AFO Aula 03

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  • 06/02/2014

    1

    MTE 2014

    2

    QUESTES

    1. (ANTT 2013) As inverses financeiras

    correspondem a um subgrupo da categoria

    econmica das despesas de capital que

    corresponde, entre outros exemplos, aos

    gastos com a aquisio de imveis ou bens de

    capital j em utilizao.

    1. (ANTT 2013) As inverses financeiras

    correspondem a um subgrupo da categoria

    econmica das despesas de capital que

    corresponde, entre outros exemplos, aos

    gastos com a aquisio de imveis ou bens de

    capital j em utilizao.

    2. (ANTT 2013) A amortizao e o os juros da

    dvida pblica so exemplos de despesas

    classificadas na categoria econmica de

    despesas correntes.

    2. (ANTT 2013) A amortizao e o os juros da

    dvida pblica so exemplos de despesas

    classificadas na categoria econmica de

    despesas correntes.

  • 06/02/2014

    2

    3. (ANTT 2013) O reconhecimento da despesa

    oramentria ocorre no momento em que

    realizado o pagamento.

    3. (ANTT 2013) O reconhecimento da despesa

    oramentria ocorre no momento em que

    realizado o pagamento.

    4. (ANTT 2013) Na fase do empenho da despesa,

    todos os credores da Unio recebem o

    documento denominado nota de empenho, pois

    no se empenha, simultaneamente, uma

    despesa para mais de um recebedor de recursos

    oriundos do caixa nico do tesouro.

    4. (ANTT 2013) Na fase do empenho da despesa,

    todos os credores da Unio recebem o

    documento denominado nota de empenho, pois

    no se empenha, simultaneamente, uma

    despesa para mais de um recebedor de recursos

    oriundos do caixa nico do tesouro.

    5. (ANTT 2013) As dotaes para aquisio de

    imveis, em funo de seu uso, tanto podem

    ser classificadas como despesas com

    investimento quanto como inverses

    financeiras.

    5. (ANTT 2013) As dotaes para aquisio de

    imveis, em funo de seu uso, tanto podem

    ser classificadas como despesas com

    investimento quanto como inverses

    financeiras.

  • 06/02/2014

    3

    6. (ANTT 2013) O empenho, ato que cria a

    obrigao de pagamento para o Estado,

    exigido previamente para toda despesa pblica.

    6. (ANTT 2013) O empenho, ato que cria a

    obrigao de pagamento para o Estado,

    exigido previamente para toda despesa pblica.

    7. (CESPE) Despesas de capital so voltadas

    para a manuteno de servios j criados ou

    para a realizao de obras de conservao de

    bens imveis.

    7. (CESPE) Despesas de capital so voltadas

    para a manuteno de servios j criados ou

    para a realizao de obras de conservao de

    bens imveis.

    8. (CESPE) As dotaes destinadas a investimentos

    de outras pessoas de direito pblico, independente

    de contraprestao direta em bens ou servios, so

    classificadas como despesas correntes.

    8. (CESPE) As dotaes destinadas a investimentos

    de outras pessoas de direito pblico, independente

    de contraprestao direta em bens ou servios, so

    classificadas como despesas correntes.

  • 06/02/2014

    4

    9. (CESPE) As dotaes destinadas constituio

    ou aumento do capital de entidades ou empresas

    que visem a objetivos comerciais ou financeiros,

    inclusive operaes bancrias ou de seguros, sero

    classificadas como investimentos.

    9. (CESPE) As dotaes destinadas constituio

    ou aumento do capital de entidades ou empresas

    que visem a objetivos comerciais ou financeiros,

    inclusive operaes bancrias ou de seguros, sero

    classificadas como investimentos.

    10. (CESPE) A liquidao da despesa consiste no

    pagamento ou na inscrio em restos a pagar.

    10. (CESPE) A liquidao da despesa consiste no

    pagamento ou na inscrio em restos a pagar.

    11. (CESPE) A certificao do recebimento do

    fornecimento e da prestao do servio exigida

    no momento do pagamento da despesa.

    11. (CESPE) A certificao do recebimento do

    fornecimento e da prestao do servio exigida

    no momento do pagamento da despesa.

  • 06/02/2014

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    12 (MPU/2013) A verificao do montante de

    crditos a serem comprometidos com o

    fornecedor faz parte do estgio da despesa

    denominado liquidao.

    12 (MPU/2013) A verificao do montante de

    crditos a serem comprometidos com o

    fornecedor faz parte do estgio da despesa

    denominado liquidao.

    27 28

    ESTGIOS DA DESPESA

    F E L

    P

    29

    ESTGIOS DA DESPESA

    F E L

    P

    30

    ESTGIOS DA DESPESA

    F E L

    P

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    6

    31

    4.320/64

    32

    Art. 36. Consideram-se Restos a Pagar

    as despesas empenhadas mas no

    pagas at o dia 31 de dezembro,

    distinguindo-se as processadas das

    no processadas.

    RP PROCESSADO

    RP NO PROCESSADO

    33

    RP PROCESSADO

    34

    LOA

    01/01/X0 31/12/X0

    NE NL

    35

    RP NO PROCESSADO

    36

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    7

    LOA

    01/01/X0 31/12/X0

    NE

    37

    DVIDA

    FLUTUANTE

    38

    Art. 92. A dvida flutuante compreende:

    I. Os restos a pagar, excludos os servios da

    dvida;

    II. Os servios da dvida a pagar;

    III. Os depsitos;

    IV. Os dbitos de Tesouraria.

    39

    REGISTRO

    40

    ART. 92, Pargrafo nico. O registro

    dos restos a pagar far-se- por

    exerccio e por credor distinguindo-se

    as despesas processadas das no

    processadas.

    4.320/64

    41

    1. Por ano de inscrio

    2. Por credor

    3. Por fase da despesa

    42

  • 06/02/2014

    8

    PAGAMENTO

    43

    PAGAMENTO DO RP

    PROCESSADO

    44

    NE NL

    X1 X2

    45

    X1 X2 X2

    NE NL RP - P

    X1

    46

    X2

    NE NL RP - P RP - P

    X1

    47

    X2

    NE NL RP - P RP - P Pagamento

    = DEO

    X1

    48

  • 06/02/2014

    9

    X2

    NE NL RP - P RP - P Pagamento

    = DEO

    X1

    DO

    49

    PAGAMENTO DO RP

    NO PROCESSADO

    50

    NE

    X1 X2

    51

    X2

    NE RP - NP

    X1

    52

    X2

    NE RP - NP RP -N P

    X1

    53

    X2

    NE RP - NP RP -N P

    Pagamento

    X1

    RP - P

    54

  • 06/02/2014

    10

    X2

    NE RP - NP RP -N P

    Pagamento

    X1

    RP - P

    = DEO

    55

    X2

    NE NL RP - P RP - P Pagamento

    = DEO

    X1

    DO

    56

    CLCULO DO RP

    57

    NE..................................................... 80.000

    NL.....................................................70.000

    OB.....................................................55.000

    LOA APROVADA.............................100.000

    58

    CLCULO DO RP

    TOTAL

    59

    FIXADA.....100.000

    NE..............80.000

    NL..............70.000

    OB..............55.000

    RP TOTAL = NE - OB

    60

  • 06/02/2014

    11

    FIXADA.....100.000

    NE..............80.000

    NL..............70.000

    OB..............55.000

    RP TOTAL = NE - OB

    RP TOTAL = 80- 55

    61

    FIXADA.....100.000

    NE..............80.000

    NL..............70.000

    OB..............55.000

    RP TOTAL = NE - OB

    RP TOTAL = 80- 55

    RP TOTAL = 25

    62

    CLCULO DO RP

    NO PROCESSADO

    63

    FIXADA.....100.000

    NE..............80.000

    NL..............70.000

    OB..............55.000

    RP NP = NE - NL

    64

    FIXADA.....100.000

    NE..............80.000

    NL..............70.000

    OB..............55.000

    RP NP = 80- 70

    RP NP = NE - NL

    65

    FIXADA.....100.000

    NE..............80.000

    NL..............70.000

    OB..............55.000 RP NP = 10

    RP NP = 80- 70

    RP NP = NE - NL

    66

  • 06/02/2014

    12

    CLCULO DO RP

    PROCESSADO

    67

    FIXADA.....100.000

    NE..............80.000

    NL..............70.000

    OB..............55.000

    RP P = NL - OB

    68

    FIXADA.....100.000

    NE..............80.000

    NL..............70.000

    OB..............55.000

    RP P = 70- 55

    RP P = NL - OB

    69

    FIXADA.....100.000

    NE..............80.000

    NL..............70.000

    OB..............55.000 RP P = 15

    RP P = 70- 55

    RP P = NL - OB

    70

    71 72

  • 06/02/2014

    13

    73 74

    VIGNCIA

    ART. 68 2o Os restos a pagar inscritos na

    condio de no processados e no liquidados

    posteriormente tero validade at 30 de junho

    do segundo ano subsequente ao de sua

    inscrio, ressalvado o disposto no 3o.

    NE RP - NP

    X1 X2

    NE RP - NP RP -N P

    X1

    31/12/X2

  • 06/02/2014

    14

    X3

    RP - NP RP -N P

    X2

    30/06/X3

    31/12/X1

    31/12/X1 31/12/X2 31/12/X1 31/12/X2 30/06/X3

    3o Permanecem vlidos, aps a data

    estabelecida no 2o, os restos a pagar no

    processados que:

    31/12/X1 31/12/X2 30/06/X3

    I - refiram-se s despesas executadas

    diretamente pelos rgos e entidades da Unio

    ou mediante transferncia ou descentralizao

    aos Estados, Distrito Federal e Municpios, com

    execuo iniciada at a data prevista no 2o;

    31/12/X1 31/12/X2 3