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Revista da Educação, Vol. XVII, nº 1, 2010 | 31 - 81 31 AS TEORIAS DA ORIGEM DAS ESPÉCIES NOS MANUAIS ESCOLARES PORTUGUESES DE CIÊNCIAS NATURAIS (1905-1959) Bento Cavadas Escola Superior de Educação Almeida Garrett INTRODUÇÃO O evolucionismo não se deve confundir com o darwinismo, contudo, é indubitável que Darwin foi um dos maiores promotores da perspectiva evolucionista da origem das espécies. Em 2009 comemoraram-se os 150 anos da publicação da primeira edição da obra paradigmática de Darwin (1859), On the Origin of Species by Means of Natural Selection, or The Preservation of Favoured Races in the Struggle for Life e os 200 anos do seu nascimento. Darwin, nesse livro revolucionário, procurou essencialmente provar que as espécies são o resultado da evolução, por ramificações, a partir de um ancestral comum. Darwin não foi o primeiro autor a propor a ideia de evolução das espécies, nem, aliás, a maior parte das ideias apresentadas no seu livro (Lepeltier, 2009). Tendo em conta que Darwin trabalhou na senda de outros evolucionistas, Sacarrão (1953) fez as seguintes considerações sobre o seu papel para o evolucionismo: O seu enorme mérito foi incutir pelo poder duma argumentação sem igual apoiada numa imensa riqueza de factos de grande valor, a convicção profunda da realidade da evolução (p. 10). O maior contributo de Darwin foi propor um quadro explicativo coerente para evolucionismo, em que a selecção natural seria o motor principal da transformação das espécies 1 1 Para uma descrição sintética e precisa das ideias de Darwin, consultar Avelar, 2007a, pp. 45-67. . Essas ideias originaram um intenso debate em vários quadrantes sociais, mas principalmente no académico, reflectindo-se inevitavelmente nos manuais escolares de ciências. Embora existam alguns estudos que abordaram a introdução do darwinismo em Portugal (Almaça, 1999; Pereira, 2001; Sacarrão, 1985), circunscreveram-se, principalmente, à sua influência no meio social e universitário. Como referiu Pereira (2001), reportando-se a um estudo bibliográfico que realizou sobre o darwinismo na literatura nacional publicada entre 1865 e 1914:

A influência francesa nos manuais escolares de Zoologia do séc

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Revista da Educao, Vol. XVII, n 1, 2010 | 31 - 81

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AS TEORIAS DA ORIGEM DAS ESPCIES NOS MANUAIS ESCOLARES PORTUGUESES DE CINCIAS NATURAIS (1905-1959)

Bento Cavadas Escola Superior de Educao Almeida Garrett

INTRODUO

O evolucionismo no se deve confundir com o darwinismo, contudo, indubitvel que Darwin foi um dos maiores promotores da perspectiva evolucionista da origem das espcies. Em 2009 comemoraram-se os 150 anos da publicao da primeira edio da obra paradigmtica de Darwin (1859), On the Origin of Species by Means of Natural Selection, or The Preservation of Favoured Races in the Struggle for Life e os 200 anos do seu nascimento. Darwin, nesse livro revolucionrio, procurou essencialmente provar que as espcies so o resultado da evoluo, por ramificaes, a partir de um ancestral comum. Darwin no foi o primeiro autor a propor a ideia de evoluo das espcies, nem, alis, a maior parte das ideias apresentadas no seu livro (Lepeltier, 2009). Tendo em conta que Darwin trabalhou na senda de outros evolucionistas, Sacarro (1953) fez as seguintes consideraes sobre o seu papel para o evolucionismo:

O seu enorme mrito foi incutir pelo poder duma argumentao sem igual apoiada numa imensa riqueza de factos de grande valor, a convico profunda da realidade da evoluo (p. 10).

O maior contributo de Darwin foi propor um quadro explicativo coerente para evolucionismo, em que a seleco natural seria o motor principal da transformao das espcies1

1 Para uma descrio sinttica e precisa das ideias de Darwin, consultar Avelar, 2007a, pp. 45-67.

. Essas ideias originaram um intenso debate em vrios quadrantes sociais, mas principalmente no acadmico, reflectindo-se inevitavelmente nos manuais escolares de cincias. Embora existam alguns estudos que abordaram a introduo do darwinismo em Portugal (Almaa, 1999; Pereira, 2001; Sacarro, 1985), circunscreveram-se, principalmente, sua influncia no meio social e universitrio. Como referiu Pereira (2001), reportando-se a um estudo bibliogrfico que realizou sobre o darwinismo na literatura nacional publicada entre 1865 e 1914:

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Essa amostra no nos autoriza a refutar a tese da ausncia de uma tradio darwnica nas cincias naturais, mas convida-nos a suspender o nosso juzo nessa matria, aguardando que a reconstituio da histria da geologia, da botnica e da zoologia, desde meados do sculo XIX, ao nvel interno das problemticas e conceitos, esclarea qual o efectivo valor que a revoluo darwiniana teve para as referidas cincias, em Portugal (p. 70).

Enquanto Pereira (2001) salientou a necessidade de um estudo aprofundado da influncia do darwinismo em cincias especficas, como a Zoologia, Almaa (1999) constatou que falta uma investigao que revele a sua influncia a nvel do ensino liceal:

Outra questo que ser de interesse estudar, visto que a adeso dos nossos naturalistas ao evolucionismo parece evidente, a de saber quando e como as ideias sobre a evoluo e o Darwinismo passaram da Universidade para a educao a nvel secundrio (p. 90).

Visando contribuir para colmatar as lacunas levantadas tanto por Pereira (2001) como por Almaa (1999), Cavadas (2009), num trabalho anterior, intitulado O Darwinismo nos manuais escolares portugueses de Zoologia (1859-1909), concluiu que no sculo XIX e na primeira dcada do sculo XX, o evolucionismo, a par da sua aceitao no meio universitrio portugus, aumentou, paulatinamente, a sua representatividade nos manuais de Zoologia do ensino liceal. Esse acolhimento manifestou-se no maior desenvolvimento, no corpo do texto,

Contudo, as expresses do evolucionismo nos manuais escolares de cincias continuaram a evoluir. No incio do sculo XX, o darwinismo passou por um perodo de crise devido a diversas contestaes ao seu corpo terico, conhecido por eclipse do darwinismo (Bowler, 1992). Uma melhor compreenso da expresso das teorias evolucionistas nesse perodo pode afectar as ideias existentes sobre a natureza e as implicaes da Biologia. Com esse intuito, neste trabalho pretende-se complementar o estudo anterior, mostrando a cobertura dada s teorias da origem das espcies em Portugal, atravs da anlise dos textos que transpuseram esse discurso cientfico nos manuais escolares de cincias mais representativos, publicados entre 1905 e 1959. O intervalo de tempo seleccionado para este estudo visou corresponder, respectivamente, ao ano em que foi publicado o primeiro programa de cincias do sculo XX, e ao ano em que se comemorou o centenrio da obra-prima de Darwin. Esse intervalo de cinquenta e quatro anos considerou-se como suficiente para expressar a prpria evoluo da abordagem s teorias da origem das espcies nos manuais escolares.

dado ao transformismo em comparao com o destinado ao criacionismo. Tambm se evidenciou na apresentao de vrios mecanismos e de provas da evoluo, assim como num discurso darwinista dominante, em comparao com, por exemplo, o discurso lamarckista.

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O ENSINO DAS TEORIAS DA ORIGEM DAS ESPCIES NOS MANUAIS ESCOLARES

Perseguindo o objectivo da Histria da Cincia de compreender a verdade de diversas ideias e teorias, mas no mbito de uma concreta espacio-temporalidade torica, social e cultural (Gavroglu, 2007), os manuais escolares configuram-se como uma fonte privilegiada de acesso Histria da Cincia. Concretamente, mostram como evoluiu o conhecimento de um determinado conceito ou fenmeno cientfico ao longo do tempo e permitem aferir as preferncias dadas pelos autores a uma determinada teoria ou modelo cientfico em detrimento de outro. So, ainda, um meio onde confluem influncias sociais e culturais, assim como controvrsias que moldaram o ensino cientfico ao longo do tempo, como o caso das teorias da origem das espcies. Como os manuais escolares esto a meio caminho entre o currculo prescrito institucionalmente e o currculo efectivamente ministrado em sala de aula pelos docentes, o estudo dessas obras pode permitir aferir parte da cultura escolar do ensino liceal das teorias da origem das espcies, contribuindo para a compreenso do processo de construo histrica do cdigo disciplinar (Cuesta Fernndez, 1997) da Biologia e indo de encontro linha de pensamento de Chervel (1991), o qual afirmou que o estudo dos contedos efectivamente ministrados a tarefa principal do historiador das disciplinas (p. 77). Skoog (1979) reforou essas ideias ao afirmar que, como essas obras so um importante determinante do currculo que efectivamente ensinado, um modo de avaliar se as teorias da origem das espcies foram ministradas ou negligenciadas no passado analisar o contedo dos manuais escolares de cincias.

A nvel internacional foram elaborados alguns estudos sobre a problemtica da abordagem s teorias das espcies nos manuais escolares, principalmente do evolucionismo. A expresso do evolucionismo nos manuais escolares espanhis do ensino secundrio do sculo XIX foi estudada por Puellez Benitz e Hernndez Laille (2009). Esses investigadores classificaram os manuais analisados em diferentes categorias, consoante defendiam uma origem das espcies criacionista ou darwinista. Aferiram que, entre 1875 e 1881, devido a um grande controlo ideolgico sobre a poltica escolar, os manuais criacionistas foram os mais comuns. Contudo, a partir da circular Albareda de 18812

2 Essa circular, assinada pelo Ministro do Fomento Jos Lus Albareda e publicada em 3 de Maro de 1881, expe o programa educativo deste poltico. Entre outros objectivos, quis promover a investigao cientfica, desbloqueando os entraves anteriormente colocados a esse tipo de estudos e actividade dos professores (Blasco Gil, 2000).

, e especialmente a partir de 1890, perodo em que se sentiram os efeitos da Restaurao, predominaram os manuais abertamente darwinistas. No obstante esse consolidar do darwinismo nos manuais escolares espanhis, no sculo XIX foram publicadas tambm algumas obras que no referiram abertamente Darwin e tambm alguns manuais antidarwinistas. Num estudo mais recente, mas tambm sobre manuais escolares espanhis do ensino secundrio, Jimnez Aleixandre (1994) concluiu que foi proporcionada pouca discusso sobre as ideias principais do evolucionismo, que este foi apresentado numa

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perspectiva determinstica e no probabilstica e que no foram tomadas em conta as ideias alternativas dos alunos, nem propostas actividades motivadoras sobre evoluo,

No Reino Unido, apesar de alguns manuais escolares publicados entre as dcadas de 1950 e 1960 misturarem crenas religiosas com o ensino da evoluo, predominaram os factos exclusivamente cientficos e as referncias influncia das entidades divinas desapareceram progressivamente (Williams, 2008). Esta tendncia manteve-se nos manuais actuais, pois Williams (2008) reconhece-lhes uma atitude pr-evolucionista:

(...) the overall approach to evolution taken by textbooks is that evolution is an established scientific fact and the theory is supported by evidence from the fossil record and more recent examples such as resistance to antibiotics by some strains of bacteria (p. 93).

Contudo, desde 2002, tm surgido no Reino Unido fortes tentativas para incluir o criacionismo no ensino das cincias. Esses esforos acentuaram-se a partir da criao da organizao Truth in Science, em 2006, que visa promover o ensino do Design Inteligente nas escolas, gerando um acirrado debate social. Em outros pases europeus, de forma semelhante ao ocorrido no Reino Unido, tm havido tentativas para introduzir o ensino do criacionismo ou do Design Inteligente no sistema educativo.3

Porm, nos EUA que a controvrsia criacionista/evolucionista tem gerado o debate mais acentuado (Scott, 2009). Essa disputa foi o motor para alguns estudos sobre a apresentao do evolucionismo em manuais escolares de Biologia do ensino secundrio dos EUA. Skoog (1979) analisou as obras publicadas entre 1900 e 1977 e concluiu que o ensino do evolucionismo foi perifrico e no controverso nos manuais escolares redigidos de acordo com os currculos anteriores ao Biological Sciences Curriculum Study (BSCS), publicado na dcada de 60. Embora tenha ocorrido uma aceitao generalizada do evolucionismo pelos profissionais da Biologia, isso no foi suficiente para evitar a rejeio evolucionista oriunda da opinio comum, legislao e presses exercidas por grupos religiosos, nem evitou que existissem professores ameaados por ensinar o evolucionismo. Porm, na dcada de 1960, a reconstruo curricular promovida pelo BSCS trouxe uma lufada de ar fresco a essa opresso do evolucionismo, o qual passou a ter uma expresso significativa nos manuais escolares. Todavia, os manuais da dcada de 1970 sucumbiram novamente s presses anti-evolucionistas, reduzindo significativamente a cobertura da evoluo ou, em alguns casos, suprimindo-a totalmente. Skoog (1984) afirmou que essa tendncia se estendeu aos manuais

3 Para mais informao sobre as principais iniciativas criacionistas na Europa e as reaces das comunidades cientfica e religiosa, ver o relatrio sobre os perigos do criacionismo na educao, produzido pelo Committee on Culture, Science and Education da Assembleia Parlamentar do Concelho da Europa, publicado em 8 de Julho de 2007. Recuperado em 23 de Julho, 2010, em http://assembly.coe.int/main.asp?link=/documents/workingdocs/doc07/edoc11297.htm

http://assembly.coe.int/main.asp?link=/documents/workingdocs/doc07/edoc11297.htm

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publicados na dcada de 1980, pois em algumas obras a expresso do evolucionismo foi inferior dos manuais publicados na dcada anterior. Tendo em conta essa reduo, alertou que como os manuais escolares tem uma grande influncia no que ensinado nas escolas, a evoluo pode tornar-se em uma ideia que estudada e compreendida por um nmero cada vez menor de alunos nos EUA. Essa hiptese foi mais tarde confirmada em um estudo sobre a aceitao da evoluo pelo pblico em geral, realizado por Miller, Scott e Okamoto (2006), no qual aferiram que menor nos EUA do que na Europa e no Japo, devido principalmente ao espalhar do fundamentalismo religioso e politizao da cincia. Os EUA posicionaram-se na penltima posio, apenas frente da Turquia.

Esse estado de descrena evolucionista pode ser invertido, pois num estudo sobre a relao entre a aceitao do evolucionismo e o nvel acadmico, Paz-y-Mio e Espinosa (2009) demonstraram que uma amostra de alunos americanos de escolas religiosas e de escolas seculares est receptiva a aprender factos cientficos sobre a origem e a diversificao da vida na Terra, incluindo sobre a evoluo do ser humano, e que o contacto com disciplinas onde a Biologia ensinada determina o seu nvel de aceitao do evolucionismo. Portanto, para combater as tentativas de introduo do ensino escolar do criacionismo, a evoluo deve ser integrada no currculo de todos os nveis de ensino (Paz-y-Mio & Espinosa, 2009). Nessa linha de pensamento, sugeriram que o evolucionismo fosse devidamente explorado nos manuais de cincias.

A partir da dcada de 1990, as mudanas nos procedimentos da adopo de manuais escolares nos EUA e um maior envolvimento da comunidade cientfica nesse processo, criaram condies que conduziram ao aumento da cobertura do evolucionismo (Skoog, 2005). Contudo, continuaram as aces dos anti-evolucionistas para perturbar a presena do evolucionismo nos manuais, como aconteceu com o livro Biology, redigido por Kenneth Miller e Joe Levines. A cobertura da evoluo nesse manual escolar sofreu tentativas de controlo pelo Texas State Board of Education, influenciado por indivduos que viewed evolution like unsupported expeculation (Miller, 2010, p. 227). Todavia, essas intenes foram goradas devido aco de instituies como o National Centre for Science Education, que conduziram manuteno da evoluo nesse manual escolar.

No entanto, o sculo XXI mostrou um aumento na intensidade do conflito criaccionista/evolucionista nos EUA, como evidenciou o julgamento de Kitzmiller et al. v. Dover Area School District et al.4

4 Kitzmiller et al. v. Dover Area School District et al. Recuperado em 27 de Julho, 2010, de

, relacionado com a abordagem ao Design Inteligente nas aulas de Biologia do ensino secundrio. Inevitavelmente, os manuais escolares de cincias foram colocados frente dessa linha de fogo. O conselho escolar de Dover pressionou os docentes a substiturem o manual escolar usado regularmente para o ensino da Biologia, pelo manual criacionista Of Pandas and People, contudo, sem sucesso (Padian, 2008; Scott, 2009). Para contrariar essas iniciativas, Padian (2008) sugeriu que a comunidade cientfica certificasse

http://www.aclupa.org/downloads/Dec20opinion.pdf

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a qualidade cientfica dos manuais escolares, de modo a que essa avaliao possa ser usada pelas autoridades escolares aquando da seleco dessas obras.

No caso portugus, um inqurito de 2010 do Eurobarmetro, revelador do estado actual da aproximao do pblico cincia. Quando questionados se a sociedade contempornea depende excessivamente da cincia e pouco da f, 38% dos cidados dos 27 pases membros da UE responderam que concordavam e 34% que discordavam. Em Portugal, esses resultados foram 49% e 20%, respectivamente5. Essa atitude perante a cincia expressa, em parte, um pas em que a religio, embora no fundamentalista, est presente na maioria dos cidados comuns. Talvez essas crenas possam explicar a posio portuguesa no 20. lugar de uma tabela que rene os dados da aceitao da evoluo pelos cidados de 32 pases europeus, Japo e EUA (Miller, Scott, & Okamoto, 2006). Em termos comparativos, o Reino Unido posicionou-se no 6. lugar e a Espanha no 9..

A recente introduo de um museu criacionista em Portugal, o Parque Discovery6, localizado em Mafra, no augura uma melhoria dessa classificao. Esse parque, promovido pela instituio criacionista americana Discovery Institute, visa, entre outros objectivos, promover o ensino do criacionismo nas escolas portuguesas. Os fomentadores desse parque defendem que, sobre a origem das espcies e em especial do ser humano: Um estudo que mostre uma origem no verdadeira, produzir um carcter deformado nos alunos, os quais carregaro essas deformidades consigo para o futuro; na continuao dessas concepes, dirigem-se directamente ao professor e assumem: Queremos ajud-lo a introduzir o Criacionismo na sala de aula7

5 Special Eurobarometer 340/Wave 73.1 TNS Opinion & Social, 2010. Science and Technology Report, pp. 51-52. Recuperado em 16 de Julho, 2010, de

. Tendo em conta os resultados dos inquritos anteriores, o Discovery Institute parece ter, em Portugal, um pblico aparentemente susceptvel a essas ideias. Gaspar, Avelar e Mateus (2007) apontaram tambm esta e outras situaes que evidenciam a existncia do que designaram por fermento criacionista no sistema de ensino portugus (p. 158), tanto no programa oficial de Biologia, como no meio universitrio. Inevitavelmente, a introduo do criacionismo nos manuais escolares um dos objectivos dos apologistas dessa perspectiva. Da a pertinncia da dimenso investigativa deste estudo, pois levanta concepes ultrapassadas sobre a origem das espcies, apresentadas nos manuais da primeira metade do sculo XX, as quais podem dificultar a tentativa de implementao da argumentao criacionista,como facto cientfico validado, nos manuais do sculo XXI. Dessa forma, ao perturbar eventuais tentativas da interferncia criacionista sobre os manuais escolares portugueses de cincias, que j se consolidou em outros pases, sendo o exemplo mais conspcuo os EUA, e cuja vaga comea a introduzir-se na Europa, pretende-se contribuir para a manuteno da qualidade da educao cientfica da populao escolar nacional, nomeadamente no que diz respeito Biologia.

http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/ebs/ebs_340_en.pdf 6 Recuperado em 27 de Julho, 2010, de http://www.discovery.pt/PDiscovery.swf 7 Recuperado em 21 de Outubro, 2010, de http://www.discovery.pt/PDiscovery.swf (Seco Educao).

http://ec.europa.eu/public_opinion/archives/ebs/ebs_340_en.pdfhttp://www.discovery.pt/PDiscovery.swfhttp://www.discovery.pt/PDiscovery.swf

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ABORDAGEM METODOLGICA

Este estudo seguiu a tcnica de anlise de contedo por se considerar a mais adequada ao estudo exploratrio desta investigao. Um dos objectivos consistiu na anlise da principal legislao liceal do perodo em estudo, com o intuito de evidenciar a valorizao atribuda ao ensino das cincias, nomeadamente da Biologia. Tambm se procurou averiguar se os programas escolares prescreviam o ensino das teorias da origem das espcies e, em caso afirmativo, em que momento curricular deveria ministrado esse ensino. O objectivo principal foi a anlise comparativa dos manuais escolares, influenciada pelo conceito de transposio didctica, no sentido definido por Chevallard (1991), na medida em que se procurou mostrar como os autores transformaram os conhecimentos cientficos, ou seja, o savoir savant (p. 15), e as linhas programticas, isto , o savoir enseigner (p. 15), sobre as teorias da origem das espcies, em discurso textual nos manuais escolares. Aps os programas estarem consolidados, inicia-se o processo que Chevallard (1991) designou de transposio didctica interna: lorsque les programmes sont fabriqus, signs, et prennent force de loi, un autre travail commence: celui de la transposition didactique interne (p. 37). Neste estudo, o discurso textual dos manuais escolares entendido como um dos possveis mediadores nesse processo de transposio didctica interna, entre o programa e o saber que ser efectivamente transmitido aos alunos, ou seja, o savoir enseign (p. 15), pelos professores no interior do espao escolar. Para cumprir os objectivos anteriores, a investigao dividiu-se em quatro fases:

(a) A primeira fase, heurstica, consistiu na seleco, recolha ou localizao da legislao liceal, programas escolares e manuais escolares a analisar no mbito das publicaes do perodo considerado. Seguiu-se um primeiro momento hermenutico, no qual, essencialmente, se localizaram os contedos sobre o evolucionismo nos programas e nos manuais escolares;

(b) A segunda fase foi destinada concepo da grelha de anlise a partir de uma lista de tpicos apresentada num estudo sobre a evoluo em manuais escolares do ensino secundrio dos EUA (Skoog, 1979). A grelha de anlise centrou-se em trs categorias. A primeira consistiu na tipologia de perspectivas ou teorias sobre a origem das espcies apresentadas nos manuais, a qual incluiu os seguintes tpicos: evolucionismo; criacionismo; transformismo testa; lamarckismo; neolamarckismo; darwinismo; neodarwinismo; mutacionismo e ortognese. As duas restantes foram definidas a partir dos principais argumentos evolucionistas apresentados pelos autores dos manuais: os mecanismos de evoluo e as provas da evoluo. Na categoria mecanismos da evoluo, consideraram-se como parmetros de anlise as condies ou os processos que promovem a evoluo: adaptao; variabilidade; correlaes de crescimento; hereditariedade; mutaes; seleco natural; concorrncia vital; seleco sexual e

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isolamento geogrfico8

(c) A terceira etapa consistiu na anlise comparativa do texto e da iconografia usada pelos autores para apresentar as teorias da origem das espcies, principalmente o evolucionismo. Os programas escolares tambm foram cruzados com o contedo dos manuais com o objectivo de aclarar, no s o ano escolar que o legislador considerou oportuno para a discusso da origem das espcies, mas tambm a profundidade com que o tema deveria ser desenvolvido.

. As provas da evoluo referem-se a dados que, no promovendo o processo evolutivo, so evidncias da aco do mesmo no passado. Os parmetros definidos para esta categoria foram: provas embriolgicas; provas morfolgicas; provas paleontolgicas; provas fisiolgicas e geografia zoolgica.

(d) por fim, a quarta fase, consistiu no registo e no tratamento dos dados obtidos.

CORPUS DE PROGRAMAS E DE MANUAIS ESCOLARES

Entre 1900 e 1959 ocorreram vrias reformas do ensino secundrio. Contudo, nesse perodo foram publicados essencialmente cinco programas para o ensino das cincias. O corpus de programas e de manuais analisados so apresentados no prximo quadro, que mostra os documentos e as obras mais representativas do perodo considerado. De seguida, apresenta-se um enquadramento das principais reformas liceais e dos programas de Cincias Naturais a que deram origem, assim como dos manuais elaborados em sua conformidade e das razes da sua seleco para anlise. Foram estudadas as primeiras edies dos manuais escolares pertencentes ao corpo de estudo.

8 O isolamento geogrfico no pode ser considerado objectivamente como um mecanismo que promove a evoluo, mas somente como um elemento circunstancial do meio que favorece os restantes mecanismos evolutivos. Contudo, devido ao seu contributo indirecto para a aco desses mecanismos, ser enquadrado nesta categoria.

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Quadro I. Corpus de programas e de manuais escolares.

PROGRAMAS ESCOLARES MANUAIS ESCOLARES

Ano Designao Ano Ttulo Autor(es) Classe/Ano Editora

a) 1905

Programa de Cincias Naturais 1907

Lies de Zoologia Bernardo Aires

6. e 7. classes

Livraria Escolar

Cruz & C. b)

1919 Programa de Cincias Naturais 1920

Lies de Zoologia Bernardo Aires 7. classe Livraria Cruz

c) 1929

Programa de Cincias 1931

Lies de Zoologia Bernardo Aires

6. e 7. classes Livraria Cruz

d) 1936

Programa de Cincias biolgicas

1937 Compndio de Biologia Seomara da Costa Primo

7. ano (1. Semestre)

Depositrios: J. Rodrigues e

C.

e) 1954

Programa de Cincias biolgicas

1955 Compndio de Biologia Pires de Lima; Augusto Soeiro

6. e 7. anos

Depositria: Porto Editora,

Limitada. a) A Reforma da instruo secundria9, ditada por Eduardo Jos Coelho, em 1905,

resultou na publicao, no mesmo ano, de novos programas liceais para as Cincias Naturais10

b) Em 1917 foi publicada outra reforma para o ensino secundrio. Contudo, foi to contestada que nunca veio a ser aplicada, mantendo-se em vigor a de 1905. Pouco tempo depois, em 1918, j com Sidnio Pais no Governo, publicada uma nova Reforma da

. Em conformidade com as prescries desse programa, Bernardo Aires, o autor dos manuais mais representativos dessa poca (Cavadas, 2008) publicou trs manuais para o ensino da Zoologia, intitulados Lies de Zoologia. O autor abordou as teorias evolucionistas no volume III, publicado em 1907 e destinado ao ensino da Zoologia nas 6. e 7. classes. Embora este manual j tenha sido analisado numa investigao anterior (Cavadas, 2009), considera-se importante a sua incluso neste estudo como termo de comparao entre a apresentao das teorias da origem das espcies nos manuais do mesmo autor publicados em 1920 e 1931.

9 Decreto de 29 de Agosto de 1905. Dirio do Governo n. 194, de 30 de Agosto de 1905, pp. 3061-3065. 10 Decreto n. 3, de 3 de Novembro de 1905. Dirio do Governo n. 250, de 4 de Novembro de 1905, p. 3871.

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instruo secundria11

No consequente Regulamento da Instruo Secundria

, legislada pelo novo Ministro da Instruo Pblica, Jos Alfredo Mendes de Magalhes. Essa reforma manteve as principais caractersticas da de 1905, como a diviso dos liceus em nacionais e centrais. Tambm subscreveu a separao do currculo num Curso Geral, com duas seces, e num Curso Complementar, dividido nas vertentes de letras e de cincias. A durao das seces do Curso Geral cursos diferiu da reforma anterior porque a primeira passou de trs para dois anos, e a segunda de dois para trs anos.

12

Aproximadamente um ano depois dessa legislao foi publicado um novo programa de Cincias Naturais

, o art. 23. determinou a distribuio das disciplinas pelas classes liceais. No Curso Geral, as Cincias Naturais mantiveram-se como disciplina autnoma das Cincias Fsico-Qumicas, sendo-lhes atribudas trs lies semanais nas 1. e 2. classes da primeira seco dos liceus. Nas 3., 4. e 5. classes da segunda seco, essa disciplina foi ministrada apenas em uma lio por semana. Quanto ao Curso Complementar, as Cincias Naturais estavam contempladas nas 6. e 7. classes de letras, atravs da disciplina de Cincias Fsico-Naturais, com trs lies semanais em cada ano. No curso de cincias, mantinha-se o isolamento das Cincias Naturais das disciplinas de Fsica e de Qumica, tendo sido atribudas duas horas semanais a esta disciplina em cada uma dessas classes.

13

c) Cerca de oito anos mais tarde, atravs do Decreto n. 13.056, de 20 de Janeiro de 1927

, em 26 de Setembro de 1919. Pouco tempo depois, em 23 de Dezembro, foram republicados todos os programas do ensino liceal por terem sado com inexactides, embora o de Cincias Naturais no tivesse sido afectado. Nesse enquadramento, Aires publica, em 1920, o manual Lies de Zoologia para a 7. classe dos liceus, no qual aborda o transformismo.

14

11 Decreto n. 4.650, de 14 de Julho de 1918. Dirio do Governo, I Srie, n. 157, de 14 de Julho de 1918, pp. 1314-1322.

, Jos Alfredo Mendes de Magalhes reorganizou o Curso Complementar dos liceus, em resposta s inmeras crticas organizao do ensino secundrio elaborada pelo seu antecessor, Ricardo Jorge, em 1926. Uma das principais foi ter reduzido a durao do Curso Complementar a apenas um ano. A reorganizao de 1927 contemplou o retorno diviso do Curso Complementar em duas classes, a 6. e a 7., abandonando a anterior estruturao.

12 Decreto n. 4.799, de 8 de Setembro de 1918. Dirio do Governo, I Srie, n. 198, de 12 de Setembro de 1918, pp. 1643-1679. 13 Decreto n. 6.132, de 26 de Setembro de 1919. Dirio do Governo, I Srie, n. 196, de 26 de Setembro de 1919, pp. 2056-2057. 14 Decreto n. 13.056, de 20 de Janeiro de 1927. Dirio do Governo, I Srie, n. 18, de 22 de Janeiro de 1927, pp. 103-105.

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O programa que resultou da reforma de 1926 foi adaptado em 1929 e reformulado em 1930. Em conformidade com o programa de Cincias Naturais de 192915

d) Em 1936, Carneiro Pacheco, Ministro do recm-criado Ministrio da Educao Nacional, instituiu uma nova reforma liceal

, Aires publicou novas verses dos manuais Lies de Zoologia. O volume IV foi aquele em que contemplou o estudo das teorias da origem das espcies. A primeira edio desse manual, destinado ao ensino de Zoologia na cadeira de Cincias biolgicas, nas 6. e 7. classes dos liceus, foi publicada em 1931.

16

A disciplina de cincias geogrfico-naturais ter como centro o ensino da geografia, em conjugao com o qual sero ministradas noes elementares das cincias naturais.

. Essa legislao foi nefasta para as Cincias Naturais, pois perderam a sua autonomia com a eliminao da bifurcao do ensino em letras e cincias. Nessa reforma, as cincias surgem no 1. ciclo liceal (1., 2. e 3. anos), agregadas numa nova disciplina, as Cincias geogrfico-naturais, que concentrava o ensino da Geografia descritiva (fsica, poltica e econmica) com o de Cincias Naturais e o de breves noes de Cincias Fsico-Qumicas. Na nova disciplina ocorreu uma desvalorizao das Cincias Naturais, s quais foi atribudo um papel subserviente Geografia, pelo menos no 1. ciclo liceal, como se pode constatar atravs das palavras do legislador no art. 6.:

17

No 2. ciclo (4., 5. e 6. anos), as Cincias Naturais foram associadas novamente Fsica e Qumica, sob a designao de Cincias fsico-naturais, com quatro lies semanais em cada ano liceal. Houve, no entanto, uma ateno do legislador para a necessidade da realizao de trabalhos prticos, pois determinou a obrigatoriedade de uma dessas lies ser destinada realizao desses trabalhos. Apenas no 3. ciclo (7. ano) que as Cincias biolgicas surgem como disciplina autnoma, embora somente no primeiro semestre e com quatro lies semanais. A legislao assinada por Carneiro Pacheco foi muito conservadora em relao Biologia, porque apenas permitia a transmisso de um discurso antigo e desactualizado, que servia para legitimar o discurso do poder ditatorial, como constatou Fontes (1992):

() a nfase atribuda sistemtica lineana, ultrapassada, contribua para a aceitao, pelos jovens, de uma sociedade de classes, com uma elite no topo da hierarquia, a dirigir as outras classes, naturalmente menos evoludas (p. 282).

15 Decreto n. 16.362, de 14 de Janeiro de 1929. Dirio do Governo, I Srie, n. 11, de 14 de Janeiro de 1929, pp. 91-107. 16 Decreto-Lei n. 27.084, de 14 de Outubro de 1936. Dirio do Governo, I Srie, n. 241, de 14 de Outubro de 1936, pp. 1235-1243. 17 Dirio do Governo, I Srie, n. 241, de 14 de Outubro de 1936, p. 1237.

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Para essa sociedade de classes contribua o estudo da Biologia e da hierarquia do reino animal e vegetal em classes superiores e inferiores. De certa forma, o novo programa decorrente da reforma instituda por Carneiro Pacheco, apresentado no Decreto n. 27.08518

Para analisar a transposio pedaggica do programa de 1936 para os manuais, optou-se pelo estudo do Compndio de Biologia, redigido por Seomara da Costa Primo e publicado pela primeira vez em 1937. Essa foi uma das primeiras obras manualsticas de uma das mais consagradas autoras portuguesas de manuais no sculo XX (Cavadas, 2008). A importncia de Primo para o ensino das cincias durante o Estado Novo foi preponderante no panorama liceal, pois foi a primeira mulher a redigir manuais de cincias e uma das autoras de maior longevidade editorial, tendo redigido obras marcantes para o ensino da Zoologia, Botnica e Biologia.

e que vigorou a partir do ano lectivo de 1936-1937, exprime a ideologia dominante. Esse programa prescrevia, para as Cincias biolgicas, o estudo da evoluo dos seres vivos defendido por vrias perspectivas, todas classificadas como teorias da evoluo: lamarckismo, darwinismo, mutacionismo e transformismo testa. Quanto ao mtodo de ensino da Biologia, a legislao determinava que deveria ser do tipo descritivo, atravs da exposio do professor e do consequente interrogatrio aos alunos, enfatizando a memorizao e a repetio de conhecimentos. Inclusivamente, para o ensino das Cincias biolgicas, recomendava-se que os alunos adquirissem os seus conhecimentos atravs do estudo e da memorizao do texto do manual, para posterior exposio na aula. O programa ainda recomendava que fossem somente dadas noes muito elementares das matrias.

O programa de Cincias biolgicas de 1936 prescrevia que a Evoluo dos seres vivos. Teorias da evoluo: lamarckismo, darwinismo, mutacionismo e transformismo testa19

e) O Ministro da Educao Nacional, Fernando Andrade Pires de Lima, promulgou, em 1947, uma nova reforma liceal atravs do Decreto-lei n. 36.507

deveriam ser os ltimos contedos ministrados no ano liceal terminal. Em consonncia, no Compndio de Biologia redigido por Primo (1937), a temtica da evoluo abordada indirectamente nos captulos Variao e Hereditariedade e Noes de Paleontologia, e directamente no captulo Evoluo dos seres vivos que inclui o subcaptulo Teorias da Evoluo. O ttulo deste subcaptulo revela uma alterao da nomenclatura utilizada, pois nos manuais Lies de Zoologia foram designadas por teorias transformistas. A cobertura dessas temticas foi apoiada com mais iconografia em comparao com os manuais anteriores. Alis, a preocupao com a diversidade e a qualidade iconogrfica, sempre pautou as obras de Primo (Cavadas & Guimares, 2009).

20

18 Decreto n. 27.085, de 14 de Outubro de 1936. Dirio do Governo, I Srie, n. 241, de 14 de Outubro de 1936, pp. 1249-1252; 1270-1271 e 1278.

e do respectivo Estatuto do

19 Dirio do Governo, I Srie, n. 241, de 14 de Outubro de 1936, p. 1278. 20 Decreto-lei n. 36.507, de 17 de Setembro de 1947. Dirio do Governo, I Srie, n. 216, de 17 de Setembro de 1947, pp. 879-887.

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Ensino Liceal, institudo atravs do Decreto n. 36.50821

Segundo o art. 4. dessa reforma, no 1. ciclo, s Cincias geogrfico-naturais foram atribudas quatro aulas semanais. No 2. ciclo, e ao contrrio da reforma de 1936, a disciplina de Cincias Naturais foi isolada das Cincias Fisco-Qumicas, tendo-lhe sido atribudas duas lies semanais. No 3. ciclo (6. e 7. anos), as Cincias Naturais eram ministradas em quatro aulas semanais na disciplina de Cincias biolgicas. A alnea a do art. 6., ainda acrescentou s aulas anteriores uma sesso semanal de trabalhos prticos de Cincias Naturais.

. Essa reforma do ensino liceal surgiu em resultado de numerosos e fundamentados reparos ao regime da poca e tambm a partir da necessidade de coordenao do ensino liceal com o ensino tcnico, que fora remodelado pouco tempo antes.

Um ano depois da instaurao dessa reforma, o Decreto n. 37.11222 implementou os programas de cincias definitivos para o ensino liceal. O programa de 1948 foi ligeiramente alterado pelo de 1954, publicado no Decreto n. 39.80723

Em consonncia com o programa de 1954, Amrico Pires de Lima e Augusto Soeiro, os autores mais representativos de manuais de Zoologia dessa poca (Cavadas, 2008), redigiram um Compndio de Biologia, para o ensino das Cincias biolgicas no 3. ciclo liceal, no qual contemplada a evoluo dos seres vivos e cuja primeira edio foi publicada em 1955. Na poca, Pires de Lima era catedrtico na Universidade do Porto e Soeiro, professor no Liceu de D. Manuel II.

. O seu prembulo informa que o objectivo foi principalmente simplificar os programas do Curso Geral, em virtude das necessidades reveladas pela prtica do exerccio docente, realizada em conformidade com o programa anterior. O programa de 1954 foi um dos de maior longevidade no ensino liceal, tendo atravessado as dcadas de 1950, 1960 e influenciado o ensino das cincias nos primeiros anos da dcada de 1970. Por essa razo, preferiu-se a anlise da sua transposio didctica para os manuais, em detrimento da do programa de 1948, que regeu a redaco de um nmero mais escasso de manuais.

No programa de 1954, o estudo das teorias da origem das espcies foi consagrado no ltimo ponto programtico, designado Fixismo e transformismo. Teorias da evoluo dos seres vivos.24

21 Decreto n. 36.508, de 17 de Setembro de 1947. Dirio do Governo, I Srie, n. 216, de 17 de Setembro de 1947, pp. 888-927.

Aquando da abordagem a essa temtica, o legislador aconselhou que os docentes a apresentassem com muita cautela e sem exageros, pois embora considerasse esses assuntos como muito interessantes, como no h unanimidade de pontos de vista acerca de

22 Decreto n. 37.112, de 22 de Outubro de 1948. Dirio do Governo, I Srie, n. 247, de 22 de Outubro de 1948, pp. 1119-1133; 1142-1149. 23 Decreto n. 39.807, de 7 de Setembro de 1954. Dirio do Governo, I Srie, n. 198, de 7 de Setembro de 1954, pp. 1016-1025; 1037-1043. 24 Dirio do Governo, I Srie, n. 198, de 7 de Setembro de 1954, p. 1039.

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alguns dos que tm de ser apresentados25

Aps a publicao do programa de 1954, apenas surgiram novos programas no final do Estado Novo, no seio de grande instabilidade poltica e social. Contudo, foram transitrios porque se limitaram a trocar a ordem dos contedos determinados pelo de 1954, enquanto no foram publicados os programas definitivos.

, advertiu que o professor se devia limitar exposio neutra dos argumentos das verses concorrentes, escusando-se de proferir apreciaes individuais. O ensino aprofundado dessas teorias era atirado para o ensino superior, cabendo ao ensino liceal somente uma abordagem ligeira s mesmas. Como se pode constatar pelas consideraes anteriores, havia uma tentativa de controlar essa abordagem a nvel governamental.

A TRANSPOSIO DA ORIGEM DAS ESPCIES PARA OS MANUAIS DE CINCIAS NATURAIS PORTUGUESES

O ensino das cincias na primeira metade do sculo XX foi indissocivel da utilizao dos manuais escolares. Essas obras foram o repositrio cientfico das determinaes programticas e configuraram-se como o guia principal do percurso instrutivo dos alunos ao longo do estudo das cadeiras de Zoologia, Botnica e de Mineralogia e Geologia. Nesta seco apresenta-se a anlise comparativa da transposio didctica da origem das espcies, realizada pelos autores de cada um dos manuais do corpo de estudo. O quadro seguinte sintetiza as perspectivas ou teorias da origem das espcies, os mecanismos e as provas da evoluo apresentados nos manuais analisados.

25 Dirio do Governo, I Srie, n. 198, de 7 de Setembro de 1954, p. 1041.

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Quadro II. Perspectivas ou teorias da origem das espcies, mecanismos e provas da evoluo apresentados em manuais de Cincias Naturais do ensino secundrio.

Categorias/Parmetros

Manuais escolares

Bernardo

Aires (1907)

Bernardo

Aires (1920)

Bernardo Aires (1931)

Seomara da Costa

Primo (1937)

Pires de

Lima e Soeiro 1955

1. Perspectivas ou teorias da origem das espcies

1.1. Evolucionismo 1.2. Criacionismo 1.3. Transformismo testa 1.4. Lamarckismo 1.5. Neolamarckismo 1.6. Darwinismo 1.7. Neodarwinismo 1.8. Mutacionismo 1.9. Ortognese

2. Mecanismos da evoluo 2.1. Adaptao 2.2. Variabilidade 2.3.Correlaes de crescimento 2.4. Hereditariedade 2.5. Mutaes 2.6. Seleco natural 2.7. Concorrncia vital 2.8. Seleco sexual 2.9. Isolamento geogrfico

3. Provas da evoluo 3.1. Embriolgicas

3.2. Morfolgicas

3.3. Paleontolgicas

3.4. Fisiolgicas

3.5. Geografia zoolgica

Presena Ausncia

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1. PERSPECTIVAS OU TEORIAS DA ORIGEM DAS ESPCIES

1.1. EVOLUCIONISMO

O programa de Cincias Naturais de 1905 prescrevia o estudo do tema Adaptao e hereditariedade na seco terminal dos contedos de Zoologia 7. classe, contudo, no prescrevia directamente o estudo do evolucionismo. Porm, Aires (1907) considerou que os restantes contedos programticos implicavam o estudo dessa teoria:

Exigindo a hereditariedade e a adaptabilidade, o programa refere-se implicitamente ao transformismo, que uma consequncia imediata daqueles princpios. Por isso expomos aqui umas ligeiras noes sobre essa teoria (p. 171).26

Essa transposio didctica foi realizada no ltimo captulo dessa obra. O mesmo se repetiu em resposta excluso do ensino do evolucionismo no programa de 1919

27. O programa seguinte, publicado em 1929, tambm no prescreveu a abordagem do transformismo Somente referiu que, na 7. classe, se deviam abordar algumas noes de classificao. Todavia, Aires, tal como fez aquando da redaco dos manuais ps-programas de 1905 e de 1919, considerou que tal implicava o estudo do transformismo, abordando-o novamente no ltimo captulo do manual de 1931, intitulado Evoluo dos animais. Bases para a sua classificao28

26 Em contraste com esta posio, em 1910, Aires publicou uma edio dos manuais Elementos de Zoologia, especialmente destinada aos Seminrios Diocesanos, na qual no abordou as teorias da origem das espcies (Cf. Aires, 1910, pp. 76-82).

. Essa opo reflecte uma clara aproximao de Aires ao evolucionismo porque abordou essa teoria mesmo sem estar prescrita programaticamente.

27 Nos EUA, a dcada de 20 do sculo XX foi caracterizada pelo aumento da intensidade do debate criacionista/evolucionista, que se intensificou aquando do julgamento de Scopes, em 1925, e dos consequentes esforos de William Jennings Bryan para diminuir ou remover o ensino da evoluo nas escolas secundrios e nas universidades (Bleckmann, 2006). Para suportar as suas reivindicaes, Bryan chegou a afirmar que the science books changed constantly; only the Word of Gog revealed in the Bible did not change (como citado em Bleckmann, 2006, p. 152). Em linha com o acirrar desse debate, nas revistas Science e The Scientific Monthly, os artigos sobre esse assunto aumentaram bruscamente de intensidade nessa dcada, reflectindo a controvrsia existente sobre a origem das espcies e o ensino do evolucionismo nos liceus (Bleckmann, 2006). Coincidentemente, em Portugal, o evolucionismo continuava a no estar mencionado explicitamente no currculo. 28 Na mesma altura, Soeiro (1931) tambm redigiu manuais para o ensino da Zoologia nas 6. e 7. classes. Contudo, e ao contrrio de Aires, no abordou o estudo das teorias da evoluo, limitando-se a seguir as determinaes programticas.

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Aires (1907, 1920, 1931) referiu que o objectivo do transformismo mostrar que as espcies do passado, longe de serem fixas e imutveis, se transformam noutras. No mesmo sentido foi Primo (1937), que definiu a evoluo como um processo de transformao de espcies a partir de ancestrais comuns:

() as espcies actuais resultam da transformao de outras que existiram e que evolucionaram de maneiras diversas, dando novas espcies, havendo entre estas um certo parentesco que lhe dado por seus antepassados comuns (p. 202).

A par dos autores anteriores, Pires de Lima e Soeiro (1955) mencionaram que todos os seres vivos tm diferentes graus de parentesco devido a descenderem de organismos ancestrais, resultando numa organizao que se assemelha s ramificaes de uma rvore genealgica.

Todos os autores vincularam a ideia de progresso nas teorias evolucionistas, porm essa ideia foi defendida, pela primeira vez, no manual Lies de Zoologia, publicado em 1931. Aires (1931) recorrendo a Milne Edwards, mencionou que a maior diferenciao dum animal em relao a outro exprime uma organizao progressiva do primeiro em relao do segundo (pp. 308-309). Essa evoluo progressiva ocorre dos seres unicelulares para os multicelulares e culmina necessariamente no ser humano: o reino animal apresenta uma evoluo orgnica progressiva desde a amiba at ao homem (p. 313). O ser humano foi considerado por Aires (1931) como o organismo mais evoludo devido ao seu crebro, caracterizado por um maior desenvolvimento das circunvolues em comparao com o dos outros antropides, como o macaco e o orangotango. Seguindo a mesma linha de pensamento, Pires de Lima e Soeiro (1955) indicaram que a teoria evolucionista advoga que os primeiros seres vivos, que apareceram sobre a Terra, foram os mais simples, e que destes, por transformaes e complicaes sucessivas, surgiram todos os outros (p. 548). Nesta afirmao, o termo complicaes indicia uma complexificao e um aperfeioamento inerente evoluo, indiciadora de uma viso antropocntrica desse processo. Primo (1937), consolidou essa ideia de evoluo progressiva, ao evidenciar que as formas mais simples dos organismos surgem em terrenos mais antigos, enquanto as complexas aparecem nos mais recentes.

1.2. CRIACIONISMO

Quanto ao criacionismo, Aires (1907, 1920) ao no ter abordado esta perspectiva fixista da origem das espcies, mostrou a sua veia evolucionista. Essa supresso da transposio didctica do criacionismo espelha bem a anlise e a interpretao que Bowler (1992) fez da abordagem origem das espcies durante o eclipse do darwinismo, no incio do sculo: even during its darkest days at the turn of the century, hardly anyone seriously suggested anything but naturalistic alternatives to darwinism (p. 27). Porm, no manual publicado em 1931,

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Aires, em jeito de introduo s teorias da origem das espcies, distinguiu o criacionismo do transformismo. Contudo, essa reintroduo do criacionismo foi apenas numa perspectiva da Histria da Cincia, como intrito s teorias evolucionistas. Nesse sentido, acerca do criacionismo, ou da hiptese da fixidez das espcies (p. 319), referiu que concordante com a narrao bblica, segundo a qual as espcies foram a obra de criaes particulares de origem divina, recebendo a capacidade de legarem aos respectivos descendentes os seus caracteres. De acordo com o autor, o criacionismo advogava que as espcies se tm mantido imutveis atravs do tempo e que as variaes individuais no afectam a composio da espcie porque no so hereditrias.

Essas ideias foram repetidas sucintamente por Primo (1937), que explicou que a hiptese criacionista, seguida por Lineu e Cuvier, admitia que as espcies foram criadas pelo Ente Supremo (p. 202), conservando-se fixas e imutveis ao longo do tempo. Referiu, tal como Aires (1931), que o criacionismo no d valor s variaes, pois considera que so unicamente individuais e que no se transmitem por hereditariedade. Pires de Lima e Soeiro (1955) tambm citaram Lineu, mencionando que este afirmou que existem tantas espcies quantas saram das mos do Criador () No h espcies novas (p. 547). Sendo assim, as espcies no teriam qualquer parentesco, argumento que o oposto ao evolucionismo. Porm, quando estes dois autores distinguiram o criacionismo do evolucionismo, no evidenciaram que existiu um modelo explicativo que foi abandonado em detrimento de outro, como fez Aires (1931), mas indicaram apenas que h duas hipteses concorrentes. Contudo, foram muito lacnicos na transposio didctica da doutrina criacionista, pois apenas evidenciaram que admite que cada uma das espcies existentes foi objecto de uma criao independente, e manteve-se imutvel desde ento (p. 547).

1.3. TRANSFORMISMO TESTA

A perspectiva criacionista evoluiu, paradoxalmente, para uma nova tentativa de explicao da origem das espcies, o transformismo testa. Embora essa hiptese da origem das espcies tenha sido abandonada, no final do sculo XIX, como explicao evolucionista devido introduo de um elemento sobrenatural nesse processo (Bowler, 1992; Blsquez Paniagua, 2007), surpreendentemente, no fez parte do discurso dos manuais de Zoologia portugueses desse sculo (Cavadas, 2009). Apenas foi transposta, pela primeira vez, nos manuais de Zoologia publicados no final da dcada de 1930, pela mo de Primo (1937), em consonncia com a orientao imposta pelo programa de 1936. Essa autora indicou que transformismo testa defendia uma nova perspectiva, em oposio ao evolucionismo materialista:

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() um Ente supremo que criou a matria, deu-lhe vida, energia e traou o plano segundo o qual ela faz o seu desenvolvimento no tempo, regulando o seu funcionamento conforme a lei da evoluo. (p. 214)29

Ao colocar uma entidade divina na origem da vida, essa doutrina atribua a formao das espcies a um desenvolvimento ordenado, segundo leis divinamente estabelecidas, em vez de variaes ao acaso, sem um plano definido. Este causalismo, caracterizado por uma orientao divina conferida evoluo dos seres vivos, caracterizou o transformismo testa. Essa relao foi salientada novamente alguns anos mais tarde por Reis (1949), professor de cincias e um declarado evolucionista, no artigo O ensino das Cincias Naturais nos Seminrios:

Se o mundo cientfico no pode deixar de concluir pela evoluo, dada a documentao dos fsseis, como poderemos ns deixar de concluir pela existncia de Deus, dada a existncia dos documentos do fenmeno religioso, desde o homem pr-histrico? (p. 24)

Reis (1949) defendia a tese de que entre a cincia e a religio nunca poderia haver oposio. Em suma, essa doutrina visava uma conciliao entre os fortes argumentos do evolucionismo e a existncia de uma entidade divina. Essa orientao conciliadora provavelmente resultou destas obras terem sido influenciadas pelos ideais do Estado Novo, nos quais houve uma forte aproximao doutrina da Igreja Catlica. Na mesma linha de pensamento, Pires de Lima e Soeiro (1955) afirmam que o transformismo testa era uma doutrina que no podendo nunca ser provada, surgiu para apaziguar a disputa intelectual entre os telogos e os ateus, com o seguinte pressuposto:

() a omnipotncia de Deus, tanto podia ter criado a totalidade das espcies existentes, como uma s, a mais rudimentar, dotada da prodigiosa faculdade de evolucionar sempre no sentido da maior perfeio. (p. 561)

A parte final da afirmao anterior exprime igualmente o carcter antropocntrico da evoluo, sempre no sentido da maior perfeio, a qual culmina no ser humano. Recorda-se que o prprio programa aconselhava prudncia aquando da valorao das teorias da origem das espcies evolucionistas. Nesse sentido, Pires de Lima e Soeiro (1955), embora tenham referido que o darwinismo apresenta os argumentos mais slidos, tambm advertiram:

29 Cunha (1947), um autor de manuais pouco representativo, na obra Livro Auxiliar de Cincias Naturais, tambm elaborado em conformidade com o programa de 1936, acrescentou que novas interpretaes, muitas das quais devidas a Santo Agostinho, mostraram que os prprios textos bblicos admitem a evoluo. Referiu que os seres vivos, ao serem criados por Deus, teriam recebido a faculdade de evoluir em determinado sentido, previamente marcado pelo criador, que levaria a um maior aperfeioamento. Esta ideia tem implcito o conceito de ortognese.

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(...) nunca se conseguiu provar, experimentalmente, a transformao de uma espcie noutra diferente. Tirante rarssimas excepes, tambm no se pode observar aquela transformao. O transformismo aceita-se, pois, como uma teoria sedutora, cmoda e absolutamente verosmil, mas no se impe como uma verdade demonstrada. (p. 553)

Portanto, advogaram que o transformismo era uma teoria aceitvel, mas ainda no validada cientificamente, reflectindo inequivocamente as determinaes programticas. A influncia da ideologia poltica foi conspcua no programa de 1954, pois o prprio legislador advertia que, devido a no existirem opinies consensuais, o ensino das teorias da origem das espcies devia ser cauteloso, no se devendo valorizar uma determinada perspectiva sobre outra. Dado que a expresso dos contedos programticos nos manuais escolares era controlada centralmente pelo Governo atravs da poltica do manual escolar nico, pressupe-se que os autores no tiveram outra alternativa seno fazer esse tipo de consideraes. Nesse contexto, Primo (1937) e Pires de Lima e Soeiro (1955), na tentativa de aproximar o estudo da evoluo da ideologia poltica dominante, com vista aceitao pedaggica das suas obras, abordaram inevitavelmente o estudo do pretensamente apaziguador transformismo testa. Essa imposio do transformismo testa expressa bem as reflexes de Apple e Christian-Smith (1991) sobre o currculo, pois alertaram que este no era neutro, mas pelo contrrio that what counts as legitimate knowledge is the result of complex power relations and struggles among identifiable class, race, gender/sex, and religious groups (p. 2). A referncia ao transformismo testa surgiu como um compromisso subtil entre os interesses da Igreja e da cincia, de forma a aglutinar uma teoria materialista com a velha teleologia.

Todavia, apesar da normativa programtica que implicava a presena do transformismo testa nos manuais de Zoologia, os autores no apresentaram argumentos empricos para suportar essa posio. Alis, Pires de Lima e Soeiro (1955) demarcaram-se claramente dessa suposta explicao para a origem das espcies, afirmando cabalmente que a teoria da evoluo era insubstituvel:

a teoria que nos d a nica explicao lgica de imensos factos observados nos seres vivos, e , portanto, insubstituvel, no estado actual da Cincia. A grande generalidade dos biologistas, mesmo os mais crentes, no pensam j em contest-la. (p. 561)

Como se pode aferir pelas afirmaes anteriores, estes autores vincaram a sua veia evolucionista afirmando que no h bilogos que rejeitem essa abordagem da origem das espcies. Tiveram, inclusivamente, a clareza de sugerir que, mesmo entre os cientistas com fortes convices religiosas, o evolucionismo a teoria dominante da origem das espcies.

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1.4. LAMARCKISMO

A transposio do lamarckismo foi realizada de forma semelhante por todos os autores. Entre essas similaridades destaca-se a forma como evidenciaram o facto desta teoria defender que as variaes do meio exterior conduzem variao da forma dos seres vivos. Primo (1937) aprofundou o modo de funcionamento desse mecanismo referindo que se o meio variava, eram criadas novas necessidades que implicavam novos hbitos, sendo despertada a actividade de certos rgos at a inactivos ou, no caso contrrio, diminuiria a actividade de outros que falta de uso se atrofiavam e desapareciam. Essas modificaes resultantes de novos hbitos seriam transmitidas aos descendentes, nos quais se acentuariam se as mesmas condies persistissem. Acentuou, ainda, o facto de as condies naturais do meio determinarem modificaes de forma e de estrutura de certos rgos, recorrendo a vrios exemplos dessas mudanas, revelando claras influncias lamarckistas. Como exemplos concretos desse mecanismo, referiu, tal como Pires de Lima e Soeiro (1955), o alongamento do corpo e o atrofiamento das patas das serpentes provocado pela reptao, o alongamento do pescoo da girafa causado pelo esforo de alimentao das folhas de ramos altos e a formao da membrana interdigital nas patas das aves palmpedes, em resultado da necessidade de nadar. Porm, subsistem algumas diferenas na cobertura do lamarckismo entre esses autores, nomeadamente a nvel iconogrfico, na medida em que Primo (1937) apresentou um retrato de Lamarck, cuja legenda indica dados biogrficos desse naturalista30

1. Todos os seres vivos provm de um ser rudimentar, por transformaes sucessivas.

, enquanto Pires de Lima e Soeiro (1955) apenas forneceram alguns dados biogrficos de Lamarck numa nota de rodap, opo repetida na apresentao dos principais naturalistas responsveis pelas outras teorias. Outra discrepncia, desta vez respeitante transposio didctica dos princpios lamarckistas, deve-se a Primo (1937) ter preferido exp-los menos sistematicamente do que Pires de Lima e Soeiro (1955), que os sintetizaram em trs pontos:

2. O uso desenvolve os rgos, ao passo que a falta de uso atrofia-os e f-los desaparecer.

3. As variaes adquiridas pelo uso, ou a falta de uso dos rgos so transmitidas descendncia (pp. 555-556).

30 Salienta-se que, em conformidade com as instrues programticas, as restantes teorias foram apresentadas por Primo (1937) recorrendo tambm a fontes simples da Histria da Cincia, nomeadamente a dados biogrficos dos naturalistas responsveis pelo seu desenvolvimento.

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Aires (1907, 1920) tambm fez uma apresentao semelhante das ideias lamarckistas, contudo, no manual publicado em 1931 acentuou que essas ideias continuaram a angariar apoiantes31

Em contraponto, Primo (1937) mencionou que o lamarckismo pouca influncia teve na poca, dada a ousadia das afirmaes para as ideias cientficas da altura. Essa reflexo de Primo (1937) resulta de, na poca em que Lamarck apresentou as suas ideias, o criacionismo ser a teoria dominante da origem das espcies. Com outra perspectiva, Pires de Lima e Soeiro (1955) evidenciaram o conflito entre a teoria de Lamarck e o fixismo, defendido acerrimamente por Cuvier, que conduziu no-aceitao do lamarckismo no seu tempo. Estes autores terminaram a exposio do lamarckismo afirmando que a sua fragilidade est em nunca ter comprovado a transmisso hereditria dos caracteres adquiridos. Em consequncia, referiram que a teoria lamarckista no vingou, tendo sido mais tarde substituda por uma teoria evolucionista com argumentos mais slidos, o darwinismo.

, ao defenderem que as variaes dos seres vivos so uma consequncia da aco do meio, auxiliado em parte pela seleco natural, pela segregao e por outros factores de transformao, e que essas variaes so transmitidas descendncia. Este autor parece ter ido ao encontro do pensamento de Karl Semper (Bowler, 1992), que acreditava a fora que conduzia a evoluo resultava da aco conjunta da seleco natural com a aco directa do meio.

Portanto, no surpreende que o lamarckismo, uma teoria evolucionista e no fixista, tivesse dificuldades em obter consenso na comunidade cientfica. Alis, para Gavroglu (2007) a problemtica do consenso da comunidade cientfica constitui um dos mais importantes problemas de que trata a Histria da Cincia. De facto, o consenso na comunidade cientfica foi uma questo determinante em todo o processo de abordagem ao evolucionismo.

1.5. NEOLAMARCKISMO

Nos seus trs manuais, Aires referiu que se geraram duas escolas que radicalizaram a sua posio em torno do lamarckismo e do darwinismo, ou seja, o neolamarckismo e o neodarwinismo32

31 A vantagem do lamarckismo era proporcionar uma teoria evolucionista moralmente mais consensual, pois no implicava o conceito de luta pela sobrevivncia, uma vez que todos os indivduos tinham o potencial de se adaptaram a novas condies e de transmitirem os seus caracteres adquiridos aos descendentes (Bowler, 1992).

, respectivamente. O neolamarckismo, segundo as trs obras de Aires e o manual de Primo (1937), para alm do uso e do no uso dos rgos, explica a transformao das espcies exclusivamente pela aco do meio. De facto, a adaptao dos organismos ao meio foi um mecanismo comum apresentado como transformador das espcies nesses manuais, o que revela influncias neolamarckistas sobre os seus autores. Primo (1937) acrescentou que

32 Nomeadamente, o neodarwinismo de Weissmann, que atribui a transformao das espcies apenas seleco natural (Aires, 1931), e que ficou conhecido por seleccionismo (Bowler, 1992).

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essas modificaes seriam transmitidas s clulas seminais e da descendncia. O Compndio de Biologia, redigido por Pires de Lima e Soeiro (1955), no apresentou a transposio desta teoria.

1.6. DARWINISMO

Aires (1907) sintetizou as ideias-chave do darwinismo da seguinte forma:

A transformao das espcies baseada na seleco natural e secundariamente auxiliada pela segregao dos grupos em via de se formarem, e em geral pelas aces modificadoras do meio, constitui o darwinismo, tal como Darwin o apresentou. (p. 176, sublinhados no original).

Primo (1937) tambm salientou que o darwinismo explica a origem das espcies atravs da seleco natural das variaes que os seres vivos apresentam. Por seu lado, Pires de Lima e Soeiro (1955) tambm vincaram esse facto, acrescentando que a gnese da ideia da seleco natural se deve a Darwin ter sido influenciado pelas teorias de Malthus. Explicaram essa influncia referindo que levou a que Darwin se tivesse consciencializado da competio natural pela conquista do alimento e do papel da luta pela vida nesse esforo, que conduz seleco natural e evoluo no sentido de maior perfeio, e da estrita adaptao s condies do meio exterior (p. 557).

Embora o darwinismo fosse muito coerente, todos os autores alertaram que possui lacunas no corpo explicativo. Aires (1931) referiu que o darwinismo s explica a existncia dos caracteres teis aos indivduos e no os indiferentes, citando como exemplos concretos a forma do nariz e a cor dos olhos do ser humano, pois por si a seleco nada cria e somente monda os menos aptos (p. 330). Ao considerar que a seleco natural um factor eliminador e no transformador dos seres vivos, admitiu que tambm no explica por que se desenvolve uma caracterstica que conduz morte precoce do seu portador, como os chifres do babirussa. Os chifres deste animal, ao crescerem desenvolvem-se em direco sua face, acabando por o matar em determinadas circunstncias33

33 Uma anlise da relao entre o desenvolvimento excessivo de cornos e dentes e a extino da espcie respectiva pode ser lida em Bowler, 1992, p. 143.

. Esta estrutura parece ter-se desenvolvido para l dos limites da sua utilidade, sendo um desafio lgica do darwinismo. Sobre este assunto, parece ter propositadamente negligenciado o trabalho de E. Ray Lankaster, que explicou esses fenmenos atravs dos processos de correlaes de crescimento. Tambm se esqueceu de apontar as explicaes da ortognese para esse fenmeno. A ortognese atribui a causa deste processo a foras internas que conduzem uma espcie ao desenvolvimento excessivo de certos rgos e consequente extino da espcie em que esse fenmeno ocorrer. Mais tarde,

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bilogos como Haldane, argumentaram que a competio intra-especfica, como a que ocorre na seleco sexual, pode produzir caracteres que favorecem a capacidade reprodutiva do indivduo, mas que o prejudicam num contexto mais alargado. Segundo Bowler (1992), a entrada em cena da seleco sexual implicou que the demands of the environment do not impose absolute control upon evolution (p. 179), complementado, portanto, a aco da seleco natural.

Na continuao destas cogitaes, Aires (1931) referiu que a seleco natural s pode actuar quando os rgos atingem um certo desenvolvimento. Por exemplo, no caso concreto do combate dos bois, a seleco natural no poderia actuar no caso de um deles ter chifres com uma centsima de milmetro e o outro no os ter. Ressalvou que os crticos da seleco natural advogavam que no pode explicar as vantagens do desenvolvimento inicial de certos rgos, quando nesses estados incipientes parecem no ter qualquer tipo de utilidade. Segundo Bowler (1992), alguns evolucionistas viram nesta lacuna explicativa um argumento em favor da ortognese, porque s uma tendncia interna de variao que fosse independente da adaptao poderia explicar esses estados de desenvolvimento precoce.

Pires de Lima e Soeiro (1955) alertaram ainda que o darwinismo foi contestado devido seleco natural actuar preferencialmente na fase inicial do desenvolvimento dos seres vivos. Tal como fez Aires (1931), referiram que o argumento usado a destruio dos seres vivos ocorrer quase sempre antes do estado adulto, essencialmente no estado de ovo ou de embrio, sem que, portanto, se possam revelar os caracteres vantajosos. No obstante essas limitaes, afirmaram que os partidrios do darwinismo persistem na defesa da teoria da evoluo, mas rejeitam completamente a ideia da transmisso hereditria dos caracteres adquiridos, que o prprio Darwin chegou a defender.

A lacuna mais importante do darwinismo, assinalada por todos os autores, o no aclarar as causas da variao entre indivduos da mesma espcie, fenmeno em que a prpria teoria assenta34. Segundo Aires (1907), o darwinismo explicou esse processo apenas afirmando que a matria viva tem por propriedade fundamental a variabilidade, e portanto que os seres vivos diferem uns dos outros por particularidades mais ou menos considerveis (p. 177). Sendo assim, apenas admite a existncia da variabilidade e no explica a sua origem.35

34 Para uma anlise da problemtica associada a esta objeco, ver Bowler, 1992, p. 25.

Porm, o autor dos manuais Lies de Zoologia, alertou que embora Darwin no tivesse conseguido explicar a origem da variabilidade, a sua existncia era um facto. Sendo assim, a seleco natural pode

35 Darwin nunca conseguiu explicar rigorosamente a origem da variabilidade. Contudo, acerca desse fenmeno, a sua principal concluso foi que as variaes eram aleatrias e no dirigidas, ou seja, no dependiam das necessidades dos organismos, como sugerira Lamarck (Avelar, 2009). O prprio Asa Gray, devido a Darwin no conhecer a origem das variaes, aconselhou-o a considerar a hiptese de que eram dirigidas por Deus, ao longo de linhas benficas, evidenciando um desgnio na Natureza. Todavia, Darwin ops-se, pois no acreditava que um ser divino, a existir, tivesse tambm como desgnio determinar os episdios de sofrimento que ocorrem no mundo natural. (Avelar, 2007b; Lepeltier, 2009).

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actuar sobre os organismos porque, dentro de um padro de caractersticas comuns, possuem algumas diferenas, o que promove a concorrncia vital entre indivduos da mesma espcie.

1.7. NEODARWINISMO

O neodarwinismo foi abordado laconicamente por Aires, nos manuais de 1907 e 1920, e por Primo (1937), limitando-se ambos a mencionar que consiste em uma teoria que invoca unicamente a aco da seleco natural. Mais tarde, Aires (1931) aprofundou ligeiramente a transposio do neodarwinismo, ao considerar que uma teoria que primeira vista parece satisfatria, mas que possui o mesmo problema do darwinismo, pois tambm no explica a variao dos indivduos da mesma espcie. Esta teoria da origem das espcies, tal como o neolamarckismo, no foi transposta por Pires de Lima e Soeiro (1955) para o Compndio de Biologia.

1.8. MUTACIONISMO

O mutacionismo no foi transposto para os manuais Lies de Zoologia. Supe-se que tal se deveu a uma de duas razes: ou Aires decidiu no abordar essa teoria, limitando-se a caracterizar as que apresentara nos manuais anteriores, ou no conhecia os seus fundamentos, o que seria pouco provvel porque, pelo menos aquando da publicao da obra de 1931, o mutacionismo j fora popularizado pelos trabalhos de Hugo de Vries. Alis, durante o eclipse do darwinismo, o mutacionismo preconizou-se como uma das explicaes mais consensual do processo evolutivo entre os bilogos europeus e anglo-saxes (Blzquez Paniagua, 2007). Assim, o primeiro manual em que ocorreu a transposio do mutacionismo foi o elaborado por Primo (1937). Pires de Lima e Soeiro (1955) tambm fizeram a cobertura dessa teoria na sua obra.

Estes autores centraram a apresentao do mutacionismo nos trabalhos de Hugo de Vries, principalmente nas experincias que envolveram o estudo das variaes da planta Oenothera lamarckiana e que conduziram descoberta das mutaes36

36 Na verdade, Hugo de Vries no estava a observar verdadeiras mutaes nessa planta, mas apenas os produtos da recombinao gentica (Bowler, 1992).

. As observaes de Hugo de Vries, de acordo com Primo (1937), levaram a que, em 1901, colmatasse, com o conceito de mutao, a principal lacuna do darwinismo, ou seja, no explicar cabalmente a origem das variaes. O corpo explicativo do mutacionismo conquistou muitos adeptos, porm, Pires de Lima e Soeiro (1955), ao contrrio desta autora, apontaram a principal lacuna do mutacionismo, ou seja, generalizar a toda a Natureza um pequeno nmero de factos observados.

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1.9. ORTOGNESE

O manual Lies de Zoologia, publicado em 1931, foi o nico que recebeu a transposio didctica da teoria evolucionista ortogentica. Aires (1931) mencionou que se distingue das restantes por no atribuir a transformao das espcies a factores extrnsecos aos organismos, mas sua prpria tendncia para variaes definidas: cada espcie encerra um certo nmero de tendncias ou possibilidades de variao, ou somente capaz de variar de determinados modos (p. 331). Explicou que, para os naturalistas que defendem a ortognese, esta preconiza que as variaes so produzidas independentemente da sua utilidade e, at certo ponto, das condies do meio.

Como se pode aferir pelas explicaes anteriores, a presena da ortognese no manual era incipiente, mas Aires apresentou o seu significado geral, que postulava a evoluo atravs de uma ou vrias tendncias internas dos organismos para se modificarem, sem considerar a adaptao. No surpreende que certos adeptos da ortognese tenham enveredado por uma orientao mais materialista, perante as dificuldades sentidas em explicar a natureza dessa tendncia evolutiva. Comearam a considerar que uma espcie evolua numa direco precisa, no porque tinha tendncia para evoluir nesse sentido, mas porque a isso era obrigada, por limitaes fsicas e qumicas. DArcy Thompson e Leo S. Berg foram quem propuseram, respectivamente, essas limitaes ao processo ortogentico (Bowler, 1992). Porm, a ortognese, como no satisfazia cabalmente os evolucionistas, foi perdendo os seus defensores paulatinamente, at desaparecer quase completamente em meados do sculo XX.

2. MECANISMOS DA EVOLUO

2.1. ADAPTAO

O processo de adaptao foi vincado nos manuais de 1907 e de 1920, pois Aires destinou um captulo a explic-lo. Nessas obras defendeu que a adaptao, ou seja o ajustamento () do organismo s respectivas funes explica as suas conformaes e estruturas (1907, p. 161; 1920, pp. 114-115). Possua a crena de que a matria viva era plstica, parecendo possuir a propriedade, que dominou de adaptabilidade, de se moldar ao meio. Essa propriedade conduzia a que os caracteres dos seres vivos estivessem geralmente adequados s suas condies vitais e que exercessem as suas funes com o mnimo de esforo, como se tivessem sido criados para viverem no meio em que realmente se encontram (1907, p. 161; 1920, p. 114). Primo (1937) tambm interpretou esse processo da mesma forma, ao afirmar que as variaes resultam do processo evolutivo de adaptao ao meio, aproximando-se novamente de uma linha lamarckista. Essa influncia ficou bem patente no pensamento de Aires, quando afirmou que os animais possuem a propriedade de se modificarem sob a influncia das

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variaes do meio ou do exerccio dos seus rgos (1907, p. 169; 1920, p. 125).37

2.2. VARIABILIDADE

Este autor estendeu essa relao afirmando que graas correlao dos rgos, cada modificao reflecte-se no resto do organismo. Contudo, no manual de 1931 abandonou estas ideias, pois no abordou o processo de adaptao, opo que tambm foi seguida por Pires de Lima e Soeiro (1955).

As variaes dos seres vivos foram claramente definidas por Pires de Lima e Soeiro (1955) como diferenas morfolgicas ou fisiolgicas que apresentam os indivduos da mesma espcie (p. 511). Contudo, j nos manuais de 1920 e de 1931, Aires38

Pires de Lima e Soeiro (1955) classificaram as variaes de forma semelhante, porm, Primo (1937) transps essa temtica de forma distinta porque preferiu distinguir as variaes quanto sua forma de transmisso, diferenciando as individuais, que no so transmitidas descendncia, das hereditrias, que so transmitidas aos descendentes. Aprofundou esse tema afirmando que os organismos so alvo de duas aces antagnicas, a da variao, provocada pelas condies naturais do meio em que vivem e que tende a separar os caracteres especficos dos indivduos com a introduo de novos caracteres, e a da hereditariedade, que conserva os caracteres da espcie a que os indivduos pertencem, por intermdio da reproduo. Pires de Lima e Soeiro (1955) foram ainda mais radicais:

abordara esse conceito, tendo distinguido dois tipos possveis de variaes: as lentas ou flutuaes, isto , pequenas diferenas de intensidade entre caracteres j existentes, e as bruscas ou mutaes, ou seja, o aparecimento inesperado de caracteres novos. Esta foi a primeira vez que nos manuais de Zoologia surgiu o termo mutaes, contudo, este autor no aprofundou o seu significado.

() as flutuaes, que so, como vimos, adquiridas no decorrer do desenvolvimento individual, pela aco dos agentes externos, no so, na opinio da maior parte dos biologistas, transmissveis aos descendentes. (p. 515)

Portanto, tanto Primo (1937) como Pires de Lima e Soeiro (1955), aquando da transposio da variabilidade para os manuais, mostraram, ainda, algumas influncias lamarckistas, pois atriburam a origem das variaes e das flutuaes, respectivamente, s influncias exercidas sobre os organismos pelas condies do meio em que estes se

37 Outros autores, incluindo Darwin, viram nesses fenmenos um exemplo evidente da aco da seleco natural (Bowler, 1992). Estas diferentes perspectivas so um exemplo claro de que os mesmos fenmenos podem ser interpretados de forma diferente de acordo com o quadro terico de anlise. 38 No manual de 1907 tambm abordou a variabilidade, mas apenas enquanto lacuna do darwinismo.

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desenvolviam. Contudo, distanciaram-se acerrimamente do lamarckismo ao no imputarem s variaes um papel em uma eventual herana dos caracteres adquiridos.

2.3. CORRELAES DE CRESCIMENTO

O nico autor que abordou as correlaes de crescimento foi Aires (1907), associando esse processo ao de adaptao:

() os animais possuem a propriedade de modificarem-se sob a influncia das variaes do meio () graas correlao dos rgos, cada modificao reflecte-se mais ou menos profundamente no resto do organismo e produz por vezes alteraes inesperadas. (p. 169)

O autor ainda vincou que os processos de adaptao e de correlaes do crescimento no foram apenas identificados em animais, mas tambm em plantas. No manual de 1920 repetiu essa argumentao, contudo, essa obra marca um perodo de transio no que diz respeito a este mecanismo de evoluo, porque nem Aires (1931), nem os restantes autores voltaram a abord-lo.

2.4. HEREDITARIEDADE

Num primeiro momento, Aires (1907, 1920) afirmou que as adaptaes adquiridas pelos indivduos seriam transmitidas e acumuladas nos seus descendentes, atravs da hereditariedade desses caracteres39

39 Darwin tentou encontrar uma soluo para o problema da hereditariedade, mas nunca o conseguiu (Avelar, 2007a). Na poca, o trabalho de Mendel ainda no era conhecido, pelo que os naturalistas se socorriam da melhor explicao existente at data para a problemtica da hereditariedade - a lei da herana dos caracteres adquiridos. Como a seleco natural, para os naturalistas da poca, parecia ter graves limitaes, a hereditariedade dos caracteres adquiridos permanecia como o nico mecanismo de adaptao, sendo inevitvel que os naturalistas o tivessem recuperado (Bowler, 1992).

. Explicou que a hereditariedade exercia a sua aco em dois tipos de caracteres, os inatos, herdados a partir dos progenitores, e os adquiridos, resultantes da influncia do meio, do exerccio ou da inaco dos rgos. Quanto a estes fenmenos, algumas afirmaes espelham claramente a influncia sobre Aires das ideias que caracterizaram o eclipse do darwinismo. Por exemplo, revelando mais uma vez ideias lamarckistas, admitiu que a regresso ao tipo, observada nas raas domsticas abandonadas ao estado selvagem, no prova que os caracteres adquiridos, mas determinados pelos processos naturais, no se tornem hereditrios e pela sua amplificao produzam transformaes comparveis s que modificam as espcies ou outras ainda mais considerveis. Contudo, acautelou-se advertindo que

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actualmente no se conhecem provas irrefutveis da hereditariedade dos caracteres adquiridos (1907, p. 172; 1920, p. 132), embora advogasse que a existncia de rgos vestigiais era uma evidncia a seu favor. Nos trs manuais, Aires afirmou que derivariam de rgos normais, que se reduziram, por efeito da inaco a que a mudana das condies do meio os condenou, tornando-os desnecessrios.

As dvidas quanto hereditariedade dos caracteres adquiridos tambm se manifestaram na sua aluso a certos dados experimentais que mostram que a hereditariedade oferece considervel resistncia invaso dos caracteres adquiridos, mantendo pelo contrrio os inatos com uma certa persistncia (1907, p. 171; 1920, p. 131). Esta afirmao pode indiciar que conhecia os trabalhos do alemo August Weissmann, um forte apologista do darwinismo. Weissmann (1888) realizou uma clebre experincia, na qual cortou as caudas a ratos durante geraes sucessivas, alcanando a seguinte concluso:

901 young were produced by five generations of artificially mutilated parents and yet there was not a single example of a rudimentary tail or any other abnormality of the organ40

Com essa experincia refutou a lei lamarckista da herana dos caracteres adquiridos, pois, caso fosse correcta, passadas algumas geraes os ratos recm-nascidos no apresentariam caudas ou, caso as apresentassem, deveriam nascer atrofiadas. Todavia, essas concluses no convenceram os lamarckistas porque consideraram que no eram transmitidas mutilaes artificiais, mas as variaes resultantes das respostas dos organismos a um dado ambiente (Lepeltier, 2009).

(p. 432).

Apesar dessas evidncias, os manuais de Aires publicados em 1907 e 1920 revelaram sem dvida uma aproximao hereditariedade dos caracteres adquiridos. Este caso um bom exemplo de como o processo de transposio didctica da nova informao cientfica para os manuais escolares demorado. Esse atraso poder ter sido provocado pela forte ligao dos naturalistas portugueses bibliografia francesa. Os investigadores franceses ficaram ligados ao lamarckismo mais tempo do que os seus colegas anglfonos e, salvo raras excepes, no havia darwinistas em Frana na primeira metade do sculo XX (Lepeltier, 2009; Avelar, Matos & Rego, 2004). Portanto, dado o provvel acesso de Aires a informao zoolgica francfona, natural que se tivesse aproximado dessas perspectivas.

Em oposio, Primo (1937), Pires de Lima e Soeiro (1955) distanciaram-se do lamarckismo, ao no considerarem a herana dos caracteres adquiridos, mas ao explicar a sua

40 No mbito de outros estudos, Weissmann chegou concluso de que apenas as clulas da linha germinal contm informao que transmitida gerao seguinte, independentemente das alteraes ocorridas nas clulas da linha somtica ou das experincias adquiridas pelo indivduo. Esse efeito ficou conhecido por Barreira de Weissmann (Bowler, 1992, p. 41).

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transmisso atravs das leis da hereditariedade mendelianas da uniformidade, da disjuno e da independncia dos caracteres. Em contraponto, Aires, no manual publicado em 1907, no apresentou nenhuma explicao sobre o modo como se fazia a transmisso dos caracteres, justificando-se com o atraso existente no conhecimento cientfico da poca sobre esse assunto. Essa alegao indicia que nessa altura ainda no conhecia os trabalhos de Mendel, contudo, Aires (1907) resumiu as regras da hereditariedade em duas leis, que parecem indiciar alguma aproximao ao Mendelismo:

1. Um caracter comum aos dois progenitores aparece ordinariamente nos filhos e mais acentuado; 2. Se indivduos dotados de caracteres comuns se cruzarem durante um certo nmero de geraes sucessivas, esses caracteres terminam por aparecer com regularidade na descendncia. (p. 170)

Nos manuais de 1920 e de 1931 o Mendelismo j era conhecido por Aires, pois dedicou parte do texto a explicar as leis de Mendel da dominao, da disjuno e da independncia dos caracteres. Referiu que mostram que a transmisso de certos caracteres obedece a regras relativamente fixas, mas advertiu que so leis elementares ou generalizaes de fenmenos ocorridos em condies simples e que raras vezes ocorrem em meio natural. Por seu lado, Primo (1937), Pires de Lima e Soeiro (1955) transpuseram com alguma profundidade as leis de Mendel, atribuindo-lhes uma grande capacidade explicativa no mecanismo de transmisso dos caracteres.

De facto, a melhor compreenso do fenmeno da hereditariedade que o Mendelismo trouxe conduziu a que Aires, no manual de 1931, entrasse em ruptura com o apologismo da adaptao como processo evolutivo. Essa mudana reflecte a observao de Bowler (1992) de que o aparecimento do estudo experimental da hereditariedade conduziu a que o darwinismo, inevitavelmente, emergisse do seu eclipse, quando se conseguiu paulatinamente mostrar que a interpretao desses mecanismos serviria de alicerce para a seleco natural. Parecendo concordar com essa perspectiva, Aires (1931) rompeu com as consideraes anteriores sobre o processo da adaptabilidade, ao considerar que os seres no se adaptam ao meio nem o meio os adapta a si (p. 331). Agora declara que a adaptao dos seres vivos ao meio simplesmente o efeito de variaes por acaso favorveis ou que fortuitamente esto em conformidade com o meio (p. 331). Quando essas variaes so desfavorveis, afirma que os organismos entram em conflito com o meio e podem sucumbir. Portanto, nestas consideraes possvel observar algumas das ideias que conduziriam mais tarde teoria sinttica da evoluo, pois evidenciam a compreenso de alguns dos fenmenos que regem as leis da hereditariedade e o modo como a seleco natural actua para privilegiar os caracteres favorveis.

Tendo em conta essa evoluo, no surpreende que Primo (1937), embora tivesse acentuado a importncia do Mendelismo, salientasse que a grande novidade do estudo da hereditariedade foi afirmar que tem uma base fsico-qumica postulada pela teoria cromossmica da hereditariedade. Alis, dos manuais analisados, este foi o primeiro a transpor

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esse assunto e a apresentar o conceito de genes. Segundo essa teoria, na cromatina do ncleo existem cromossomas constitudos por genes, que esta autora definiu simplesmente como sendo os transportadores dos factores hereditrios (p. 187). Aprofundando essas ideias, Pires de Lima e Soeiro (1955) definiram os genes como certos elementos separveis e qualitativamente diferentes (p. 541), existentes nas clulas reprodutoras. Salientaram que os cromossomas so o veculo principal dos factores que determinam os caracteres hereditrios (p. 541) e imputaram Gentica a responsabilidade pelo estudo do mecanismo dessa transmisso. Referiram que ainda no se conseguiram observar perfeitamente ao microscpio esses factores, contudo, indicaram que cada um desses elementos se encontra sempre no mesmo cromossoma e na mesma posio. Esta rgida abordagem da hereditariedade pela Gentica, segundo Bowler (1992) conduzia a que esses elementos fossem percepcionados como unidades de hereditrias inviolveis, rompendo definitivamente como a viso lamarckista. Apesar dessa rigidez, no manual de Pires de Lima e Soeiro (1955), a transposio didctica desse assunto evidencia um maior entendimento do significado e do papel dos genes em comparao com o redigido por Primo (1937), pois o estudo dos fenmenos citolgicos nucleares conduziu ao aperfeioamento da compreenso da hereditariedade cromossmica. Alis, a teoria cromossmica da hereditariedade, associada s leis mendelianas, foi apresentada como tendo um forte poder preditivo sobre os caracteres dos descendentes de organismos com caracteres conhecidos.

2.5. MUTAES

Com o desenvolvimento de novas investigaes sobre a problemtica da origem da variabilidade, uma linha de evolucionistas comeou a advogar que o nico processo que poderia produzir a evoluo era a gnese de novos caracteres genticos por mutao, estabelecendo as bases de uma nova teoria da origem das espcies, o mutacionismo. Esse conceito de mutao, concebido pela emergncia da Gentica, levou os geneticistas a considerar que era o motor da evoluo, atribuindo seleco natural um papel secundrio (Lepeltier, 2009). Estas ideias, transpostas inicialmente por Primo (1937)41

41 Numa nota de rodap, Primo (1937) forneceu alguns dados no mbito da Histria da Cincia do termo mutao. Mencionou que fora introduzido, em 1766, por Duchesne, ao verificar que uma planta de morangueiro apresentava folhas simples e no as normais trifoliadas. Tambm aludiu a outros exemplos de mutaes, terminando a sua exposio com uma meno aos trabalhos de Morgan, que obteve 250 mutaes da mosca Drosophila melanogaster.

, foram vincadas por Pires de Lima e Soeiro (1955), quando referiram que o mutacionismo trouxe uma explicao distinta da extrema lentido do processo evolucionista advogada por Lamarck e Darwin. J Primo (1937) tinha explicado que, no mutacionismo, as pequenas diferenas entre organismos no eram consideradas como tendo influncia na evoluo, pois o conceito de evoluo progressiva no fazia parte do seu corpo terico, dado que defendia a criao sbita de novas subespcies. Esta autora postulava que Hugo de Vries defendeu que as espcies exibiam perodos em que ocorriam muitas mutaes, intercalados com momentos de acalmia e

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estabilidade. A seleco natural actuaria no perodo em que surgiam muitas mutaes, filtrando as subespcies com mutaes favorveis. Aquelas com mutaes favorveis seriam favorecidas pela seleco natural, as quais seriam transmitidas s geraes seguintes.

Neste ponto, Pires de Lima e Soeiro (1955) afastam-se de Primo (1937), pois embora tambm tenham conciliado o mutacionismo com um papel secundrio atribudo ao processo de seleco natural, afirmaram que s subsistiriam as mutaes que fossem favorveis espcie, parecendo no ter compreendido completamente a teoria de Hugo de Vries, pois este mutacionista afirmou que as mutaes bruscas originavam subespcies e no novas estruturas na espcie anterior. Portanto, no subsistiriam as mutaes que fossem favorveis espcie, mas as que fossem benficas s subespcies na luta pela existncia e pela ocupao do lugar do meio usufrudo pela espcie original.

2.6. SELECO NATURAL

Sobre a seleco natural, Aires, em todas as suas obras, e Primo (1937), afirmaram que os organismos no se multiplicam indefinidamente porque existem na natureza muitas causas que o impedem, como a concorrncia vital, ou seja, a competio entre seres vivos. Nessa luta pela existncia:

Em todos os casos a vitria pertencer aos mais favorecidos, sob o ponto de vista da forma especial que toma a luta em cada caso particular, isto , aos mais aptos (Aires, 1907, p. 175; Sublinhado no original).42

Fazendo a transposio didctica das ideias de Darwin, Aires afirmou que dessa competio surge o mecanismo de seleco natural, na medida em que prevalecem os indivduos mais aptos, cujos descendentes sero mais numerosos do que os dos menos aptos e, ao mesmo tempo, mais favorecidos para a luta. A argumentao da seleco natural enquanto mecanismo que privilegia a sobrevivncia dos mais aptos, os quais passariam a transmitir os seus caracteres aos descendentes, tambm foi vincada por Primo (1937) e por Pires de Lima e Soeiro (1955).

Aires (1907, 1920, 1931) foi o autor que fez uma exposio mais detalhada desse mecanismo. Afirmou que os organismos vencedores da luta pela vida, ou seja, os mais aptos, tero mais probabilidades de se multiplicarem do que os outros, logo, daro descendncia ainda

42 Acerca da expresso sobrevivncia dos mais aptos, Browne (2008) concluiu que no final do sculo XIX e no incio do sculo XX, por exemplo, quando os imperativos evolutivos da competio e do progresso se exprimiram na esfera social () a expresso sobrevivncia do mais apto andava em todas as bocas (p. 13). Portanto, no surpreende que fosse usada com frequncia por Aires para explicar o processo de seleco natural.

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mais apta do que eles, e assim por diante. Pelo contrrio, o nmero dos menos aptos diminuiria at desaparecerem. Quando a variao, que serviu de pont