Proteja o meio ambiente, acesse a versão digital: issuu.com/agubrasil

16/05/2016 – Nº 54

Fábio Medina Osório assume a AGU

BRASIL

Graduado em Ciências Jurídi-cas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1991, com mestra-do em Direito Público pela mes-ma instituição (1998) e douto-rado em Direito Administrativo pela Universidad Complutense de Madrid, Espanha (2003). O advogado e professor Fábio Me-dina Osório é o novo advogado--geral da União.

Foi promotor de Justiça no Rio Grande do Sul entre 1991 e 2006, tendo sido aprovado no concurso em primeiro lugar. Pe-

diu exoneração do cargo para exercer a advocacia privada. En-tre 2003 e 2005, foi secretário-ad-junto de Justiça do Rio Grande do Sul no governo de Germano Rigotto (PMDB-RS), ex-gover-nador gaúcho. Atualmente, é pre-sidente executivo do Instituto In-ternacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE).

O advogado gaúcho, de 48 anos, tomou posse no último dia 12, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Medina Osório assume o cargo de ad-vogado-geral da União no lugar de José Eduardo Cardozo, com o início do governo do novo presidente Michel Temer (PM-DB-SP).

Com vasta atuação acadêmi-ca, Medina Osório é professor colaborador nas seguintes insti-tuições: Escola da Magistratura Federal do estado do Rio Gran-

de do Sul (ESMAFE); Escola da Magistratura Federal do estado do Rio de Janeiro (EMARF); Escola da Magistratura Estadu-al do estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Escola Superior do Ministério Público de São Pau-lo (ESMPSP); Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (ESMPRS); Es-cola Superior da Advocacia-Ge-ral da União em Belo Horizonte (AGU); e Escola de Direito do Brasil (EDB).

Ainda no ambiente de ensi-no, o advogado-geral da União fundou a disciplina “Princípios de Direito Administrativo San-cionador” nos cursos de mes-trado e doutorado da UFRGS. É também professor colaborador nas escolas do Tribunal Regio-nal Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Como advogado, é espe-cialista em leis sobre combate à corrupção. Também atua nas áreas de direito constitucional, direito penal e direito adminis-trativo sancionador. Medina Osório foi membro do Grupo Anticorrupção da Transparên-cia Brasil e consultor externo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

É também parecerista da Revista Centro de Estudos Ju-diciários (CEJ), do Conselho da Justiça Federal, e da Revista Brasileira de Direito Adminis-trativo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O novo advogado-geral da União participou da Comissão Especial do Impeachment no Senado como jurista convidado, em que se posicionou a favor do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

O advogado-geral da União assume o cargo com a chegada do governo do novo presidente Michel Temer

Informativo semanal da Advocacia-Geral da União

Foto: jurisdicionado.tce.mt.gov.br

Fabio Medina Osório assume o cargo de advogado-geral da União

“A expectativa está no tocante à ins-tituição, espera-mos uma atua-ção voltada ao

interesse público e defesa das polí-

ticas públicas, além dos demais papéis institu-cionais atribuídos à AGU. A advocacia “de governo” não cabe nas funções essenciais à justiça”Elder VasconcelosProcurador federal – PF/SE

“No que se refere à carreia de advo-gado da União, esperamos que o novo chefe encampe à luta

de construção de uma nova AGU

(autonomia da AGU, defesa das prerrogativas funcionais, melhoria das condições de trabalho e criação de carreirade apoio)”Sidnei Borges FidalgoCoordenador da CLOG-SG (DF)

O que esperarda nova gestãoda AGU?

“No que se refere à carreia de advo-gado da União,

encampe à luta de construção

de uma nova AGU

AGU

Para o ano de 2016, quatro casos es-tão previstos para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. O novo advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, terá de lidar com processos que abordam a constitu-cionalidade do Novo Código Flo-restal, planos econômicos, direitos dos quilombolas e distribuição de

medicamentos.No ambiente econômico, a

AGU vai defender a preservação do valor da moeda como poder--dever do Estado e como ato de soberania em julgamento do STF, que analisará se os poupadores têm direito à correção monetária na época da edição dos planos eco-nômicos.

Outros assuntos que farão par-te da atuação de Medina Osório

são a proposta de Súmula Vincu-lante nº 4 e os Recursos Extraor-dinários, que discutem a responsa-bilidade entre os entes federativos no que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS). A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239, que trata da necessidade de lei específi -ca para aplicar os Atos da Disposi-ções Constitucionais Transitórios, também estará na pauta do advo-gado-geral da União.

Principais julgamentosde 2016

BRASIL

Em uma iniciativa conjunta da Secretaria-Geral de Adminis-tração, da Superintendência de Administração no Distrito Fe-deral (SAD/DF) e da Escola da AGU, ocorreu, na última quar-ta-feira (11), o Curso de Forma-ção de Brigadistas no Auditório da Escola da AGU, na Sede II da Advocacia-Geral da União. Membros da carreira jurídica, servidores e funcionários tercei-rizados foram capacitados para a contribuição de um ambiente de trabalho mais seguro.

O curso tinha como objeti-vo capacitar os colaboradores com técnicas de primeiros so-corros e contenção de pânico em situações ocasionais nas edifi cações, trabalhar com se-gurança, cumprir as normas do protocolo de primeiros socor-ros, mostrar a responsabilidade e importância dos brigadistas nos prédios e, sempre que pos-

sível, verifi car as condições dos colegas de trabalho.

Ministrado pelo socorrista e brigadista Thiago Silvestre, a capacitação constituiu tam-bém em aprender a preservar e a manusear os equipamentos de incêndio, a organizar a eva-cuação do prédio e até mesmo a socorrer pessoas em caso de acidentes, desmaios, engasga-mentos e paradas cardiorrespi-ratórias.

Responsável pelo even-to e superintendente da SAD/DF, Silvino Neto explicou que a demanda para o curso de bri-gadistas voluntários veio direta-mente do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF). “Nós atendemos essa demanda junto aos brigadistas para fazer

a capacitação dos colaboradores em primeiros socorros, algo de extrema importância em qual-quer instituição”, conta. Esse mesmo curso já aconteceu na unidade de Goiânia e a intenção é expandir para outras unidades da AGU, em todo o Brasil.

O técnico em TI do De-partamento de Tecnologia da Informação (DTI) da Sede II Wellington Gonçalves é um dos colaboradores mais bem prepa-rados da edifi cação. Wellington possui um certifi cado de so-corrista com especialidade em reanimações e preservação da estrutura do corpo por ter feito um curso fora das intermedia-ções da AGU.

“Esse treinamento é impor-tante por ajudar a comunidade

de trabalho, que é considera-velmente grande. É importante ter a confi ança, a efi ciência, o apoio e a necessidade da “jane-la de ouro”, abertura para que a pessoa capacitada possa ajudar, fazendo a avaliação da vítima”, explicou o colaborador.

O curso visa à participação e ao interesse dos colaboradores da AGU de modo que a segu-rança no ambiente de trabalho seja preservada, promovendo a ajuda e a interação nos prédios. “Quando avistamos uma pessoa com algum boton ou uma rou-pa de brigadista, a segurança já é sentida de imediato. É essen-cial ter uma pessoa preparada no meio em que trabalhamos”, completa, Wellington.

Para dar continuidade à série em homenagem ao Dia das Mães, a AGU aborda nesta semana o so-nho de ser mãe. A maternidade é um fato importante na vida das mulheres em todo mundo. Plane-jada ou não, vem acompanhada de obrigações, de responsabilida-des e de uma extrema relação de afeto. Essa fase não foi diferente com Maria Angélica, agente ad-ministrativa da Escola da Advo-cacia-Geral da União (EAGU). A colaboradora, hoje com 56 anos, teve sua primeira e única fi lha Bruna aos 43.

Para se tornar mãe, Maria Angélica fez todos os exames recomendados para ter certeza de que estava com a saúde ade-quada, possibilitando assim, uma gravidez tranquila e saudável. Ela conta que essa etapa demo-rou um ano, pois a ansiedade prejudicava o processo. “Precisei relaxar e fi car despreocupada, mas acabei fi cando muito de-cepcionada por não engravidar.

Tinha até desistido, foi quando o meu esposo começou a observar algumas modifi cações físicas e emocionais em mim. Decidimos fazer um teste de gravidez e o re-sultado foi positivo, foi a maior felicidade do mundo”, relata.

Depois disso, vieram as difi -culdades e complicações. A ser-

vidora teve diabetes gestacional, pressão alta, e mesmo assim, su-perou tudo com a parceria de seu companheiro. A vontade de se-rem pais era maior que qualquer coisa, mesmo sabendo que uma gravidez depois dos 35 anos de idade já é considerada de alto ris-co. Bruna nasceu de sete meses,

em parto cesáreo, com peso e al-tura semelhantes à uma gestação de nove meses. Assim, ocorreu tudo como planejado.

Atualmente, Bruna está com 13 anos e Maria Angélica partici-pa e acompanha todos os passos da fi lha. “Desde pequena, sempre fi z questão de acompanhá-la no colégio, nas atividades em casa e isso acontece até hoje”, conta. A rotina diária de Maria Angélica é normal como a de qualquer mãe trabalhadora. Por ter tido uma gravidez tão planejada e deseja-da, a agente administrativa nunca deixou nada atrapalhar a convi-vência com a fi lha e muitas ve-zes se sente como mãe antes dos35 anos.

Para Maria, a sua única certeza é que possui o melhor sentimento que já existiu. A fe-licidade ao ser chamada de mãe é tão grande que, por sua fi lha, vai atrás de dias melhores. “De-pois da gravidez, continuo cui-dando bastante da minha saúde, pois, quero viver e ter muitos anos de vida, para criar a minha fi lha, vê-la formada e trabalhan-do, podendo um dia ser mãe também”, conclui.

DIA DA MÃES

16/05/2016 – Nº 54

EXPEDIENTEinformativo@agu.gov.br(61) 2026-8524

Chefe da Ascom: Adão Paulo OliveiraCoordenação: Flávio Gusmão

Edição: Uyara Kamayurá

Redação: Letícia Helen Laís do Valle

Projeto gráfi co: Renato Menezes

Diagramação: Alex Próspero e Roberto Ferreira

Assessoria de Comunicação

Social

Informativo AGUBRASIL

SEGURANÇA

Curso de primeiros socorros na AGUCorpo de Bombeiros do Distrito Federal promove curso em ambiente de trabalho

Envie sua sugestão!Sua sugestão de pauta pode ser selecionada para publicação na próxima edição do AGU Brasil! informativo@agu.gov.br

O que fazer em caso de emergencia?

Maria Angélica e a fi lha Bruna

Ligue para o serviço de emer-gência 193 (Bombeiros) ou 192 (Samu). A ligação pode ser feita de qualquer telefone celular mesmo sem saldo.

Explique a situação do pa-ciente e informe com calma o local da emergência com nome da cidade, rua e ponto de referência.

Siga as instruções dos so-corristas passadas pelo te-lefone até a equipe chegar ao local.

Nunca é tarde para ser mãe

A Escola da AGU (EAGU) realizará em 2016, em par-ceria com a Universidade de Brasília (UnB), curso de mestrado profi ssional em gestão pública. O curso será voltado para a formação e o desenvolvimento de profi s-sionais para o atendimen-to de demandas sociais e para o exercício de ativida-des profi ssionais na área de administração pública e na gestão de políticas públicas. O mestrado terá entre 20 e 22 alunos e o preenchimen-to das vagas ocorrerá após a aprovação dos candidatos em processo seletivo. As inscrições dos dez primeiros colocados da AGU serão in-tegralmente custeadas pela Escola da AGU, sendo pos-sível o custeio de mais vagas a depender de disponibilida-de orçamentária e do núme-ro de aprovados. Por se tra-tar de um curso presencial, o público-alvo acaba por se restringir a membros e servi-dores da AGU com exercício em Brasília (DF), respeitadas as limitações impostas pela EAGU. O processo seletivo ocorrerá no fi nal de junho ou início de julho de 2016, com-posto por teste Anpad, ava-liação de plano de curso e prova oral. A Escola da AGU divulgará o edital no sítio eletrônico da EAGU e pelo e-mail institucional. As au-las terão início no segundo semestre de 2016 e o curso terá duração total de 24 me-ses. O mestrado será reali-zado nas dependências da UnB (Asa Norte). Para maio-res informações, entre em contato com a Vice-Direção da EAGU pelo e-mail andrea.cajueiro@agu.gov.br ou pelo telefone (61) 2026-7368.

Capacitação profissional

MESTRADOFoto: Renato Menezes

O brigadista Thiago Silvestre demonstra técnica de ressuscitação