Informativo semanal da Advocacia-Geral da União 09/03/2015 – Nº 1

Proteja o meio ambiente, acesse a versão digital: www.issu.com/agubrasil

Dia Internacional da Mulher

A capa da nossa primeira edi-ção é uma homenagem a você, mu-lher e colaboradora da AGU – seja estagiária, terceirizada, servidora, advogada ou procuradora. Sem a presença feminina, nossa Institui-ção perderia em competência, de-dicação e sutileza. Parabéns.

Feliz 8 de março!

BRASIL

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Roberta Lisboa e Guilherme Lage com

o manual em mãos: iniciativa ajudou CJUs a

entenderem melhor o sistema.

INICIATIVA

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FLÁVIO GUSMÃOJORNALISTA

Mudanças de procedimento geralmen-te assustam e podem resultar em rejeição imediata às novidades. Não foi diferen-te na época da implantação do Sistema AGU de Inteligência Jurídica (Sapiens), feito para facilitar a tramitação de docu-mentos por meio eletrônico no ambiente da Instituição.

Mas uma iniciativa de três servidores da Consultoria Jurídica da União no Estado de Minas Gerais (CJU/MG) tem tudo para descomplicar esse processo. A parce-ria entre o advogado da União Guilherme Lage e as administradoras Roberta Lisboa e Patrícia Sampaio resultou na elaboração do ‘Guia Sapiens para Advogados e Servi-dores das CJUs nos Estados’. O objetivo: criar um manual de referência que agilize

INICIATIVA / Servidoras e advogado da União em MG criam manual do sistema voltado para consultorias

Guia Sapiens para CJUso uso do novo sistema.

“O processo chega, cadastramos no sis-tema, criamos tarefas para advogado e quando o documento retorna para o ad-ministrativo, fazemos o encaminhamento ao órgão, colocando todas as informações no Sapiens”, conta Roberta Lisboa, há seis anos na AGU.

Segundo os responsáveis pelo projeto, uma vez concluída a manifestação jurídi-ca, o advogado responsável remete o pro-cesso à chefia para análise, que por sua vez emite despacho, aprovando integralmente, parcialmente ou reprovando. Para evitar trâmites desnecessários, o guia ensina o ad-vogado a compartilhar sua minuta antes da remessa definitiva para a chefia.

Após aprovada a manifestação, a che-fia responsável envia os autos para o setor “Coordenação-Geral”, a quem compete a devolução do expediente ao órgão.

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O MANUAL - A primeira parte da publi-cação tem como público alvo os advogados, com dicas sobre a melhor forma de extrair uma minuta feita no programa Word e trazê-la para o editor do Sapiens com a menor perda de formatação possível. Já a

“Parte II” é dirigida para os servidores ad-ministrativos, com os procedimentos que utilizam os serviços de protocolo, coorde-nação administrativa, coordenação geral, tramitação e arquivo.

O projeto foi pensado para atender os serviços da CJU/MG, mas de acordo com o co-autor Guilherme Lage pode servir para consultorias de outros estados ou até para os demais órgãos da AGU.

“Trata-se de um passo a passo voltado para os operadores do Sapiens nas CJUs, trazendo a tais usuários toda a sequência de atos que devem ser praticados no Sa-piens, dentro da estrutura lógica de fun-cionamento criada especifi camente para a realidade dos órgãos consultivos da AGU nos estados, considerando suas compe-tências e atribuições mais rotineiras”, explica Lage.

O Guia foi disponibilizado para algumas unidades da Consultoria-Geral da União. Para baixá-lo acesse issuu.com/agubrasil/docs, ou use um aplica-tivo para o QR code ao lado.

INICIATIVA

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O Sapiens é o sistema de processo administrativo eletrônico adotado pela AGU. Sua principal função é a gestão de arquivos por

via eletrônica, o que dispensa o uso do papel.

Também serve de apoio à produção de conteúdo jurídico

e de controle de prazos e fl uxos administrativos.

Ele está integrado aos sistemas informatizados do Poder

Judiciário e do Poder Executivo.

12,4 MIL processos tramitados em 2014

R$ 249 MIL economizados com despesas postais

10 MIL USUÁRIOS ativos no sistema

1 MILHÃO de documentos cadastrados

Implantado em 553 UNIDADES

Saiba mais

Números

QUEM JÁ USOU O GUIA:

“É um ótimo complemento para os outros manuais

do Sapiens que estavam disponíveis.” Teresa Villac

Advogada da União CJU/SP

“Me ajudou muito a entender melhor o sistema.

Ótima iniciativa dos mineiros.”

Alex SantosAdvogado da União

CJU/DF

“Desconhecíamos o sistema e o manual padronizou a rotina

na unidade.”Paulo BragaAdministrador

CJU/MG

INICIATIVA

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E O ASSUNTO HOJE É:

Vacina antigripal

7 | 09/03/2014 AGUBRASIL

“Nunca tinha participado da

campanha, pois tenho pavor de injeção. Porém, quando a AGU começou a fornecer a vacina arranjei coragem

e tomei. E me sinto muito

bem, não tenho tido gripes fortes.”

Fernando RodriguesTécnico em assuntos

educacionais na SAD/SP

“Acho importantíssimo.

Primeiro pelo incentivo à qualidade

de vida. Segundo porque sabemos que se não houver esse

incentivo poucas pessoas irão se

interessar.”

Leny SilvaAgente Administrativa

na SAD/PE

“Para mim foi muito importante. Os

efeitos das gripes foram suavizados.

Além disso, o evento sempre foi muito bem

organizado.”

Fernando FariaAdvogado-Geral da União

Substituto

E O ASSUNTO HOJE É:

A Secretaria-Geral de Admi-nistração deve iniciar em abril a campanha de vacinação anti-gripal de 2015, ação inserida no Programa AGU Mais Vida, no eixo Prevenção e Saúde. Neste ano devem ser imunizadas cin-co mil pessoas que se inscreve-ram em fevereiro.

A campanha é realizada desde 2012. Nos dois primeiros anos do programa foram aplicadas mais de 10,5 mil doses. Só em 2014, 4.085 foram imunizados, número que representa 43,76% de membros e servidores da Instituiçço.

O calendário de imunização ainda não foi divulgado, mas os servidores que já participaram falam sobre a importância da campanha e contam a experi-ência que tiveram nos anos an-teriores.

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Com a aproximação da sanção presi-dencial do novo Código de Processo Ci-vil, a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) inicia este mês uma séria de cur-sos, simpósios e seminários voltados a es-clarecer as mudanças que isso trará para o mundo jurídico. As capacitações ocorrem ao longo do ano em todos os estados e fi carão disponíveis para consulta na vide-oteca digital da Escola.

As atividades começam dia 10, às 9h, com a transmissão em tempo real pela TV Escola de debate, em São Paulo/SP, com a presença de parlamentares que discutiram a proposta na época em que ela tramitou nas duas Casas legislativas.

A EAGU prevê, ainda, cursos presen-ciais no mês de março em Brasília/DF, Cuiabá/MT e Porto Alegre/RS. Em abril haverá encontro em Vitória/ES. São Paulo/SP, Palmas/TO e Manaus/AM terão capa-citação em maio. Em junho e agosto, será a vez de Florianópolis/SC e Curitiba/PR.

Os detalhes e demais cursos abertos estão disponíveis na ta-bela da página 9 ou no site www.agu.gov.br/escola.

EAGU promove cursos sobre alterações no CPCESCOLA

ERRAMOS: Na versão impressa, onde se lê: “...debate no Congresso Nacional com a presença de parlamentares...”

Leia-se: “... debate em São Paulo/SP com a pre-sença de parlamentares...”

9 | 09/03/2014 AGUBRASIL////////AGENDA////////////////////////////////////

ESCOLACurso Básico de Informática - WORD Básico - Módulo I

16 a 19/03/2015, das 14h às 17h.

Laboratório de Informáti-ca da Escola da AGU - sala 903 - Rua Mostardeiro, 483 Moinhos de Vento - Porto Alegre/RS.

Horas Certificadas

Inscrições abertas até o dia 13/03/2015 pelo e-mail:eagurs.eventos@agu.gov.br

Informações:(51) 3511-6680 / 3511-6681escolaagu.rs@agu.gov.br

Palestra sobre Gestão de Finanças Pessoais, por oca-sião da 2ª Semana Nacional de Educação Financeira do Banco Central do Brasil

11/03/2015, às 15h.

Auditório da Escola da AGU - Av. Luís Viana Filho, 2155 - Salvador/BA.

Atividade Gratuita. Vagas Limitadas.

Inscrições abertas até o dia 10/03/2015, pelo e-mail: escolaagu.ba@agu.gov.br.

Informações: (71) 3186-4756escolaagu.ba@agu.gov.br www.semanaenef.gov.br

XXI Simpósio de Direito Previdenciário, promovido pelo IBDP.

Vagas: 05

19 /03/2015, das 13h às 19h30 e 20/03/2015, das 8h30 às 17h30.

OAB/DF - SEPN 516, Bloco B, Lote 07, Asa NorteBrasília- DF

A programação do evento pode ser conferida no site www.ibdp.org.br/eventos2.as-p?id=228

Informações: COATE/EAGU(61) 2026-7340 eagu.analisetecnica@agu.gov.br

A Escola da AGU Ministro Victor Nunes Leal informa que estão abertas as inscri-ções para o Curso - Projeto do novo CPC.

23 a 27/03/2015, das 10h às 12h.

Auditório da Escola da AGU - Ed. Sede II - SIG Quadra 06 Lote 800 - TérreoBrasília/DF.

Inscrições até 22/03/2015.

Informações:COEVE (61) 2026-7339 / 2016-7977eagu.eventos@agu.gov.br

10 | 09/03/2014 AGUBRASIL

Tá na rede!As contas administradas pela AGU

no Facebook, Twitter, Youtube e Flickr estão recheadas de notícias sobre a atu-ação do órgão. Os servidores da Casa prestigiam as publicações, com comen-tários, curtidas e compartilhamentos.

Comente hoje mesmo e, em segui-da, utilize a hashtag #somosAGU (tudo junto mesmo). Sua participação poderá aparecer aqui.

Daniela CâmaraProcuradora federal (PRF2)

“Por que a AGU Trabalha.”No Facebook, sobre matéria que confirmou vitória da Advocacia-Geral no caso Pizzolato.

Jhonatan NunesTécnico-Administrativo, SAD/DF

“Parabéns AGU! Tenho orgulho de trabalhar junto a esta casa.”No Facebook, sobre a atuação internacional da AGU.

MIDIAS SOCIAS

11 | 09/03/2014 AGUBRASIL

Dia Nacional da Advocacia Pública

Parabéns advogados e colabora-dores da AGU de todo o país pelo Dia Nacional da Advocacia Públi-ca, comemorado dia 7 deste mês! O

seu trabalho garante, por exemplo, que mais de 8 milhões de estudan-tes participem do Enem e também o cumprimento da Convenção da Haia, com a possibilidade de que crianças trazidas ilegalmente para o Brasil voltem ao lar.A homenagem foi instituída pela Lei 12.636/2012, assinada pela

Presidenta Dilma Rousseff e pelo Advogado-Geral da União, minis-tro Luís Inácio Adams. A data é uma alusão ao dia 7 de março de 1609, quando foi criado o cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco. A função foi o passo inicial para a criação dos atu-ais cargos da Advocacia-Geral.

CURTAS

MARÇOMÊS DAADVOCACIA PÚBLICA

VOCÊ FAZ PARTE

DESTA HISTÓRIA!

CURTAS

12 | 09/03/2014 AGUBRASIL

Substituição remuneradaO procedimento agora mudou. Quem está previamente cadastrado para substituir os cargos de direção,

chefia ou de Natureza Especial terá a diferença salarial referente à ocu-pação temporária lançada na folha de pagamento do mês seguinte, in-dependente de requerimento pré-vio. Ou seja, a substituição de férias ocorrida no mês de janeiro de 2015

será lançada na folha de pagamen-to do mês de fevereiro, e assim su-cessivamente. Segundo a DGEP e a SGA, no entanto, os pagamentos de substituições ocorridas antes de 2015 ainda dependem de solicita-ção por parte dos interessados.

CURTAS

13 | 09/03/2014 AGUBRASIL

QR Code: como usar

Você deve ter reparado nessas barrinhas quadradas que colo-camos na maioria das matérias do Informativo AGU Brasil. É o famoso QR Code, que consiste em um gráfi co com informações como textos, páginas da internet, SMS ou números de telefone.

Uma das vantagens é que ele dispensa a digitação de endere-ços da web, tarefa difícil em al-guns celulares.

Para fazer uso desse recurso, basta iniciar o aplicativo de lei-tura e apontar a camera do celu-lar para que o conteúdo adicional seja exibido no seu navegador.

Se seu celular não veio com um aplicativo que lê esse tipo de código, basta baixar e instalar gratuitamente uma versão com-patível. Veja ao lado como fazer.

TECNOLOGIA

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Como instalar o leitor de QR Code no seu celular

Recomendamos o aplicativo Kaywa Reader, pois há uma enorme variedade de smartphones e celulares com-patíveis com o este aplicativo. Mas não descarte testar outros, que podem ser inclusive mais rápidos e efi cien-tes. Veja a seguir como é simples utilizar o programa.

Será melhor se você es-tiver conectado à inter-net pelo sitema sem-fi o, ou “Wi-fi ”. Dessa forma, o download será mais rápido. Não se preocupe porque a maioria desses aplicativos é grátis.

Se você tem um Iphone ou Ipad, baixe pelo ícone do App Store. Usuários do sistema Android de-vem acessar a Play Sotre. Basta procurar por “leitor QR Code” (sem aspas) nos aplicativos de instalação de aplicativos.

Escolha o que lhe servirá melhor e instale.

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Envie sua sugestão!Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br

EXPEDIENTEinformativo@agu.gov.br(61) 2026-8543

Chefe da Ascom: Adão Paulo OliveiraCoordenação: Bárbara Nogueira

Editor: Flávio Gusmão e Uyara KamayuráRedação: Gilvanete Vieira, Raphael Bruno e Filipe MarquesProjeto gráfi co: Alex de CastroDiagramação: Bruno Santos

Assessoria de Comunicação Social

Brasília, DF

CLASSIFICADOSQuer vender, trocar, comprar ou anunciar algum serviço? Este espaço foi reservado para vocês, membros e servidores da AGU!

Para divulgar o seu anúncio nos classifi cados basta enviar as informações para o email classifi cados@agu.gov.br, com o nome do responsável, número do Siape e do telefone para contato.

O informe deve conter no máximo 240 caracteres e ser enviado até a terça-feira, 14h.

Participe!