Acesso   justi§a um olhar retrospectivo

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  • 8/3/2019 Acesso justia um olhar retrospectivo

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    E NS AI OS BIBLI OG RFI C OS

    Acesso Justia:um olhar retrospectivo

    Eliane Botelho unqueira

    Apesar da investgao sore processos decsros foas e nfoascoordenada por Felippe Augusto de Mirnd Ros n dcd de 7 no sepode falar de uma podo sisemica na ea deio socdad ou seja deu linha de invesgao sobre temas e instiuies urdicas antes dos nos Localizada no n rea ds cincas sociais mas sim ene acaris dedeito socoogcamente orentados2 a ocoogia do deto no Bs surgeconcdenemente ou no com s pmes pesuiss soe cesso Jusi.Resena as nvestigaes que tm sido poduzdas sobe acesso usta3 -

    tema cuj amptude peite inclur tda e quque investgao sobre o Poderudicrio e sobe Oas ernativas de esouo de conios - ponto(re)escever a partir de m novo recorte, a trjet da socoogia do deiobasiera e a sua vncao a dscusses polcodicas pesentes na israrecene do asil4

    A pncpio podesei imagnar que o neresse dos pesquisadoesbasleros soe ese te nos anos esivesse dreamne ecionado como moveno que ava comeado na dcada ntero em diversos pases domndo o "acce-toustice

    justiicado o Florence Poject, coodenado por Mauo Capelett e an Gah

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    esdo hitricos 6 - 8

    com financiamento da Ford oundaon 978 No ntato, a anls daspmeir poes brasers revela que a pncpal questo naquee momentofeentemente do qe oria nos demais pae, bedo nos pas cents

    o r a expanso do wa t e a necsidade de s orem etivos osnovos detos conqustdos pncipamente a pa dos anos pes "mnoastncs e sexais,m sm a pp neceidde de se expandirm par o conjntoda populao eos bsicos aos quais a ioria no na aceso anto m noda tdio iberl-ndvidaist do odeeno urdco breo, como em azoda stica ginaizo soeconmc dos seoes sbltezados e daexclso poltco-uca povoca pelo gme ps6

    Assm como no exsem eerncias ao Flonc Pojctnas pmerasprodes basers sobe o tema ma veso resumda do texto de

    Cappelei e Gah s pbicada em potugs m 9-, signcaivo queno conse deste poeto intenaconl m elio sobre o Basl A no

    partcipao do Brasi no Flonc Po! tea sdo esltado de dicldadesde contactar psqsadores basileos inteessados analsar sta quso'O seria decoene da lta de ineesse dos nossos pesqisdoes em eoao tema na segnda metade dos anos 70, j que o assnto s ntrodzido noceno acadmco e polco brasero parr do na daqela dad qando(e aqi no concidenemente) se ncia o processo de abert polica?Infelizmente, no possvel responde a essas indagaes. o enano chama

    a ateno a asnca do Basl no onc Pojc enquanto outos pases daAmca Latina (como Cle, Colmbi Mxico e Ug se izerm represena, relatando as sas expeincias no campo do acesso Jstia

    Os motivos para o desper do nesse rasileio no no dos anos80 pa es emtca, poanto, devem se pocua

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    Acesso Jusa: um OlhaRtospcvo

    o movento admo (e judcopoco) em too do aceso usompende dos eos princps. De um ldo, stum-se as uss sob oaccoetvo usi que mcam prcipamente pimei metade dos nos

    80 De ouro, enconse s investgaes sore fo estaa e nostaai deresouo oftos indivdus, nas quais ganm espao os novos menmos forma i omo os eno denominado Juizdos s>iis de Pequen Cuss introduzdos peo tdo par de meados dcaa de80 Em quaquer umdos dos exos, no entanto, oba pound inunc de Bovena de SousaSanos, que ornou oedo d omudade acadma pa d pesquareza no nos 70 n avela do acaezinho

    Acso colo Js

    Ao onrio do que vnh ontecendo nos pses entrs no asoraslero no se rv pelo menos no inco dos anos 80 de busrpocelmenos ucos mais simplados e atrnatvas aos bunas comomeio de garantir o cesso ust e de dminuir as presses esulantes de umaexposo de dretos que in no vi contecido o onto, trtv-senmenlmene de analsar omo os novos movimentos sociais susdemns por detos colevos e dfsos que ganm impulso om as pmesgreves do n os nos 70 e com ncio d eorgnzo d sociedde vil

    que aompana o proesso de abeura poia, ldam om um Poder udcrodionlmene esttuado para o processamento de direos ndivdus.

    Se a questo pri do ae a no estva presente naqueemomeno ornndo bsoutmene fo de ugr preocupaes com epencias de conciao e nformalzao da ustia tais omo ooram nos psescentas e que, na estei desse movimento, vo ger ogo em seguid oalena de eolon momen nos sados Undos s reeesasieiras possuam outra matriz orgazado A foe presena do pensmenomxist nas ns sois de ento e inun dos trabalos desenvovidos

    po Boventua de Sousa Santos clada tno po su estaa no Brasi nonio dos anos 70, como pea acessldde de seus atigos escritos em nossoquse moo doma iem com que o ema do pllmo jo fosseanspno pa s investiges que, ndetaente, se votvam pra o temado cesso usta Tanto os ahos de Boventu de Sous Sanos, omoas pesqusas empcas desenvovids no campo, provavelmente porqueomva como um dao pp nessiide daJust paa os setospopules, no abordvm expliamente o tem do acesso usti, mas spocedimenos esttais e no esatais de resouo de onios Mesmo assm

    o tema do acesso ustia emerge em od est produo.

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    etudo hitricos 6 8

    nda que Do d um verso rsumda d t d dutormnto d Boavntura d Sousa Snto tnha ido publcdo no Bral m9 Pargada j ra conhcd plo pqusador braliro qu

    comarm a dnvolvr pqusa ociologcmn orintad or o dirto principamnt r Joaqum Falco - dd com ctz fna do no

    A noo d puimo jurdico qu conap imgm d uma ocddhomognd prsupot n an obr drito tt rt f.rntr o u gmnto motrav nto d cl rcpo m no damlna com imgn d Bri corrnt m dvro tor ditellgia Apesar d a pquia no tar procupada diramn com ocnais d acsso ust tta o drito d Prad att no apns produo d uma nova ordm jurdica pala o drto ocia (drito do

    fato), ma a mposibildad d o habtant daqua comundad, prcbdacomo legal po direto ocal, buscrm soue pra eu conito noordnmento judico e nas nnc judic. Em ouo o comundded Pargda rmtia aoco d mordors a roluo d contondivduas por str de ato mposibltda de ter cso Jutia eatal

    A dfno qu Bovntura d Sous Sntos arnta naql momnto d pluaismo rdco1 omo contd intrcst ncitaqu relevdoas dos rn mdo como eprou a domnao ltcojuca, cond na "cao de espaos a mas ou menos sgregado

    no so do qua gm ltgis ou dputa rdo com b m rcrnoatvo ticona ntrno 76 - no apn p condro dito d argada como um xpo d urlmo judco como tmbmpa qu trd oquim Fco qum ab ntu a contu dav d Soua Snt na nto m ono olog do drto bilr ar com Mao Brkmann Machdo o G d Tabalho Drto Socdd An m 979 ns p dmnhdo plo Pr udcio nrlo d conto coltvo no H

    S torcamnt s chga o tm do co usti nas invtgae

    brli a pt do ma do plulmo jurdco no ta contudo umcampo d invstgo s nqu momnto no vsm ocorrido, n rnjurdicopotca a nvas urbn Olndo o conito urbano no GndHc, oquim co inugu no nco do nos 80 procupo com odirtos colivo ptir do qus p sr cntd dcuo or oacsso uta. Nta psquisa ond o analiados dvrsos casos d invaourbana2 tndo, nta anls, a pcipo d vros conultor, nto qua o prprio Bovntu d Sousa Snto , oqum alco conjuga anoo d plumo jurco com a noo d aco ust pr dfndr

    qu dant da ncesdde de se respondr demanda oas emergenes

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    Aco Juia um Ola Reopecivo

    coxisemfntes lgcasjudicas dno doprprioPorJudcirio, no cnicamn ncapaz d rsolvr as dmanda mrns na sociadbaslra. Apsar d ambm utliar a no d plurlism urdico Jaquim

    Falcaos

    afasa das peocupas d Bavntua de Susa Santos vldo,naqu momnto, principamnt para o potncia libtrio prsnt nafO Imas d rganiza oca n paa a ncssdad d s prcssarmjuicamnte s ntres duso coltivos que vnham na nova na dembza. Fica clao que o pono de Jaqum al necessagiorment d Poder Judicrio, apand ara a intiucnaiza ejudcizao da ciualidade emergente cm etp decva da edenmna t,"nsio democtica.

    A pair d psqus Joaqu alc cnsi um qu

    nsfrma em enci oigaia do cpo: a pair da ppa cm admraiz do r Judiciro analado o ac Jus com ummcism qu ou no sar a favor implmn d prsnciva do ciaos, como afeioaent d deal demic (: 4),tndo como pon d paia, a culu" jurklca qu pmia o inio

    jucs puais Com a cula udi dn d catr ial ndividualia no cou a como novo paro contald mntn Basi inco d an s novo cios colivo n pond srncminados ao Pr Juci, cuj acs lhs ngado md a

    uras ana, nfom paralla msmo is: 01 ac csciasjrras Jusa um do asco ncssis, a par d qual pd pnarnuma b ca ica qu d a Judcir a indpendnca qu prcur (. )Ns sndo a cntibui d uicr rdmaa plica no ng-sa dr cm cts d padr mgnt Ao cr, implic rcncl tntr quacionl Um p ene o muios nece&s ai assibiiad d prn cliva 20

    No msm sndo ain a psuisa dsnvovd pr AxandinaMoura sbr invs urbanas m Rcf, chmando a ano para a

    uilizao do sma judicial pos invasors aavs d a d inrdiproibirio Ns prsso a prs pr mi d paaas a imprnsa criaum nvo nndimno pr pa dos juzes que usicam um amnodifrnciado pa classs d baixa n prvancia do dir d mradiasbr diri d prpdad

    Dno da Ecola d cif sob dira nluncia d Jaqum FalcLucian Oivea e Afnso Preira do cninuidad anlise do ncaminamn ds cnios cvs ]usa ainda qu prcupads pcificamncm s prcsss adminisrvs S Judicir n cnmpn

    daquea pca incapaz d asrvr dead cnis coleivo fn

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    estudos histrios -

    tes a ios soiais mrgnes a par dos anos 70, necssro anasar opapl dsmpnhao po ouas agncias staais na soo dsss conios.A ampao o acsso justa implicaia potano, no apnas a atazao

    o Por jiciio como ambm o aprfioamnto dmocrtico dos pcss ciros o or xcivo 9 26 "[ dmocraizao o aparogaesaal no Brsi d o s condiciona ao oalcimno os mios acsso usia as manas coivas manas ssas qu m rspioa iios d mpos sgmnos a socdad braslira aua 9 2

    O prncpal cntro aaco prodo pqusa mprcs bo acsso covo ustia no io anio fo sm dv, o Dpnto diro onifc Unvsid Cli