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31 de agosto
Horário Audit ório bordô Prédio da bibliot eca Sala 803 – Prédio 15 Sala 804 – Prédio 15 Sala 805 – Prédio 15 Sala 806 – Prédio 15 Sala 807 – Prédio 15 Sala 808 – Prédio 15 Sala 809 – Prédio 15
10h00 - 14h00 Credenciamento
12h00-13h30 Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço
14h00 - 16h00
Mesa de abertura: Conjuntura político-jurídica brasileira e desafios para a pesquisa empírica em direitoFernando Fontainha (UERJ), Fabiane Simioni (FURG) e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (USP)
19h30 Confraternização (local a definir)
01 de setembro
Horário Audit ório bordô Audit ório azul Sala 803 – Prédio 15 Sala 804 – Prédio 15 Sala 805 – Prédio 15 Sala 806 – Prédio 15 Sala 807 – Prédio 15 Sala 808 – Prédio 15 Sala 809 – Prédio 15
08h30 - 10h00
GT01 - Direit os Fundament ais e Polít icas Públicas MunicipaisCristiane Catarina Fagundes de Oliveira
(Unilasalle) e Márcia Rosa de Lima (CNEC Gravataí)s es s ão 1
GT12 - Direit o e EconomiaLuciana Luk-Tai Yeung e (Insper) e Diogo R. Coutinho (USP)s es s ão 1
GT03 - Direit o, Psicologia e NeurociênciaSergio Nojiri (FDRP-USP) e Noel Struchiner (PUC-RJ)s es s ão 1
GT13 - A Just iça e seus ProcessosPaulo Eduardo A lves da Silva (USP), A lexandre dos Santos Cunha (IPEA ), Carolina Bonadiman Esteves (FDV/ES)s es s ão 1
GT02 - Polít ica Criminal, Encarcerament o e Segurança PúblicaRodrigo Ghiringhelli de A zevedo (PUCRS) e Marcelo da Silveira Campos (UFGD)s es s ão 1
GT06 - Educação jurídica: epist emologias e prát icas pedagógicas para a (na) cont emporaniedadeRenato Duro Dias (FURG); José Roberto Franco Xavier (UFRJ) e Maria Cecilia Lorea Leite (UFPelotas)s es s ão 1
GT05 - Dez anos de Lei Maria da PenhaFabiane Simioni (FURG) e Isadora Vier Machado (UEM) s es ão única
10h30 - 12h00
GT01 - Direit os Fundament ais e Polít icas Públicas MunicipaisCristiane Catarina Fagundes de Oliveira
(Unilasalle) e Márcia Rosa de Lima (CNEC Gravataí)s es s ão 2
GT12 - Direit o e EconomiaLuciana Luk-Tai Yeung e (Insper) e Diogo R. Coutinho (USP)s es s ão 2
GT03 - Direit o, Psicologia e NeurociênciaSergio Nojiri (FDRP-USP) e Noel Struchiner (PUC-RJ)s es s ão 2
GT13 - A Just iça e seus ProcessosPaulo Eduardo A lves da Silva (USP), A lexandre dos Santos Cunha (IPEA ), Carolina Bonadiman Esteves (FDV/ES)s es s ão 2
GT02 - Polít ica Criminal, Encarcerament o e Segurança PúblicaRodrigo Ghiringhelli de A zevedo (PUCRS) e Marcelo da Silveira Campos (UFGD)s es s ão 2
GT06 - Educação jurídica: epist emologias e prát icas pedagógicas para a (na) cont emporaniedadeRenato Duro Dias (FURG); José Roberto Franco Xavier (UFRJ) e Maria Cecilia Lorea Leite (UFPelotas)s es s ão 2
12h00-13h30 Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço
13h30 - 15h00
GT01 - Direit os Fundament ais e Polít icas Públicas MunicipaisCristiane Catarina Fagundes de Oliveira
(Unilasalle) e Márcia Rosa de Lima (CNEC Gravataí)s es s ão 3
GT12 - Direit o e EconomiaLuciana Luk-Tai Yeung e (Insper) e Diogo R. Coutinho (USP)s es s ão 3
GT07 - Engajament o polít ico e objet ividade na pesquisa em direit oJosé Rodrigo Rodriguez (Unis inos) e Pablo Holmes Chaves (UNB)s es s ão 1
GT13 - A Just iça e seus ProcessosPaulo Eduardo A lves da Silva (USP), A lexandre dos Santos Cunha (IPEA ), Carolina Bonadiman Esteves (FDV/ES)s es s ão 3
GT02 - Polít ica Criminal, Encarcerament o e Segurança PúblicaRodrigo Ghiringhelli de A zevedo (PUCRS) e Marcelo da Silveira Campos (UFGD)s es s ão 3
GT06 - Educação jurídica: epist emologias e prát icas pedagógicas para a (na) cont emporaniedadeRenato Duro Dias (FURG); José Roberto Franco Xavier (UFRJ) e Maria Cecilia Lorea Leite (UFPelotas)s es s ão 3
GT11 - O campo do Direit o Int ernacional e suas evidências empíricasMichelle Ratton Sanchez Badin (FGV); Fabio Costa Morosini (UFRGS) e Lucas da Silva Tasquetto (PUC-SP)s es s ão 1
15h30 - 17h00
GT01 - Direit os Fundament ais e Polít icas Públicas MunicipaisCristiane Catarina Fagundes de Oliveira
(Unilasalle) e Márcia Rosa de Lima (CNEC Gravataí)s es s ão 4
GT04 - Direit o, ident idades e int erseccionalidadesPaula Pinhal de Carlos (Unilasalle) e Taysa Schiocchet (UFPR)s es s ão 1
GT07 - Engajament o polít ico e objet ividade na pesquisa em direit oJosé Rodrigo Rodriguez (Unis inos) e Pablo Holmes Chaves (UNB)s es s ão 2
GT13 - A Just iça e seus ProcessosPaulo Eduardo A lves da Silva (USP), A lexandre dos Santos Cunha (IPEA ), Carolina Bonadiman Esteves (FDV/ES)s es s ão 4
GT02 - Polít ica Criminal, Encarcerament o e Segurança PúblicaRodrigo Ghiringhelli de A zevedo (PUCRS) e Marcelo da Silveira Campos (UFGD)s es s ão 4
GT06 - Educação jurídica: epist emologias e prát icas pedagógicas para a (na) cont emporaniedadeRenato Duro Dias (FURG); José Roberto Franco Xavier (UFRJ) e Maria Cecilia Lorea Leite (UFPelotas)s es s ão 4
GT11 - O campo do Direit o Int ernacional e suas evidências empíricasMichelle Ratton Sanchez Badin (FGV); Fabio Costa Morosini (UFRGS) e Lucas da Silva Tasquetto (PUC-SP)s es s ão 2
17h00 - 17h30 intervalo intervalo intervalo intervalo intervalo intervalo intervalo intervalo intervalo
17h30-19h00
Painel 1: Violência, Justiça e Segurança PúblicaRodrigo Ghiringhelli de A zevedo (PUCRS), RocheleFachinetto (UFRGS) e Marcelo da Silveira Campos (UFGD)
Painel 2: Pesquisa empírica em direito na América LatinaRiccardo Cappi (UNEB e UEFS), Malena Costa W egsman(Univers idad de Buenos A ires – A rgentina), Marcelo Rossal(Univers idad de la República – Uruguay) e A na Gabriela Mendes Braga (Unesp)
Mostra de pôster Mostra de pôster Mostra de pôster Mostra de pôster Mostra de pôster Mostra de pôster Mostra de pôster
02 de setembro
Horário Audit ório bordô Audit ório azul Sala 803 – Prédio 15 Sala 804 – Prédio 15 Sala 805 – Prédio 15 Sala 806 – Prédio 15 Sala 807 – Prédio 15 Sala 808 – Prédio 15 Sala 809 – Prédio 15
08h30 - 10h00
GT09 - Est udos empíricos do cont role de const it ucionalidadeJosé Mário W anderley Gomes Neto (UNICA P); Leon Victor de Queiroz Barbosa (UFCG) e Flávia Danielle Santiago Lima (UC Pernambuco)s es s ão 1
GT04 - Direit o, ident idades e int erseccionalidadesPaula Pinhal de Carlos (Unilasalle) e Taysa Schiocchet (UFPR)s es s ão 2
GT08 - Moviment os sociais, direit o e pesquisa empíricaFiammetta Bonfigli (Unilasalle) e Germano A ndré Doederlein Schwartz (FMU)s es s ão conjunta
GT02 - Polít ica Criminal, Encarcerament o e Segurança PúblicaRodrigo Ghiringhelli de A zevedo (PUCRS) e Marcelo da Silveira Campos (UFGD)s es s ão 5
GT10 - Alt ernat ivas em focoCarmen Silvia Fullin (FGV); Camila Silva Nicácio (UFMG); Daniel A chutti(Unilasalle) e Juliana Tonche (USP)s es s ão 1
10h30 - 12h00
GT09 - Est udos empíricos do cont role de const it ucionalidadeJosé Mário W anderley Gomes Neto (UNICA P); Leon Victor de Queiroz Barbosa (UFCG) e Flávia Danielle Santiago Lima (UC Pernambuco)s es s ão 2
GT04 - Direit o, ident idades e int erseccionalidadesPaula Pinhal de Carlos (Unilasalle) e Taysa Schiocchet (UFPR)s es s ão 3
GT08 - Moviment os sociais, direit o e pesquisa empíricaFiammetta Bonfigli (Unilasalle) s es s ão s eparada `
GT08 - Moviment os sociais, direit o e pesquisa empíricaGermano A ndré Doederlein Schwartz (FMU)s es s ão s eparada 2
GT02 - Polít ica Criminal, Encarcerament o e Segurança PúblicaRodrigo Ghiringhelli de A zevedo (PUCRS) e Marcelo da Silveira Campos (UFGD)s es s ão 6
GT10 - Alt ernat ivas em focoCarmen Silvia Fullin (FGV); Camila Silva Nicácio (UFMG); Daniel A chutti(Unilasalle) e Juliana Tonche (USP)s es s ão 2
12h00 - 13h30 Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço
13h30 - 15h00
Mesa de encerramento: Direito, desigualdade e discriminaçãoRebecca Igreja (UNB), Conrado Hübner Mendes (USP) e Gis leneA parecida dos Santos (USP)
15h15 –-16h00 Plenária final A ssociadxs da Rede de Pesquisa Empírica em Direito
6ºEncontrodePesquisaEmpíricaemDireito31deagostoa2desetembrode2016
Canoas/RS
REALIZAÇÃO APOIO
GT1– DIREITOSFUNDAMENTAISEPOLÍTICASPÚBLICASMUNICIPAISCoodenação:CristianeCatarina FagundesdeOliveira(Unilasalle)eMárciaRosadeLima (CNECGravataí)
POLÍTICAS INCREMENTAISEPARCERIASPRIVADASPARAODESENVOLVIMENTOURBANO:OCASODOSPARKLETSNOMUNICÍPIODESÃOPAULO MariaIsabelaHaroMeloncini sessão1
REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIADEÁREASPÚBLICASDEOCUPAÇÃOIRREGULAR:UMESTUDOEMPÍRICOSOBREACONCESSÃODEUSOESPECIALPARAFINSDEMORADIAEMPORTOALEGRE Lucas PizzolattoKonzen;LíviaZanatta Ribeiro sessão1
APARTICIPAÇÃOPOPULARNAELABORAÇÃODOPROJETODELEIDAREVISÃODOPLANODIRETORDERIBEIRÃOPRETO,SÃOPAULO JúliaNavarroPerioto;GustavoAssedFerreira sessão1
JUSTIÇADISTIBUTIVA:OSPRECEITOSTEÓRICOSQUEREGEMOCONCEITO ESUAAPLICABILIDADENO BOLSAFAMÍLIA.BrenoAugustoFreitasDaSilveira;MarcoAurélioDaSilvaFreire sessão2
ADEFESACIVILNAPERSPECTIVADOSDIREITOSHUMANOS.Rubens VicenteRodriguesVasconcelos; LarissaCopattiDogenski;LeonardoCanezLeite;TaianeDaCruzRolim sessão2
TOMANDOASEGURANÇACOMODIREITOFUNDAMENTAL,COMOFICAMPOLÍTICASMUNICIPAIS DEPREVENÇÃOÀVIOLÊNCIAFRENTEAOARTIGO144DACONSTITUIÇÃOFEDERAL? MartimCabeleiraDeMoraesJr;MarleneInesSpaniol sessão3
GÊNEROESEXUALIDADENOPLANOMUNICIPAL DEEDUCAÇÃODESÃOPAULO: RADIOGRAFIADEUMAPOLÍTICAPÚBLICA MarianaAlvesDaSilva sessão3
LOCAÇÃO SOCIALNACIDADEDESÃOPAULO:UMAALTERNATIVAPARAAPOPULAÇÃOEMSITUAÇÃODERUAHeloísaHelenaSilva;AnnaRosaDeAgostini;FernandaAlvesRosa; JúliaDeAmorimFrigeri sessão2
ARAZOÁVELDURAÇÃODOPROCESSONASDEMANDASPROPOSTASPORIDOSOSRELATIVASÀUSUCAPIÃOCONSTITUCIONAL SôniaChamaniego sessão4
LEVANTAMENTODEQUAISDOSDEZMUNICÍPIOSMAISPOPULOSOSDAREGIÃOMETROPOLITANADEPORTOALEGREELABORARAMPLANODEMOBILIDADEURBANA DaianeDeBrumDaSilveira sessão4
TENDASEPROTEÇÃODEDIREITOSFUNDAMENTAIS:UMAEXPERIÊNCIADACLÍNICADEDIREITOSHUMANOSLUIZGAMAHeloisaMariaMachadoMassaro;JanainaDantasGermanoGomes; JulianaRochaMiranda;JuliaKrein sessão4
AEXTRAFISCALIDADENOINCENTIVODASUSTENTABILIDADE:UMAFORMADEPROTEÇÃOAOMEIOAMBIENTE?ArthurGranhenBrandãoDaCosta;BiancaInácioDosSantos;HaroldoFreitasCavalcanteNetto;ThaisDutraTobias sessão4
Equidade degêneroeminstânciasdecontrolesocial depolíticaspúblicas: relatodaexperiêncianoMunicípio deSãoPauloFláviaXavierAnnenberg;GabrielaBiaziJustinoDaSilva;PatriciaRodriguesDaSilva;MaiaAguileraFranklinDeMatos sessão3
POPULAÇÃO DERUANACIDADEDESÃOPAULO:CENTROSDEACOLHIDAETRAJETÓRIASDEVIDA CarolinaBianchini Bonini;AnaLuisaSaliba;AlcyrBarbinNeto sessão2
ASORGANIZAÇÕESSOCIAISDASAÚDENOMUNICÍPIODESÃOPAULO EAEFETIVAÇÃODODIREITOFUNDAMENTALÀSAÚDEAnaCarolinaNavarreteMunhozFernandesDaCunha;FernandoMussaAbujamraAith sessão1
DAPESQUISAÀAÇÃO:REFLEXÕESSOBREAEXPERIÊNCIADEGESTÃODAINFORMAÇÃOAPARTIRDOOBSERVATÓRIOMUNICIPALDESEGURANÇACIDADÃDENOVOHAMBURGO
EduardoPazinato;AlineKerber;AugustoJaeger;MatheusMoraesTrinks;VyctoriaDalenogareCanal sessão3
ADPF45:AEFICÁCIASOCIALDADECISÃODOSTFSOBREOABORTODEANENCÉFALOSNACIDADEDORIODEJANEIROCecíliaCaballeroLois,Lúcia GonçalvesDeFreitas,AnaClaraDeOliveiraMilitão,GabriellaDeFariaCosta,MariaEduardaDeToledoCoelho, YasminDeMeloSilva
sessão4
GT2– POLÍTICACRIMINAL,ENCARCERAMENTOESEGURANÇAPÚBLICACoordenação:RodrigoGhiringhelli deAzevedo(PUCRS)eMarcelodaSilveiraCampos(UFGD)
ASREPRESENTAÇÕESSOCIAISDAPENAPELOSOPERADORESDOJUDICIÁRIO:umaanálisepelaaplicaçãodaleidascautelares SimoneSchuckDaSilva sessão1
SÉCULO XXI: PRISÃOESEGREGAÇÕESDAPOPULAÇÃONEGRAEMPELOTAS/RS LuizAntônioBogo Chies sessão5
AUDIÊNCIASDECUSTÓDIA:EXCLUSÃO, VIOLÊNCIA ETRANSPARÊNCIADOSISTEMADEJUSTIÇACRIMINAL AnaLuizaVillelaDeVianaBandeira sessão1UMAANÁLISEDAPERCEPÇÃODOSOPERADORESDOSISTEMADEJUSTIÇACRIMINAL(SJC)SOBREOPROCESSAMENTODOCRIMEDETRÁFICODEDROGASNACOMARCADEMONTESCLAROS-MG TacyanaKarolineAraújoLopes sessão1
ASVERDADESDOPROCESSOPENAL:umaanáliseetnográficadoprocessodecisóriodos juízesemcasosdetráficoeroubo FernandaPrates sessão1
“PESSOAAFEITAAOCRIME”:TRAVESTISNODISCURSOJUDICIALCRIMINALPAULISTA VictorSiqueiraSerra sessão2
AREGULAÇÃODOMERCADODAMACONHACOMOALTERNATIVAÀPROIBIÇÃO: UMESTUDODOCASOURUGUAIO LauraGirardiHypolito sessão3
POLÍTICAS PÚBLICASMUNICIPAIS DEPREVENÇÃOÀVIOLÊNCIANOBRASIL:análisedos desafioseexperiênciaspontuais dediadema/sp ecanoas/rs nocampodasegurança pública MarleneInêsSpaniol sessão2
POLÍTICADECOMBATEÀSDROGASEENCARCERAMENTOFEMININO:ainserçãodamulhernodiscurso criminalizanteenaspolíticaspunitivasdo estado. JanainaDeSouzaBujes;JulianaRibeiroAzevedo sessão3
LUTASSOCIAISEPOLÍTICA CRIMINAL ClaraMouraMasiero sessão4
OPIORDOSDOISMUNDOSO PADRÃODECISÓRIODOSUPERIORTRIBUNALDEJUSTIÇANAPUNIÇÃODEADOLESCENTES EduardoGutierrezCornelius sessão5
Gestãodainformaçãoeprodução daverdade:UmaanáliseentreasformasdegestãodainformaçãonoDisque-Denúncia MarianaDosSantosVianna;PedroHeitorBarrosGeraldo sessão2
PERFILDASADOLESCENTESINFRATORASSEVERASINTERNADASNOCASEFEMPORTOALEGRE2014 AdrielleBetinaInácioDeOliveira;JorgeTrindade sessão5
ASPOLÍTICASDESEGURANÇAPÚBLICA SOBREDROGAS:pesquisando asexperiênciasdo BrasiledoUruguaiCarineSuganoDaTrindade;CatiaCileneSilveiraGonçalves;LetíciaNúñezAlmeida sessão3
DIREITOPENALJUVENIECONTROLESOCIAL: AS(IM)POSSIBILIDADESDECONCRETIZAÇÃODEPRINCÍPIOS PEDAGÓGICOSNASINSTITUIÇÕESDEINTERNAÇÃOSOCIOEDUCATIVA JuliaMaiaGoldani;AnaPaulaMottaCosta sessão5
AEXPERIÊNCIADOGDUCC – GrupoDeDiálogoUniversidade,Cárcere, ComunidadeEOsOperadores DoDireito NatáliaMacedoSanzovo;ThalitaSançãoTozi sessão6
POLÍCIA PARAQUEM?UMAANÁLISESOBREOSPROCESSOSDEINCRIMINAÇÃODURANTEAINVESTIGAÇÃOPOLICIAL LarissaUrruthPereira sessão4
Umolharfemininosobreaprisão:relatosdemãesecompanheirassobreoimpactodoencarceramento nogrupofamiliar. TaináVargas;AndréaAnaDoNascimento sessão6
NOVASCONFIGURAÇÕESDASROTINASEPRÁTICASESCOLARESFRENTEÀPERCEPÇÃODOAUMENTODAINSEGURANÇA MarianaGastal sessão2
OSEFEITOSDOCÁRCERESOBREAREINSERÇÃOSOCIAL:DAREINCIDÊNCIAAORETORNO KarinaNogueiraVasconcelos;RodrigoTelesDeOliveira sessão6
Criseeconômica, políticaepunição no Brasil:impactoseinfluências Bruno RottaAlmeida sessão3
QUAL TORTURA?FLUXOEFILTROSAOPROCESSAMENTODECRIMESDETORTURANACIDADEDESÃOPAULO. MayaraDeSouzaGomes sessão4
VALEQUANTO PESA:OQUELEVAMULHERESGRÁVIDASÀPRISÃO?HeloisaVieiraSimões;PriscillaContiBartolomeu;PriscillaPlachaSá sessão6
AUDIÊNCIASDECUSTÓDIAEMPORTOALEGRE:UMAANÁLISESOBREOPOTENCIALDESCONSTRUTORDEPRÁTICASJUDICIAISDEENCARCERAMENTOMASSIVOEDAVIOLÊNCIAPOLICIAL CarolineViera;CelsoRodrigues;BrunoAndrade sessão4
REALIZAÇÃO APOIO
GT3– DIREITO,PSICOLOGIAENEUROCIÊNCIACoordenação:SergioNojiri (FDRP-USP)eNoelStruchiner (PUC-RJ)
IDENTIDADESEXUALEORIENTAÇÃOPOLÍTICA: UMACRÍTICAAABORDAGENSREDUTIVISTASDECOMPORTAMENTOSEXUALEGÊNERO
LauraD.Guerim;CamilaP.Barbosa;Nathália V.Bennemann;Taline Frantz sessão1
SENTIMENTOSMORAISEREIVINDICAÇÕESPORDIREITOS AndréLuizOlivierDaSilva sessão2
ALÓGICADEINTERDIÇÕESNAGRAMÁTICADASDECISÕESJUDICIAIS:ENTREOMUNDOINTERNOEOMUNDOEXTERNODOJUIZFernandaDuarte;BárbaraGomesLupettiBaptista;RafaelMarioIorioFilho sessão2
VIESESEHEURÍSTICASNATOMADADADECISÃOJUDICIAL GabrielaPerissinottoDeAlmeida;RobertoTagliariCestari sessão1
AABORDAGEMAPRECIATIVAEARECOMPOSIÇÃODODISCURSOSOBREOCÁRCERE.UMESTUDODEDIREITOEMCONTEXTO. ChloéGuéguen sessão1
DOETIQUETAMENTODOPROCESSOPENALÀSENTENÇAINTUÍDA:UMAANÁLISEOBSERVATÓRIADASINFLUÊNCIASDAPSICOLOGIACOGNITIVANATOMADADEDECISÃOPARAOCRIMEDETRÁFICODEDROGASNOFOROCENTRALDEPORTOALEGRE JéssicaDeSouzaAntonio;IsabelSalvadorDaRosa sessão1
CULPABILIDADE ENEUROCIÊNCIA:BUSCADEUMATERCEIRAVIACOMPATIBILISTADEDIÁLOGO Leonardo Camacho DeOliveira sessão2
AOITIVADECRIANÇASVÍTIMASDEABUSOSEXUALNOPARANÁEAQUESTÃODASFALSASMEMÓRIAS GeraldoMarcimianoLoredo EGustavoNoronhaDeÁvila sessão2
GT4– DIREITO,IDENTIDADESEINTERSECCIONALIDADESCoordenação: PaulaPinhal deCarlos(Unilasalle) eTaysa Schiocchet (UFPR)
EXPLORAÇÃO SEXUALDECRIANÇASEADOLESCENTESEOSFATORESDERISCONATRANSIÇÃOPARAAFASEADULTAEMMEIOÀPROSTITUIÇÃO MaxSouzaBarbosa;PedroAlmeidaCosta sessão1
EXERCÍCIODEDIREITOSSEXUAISEREPRODUTIVOSPORADOLESCENTESNOBRASIL:ANÁLISEECONCRETIZAÇÃOPELAVIADAPESQUISAEMPÍRICAEDASPRÁTICASEXTENSIONISTAS FernandaMariaGrasselli Freitas;Taysa Schiocchet sessão2
ECONOMIA COLONIAL EECONOMIACONTEMPORÂNEA: APERMANÊNCIADAPILHAGEMDOCONHECIMENTO TRADICIONALNOCASOPOAIA
JoãoVitorDeFreitasMoreira;FelipeCésarDeAndrade;MarcosVinícioCheinFeres sessão3
NAVEGANDOENTREHISTÓRIASDETRAVESTISETRANSMULHERESNOTRÁFICOPARAEXPLORAÇÃOSEXUAL,AADVOGADAETNOGRAFA(?!) AndrezaDoSocorroPantojaDeOliveiraSmith sessão1
VIOLAÇÃODEINTIMIDADEEPRIVACIDADENAINTERNET:UMPROBLEMAINTERSECCIONALMarianaGiorgettiValente;NatáliaNeris;JulianaRuiz;BeatrizKira sessão2
AVIOLÊNCIASEXUAL EATUTELAPENALSOBOOLHARDASTRABALHADORASDOSEXOEMFRANCA:VÍTIMASOUVILÃS? MarcelaDiasBarbosa sessão1
ALTERAÇÃODOREGISTROCIVILDETRANSEXUAIS:UMAANÁLISEEMPÍRICADOPOSICIONAMENTODOTJ/RSAmandaNettoBrum;RenatoDuroDias;;MaiconVarellaFlores;CarinaGoulartDaSilva sessão2
ERASUBVERSIVO,MASERAMACHO:ADESIGUALDADEDEGÊNERONOJUDICIÁRIODOREGIMEAUTORITÁRIO VanessaDornelesSchinke sessão1
NOTASSOBREOACOLHIMENTODEIMIGRANTESSENEGALESESNOSMUNICÍPIOSDEPELOTASERIOGRANDE. AnaPaulaDittgenDaSilva;AnelizeMaximilaCorrêa sessão3
ASREPRESENTAÇÕESDORÉUNOTRIBUNALDOJÚRI:ADICOTOMIAINTERIOR/CAPITALNOESTADODESÃOPAULO JoséArthurFernandesGentile sessão3
CULTURAS(IN)VISÍVEISOU (IN)DESEJÁVEISNACIDADE:APRESENÇAINDÍGENANOCENTRODEPORTOALEGRE/RS GiseldaSiqueiraDaSilvaSchneider sessão3
AFEMINIZAÇÃODAPROFISSÃOJURÍDICAEOGÊNERODAJUSTIÇANOBRASIL:OCASODOTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODOPARÁ
DeíseCamargoMaito;FabianaCristinaSeveri;TharuellLimaKahwage sessão2
GT5– DEZANOSDELEIMARIADAPENHA:NOVASPERSPECTIVASPARAAREDEDEATENDIMENTOSCoordenação:FabianeSimioni (FURG)eIsadoraVierMachado(UEM)
“SEVOCÊFICARCOMNOSSOSFILHOS,EUTEMATO!”VIOLÊNCIADOMÉSTICAEFAMILIARCONTRAAMULHEREASDISPUTASDEGUARDADEFILHOS/ASEMTRÂMITENASVARASDEFAMÍLIADECEILÂNDIA/DF AndréLuizPereiraDeOliveira única
VIOLÊNCIADEGÊNEROEINCIDÊNCIADALEIMARIADAPENHA CarolineMachadoDeOliveiraAzeredo única
LEIMARIADAPENHA:PERCEPÇÕESSOBREAREDEDEATENDIMENTOCarmenHeinDeCampos; AmandaLobatoRibeiro;MariaJúliaMaretto;RafaelaNatuliniSoares única
Punir, Proteger,Prevenir?ALeiMariadaPenhaeaslimitaçõesdaadministraçãodosconflitosconjugaisviolentosatravésdautilização doDireitoPenal FernandaBestettiDeVasconcellos única
LEIMARIADAPENHAEPODERJUDICIÁRIO:UMAANÁLISEDASDECISÕESDOTRIBUNALDEJUSTIÇADORIOGRANDEDOSULSOBREVIOLÊNCIADEGÊNERO VanessaRamosDaSilva;PaulaPinhalDeCarlos única
REALIZAÇÃO APOIO
REALIZAÇÃO APOIO
GT6– EDUCAÇÃOJURÍDICA:EPISTEMOLOGIASEPRÁTICASPEDAGÓGICASPARAA(NA)CONTEMPORANIEDADECoordenação:RenatoDuroDias(FURG);JoséRobertoFrancoXavier(UFRJ)eMariaCeciliaLorea Leite(UFPelotas)
AALIENAÇÃOPELOSNÚMEROSNAGESTÃODOSISTEMADEJUSTIÇACRIMINAL(SJC):UMPANORAMASOBREAEDUCAÇÃOFORMALDOSOPERADORESEMSOCIOLOGIADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇA EltonDiasXavier;TacyanaKarolineAraújoLopes sessão2
GÊNEROEEDUCAÇÃO:(RE)PRODUÇÃODOSESPAÇOSDEPODERNASFACULDADESDEDIREITO AnaGabrielaMendesBraga;VitóriaOliveira sessão3
COMOPRODUZIRPESQUISAEMDIREITONOBRASIL?OSDESAFIOSPARAASPESQUISASEPARAOSPESQUISADORES MarcoAntonioLoschiavo LemeDeBarros;MatheusDeBarros sessão1
OPERFILIDEALDOJURISTACRÍTICO-DOGMÁTICO: UMESTUDOEMPIRICODOPERFILDOEGRESSONOSPROJETOSPEDAGOGICOSDOSCURSOSDEGRADUAÇÃOEMDIREITONOBRASIL
Ramon Rebouças Nolasco DeOliveira;MárioSérgioMaiaFalcão;VanessaMonteiroLima sessão3
AUTOSCOPIA COMOPROCEDIMENTOFORMATIVODEPROFESSORESPARAENSINOJURÍDICO PatríciaMedina;GracielaMariaDaCostaBarros sessão1
EDUCAÇÃO JURÍDICA,IMAGENSERECONHECIMENTODAALTERIDADE AnelizeMaximilaCorrêa sessão2
INOVAÇÕESMETODOLÓGICAS NAEDUCAÇÃOJURÍDICA:RESSIGNIFICANDOPRÁTICASDOCENTESRenatoDuroDias;IgorBitencourtScarabelot;MatheusZambranoPereira sessão3
EDUCAÇÃO EMTEMPOSLÍQUIDOS RosierBatistaCustodio;SilvanaGobbiMartinho sessão3
OAPRENDIZADONAPRÁTICAEASPRÁTICASDEAPRENDIZADO:AformaçãodosmagistradosdaJustiçadoTrabalho PedroHeitorBarrosGeraldo;LuciaLambert sessão2
CulturaVadeMecum:imagensdocurrículo emrepresentaçõesdeestudantes deGraduação emDireito ErnaniSantosSchmidt sessão1
EDUCANDO PARAAEMPREGABILIDADEPELOCONHECIMENTODASCARREIRASJURÍDICASMariaDasGraçasPenelva;VerenaGraceCorreaDeMelo;JorgeLuizOliveiraDosSantos sessão2
OQUEQUERDIZEREMPIRIANASPESQUISASEMDIREITO? IsabelaTaranto sessão1
GT7– ENGAJAMENTOPOLÍTICOEOBJETIVIDADENAPESQUISAEMDIREITOCoordenação:JoséRodrigoRodriguez(Unisinos)ePabloHolmesChaves(UNB)
Oformalismodogmáticonãotextualistada“funçãosocialdecombate”naConstituição de1988 MarcusEduardoDeCarvalhoDantas sessão1
PESQUISA-AÇÃO PARTICIPATIVA:POSSÍVEISCONTRIBUIÇÕESDEFALSBORDAEMUMAPESQUISAEMPÍRICAACERCADACRIMINALIZAÇÃODOSMOVIMENTOSREVOLUCIONÁRIOSÀLUTAPORMORADIA NorbertoMiltonPaivaKnebel sessão1
PRODUÇÃO JURÍDICO-CRIMINOLÓGICA NOBRASILETEORIACRÍTICA:EVENTUAISPRESSUPOSTOSÀPESQUISAEMPÍRICAPARTIRDETHEODORADORNO PaulaPereiraGonçalvesAlves sessão1
APESQUISAEMDIREITODOTRABALHO:POSICIONAMENTO POLÍTICO-IDEOLÓGICO DOPESQUISADOREOBJETIVIDADENAPESQUISAOlíviaDeQuintanaFigueiredoPasqualeto;JanaínaVieiraDeCastro sessão1
MARCHADASMULHERESNEGRAS2015:EFERVESCÊNCIAÉTNICAELUTASPORRECONHECIMENTO AndressaLídicyMoraisLima sessão2
Perturbando ospostulados daobjetividade: notassobreaprodução feministadoconhecimento nodireito GabrielaBiaziJustinoDaSilva sessão2
APARALISAÇÃODEESTAGIÁRIASEESTAGIÁRIOSDOTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODORIOGRANDEDOSUL:OSPROBLEMASDEREPRESENTAÇÃODA“CATEGORIA”EASITUAÇÃODOSESTÁGIOSNOSTRIBUNAISDEJUSTIÇABRASILEIROS
ElisanaDaCunha;NícolasBragaFröhlich;JoséRodrigoRodriguez sessão2
ESTUDOEMPÍRICODOMANDADODESEGURANÇADOSESTAGIÁRIOSDOTRIBUNALDEJUSTIÇADORIOGRANDEDOSULCarlosEduardoPereiraSiqueira;AndréViníciusOliveiraGuterres sessão2
GT8– MOVIMENTOSSOCIAIS,DIREITOEPESQUISAEMPÍRICACoordenação:Fiammetta Bonfigli (Unilasalle)eGermanoAndréDoederlein Schwartz(FMU)
LegislativoMunicipal, Sociedade CivileLutaporDireitos:ocasodoMovimentoVotoConsciente Jundiaí,2006-2015 RafaelEdelmann DeOliveiraBaptistasessãoconjunta
ESTADONACIONAL&IGREJACATÓLICA:CONSTITUINTE1987-1988 ViniciusParolinWohnrathsessãoconjunta
OSPERFISDAPROTEÇÃOANIMALEMSANTAMARIA(RS)EOGRAUDECONHECIMENTODOSPROTETORESSOBREBEM-ESTAREDIREITOSANIMAIS
NinaDisconzi; PricilaDalmolin Tomasi;ThaísCrivellaroLopes;Waleska MendesCardoso
sessãoseparada 2
E-DEMOCRACIASANITÁRIANOBRASIL:AEFETIVAÇÃODODIREITOÀSAÚDEVIAPARTICIPAÇÃONAINTERNETMatheusZulianeFalcão;FernandoMussaAbujamraAith;SueliGandolfi Dallari
sessãoseparada 2
DISPUTASPELOESPAÇO PÚBLICO EPRÁTICASCONTESTATÓRIASNOESPAÇOURBANO:O CASODOCAISMAUÁ,EMPORTOALEGRE. Lucas PizzolattoKonzen;MarianaMottaViviansessão
separada 1
ONDEÉQUEEUVOUMORAR?ALUTAPELODIREITOÀMORADIANOCENTROHISTÒRICODESALVADORCaioCostaCouto;JaquelineLimaAmorim;LysieDosReisOliveira
sessãoconjunta
REGULAMENTAÇÃODAPROSTITUIÇÃO: UMDEBATEPELOVIÉSDESEGURANÇAPÚBLICATamiresDeOliveiraGarcia;IsadoraDiasVargas;GiovanaGonçalvesPereira
sessãoseparada 1
CRIMINALIZAÇÃODOSMOVIMENTOSSOCIAISNOBRASIL:UMAANALISEDODISCURSONORMATIVO GuilhermeAlbuquerque Fabriciosessão
separada 1
DEFESADOSANIMAISPORMEIODEATIVISMOONLINE:UMESTUDODECASOPARAANÁLISEDASUAPRODUTIVIDADE CarliseClericiDiemingersessão
separada 2
REALIZAÇÃO APOIO
GT9– ESTUDOSEMPÍRICOSDOCONTROLEDECONSTITUCIONALIDADE:UMAANÁLISEDOCOMPORTAMENTODECISÓRIODOSTFATRAVÉSDOSINSTRUMENTOSDECONTROLEDECONSTITUCIONALIDADE
Coordenação:JoséMárioWanderleyGomesNeto(UNICAP);LeonVictordeQueirozBarbosa(UFCG)eFláviaDanielleSantiagoLima(UC Pernambuco)
OSTAREDECISISHORIZONTALNOSUPREMOTRIBUNALFEDERAL:JULGAMENTOSDOSRITOSDOSPROCESSOSDEIMPEACHMENTDECOLLOR EDILMA TúlioDeMedeirosJales sessão1
COMOAJUSTIÇAJULGA?IDEOLOGIAPOLÍTICA EFILOSOFIAACADÊMICANOSUPREMOTRIBUNALFEDERAL CristinaSílviaAlvesLourenço;MaurícioSullivanBalheGuedes sessão1
JUDICIALSELF-RESTRAINTINBRAZIL:ANANALYSISOFSTRATEGICRELATIONSBETWEENTHESTATEBRANCHESJulianaDeBritoGiovanettiPontes;JoãoPauloFernandesDeSouzaAllainTeixeira;JoséMárioWanderleyGomes. sessão1
ATIVISMOJUDICIAL:IMPLICAÇÕESDASDECISÕESDOSUPREMOTRIBUNALFEDERALNOTOCANTEÀDEMOCRACIA JoiciAntoniaZiegler sessão1
COMPORTAMENTODECISÓRIODOSUPREMOTRIBUNAL FEDERALNOCONTROLEDECONSTITUCIONALIDADEDEEMENDACONSTITUCIONAL JairoNéia Lima sessão2
PRESIDENCIALISMOTUPINIQUIM: OCAMINHO PARAOIMPEACHMENTEODESCUMPRIMENTODENORMASFUNDAMENTAIS NinaDisconzi;MilianeDosSantosFantonelli sessão2
ANÁLISEDEDECISÕESDOSTFÀLUZDAFORMAÇÃOSOCIOCULTURALDOSMINISTROS:ASQUESTÕESDOABORTODEANENCÉFALOSEDASCOTASRACIAIS MarcusViníciusDeFaria;AgnaldoDeSousaBarbosa sessão2
ASPECTOSCONTROVERTIDOSDOFILTRODAREPERCUSSÃOGERALEMPERSPECTIVAEMPÍRICA KleverPauloLealFilpo;RenataCampbellBarbuto sessão2
GT10– «ALTERNATIVAS»EMFOCO:ANÁLISESDEINOVAÇÕESNOCAMPODAGESTÃODECONFLITOSCoordenação:CarmenSilvia Fullin (FGV);Camila SilvaNicácio (UFMG);DanielAchutti (Unilasalle)eJulianaTonche (USP)
ÀSOMBRADALEI:ASCÂMARAS“BAIXAS”DEARBITRAGEMDESÃOPAULO AnaCarolinaChasin sessão2
HÁINOVAÇÃONAAPLICAÇÃODASPENASAOSUSUÁRIOSDEDROGAS?ANÁLISEDOSTERMOSDEAUDIÊNCIAECONCEPÇÕESDOSJUÍZESEPROMOTORESDEFEIRADESANTANA/BA AlanaDosSantosTeles sessão1
DASTEORIASRESTAURATIVAS(GLOBAIS)ÀSPRÁTICAS(LOCAIS):UMAANÁLISECOMPARATIVADOSISTEMADEMEDIAÇÃOPENALEMPORTUGALEDOSPROJETOSEXPERIMENTAISDOSULDOBRASIL CristinaRegoDeOliveira sessão1
ALTERNATIVASÀPRISÃONOBRASIL(1980-2010):ARACIONALIDADEPENALMODERNAENTREOCORRECIONALISMOEOGERENCIALISMO GuilhermeAugustoDornellesDeSouza sessão1
CONTRASTESENTREAMEDIAÇÃONORIODEJANEIROEEMBUENOSAIRESEMPERSPECTIVAEMPÍRICAKátiaSentoSéMello;KleverPauloLealFilpo;ThaisBorzinoCordeiroNunes sessão2
INOVAÇÃOAPARTIRDAMEDIAÇÃO?AANÁLISEDEUMAEXPERIÊNCIAEMMEDIAÇÃODECONFLITOSNAPOLÍCIACIVILDEMINASGERAIS JéssicaGomesDaMata sessão1
MEDIAÇÃODECONFLITOS:MEDIANDOPESSOASEINSTITUIÇÕES. TatianaSantosPerrone sessão2
AMEDIAÇÃOCOMOUMINSTRUMENTODEEMPODERAMENTODOINDIVÍDUONACONSTRUÇÃODOTRATAMENTODOCONFLITONAVARACÍVELDACOMARCADECABOFRIO CamilaPereiraDeCastroSiqueira;RaquelRibeiroDeRezende sessão2
GT11– OCAMPODODIREITOINTERNACIONALESUASEVIDÊNCIASEMPÍRICASCoordenação:MichelleRatton SanchezBadin (FGV);FabioCostaMorosini (UFRGS)eLucasdaSilvaTasquetto (PUC-SP)
CONTRAUMFETICHISMONOSESTUDOSEMDIREITOINTERNACIONAL:MOLDURAINTENCIONAL EOESVAZIAMENTOSIGNIFICATIVODAEMPIRIA ArthurRobertoCapellaGiannattasio sessão2
PRESSUPOSTOSTEÓRICOSEPRÁTICOSDOUSODOATLAS.TINAPESQUISA“NOVOSPARCEIROSECONÔMICOSDOBRASILEOSINSTRUMENTOSREGULATÓRIOSNESTARELAÇÃO:UMAAPROXIMAÇÃOEMPÍRICADOASODEANGOLA” DouglasDeCastro;OlíviaDeQuintanaFigueiredoPasqualeto sessão1
THELEGITIMACYOFTHEMERCOSURDISPUTESETTLEMENTMECHANISM/ALEGITIMIDADEDOSISTEMADESOLUÇÃODECONTROVÉRSIASDOMERCOSUL PaulaWojcikiewiczAlmeida sessão2
OCONCEITODEDUTYOFCARENAJURISPRUDÊNCIAESTRANGEIRAENAJURISPRUDÊNCIADOTST:UMASISTEMATIZAÇÃODESUASCONDICIONANTES ELIMITAÇÕES. ManoellaDeGuimarãesNascimento sessão2
ANÁLISEEMPÍRICADAAPROXIMAÇÃONORMATIVADEINVESTIMENTOSEMEIOAMBIENTENOSACORDOSDELIVRECOMÉRCIO ElyCaetanoXavierJunior sessão1
EfeitodiretodasregrasdaOMC:estudodaaplicação danormativadaOMCpelojudiciáriobrasileiro NathalieSuemiTibaSato sessão1
OqueasPequenas eMédiasEmpresasBrasileiras pensam?EstudoEmpíricosobrePequenas eMédiasEmpresaseaSoluçãoInternacional deControvérsiassobre Investimentos VivianDanieleRochaGabriel sessão1
ACESSOÀJUSTIÇA,DIREITODOTRABALHOEOSCONFLITOSDELEINOESPAÇOJoãoCéspedes; SílviaHelenaMediondo Gomes;LetíciaNuñezAlmeida sessão2
REALIZAÇÃO APOIO
GT12– DIREITOEECONOMIACoordenação:LucianaLuk-TaiYeunge(Insper)eDiogoR.Coutinho(USP)
TAXASDEJUROSREMUNERATÓRIOSX SUPERENDIVIDAMENTODOCONSUMIDOR:ANÁLISEDAAPLICAÇÃODAJURISPRUDÊNCIACONSOLIDADANOÂMBITODOSUPERIORTRIBUNALDEJUSTIÇAEMDECISÕESJURISPRUDENCIAISDOTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODORIOGRANDEDOSUL
LarissaCopattiDogenski;LeonardoCanezLeite;RubensVicenteRodriguesVasconcelos; TaianeDaCruzRolim sessão3
ACONTRADIÇÃOENTREAREGULAMENTAÇÃOEXISTENTEEACOMPLEXIDADEDOSFATOSREAISNOCASODASDROGASPARADOENÇASNEGLIGENCIADAS
MarcosVinícioCheinFeres;LorenaAbbasDaSilva;PedroHenriqueOliveiraCuco;AlanRossiSilva sessão3
AREGULAÇÃOECONÔMICADOSMEIOSDECOMUNICAÇÃO SOCIALNOBRASILCOMO FERRAMENTAPARAODESENVOLVIMENTO GiovanaFelixTeodoro sessão3
REGULAMENTAÇÃOTRABALHISTA:IDENTIFICANDO PONTOSDECONVERGÊNCIA BrunaVasconcelos DeCarvalhoKerth sessão2
REPUTAÇÃOINSTITUCIONAL EOCONTROLEDASAGÊNCIASREGULADORASPELOTRIBUNALDECONTASDAUNIÃOFlorianoDeAzevedoMarquesNeto;JulianaBonacorsiDePalma;NaraMerlotto;DaniloRehem sessão2
JURIMETRIAAPLICADAAODESEMPENHODEADVOGADOS CaioCastellianoDeVasconcelos sessão2
“PAUQUENASCETORTONUNCASEENDIREITA”?A(IN)EFICIÊNCIADOSISTEMAPENALFRENTEAECONOMIADOCRIME GabrielDeSouzaCruz;RaissaToledoCosenza sessão2
REFORMASDAPREVIDÊNCIASOCIALNAANÁLISEDOSTF:CAUTELACOMOORÇAMENTOPÚBLICO.TassianaMouraDeOliveira;FláviaDanielleSantiagoLima;Louise DantasDeAndrade sessão1
Apesquisa empíricaquantitativanodireitoempresarial:importância,iniciativasedesafiosàsuarealizaçãonoBrasil. AnaTherezaMantovaniniAguiar sessão1
ACENTRALIDADEDAPOLÍTICAreflexõessobreeconomiaedireitonocaso daeliminaçãodaqueimadacana-de-açúcar emSP JoséRobertoPortoDeAndradeJúnior sessão3
OPROGRAMADEREGULARIZAÇÃOAMBIENTALEAEFETIVIDADEDASRESERVASLEGAIS LuísGustavoSantosLazzarini sessão1
Incentivo aStartupscomoPolíticaPúblicadeInovação: Diagnóstico JurídicoInstitucional Ricardo FernandesPaixão sessão1
GT13– AJUSTIÇAESEUSPROCESSOSCoordenação:PauloEduardoAlvesdaSilva (USP),AlexandredosSantosCunha(IPEA),CarolinaBonadiman Esteves(FDV/ES)
ASRELAÇÕESSOCIOECONÔMICASDASDEMANDASJUDICIAISDEASSÉDIOMORALNOESTADODORIOGRANDEDOSUL MateusBender sessão3
Emoção,burocracia e“fazeramáquinarodar”:narrativassobreocotidiano detrabalhodeescreventeseadvogados emcartóriosjudiciais nacidade deSãoPaulo JanaínaDantasGermanoGomes sessão2
DOZEANOSDAREFORMADOJUDICIÁRIO:OSEFEITOSPRÁTICOSDASSÚMULASVINCULANTESEDAREPERCUSSÃOGERALNOSTFENOTJ-SP
Luciana GrossCunha;NikolayHenriqueBispo;GabrielCalil;RafaelViottiSchlobach sessão4
JUSTIÇAELEITORALECONTEÚDODIGITALNASELEIÇÕES2014DiogoRaisRodriguesMoreira;VictorNóbregaLuccas;MônicaGuiseRosina; AlexandrePacheco DaSilva sessão3
ASESTRATÉGIASDAADVOCACIAPARAACESSAROCORAÇÃODAMAGISTRATURA:ENTREPRÁTICASEMECANISMOSDEDEFESAEMPROLDAIMPARCIALIDADEJUDICIAL BárbaraGomesLupettiBaptista sessão2
MOROSIDADENOSJUIZADOSESPECIAISCÍVEIS:UMAANÁLISEATRAVÉSDAJURIMETRIAViníciusPivattoSerra;AlessandraBenedito;MárciaMilenaPivattoSerra sessão4
CARTOGRAFIADASRESOLUÇÕESDOCONSELHONACIONALDEJUSTIÇANOBRASIL(2004-2016) MichelR.O.DeSouza;RafaelA.F.Zanatta sessão1
ADVOCACIAPROBONONAAMÉRICALATINA:OPAPELDASFUNDAÇÕESPROBONONASUAEXPANSÃOEvorahLusciCostaCardoso; NadiaDeMatosBarrosMazzariol;Rebecca Groterhorst;SurraillyFernandesYoussef sessão2
MULTIPLICIDADE INSTITUCIONAL EMAÇÃO:OCASODOSFISCAISDOISSEMSÃOPAULO ArthurSodréPrado sessão2
ORGANIZAÇÃOEREPRESENTAÇÃODEINFORMAÇÕESDEPROCESSOSJUDICIAISDIRECIONADASÀCONCRETIZAÇÃODEPOLÍTICASPÚBLICASDECOMBATEÀVIOLÊNCIA CONTRAAMULHER EduardoWatanabe;RenatoTarcisoBarbosaDeSousa sessão3
APERCEPÇÃODOJUIZSOBREASUACONDIÇÃODEGESTOR PauloRicardo ArenaFilho sessão1
ATENDIMENTOPESSOALAOJURISDICIONADO LITIGANTEPELOMAGISTRADOTOCANTINENSE:FUNÇÃO SOCIALDOPODERJUDICIÁRIO,DIREITOSHUMANOSEFENOMENOLOGIADOCUIDADO AlineMarinhoBailãoIglesias;PatríciaMedina sessão1
Existemvantagensnaespecializaçãodevaras?Umestudodaduraçãodeprocessos derecuperação judicialMªClaudiaMonteiroPeixoto;FernandoPolianoTaroucoCorrêaFilho sessão1
SERVIDORESPÚBLICOSEOSUPREMO:UMAANÁLISEEMPÍRICAEXPLORATÓRIA JoaquimDeArrudaFalcão;WaldoAlmeidaRamalho sessão4
AJUSTIÇADOTRABALHOESEUPROCESSOELETRÔNICO:UMESTUDOAPARTIRDEOBSERVAÇÃODASAUDIÊNCIAS MarcoAurélioAlvesEpifaniFilho sessão4
Acesso àjustiçanalitigânciadecasos deAssédioMoralnoTrabalho noBrasil JuliaGitahyDaPaixão sessão3
REALIZAÇÃO APOIO
PÔSTER
POPULAÇÃO DAFASE2002-2012:ATOSINFRACIONAISEMORTALIDADE ViniciusMauatDaSilva;JoséVicenteTavaresDosSantos
ACRESCENTECULTURAPUNITIVISTAPARALELAAOAUTORITARISMOJUDICIAL:AFIGURADAPRISÃOPREVENTIVACOMOSUPOSTOINSTRUMENTODESEGURANÇAPÚBLICA GilneiCopini
REINTEGRAÇÃOSOCIALDAPESSOAPRESANACOMARCADEMIRANORTE-TOCANTINS Cledson JoséDiasNunes;PatríciaMedina
DISCURSOSPOLÍTICOSNOSENADOFEDERALBRASILEIROEAPROPOSTADEAUMENTODOPRAZODEMEDIDASOCIOEDUCATIVADEINTERNAÇÃO AlineTaianeKirch;NatáliaFreirasDaSilva
ASSOCIAÇÃODEPROTEÇÃOEASSISTÊNCIAAOSCONDENADOS(APAC): A(IM)POSSIBILIDADE DEALTERNATIVAAOCÁRCEREGiovanaGonçalvesPereira;IsadoraDiasVargas;TamiresDeOliveiraGarcia
UMAINTERLOCUÇÃO REESTRUTURAL:EXTENSÃOPOPULAREEDUCAÇÃOEMDIREITOSHUMANOSLeonardo CanezLeite;LarissaCopattiDogenski;RubensVicenteRodriguesVasconcelos; TaianeDaCruzRolim
CLÍNICADEDIREITOSHUMANOSLUIZGAMA:UMDIÁLOGO ENTREASOCIEDADEEAACADEMIAAnaClaraKlinkDeMelo;JanaínaDantasGermanoGomes;MarinaSlhessarenkoBarreto
RECUPERANDOVOZESSILENCIADAS:RELATODEEXPERIÊNCIADONÚCLEODIREITO,DISCRIMINAÇÃOEDIVERSIDADE(DDD-FDUSP)ClioNudelRadomysler; JulianaChanTcheou;MarinaReginaArvigo;VitoriaOliveria
OPAPEL DAEXTENSÃOUNIVERSITÁRIANOENSINODACRIMINOLOGIA FernandaBortolettoMartinatti;ThalitaSançãoTozi
Possibilidades pós-modernas deensino doDireito– apráxisdoensinojurídico adistância.MicheleVollrathBento;MariaIsabelGiustiMoreira;AntônioCardosoOliveira;ThilaraLopesSchwankeXavier;MarceloFreitasGil
APRÁTICAJUDICIALTRABALHISTA:UMACRÍTICAAODISCURSOJURÍDICOQUEMAXIMIZAAPECARIEDADENAVIDADASMULHERESTRABALHADORAS Luciana AlvesDombkowitsch
ODIREITOANACRÔNICO DéboraEiseleBarberis
OPAPEL DOADVOGADONAPROMOÇÃODOACESSOÀJUSTIÇAÀSPARTESHIPOSSUFICIENTESNOCONTEXTODOSMEIOSAUTOCOMPOSITIVOS CáritaMartinsPellegriniCarizzi
ODIREITOINTERNACIONAL PÚBLICO EAEXECUÇÃOPENAL:PESQUISANDOASRELAÇÕESENTREOBRASILEOJAPÃO LetíciaNúñezAlmeida;NathanBuenoMacêdo
DIREITOEINDÚSTRIASCULTURAIS:LEISEPOLÍTICASQUEAPROXIMAMOBRASILEACOREIADOSUL LetíciaNúñezAlmeida;JenniferSilva
ADURAÇÃORAZOÁVELDOPROCESSONAERADASMETASDEPRODUTIVIDADEDOCNJ,ESPECIFICAMENTEAMETA4DAENASP.AndersonDeJesusBrito;RenataGuimarãesDaSilvaFirme;LaraKauark
REPERCUSSÃOGERALENOVOCPC:COMOANTECIPARESCOLHASAPARTIRDAANÁLISEEMPÍRICADOSUPREMOTRIBUNALFEDERALNOREGIMEANTERIOR.
FláviaDanielleSantiagoLima;TassianaMouraDeOliveira;Louise DantasDeAndrade
ABUSO SEXUALDECRIANÇASEADOLESCENTES:DIRETRIZESPARAODESENVOLVIMENTOEEXPANSÃODEPOLÍTICASPÚBLICASDEENFRENTAMENTO BeneditaPereiraDeSouza;MaxSouzaBarbosa
AEDUCAÇÃOESPECIALEABUSCAPORUMPROCESSOINCLUSIVOAmandaGabrielleVilhenaWanzeler;CleidianePereiraDaCosta;JandiraDaCunhaDuarte;PauloDeTarsoNascimentoLobato
REVISITANDOASABORDAGENSSOBREOSUPREMOTRIBUNALFEDERALNOCAMPODAJUDICIALIZAÇÃODAPOLÍTICA:DOATIVISMOÀAUTORESTRIÇÃO.
MoacirFerreiraDosSantosFilho;NatáliaMariaGrassanoCaldasPacífico; JoséMárioWanderley
ATUTELADOSDIREITOSINDÍGENASPORPARTEDOESTADOVIASUTILIZADASPELOMINISTÉRIOPÚBLICOFEDERALPARALIDARCOMOPLURALISMO JURÍDICONATEMÁTICAINDÍGENA KarenTeixeira;MarjorieCavalliRenner
APRENDIZADOCOGNITIVONOPROJETOÉTICAPARACRIANÇASEADOLESCENTESDOENSINOFUNDAMENTALPÚBLICO GabrielliSilvaDuarte;MariáAlecsaTarifa
“MENTEVAZIA,OFICINADODIABO”: A(NÃO)EFETIVAÇÃODOSDIREITOSDOSINTERNOSDECENTROSSOCIOEDUCANIONAISEABUSCADEPROGRAMASINCLUSIVOSEMBELÉMDOPARÁ.
AnaPaulaBarrosDeOliveira;JoãoLucasHenriqueAmazonasDeSouza;PriscilaFerreiraDeSouza;SyanneMariaCorreaMiranda
PELODIREITOFUNDAMENTALÀMORADIAADEQUADA:CARTOGRAFIASOCIOJURÍDICADEOCUPAÇÕESURBANASNAREGIÃOMETROPOLITANADEBELOHORIZONTE,MINASGERAIS
MariaTerezaFonsecaDias;FlorênciaLorenzo;ThaisPiresRubioli
AINFLUÊNCIADEDIFERENTESMEIOSEDUCACIONAISNODESENVOLVIMENTOPSICOSSOCIAL DOSADOLESCENTES,COMBASENOQUESTIONÁRIODEHARTER JulianaCordeiroZilioETaísPapa