2
Proteja o meio ambiente, acesse a versão digital: issuu.com/agubrasil 23/05/2016 – Nº 55 AGU tem nova equipe de dirigentes BRASIL O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, assumiu o compromisso de manter um diálogo estreito com as car- reiras que integram a Advoca- cia-Geral da União e trabalhar junto com elas pela valorização da instituição. As declarações foram feitas na última sexta- -feira (20/05), durante encontro com associações representati- vas e a nova direção da AGU, reunida pela primeira vez. “Este é um primeiro contato institucional com as entidades associativas, com as quais va- mos dialogar de modo muito estreito ao longo da nossa ges- tão. Dialogar para construção de pautas conjuntas, dialogar para a construção de uma insti- tuição muito mais forte, dialo- gar para convergir nas conquis- tas institucionais e das carreiras, para que possamos avançar”, afirmou Medina Osório. Segundo o advogado-ge- ral, é inaceitável que carreiras que integram a instituição te- nham passado por um processo de desvalorização nos últimos anos, ao ponto de hoje muitos enxergarem a AGU como uma etapa intermediária na trajetó- ria profissional. “É inaceitável que um concurso para procu- rador federal, procurador da Fazenda Nacional ou advoga- do da União seja visto como passagem para outro. É inacei- tável que uma carreira de Esta- do, desta magnitude e impor- tância, com as atribuições que têm, não seja o destino final da ambição profissional de al- guém”, alertou. Para Medina Osório, a va- lorização da instituição e de seus membros ocorrerá a partir de atuações que demonstrem para a sociedade a importância da Advocacia-Geral. “Recupe- rar a dignidade dessas carreiras é a missão precípua. Como fa- remos isso? Dando visibilidade à instituição a partir de resulta- dos que serão obtidos, no exer- cício de suas atribuições, pe- rante a sociedade. Atribuições que devem ser desempenhadas com qualidade. Para ter qua- lidade, é preciso ter estrutura, tecnologia, estímulo, merito- cracia. Vamos buscar esses re- sultados e esse reconhecimen- to, a partir do qual teremos um espaço político e institucional maior para buscar pautas de consenso”, explicou o advo- gado-geral, destacando que os membros da AGU devem de- sempenhar papel fundamental no desenvolvimento econômi- co e no combate à corrupção. Tratamento igualitário O advogado-geral da União também afirmou que as carrei- ras que integram a AGU de- vem ter as mesmas condições de trabalho. “As carreiras têm que ser tratadas com a mesma dignidade institucional. Não há razão alguma para que tenham uma diferenciação no plano material, para que uma seja re- legada a um plano secundário em relação a outra”, concluiu. Advogado-Geral apresenta nova gestão em reunião com associações Informativo semanal da Advocacia-Geral da União ADMINISTRAÇÃO Conheça os novos dirigentes Paulo Kuhn Secretário-Geral de Consultoria Fabrício da Soller Procurador-Geral da Fazenda Nacional Paulo Gustavo Consultor-Geral da União Sara Ribeiro Braga Ferreira Adjunta do Advoga- do-Geral da União Isaac Sidney Procurador-Geral do Banco Central André Luiz Mendonça Corregedor-Geral da Advocacia da União Ronaldo Gallo Procurador-Geral Federal Grace Mendonça Secretária-Geral de Contencioso Renato Dantas Secretário-Geral de Administração Valéria Saques Adjunta do Advoga- do-Geral da União Foto: Renato Menezes Medina realiza primeira reunião com nova equipe e associações Luís Carlos Martins Alves Adjunto do Advoga- do-Geral da União Rodrigo Becker Procurador-Geral da União

AGU BRASIL 55

Embed Size (px)

DESCRIPTION

O Informativo AGU Brasil é uma publicação digital semanal voltada para o público interno

Citation preview

Page 1: AGU BRASIL 55

Proteja o meio ambiente, acesse a versão digital: issuu.com/agubrasil

23/05/2016 – Nº 55

AGU tem nova equipe de dirigentes BRASIL

O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, assumiu o compromisso de manter um diálogo estreito com as car-reiras que integram a Advoca-cia-Geral da União e trabalhar junto com elas pela valorização da instituição. As declarações foram feitas na última sexta--feira (20/05), durante encontro com associações representati-vas e a nova direção da AGU,

reunida pela primeira vez.“Este é um primeiro contato

institucional com as entidades associativas, com as quais va-mos dialogar de modo muito estreito ao longo da nossa ges-tão. Dialogar para construção de pautas conjuntas, dialogar para a construção de uma insti-tuição muito mais forte, dialo-gar para convergir nas conquis-tas institucionais e das carreiras, para que possamos avançar”, afi rmou Medina Osório.

Segundo o advogado-ge-ral, é inaceitável que carreiras que integram a instituição te-nham passado por um processo de desvalorização nos últimos

anos, ao ponto de hoje muitos enxergarem a AGU como uma etapa intermediária na trajetó-ria profi ssional. “É inaceitável que um concurso para procu-rador federal, procurador da Fazenda Nacional ou advoga-do da União seja visto como passagem para outro. É inacei-tável que uma carreira de Esta-do, desta magnitude e impor-tância, com as atribuições que têm, não seja o destino fi nal da ambição profi ssional de al-guém”, alertou.

Para Medina Osório, a va-lorização da instituição e de seus membros ocorrerá a partir de atuações que demonstrem

para a sociedade a importância da Advocacia-Geral. “Recupe-rar a dignidade dessas carreiras é a missão precípua. Como fa-remos isso? Dando visibilidade à instituição a partir de resulta-dos que serão obtidos, no exer-cício de suas atribuições, pe-rante a sociedade. Atribuições que devem ser desempenhadas com qualidade. Para ter qua-lidade, é preciso ter estrutura, tecnologia, estímulo, merito-cracia. Vamos buscar esses re-sultados e esse reconhecimen-to, a partir do qual teremos um espaço político e institucional maior para buscar pautas de consenso”, explicou o advo-

gado-geral, destacando que os membros da AGU devem de-sempenhar papel fundamental no desenvolvimento econômi-co e no combate à corrupção.

Tratamento igualitário

O advogado-geral da União também afi rmou que as carrei-ras que integram a AGU de-vem ter as mesmas condições de trabalho. “As carreiras têm que ser tratadas com a mesma dignidade institucional. Não há razão alguma para que tenham uma diferenciação no plano material, para que uma seja re-legada a um plano secundário em relação a outra”, concluiu.

Advogado-Geral apresenta nova gestão em reunião com associações

Informativo semanal da Advocacia-Geral da União

Foto: reformaagraria.mg.gov.br

ADMINISTRAÇÃO

Conheçaos novos dirigentes

Paulo KuhnSecretário-Geral de Consultoria

Fabrício da SollerProcurador-Geral da Fazenda Nacional

Paulo GustavoConsultor-Geral daUnião

Sara Ribeiro Braga FerreiraAdjunta do Advoga-do-Geral da União

Isaac SidneyProcurador-Geral do Banco Central

André LuizMendonça Corregedor-Geral da Advocacia da União

Ronaldo GalloProcurador-Geral Federal

Grace MendonçaSecretária-Geral de Contencioso

Renato DantasSecretário-Geral de Administração

Valéria SaquesAdjunta do Advoga-do-Geral da União

Foto: Renato MenezesMedina realiza primeira reunião com nova equipe e associações

Luís Carlos Martins Alves Adjunto do Advoga-do-Geral da União

Rodrigo Becker Procurador-Geral da União

Page 2: AGU BRASIL 55

Ensino médio, graduação, mestrado, doutorado, pós-dou-torado. Em meio a momentos de crise e de grande concor-rência, o mercado de trabalho exige uma preparação cada vez maior de seus funcioná-rios. Por esse motivo, as pes-soas buscam o maior nível de especialização possível para poderem competir por um em-prego. Uma opção que muitos seguem é fazer uma graduação para estarem aptos a participar de concursos públicos em car-gos de nível superior.

O dia 24 de maio é Dia do Vestibulando. Nesta data, a Ad-vocacia-Geral da União (AGU) aproveita para conversar com servidores e funcionários da instituição que, ao mesmo tem-po em que trabalham, se pre-param para conquistarem os cargos que tanto desejam na carreira pública.

Essa é a alternativa escolhi-da por Diego Gama, estagiário da Procuradoria Seccional Fe-deral de Minas Gerais (PSF/MG). Diego gostaria de entrar para a Receita Federal e, para

isso, faz um curso superior que permitirá que ele concorra ao cargo que deseja. “Atualmente estou cursando Ciências Atua-riais e faço estágio no setor de Cálculos. Estou estudando para concurso há sete meses. Estudo sozinho com material específi -co e quero me preparar para um futuro concurso da Receita Fe-deral”, conta o estagiário.

Deborah Nardi, servidora da Superintendência de Ad-ministração no estado de São Paulo (SAD/SP) segue um ca-minho parecido com o de Die-go. A servidora já tem uma boa formação acadêmica e também se prepara para concursos que exigem nível superior. “Sou servidora de ensino médio, mas já sou pós-graduada em Ges-

tão Pública e Responsabilidade Fiscal. Quero prestar concur-sos de ensino superior e estudo para isso desde 2013”.

Devido a problemas de saúde, Deborah teve que in-terromper os estudos por um tempo, mas esse obstáculo não desanimou a servidora. “Parei de estudar no ano passado por causa de um problema de saú-de e terei que fazer uma cirur-gia que me impossibilitará por um período de me dedicar aos estudos. Quando me recupe-rar, voltarei com tudo. Mesmo assim, não abandonei as leitu-ras”, relata.

A história de Leandro Go-mes, servidor da Superinten-dência de Administração no estado do Rio Grande do Sul

(SAD/RS), no serviço público, já dura bastante tempo. “Fiz concurso em 1988, aos meus 15 anos. Fui admitido no mes-mo ano e, em 1992 fui desliga-do pelo Collor. Posteriormen-te, fui readmitido com a lei de 1994, como anistiado político do governo Collor”. No serviço público desde 1988, Leandro possui graduação e pós-gra-duação e, atualmente, também busca cargos de nível superior. “Hoje, sou graduado em Con-tabilidade e possuo pós-gra-duação em Gestão e Controla-doria. Quero passar em algum concurso de ensino superior e estudo sozinho, com o auxí-lio de vídeo aulas, apostilas e materiais disponibilizados na internet”, completa o servidor.

A série referente ao mês das mães da AGU continua, e des-sa vez a homenageada é aquela que não é mãe de sangue, mas sim, de coração. Segundo da-dos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cerca de 32 mil pais e mães em diversos lugares do Brasil estão à espera de uma criança nas varas de Infância e Juventude. Esses dados mostram ainda que, a cada ano, aumenta o número de pessoas interessadas em adotar uma criança, indepen-dentemente da cor, sexo e idade dos futuros fi lhos.

Os motivos principais que levam à adoção são a vontade de ser mãe, de transmitir amor e carinho, e o desejo de inserir mais um membro na família. Foi o que aconteceu com Elizete Al-meida, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região (PRU1). A secretária executiva tem 58 anos e trabalha na Advocacia--Geral da União desde 1997.

Elizete fez diversos trata-

mentos em hospitais públicos e particulares para engravidar. Depois de tantas falhas, a von-tade de adotar falou mais alto. Conversou com seu marido e, em instantes, ele concordou. Fi-zeram todo o processo, desde o contato com a Vara da Infância até a assinatura do juiz dando sentença favorável à adoção.

A colaboradora esperou na fi la até que, em junho de 2010,

ela e seu esposo receberam uma ligação para visitar uma me-nina no abrigo. Assistidos por psicólogas, conheceram Emilly Vitória. Adotada quando tinha apenas 1 ano e dez meses, hoje a menina está com 7 anos. “Foi amor à primeira vista. A primei-ra menina que vi, falei: “É essa. Ela é linda, inteligente, carinho-sa, tudo de bom. Fizemos várias visitas e ela se apegou rapidinho,

assim como nós”, conta Elizete.Após participar de vários

cursos e encontros de casais e se-guir as regras do abrigo relacio-nadas a horário de visitas, Eli-zete e o marido levaram Emilly para casa com a guarda provisó-ria. Quando chegou no novo lar, Emily foi recebida pela família com muito amor e muita alegria. “No dia de buscá-la, encomendei salgados e refrigerantes, levei minha irmã, minha sobrinha com o marido e os três fi lhos, que são os primos da Emilly. Foi uma festa”, diz a secretária.

Quando sua fi lha completou 2 anos, Elizete fez uma festa de aniversário no salão de seu con-domínio para apresentá-la para toda a família e amigos. “Foi uma festa linda, parecia que ela já conhecia todos há muito tem-po”, recorda Elizete. O senti-mento de ser mãe, biológica ou adotiva, é tão grande quanto o amor que elas sentem pelos seus fi lhos e, para Elizete, ter Emilly em sua vida é mais que uma hon-ra. “Não importa que seja do co-ração ou de sangue. Ela é tudo. Amo não só com o coração, mas com a alma”, conclui.

MÊS DAS MÃES

23/05/2016 – Nº 55

[email protected](61) 2026-8524

Coordenação: Flávio Gusmão

Edição: Uyara Kamayurá

Redação: Letícia Helen Laís do Valle

Projeto gráfi co: Renato Menezes

Diagramação: Alex Próspero e Roberto Ferreira

Assessoria de Comunicação

Social

Informativo AGUBRASIL

EDUCAÇÃO

O sonho pelo serviço público

Envie sua sugestão!Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! [email protected]

Foto: � ickr.com/ministeriodoturismo

“Tenho bastante vontade de passar em algum concurso público de nível médio. Hoje em dia, todos nós procuramos estabilidade fi nanceira e acredito que essa é a melhor saída. Por enquanto, estudo sozinha, mas assim que tiver mais

tempo, me matricularei em um cursinho”

Bárbara FiorentinTerceirizada – PSF/Chapecó-SC

Como você se prepara?

Elizete e a fi lha Vitória de 7 anos

Laçosde coração

O procurador federal Eduar-do Bim acaba de lançar a terceira edição do livro “Li-cenciamento Ambiental”. Com mudanças na forma e no conteúdo de alguns ca-pítulos, a nova versão da obra proporciona aos leito-res diversas atualizações, como a incorporação de recentes precedentes juris-prudenciais, pareceres da advocacia pública, aprofun-damento de determinados tópicos e novas referências bibliográfi cas.

Na visão de Eduardo Bim, a temática de sua obra é de extrema relevância para a sociedade, “especialmen-te nesses tempos nos quais o licenciamento ambiental tem sido visto como reden-tor de todos os problemas que um empreendimento pode apresentar”, explica.

Já no primeiro capítulo, que trata do processo deci-sório do licenciamento am-biental, o autor introduziu item para diferenciar dano e impacto ambiental. No ter-ceiro capítulo, as novidades são os tópicos que abordam a inexistência de compe-tência federal em razão da dominialidade do bem e a questão do patrimônio na-cional, previsto constitucio-nalmente.

Outros temas, como a Instrução Normativa 01/2015; o equívoco da sub-missão da licença ou licen-ciamento ambiental ao crivo do Poder Legislativo ou à consulta popular; o cumpri-mento das condicionantes ambientais; e a possibilidade de triagem do que deve ser licenciado também foram in-seridos na nova edição.

Licenciamento ambiental

Imagem: Freepil.com3ª EDIÇÃO

“Tenho grande interesse no serviço público. Estudo para isso desde que comecei a cursar direito. Porém meu foco é em concursos de nível médio. Estudo sozinha, com a ajuda dos livros e da internet.”

Daniele MarchesiniTerceirizada – PSF/CUA

Foto: Amariles Sodré