issued by the National Agency for Electric Energy (ANEEL). This regulatory proposal was subject to inumerous controversies, since it was the first to address conflicting interests within the theme. This study, therefore, seeks to investigate firstly how the various participating actors posicioned themselves in relation to the theme in the public consult process that preceded the legislation. Also, the study maps potential financial impacts steming from the legislation on the same actors. The research found that the groups of agentes that, according to estimates, will suffer “negative” impacts, took a generally “conflictive” position regarding the legislation, while the group of actors that will suffer “positive” impacts took a “cooperative” position. It was therefore possible to conclude that these agents were acting in their own “private interests” when contributing to the public consult mentioned.

Key words: distributed solar energy; theory of regulation; mixed methods; positioning of agentes; financial impacts

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1: Aplicação das “teorias de interesse público” ao presente estudo.....................41

Figura 2: Destinatários e instrumentos dos grupos de interesse......................................45

Figura 3: Etapas do processo de análise para o período “pré-norma”.............................62

Figura 4: Assuntos endereçados pelos documentos regulatórios....................................71

Figura 5: Impacto Financeiro Acumulado para os 3 Grupos de Atores..........................87

Figura 6: Impacto Financeiro Anual para os 3 Grupos de Atores...................................88

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1: Políticas de estímulo a adoção de sistemas de geração distribuída em países

selecionados.....................................................................................................................15

Tabela 2: Vantagens e desvantagens da geração de energia renovável...........................50

Tabela 3: Contribuintes à Consulta Pública n° 15/2010 – Grupo 1.................................53

Tabela 4: Contribuintes à Consulta Pública n° 15/2010 - Grupo 2.................................54

Tabela 5: Pessoas físicas contribuintes da Consulta Pública n° 15/2010........................55

Tabela 6: Principais documentos analisados e suas respectivas fontes...........................57

Tabela 7: Variáveis utilizadas na análise do período "pós-norma”.................................59

Tabela 8: Tarifas médias por região (R$/Mwh) (sem tributos).......................................58

Tabela 9: Consumo total por estado (Gwh/ano)..............................................................63

Tabela 10: Tarifa média ponderada pelo consumo total (Mwh/ano)...............................63

Tabela 11: Isenção de ICMS para geração distribuída....................................................65

Tabela 12: Custo de "kits" fotovoltaicos completos........................................................66

Tabela 13: Fator de capacidade médio por região...........................................................67

Tabela 14: Cálculo do impacto da implementação de sistemas de geração

fotovoltaica......................................................................................................................68

Tabela 15: Descrição das principais fontes e conceitos adotados...................................69

Tabela 16: Posicionamento dos atores do Grupo 1.........................................................74

Tabela 17: Frequência do posicionamento dos atores do Grupo 1..................................75

Tabela 18: Posicionamento dos atores do Grupo 2.........................................................76

Tabela 19: Frequência do posicionamento dos atores do Grupo 2..................................77

Tabela 20: Resumo e exemplos do posicionamento dos Grupos....................................78

Tabela 21: Cálculo do impacto da implementação de sistemas de geração fotovoltaica

para diversos atores.........................................................................................................86

Tabela 22: Resumo dos conceitos utilizados, metodologia em empregada e resultados

para cada pergunta de pesquisa.......................................................................................91

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LISTA DE ABREVIATURAS

GW: Gigawatt

EU-28: 28 países participantes da União Europeia

BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

MME: Ministério de Minas e Energia

ANEEL: Agência Nacional de Energia Elétrica

EPE: Empresa Brasileira de Energia Elétrica

ABSOLAR: Associação Brasileiro de Energia Solar Fotovoltaica

ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

REN: Resolução Normativa

CP: Consulta Pública

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 13

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO ................................................................................................ 13

1.1.1 Regulação e subsídios para energias renováveis ao redor do mundo................ 14

1.1.2 Regulação e subsídios para energias renováveis no Brasil ................................. 16

1.2 PERGUNTAS DE PESQUISA ......................................................................................... 18

1.3 RELEVÂNCIA DO TEMA ............................................................................................. 19

1.3.1 Relevância Social .................................................................................................... 19

1.3.2 Relevância Acadêmica ........................................................................................... 20

1.4 DELIMITAÇÃO DA PESQUISA ..................................................................................... 23

1.5 ORGANIZAÇÃO DO ESTUDO ....................................................................................... 24

2 REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................................. 24

2.1 O AVANÇO NOS DEBATES INTERNACIONAIS SOBRE DESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL E A APLICAÇÃO DAS METAS PELOS ESTADOS NACIONAIS .................... 24

2.2 ASPECTOS GERAIS DA TEORIA DA REGULAÇÃO ...................................................... 34

2.2.1 Teoria dos interesses privados .............................................................................. 34

2.2.2 Teoria do interesse público.................................................................................... 36

2.2.3 Principais críticas à “teoria do interesse público” .............................................. 38

2.2.4 Aplicação da teoria da regulação ao presente trabalho ...................................... 39

2.2.5. Os elementos de formação da política pública ................................................... 41

2.2.6 Grupos de interesse ................................................................................................ 44

2.3 VANTAGENS E DESVANTAGENS DA GERAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL ............... 46

3 METODOLOGIA .................................................................................................................. 51

3.1. DESCRITIVO GERAL DA METODOLOGIA EMPREGADA ........................................... 51

3.1.1 Nível de análise: os atores (governo, consumidores e empresas) ....................... 52

3.2 COLETA DE DADOS ..................................................................................................... 55

3.2.1 Coleta de dados para o período “pré-norma” – posicionamento dos principais

atores envolvidos na elaboração da Resolução normativa no 482 .............................. 55

3.2.2 Coleta de dados para o período “pós-norma” - impacto financeiro da Resolução

Normativa n° 482 aos 3 grupos de atores estudadas .................................................... 57

3.3 ANÁLISE DE DADOS .................................................................................................... 59

3.3.1 Análise de dados para o período “pré-norma” – posicionamento dos principais

atores envolvidos na elaboração da Resolução normativa no 482 .............................. 59

3.3.2 Análise de dados para o período “pós-norma” – impacto financeiro da Resolução

Normativa n° 482 aos 3 grupos de atores estudadas .................................................... 62

4 RESULTADOS DE PESQUISA ........................................................................................... 69

4.1 RESULTADOS PARA O PERÍODO “PRÉ-NORMA” - POSICIONAMENTO DOS PRINCIPAIS

ATORES ENVOLVIDOS NA ELABORAÇÃO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 482 ........... 69

4.1.1 Contexto regulatório anterior à Resolução Normativa n° 482 e propostas do

regulador .......................................................................................................................... 69

4.1.2 Posicionamento intra-grupo (Grupos 1 e 2)......................................................... 72

4.1.3 Posicionamento inter-grupo (Grupos 1 e 2) ......................................................... 77

4.2 RESULTADOS PARA O PERÍODO “PÓS-NORMA” – IMPACTO FINANCEIRO DA

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 482 AOS 3 GRUPOS DE ATORES ESTUDADAS ................... 84

4.3 ANÁLISE DE DADOS .................................................................................................... 88

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................ 91

7 APÊNDICE ............................................................................................................................. 94

8 BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................... 95