Click here to load reader

A DEFICIÊNCIA E AS POLÍTICAS SOCIAIS EM PORTUGAL: · PDF fileque subsiste inamovível, significa entender a força de uma cultura incapacitante da deficiência, significa entender

  • View
    212

  • Download
    0

Embed Size (px)

Text of A DEFICIÊNCIA E AS POLÍTICAS SOCIAIS EM PORTUGAL: · PDF fileque subsiste...

v.9 n.1 jan-jun 2017

13

A DEFICINCIA E AS POLTICAS SOCIAIS EM PORTUGAL:

RETRATO DE UMA DEMOCRACIA EM CURSO

Bruno Sena Martins 1 Universidade de Coimbra

Resumo

A realidade pessoas com deficincia em Portugal marcada por fortssimas

condies de marginalizao social e excluso econmica. Um tal quadro

emerge a despeito das sucessivas transformaes legislativas e das polticas

sociais que foram sendo introduzidas nas ltimas dcadas. A superao deste

contexto passa por um radical questionamento dos termos pelos quais a

deficincia pensada, tanto quanto por uma transformao de dinmicas

democrticas acostumadas a negligenciar as vozes das pessoas com

deficincia.

Palavras-chave: deficincia; corpo; polticas sociais

1 Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES). Vice-presidente Conselho Cientfico e de Co-coordenador no Programa de extenso acadmica "O Ces vai Escola." Co-coordenador do Programa de Doutoramento "Human Rights in Contemporary Societies." Docente no Programa de Doutoramento "Ps-colonialismos e cidadania global." Licenciado em antropologia e doutorado em sociologia. [email protected]

v.9 n.1 jan-jun 2017

14

DISABILITY AND SOCIAL POLICIES IN PORTUGAL:

A PORTRAIT OF AN ONGOING DEMOCRACY

Abstract

The social reality of Disabled People in Portugal is characterized by blatant

conditions of social marginalization and economic exclusion. Such a scenario is

drawn despite continuous legislative transformations and social policies

consistently introduced in recent decades. The overcoming of this context

depends both of a radical contestation of representing disability and of the

democratic dynamics that neglect the voices the voices of disabled people.

Keywords: disability; body; social policies

v.9 n.1 jan-jun 2017

15

PREMBULO

Percebe-se, tanto nas interaes sociais como nas polticas sociais, o presente domnio de uma viso individual e trgica da deficincia (OLIVER, 1990, p. 3)

As palavras de Michael Oliver, acima transcritas, refletem aquilo que

entendo ser uma estrutura transversal de excluso que marca, ainda hoje, a

realidade da deficincia no nosso pas. Michael Oliver autor de um livro que

veio a marcar fortemente as leituras da deficincia no mundo ocidental. Em

The Politics of Disablement (1990) Michael Oliver teve o mrito de sintetizar a

nova concepo de deficincia surgida da luta poltica nos anos 1970 no

contexto britnico, um movimento social que advogou a emancipao

sociopoltica das pessoas com deficincia. Esse clima de contestao muito

deveu ao Independent Living Movement surgido nos Estados Unidos da

Amrica no final dos anos 1960. A sntese de Oliver consagrou aquilo que viria

a ser conhecido como o Modelo Social da Deficincia, uma perspetiva contra-

hegemnica acerca da deficincia com forte potencial de reflexivo e poltico.

Tal perspetiva persiste, no entanto, pleno sculo XXI, bem longe do nosso

senso comum. Intuir as razes dessa ausncia significa conferir ateno ao

que subsiste inamovvel, significa entender a fora de uma cultura

incapacitante da deficincia, significa entender as razes profundas da

vacuidade das sucessivas mudanas e significa, ainda, explorar as

possibilidades que se mantm refns de uma sociedade que, como poderamos

dizer em ironia, por qualquer acidente perdeu uso dos seus princpios.

ESTADO SOCIAL E POLTICAS INCLUSIVAS

Aps algumas dcadas em que, com o continuado crescimento das

despesas sociais, a conciliao entre acumulao e distribuio parecia uma

real possibilidade no seio do Estado Providncia, assistimos ao incio da sua

crise, nos pases da sua criao, a partir dos anos 70. Uma crise que veio a

v.9 n.1 jan-jun 2017

16

colocar em causa a ideia de que o crescimento do lucro se pode concertar

com a permanncia ou ampliao dos direitos sociais; nesse sentido verifica-

se que o capitalismo avanado que criou o Estado Providncia se distancia

progressivamente desta sua criao (SANTOS, 1990, p. 205). A retrao das

polticas sociais aparece-nos assim como um fatalismo da economia

capitalista, num processo que, como sabemos, muito tem devido

desregulao trazida pela intensificao da transnacionalizao das trocas

econmicas sob a gide neoliberal.

Estas so as temporalidades e dinmicas fundamentais que, com

diferentes matizes, permitem ler a relao que as polticas sociais vm

mantendo com os horizontes de equidade e segurana social. No entanto,

quando nos debruamos sobre as condies de vida a que as pessoas com

deficincia vm sendo sujeitas, logo percebemos que as tendncias gerais das

polticas sociais s residualmente captam a sedimentada naturalizao da sua

excluso social.

Primeiro, porque as pessoas com deficincia encontram-se entre os

estratos populacionais mais empobrecidos e marginalizados das atividades

centrais das nossas sociedades, algo que o desenvolvimentos das polticas

sociais jamais vingou em confrontar de modo decisivo. Por isso, diluir a

questo da deficincia no investimento pblico seria negligenciar o facto das

polticas sociais nunca terem, alguma vez, vingado em forjado um trilho que

elidisse significativamente a excluso social da esmagadora maioria das

pessoas com deficincia. Ou seja, h questes especficas e decisivas que

nunca foram seriamente tomadas em conta para um redesenho social.

Em segundo lugar, mesmo na perspetiva de uma lgica economicista,

pouco sentido pode fazer a omisso das pessoas com deficincia. A questo

simples: o investimento em lgicas sociais paliativas, que mais no fazem

do que assegurar a sobrevivncia, mantendo as pessoas com deficincia nas

franjas da sociedade, bem mais oneroso do que uma requalificao social

engendrada ao encontro da igualdade de oportunidades. Isso mesmo

referido no prembulo do American with Disabilities Act (ADA), a percursora

v.9 n.1 jan-jun 2017

17

legislao americana antidiscriminatria, datada de 1990, quando refere os

custos econmicos da discriminao: The continuing existence of unfair and

unnecessary discrimination and prejudice denies people with disabilities the

opportunity to compete on an equal basis and to pursue those opportunities

for which our free society is justifiably famous, and costs the United States

billions of dollars in unnecessary expenses resulting from dependency and

nonproductivity.

Portanto, o que se torna instigante perceber a estrutura de valores

em que se sustenta a abordagem estreita que vem presidindo ao desenho e

implementao de polticas que interessam (ou interessariam). a este

segundo aspeto que gostaria de me dedicar especialmente, numa leitura que

ao questionar os paradigmas culturais e as prticas sociopolticas que sustm a

concepo social dominante de deficincia, nos aproxima de Colin Barnes

quando este autor, fazendo eco da realidade das pessoas com deficincia em

diversos contextos do mundo ocidental, afirmava que sem uma

reestruturao radical da poltica social [...] existem poucas razes para um

otimismo em relao ao futuro (1999, p. 147).

A OPRESSO DOS CORPOS

Nas leituras crticas das sociedades contemporneas frequentemente

denunciado o lugar que os corpos e as suas diferenas ocupam nos discursos

legitimadores das relaes de opresso, como locus de algumas das mais

centrais formas de desigualdade e de controlo social na sociedade

contempornea (TURNER, 1994, p. 28). Por essa razo torna-se desafiante

indagar: porque que as situaes de precariedade econmica e excluso

social, amplamente enfrentadas pelas pessoas com deficincia para falar

das deficincias fsicas se encontram, quase sempre, to invisibilizadas, to

longe das preocupaes que marcam a agenda social? Algo que claramente

contrasta, por exemplo, com a maior visibilidade adquirida pela denncia das

formas de subalternizao baseadas na raa e na diferena sexual. Isto to

v.9 n.1 jan-jun 2017

18

mais instigante dada a significativa minoria populacional que as pessoas com

deficincias constituem em todas as sociedades.

A questo que a atribuio de limitaes atividade e participao

social ao corpo dito deficiente, tende a naturalizar poderosamente o vnculo

inferioridade e experincia da excluso social. Eis porque talvez se imponha

o apelo a uma renovada sensibilidade analtica para que o fatalismo

incapacitante que se assinala num corpo descrito como deficiente no permita

uma insidiosa naturalizao que nos impea de perseguir os processos que

saturam os corpos de valores e os demarcam. Portanto, a resposta para o

sistemtico adiamento dos trilhos de incluso social (aqueles que a sociedade

dever percorrer, e no as pessoas com deficincia) reporta ao modo como o

elemento biolgico na base da opresso das pessoas com deficincia aparece

mais resistente desnaturalizao da subalternidade do que aquele que est,

por exemplo, na base das construes de raa ou diferena sexual. Isto assim

Search related