7173 FURLAN Sueli Angelo

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  • Eixo 7-Procesos de la interaccin sociedad-naturaleza

    Nro: 7173 Senha: 5899a

    Conflitos e dilogos: anlise dos Sistemas de reas Protegidas e Populaes

    Tradicionais na Amrica Latina em Florestas Tropicais

    FURLAN, Sueli Angelo 1(*)

    ; MARINHO, Mauricio de Alcantara 2

    ; CAMPOLIM, Marcos

    Buhrer 3

    1 - Depto. Geografia - FFLCH-USP | (*) Brazil 2 - Fundao Florestal do Estado de So

    Paulo-SP_Brasil 3 - Instituto Florestal/Secretaria de Estado do Meio Ambiente de So

    Paulo

    Resumo:

    Como manejar florestas para uma ampla gama de necessidades sociais e conservar estes

    ecossistemas? Como considerar as diferentes formas de manejo de florestas tropicais por

    comunidades tradicionais nas polticas territoriais? As prticas sociais empreendidas pelos

    povos indgenas, ribeirinhos, seringueiros, quilombolas, caiaras entre outros segmentos

    culturalmente diferenciados esto sendo considerados na construo de polticas de

    ordenamento ecolgico e territorial? Em que medida os conflitos tem repercutido e gerado

    dilogos para novas formas de co-manejo, gesto comunitria de reas naturais e

    governana? Estas so as perguntas desta pesquisa que vem analisando as prticas sociais

    de comunidades tradicionais no indgenas em relao ao uso das florestas tropicais e os

    conflitos e solues face ao Sistema de reas Protegidas, implantado como modelo geral

    em toda a Amrica Latina.

    Em muitos paises da Amrica Latina existe o conflito legal da presena de populaes

    tradicionais em reas Protegidas. O Sistema de reas Protegidas tem sido um instrumento

    legal transitrio, fruto da evoluo de polticas de conservao inspiradas num modelo de

    conservao que excluiu as comunidades humanas. Neste sistema no possvel o

    reconhecimento formal da existncia de populaes tradicionais em reas de Proteo

    Integral, tais como Parques e Estaes Ecolgicas.

    A implementao de esferas formais de gesto participativa por meios dos Conselhos

    Consultivos e Deliberativos tem sido uma estratgia para possveis conquistas das

    comunidades no caso brasileiro. A reclassificao de reas protegidas e criao de

    mosaicos, atualmente em aplicao no Brasil, buscam minimizar dvidas sociais e legitimar

    o processo de resistncia de populaes humanas residentes em espaos naturais. Assim

    tambm foi o surgimento de novas categorias de reas protegidas, na dcada de 1990, em

    especial as Reservas Extrativistas (RESEX) e Reservas de Desenvolvimento Sustentvel

    (RDS) no territrio brasileiro.

    As experincias de co-manejo e gesto de reas de conservao comunitrias constituem

    temas emergentes na Amrica Latina e vem contribuindo para legitimar as aes de

    conservao na regio (UICN, 2003). No entanto, como regra geral, o Estado tem

    dificuldade de reconhecer processos reivindicatrios e permanece a tutela governamental.

    Este estudo compara experincias de co-manejo e gesto comunitria de reas naturais na

    Amrica Latina, e aplicao destes instrumentos no territrio brasileiro. Para o

    desenvolvimento da pesquisa esto sendo utilizados mtodos quantitativos e qualitativos.

    A investigao terica conceitual se baseia em documentos acadmicos e tcnicos e

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    entrevistas semi-estruturadas realizadas em campo e pela internet.

    Muitos estudos tm analisado o papel das novas territorialidades impostas pelo modelo de

    polticas de reas Protegidas. Nesta pesquisa estamos problematizando o conceito de

    territorialidade, conflitos e cooperao como noes importantes para entendimento da

    permanncia e transformao cultural e sua materialidade espacial em diferentes

    comunidades tradicionais que se utilizam das Florestas midas na Amrica da Amrica

    Latina. Constitui um tema de particular importncia para um continente rico em

    diversidade biolgica e cultural como o nosso e ainda reticente quanto ao reconhecimento

    da importncia do co-manejo.

    Como referenciais tericos esto sendo utilizados conceitos da geografia cultural, com

    elementos da antropologia, geografia agrria e biogeografia. necessria uma linguagem

    conceitual nova para proceder a leitura espacial. Essa linguagem foi encontrada no

    momento em que se considerou a pluralidade terico-metodolgica, buscada como

    fundamento para lidar com o tema do trabalho que envolve a cultura e a natureza. A

    geografia cultural a que mais se identifica com as anlises da percepo e das vivncias

    da populao local com a natureza. (Furlan, 2000).

    Foram analisadas contribuies obtidas atravs da participao em diferentes fruns de

    discusso, estudos de campo e do acesso documentos e materiais de aproximadamente 100

    projetos que vem buscando desenvolver um Manejo Florestal Sustentvel com a

    participao das comunidades locais e suas interfaces com reas protegidas (Furlan, 2005).

    Frente ao grande universo de Unidades de Conservao existente no continente americano

    e sua complexidade institucional tem-se selecionado alguns pases para fazer a anlise de

    seus sistemas de Areas Protegidas, com enfoque para Parques e presena de ocupantes. Os

    pressupostos para a seleo dos pases esto embasados na representatividade no

    continente americano (Amrica do Norte Central e Sul) e na vivncia dos pesquisadores

    em alguns pases (Furlan, op.cit).

    As informaes obtidas junto a responsveis por parques (nacionais e internacionais),

    previamente selecionados, alm de obter dados reais permite tambm a prospeco de

    impresses pessoais de cada gestor referente s condies positivas e/ou negativas da

    presena de ocupantes tradicionais em Parques. Desta forma se poder comparar diretrizes

    polticas dos sistemas de unidades de conservao e as tendncias pessoais dos gestores,

    assim como espaos naturais com iniciativas e potenciais estratgias de co-manejo ou

    gesto comunitria, dentre outras formas de gesto e ordenamento territorial. Neste

    trabalho destacamos o Brasil e a Costa Rica para efeito de comparao.

    Introduo

    Ao abordarmos as relaes entre populaes humanas e reas Protegidas, tratamos

    fundamentalmente das relaes entre a sociedade civil e Estado e a crise socioambiental

    vigente.

    Conforme Neder (2002), nenhum dos sujeitos sociais e polticos relevantes na era

    contempornea esto isentos de participar, bem ou mal, da diviso poltica, tcnica e tica

    de responsabilidades que determina a crise socioambiental em particular no Brasil, mas

    tambm na Amrica Latina. Mudam-se os territrios, culturas e ambientes, mas as

    necessidades vitais e as polticas continuam muito semelhantes, demarcadas por um Estado

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    centralizador, autoritrio e neoliberal que atende em sua macro-estrutura, aos interesses do

    capital monopolista.

    No Brasil o Plano Nacional de reas Protegidas PNAP (Decreto n 5.758, de 13/04/2006) busca romper com esta tendncia. Estabelece diretrizes de conservao

    ambiental pautadas no envolvimento das populaes residentes e vizinhas s Unidades de

    Conservao (UCs), com nfase nos povos indgenas e quilombolas. Para Irving e Matos

    (2006), o PNAP possui viso sistmica e aproxima poder pblico e sociedade, numa perspectiva de co-responsabilidade e apesar de encontrar respaldo no V Congresso Mundial de Parques (Durban, frica do Sul, 2003) e no II Congresso Latinoamericano de

    Parques (Bariloche, Argentina, 2007), no foi implementado efetivamente, incluindo-se as

    relaes entre reas protegidas e populaes residentes e vizinhas.

    Bensusan (2006) destaca a necessidade de se identificar e promover processos sociais

    que possibilitem s comunidades locais conservar a biodiversidade como parte de seus

    modos de vida, incluindo o manejo das reas protegidas. Esta postura implica,

    fundamentalmente, em criar espaos de dilogo e deciso, por meio da construo de

    polticas pblicas proativas, includentes e atribuidoras de poder. Conforme Furlan (2000):

    a conquista da cidadania no uma questo de reconhecer ou conceder a algum direitos. Mas efetivamente uma apropriao civil de direitos e liberdade democrtica num processo

    construtivo de um novo modelo de sociedade civil. A construo destas polticas implica no estabelecimento de acordos entre militantes e

    entre as distintas correntes da conservao da biodiversidade. Conforme afirma Diegues

    (2000): essa nova aliana dever se fazer tambm na superao das divergncias que ainda separam os ecologistas sociais e os preservacionistas, uma vez que uma das

    principais ameaas est vindo das instituies neoliberais que acham que a conservao

    pode ser atingida por mecanismos de mercado. Alguns focos de resistncia e mudana coexistem na sociedade, gerados por presses e

    reivindicaes de lideranas, associaes comunitrias ou movimentos sociais. Processos

    esses que podem ou no ser fortalecidos por agentes que atuam no planejamento e gesto

    das Areas Protegidas.

    Em muitos paises da Amrica Latina existe o conflito legal da presena de populaes

    tradicionais em reas Protegidas. O Sistema de reas Protegidas tem sido um instrumento

    legal transitrio, fruto da evoluo de polticas de conservao inspiradas num modelo de

    conservao que excluiu as comunidades humanas. Neste sistema no possvel o

    reconhecimento formal da existncia de populaes tradicionais em reas de Proteo

    Integral, tais como Parques e Estaes Ecolgicas. A participao efetiva nas polticas

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