79414-Checklist de divulga£§££o dos CPCs e IFRSs 2013 2.2 Ativo intang£­vel 57 2.3 Propriedade para

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    © 2016 KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”), uma entidade suíça. Todos os direitos reservados. O nome KPMG e o logotipo são marcas registradas ou comerciais da KPMG International. (KPDS 169946)

    Checklist de divulgação dos CPCs e IFRSs 2016 Departamento de Práticas Profissionais - DPP Dezembro de 2016

    www.kpmg.com.br

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    Sobre esta publicação

    Este Checklist foi elaborado pela KPMG no Brasil com base em publicação similar sobre IFRS

    (Guide to annual financial statements - Disclosure checklist) da KPMG International Standards

    Group (parte da KPMG IFRG Limited). Quaisquer opiniões expressas nesta publicação são aquelas

    da KPMG no Brasil, exceto por alguns trechos da 13ª Edição 2016/17 do Insights into IFRS

    (Insights), que é uma publicação da KPMG International.

    Conteúdo

    O objetivo deste Checklist é auxiliar na elaboração das demonstrações financeiras de acordo com os

    Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos

    Contábeis (CPC) e International Financial Reporting Standards (IFRS) emitidos pelo International

    Accounting Standards Board (IASB), mediante a descrição dos requerimentos mínimos de

    divulgações exigidos.

    As seções 1 a 4 deste Checklist de Divulgação refletem os CPCs e IFRSs em vigor e cuja aplicação é

    requerida para as entidades cujo período anual se inicia em 1º de janeiro de 2016 (exigências

    “atualmente em vigor”). Em cada um dos requerimentos de divulgação requeridos pelo CPC foi

    incluída a referência correspondente ao requerimento previsto nas IFRSs, com o objetivo de facilitar

    a consulta à norma correspondente. A seção 5 inclui requerimentos de divulgações específicos

    contidos nos CPCs e que não possuem correspondentes nas IFRSs. O Apêndice I inclui os

    requerimentos de divulgação específicos para as entidades que estão elaborando as demonstrações

    financeiras pela primeira vez e o Apêndice II inclui a relação dos pronunciamentos, interpretações e

    orientações incluídas nas Seções 1 a 5.

    A seção 6 deste Checklist de Divulgação inclui requerimentos da Comissão de Valores Mobiliários

    (CVM) e da Lei das Sociedades por Ações que também devem ser observados no processo de

    preparação das demonstrações financeiras pelas companhias abertas e/ou sociedades por ações,

    adicionalmente aos requerimentos já existentes nos respectivos CPCs.

    Quando da elaboração das demonstrações financeiras de acordo com os CPCs e/ou IFRSs, certas

    entidades devem também levar em consideração certas exigências regulamentares, legais e de

    órgãos reguladores específicos (BACEN, SUSEP, ANATEL, ANEEL e etc.).

    Este Checklist de Divulgação contém apenas os requerimentos de divulgações. Não são

    especificados o escopo dos respectivos CPCs ou as correspondentes exigências de

    reconhecimento e mensuração, tampouco explica as definições e termos utilizados nos CPCs e que

    foram incluídos neste Checklist de Divulgação. Além disso, não inclui o CPC 21 - Demonstração

    Intermediária e a IAS 26 - Accounting and Reporting By Retirement Benefit Plans.

    Para a elaboração das demonstrações financeiras de acordo com a norma CPC 21/IAS 34 -

    Demonstração Intermediária, emitimos um Checklist específico em Maio 2016.

    É possível que normas e interpretações sejam alteradas posteriormente à emissão deste Checklist.

    Quaisquer mudanças e exigências adicionais precisarão ser levadas em consideração quando da

    elaboração das demonstrações financeiras para que estas estejam em conformidade com os CPCs e

    IFRSs.

    Este Checklist não deve ser utilizado em substituição aos próprios CPCs e IFRSs a que se referem, e

    as normas devem ser consultadas quando da elaboração de demonstrações financeiras.

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    O que é novo neste ano?

    O Apêndice II fornece uma lista das novas exigências, distinguindo-as entre aquelas que são efetivas para

    os exercícios iniciados em 1º de janeiro de 2016 e aquelas com data efetiva em períodos futuros.

    Como resultado destes novos requerimentos, este Checklist inclui divulgações atualizadas sobre

    aquisições de investimentos em operações conjuntas, apresentação de demonstrações financeiras e

    plantas produtivas.

    Necessidade de julgamento

    Este Checklist é parte de nosso conjunto anual de publicações que também inclui o Modelo ABC -

    Demonstrações financeiras ilustrativas. O conjunto foca especificamente no atendimento dos

    requerimentos de divulgação. A elaboração das demonstrações financeiras de uma entidade requer

    julgamento, tanto em termos de escolha de políticas contábeis, como quanto as divulgações, que devem

    ser adaptadas para refletir circunstâncias específicas da entidade e a materialidade no contexto da

    entidade.

    Materialidade

    As orientações específicas sobre a materialidade e sua aplicação nas demonstrações financeiras estão

    incluídas nos parágrafos 29-31 do CPC 26 / IAS 1 - Apresentação das Demonstrações Contábeis.

    A materialidade é relevante para a apresentação e divulgação de itens nas demonstrações financeiras. Os

    preparadores precisam considerar se as demonstrações financeiras incluem todas as informações

    relevantes para entender a posição financeira de uma entidade na data de reporte e o seu desempenho

    financeiro durante o período reportado.

    Os preparadores também precisam tomar cuidado para não reduzir a compreensão das demonstrações

    financeiras de uma entidade obscurecendo informações materiais com informações imateriais ou

    agregando informações materiais que são diferentes por natureza ou função. As divulgações individuais

    que não são relevantes para as demonstrações financeiras não precisam ser apresentadas - mesmo se

    elas forem um requerimento mínimo de uma norma. Os preparadores devem considerar o nível apropriado

    de divulgação com base na materialidade para o período reportado.

    Organização do texto

    Este Checklist está dividido em seções e foi elaborado para apresentar todas as divulgações exigidas

    para um conjunto completo de demonstrações financeiras. Quando uma divulgação se referir a mais

    de uma seção, pode ser que esta não seja repetida em cada uma das seções pertinentes. Por

    exemplo, a exigência para divulgar as políticas contábeis adotadas para o reconhecimento de receita

    foi incluída na Seção 1.4 - Base Contábil, porém não se repete na Seção 3.1 - Receitas. Portanto, é

    importante que este Checklist seja preenchido na íntegra.

    As referências estão incluídas no lado esquerdo deste guia para identificar quaisquer parágrafos

    relevantes das normas ou nossa publicação Insights sobre as IFRS.

    O símbolo ao lado indica mudança importante desde a edição de 2015 deste guia.

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    Outras publicações

    Em conjunto com este Checklist estamos emitindo, também, um conjunto completo de demonstrações

    financeiras ilustrativas, os quais podem ser localizados em nosso website:

    https://home.kpmg.com/br/pt/home/insights.html

    Adicionalmente, a KPMG International tem uma série de publicações relacionadas às IFRSs que podem ajudar

    na aplicação dos CPCs, uma vez que estes foram substancialmente baseados nas correspondentes IFRS.

    Discussões detalhadas sobre assuntos contábeis podem ser encontrados na nossa publicação Insights into

    IFRS. Adicionalmente, temos