Afo Despesas

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Administração Orçamentária

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  • 08/12/2014

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    Despesas

    Adespesapblicaoconjuntodedispndiosrealizadospelosentespblicosparaofuncionamentoemanuteno

    dosserviospblicosprestadossociedade.

    Osdispndios(despesas),assimcomoosingressos(receitas),sotipificadosemoramentrios e

    extraoramentrios.

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    Despesaoramentria todatransaoquedependedeautorizaolegislativa,naformadeconsignao

    dedotaooramentria,paraserefetivada.

    Despesas

    Dispndioextraoramentrio(despesaextraoramentria) nodependemdedotao

    oramentria.

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    Despesas

    Paraefeitodeprova,otermoDESPESArefereseaquaisquersadasderecursos

    financeirosdoscofrespblicos.JotermoDESPESAPBLICArefereseapenassdespesasoramentrias.

    SadadeValoresdos

    CofresPblicosSadade

    ValoresdosCofresPblicos

    DespesasOramentrias

    (DespesasPblicas)

    DespesasOramentrias

    (DespesasPblicas)Dispndios

    ExtraoramentriosDispndios

    Extraoramentrios

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    Despesas

    DispndiosExtraoramentrios

    Exemplos: Devoluesdecauesrecebidasemdinheiro; Recolhimentodasreteneseconsignaesemfolhadepagamento; Salriosreclamados; Levantamentodosdepsitosjudiciais; Resgate(pagamento)deoperaodecrditoporantecipaode

    receitaoramentria; Pagamentoderestosapagar.

    Sodevoluesderecursosfinanceirosquehaviamingressadosemcarter

    temporrio.

    DespesasOramentrias(DespesasPblicas)

    Despesas

    oconjuntodedispndiosrealizadospelosentespblicos

    paraofuncionamentoemanutenodosserviospblicos

    prestadossociedade.www.

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    Despesas

    Paraarealizaodeumadespesapblicaindispensvelquehajadotao

    oramentriaconsignadanaLOA,comsaldosuficienteparasuportla.

    DespesasOramentrias

    DespesasOramentrias(DespesasPblicas)

    DespesasCorrentes

    Custeio;TransfernciasCorrentes.

    DespesasdeCapital

    Investimentos;InversesFinanceiras;TransfernciasdeCapital.

    Art.12e13daLein4.320/64www.

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    Despesas

    DespesasCorrentesCusteio;TransfernciasCorrentes.

    Custeio

    Pessoal; MaterialdeConsumo; Luz; Telefone; ConservaoeAdaptao

    deBensImveis Etc.

    Despesas

    ReceitasCorrentesCusteio;TransfernciasCorrentes.

    TransfernciasCorrentes: SubvenesSociais; SubvenesEconmicas.w

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    sovir

    tual.c

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    Despesas

    DespesasdeCapitalInvestimentos;InversesFinanceiras;TransfernciasdeCapital.

    Investimentos

    ObrasPblicas; Planejamentodaobrapblica; Imveisnecessrios

    realizaodeobraspblicas; Equipamentos(novos); MaterialPermanente(novo); Instalaes; Etc.

    Despesas

    DespesasdeCapitalInvestimentos;InversesFinanceiras;TransfernciadeCapital.

    InversesFinanceiras Imveis; Bensdecapitaljemutilizao; Concessesdeemprstimos; Etc.

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    Despesas

    AaquisiodettulosrepresentativosdocapitalsocialdeempresassersempreconsideradaumaDespesadeCapital,

    podendoser,dependendodasituao,uminvestimentoouumainversofinanceira.

    Bizu!

    Aquisiodettulosrepresentativosdocapitaldeumaempresa

    Houveaumentodecapitalsocial?

    No

    InversoFinanceira

    Sim

    Empresacomercial

    oufinanceira?

    Sim

    InversoFinanceira

    No

    Investimento

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    Despesas

    DespesasdeCapitalInvestimentos;InversesFinanceiras;TransfernciadeCapital.

    TransfernciadeCapital Transfernciasparaque

    outraspessoasrealizeminvestimentosouinversesfinanceiras;

    Amortizaodadvida.

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    ClassificaodaDespesaporNatureza

    Segundoasuanatureza,adespesaoramentriacompesede:I CategoriaEconmica;II GrupodeNaturezadaDespesa;III ElementodeDespesa.

    Anaturezadadespesasercomplementadapelainformaogerencialdenominadamodalidadedeaplicao,aqualtem

    porfinalidadeindicarseosrecursossoaplicadosdiretamenteporrgosouentidadesnombitodamesmaesferadeGovernoouporoutroentedaFederaoesuas

    respectivasentidades.

    ClassificaodaDespesaporNatureza

    Ocdigodanaturezadedespesaoramentriacompostoporseisdgitos,desdobradoatonveldeelementoou,

    opcionalmente,poroito,contemplandoodesdobramentofacultativodoelemento.

    1dgitoparacategoriaeconmica C 1dgitoparagrupodenaturezadadespesa G 2dgitosparamodalidadedeaplicao MM 2dgitosparaelementodedespesa EE 2dgitosparaodesdobramentodoelementodedespesa DD

    C.G.MM.EE.DD

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    EstruturadanaturezadaDespesaOramentria

    DespesasOramentrias(DespesasPblicas)

    3 DespesasCorrentes

    1 PessoaleEncargosSociais;2 JuroseEncargosdadvida;3 OutrasDespesasCorrentes.

    4 DespesasdeCapital

    4 Investimentos;5 InversesFinanceiras;6 AmortizaodaDvida.

    PortariaInterministerialSTN/SOFn163/2001

    EstruturadanaturezadaDespesaOramentria

    ModalidadedeAplicao(2dgitos):20 TransfernciasUnio;30 TransfernciasaEstadoseaoDistritoFederal;40 TransfernciasaMunicpios;90 AplicaesDiretas.

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    EstruturadanaturezadaDespesaOramentria

    ElementodeDespesa(2dgitos):30 MaterialdeConsumo;32 Material,BemouServioparaDistribuioGratuita;35 ServiosdeConsultoria;37 LocaodeModeObra;51 ObraseInstalaes;52 EquipamentoseMaterialPermanente.

    Exemplo1

    Aquisiodematerialparaoalmoxarifado:

    C.G.MM.EE.DD3. 3. 90. 30.

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    Exemplo2

    Aquisiodeequipamentosnovos:

    C.G.MM.EE.DD4. 4. 90. 52.

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