Afinal a democracia não é o melhor sistema político?

The Economistlida por Ângela SantosMarço de 2014

Acreditámos que a democracia seria o melhor sistema político e que acabaria por alastrar pelo mundo.

Além de deixarem as pessoas

- dizerem o que pensam,- e decidirem o futuro.

Em média, as democracias

são mais ricas, é menos provável que entrem em guerra,são mais eficazes no combate à corrupção.

No ano de 2000, havia 120 nações democráticas (Freedom House).

63% do mundo vivia em democracia.

Velhas dúvidas sobre a democracia regressam agora,cada vez mais respeitadas.

Três grandes razões:

1. o sucesso do novo modelo da China,2. o rumo das democracias emergentes,3. o funcionamento das velhas democracias.

Embora 40 % da população mundial (mais do que nunca) viva em países onde há eleições livres e justas, o avanço da democracia parou ou começou mesmo a recuar.

O insucesso democrático ganhou visibilidade a partir do ano 2000.

O novo modelo da ChinaO Partido Comunista Chinês conseguiu mais

progresso económico do que o mundo democrático:

- a América, no máximo do crescimento, conseguiu duplicar o nível de vida a cada 30 anos; - a China, nos últimos 30 anos, duplicou o nível de vida a cada 10 anos.

Larry Summers, Universidade de Harvard

- A China tem conseguido resolver rapidamente questões públicas, que as democracias ocidentais podem levar décadas a resolver. Por exemplo:

85% dos chineses declara-se muito satisfeito com o rumo do seu país

31% dos Americanos também…Pew Survey of Global Attitudes, 2013em dois anos, a China alargou o sistema de pensões

a 240 M de cidadãos rurais (muito mais do que o total de pessoas cobertas pelo sistema público de pensões americano).

- promoção dos quadros políticos com base na capacidade para atingir objetivos,- maior atenção à opinião pública promovida paradoxalmente pela obsessão de a controlar

(prisão de dissidentes e censura de discussões na Internet).

O novo modelo da China

- controlo apertado pelo Partido Comunista,

- esforço constante para recrutar talentos para o Partido,

- mudança de liderança política a cada 10 anos,

A elite intelectual chinesa defende que o sistema chinês é mais eficiente do que a democracia, e menos propício a impasses.

“Muitos países em vias de desenvolvimento introduziram os valores e o sistema político ocidentais para agora estarem a viver na desordem e no caos. A China oferece um modelo alternativo.”

Wang Jisi, Universidade de Pequim

Alguns países em África (Ruanda), no Médio Oriente (Dubai) e no sudeste da Ásia (Vietnam) mostram-se tentados pela alternativa chinesa.

O novo modelo da China

“A democracia está a destruir o Ocidente, especialmente a América, porque institucionaliza o impasse, trivializa as tomadas de decisão e produz presidentes de segunda categoria, como o George Bush Júnior.”

Zhang Weiwei, Universidade de Fundun

“A democracia complica coisas simples e deixa que os políticos de falinhas mansas enganem as pessoas.”

Yu Keping, Universidade de Pequim

As democracias emergentes

- No Egito, Hosni Mubarak é deposto, em 2011, mas

- Morsi, da Irmandade Muçulmana, depois de eleito, usa o sistema democrático para assumir poderes quase ilimitados, invadir o estado de Irmãos e garantir uma maioria islâmica permanente;- em 2013, o exército destitui o primeiro presidente democraticamente eleito do Egito.- Na Síria, a guerra instalou-se.

- Na Líbia, o caos.

Tentativas mal-sucedidas

- Na Rússia, Boris Yeltsin começou o caminho para a democracia, mas

- o sucessor Putin destruiu a substância da democracia (dominando a imprensa e prendendo os oponentes),

- embora preservando as aparências: todos podem votar, desde que ganhe Putin.

- Na Venezuela, Ucrânia, Argentina etc. seguiram-se outros simulacros.

O simulacro é pior do que o abandono porque desacredita mais o sistema.

As democracias emergentes

Simulacros

- Na África do Sul, o mesmo partido mantém-se no poder, desde 1994.

- Na Turquia, a corrupção e autocracia parecem substituir a anterior combinação de prosperidade, islamismo moderado e democracia.

- Na Tailândia, Bangladesh e Camboja, os partidos da oposição boicotaram eleições recentes ou recusaram-se a aceitar os resultados.

As democracias emergentesOs retrocessos

As jovens democracias repetem os mesmos erros das velhas democracias:

Jovens democracias Velhos erros

- gastos excessivos com medidas agradáveis de curto prazo, e défice de investimento a longo prazo;

- sistemas políticos tomados por grupos de interesses e minados por hábitos antidemocráticos.

No Brasil, os funcionários públicos reformam-se aos 53 anos, mas pouco se fez para modernizar a rede de aeroportos.

Na Índia, as clientelas são bem pagas, mas investe-se pouco em infraestruturas.

- A democracia não floresce espontaneamente quando plantada.

- A democracia é uma prática com raízes culturais.

- A democracia precisa de se apoiar em instituições que são de construção lenta.

Em quase todos os países ocidentais, o direito ao voto veio muito depois de - sistemas políticos sofisticados, - serviços cívicos poderosos, - direitos constitucionais,- sociedades que valorizavam os direitos individuais e a independência dos sistemas judiciais.

Lições por aprender

As falhas do sistema são cada vez mais visíveis e a desilusão com os políticos é cada vez maior.

Velhas democracias

- A crise financeira de 2007-8 revelou fraquezas nos sistemas políticos ocidentais, como a dívida e o resgate sucessivo de banqueiros com o dinheiro dos contribuintes.

Velhas democracias A confiança minada

- A justificação para a guerra do Iraque, quando não se encontraram armas, passou a ser a defesa da democracia (George Bush Jr.), o que foi visto como uma desculpa para o imperialismo americano.

As democracias da Europa e dos EUA passaram a identificar-se com

dívida e disfunção.

Nos Estados Unidos, a democracia associa-se a • impasse (nem um orçamento conseguem aprovar, quanto

mais planear o futuro…);• manipulação das formas de contar votos;• influência dos lobbies na política, ou seja, democracia à

venda e ricos com mais poder do que pobres.

Velhas democracias

Os modelos

As democracias de Europa e dos EUA passaram a identificar-se com

dívida e disfunção.

Velhas democracias

Os modelos

Na UE, a democracia pode suspender-se temporariamente:

- a decisão de introduzir o Euro foi tomada por tecnocratas (só a Dinamarca e a Suécia referendaram, e disseram “não”);

- a tentativa de obter adesão popular ao tratado de Lisboa parou quando as votações foram no sentido oposto;

- durante a crise do Euro, a Grécia e a Itália foram forçadas a substituir líderes democraticamente eleitos por tecnocratas;

- o parlamento europeu, criado para sanar o défice democrático da Europa, é ignorado e desprezado.

- A política nacional depende cada vez mais de mercados globais e organizações internacionais, logo, o cumprimento de promessas não está totalmente nas mãos dos políticos nacionais.

- Há problemas supranacionais que não se conseguem resolver a nível nacional, como as alterações climáticas e a evasão fiscal.

No mundo ocidental, a democracia é pressionada por cima, por baixo e por dentro.

Pressão por cima: a globalização

Para responder à globalização, os políticos entregaram parte do seu poder a tecnocratas não eleitos (ex.: bancos centrais independentes).

- As exigências de poder por regiões que tendem para a independência (Catalunha e Escócia), por estados indianos e câmaras americanas.

- A imposição de organizações como as ONG e os lobbies.

- A Internet que facilita a agitação e faz parecer anacrónica a votação política.

Pressão por baixo: os infrapoderes

- A crescente provocação de protesto dos eleitores: o candidato que chegou ao poder prometendo ser abertamente corrupto (Islândia); o comediante que reuniu um quarto dos votos (Itália).

Pressão por dentro: tendências

- O hábito de contrair dívidas para dar aos eleitores o que querem, a curto prazo, e de negligenciar os investimentos de longo prazo.

- A participação decrescente:

- menos filiados nos partidos(20 % em 1950 no RU; 1 % agora)

- abstenção crescente (em 49 democracias, aumentou 10 % entre 1980-84 e 2007-13)

- mais de metade dos eleitores não têm confiança no governo (segundo inquérito em sete países europeus, 2012)

- 62 % opinam que os políticos mentem constantemente (YouGov, 2012).

A elite capitalista indiana queixa-se de que - a democracia caótica da Índia produz péssimas infraestruturas, - mas o sistema autoritário da China produz auto-estradas, aeroportos

resplandecentes e comboios de alta-velocidade.

As democracias dos EUA e da Europa deixaram de ser um modelo para o resto do mundo.

O modelo chinês torna-se tentador.

a China continua a representar uma ameaça credível à ideia de que a democracia é um sistema superior e à ideia de que acabará por prevalecer.

Embora a elite governante chinesa

- acumule cada vez mais riqueza, - e tenda a perpetuar-se;

embora o crescimento na China tenha abrandado (de 10 % para menos de 8 %)e tenda a abrandar mais ainda,