ACONVIDADA DE PEDRA - biblio.flacsoandes.edu.ecbiblio.flacsoandes.edu.ec/libros/digital/48296.pdf · Da mesma forma, reteréncías a nomes de instituicóes, empresas, produtos comerciáis

Silvia C. YannoulasCoordenadora

&lf~:SU - BlilJiotcca

ACONVIDADA DE PEDRAMullieres e Políticas Públicas

de Trabalho e Renda:entre a desccntrslizscio e aintegrsciio supranaciona1.

Um olbsr a partir do Brasil 1988-2002

2004 Iede Académica ~asil

Faculdade Latino-Americana de Ciencias SociaisSede Academica Brasil

SCNo Cuadra06 0 B1ocoA, Salas607/609.'610 o Ed.Venincio3000CEP:70716-900o B<asília-DF o Brasil

Teletax: 55 (61)328-63411328-1369E·mail: flacsobrtlflacso.0.f1.lH

_.lIacso.org.br

Programa:Co-Edic;óes

...Convenio:

ABC/MTElSPPE- FLACSO/Brasil(2002)

3:20. GCole~áó:c... ., bqC. Políticas Públicas de Trabalho, Emprego, e

"....-. ~-:::-:-~~:-:--;:--'.--:ieraVáo de Rend,,,~:,:,~~~,,!,,,"~~~~~~~.

fr;rG. J i

¡¡CUT. /\1[ SSYLt II ~t elCl iortcs . fLACSOl'-'-~~-"---""""-- -_.....-.

Copyright© FLACSO2004

ISBN 85-86315-35·4

Ficha CatalográfjJ'a=-----------.;;;;;,¡¡---...-~

C766A convidada de pedra : mulheres e políticas públicas de

trabalho e renda : entre a descentrallzacáo e aintegra9ao supranacional : um olhar a partir do Brasil(1988-2002) I Silvia C. Yannoulas, coordenadora. Brasília : FLACSO ; Abaré, 2003.348 p. ; 23 cm. - (Colecáo Políticas Públicas de

trabalho Empreg.o e GeraVáode renda)

1. Políticas públicas - mulheres. 2. Processos sociais.3. Sociologia - mulher. 4. EducaVáo profissional - mulher.1. Yannoulas,Silvia C. 11. Série.

CDD 303CDU 316.4

AAbare

Projeto Gráfico e Ed~o Final: Tereza VitaJeIIUSlr<r¡:1I0: Jacyara Santini

Capa: Daniel DinoSCS o Ouadra 6 o Bloco A o Edificio Presidente o Salas 30513071309

CEP: 70327·900 o Brasma·DF o BrasilTe!.: (61) 321-3363 o Fax: (61)223-5702E·mail: diretoriatleditorialabaré.com.br

As desiqnacóes empregadas nas publícacées da FLACSO, as quaís estáo em conformidadecom a prática seguida pelas Nac;;oes Unidas, bem como a forma em que aparecem nas obras, náoimplicam juízo de valor por parte da FLACSO no que se refere a condicáo jurldica de nenhumpaís, área ou territorio citados ou de suas autoridades, ou, aínda, concernente a delimita~o desuas fronteiras.

A responsabilidade pelas opinlóes contidas nos estudos, artigos e outras contribuic;;Oes cabeexclusivamente ao(s) autor(es), e a pubñcacáo dos trabalhos pela FLACSO nao constitui endossodas opinióes neles expressas.

Da mesma forma, reteréncías a nomes de instituicóes, empresas, produtos comerciáis eprocessos nao representam aprovacáo pela FLACSO, bem como a orníssáo do nome de determinadainstituicáo, empresa, produto comercial ou processo nao deve ser interpretada como sinal de suadesaprovacéo por parte da FLACSO.

Sumário

Introducáo

Silvia C. Yannoulas (coordenadora)

Notícia Biográfica dos Colaboradores da Equipe de Pesquisa

Parte IGénero e Mercado de Trabalho: situando a problemática

Silvia C. Yannoulasl. Conceitos 1ntrodutórios, 2. Sítuacáo das Trabalhadoras noBrasil, 3. Mundo do Trabalho Clobalizado e Relacóes de Cénero

Sistema e Normas que Regulam oTrabalho Feminino (1988-2002)

lussara DiasSilvia C. Yannoulas1. Legislacáo Nacional, 2. Oríentacóes Federáis, 3. AcordosSupranacionais (Mercosul), 4. Convencóes lnternacíonats

42

Agendas Públicas e Institucionais 82Silvia C. Yannoulas1. Institucionalidade de Cenero, 2. Agendas Públicas,3. Agenda Parlamentar (protecáo social amaternidade,Previdéncia Social), 4. Agenda Sindical (negocíacóes coletivas,relacóes de género no movimento sindical), 5. Agenda Feminista(femínízacáo da pobreza, acóes afirmativas) 6. Elos entre as Agendas

Parte 11Tendencia Descentralizadora na Formulacáo de Políticas Públicasde Trabalho: o caso brasileiro (1988-2002) 126Silvia C. Yannoulasl. As Mulheres e o Poder Político, 2. Políticas Públicas Descentralizadas:o caso brasileiro, 3. Forma..áo Profissional das Mulheres, 4. Educa..áo Profissionaldas Brasileiras, 5. Partictpacáo das Mulheres na Defini ..áo e Avalia..ao daEduca..áo Profissional, 6. A Agenda Institucional de Genero das DRTs

Inovacáo na Educacáo Profíssíonaldas Mulheres (1996-2002)

Maria Concei~ao de Sant'Ana Barros EscobarMaria Fátima dos Santos Rosinha MottaMaria Luiza Marques EvangelistaSilvia C. YannoulasZélia Maria de Abreu Paiml. Experiencias lnovadoras de Educa..áo Profissional, 2. Forma..áo Profissionalde Empregadas Domésticas/SP (Programa Aprendendo a Aprender),3. Forma..áo Profissional de Mulheres em Mecánica Automotriz/RR(chefas de família e mecánica automotriz), 4. Forma..áo Profissional deMulheres Taxistas/CE (mulheres condutoras de passageiros), 5. Formacáode Trabalhadores das Delegacias da Mulher/PB, 6. Alcances e limites dainova..áo em educa..áo profissional de mulheres

Parte 111Tendencia Integradora na Formulacáo de PolíticasPúblicas de Trabalho: o Mercosul (1991-2002)

]ussara DiasMaria Fátima dos Santos Rosinha MottaSilvia C. Yannoulas1. Pensar o Mercosul Sob o Enfoque de Genero, 2. A Experiencia dasTrabalhadoras da Uniáo Européía, 3. A Experiencia das Trabalhadoras doNafta/TLCAN, 4. A Incipiente Experiencia das Trabalhadoras do Mercosul

De Quantas Mulheres Falamos? (1995-1999) 216Maria Fátima dos Santos Rosinha Mottal. Avan..os na Constitui..áo do Mercosul, 2. Indicadores do Mercado deTrabalho dos Países do Mercosul, 3. Agenda de Genero da Harmoniza..áo

Parte IVConsultas aos Atores e Atrizes Estratégicos (1998-2003) 236Auriléa Comes AbelémMaria Luiza Marques EvangelistaSilvia C. Yannoulas1. Sobre a Metodologia Utilizada, 2. Os Resultados das Consultas Realizadas,3. Concluindo Sobre os Primeiros Achados, 4. Conclusóes Gerais das Consultas

Geografia de urna Política Pública de Trabalho e Renda Integradae Descentralizada, com Considerac;;óes de Género 251Auriléa Comes AbelémLilia Rodriguez FarrellSilvia C. Yannoulast. Estudos de Genero e Espacialidade, 2. Potencialidades e Limites do EspacoGeográfico, 3. Espaco Público e Privado, 4. lnclusáo das Mulheres noEspaco Público, 5. Planífícacáo Espacial, 6. Territorialidade das Mulheres,7. O Local e o Supranacional: o limite é o Céu!

Anexos1- Lineamentos Epistemológicos

Adriana VallejosSilvia C. YannoulasSyomara Deslandes TinderaZulma Lwarduzzit. Feminismo Académico, 2. Enfoque de Genero (comparatividade,transversalidade, politicidade e hístoricídade, geracáo simbólica, espacialidade),3. Dernarcacáo Pendente, 4. Origens da Problemática, 5. Trajetórias UniversitáriasDiferenciadas, 6. Meritocracia, Autoridade e Poder Académico, 7. Alinhamentos(Desj oríentadores> Espacos, Fronteiras e Ernpoderarnento, 8. ConhecimentoCientífico e Androcentrismo, 9. Transgredindo Fronteiras e Assumindo Limites

11 - Abreviaturas e Siglas

111 - Glossário

IV - Normas que regulam o trabalho dasmulheres no Brasil

V - Bibliografia

Inovacáo na EducacáoProfissional das Mulheres

(1996-2002)

Maria Conceiciio de Sant'Ana Barros EscobarMaria Luiza Marques Evangelista

Maria Fáiima dos Santos Rosinha MottaSilvia C. Yannoulas

Zélia Maria de Abreu Paim

O conceito de inovacáo permeia toda a concepcáo do Planfor,

pois as diretrizes e acóes dele decorrentes enquadram-senas novas tendencias da e d ucacáo p r ofi s si o nal (ver

CAMARCO, 2002; MTE, 1999; e YANNOULAS, 2002a): baseadano desenvolvimento de competencias, na iniciativa, no raciocíniopara a resolucáo de problemas, na forrnacáo continua, polivalente eflexivel, num processo que integra o desenvolvimento de habilidades básicas (escolaridade). de gestáo e específicas, visando ao desenvolvimento sustentável.

Segundo o MTE, o conceito de inovacáo diz respeito a pelo menosurna das seguintes dimerisóes. clientela atendida (abrangcndo naosemente populacoes excluidas, mas qualquer segmento da PEApressionado por necessidades de aperfeicoamento e atualízacáo).metodología desenvolvida e aplicada, parcerias formadas, exploracáoe aproveitamento de oportunidades de geracáo de trabalho e renda,aumento de produtividade. qualidade e manutencáo do emprego (MTb/Sefor, 1996 e 1997). Desde a implantacáo do Planfor (1995), o conceita

155


de inovacáo foi trabalhado sistematicamente como forma deoperacionalizar a desejada nova institucionalidade da educacáoprofissional no Brasil, procurando introduzi-la no planejamento dasacóes de qualificacáo elaborado pelos estados.

"Em poucas palavras, tratava-se de experil1lflltar para inooar a

estrutura e o conteúdo da Educacáo Profissional no Brasil, atuando

para atingir quantitativa e qualitativamente o conjunto dapopulacáo trabalhadora. Destacam-se algumas preocupacóes

fundamentais que, nesse proce sso, caracterizariam esses"experimentos": a elevacáo de competéncias básicas eescolaridade do trabalhador, a inclusáo de segmentos da íorcade trabalho tradicionalmente discriminados (género, raca/cor,portadores de necessidades especiais, entre outros). assegurandoa diversidade nas oportunidades de trabalho, a qualificacáo parao setor informal da economía, a mobilizacáo de jovens em

situacáo de risco social; o desenvolvimento de comunidadesrurais, a atencáo para novas ocupacóes e novas áreas de atuacáo,

como a cultura e o rneio ambiente; a forrnacáo de gestores,

ernpreendedores, a criacáo de novas metodologias e materiaisdidáticos. a qualificacáo para processos tecnológicos cada vez

mais sofisticados; a orientacáo e treinamento para práticasassociativas e micro-ernpreendirnentos [sic]; a atencáo para osetor de servícos." (CAMARCO, 2002, p. 8)

1. Experiencias Inovadoras de Educacáo Profissional

Nos anos 1998 e 1999, a FLACSO/Sede Académica Brasil realizou,no contexto da Parceria Nacional MTE/FLACSO, um levantamentodas experiéncias inovadoras de educacáo profissional que estavam sendolevadas a cabo pelas UFs como parte do Planfor (ver CAMARCO,2002). Foi solicitada as STbs a indicacáo de cinco experiencias

inovadoras mais importantes desenvolvidas no Estado, acompanhadade uma justificativa (relevando particularidades da experiencia. tanto

na perspectiva das demandas Jocais quanto das novas formas detratamento das questóes que, do ponto de vista de seus realizadores eexecutores. envolviam o mundo do trabalho e suas comunidades). Oscritérios para a identificacáo das experiencias poderiam levar em contaa inovacáo sob múltiplos aspectos: artículacáo institucional, avance

conceitual e metodológico, populacáo atendida, entre outros. O

156

A C"llv"JadCl de Pedr"

objetivo era obter um perfil das iniciativas com maior teor de inovacáo,

na perspectiva de quem as conduzia, trazendo atona os valores locais,as particularidades de demanda social e de mercado de trabalho decada Estado, as condicóes de negociacáo e articulacáo. as formas demobilizacáo existentes, e assim por diante.

Foram 16 experiencias inovadoras de qualificacáo de grupos ecomunidades de mulheres relevadas por essa via. Oestacam-se comosede dessas experiencias os estados de Acre, Amapá, Bahia, Ceará,Maranháo, Minas Gerais, Pará, Rio de janeiro, Rio Grande do Norte,Santa Catarina, Sao Paulo e Tocantins. No entanto, é necessario ressaltarque nao houve especial énfase nas questóes de genero na argumentacáoapresentada pela maioria dos estados.

A seguir, apresentamos um quadro organizador das 16 experienciasconsideradas inovadoras pelas UFs segundo o levantamento feito pelaFLACSO/Sede Académica Brasil, relacionadas com as questóes degénero e de educacáo profissiona] das mulheres, no período 1996-1999.

Quadro de Experiencias Inovadoras deEducac;ao Profissional - Mulheres e Genero realizadas

no contexto do Planfor, entre 1996 e 1999.Nome doProjeto

AgriculturaEcológica

AssentamentosRurais lnduslriallzacáo deFrutas

Localidadee UF

Diversos (Reqiáodo Macice deBaturité/CE)

Porto NacionaJfTO(AssentamentoSao Salvador)

Data deExecu~iio

08/1996 10/1997

EntldadeExecutora

Fundacác CulturalEducacionalPopular em Defesado Meio Ambiente- Cepema

Instituto deDesenvolvímentoRural do Estado doTocantins Ruraltins

Beneflciárias

Mulheres e filhosde pequenosprodutcres rurais

Mutheres deassentamentosrurais

SumárioouEme,,1a do Realizado

Deecricéo: Ouelrñcacáode familias de pequenosprodutores, por meio daIntrooucáo de técnicas deagricultura. críacáo deanimai.s, selecüo ectasstñcacao do "catéecológico" - culturaassociada a um projeto depreservacáo ambiental.Metas: Desenvolvhnentosusten-ável.

Descri~ao: Curso deindustnalizacáo artesanalde frutas, utilizando amatérla-prirna locarabundante. O curso foicomplementado 13mrequaliflcacáo posterior,orientado por engenheirode alimentos, visando aoaprimoramento e aqualidede dos produtoscomercializados.Metas: Promover aquaüücacéo de assentadosrurals. principalmentemulheres, visando aelevacác da renda familiar.

CONTINUA»

157

Silvia C. YannoulasCoordcnadora

Baianas de Acarajé SalvadorlBA 1998 - Centro Mulheres ~: CluaIificaI;ao nase de Mingau 1999 Educacional de vendedoras habilidades de gestao,

Tecno.logia em autOnomas cuIlura baiana,Administrac;:áo - associativiSmO, qualidade doCatead produlO, higiene e

manip.Jlar;Ao de alimentos,noc;iiesde seguraIlI:a dolrabaIho e noc;iiesde inglés.lIIell1': Reorganiza.,ao daproduCáo ecomercializa<;áo.

Infonnatica para Rio de janeiro/RJ 1998 FundacaoSanta Mulheres Deocri~: Capacita.,aoDetentas Cabrini pressdiánas em em infonnática.

términode pena ecom escolaridadebásica

jmplantacáo de Ceará-MirimlRN 06198 - Servico Nacional Mulheres DeocrlCáo: GapacitaCáoPólo Textilem 10198 de Aprendizagem costureiras nas áreas de controledeCeara-Mirim Industrial- qualidade,na conteo;:ao

SenailRN de vestuáno. producáo eoperacáo de máquinaindustrial em tecido.Metas: Dotarasassocíacóes de costureirasde conhecimentosteóricose práticos para a producáode pecas de vestuarioemregimede terceirizac;alocomempresasde grandeporte,do ramo deconfeC95es.

Laboratorio de Sao PaulolSP Centro Mulheres DeocriCáo: QualilicaCáoEmpregadas Experimental Empregadas vottadapara a melhoriadoDomésticas Publicode Domésticas desempenhoprofissional e

Formacáo aproveitamento deProfissional de oportunidades no men::adoVila Fonnosa de trabalho.

_s: Melhoria dodesempenhoprofissional eaprovenamento deoportunidades no merca~de trabalho.

Mees no Programa Fortaleza/CE Parquede Mulheresem DeocrlCáo: Capacita.,ao"Crianca Fora da Desenvolvimento situacáo de risco de mees inseooasnoRua. Dentroda Tecnológicol programa·Criant;aForadaEscota" Centrode Rua, Dentro da Escola",

Treinamentoe nas atividadesdeDesenvolvimento faxineiras, lavadeirase- Cetredel seMCOS gerais.Departamento de 111_: CriaCáo deEconomiada condir;óes mlnimaspara oUniversidade sustentode suasfamílias.Federal do Ceará-UFCE

MaMe-Obra Matinhae Lima 07198- Servic;o Nacional Mulheres Oe&crl~o: Treinamentopara Industrias de CamposlMA 12198 de Aprendizagem realizadopormeiodeConfece;Oes de Industrial - Senai. ca~ para produ.,aoMatinhae Linha de~s de vestuárioCampos (calc;as jeans), para

comen::ializa~.

MulherCidadá NataURN 1998 Fundacao Mulheres DeocrlCáo: Cria.,ao deOzelila Cascado espaeo equipado,Rodrigues propiciando-o asmulheres

habilitadas nas atividadesde manicure, cabelereiraedepila.,ao.

Mulherem Diversos. Regiao 03/97 Empresade Mulheres de DeocrlCáo: Qualilica.,aoMovimento doAltoVale do Pesquisa agricultores entre profissional de mulheres

ltajai/SC (28 Agropecuéria e 25 e 45 anos de agricutlores com amunicípios) ExtensáoRural de finalidadede criar

Santa Catarina condilj:óes para a suaS.A.- Epagri inseryaono mercadode

trabalho (formal e informal)e de capacná-ías para otrabalhoassociativo.

CONnNuA,»

158

:'-\ Convicladn Lk Pnlr;l

Mulheres Rio 8ranco/ AC Orqanizacáo das Mulheres. üescrtcác: OuahhcacáoIndigenas. Corte. Cooperativas do Mulheres tndras de trabalhadoras. lnclumdoCostura e vaqorute Estado do Acre - mulheres indias, nas áreas

Ocea de corte, costura evaqcnlíe. visando acornercializacáo dosprooutos confeccionadospelas cooperativas.

Mutheres Taxistas Fortaleza/CE Servico Nacional Mulheres Oescric;:ao: Formacao dede Aprendizagem taxistas do sexo femimno,em Transportes - ern cu-sos deSenat atendi-nerao ao público,

direcác defensiva,sequranca e saúde notrabafho. para atuacáo noseqmento de turismoMetas: Aumento da rendafamiliar

Processamento Abaetetuba. 06197 - Núcleo de Acéc Pequenos Descricáo: Oualtucacáode FIbras Naturais Braqanca. Bujaru, 12198 para o prooutores rurais de Irabalhadores agrícolasdo Coco Cametá, Concórdra Desenvclvimentc autónomos. para o aprovettamento da

do Pará. Sustentado - trabalhadores casca do coco naMarapanim. Poemar rurais e mulheres tabricacáo de fibrasPonta de Pedra, naturas em substiuucáo aPrimavera, prooutos sintéticos.Salinópolis, Metas: CornercialtzacáoSalvaterra, Santa com a Mercedes 8enz doBárbara do Para, Brastlnara producáo deSanta Isabel do encosto de cabeca ePara, Sao Mrguel assento de veiculos dedo Guama, Soure grande porte, empregandoe Vigia/PA ccnnecirnentos das

populacóes caboclas, comenvolvimento dasmutheres dostrabatl-adores Queconfecoonarn tapetes.

Resqate e Laranjal do Jari. 1997 Centro Ativo de Mulheres parteiras üescrtcñc: Capacitacáovatouzacáo das vnor¡a do Jari, lnteqracáo do Ser das parteíras tradtcionaisParteiras Oiapoque, - CAIS do Parta dos municipios.Tradicionarsr Calcoene. Amapá Metas: Melhoria daIndiqenas Pracanúba e qualidade da assisténcia ao

Tartarugalzinhol parto d »niciliar. elevacao daAP qualidade de vida,

human'zacác do nasomentoe reducáo da mortalidadematerna e perinatal.

Saúde da Mulher RN '998 Centro da Mulher 8 Profissionais e Descrtcáo: capacitacáo dede Marco agentes de saúde trabalhadores da área de

sauce. no alendimentoespecífico da mulher,analisa ndo as retacóes degenero e seuscesdobramentos na saúdeda mulner.

Valorizacáo da Belo Horizonte/MG 1997 - Instituto de Mulheres negras Oescri!;ao: OuetlücacáoMulher 1998 Promocáo Social e de uaixa em cursos de moda,

Humana Professor escotarkrade. modelaqern e costura,Darcy trabalhadoras e desenho, técnicas deRfbeiro/Sindicato prostitutas reraxamento paradas Costureiras de prevencáo de doencas8elo Horizonte ocupacionats. maquiaqem.

postura e nocóes dematemática e francésinstrurr-entalMetas: tnsercáo nomercado de trabalho.

Fonte: CA MARGO, 2000

159


Um dos aspectos fundamentais para a classifícacáo das experienciasinovadoras de educacáo profissional refere-se ao tipo de clientela que foiobjeto/sujeito das acóes de qualificacáo, por exernplo. mulheresdesempregadas, mulheres em situacáo de risco social, mulheres chefas defamilia, mulheres índias, detentas, máes de meninos e meninas de rua, entreoutras categorias possíveis. Outra maneira de organizar as informacóes sobreessas experiencias diz respeito a profissáo que se pretende fomentar ouaperfeicoar entre a clientela da experiencia inovadora em questáo, ou seja.agricultoras, artesas, costureiras, cozinheiras, parteiras, servidoras públicas,vendedoras (verCAMARGQ 2002).

No entanto, esse tipo de classifícacáo atende mais específicamentea urna perspectiva analítica baseada nas Ciencias da Educacáo ou naSociología do Trabalho. Também podemos organizar as experienciasinovadoras de educacáo profissional segundo a metodologia de trabalhoadotada, considerando as propostas alternativas de educacáoprofissional para mulheres (e homens). Neste caso, estaríamosbaseando nossa classificacáo conforme critérios extraídos dos Estudosde Género. A seguir, seráo relatados breves comentários sobre algumasexperiencias inovadoras.

A experiencia de Resgate e Valorjzar;/io das Partejms Tradicionais Indígenas,desenvolvida no Amapá, é urna das experiencias inovadoras maisconhecidas. O objetivo foi melhorar a qualidade da assisténcia ao partodomiciliar, visando a humanizacáo do nascimento e a reducáo damortalidade materna e do tétano neonatal. A capacitacáo foi concebidacom urna visáo de integralidade da saúde, tratando de direitosreprodutivos, seguranca e competencia na "arte de partejar". Tambémprocurou-se resgatar as práticas populares na área da saúde. Aexperiencia foi executada pelo Centro Ativo de lntegracáo do Ser(Cais do Parto), em parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho eCidadania, a Secretaria Estadual de Saúde e o Unicef. Em 1997, foramformadas 202 parteiras.

Na Bahia, concretizou-se urna experiencia de grande repercussáopública: Progm11la Bajallas de Acar¡¡jéede Mingau. Esse programa esteve voltadopara a criacáo de condicóes de competitividade e organizacáo deatividades económicas desenvolvidas no mercado informal (comérciovarejista de alimentacáo). articulando novas tecnologias de producáo ecornercializacáo as formas tradicionais de producáo (cultura baiana,associativismo, higiene e rnanipulacáo de alimentos, seguranca do trabalho,nocóes de inglés, entre outros conteúdos). Foi executado com recursos

160

A Convidada de Pcdra

do Planfor/FAT, a partir das demandas identificadas pelas próprias baianas,

por meio da parccria entre a Secretaria de Trabalho e Acáo Social da

Bahia (Sctras), Preleitura de Salvador, o Banco do Nordeste (que por

meio do Proger/FAT [inanciou a compra dos equipamentos para asatividades previstas), a lIniversidade Federal da Bahía, a Empresa de

Turismo de Salvador e a Associacáo das Baianas de Acarajé. Merecedestaq ue o apoio organizacional, financeiro e gerencial as associacócsrepresentativas da categoria. Em 1998, forarn formadas 60 baianas,

lima outra experiencia baiana que merece destaque é o ProgramaMáos-a-Obra. fruto da artículacáo da Setras com a Secretaria de lndústria,

Comércio e Mineracáo (SICM), responsável pelo processo deimplantacáo da Ford naquele Estado. O programa teve como objetivo

qualilicar 3.686 trabalhadores, recrutados preferencialmente junto ao Sine,para ocupar vagas que estariarn disponíveis com a instalacáo do Complexo

Automotivo, composto pela Ford e 30 empresas fornecedoras de

módulos, pecas e componentes. Além da articulacáo entre secretariasde governo e das políticas de trabalho, destaca-se a destinacáo de 40%de vagas as mullieres nas áreas de producáo e técnica. O programa foí

realizado pelo Senai (corn recursos do Planfor/FAT), que certificou cmdiferentes luncóes, a saber: operador automotivo (funilaria, soldagern,

pintura, montagem, logística e plásticos), ferramenteiro e manutencisia.A aprendizagern das habilidades aconteceu ern 31 O horas teóricas, 180

horas cmlaboratórios, 130 horas de conhecimento prático cm protótiposrelativos as várias etapas do processo produtivo (construcáo de carrocerías,

pintura, montagem e inspecáo de qualidade) e 280 horas cm atividadcno posto de trabalho. Nesse caso, a inovacáo pode ser observada peladesrinacáo prévia de reserva de vagas para mullieres, em profissóesdestinadas tradicionalmente a horneus (setor industrial automotivo) e deelevado teor tecnológico. Outro ponto relatado diz respeito a infracstrutura do complexo automotivo que respeita padróes ergonómicos,

levando-se em consideracáo os diferentes portes físicos, o que facilita aabsorcáo de rnulheres. De urna maneira geral, encontra-se 40% de mulheresno sistema de producáo chegando em algumas empresas a ó6% l.

Em Minas Cerais, realizou-se a experiencia inovadora com maior

impacto quantitativo, o Projeto Valoriza~{lo da A11111JCr, que qualificoutrabalhadoras da indústria da confeccáo, em que as mulhcrcs negras, de

1 A intorrnacáo sobre dila experíénc:a foi levantada por Zélia Pairn

161

Silvia C. YannoulasCoordenador a

baixa escolaridade e reduzido nível de rendimentos foram a presenc;amajoritária. O projeto foi executado por meio de urna parceria entre o

Instituto de Promocáo Social e Humana Darcy Ribeiro e o Sindicatodas Costureiras de Belo Horizonte. Numa prolissáo atualmente feminina,

a inovacáo foi dada pela metodologia utilizada, visando elevar as chances

de sobrevivéncia num mercado em plena transformacáo. Merece destaquea introducáo do desenho e a linguagem da moda, alérn de disciplinas

como francés e matemática. Os cursos beneficiararn mais de seis mil

mulheres. Entre as alunas das primeiras turmas houve um grupo importantede prostitutas. Segundo os executores do projeto, "Esta clientela nao só

teve oportunidade de conviver sem constrangimentos com donas decasa, adolescentes e idosas como concretizar o sonho de urna novaprofissáo." (ver CAMARCO, 2002, p. 49).

Pela justificativa e metodologia elaboradas, inc1uindo fortemente asquestóes de genero no ámbito rural, destaca-se o Projeto MIl/her emMopil1lCl1to, do Estado de Santa Catarina. Foi concebido de mane iraarticulada ao antigo Programa Nacional de Qualificacáode Trabalhadores

em Assentamentos e Comunidades Rurais ', pela Coordenadoria Regional

do Alto Vale do Itajaí, envolvendo a participacáo da Universidade Federal

de Santa Catarina e das primeiras-damas dos 28 municípios envolvidos.A iniciativa surgiu, segundo os organizadores, da constatacáo da presenca

pouco expressiva das mullieres rurais/agricultoras nos programas dequalificacáo oferecidos pelo Estado, sendo sua participacáo limitada aformacáo profissional em atividades com poucas perspectivas de ascensáosocial, tendo como conseqüéncía urna série de problemas no ámbitofamiliar, afetivo e pessoal. Assim, o projeto objetivou desenvolver acóesde capacitacáo orientadas especialmente para as mulheres agricultoras,

visando a independencia económica. a realizacáo profissional e ao

crescimento pessoal. A metodologia desenvolvida contemplou tresetapas, denominadas Mulher Consciente (realizado no Dia Internacional

da Mulher, para motivar as mulheres no tracado de metas e objetivos),Mulher Capacitada (para promover cursos definidos pelo Fórum Feminino

realizado ern cada município, onde foram ouvidas as liderancas femininasque apresentaram demandas locais), e Mulher Ativa (para iniciar atividadesde geracáo de renda, por meio de exposicóes de produtos, encontros

2 Nosprimeirosanos do Plantarloram cesenvotvidos 14ProgramasNacionaisvattadospara setores específicos(agricultores,bancarios, artesanato, turismo, entre outros). Essa metodologia de trabalho toi substituída no ano de 1999, permanecendo

somente os PEOs e as parcerias nacionais.

162


destinados a [ormacáo de cooperativas etc.). No prime ira ano de

implementacáo (1998) foram capacitadas 3.160 mullieres (90% das camadas

sociais mais carentes, 70°1<! com primeiro grau incompleto).

Para ilustrar detalhadarnente os impactos descentralizados do Plauíor

sob a ótica de genero, forarn analisados quatro estudos de caso,

considerando especialmente experiencias inovadoras segundo os

seguintes criterios

1. Experiencia inovadora de qualificacáo específica de mulheres cm

ocupacócs tradicionalmente femininas, com o intuito de melhorar o

desempenho e a empregabilidade/competitividade das mulhcres por

meio de metodologías de empoderamento (qualificacáo profissional

ele cmpregadas domésticas - experiencia incluída no quadro anterior),

2. Pela sua importancia entre as propostas alternativas de educacáoproíissional de mullieres, duas experiencias inovadoras de qualifícacáo

específica ele mullieres ern áreas nao tradicionais. procurando abrir o

Jeque de oportunidades de trabalho e quebrar a scgmeuracáo

ocupacional COI11 base no genero (motoristas de táxi -- experiencia

incluida no quadro anterior -, e mecánica automotriz para mulhercs-- experiencia nao incluida no quadro anterior, isto é, nao considerada

pelo lcvantarnento [cito por FLACSO/Sede Académica Brasil segundo

indicacócs expressas das STbs - ver CAMARCO, 20(2)¡

3. Experiencia inovadora de qualilicacáo de trabalhadores diretameutc

envolvídos no atcudimento as mulheres vírimas de violencia a quali

ficacáo ele policiais e agentes que atuam na segurauca pública foi ob

jeto de 11 projetos inovadores destacados pelos estados no mencio

nado levantamento organizado por CAMARCO (2002), tratando de

capacitacáo para a seguranca do turismo e cm grandes eventos popu

lares (por exemplo, Carnaval), para combate aviolencia e ao turismo

sexual, para o policiamento comunitário, para a atualizacáo sobre

elireitos humanos visando desenvolver novas atitudes, entre outros.

Dentrc eles, foi analisado o Projeto Capacitacáo de Servidores cm

Delegacias sobre Violencia contra Mulheres, cxccutado para servidorasele delegacias de diversos municipios da Paraíba

() Laboratório de Empregadas Domésticas foi o case selcciouado

como cxcmplo de educacáo profissioual exclusivamente destinada a

mullieres envolvidas numa ocupacáo tradicionalmente [eminina. Trata

se da qualificacáo ele mulhcres para a melhoria do desempenho

proírssional e aproveitamcnto das oportunidades que o mercado de

163

Silvia e YannoulasCoordenador a

trabalho já oferece as mulheres. Foi desenvolvido como parte doProjeto do Centro Experimental Público de Formacáo Profissional deVila Formosa (Estado de Sao Paulo), e coordenado pela SecretariaEstadual de Relacóes de Trabalho (Sert/SP)3.

A forrnacáo de mulheres taxistas desenvolvida pelo ServicoNacional de Aprendizagern em Transportes (Senat) em articulacáo coma Secretaria de Trabalho e Acáo Social de Ceará (Setas/CE), na cidadede Fortaleza, foi um dos dois casos selecionados para ilustrar o impactodo Planfor na inovacáo da educacáo profissional de mulheres, já que setrata de urna ocupacáo tradicionalmente masculina. O outro caso dessacategoria refere-se a formacáo de mulheres em mecánica automotrizdesenvolvida pela Secretaria de Estado do Trabalho e Bern-Estar Socialdo Estado de Roraima (Setrabes/RR) no contexto do PEQ/RR.

Finalmente, a forrnacáo de servidores das Delegacias da Mulherda Paraíba, foi incluída nesta análise nao somente por ser urna experiéncia inovadora de qualificacáo de mulheres, mas também peloimpacto decorrente na melhoria do atendimento as mulheres vítimasde violéncia no gera1.

2. Formacáo Profissional de Empregadas Domésticas/SPNao há dúvida que as mulheres, exercendo urna atividade profissional

regular, necessitam, hoje em dia, de urna assisténcia cada vez maisespecializada para a manutencáo da infra-estrutura doméstica. Isso assumeurna especial importáncia, quando se considera que é crescente ocontingente de mulheres chefes de família em todas as classessocioeconomicas. Ou ainda, quando se considera que é pequena aproporcáo de homens que de fato assumem, ou pelo menos partilham, aexecucáo das tarefas domésticas. Ambas as situacóes levam as mulheres aenfrentar a famosa"dupla jornada de trabalho", trate-se de urna executiva,de urna operária, ou de urna operária doméstica.

Quern é essa empregada doméstica, que necessita ser qualíficada>"Oriunda das classes menos favorecidas ou famílias quebradas, combaixíssimo ou nenhum grau de escolarizacáo e atingida de mane ira

3 A análise dos casos Laboratório de Empregadas Domésticas (SP) e Mulheres Taxistas (CE) loi produzida por MyriamSarnpaio no contexto do Subprojeto "Políticas públicas para la diversidad en la formación profesional: Incorporación de una

perspectiva de género en el PLANFOR (Brasil)"; fazendo parte do projeto "Innovaciones institucionales en el Mercosur:

Promoviendo el diálogo social y la igualdad". da EquipeTécnica Multidisciplinar- ETM/OIT-Chile. Agradecemos aMyriamo trabalho realizado,e tambémacoordenadorada equipe doprojeto,dra. ArmePosthuma,pela autorizacáopara reutilizac;aoe publícacáode resultados.

164

A Ce nvídada de Pedro

perversa pelo universo global izado que gera o desemprego, cssa mulher,na maioria das vezes, torna-se o único salário da família, trabalhando

naquilo que sabe (ou pensa que sabe) fazer: os servicos domésticos."

(MTE/FAT/SERT/ Unesp, janeiro 1998).

Segundo dados do Dieese (1999), das 16 milhóes de assalariadas do

Brasil, aproximadamente 4,8 milhóes sao domésticas, representandoquase 30% do trabalho as salariado, ou cerca de 17% da ocupacáo dasmulheres. Estima-se, com base nos dados de distribuicáo da PEA, que

o maior contingente dessas profissionais está no Estado de Sao Paulo,sobretudo na capital. Isto indicaria que se trata de uma ocupacáo aindacapaz de absorver ~ e, portanto, de gerar renda - um contingente,

significativo, de mulheres trabalhadoras.

Apcsar da crise de ernprcgo no país, e na Regiáo Metropolitana

paulista, o segmento tem uma demanda constante pelas raz6es já descritas(mullieres no mercado de trabalho e falta de participacáo masculina nastarefas domésticas). Com um baixo grau de Iormalizacáo da atividadc

apenas 2,7% dos trabalhadores dessa categoria trabalham formalmente,os ganhos nao sao desprezíveis, sobretudo na Capital: a média é de US$

1.50 por mes para as trabalhadoras domésticas, podendo alcancar US$

2.50 tratando-se de cozinheiras, ou de !Jil!Jy-sitter¡ para as que trabalharnpor dia a rnédia é de US$ 2.5, o que garantiria cerca de US$ .500 mensais,

geralmente líquidos, pois os gastos de transporte sao absorvidos peloempregador. Em síntese, os servicos domésticos constituem umaoportunidade real de trabalho e geracáo de renda, principalmente cm

áreas de alta densidade urbana como é o caso da Cidade ele Sao Paulo.

Foi esse o cenário que gerou o Curso de Profissionalizacáo do Setor

de Scrvicos Domésticos, objeto do presente estudo de caso. Entretanto,antes de descrevé-lo, é interessante sintetizar aqui o panorama geral,no qua! se situa o Programa "Aprender a Aprender" para oferecer umavisáo do todo que facilite a avaliacáo do curso em si.

Programa "Aprendendo a Aprender"

Esse Programa, idealizado e viabilizado pelo Planfor e pelo PEQ Sao

Paulo com recursos do FAT, é coordenado pela Secretaria de Emprego eRelacóes de Trabalho (Sert) do Estado de Sao Paulo. Foi concebido em

1996 por um grupo de trabalho multiprofissional, cuja funcáo era

estabelecer um novo modelo para a forrnacáo profissional no Estado,

mas coerente com a configuracáo atual do mundo do trabalho, marcado

165

Silvia e YannoulasCoordenadora

por transformacóes profundas, seja nas características do próprio trabalho,

seja nas relacóes de emprego, que implica. Participaram desse grupo,além da Sert, 22 representantes do empresariado, trabalhadores, governo,meio académico e instituicóes de educacáo profissional.

O Programa está constituído por trés projetos.

a) Observatório Permanente de Situacóes de Emprego e ForrnacáoProfissional - centrado no estudo e na análise das mudancas quepermitam delinear os cenários mais prováveis de trabalho, econtribuindo a formulacáo de programas de forrnacáo profissionaladequados as futuras demandas;

b) Habilidades Básicas e Específicas - centrado no desenvolvimentode metodologias para a concilíacáo da educacáo e do trabalho,

propiciando ao trabalhador a ampliacáo de seus conhecimentos e,por essa via, também de sua empregabilidade e consciéncia cidadá,

e) Centro Experimental Público de Formacáo Profissional - tempor objetivo experimentar as novas metodologias, em parceria comentidades especializadas e consiste na instalacáo de espacos públicosgerenciados de modo partilhado com a comunidade local, paraatender a suas demandas específicas.

O Primeiro Centro Público de Forrnacáo Profissional foi inauguradoem 1997, em Vila Formosa, um bairro da Zona Leste de Sao Paulo (aregiáo mais populosa e de maior concentracáo de famílias de baixo poder

aquisitivo da capital paulista). Esse centro foi o cenário do Curso deProfissionalizacáo do Setor de Servicos Domésticos, que integrava um

dos quatro programas definidos como os mais relevantes pelo conjuntode atores envolvidos, na perspectiva da participacáo democrática emultipartite, uma das premissas básicas para a criacáo desse tipo de centro.Os atores forarn. grupos e instituicóes da comunidade local, empresas,trabalhadores, escolas de educacáo profissional, vizinhos e associacóesda sociedade civil organizada.

O curso envolveu um relevante programa, por haver-se identificadono jardim Colorado (periferia de Vila Formosa, com predomínio depessoas com recursos escassos) um número significativo de mulhereschefes de familia (viúvas. separadas/divorciadas, com companheiros nao

ocupados), que trabalham como empregadas domésticas, alérnde outrasresidentes do bairro e limítrofes. O curso foi planejado para proporcionara essas trabalhadoras nocóes fundamentais para o exercício de sua funcáode forma mais qualificada. Foi executado por meio de urna parceria entre:

166

A Convidada de Pedra

• O Centro Esradual de EducacáoTecnológico Paula Souza (Ceeteps),rcsponsávcl pela conrratacáo de instrutores e de colaborar na dcfinicáodos conrcúdos, bem como transferir ao centro público os recursospara transporte, alimcntacáo e material didático destinado as alunas,

· o Sindicato dos Trabalhadorcs Domésticos do Município de SáoPaulo (STDMSP)~;

• O Instituto de Cooperativismo e Associativismo (lCA) para definiro conteúdo sobre Cooperativismo¡

• A Sert, encarregada de proporcionar os apetrechos e equiparncntosneccssários para o desenvolvimento do curso.

O curso foi orientado para um contingente de mullieres comdífículdade de insercáo no mercado de trabalho como as empregadas

domésticas, COlll os seguintes requisitos: ser chefe de familia, estardesernpregada, ter filhos, possuir nocóes de leitura e escrita e residir naZona Leste da cidade de Sao Paulo.

Ficha Técnica:

• Data de realizacáo. 11 de agosto a 2 de novembro de 1997, exclusiveos fins de semana, somando 17 dias,

• Dois grupos: um no turno vespertino, das 16h as 18h, e o outro,no turno noturno. de 19h30 as 21 h30, totalizando urna carga horariade 38 horas-aula;

• lnscricóes 13 inscricóes íoram registradas no curso vespertino e19 no período noturno, totalizando 32 ínscricóes",

• Egressos cornpletaram o curso 29 mulheres, as trés inscritas quenao complerararn alegaram nao contar com apoio para cuidare mdos filhos enquanto freqüentavam as aulas;

• Composicao do curso: habilidades básicas, habilidades específicase habilidades de gcsráo.

4 Einteressanle observar, para exernpíiücar. a contradícáo - ou o viés masculino do mundo do trabal ha - implicito no nome

desse sindicato: Trabalhadoms Domésticos. Se a maioria que campee essa categoría é de mulheres, por que o género

gramatical masculino no nome de urna entidade que deveria representar todos S8US interesses e direitos, inclusive quest6es

complexas referentes a insercáo Iernimna no mercado de trabal ha?

5 Inicialmente, haviam sido programados tres grupos de 25 participantes, cada um: dais no Centro Público de VttaFormosa,

e um no Centro de Convivencia de Jard.rn Colorado, já que foi constatado haver ahconcentracáo de populacáo-rneta, Como

se venncou, posteriormente, que esse centro nao dispunha da intra-sstrutura necessária para odesenvolvímento do curso.

foram organizados somente dois grupos, ambos no Centro publico. destinados a um total de SOmulheres. Entretanto, os

grupos nao se cornpletararn por falla de demanda. Houve problemas de diversos tipos, como por exemplo a divulqacáo (pouca

e em lugares nao estratégicos), e a falta de sxphcacóes detalhadas sobre os objetivos do curso, além de eventuais dlficuldades

com relacáo ao cuidados com os nlhos.

167

Silvia C. YannoulasCoor denadora

• Metodologia: Apesar de baseadas em conceitos e conteúdosespecíficos, ministrados em módulos individualizados, as atividadesprogramadas respeitavam suas inter-relacóes apriorísticas, na medidaem que o conteúdo do curso referia-se ao cotidiano das própriasalunas e das pessoas de seu entorno. Assim sendo. sempre haviaimplícitamente uma intersecáo entre as atividades, possibilitando queos conhecimentos adquiridos em um módulo fossem, também,aproveitados ou recuperados em outros, favorecendo uma ótimaintegracáo de conteúdos,

• Processo de avaliacáo. coerentemente, o processo de avaliacáonao foi realizado de maneira particularizada, mas envolvendo todasas habilidades juntas, por meio de observacóes diárias e de umtrabalho final de curso, planejado com cada grupo desde o início.

Os resultados baseados no instrumento distribuído entre as alunas, coma finalidade de avaliar o desenvolvimento do curso, mostraram que asparticipantes aprovaram o mesmo. A única crítica realizada foi com relacáoacarga horária, que, segundo e\as, deveria ter sido maior. Manifestaram,tarnbérn, interesse em obter mais informacóes sobre cooperativismo.

Pelo seu lado, os executores assim se manifestaram. "Por se tratar deexperiencia pioneira, pode-se afirmar que o curso atingiu os objetivospara os quais foi proposto possibilitou o desenvolvimento de um novoperfil de trabalhador, contribuiu para melhorar a atuacáo profissional econseqüente insercáo das participantes no mercado de servicosdomésticos, bem como informou sobre as possibilidades de organizacáode c1asse.. Em resumo, o Curso de Profissionalizacáo no Setor deServicos Domésticos constituiu-se numa experiencia bern-sucedida quedeve ser repetida de maneira sistemática porque, além da qualificacáo,promoveu a auto-estima das profissionais do setor, na medida em queos trabalhadores domésticos compreenderam que pode m ser taoprofissionais, como os de qualquer outra categoría." (MTE/FAT/SERT/UN ESr, janeiro de 1998).

Também aqui, e ainda mais se referindo a um curso destinado, demodo especial e exc1udente, a mulheres, cabe o comentário realizadoanteriormente sobre o no me do sindicato, com utilizacáo do generogramatical masculino. Por que a mesc1a de masculino e feminino? Aomencionar "llapo perfil do traba/hadar", poderia entender-se que se fazreferencia a um objetivo mais arnplo do Planfor e, conseqüentemente,dos PEQs. No entanto, se "promooeu-se a CllIto-estima dllS projissiOlllJis do seror ",nao seria mais coerente falar-se de trabalhadoras domésticas?

168

A Convidada ele Pedra

Recordemos que o Planfor, desde sua concepcáo original, vem

assinalando, sistemática e enfaticamente, a irnportáncia de atender a

diversidade da PEA, combatendo, portanto, a discriminacáo de todo

tipo, seja por sexo, raca, idade, escolaridade, entre outros vieses da

discriminacáo. Mais que isso. mulheres (particularmente chefes de familia),

jovens (particularmente os que se encontram em situacáo de risco social)

negros, pessoas com baixo nivel de escolaridade e pessoas comnecessidades especiais sao o público privilegiado dos programas de

qualificacáo profissional desenvolvidos no marco dos PEQs, inclusive

de acorde com as resolucóes do Codefat.

Alérn disso, outro aspecto conceitual do Planfor é cornbater o viés

branco, masculino, urbano e industrial, implícito tradicionalmente na

institucionalidade anterior da educacáo profissional e incoerente com a

nova proposta de institucionalidade da qualiíicacáo propugnada pelo

Planfor e pelo MTE eru gera1. Entáo, faz sentido a pergunta até que

ponto essas diretrizes fundamentais estáo sendo respeitadas e aplicadas,

se os próprios atores responsáveis por sua irnplernentacáo nao as

assirnilararn de fato? Se, mesmo em nível inconsciente, deixam transparecer

preconceitos que deveriam cornbatcr>

Daí a importáncia da concretizacáo das propostas formuladas no final

do presente informe e out ras da mesma natureza, no sentido de

proporcionar melhores condicóes para a incorporacáo geral, nao só em

termos quantitativos, como tarnbérn em termos qualitativos, dessas

diretrizes. Estas, alé m do mais, sao fundamentais se se deseja,

verdadeiramente, alterar a ordern cultural e económica discriminatoriavigente. lsso nao é tarefa fácil, considerando o tempo de producao e

socialízacáo de atitudes e posturas racistas e sexistas.

Por que os realizadores do curso afirrnam que o mesmo loi inovador>Além do pioneirismo cnvolvido na idéia ern si, já que nao é usual qualihcar

trabalhadoras domésticas, o curso descrito responderia a tres dos cincocritérios, que caracterizam as experiencias inovadoras no ámbito do Planfor.

• Foco ern populacócs usualmente nao atendidas pela oferta

institucional de educacáo profissional seja por questóes de distáncia,

horario ou mesmo de requisitos impostos por entidades formadoras(cscolaridade. treqüéncia, vinculacáo ao mercado);

• lncorporacáo nao só de habilidades específicas para o trabalho.mas iambém de conhecimentos e atitudes voltados as questóes como

saúde e melhoria da qualidade de vida familiar e comunitaria,

169


• Parcerias formadas para írnplernentacáo do programa, juntandodiferentes atores e entidades.

É importante ressaltar outras facetas inovadoras subjacentes aessa experiencia.

• Prírneíro, o reconhecimento de que também alguns saberes adquiridospelas mulheres, de geracáo ern geracáo, e de habilidades desenvolvidasem seus cotidianos, por conta dos papéis sociais que desempenham,precisam de instancias de validacáo para o mercado de trabalho. Emoutras palavras, a luta para ampliar o leque de oportunidades de trabalhoe promover a igualdade de tratamento nao significa que se devadepreciar, ou relegar ao segundo plano, as ocupacóes tradicionalmentefemininas, nas quais as mulheres nao enfrentariam as barreiras mais durasda discriminacáo sexual;

• Segundo, e como corolário do ponto anterior, corrobora alegitimidade de oferecer qualificacáo formal, e certificacáo, para essasocupacóes tradicionalmente femininas, facilitando a obtencáo deemprego, favorecendo um melhor desempenho profissional e, nessecaso, mais do que isso. assumindo que o trabalho doméstico tambémfoi afetado pelas profundas, e cada vez mais aceleradas transformacóestecnológicas e políticas.

Resta sugerir que, se o curso de profissionalizacáo do setor de servicosdomésticos constitui uma experiéncia inovadora bern-sucedida, deveriaser ampliada, difundida e replicada de modo sistemático, convocandotambém os homens, e contribuindo dessa maneira adesarticulacáo deestereótipos sexuais, que inibern os homens a desenvolver, ou exercer,atividades classificadas como femininas. Afinal de contas, as mulheres naodesejam que os homens partilhem as tarefas domésticas?

3. Formacáo Profissional de Mulheres em MecánicaAutomotriz/RR

Roraima é a menor Unidade da Federacáo em termos populacionais,cujo Censo Demográfico de 2000, do IBCE, contou cerca de 324.397habitantes. Destes, 48,82% (158.360 hab.) sao de mulheres. A populacáoindígena representa 20%, ocupa cerca de 40% das terras e está distribuídaem sete etnias.

A capital do Estado e Boa Vista, situada no município de mesmonome. Possui 200.568 habitantes, representando 61,83% da populacáodo Estado. O número de homens em Boa Vista é equivalente ao de

170

A Convidada dc I'cdra

mullieres. 100.334 e 100.234 habitantes, respectivamente. Tal populacáo

~ composta de pessoas de origern de vários Estados brasileiros com

predominancia dos Estados do Maranháo, Pará e Amazonas.

A PEA do Estado é da ordem de 83 mil pessoas acima de 10 anos. A

economía do Estado é íortcmcntc impulsionada pelo salario dos servidores

públicos federais, estaduais e rnunicipais, que representam a maioria das

ocupacóes íormais, principalmente no municipio de Boa Vista, sua capital,

que concentra a maior parte da populacáo urbana, 79,8(J{). No setor privado

as principais ocupacóes estáo nas áreas do comércio e dos servicos. Na

agricultura os principais produtos sao o cultivo de banana, arroz e milho.

A pecuaria também se destaca, principalmente na regiáo dos lavrados.

Conforme o Puad" a taxa de participacáo por género da PEA

Brasil em 1998 foi de 44,53% para o sexo feminino, a taxa de desemprego,

equivalente a 8,34% e a renda média. inferior a R$ 600,00 (lpea,2002).

A Comissáo Estadual de Emprego de Rorairna (Coer) centava com

quatro participantes do sexo feminino dos doze mernbros existentes

quando da aprovacáo do Plano de Trabalho.

Chefas de Familia e Mecánica Automotriz

Segundo o relatório Síntese - Experiencias lnovadoras (SETRABES,

1999), nao se tinha conhecimento da atuacáo de mulheres em oficinas

mecánicas no Estado de Roraima. Por meio do prof Adolfo Leon", a ETFRR

publicou pan netos divulgando a intencáo de qualificar mullieres nessa área.

Conforme Terezinha Muniz", em urna reuniáo com as executoras tomou

conhecimento da proposta da ETFRR, o que lhe despertou o interesse emelaborar um projeto especial dentro do PEQ/RR, para mulhcres chefas de

familia. Consultou a Dire<;ao do Departamento de Emprego, que apresentou

a proposta para a Secretária do Trabalho e Bem-Estar Social') O projetofoi incluido no Planfor/RR - 1998 e aprovado pela Coer . A execucáo foi

6 o Pnad em Roraima só avaha a populacao urbana de 80a Vista, capital do Estado.

7 Adolfo Lean Guerra M8Z0, natural da Colombia, técnico em mecánica e formado pelo Training Inslitute of Florida. tedSchoots e Roben Margan Scnoots. A princípio velo para Roraima ministrar aulas de lniecáo Eletr6nica e írcar por dors

meses. Permaneceu por dais anos em tuncao da experiéncia do PEOIRR.

8 Terezinha Muniz Cruz é advogada e atualmente ocupa cargo de defensora pública no Estado. Foi coordenadora da

Ouahücacáo Profissional, por rneio do Depem/Setrabas. no pedodo de julho de 1998 ajunho de 2000.

9 No periodo de julho de 1998 a novembro de 1999 a titularidade da pasta de secretaria de Estado do Traba\ho e Bern-Esiar

Social de Rorarma foi ocupada por nossa colaboradora Maria Conceicáo Santana de Barros Escobar/RR, que apo.ou a

elaboracao e a exscucao da expenéncia

171


realizada pela Associacáo dos Servidores da Escola Técnica Federal deRoraima (Assetferr).

A qualificacáo deu início em novembro de 1998 e conc1uída emnovembro de 1999 e foi composta de tres módulos, inc1uindo os seguintestemas: Mecánica de Automóveis, Sistemas de Suspensáo Mecánica deEletrónicos (envolvendo lnjecáo e lgnicáo eletrónica, Sistemas de FreiosHidráulicos e ABS, Sistemas de Ar Condicionado e Eletricidade deAutos), e Seguranca no Trabalho e lnicíacáo Empresarial. Foi exigidocomo requisito para as candidatas ao curso o primeiro grau completo.Somente em 1999 foram 300 horas de qualificacáo (conforme Planilhade Acóes Executadas/Clientela Específica para Mulheres PEQ/RR/1999).

O custo foi de R$ 22 mil ao longo do Programa. Foram inscritastrinta mulheres, de idades diferentes, variando de 24 a 50 anos, todasresidentes no município de Boa Vista.

A metodologia utilizada foi a de aulas ex positivas orais e presenciais,aulas explicativas através de transparencia e vídeo, avaliacóes escritase aulas e avaliacóes práticas. Utilizaram-se os laboratórios da EscolaTécnica Federal de Roraima. Foram também realizadas visitas a oficinasmecánicas instaladas na cidade de Boa Vista.

Durante o curso participaram efetivamente 28 mulheres, das quais15 desde o início do programa até a sua conclusáo. Das que conc1uíramencontram-se registrados no relatório de pesquisa de egressos que duasestáo atuando na empresa Salomáo Veículos (representante da Ford),uma na Lirauto (representante da Chevrolet), urna na J K Pneus(responsável por balanceamento de rodas); outra na TEC. JET; trestentaram montar o próprio negócio, duas estavam em processo denegociacáo para serem absorvidas pelas empresas DER e NPneus pelalntermedíacáo de Máo-de-Obra, duas auxiliarn seus familiares quepossuem negócios na área de mecánica e uma passou no teste de selecáoda ETFRR para o curso de eletrónica (urna delas veio a falecer porproblemas cardiológicos). A coordenadora da época informou que foiprocurada por outras duas que se deslocaram para o Estado do Amazonaspara prestarem vestibular a fim de cursarem Engenharia Mecánica.

Sobre a avaliacáo do curso, coletamos os seguintes pontos de vista:

1 - POlltO de vistll dll executora por meio de e¡¡trevista com a professoraMaria Newz« de Liflla Pereira (diretord de Rela~oes Empresarial eComullitária da Escola Técnica Federal de Roraima) que coordmou aa~ao junto II Asseterr:

172


A dedicacáo das mulheres durante a qualificacáo foi elogiada inclusive

pelo professor que chegou a comparar corn outras salas de aula só para

homens e com de jovens de ambos os sexos. Na sua opiniáo a experiencia

eleve ser repetida.

Como aspecto negativo, apontou-se a descontinuidade e a defasagernentre módulos envolvendo dois PEQs o de 1998 e o de 1999 (pausa

entre um módulo e outro aguardando a liberacáo de recursos).

2 - POIlfo dc visto dd coordwadora estadual do PlcwJor C/ll ROrdill1d,

de 1998 d 2000, Terczi11iJd MUl1iz CruZ:

Realizar a experiencia de qualificacáo profissional com mullierescm urna área tradicionalmente ocupada por homens foi positivo, assim

como potencial izar essas mulheres para novas oportunidades no mercadode trabalho. Outro ponto positivo é que as "mullieres estáo aberras a

experiencias diferentes do seu dia-a-dia".

Com relacáo aos aspectos negativos, a coordenadora apoutou a

descontinuidadc no acompanharnento da experiencia cm razáo inclusive

da falta de pessoal, Apontou como negativa tambérn a falta de urnapolítica pública em Roraima, clara e definida, na perspectiva de género.

Vale um esclarecimento adicional sobre esse ponto. Na época,

Roraima nao centava com um Conselho de Defesa dos Dircitos da

Mulher, nao haveudo nenhuma orientacáo nesse sentido a nao ser as

linhas gerais do Codefat. O Conselho Estadual, crnbora tivesse sido

criado em 1996, semente foi instituído em 2001.

No que diz respeito a auto-avaliacáo. a coordenadora considerou

negativo o scu envolvimento emocional com o projeto, deixando as

alunas "sern apoio" quando do seu afastamento (pois tinha concluido o

scu curso de Direito e pretendía outra atividadc profissional). Ceden

o scu próprio vcículo, um Ford Verona 94 para experiencia. sendo esse

desmontado e montado pelas alunas com éxito.

3 - POIdo dc Pistd d,¡ dtual qerente do Dcpart(1/1lCllto dc fm¡mgo,¡JroJ,! M'lr/(¡ AlltOl1id dc Melo C1brcl!:Com relacáo aos aspectos positivos, a gerente enfatizou o fato de

qualiíicar-sc mullieres chefes de familia para insercáo cm um setor do

mercado de trabalho até cntáo ocupado semente por homens, e tarnbérnque o curso tenha iniciado do básico, passando por varios temas diferentes,

incluindo conhecimentos na área de administracáo e gestáo empresarial.

173

Silvia C. YannoulasCoordenado-a

Como aspecto negativo, salientou-se que, das 28 mulheres capacitadas, um número reduzido permanece no mercado de trabalho. Aindasegundo Maria Antonia, as próprias famílías" nao apóiam as mulheres

quando essas querem atuar em urna área diferente das tradicionalmente

ocupadas somente por rnulheres, o que leva apercepcáo do conceito de

"barreira de cristal", que já foi definida neste livro como "mecanismosarticulados de discrirninacáo encoberta ou auto-discrirninacáo que limi

tarn as pcssibilidades de formacáo profissional e prornocáo das mulheres." (ver Parte I e Anexo 111: Clossário).

4 - POl1tO de vista de U1IJa das alulws:O desenvolvimento dessa experiencia inovadora de qualificacáo

profissional realizada em Roraima, sem um acompanhamento naperspectiva de genero, sem registros disponíveis, diflcultouparcialmente nossa análise do caso. Mas foi possível aprofundar algumasquestóes por meio de urna pesquisa de egressos e de opini6es fornecidasatravés das responsáveis pela experiencia.

Por exernplo, a mencionada Maria Antonia, do Departamento de

Emprego de Roraima entrevistou urna das alunas que tentaram montar

negócio próprio. Segundo a professora, o que causou o fracasso daexperiencia empresarial foram os diferentes níveis culturais de cada

participante, pois cada urna tinha lima expectativa diferente sobre a

dita experiencia, o que se somou afalta de capital para investimentosiniciais e adiferenca de idades 11

Segundo a pesquisa de egressos, das mulheres que freqüentaram ocurso, 25% foram inseridas no mercado de trabalho e 14% buscaramelevacáo de escolaridade. Das que participaram desde o inicio, 53%foram mseridas no mercado de trabalho, o que nos leva a concluir quea experiencia foi relativamente bern-sucedida.

Do ponto de vista das avaliacóes externas do PEQ/RR na época,

embora em documentos oficiáisa experiencia fosse considerada inovadora,as entidades que executaram a avalíacáo de egressos do PEQ/RR em1998 (Universidade Federal de Roraírna), e o acompanhamento e avaliacáo

externa do PEQlRR em 1999 (Instituto Euvaldo Lodi -IEL), nao levaram

em consideracáo em seu relatório final aspectos específicos da experiencia

10 Segundo a proía. Mana Antonia, a auto-oscnminacáo é o que rnais pesou nessa experiencia.

11In1ormou que durante a iorrnacáoda empresa passou pelos delicados momentosda rnenopausa,tendo que ndarcom daisdesafios diferentes, um biolóq.co e outro cultural, vivendo intensos conflitos

174

A Convidada Je Pcdra

inovadora na visáo de genero. Tratararn a experiencia no contexto gera]

do PEQlRR, referindo-se a mulheres chefes de familia, o que nos leva a

crer que a falta de consideracóes sistemáticas dos aspectos de genero nasavaliacócs externas limitou as potencialidades da própria experiencia e

tambérn uma análise mais apurada dos seus resultados.

4. Formacáo Profissional de Mulheres Taxistas/CE

Mulheres Condutoras de Passageiros

Esse foi o nome escolhido para um curso de qualiíicacáo profissi

anal destinado a mulheres que desempenham urna atividade tradicionalmente masculina: as motoristas de táxi, ou de veículos de passageiros. A\ém de ser um reduto tradicionalmente masculino, trata-sede uma atívidade económica na qual as mulheres cnfrentarn UI11 fortepreconceito. Express6es como: "Vá lavar praros!" sao frcqücntcs no

tráfego das cidadcs e estradas, clamadas diant e no menor sinal delcntidáo, ou de pouca habílidade de urna motorista ... Mesmo diantc

da prova estatística, amplamcnte utilizada pelas companhias de segu

ro, segundo a qua] as mullieres motoristas represcntarn urna taxa me

nor de risco, elas sao alvo freqüente de piadas e grosscrias, que ncgarn sua corn peténcia no tráfego 12

O curso den-se na cidade de Fortaleza, capital de um Estadobrasilciro da Regiáo Nordeste, Ceará. nao só para atender ademandainterna ele transporte de passageiros, mas tambérn para melhorar oservico que é ofcrccido, majoritariamente, aos turistas. O Nordeste éum dos principais pólos turísticos do Brasil, por suas belczas nat urais eclima. E o turismo é um dos setores da atividade económica em expausáo

cm diversos países, ernpregando, cm forma crescente, trabalhadores etrabalhadoras. O Brasil é um desscs países, nao só no que se refere aodcsenvolvimento do turismo internacional, mas tambérn do interno.

É importante considerar ainda que os mercados (de trabalho, de bens,de servicos) tornaram-se, cada vez mais, exigentes e competitivos. Por

um lado, porque as ofertas diversificam-sc e ampliam-se, isto é, o

12 ArtlQo publicado na revista Veja, sob o título de "Viva Oona Maria: as pesquisas confirmarn que a mulher é melhor

motorista que o nornern", afirma que diversas pesquisas ,.... atesta-n a superioridade da mulher ao volante ... O rnais recente

des ses levantamentos. reno por urna firma paulista especializada ern vistoria de autornóveis acidentados. r-iostra que as

rnulneres causam apenas 25°,() das ocorréncias. E, em geral. as batidas sao pequen as. Essas duas razoes estáo fazendo

com que eras sejarn contempladas com descontos malares na hora de fazer o seguro do carro." Editara Abril. edrcáo 1.623.

ano 32. n 45-10111999

175


consumidor tem mais possibilidades de escolher. Por outro, porque opróprio consumidor (urna figura que, no Brasil, comeca a surgir no próprioprocesso e construcáo da cidadania e da democracia) 13, torna-se cadavez mais consciente de seus direitos. Atender bem ao consumidor oucliente é, hoje em día, necessário, mas nao suficiente. Épreciso, tambéme principalmente, oferecer diferenciais que atraiam a escolha doconsumidor em detrimento de outras opcóes, qualquer que seja o produtoou servico ofertado.

lsso quer dizer "fazer a diferenca", como ressalta o título do cursopara as motoristas de táxi em Fortaleza. Os promotores do eventocaptaram a importancia da qualilicacáo profissional como fator capazde "agregar valor" a urna atividade, que parece simples, porém queimplica, na prática, urna permanente responsabilidade por bens de valoralto, ou incalculável. veículos e vidas humanas. Desse modo, incluíramesse curso no PEQ/Ceará de 1997. Além disso, demonstraramconsciencia de que:

• Primeiro, qualificar mulheres faz parte de um processo maior desua crescente incorporacáo no mercado de trabalho. elas nao devemser foco de programas apenas por serern mulheres com baixaescolaridade, ou negras, ou chefes de família, e estarem entre opúblico privilegiado do Planfor atendido com recursos do FAT;• Segundo, é necessário lutar contra os estereótipos sexuais queacabarn influindo e determinando as atividades que devem ser escolhídas por homens e por rnulheres,

• Terceiro, lutar contra esses estereótipos nao significa que se devamabandonar, ou relegar ao segundo plano, características - sobretudoculturais, de ambos os sexos (mesmo quando as mulheres sejamafetadas em maior medida que os homens) e que influenciam odesenvolvimento de certos aspectos de seu perfil de atitudes ecomportamentos: esses aspectos, por sua vez, potencializam homense mulheres, de modo apriorístico, para um melhor desempenho emdeterminadas profissóes ou atividades produtivas.

O Servico Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat),levando em conta essas consideracóes prévias, por intermédio doCentro Assistencial e Profissional Integrado do Trabalhador em

13 o Código de Defesado Consumidorfoi aprovado em 1990

176

A Convidad" de Pcdra

Transporte de Fortaleza (Capit 23), ofereceuum curso para condutorasde passageiros. Dentre os argumentos para justificar a realizacáo do

curso, seus idealizadores mencionararn (ver SEST/SENAT, 19(7):

• Que as mullieres brasileiras representam mais de 50% da populacáodo país, em um marco nacional e mundial de cxpansáo quanritativa

e qualitativa de seus direitos de trabalhadora e cidadá,

• Que, port anto, nada mais justo e estratégico que intervir na

prornocáo do trabalho feminino, emníveis local, regional e nacional;

• Que cssa promocáo, para tarnbém ser adequada, deve respcitar o/lIodo feminino de produzir e consumir em meio as transforrnacóes cmcurso na sociedadc, dado que determinadas características fernininaspodern contribuir para urna aproximacáo entre cliente e consumidor.

O Sest/Senat propós, assim, um projeto específico para a máo-de-obra feminina no transporte de passageiros e a prestacáo de outros

scrvicos afins porque, independentemente de qualquer acáo orientada

para a qualificacao profissional nessa área, as mulheres estao ocupando

urn espaco social como motoristas, seja no transporte escolar, no

turístico, no de passageiros, dentre outros. e vém se destacando como

prestadoras de um servico que "faz a diferenca".

Essa diferenca rcsidiria, justamente, ern traeos femininos como

habilidad e para adatar comportamentos gentis e atenciosos no trato comos clientes, empatia, confianca, sensibilidad e cm relacáo aos passageiroscm geral e, ern particular, cm relacáo a passageiros especiais como enancas.

pessoas doentes, entre curros. Ademais, registrariam maior cuidado com aaparéucia pessoal e a do veículo que conduzcm, direcáo defensiva,scguranca e náo-agressividadc no tráfego, entre outros aspectos. Esses fatos,sornados a demanda emergente e expressiva por parte do público feminino,justamente por idcntificacáo com as habilidades e comportarncntos

mencionados, abririam urna perspectiva de demanda e oferta de servicosno setor de transporte de passageiros e, por conseguinte, urna alternativade Iormacáo profissional e melhoria de renda para as mulheres.

• Data de realizacáo de agosto a dezembro de 1997.

• Participantes: 88 mulheres.

• Distribuicáo quatro grupos de 22 alunas cada.

• Carga horaria 80 horas-aula por grupo, COI1l um total diario dequatro horas.

• Local de realizacáo insralacóes do Sest/Senat/Capit 23/Fortaleza

177


o objetivo geral do curso era oferecer as alunas acesso a conteúdose práticas que ampliassem sua competencia no trabalho como motoristasde passageiros, incentivando-as a assegurar aquel es traeos da condicáofeminina mencionados, que favoreceriam sua afírmacáoqualitativamente

diferenciada no setor. Os objetivos específicos foram pensados comocondicáo para alcancar o objetivo geral, e detalhados da seguinte maneira(ver Sest/Senat, 1997):

• Sensibilizar as condutoras de passageiros autónomas e interessadasna ocupacáo diferenciada do es paco no setor de transportes,buscando possibilitar as participantes o desenvolvimento daconsciencia de genero e de cídadá prestadora de um servico,

• Desenvolver ou potencial izar suas habilidades para urna atencáoeficaz ao público;

• Contribuir para a reducáo de acidentes no transito, melhorando acapacidade de condueño de maneira preventiva e solidaria, tantoem relacáo ao passageiro, como em relacáo ao pedestre;

• Desenvolver habilidades para a atencáo adequada de acidentados,por meio do conhecimento de técnicas básicas de primeiros socorrose resgate de vítimas,

• Proporcionar acesso a inforrnacóes turísticas e culturais sobreFortaleza e Ceará, e também sobre aspectos históricos¡

• Sensibilizar as participantes sobre a importancia de investir emformas de acáo organizada, de modo a valorizar suas condicóesespeciais como mulheres, e tendendo a arnplíacáo e diversificacáodos servicos que oferecem.

O curso destinou-se a mulheres taxistas, sobretudo do setor turístico,motoristas de transportes escolares, ou mulheres que se interessassemem desempenhar no futuro esse tipo de atividades, maiores de IS anos,com estudos primários completos e possuidoras de carteira de motorista.

O curso abarcou o total de oito módulos cada um, com temas específicos: Debatendo a cidadania (4h); Mulher, mercado e competitividade(Bh), Fortaleza e Ceará para que o cearense e o turista vejam (4h)¡ Melhorando a qualidade na atencáo e incrementando as relacóes com outras pessoas (16h)¡ Prestando os primeiros socorros (sh)¡ Oveículo, minha

ferramenta de trabalho (Sh); Organizar para sornar esforcos (4h)¡

A metodología adotada para o tratamento desses oito módulosenfatizou na participacáo das alunas, recorrendo ao uso de diversas

178

A Convidoda de Pedro

técnicas pedagógicas: oficinas e dinámicas de grupo; aulas expositivas,simulacóes, debates; utilizacáo de filmes, vídeos, transparencias e de

material didático impresso de apoio.

Segundo o Senat, um dos comentarios mais freqüentes das participantesfoi que o curso, além de haver qualíficado para o cotidiano do trabalho,

criou potencialidades que permitem aproveitar as chances de vitóriaprofissional e pcssoal.

Além de considerar o curso como urna experiencia bern-sucedida, osexecutores apontam outro aspecto positivo como corolário de um recursoque utilizararn. ao iniciar-se urn novo grupo, o grupo anterior participavada aula inaugural, constituindo-se esse momento, ao mesmo tempo, comoencerramento das atividades do grupo anterior e de recepcáo ao novogrupo. Dessa maneira. constituí-se um grande grupo de mullieresmotoristas ele transporte de passageiros, que elesde entáo, vem indicandonovas possibilidades e necessidades ele qualíficacáo profissional, derivadas

desse Programa. Por essc mecanismo, por exernplo, previu-se para iníciosde 1998 a realizacáo de cursos sobre mecánica de autornóveis para

mullieres. e de urna oficina sobre urn tema mais específico: a relacao dacondutora de transporte escolar com enancas e adolescentes, do pontode vista cornportamental.

O curso, ademais, foi alvo de notícias e artigos nos jornais locaiscomo () Povo e Tri/mI/a do Ceorá e em meios especializados do setor detransportes de circulacáo nacional (Rcuisttl do Táxi e BENT -- BotelimExeclItipo de NotíciclS do TUl11sporte). Em um artigo publicado em junho de1997, sob o título de "Sujeitos e Predicados", o jornal local () PoPorefería-se a boa idéia e a oportunidade de realizacáo do curso. O

mesmo jornal, em agosto, dizia sobre o curso: "Aqlle/a cOII/lecidl! IIllÍxillUll1lac/listtl 'tin/lO qHe ser l1lullJer' tel1l o¡¡lrtl persao 1)aUl o SENAT Essll Sel11dlldcOl11e~-a o c¡¡rso de FOnl1tl~-¡¡o eA/)erJei~o{11nel1to 1)drO Mullxres Tl1xistl1S OH I1qUe/ilSque desejl11l1 ser LOlIge de ser pHro sexismo, il iliJertl1r11 de 11m 1)rojeto especi(111)ilrl1 opÚ/J/ico jel11il1;lIo velll de 1)esqtústlS que C0I111)rol)(1IIl o tllllllel1to ,ltl procura por esselIlerctldo de twiJillllo". Em edicáo posterior, O POPo apontava que asmullieres estao disputando, cada vez mais, Ul11 espaco no transito, edá o exemplo de lima egressa do curso, cuja "col1jiall~-tl tldquiridtl 110

l11emuto de traiJtllllO éfruto de cursos de projiss;ollo/iz¡¡~¡¡o como o de MullIeres 1/0

VO/tlllte, Fazelldo d [)¡jerCH~a".

Tambérn o jornal local Tr¡/Jli110 do Ceorá, em edicáo de junho de

1997, publicou um artigo na secáo Mullm e Comf!al1hiil: "Curso capa

citará mullieres taxistas - O objetivo é estimular o sexo feminino a

179


entrar na profissáo ... As mulheres estáo cada vez mais invadindo omercado de trabalho, ocupando cargos até entáo exclusivos do sexomasculino. Mulher taxista nao é nenhuma novidade, mas ainda saopoucas as que estáo nessa profissáo e com sucesso. Para estimular asmulheres a entrar nessa categoria, onde conseguem boa aceitacáo, o

SENAT, no Ceará, estará promovendo, a partir de agosto, o treinamento Mu/heres ao Vo/ante ...".

A revista do meio específico, denominada Rwista do Táxi, em seunúmero 13 e sob o título Lí~ijes de Qualidade, ressaltava que: "muitas oezes,primeiro 'l1atipo' a ter contato com turistas que desembarcam nacidade, o taxista dwemostrar que é um bom anjitri¿lo... O SENAT de Fortaleza está ojerecendo cursoprojissiol1alizal1te para asmu/heres que pretendem ser motoristas de táxi..."

Finalmente, I3ENT, em seu número 298, de novembro de 1997,referiu-se a oferta de qualificacáo profissional das condutoras depassageiros em Fortaleza da seguinte maneira. "".um curso elaborado erealizado lep<mdo em col1ta ojeito jeminino de tral1sportar (. ..). osetor de transportesneassita de so/u~ijes ágeis ecriatioas para oenjrel1tamento do desajio de transportar bemeatender II dipersidade de demal1da que écaracterística dos grandes centros urbal1os.Para tanto, iludita que asmu/heres sao parte das so/u~ijes, nesta pirada de sécu/o".

Por que os realizadores consideram inovadora essa experiencia> Alémda busca de proveitos e exploracáo de novos nichos, locais e regionais,de trabalho e geracáo de renda, o Curso "Mulheres ao volante, fazendoa diferenca" é inovador porque:

• Ofereceu ao público feminino qualificacáo em atividadestradicionalmente masculinas, combatendo assim estereótipos sexuaise a conseqüente segrnentacáo horizontal do mercado de trabalho,

• Incorporou, validou e legitimou saberes adquiridos e qualidadesdesenvolvidas pelas mullieres, por meio do desempenho de papéissociais diferentes daqueles cotidianos para elas, e que nao sao,usualmente, reconhecidos como vantagens adicionais para certasatividades profissionais (por exemplo, habilidades transmitidas degeracáo em geracáo, de máes para filhas. foram reconhecidas eincentivadas como uma contribuicáo valiosa para o trato e arealizacáo com os potenciais clientes especiais, como as grávidas,as enancas, os anciáos, entre outros).

• Tendeu a quebrar as denominadas "barreiras de cristal", suplantandomecanismos de discriminacáo que limitam o leque de alternativaslaborais para as mulheres.

180


Podemos dizer que o curso foi altamente inovador porque reconhccendo que a construcáo social do feminino manifesta-se em pautasdiscriminatórias no ámbito laboral, chegou a desenhar e a construir conteúdos e metodologias que apontam para a sua superacáo e/ou a aprovacáo da condicáo de mulheres a partir do uso de esferas complementares:um. () da cultura como principal modelador da condicáo feminina¡ dois,o do mercado e as condicóes estruturais para a insercáo laboral das rnulheres, tres, elas mesmas. como portadoras de sua subjetividade e construioras de seus projetos laborais e de vida. A apropriacáo e reflexao erntorno desses trés ámbitos complementares da experiencia social Icrninina abrern para as mullieres possibilídades de maior autonomía e manobrasobre os limites que o mercado e a sociedade lhes impóe. Pode-se dizerque () desafio atual é avancar para urna maior intcgracáo nos cursos entrea perspectiva de genero e o conteúdo técnico.

5. Formacáo de Trabalhadores das Delegacias daMulhcr/PB

A Paraíba. Estado da Regiáo Nordeste do Brasil, tinha 3A milhóes dehabitantes cm 2000 (2% da populacáo do país), dos quais 51YXl erammullieres Em termos territoriais, o Estado ocupa urna área de 56.372 km",sendo que 86 0ft, deles estáo situados na Regiáo Semi-Árida paraibana, onderesidern cerca de 60% da populacáo estadual (lBCE, 2001).

Apesar dos avances observados nas últimas décadas e depotencialidades a explorar, a economía paraibana é extremamente frágil.Énotória a vulnerabilidade da agropecuária, ernbora ocupe a maior parcelada PEA A particípacáo desse setor na formacáo do PIB paraibano "verncaindo ao longo das décadas, gradativa mas incxoravclrucnte, com arcducáo da producáo dos principais produtos comerciáis e com acentuadaperda de cornpetitividade dos produtos básicos da alimcntacáo", segundofontes oíiciais do Coverno do Estado.

Na industria, a estrutura produtiva modernizou-se no contexto dastrausíormacóes ocorridas no país desarticulando, no en tanto, a cadeiaprodutiva que deu origem as industrias textil e couro-calcadista. Aparticipacáo desse setor no PIE paraibano evoluiu, mas de forma muitoconcentrada espacialmente, absorvendo apenas urna parcela insignificanteda PEA Ao contrario, o cornércio e os servicos crescem em termos deocupacáo e de [orrnacáo do produto, embora com a contribuicáorelevante da participacáo de segmentos informais, dada a prccarizacáodas condicócs de trabalho na Paraíba nas últimas décadas.

[ 81


Nesse contexto, o Estado ainda acumula urna dívida social que seexpressa nos indicadores de condicóes de vida, significativamenteprecários se comparados aos de outros estados do país. Com efeito,segundo o relatório produzido pelo Pnud, a Paraíba situa-se na 24a posicáono ranking nacional do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A Paraíba sempre foi um palco de lutas de seu POyO pela melhoriadas condicóes de vida e pelo combate avioléncia. Sao muitos os símbolosdessas lutas, homens e mulheres, trabalhadores e trabalhadoras queperderam suas vidas defendendo os seus direitos.

A organizacáo das mulheres pela defesa dos seus direitos e contra avioléncia na Paraíba e no Brasil surgiu nesse contexto de lutas. SegundoValquíria Alencar de Souza, coordenadora-geral do Centro da Mulher8 de Marco. a organizacáo das mulheres na Paraíba teve início em 1982,com a morte da poetisa paraibana Violeta Formiga, assassinada pelomarido (advogado), após o que "foi criado o Comité contra a ViolenciaaMulher, o primeiro do país, com a participacáo da sociedade civil"(A 5itlla~ilo da IIIl111m Ha Paraíha, mimeo). Ainda segundo a autora, "essaluta se tornou mais arnpla em 1983, com o assassinato da líder sindicalMargarida Maria Alves, num momento da história de muita resistenciadas mulheres paraibanas, apesar dos inúmeros crimes contra mulherescometidos pelos maridos" (ídem, rnirneo).

Resultado ainda da pressáo da organizacáo das mulheres, em 1987surge mais uma importante iniciativa em apoio a mulher e contra aviolencia. Em marco daquele ano foi criada, na cidade de joáo Pessoa,capital do Estado, a Delegacia da Mulher, um dos principais instrumentosde combate e prevencáo aviolencia contra a mulher no Brasil. A referidadelegacia, ocupada integralmente por policiais e demais servidoresmulheres, tinha a atríbuicáo específica de investigar e apurar os delitoscontra a mulher ou por essa praticados. Na Paraíba, a organizacáo dasmulheres, a época, já demonstrava muita forca, considerando que talexperiencia tinha sido iniciada pouco antes (1985) em Sao Paulo, duranteo Coverno Franco Montoro.

Segundo SANTOS (2001), foi "a primeira delegacia desse tipo, inéditano país e no mundo". Ainda segundo a autora, essa medida do governode Sao Paulo foi "fruto do contexto político de redernocratizacáo, bemcomo dos protestos do movimento de mulheres contra o descaso comque o Poder judiciário e os distritos policiais - em regra, lotados porpoliciais do sexo masculino - lidavarn com casos de violencia domésticae sexuais nos quais a vítima era do sexo feminino".

182


Atualmente existem seis Delegacias da Mulher na Parafba, localizadascm joáo Pessoa, Campina Crande, Cuarabira, Patos, Souza e Cajazeirasque atendem a Ulll número crescente de mulheres. Segundo a ministraEmília Fernandes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, cmentrevista ao joma] Correio Drclzi/imse, em 21.8.2003, existiam, a época, apenas339 deJegacias especializadas em atendimento as mullieres no país.

O trabalho de um conjunto de entidades que térn contribuído paraconstrucáo de urna cidadania de género, tornando as mullieres maisconscientes e esclarecidas, resultou na elevacáo do número de registrosde queixas pelas mullieres vítimas da violencia.

Projeto Capacitacáo sobre Violencia contra Mulheres paraServidores das Delegacias da Mulher da Paraiba

l.lrna das principais dificuldades enfrentadas na implementacáo dasDelegacias da Mulher, segundo a bibliografia consultada, refcrc-se acapacitacáo das policiais. E cornum o relato, em toda literatura disponível,sobre as deficiéncias na Iormacáo de policiais que ingressaram na carreira,pois os currículos, no geral, nao abordam a questáo da violencia sob aperspectiva ele género. Merccern destaque tambérn relatos das própriaspoliciais que se ressentem de urna formacao específica para o trato comos problemas da violencia doméstica, o que pode gerar um atendimentoinadcquado, comprometendo os resultados da atuacáo das delegacias.

Na Paraiba, assim como no Brasil, as mullieres sao vítimas de violenciadentro da sua própria casa, sendo o agente agressor sempre alguérn de suasrelacóes mais próximas. Corn efeito, pesquisa realizada em 1997, cm joáoPessoa, mostra bem cssa rcalidade. Das queixas registradas pelas mulheresna Delegacia da Mulher de joáo Pessoa naquele ano, apenas O,SCX) nao seconstituiu agressor paren te ou companheiro. Por ordem de importancia, ovínculo do agressor com a vitirna companheiro (43,6%), esposo (37,2%),ex-companheiro (6,8%), ex-esposo (4,2%), parentes (2,3°/r,) (CARClA,20(2). Considerando a complexidade da violéucia doméstica, oatenrlimcnto especializado é de fundamental importancia para a orieruacáoe a condueño dos problemas com os quais as policiais lidam no dia-a-dia

Ciente dessas dificuldadcs e dos seus reflexos sobre o combate aviolencia de género, a Universidade Federal da Paraíba, cm parceriacom entidades de dcfcsa dos direitos humanos em geral e das mulhcres, cm particular, realizou algumas atividades com vistas a mclhorar aqualidade do proccsso de capacitacáo e da prática profissional nasDelcgacias da Mulher na Paraíba. Destas, rcsultou o Projeto Capacíracáo


sobre Violencia contra Mulheres para Servidores das Delegacias daMulher da Paraíba, cuja proposta preencheu os requisitos das "Experiencias Inovadoras de Educacáo Profissional" eleitas no contexto da Parceria Nacional MTE/FLACSO:

'Alérn da capacitacáo de habilidades específicas, foram feitasarticulacóes entre delegados e técnicos das delegacias da mulher,existentes no Estado, em tomo da recuperacáo da história e doprocesso de formacáo de cada urna das delegacias nos contextosmunicipais. Os órgáos públicos e a sociedade também forammobilizados. A intencáo era desenvolver metodologias e técnicaspara registro e análise da violencia contra a mulher, conhecer osfundamentos teóricos socio-antropológicos [sic] sobre violencia,realizar um levantamento de demandas de qualifícacáo, e, finalmente,elaborar um plano de capacitacáo, Estíveram envolvidos no projeto,como executores, a Universidade Federal da Paraíba e a Secretariade [ustica e Cidadanía do Estado." (CAMARGO, 2002, p. 50).

Na verdade, essa experiencia foi urna extensáo de outra realizada em1997 (entre 28/11 e 30/12), quando se estabeleceu urna parceria entre aUniversidade Federal da Paraíba/Coordenacáo de Programas de AcáoComunitaria (PRAC), a Secretaria do Trabalho e Acáo Social da Paraíba(Setras/PB/Sine/PB, a organizacáo náo-governamental Centro da Mulher8 de Marco, e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homern edo Cidadáo (CEDDHC), da Secretaria Estadual da Seguranca Pública eda Universidade Federal de Santa Catarina. O curso foi dividido ern doismódulos: 1°) aspectos históricos, conceituais, culturais e institucionais daviolencia e 2°) fundamentos antropológicos da violencia, dando as basespara o planejarnento das atividades para o ano de 1998, com destaque parao aprofundamento dos temas, em módulos corn maior carga horaria,intercambio com órgáos que atuam na área da violencia contra mulher deoutros Estados; pesquisa relacionada a temática "violencia" e genero;interiorizacáo das acóes nos dernais municipios que térn delegaciaespecializada e negociacáo com a Setras/Sine/PB para garantir recursos doFAT que viabilizassem a continuidade das atividades de capacitacáo dasprofissionais trabalhadoras das Delegacias da Mulher na Paraíba.

Na visáo do Centro da Mulher 8 de Marco (CM8M), o curso deu a"oportunidade as profissionais de aprofundar e falarern sobre as dificuldadesdo atendirnento", um dos quais, comprovado ¡¡¡loco pelo pessoal do Centro,era a falta de recursos humanos qualihcados para o desenvolvimento dasdiversas atividades necessárias ao funcionamento das delegacias.

184

A Convidada de Pedro

Outra qucsiáo que merece destaque no relatório do CM8M e que íoi

importante para a definícáo dos conteúdos do segundo curso, refere-se ao"quadro teórico" cm relacao a violencia de género. Nesse sentido, orelatório registra: " ..as prolissionais apresentararn urna grande dificuldadedo ponto de vista teórico, do conhecimento, principalmente de urna visáofeminista de atcndimcnto amulher maltratada. Muitas nunca tinharn tidocon tato com textos sobre violencia de género, e outras apresentavam urnatendencia ao machismo ao se referir amulher atendida nas suas unidades,semprc com "justificativas" para com a prática violenta do homem, ouseja, o homem é o chefe da casa, da mulher etc, é a autoridade. Essatendencia era perceptível no encaminhamento dado ou nas tentativas desolucao de caso-aconselhamento, perguntas e orientacóes que cm nadaajudavam a vítima a querer sair daquela situacáo ou até mesmo um ccrto.mas sutil atendirncnto des-humanizado do ponto de vista da rnulher."

Assim, em 1998 realizou-se o curso "Cidadania e Seguranca Públicada Mulhcr", cuja ficha técnica é a seguinte:

• Programa: Servidor da Administracáo Pública;

• Carga horaria. [30 horas-aula de Habilidades Específicas,

• Trcinandos matriculados: 35;

• Treinandos concluintcs 31;

• Período de realizacáo. 26.9. [998 a 22.1.1999;

• Local de realizacáo. 10módulo na cidade de Cabedelo e os demaisna cidade de Joao Pessoa

Objetivando atender ademanda de capaciracáo pelas policiais, de modoa suprir suas necessidades profissionais, inclusive formas de aliviar o estressepróprio das atividades desenvolvidas, o curso foi estruturado cm setemódulos. Dessa vez, as parcerias íoram ampliadas e participaram da execucáodo projeto profissionais (militares e técnicos) de Santa Catarina, Bahía,Pernambuco, Rio de janeiro. Sao Paulo, Amazonas e Espírito Santo.

O conteúdo programático do curso constau do scgumre

1. Profissáo e subjetividade nas relacócs interpessoais.

2 História e prática institucional;

3. Políticas Sociais, justica e Seguranca Pública;

4 Cultura, cidadania e acáo policial;

') Rclacóes sociais na conternporancidade,

(lo LIma experiencia de psicología em Delegacias Especializadas deAtendimento aMulher em Santa Catarina,

185


7. Psicopatologia e delito;

s. lnforrnacóes, registros, sisternatizacáo e análise da violencia degenero na Paraiba,

9. Cestáo em Policiamento Comunitário.

Como atividades extrac1asse foram realizados: a) "Ievantamento dedados acerca da história de criacáo de cada Delegacia da Mulher no Estado,após o primeiro módulo, que subsidiou os trabalhos do módulo seguinte.b) após o terceiro módulo e para subsidiar as atividades do quarto, foifeito um levantamento, junto as participantes do curso, de dados com afinalidade de detectar a percepcáo das policiais acerca de sua profissáo.

Durante o curso, foram trabal hadas questóes de cunho psicoemocionais,uma vez que eram freqüentes relatos de problemas das servidoras geradosdevido ao estresse adquirido na rotina dos trabalhos nas delegacias.

Segundo relatório de execucáo do curso, a metodologia aplicadaconsto u de aulas expositivas e dialogadas, apresentacáo de vídeo epalestras seguidas de debates. Nas atividades de pesquisa realizadaspelas alunas foram utilizadas metodologias de pesquisa participante.Outras atividades que merecem destaque sao as sessóes, conduzidaspor psicanalista da universidade, de terapia grupal, dinámicas de grupoe técnicas de relaxamento, que proporcionaram maior participacáo eintegracáo do grupo.

O instrumento utilizado para avaliacáo, segundo relatório de execucáodo curso, foi um questionário contendo os seguintes itens a seremavaliados. temas, metodologia, expositores, espaco físico, alirnentacáo,alojamento, material didático, integracáo do grupo e coordenacáo docurso. Apenas aos itens integracáo do grupo e alímentacáo nao foramatribuídos os mais elevados graus de avaliacáo.

Como aspectos positivos, foram destacados os conteúdos estudados,que certamente iriam colaborar para melhorar o desempenho profissionaldas policiais. Os aspectos negativos apontados foram a) relacáo difícilentre algumas servidoras das delegacias, "que por vezes inviabilizouummelhor desempenho das atividades em sala de aula"; b) o quadro deestresse apresentado pelas alunas, dificultando, em alguns momentos, orendimento do curso; e) realizacáo de módulos em finais de semana,alérn de terem ocorrido alguns muito próximos de outros ou muitodistantes, ern outros casos, pela demora na líberacáo dos recursos.

Resgatando entre as participantes do curso as impressóes sobre aexperiencia vivida, foram colhidos os seguintes depoirnentos.

186

A Convid¡¡da de Pedra

• A importancia do curso residiu em possibilitar urna melhorcompreensáo dos problemas sobre violencia de género; a troca de

experiencias com policiais de outras delegacias da Paraíba e de outros

estados, quando se concluiu que os problemas existentes nao sediferenciam, mesmo quando se trata de realidades socioeconómicasdistintas; a importáncia da parceria estabelecida com a universidade,

resultando na consultoria dada a Delegacia de joáo Pessoa peloprofessor Theophilos Rifiotis (Se) na organizacáo de registros,sisternatizacao e análise de dados (Maria lzabel de Lima Ursolino,

assistente social e agente policial),

• A importancia ern compreender a questáo da violéncia de género

ajudou muiio para melhorar o desempenho no at endimeuto amulher

que procura os servicos da delegacia, compreender o perfil do agressortarnbérn ajudou muito no trabalho, o problema que ve é apenas o

lato de nao haver mais cursos dessa naturcza (Rosani jacob de M.Honli, auxiliar de scrvicos),

• lima coisa que entristece rnuito no trabalho é ver a mulher vítimade violencia prestar queixa e dcpois retirar; isto é muito cstressante e

por isso o curso [oi importante, ern exercitar técnicas de rclaxamento,só que esse apoio Lleve ser constante, já que a rotina na delcgacia émuito desgastante, sobretudo quando nao há multas possibilidades

de cncarninhamcnto daqueJes casos de mullieres sob risco de vida; a

rotina cstressanrc tcm sido responsavel pelo surgimento de problemasde saúde das mulheres trahalhadoras da delcgacia (Nadja Fialho de

Araújo, delegada ti tular).

6. Alcances e limites da inovacáo em educacáoprofissional de mulheres

"Os avances alcancados pelo Planfor na qucstáo de genero estilo

concretizados em programas e projetos focal izados em gruposde rnulhc es, especialmente mais pobres e vulnerávcis, que saoconsiderados inovadores porque:

a) exploram novas nichos de trabalh o e geracáo de renda,levando cm canta a condicáo de mulheres trabalhadoras e, ernmuitos casos, chefe de familia,

b) bencficiarn populacócs usualmente nao atendidas pela oferta

tradicional de educacáo protissional,

187


e) incorporam nao só habilidades específicas para o trabalho,mas também de conhecimentos e atitudes voltados a questóescomo saúde e sexualidade, melhorando a qualidade de vida familiar e comunitaria,

d) associam-se com outros programas voltados para o combate asit ua cóe s degradantes (como trabalho infantillescravo,prostituicáo) ou de cunho social (como construcáo de moradiapopular, desenvolvimento da agricultura);

e) estabelecem inusitadas e criativas parcerias paraimplernentacáo do programa, juntando diferentes atores eentidades executoras." (MEHEDFF, 2002, p. 53).

As quatro experiencias analisadas em profundidade, bem como o conjunto de experiencias inovadoras relevado (ver CAMARCO, 2002) retratam a intencáo explícita de fomentar novas experimentos para inovar erenovar a estrutura e o conteúdo da educacáo profissional no Brasil, incluindo novas segmentos da forca de trabalho tradicionalmente discriminados, nesse caso as mulheres trabalhadoras. Evidentemente, a inovacáo come<;a na forma inovadora do próprio Planfor, ao tentar implementar urnnovo conceito de qualificacáo que deve estar associado as observacóesdas transformacóes verificadas no processo económico em curso.

Essa questáo esteve presente na concepcáo das quatro experienciasinovadoras analisadas, pelas quais as mulheres puderam se qualificar deacordo com as oportunidades que o mercado de trabalho oferecia. Aqualificacáo das empregadas domésticas em Sao Paulo, ande está o maiorcontingente dessas profissionais e o maior mercado de trabalho, levouern consideracáo essa diretriz. No caso das mullieres condutoras depassageiros, o curso foi pensado com base na grande utilizacáo de táxispor turistas, tendo em vista que Fortaleza tem um forte setor turístico.Em Rorairna. o setor de servícos é urn forte demandante de rnáo-de-obrae um grande setor de inclusáo das rnulheres no mercado de trabalho, noqua] a qualificacáo das rnulheres mecánicas está inc1uída. Finalmente, asservidoras das delegacias paraibanas foram especialmente qualificadaspara rnelhor atenderem uma demanda social crescente as conseqüénciasda violencia contra as próprias mulheres.

Alérn disso, a inovacáo no Planfor está tambérn atrelada aincorporacáo da diversidade de género na qualificacáo profissionalreconhecendo que (segundo os documentos oficiais do MTE):

• a PEA é formada por trabal hadares do sexo feminino e masculino,com necessidades e demandas específicas;

188


• a scxualizacao das ocupacóes reí1ete na verdade, relacóes de poder,

que discrimiuarn as mullieres no mercado de trabalho, reservandoIhes ocupacóes menos qualificadas, salarios mais baixos e em carrcirasscm perspectivas de prornocáo,

• ao longo da história, o trabalho tem sido orientado por urna divisáoque acaba dcfinindo atividades e ocupacóes mais tipicamente

femininas e outras tipicamcnte masculinas;

• tuelo isso gera um círculo 'perverso', no qual as mulheres fazemtrabalho menos qualificado porque t érn menos acesso a qualificacáo e por nao terem qualífícacáo terminam por realizar trabalhos

menos qualiticados.

As experiencias analisadas térn urna classificacáo baseada nos Estudosde Cenero - mullieres ern ocupacócs tradicionalmente femininas emullieres ern ocupacócs tradicionalmente masculinas. Em cada urna delas[oram descritas algumas características do caráter inovador que justificama sua importancia para serem estudadas e replicadas. No primeiro,

destaca-se o fato de qualificar empregadas domésticas reconheccndo aimportancia dessa atividade e a necessidade de profissionalizar odesempenho de tais trabalhadoras nessas ocupacóes tradicionalmentefemininas. Esse fato possibilita a valorizacáo dos saberes já adquiridose a validacáo como urna profissáo que eleve ser apoiada pela política

pública. Esse projcto deve ser ampliado, difundido e replicado de modosistemático, convocando tambérn os homens e contribuindo, dcssa

maneira, adesarticulacáo de estereotipos sexuais, que iniberu os homensa desenvolver, ou excrcer, atividades classificadas como "fcmininas"inclusive valorizando e partilhando as tardas domésticas.

No caso das mulhcrcs taxistas, o caráter inovador se destaca porqueofereceu ao público feminino q u alifí ca cáo e m atividadcs

tradicionalmente masculinas cornbatendo estereotipos sexuais e aconseqüente segrncntacño horizontal do mercado de traba1ho. Essast rabalhadoras já desenvolviam essa atividade, mas precisavam dehabilidades que possibilitassern um melhor atendimento aos clientes,principalmente aos tmistas. Também aqui foi inovador, pois incorporou,validou e lcgitimou saberes adquiridos e qualidades desenvolvidas pelas

mullieres. reconhecendo-as como vantagens adicionáis.

O projeto dcscnvolvido cm Roraima teve como inovacáo estimulara atuacáo ele mulheres como mecánicas cm oficinas, reduto exclusiva

mente masculino. Tambcrn, esse caso é UIn exernplo de combate aos

estereotipos sexuais e asegrncnracáo horizontal do mercado de traba-

189


Iho. 50b a perspectiva de género algumas observacóes devem ser feitaso Como foi urna iniciativa nova, algumas mulheres apontaram as dificuldades advindas da falta de apoio das famílias por se tratar de áreadiferente da tradicionalmente ocupada por elas. Além disso, aautodiscrirninacáo foi apontada, pelos avaliadores, como um obstáculo ao melhor desempenho do projeto. Portanto, o conceito "barreirade cristal" aparece ao se observar mecanismos articulados de discriminacáo encoberta ou autodiscriminacáo que lirnítarn as possibilidadesde forrnacáo profissional e promocáo das mulheres. Um outro pontoque merece destaque é o fato de o relatório final de acompanhamentoe avaliacáo externa nao considerar aspectos específicos sob a ótica degénero, o que reduz a importancia do caso como inovador perante aoprograma, e se contrapee as diretrizes do próprio Planfor - que colocava como urna de suas dimensóes a discriminacáo de género.

No caso das servidoras das delegacias paraibanas, certamente oobjeto do trabalho desenvolvido, os aportes dos Estudos de Género acornpreensáo da violencia de género, e a articulacáo institucional contribuíram para qualificar a experiencia como inovadora. A melhoria noatendimento as mulheres vítimas da violencia foi o objetivo procurado, mas também a própria melhoria da qualificacáo das trabalhadorasdas delegacias foi obtida de maneira coerente.

Finalmente, um outro aspecto que deve ser ressaltado diz respeitoa possibilidade de descentralízacáo da política de educacáo profissional,

permitindo que as experiencias inovadoras de género apresentadastivessem sua forrnulacáo a partir da perspectiva local onde as relacóessociais estáo mais intensamente estabelecidas. Para a análise sob a áticade género, deve-se considerar que os papéis e relacóes que os homense mulheres desempenham na sociedade sao determinados pelo contextosocial, cultural, político, religioso e económico da cada sociedade.Cada experiencia relatada levou em consideracáo os aspectos sociais eeconómicos locais como também evidenciou a falta de políticaspúblicas que incorporem efetivamente ou de forma mais ampla asquestóes de género.

190

Documents

ACONVIDADA DE PEDRA - biblio.flacsoandes.edu.ecbiblio.flacsoandes.edu.ec/libros/digital/48296.pdf · Da mesma forma, reteréncías a nomes de instituicóes, empresas, produtos comerciáis