PGF recebe reforço de 252 procuradores

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A beleza da Amazônia

Começa campanha pela doação

de medula

SOLIDARIEDADE

10 1916

O ASSUNTO DE HOJE É

#aguexplicaCURTAS

Informativo semanal da Advocacia-Geral da União 31/08/2015 – Nº 26

BRASILMaceió

Porto AlegreGoiania

Brasília

Rio de Janeiro Curitiba

BelémNatal

Boa Vista Recife

PGF recebe reforço de 252 procuradores

CONCURSO

Posse é a maior do órgão desde 2007 e vai preencher vagas

em 18 estados e no DFA certeza de ocupação do cargo público al-mejado é, sem dúvida, motivo de muita co-memoração. Recentemente, 252 novos pro-curadores federais, nomeados a partir de publicação no Diário Oficial do último dia 20, vivenciaram isso. Eles serão oficialmen-te membros da AGU a partir do próximo dia 18, data da posse, em cerimônia realizada em Brasília. Segundo a PGF, é a maior nomeação do órgão desde 2007, quando 529 foram em-possados.

Os novos membros da AGU serão lota-dos em 18 estados e no Distrito Federal (veja mapa). O concurso foi realizado entre o final de 2013 e o início de 2014. Com o reforço, a PGF passa a contar com 4.092 procuradores federais em todo o país. Os novos membros

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CONCURSO

da Advocacia-Geral devem trabalhar, principalmente, nas áreas previdenciá-ria, agrária, ambiental, indigenista e no contencioso.

“Estamos certos de que os novos pro-curadores oxigenarão a PGF com novas experiências e ideias, e nos impulsiona-rão no sentido do constante aperfeiçoa-mento, fortalecimento e modernização da advocacia pública federal frente aos complexos desafios aos quais estamos cotidianamente envolvidos”, diz o pro-curador-geral Federal, Renato Vieira.

A recém-nomeada Lariane Pereira que mora atualmente na capital paulis-ta, ainda não sabe onde será lotada, mas garante que não teme a mudança de en-dereço. “Desde quando optei estudar para os concursos da advocacia pública federal aguardo por este momento. Foi um dos dias mais felizes e esperados da

minha vida”, afirma.Em atividade na área de direito públi-

co há dez anos, a nova procuradora diz que está familiarizada com a atividade e que espera contribuir para melhorar ainda mais os números da PGF. Só no ano passado, a PGF arrecadou cerca de R$ 12,5 bilhões em ações de ressarci-mento, execuções e acordos.

Outro que não vê a hora de co-

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meçar a atividade é James Bertolo, morador de Apucarana (PR), que credi-ta parte da conquista da vaga ao apoio da esposa, Mariene. O novo procurador espera atuar principalmente na área previdenciária, com a qual tem familia-ridade, já que trabalhou com isso du-rante os últimos dez anos, como servi-dor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Ele diz acreditar na capacidade dos novos procuradores de transformar a PGF e a advocacia pública como um todo. “Compartilhar a nomeação com um grupo comprometido com valores e objetivos que transbordam a satisfação pessoal me traz a certeza de que o me-lhor ainda está por vir”, disse.

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• Representa judicial e extrajudicialmente as autarquias e funda-ções públicas

• Presta serviços deconsultoria e assesso-ramento a essas enti-dades

• Apura necessidade de inscrição na dívida

ativa, para fi ns de co-brança amigável ou ju-dicial

• Assiste a autoridade assessorada no con-trole interno da legali-dade dos atos por ela praticados ou já efeti-vados

O que faz um procurador federal

CONCURSO

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Para onde vão os procuradores

Região NortePA 25, AM 14, RO 34, RR 8, TO 16, AC 9 e AP 5

Centro-OesteDF 3, GO 5, MT 25 e MS 16

SudesteSP 26, MG 17 e ES 1

Região SulRS 12, SC 13 e PR 4

NordesteBA 11 e MA 8

PA 25, AM 14, RO 34, RR 8,

DF 3, GO 5, MT 25 e MS 16

SP 26, MG 17 e ES 1

RS 12, SC 13 e PR 4

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Não há ainda um levantamento o� cial, mas muitos dos procuradores vão passar pela experiência de mudar de cidade para assumir o cargo. Para eles e outros colaboradores que vão encarar esse desa� o, seguem algumas dicas.

Para quem está de mudançaCONCURSO

Conheça a cidade – Entre em contato com seus futuros colegas de uni-dade para conseguir dicas sobre os melhores bairros, onde existe comér-cio, escolas e outros serviços públicos.

Procure bastante – Quem fecha negócio de cara pode perder boas oportunidades e “bater perna”, neste caso, é o melhor remédio. Tente também convencer o locador a encurtar para seis meses o prazo de locação para você ter certeza de que está no local certo.

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Retorno – Ninguém desliga automaticamente todos os laços com o antigo endereço. Para visitar a cidade onde morava marque tudo com antecedência. Passagens aéreas, por exemplo, podem fi car até 60% mais baratas se agendadas meses antes da viagem.

Não pechinche – Para evitar dores de cabeça, escolha uma transportadora experiente e confi rme se não há reclamações no Procon ou processos judi-ciais contra ela.

Organize-se – Depois de encontrar onde morar, é hora de fazer um ‘che-ck list’ para ver se algo não foi esquecido na mudança. Avalie o que pode doar, vender ou jogar fora. Isso alivia o transporte e as arrumações no local de destino.

Antes de sair - Peça o desligamento e religação de serviços de água, luz, gás, TV por assinatura, telefone e outros. Atualize seu endereço em ban-cos, clube, cartão de crédito, convênio médico, jornais e revistas.

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Os colaboradores da AGU re-cebem esta semana um incen-tivo a mais para tomar uma atitude que pode salvar vidas. O programa AGU Mais Vida começou nesta segunda-feira (31) e continua até sexta-feira (4) a “Campanha em Prol da Doação de Sangue e Medula”. A ação envolve a divulgação de vídeos institucionais e o es-clarecimento de dúvidas sobre o procedimento. O objetivo é afastar duas das principais cau-sas de desmotivação de candi-

datos a doadores, o medo e a desinformação.

“Uma campanha desta en-vergadura é fundamental para ajudar na coleta de sangue e de medula, sobretudo doação de medula, que é algo muito raro e difícil de conseguir”, afir-ma Guilherme Samy, do AGU Mais Vida, um dos responsá-veis pela mobilização.

Para participar, não é neces-sário pré-cadastro ou qualquer outro procedimento dentro da AGU. Basta comparecer a

um dos mais de 40 hemocen-tros espalhados pelo país. Lá, será coletada uma quantidade mínima de sangue, entre 5 e 10 ml. O candidato a doador deve ter entre 18 e 55 anos e ter boa saúde. Não pode doar, por exemplo, quem está com alguma infecção no corpo ou já teve doenças transmissíveis pelo sangue.

O pregoeiro Robson Trin-dade, da SAD/RJ, por exem-plo, adoraria ser doador, mas uma hepatite que sofreu há 40

Começa campanha pela doação de medula

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anos, quando ainda era crian-ça, o impede de entrar para os registros. Ele, no entanto, faz questão de incentivar a parti-cipação dos demais colabora-dores da AGU. “Por que não ajudar a alguém? Ainda mais que tudo se regenera, não dei-xa sequela”, lembra.

O medo do procedimento é bastante comum, mas ain-da assim tem gente que supe-ra essa dificuldade em nome da solidariedade. Um deles é o procurador federal Wesley Gomes, da PF/BA, que não es-conde temer a dor da cirurgia para a retirada da medula, mas afirma que deve procurar um hemocentro com o incentivo da campanha. “É muito pouco perto da satisfação de salvar uma vida”, diz.

DOAÇÃO O diretor do Centro de Trans-plante de Medula Óssea do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luis Fernando Bouzas, tranquiliza e diz não há o que temer. Todo o procedimen-to envolve anestesia e, mesmo que uma dor localizada per-maneça a após a cirurgia, e será tratada com analgésicos simples. “Três dias depois da coleta o doador já pode voltar a trabalhar. Uma semana de-pois, todo o material retirado já foi reposto pelo organismo”, explica.

A doação não acontece de imediato e pode levar anos até que a compatibilidade seja identificada, segundo o dire-tor. Ele explica que também por isso é imprescindível man-

ter o cadastro atualizado.Bouzas faz ainda um outro

alerta. Quando o doador com-patível é encontrado, o pacien-te de leucemia, uma das doen-ças do sangue que podem ser curadas com o transplante, passa por um intenso trata-mento quimioterápico, que o deixa bastante fragilizado. Ele pode não resistir caso o doa-dor desista na última hora.

Quem entrou para o registro de doadores, como o agente administrativo Breno Muller, da SAD/RS, tem a certeza de que ajudar não tem preço. Ele diz que espera ansioso pelo dia em que receberá um tele-fonema avisando que acharam um paciente compatível. “Será uma emoção muito grande”, resume.

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Foto

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Tira-dúvidasO que é medula óssea?É um tecido líquido-gelatinoso que ocupa o in-terior dos ossos, sendo conhecida popularmente por ‘tutano’.

Qual a diferença entre medula óssea e medula espinhal?Enquanto a medula óssea é um tecido líquido que ocupa a cavidade dos ossos, a medula espi-nhal é formada de tecido nervoso que ocupa o espaço dentro da coluna vertebral e tem como função transmitir os impulsos nervosos, a partir do cérebro, para todo o corpo.

O que é transplante de medula óssea?É um tipo de tratamento proposto para algumas doenças que afetam as células do sangue. Con-siste na substituição de uma medula óssea doen-te ou defi citária por células normais de medula óssea, com o objetivo de reconstituição de uma medula saudável. O transplante pode ser autogê-

nico, quando a medula vem do próprio paciente. No transplante alogênico a medula vem de um doador. O transplante também pode ser feito a partir de células precursoras de medula óssea, obtidas do sangue circulante de um doador ou do sangue de cordão umbilical.

Como é o transplante para o doador?Antes da doação, o doador faz um rigoroso exa-me clínico incluindo exames complementares para confi rmar o seu bom estado de saúde. Não há exigência quanto à mudança de hábitos de vida, trabalho ou alimentação. A doação é feita em centro cirúrgico, sob anestesia, e tem dura-ção de aproximadamente duas horas. São reali-zadas múltiplas punções, com agulhas, nos ossos posteriores da bacia e é aspirada a medula. Re-tira-se um volume de medula do doador de, no máximo, 15%. Esta retirada não causa qualquer comprometimento à saúde.

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Quais os riscos para o doador?Os riscos são poucos e relacionados a um pro-cedimento que necessita de anestesia, sendo re-tirada do doador a quantidade de medula óssea necessária (menos de 15%). Dentro de poucas semanas, a medula óssea do doador estará in-teiramente recuperada. Os sintomas que podem ocorrer após a doação - dor local, astenia (fra-queza temporária), dor de cabeça, em geral - são passageiros e controlados com medicamentos simples, como analgésicos.

O que é compatibilidade?Para que se realize um transplante de medula é necessário que haja uma total compatibilidade entre doador e receptor. Caso contrário, a medula será rejeitada. Esta compatibilidade é determina-da por um conjunto de genes localizados no cro-mossoma 6, que devem ser iguais entre doador e receptor. A análise de compatibilidade é realiza-da por meio de testes laboratoriais específicos, a partir de amostras de sangue do doador e recep-tor, chamados de exames de histocompatibilida-de. Com base nas leis de genética, as chances de

um indivíduo encontrar um doador ideal entre irmãos (mesmo pai e mesma mãe) é de 25%.O que fazer quando não há um doador compa-tível?Quando não há um doador aparentado (geral-mente um irmão ou parente próximo, geralmen-te um dos pais), a solução para o transplante de medula é fazer uma busca nos registros de doa-dores voluntários, tanto no REDOME (o Regis-tro Nacional de Doadores Voluntários de Me-dula Óssea) como nos do exterior. No Brasil a mistura de raças dificulta a localização de doa-dores compatíveis.

Onde posso me inscrever para ser um doador voluntário de medula?É possível se cadastrar como doador voluntário de medula óssea nos Hemocentros nos estados. No Rio de Janeiro, além do Hemorio, o INCA também faz a coleta de sangue e o cadastramento de doa-dores voluntários de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h. Não é necessário agendamento. Para mais informações, ligue para (21) 3207-1580 (atendi-mento de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h).

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O que a população pode fazer para ajudar os pacientes?Para se cadastrar, o candidato a doador deverá procurar o hemocentro mais próximo de sua casa, onde será agendada uma entrevista para esclarecer dúvidas a respeito das doações e, em seguida, será feita a coleta de uma amostra de sangue (de 5 a 10ml) para a tipagem de HLA (características genéticas importantes para a se-leção de um doador). Os dados do doador são inseridos no cadastro do REDOME e, sempre que surgir um novo paciente, a compatibilidade será verifi cada. Uma vez confi rmada, o doador será consultado para decidir quanto à doação. O transplante de medula óssea é um procedimen-to seguro, realizado em ambiente cirúrgico, feito sob anestesia geral, e requer internação de, no mínimo, 24 horas.

REDOMERua dos Inválidos, 212 - 11º andar - Centro - Rio de Janeiro / RJTelefone: (21) 2505-5656 / 2505-5639 / 2505- 5638E-mail: redome@inca.gov.br

Importante: um doador de medula óssea deve manter seu cadastro sempre atualizado.

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A beleza da AmazôniaA Amazônia é a maior flores-ta tropical do mundo e repre-senta mais da metade de toda a biodiversidade do planeta. Na semana em que é come-morado o Dia da Amazônia, 5 de setembro, fomos ouvir dos colaboradores da AGU qual é a importância da floresta ama-zônica e de se conscientizar que a exploração de seus re-cursos deve ser feita de forma sustentável.

No Brasil, a floresta englo-ba os estados do Acre, Ama-pá, Amazonas, Pará, Rondô-nia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e parte do Maranhão. Mas a importância do bioma atravessa fronteiras estadu-

ais. De acordo com um rela-tório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de 2014, que reúne e analisa os principais estudos sobre a im-portância da Amazônia, a flo-resta mantém úmido o ar em movimento, levando chuvas para outras regiões do país.

Mas além da importância ambiental, quem conhece a floresta fica encantado tam-bém com a grandiosidade dela. “Tive a oportunidade de conhecer alguns pontos de sua extensão nos Estados do Pará e do Amazonas, onde resido atualmente. O primeiro cho-que que se tem é com a gran-diosidade e beleza peculiares

da Floresta”, diz a procurado-ra federal Dandara Dantas, da PF/AM.

Segundo o Instituto de Pes-quisa Ambiental da Amazônia (Ipam), assim como a procu-radora Dandara Dantas, ou-tros cinco milhões de brasilei-ros vivem na região da floresta. Para mantê-la preservada, os órgãos ambientais defendem que é necessário, além de con-trolar o desmatamento acu-mulado, que haja um amplo processo de restauração.

No auxílio a esses órgãos, a AGU promove ações e defende as multas aplicadas por eles na Justiça. Em um desses litígios, a Advocacia-Geral garantiu,

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no ano passado, o bloqueio de R$ 15 milhões de um in-frator que desmatou área su-perior a dois mil hectares de floresta, em fazenda no Mato Grosso.

Os moradores da região da

floresta agradecem. “A me-lhor parte da experiência cer-tamente é o momento em que você está em contato direto com um meio ambiente pre-servado e vê algo ainda into-cado, com ar puro e sem polui-

ção. Não há pontos negativos, até porque conhecer a Ama-zônia é conhecer o Brasil”, diz a procuradora federal Thalita Motta, também da PF/AM.

E você, já visitou a Amazônia?

“Morei 11 anos na fronteira, em São Gabriel da Cachoeira. É um lu-gar muito bonito. Para chegar lá, o transporte é só fluvial ou aéreo. Conheci tribos, uma cultura bem diferente e interessante. Há lín-guas e danças diferentes em cada tribo dentro de um distrito”. Áurea Querino – telefonista PU/AM

“Não conheço a Amazônia, mas gostaria. Deve ser uma ter-ra muito especial, pelas suas peculiaridades, folclore vas-to e inusitado para os Tdo Sul, como eu. Tenho curiosi-dades também sobre o povo amazônico, a sua cultura”. Geraldo Velloso – procurador federal PRF4

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Chefe da Ascom: Adão Paulo Oliveira

Coordenação: Bárbara Nogueira

Edição: Flávio Gusmão e Uyara Kamayurá

Redação: Rebeca Ligabue

Arte e imagens: Beatriz Lins, Renato Menezes e Roberto Ferreira

Assessoria de Comunicação

Social

Os vídeos e postagens que descomplicam os termos jurídicos tem feito enorme sucesso nas páginas ofi ciais da AGU nas redes sociais. Milhares de pessoas curtem e compartilham os conteúdos produzidos diariamen-te pela Assessoria de Comunicação, em parceria com membros da insti-tuição. Duas vezes na semana tem o AGU Explica TV, apresentado pelo advogado da União Rodrigo Hauer e pelo procurador federal Gustavo Augusto, às quartas-feiras e sábados, respectivamente. Acesse agora face-book.com/agubrasil e twitter.com/@advocaciageral e não se esqueça de escrever nos comentários ‘#AGUExplica’.

A Escola da AGU promove, entre os dias 21 e 25 de setembro, das 9h às12h, no edifício sede 2, em Brasília, o curso “Novo Código de Processo Civil”. As inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas até o próximo dia 18. Quem não puder acompanhar presencialmente poderá conhecer as novidades no novo CPC por meio de transmissão da TV Escola. O pú-blico alvo são membros das carreiras jurídicas e administrativas da AGU, além de servidores e de outros órgãos.Falando nisso, a Escola da AGU está com quase 20 cursos abertos em todo o país. Já conferiu se algum curso é da sua área de atuação ou inte-resse? Então, não perca tempo e acesse agora www.agu.gov.br/eventos. Há oportunidades de idiomas, biodança, informática, nas áreas administra-tivas e jurídicas.

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Curso sobre CPC

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