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6º Encontro de Pesquisa Empírica em Direitoreedpesquisa.org/wp-content/uploads/2016/08/programa...31 de agosto Horário Auditório bordô Prédio da biblioteca Sala 803 – Prédio

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31 de agosto

Horário Audit ório bordô Prédio da bibliot eca Sala 803 – Prédio 15 Sala 804 – Prédio 15 Sala 805 – Prédio 15 Sala 806 – Prédio 15 Sala 807 – Prédio 15 Sala 808 – Prédio 15 Sala 809 – Prédio 15

10h00 - 14h00 Credenciamento

12h00-13h30 Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço

14h00 - 16h00

Mesa de abertura: Conjuntura político-jurídica brasileira e desafios para a pesquisa empírica em direitoFernando Fontainha (UERJ), Fabiane Simioni (FURG) e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (USP)

19h30 Confraternização (local a definir)

01 de setembro

Horário Audit ório bordô Audit ório azul Sala 803 – Prédio 15 Sala 804 – Prédio 15 Sala 805 – Prédio 15 Sala 806 – Prédio 15 Sala 807 – Prédio 15 Sala 808 – Prédio 15 Sala 809 – Prédio 15

08h30 - 10h00

GT01 - Direit os Fundament ais e Polít icas Públicas MunicipaisCristiane Catarina Fagundes de Oliveira

(Unilasalle) e Márcia Rosa de Lima (CNEC Gravataí)s es s ão 1

GT12 - Direit o e EconomiaLuciana Luk-Tai Yeung e (Insper) e Diogo R. Coutinho (USP)s es s ão 1

GT03 - Direit o, Psicologia e NeurociênciaSergio Nojiri (FDRP-USP) e Noel Struchiner (PUC-RJ)s es s ão 1

GT13 - A Just iça e seus ProcessosPaulo Eduardo A lves da Silva (USP), A lexandre dos Santos Cunha (IPEA ), Carolina Bonadiman Esteves (FDV/ES)s es s ão 1

GT02 - Polít ica Criminal, Encarcerament o e Segurança PúblicaRodrigo Ghiringhelli de A zevedo (PUCRS) e Marcelo da Silveira Campos (UFGD)s es s ão 1

GT06 - Educação jurídica: epist emologias e prát icas pedagógicas para a (na) cont emporaniedadeRenato Duro Dias (FURG); José Roberto Franco Xavier (UFRJ) e Maria Cecilia Lorea Leite (UFPelotas)s es s ão 1

GT05 - Dez anos de Lei Maria da PenhaFabiane Simioni (FURG) e Isadora Vier Machado (UEM) s es ão única

10h30 - 12h00

GT01 - Direit os Fundament ais e Polít icas Públicas MunicipaisCristiane Catarina Fagundes de Oliveira

(Unilasalle) e Márcia Rosa de Lima (CNEC Gravataí)s es s ão 2

GT12 - Direit o e EconomiaLuciana Luk-Tai Yeung e (Insper) e Diogo R. Coutinho (USP)s es s ão 2

GT03 - Direit o, Psicologia e NeurociênciaSergio Nojiri (FDRP-USP) e Noel Struchiner (PUC-RJ)s es s ão 2

GT13 - A Just iça e seus ProcessosPaulo Eduardo A lves da Silva (USP), A lexandre dos Santos Cunha (IPEA ), Carolina Bonadiman Esteves (FDV/ES)s es s ão 2

GT02 - Polít ica Criminal, Encarcerament o e Segurança PúblicaRodrigo Ghiringhelli de A zevedo (PUCRS) e Marcelo da Silveira Campos (UFGD)s es s ão 2

GT06 - Educação jurídica: epist emologias e prát icas pedagógicas para a (na) cont emporaniedadeRenato Duro Dias (FURG); José Roberto Franco Xavier (UFRJ) e Maria Cecilia Lorea Leite (UFPelotas)s es s ão 2

12h00-13h30 Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço

13h30 - 15h00

GT01 - Direit os Fundament ais e Polít icas Públicas MunicipaisCristiane Catarina Fagundes de Oliveira

(Unilasalle) e Márcia Rosa de Lima (CNEC Gravataí)s es s ão 3

GT12 - Direit o e EconomiaLuciana Luk-Tai Yeung e (Insper) e Diogo R. Coutinho (USP)s es s ão 3

GT07 - Engajament o polít ico e objet ividade na pesquisa em direit oJosé Rodrigo Rodriguez (Unis inos) e Pablo Holmes Chaves (UNB)s es s ão 1

GT13 - A Just iça e seus ProcessosPaulo Eduardo A lves da Silva (USP), A lexandre dos Santos Cunha (IPEA ), Carolina Bonadiman Esteves (FDV/ES)s es s ão 3

GT02 - Polít ica Criminal, Encarcerament o e Segurança PúblicaRodrigo Ghiringhelli de A zevedo (PUCRS) e Marcelo da Silveira Campos (UFGD)s es s ão 3

GT06 - Educação jurídica: epist emologias e prát icas pedagógicas para a (na) cont emporaniedadeRenato Duro Dias (FURG); José Roberto Franco Xavier (UFRJ) e Maria Cecilia Lorea Leite (UFPelotas)s es s ão 3

GT11 - O campo do Direit o Int ernacional e suas evidências empíricasMichelle Ratton Sanchez Badin (FGV); Fabio Costa Morosini (UFRGS) e Lucas da Silva Tasquetto (PUC-SP)s es s ão 1

15h30 - 17h00

GT01 - Direit os Fundament ais e Polít icas Públicas MunicipaisCristiane Catarina Fagundes de Oliveira

(Unilasalle) e Márcia Rosa de Lima (CNEC Gravataí)s es s ão 4

GT04 - Direit o, ident idades e int erseccionalidadesPaula Pinhal de Carlos (Unilasalle) e Taysa Schiocchet (UFPR)s es s ão 1

GT07 - Engajament o polít ico e objet ividade na pesquisa em direit oJosé Rodrigo Rodriguez (Unis inos) e Pablo Holmes Chaves (UNB)s es s ão 2

GT13 - A Just iça e seus ProcessosPaulo Eduardo A lves da Silva (USP), A lexandre dos Santos Cunha (IPEA ), Carolina Bonadiman Esteves (FDV/ES)s es s ão 4

GT02 - Polít ica Criminal, Encarcerament o e Segurança PúblicaRodrigo Ghiringhelli de A zevedo (PUCRS) e Marcelo da Silveira Campos (UFGD)s es s ão 4

GT06 - Educação jurídica: epist emologias e prát icas pedagógicas para a (na) cont emporaniedadeRenato Duro Dias (FURG); José Roberto Franco Xavier (UFRJ) e Maria Cecilia Lorea Leite (UFPelotas)s es s ão 4

GT11 - O campo do Direit o Int ernacional e suas evidências empíricasMichelle Ratton Sanchez Badin (FGV); Fabio Costa Morosini (UFRGS) e Lucas da Silva Tasquetto (PUC-SP)s es s ão 2

17h00 - 17h30 intervalo intervalo intervalo intervalo intervalo intervalo intervalo intervalo intervalo

17h30-19h00

Painel 1: Violência, Justiça e Segurança PúblicaRodrigo Ghiringhelli de A zevedo (PUCRS), RocheleFachinetto (UFRGS) e Marcelo da Silveira Campos (UFGD)

Painel 2: Pesquisa empírica em direito na América LatinaRiccardo Cappi (UNEB e UEFS), Malena Costa W egsman(Univers idad de Buenos A ires – A rgentina), Marcelo Rossal(Univers idad de la República – Uruguay) e A na Gabriela Mendes Braga (Unesp)

Mostra de pôster Mostra de pôster Mostra de pôster Mostra de pôster Mostra de pôster Mostra de pôster Mostra de pôster

02 de setembro

Horário Audit ório bordô Audit ório azul Sala 803 – Prédio 15 Sala 804 – Prédio 15 Sala 805 – Prédio 15 Sala 806 – Prédio 15 Sala 807 – Prédio 15 Sala 808 – Prédio 15 Sala 809 – Prédio 15

08h30 - 10h00

GT09 - Est udos empíricos do cont role de const it ucionalidadeJosé Mário W anderley Gomes Neto (UNICA P); Leon Victor de Queiroz Barbosa (UFCG) e Flávia Danielle Santiago Lima (UC Pernambuco)s es s ão 1

GT04 - Direit o, ident idades e int erseccionalidadesPaula Pinhal de Carlos (Unilasalle) e Taysa Schiocchet (UFPR)s es s ão 2

GT08 - Moviment os sociais, direit o e pesquisa empíricaFiammetta Bonfigli (Unilasalle) e Germano A ndré Doederlein Schwartz (FMU)s es s ão conjunta

GT02 - Polít ica Criminal, Encarcerament o e Segurança PúblicaRodrigo Ghiringhelli de A zevedo (PUCRS) e Marcelo da Silveira Campos (UFGD)s es s ão 5

GT10 - Alt ernat ivas em focoCarmen Silvia Fullin (FGV); Camila Silva Nicácio (UFMG); Daniel A chutti(Unilasalle) e Juliana Tonche (USP)s es s ão 1

10h30 - 12h00

GT09 - Est udos empíricos do cont role de const it ucionalidadeJosé Mário W anderley Gomes Neto (UNICA P); Leon Victor de Queiroz Barbosa (UFCG) e Flávia Danielle Santiago Lima (UC Pernambuco)s es s ão 2

GT04 - Direit o, ident idades e int erseccionalidadesPaula Pinhal de Carlos (Unilasalle) e Taysa Schiocchet (UFPR)s es s ão 3

GT08 - Moviment os sociais, direit o e pesquisa empíricaFiammetta Bonfigli (Unilasalle) s es s ão s eparada `

GT08 - Moviment os sociais, direit o e pesquisa empíricaGermano A ndré Doederlein Schwartz (FMU)s es s ão s eparada 2

GT02 - Polít ica Criminal, Encarcerament o e Segurança PúblicaRodrigo Ghiringhelli de A zevedo (PUCRS) e Marcelo da Silveira Campos (UFGD)s es s ão 6

GT10 - Alt ernat ivas em focoCarmen Silvia Fullin (FGV); Camila Silva Nicácio (UFMG); Daniel A chutti(Unilasalle) e Juliana Tonche (USP)s es s ão 2

12h00 - 13h30 Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço Almoço

13h30 - 15h00

Mesa de encerramento: Direito, desigualdade e discriminaçãoRebecca Igreja (UNB), Conrado Hübner Mendes (USP) e Gis leneA parecida dos Santos (USP)

15h15 –-16h00 Plenária final A ssociadxs da Rede de Pesquisa Empírica em Direito

6ºEncontrodePesquisaEmpíricaemDireito31deagostoa2desetembrode2016

Canoas/RS

REALIZAÇÃO APOIO

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GT1– DIREITOSFUNDAMENTAISEPOLÍTICASPÚBLICASMUNICIPAISCoodenação:CristianeCatarina FagundesdeOliveira(Unilasalle)eMárciaRosadeLima (CNECGravataí)

POLÍTICAS INCREMENTAISEPARCERIASPRIVADASPARAODESENVOLVIMENTOURBANO:OCASODOSPARKLETSNOMUNICÍPIODESÃOPAULO MariaIsabelaHaroMeloncini sessão1

REGULARIZAÇÃOFUNDIÁRIADEÁREASPÚBLICASDEOCUPAÇÃOIRREGULAR:UMESTUDOEMPÍRICOSOBREACONCESSÃODEUSOESPECIALPARAFINSDEMORADIAEMPORTOALEGRE Lucas PizzolattoKonzen;LíviaZanatta Ribeiro sessão1

APARTICIPAÇÃOPOPULARNAELABORAÇÃODOPROJETODELEIDAREVISÃODOPLANODIRETORDERIBEIRÃOPRETO,SÃOPAULO JúliaNavarroPerioto;GustavoAssedFerreira sessão1

JUSTIÇADISTIBUTIVA:OSPRECEITOSTEÓRICOSQUEREGEMOCONCEITO ESUAAPLICABILIDADENO BOLSAFAMÍLIA.BrenoAugustoFreitasDaSilveira;MarcoAurélioDaSilvaFreire sessão2

ADEFESACIVILNAPERSPECTIVADOSDIREITOSHUMANOS.Rubens VicenteRodriguesVasconcelos; LarissaCopattiDogenski;LeonardoCanezLeite;TaianeDaCruzRolim sessão2

TOMANDOASEGURANÇACOMODIREITOFUNDAMENTAL,COMOFICAMPOLÍTICASMUNICIPAIS DEPREVENÇÃOÀVIOLÊNCIAFRENTEAOARTIGO144DACONSTITUIÇÃOFEDERAL? MartimCabeleiraDeMoraesJr;MarleneInesSpaniol sessão3

GÊNEROESEXUALIDADENOPLANOMUNICIPAL DEEDUCAÇÃODESÃOPAULO: RADIOGRAFIADEUMAPOLÍTICAPÚBLICA MarianaAlvesDaSilva sessão3

LOCAÇÃO SOCIALNACIDADEDESÃOPAULO:UMAALTERNATIVAPARAAPOPULAÇÃOEMSITUAÇÃODERUAHeloísaHelenaSilva;AnnaRosaDeAgostini;FernandaAlvesRosa; JúliaDeAmorimFrigeri sessão2

ARAZOÁVELDURAÇÃODOPROCESSONASDEMANDASPROPOSTASPORIDOSOSRELATIVASÀUSUCAPIÃOCONSTITUCIONAL SôniaChamaniego sessão4

LEVANTAMENTODEQUAISDOSDEZMUNICÍPIOSMAISPOPULOSOSDAREGIÃOMETROPOLITANADEPORTOALEGREELABORARAMPLANODEMOBILIDADEURBANA DaianeDeBrumDaSilveira sessão4

TENDASEPROTEÇÃODEDIREITOSFUNDAMENTAIS:UMAEXPERIÊNCIADACLÍNICADEDIREITOSHUMANOSLUIZGAMAHeloisaMariaMachadoMassaro;JanainaDantasGermanoGomes; JulianaRochaMiranda;JuliaKrein sessão4

AEXTRAFISCALIDADENOINCENTIVODASUSTENTABILIDADE:UMAFORMADEPROTEÇÃOAOMEIOAMBIENTE?ArthurGranhenBrandãoDaCosta;BiancaInácioDosSantos;HaroldoFreitasCavalcanteNetto;ThaisDutraTobias sessão4

Equidade degêneroeminstânciasdecontrolesocial depolíticaspúblicas: relatodaexperiêncianoMunicípio deSãoPauloFláviaXavierAnnenberg;GabrielaBiaziJustinoDaSilva;PatriciaRodriguesDaSilva;MaiaAguileraFranklinDeMatos sessão3

POPULAÇÃO DERUANACIDADEDESÃOPAULO:CENTROSDEACOLHIDAETRAJETÓRIASDEVIDA CarolinaBianchini Bonini;AnaLuisaSaliba;AlcyrBarbinNeto sessão2

ASORGANIZAÇÕESSOCIAISDASAÚDENOMUNICÍPIODESÃOPAULO EAEFETIVAÇÃODODIREITOFUNDAMENTALÀSAÚDEAnaCarolinaNavarreteMunhozFernandesDaCunha;FernandoMussaAbujamraAith sessão1

DAPESQUISAÀAÇÃO:REFLEXÕESSOBREAEXPERIÊNCIADEGESTÃODAINFORMAÇÃOAPARTIRDOOBSERVATÓRIOMUNICIPALDESEGURANÇACIDADÃDENOVOHAMBURGO

EduardoPazinato;AlineKerber;AugustoJaeger;MatheusMoraesTrinks;VyctoriaDalenogareCanal sessão3

ADPF45:AEFICÁCIASOCIALDADECISÃODOSTFSOBREOABORTODEANENCÉFALOSNACIDADEDORIODEJANEIROCecíliaCaballeroLois,Lúcia GonçalvesDeFreitas,AnaClaraDeOliveiraMilitão,GabriellaDeFariaCosta,MariaEduardaDeToledoCoelho, YasminDeMeloSilva

sessão4

GT2– POLÍTICACRIMINAL,ENCARCERAMENTOESEGURANÇAPÚBLICACoordenação:RodrigoGhiringhelli deAzevedo(PUCRS)eMarcelodaSilveiraCampos(UFGD)

ASREPRESENTAÇÕESSOCIAISDAPENAPELOSOPERADORESDOJUDICIÁRIO:umaanálisepelaaplicaçãodaleidascautelares SimoneSchuckDaSilva sessão1

SÉCULO XXI: PRISÃOESEGREGAÇÕESDAPOPULAÇÃONEGRAEMPELOTAS/RS LuizAntônioBogo Chies sessão5

AUDIÊNCIASDECUSTÓDIA:EXCLUSÃO, VIOLÊNCIA ETRANSPARÊNCIADOSISTEMADEJUSTIÇACRIMINAL AnaLuizaVillelaDeVianaBandeira sessão1UMAANÁLISEDAPERCEPÇÃODOSOPERADORESDOSISTEMADEJUSTIÇACRIMINAL(SJC)SOBREOPROCESSAMENTODOCRIMEDETRÁFICODEDROGASNACOMARCADEMONTESCLAROS-MG TacyanaKarolineAraújoLopes sessão1

ASVERDADESDOPROCESSOPENAL:umaanáliseetnográficadoprocessodecisóriodos juízesemcasosdetráficoeroubo FernandaPrates sessão1

“PESSOAAFEITAAOCRIME”:TRAVESTISNODISCURSOJUDICIALCRIMINALPAULISTA VictorSiqueiraSerra sessão2

AREGULAÇÃODOMERCADODAMACONHACOMOALTERNATIVAÀPROIBIÇÃO: UMESTUDODOCASOURUGUAIO LauraGirardiHypolito sessão3

POLÍTICAS PÚBLICASMUNICIPAIS DEPREVENÇÃOÀVIOLÊNCIANOBRASIL:análisedos desafioseexperiênciaspontuais dediadema/sp ecanoas/rs nocampodasegurança pública MarleneInêsSpaniol sessão2

POLÍTICADECOMBATEÀSDROGASEENCARCERAMENTOFEMININO:ainserçãodamulhernodiscurso criminalizanteenaspolíticaspunitivasdo estado. JanainaDeSouzaBujes;JulianaRibeiroAzevedo sessão3

LUTASSOCIAISEPOLÍTICA CRIMINAL ClaraMouraMasiero sessão4

OPIORDOSDOISMUNDOSO PADRÃODECISÓRIODOSUPERIORTRIBUNALDEJUSTIÇANAPUNIÇÃODEADOLESCENTES EduardoGutierrezCornelius sessão5

Gestãodainformaçãoeprodução daverdade:UmaanáliseentreasformasdegestãodainformaçãonoDisque-Denúncia MarianaDosSantosVianna;PedroHeitorBarrosGeraldo sessão2

PERFILDASADOLESCENTESINFRATORASSEVERASINTERNADASNOCASEFEMPORTOALEGRE2014 AdrielleBetinaInácioDeOliveira;JorgeTrindade sessão5

ASPOLÍTICASDESEGURANÇAPÚBLICA SOBREDROGAS:pesquisando asexperiênciasdo BrasiledoUruguaiCarineSuganoDaTrindade;CatiaCileneSilveiraGonçalves;LetíciaNúñezAlmeida sessão3

DIREITOPENALJUVENIECONTROLESOCIAL: AS(IM)POSSIBILIDADESDECONCRETIZAÇÃODEPRINCÍPIOS PEDAGÓGICOSNASINSTITUIÇÕESDEINTERNAÇÃOSOCIOEDUCATIVA JuliaMaiaGoldani;AnaPaulaMottaCosta sessão5

AEXPERIÊNCIADOGDUCC – GrupoDeDiálogoUniversidade,Cárcere, ComunidadeEOsOperadores DoDireito NatáliaMacedoSanzovo;ThalitaSançãoTozi sessão6

POLÍCIA PARAQUEM?UMAANÁLISESOBREOSPROCESSOSDEINCRIMINAÇÃODURANTEAINVESTIGAÇÃOPOLICIAL LarissaUrruthPereira sessão4

Umolharfemininosobreaprisão:relatosdemãesecompanheirassobreoimpactodoencarceramento nogrupofamiliar. TaináVargas;AndréaAnaDoNascimento sessão6

NOVASCONFIGURAÇÕESDASROTINASEPRÁTICASESCOLARESFRENTEÀPERCEPÇÃODOAUMENTODAINSEGURANÇA MarianaGastal sessão2

OSEFEITOSDOCÁRCERESOBREAREINSERÇÃOSOCIAL:DAREINCIDÊNCIAAORETORNO KarinaNogueiraVasconcelos;RodrigoTelesDeOliveira sessão6

Criseeconômica, políticaepunição no Brasil:impactoseinfluências Bruno RottaAlmeida sessão3

QUAL TORTURA?FLUXOEFILTROSAOPROCESSAMENTODECRIMESDETORTURANACIDADEDESÃOPAULO. MayaraDeSouzaGomes sessão4

VALEQUANTO PESA:OQUELEVAMULHERESGRÁVIDASÀPRISÃO?HeloisaVieiraSimões;PriscillaContiBartolomeu;PriscillaPlachaSá sessão6

AUDIÊNCIASDECUSTÓDIAEMPORTOALEGRE:UMAANÁLISESOBREOPOTENCIALDESCONSTRUTORDEPRÁTICASJUDICIAISDEENCARCERAMENTOMASSIVOEDAVIOLÊNCIAPOLICIAL CarolineViera;CelsoRodrigues;BrunoAndrade sessão4

REALIZAÇÃO APOIO

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GT3– DIREITO,PSICOLOGIAENEUROCIÊNCIACoordenação:SergioNojiri (FDRP-USP)eNoelStruchiner (PUC-RJ)

IDENTIDADESEXUALEORIENTAÇÃOPOLÍTICA: UMACRÍTICAAABORDAGENSREDUTIVISTASDECOMPORTAMENTOSEXUALEGÊNERO

LauraD.Guerim;CamilaP.Barbosa;Nathália V.Bennemann;Taline Frantz sessão1

SENTIMENTOSMORAISEREIVINDICAÇÕESPORDIREITOS AndréLuizOlivierDaSilva sessão2

ALÓGICADEINTERDIÇÕESNAGRAMÁTICADASDECISÕESJUDICIAIS:ENTREOMUNDOINTERNOEOMUNDOEXTERNODOJUIZFernandaDuarte;BárbaraGomesLupettiBaptista;RafaelMarioIorioFilho sessão2

VIESESEHEURÍSTICASNATOMADADADECISÃOJUDICIAL GabrielaPerissinottoDeAlmeida;RobertoTagliariCestari sessão1

AABORDAGEMAPRECIATIVAEARECOMPOSIÇÃODODISCURSOSOBREOCÁRCERE.UMESTUDODEDIREITOEMCONTEXTO. ChloéGuéguen sessão1

DOETIQUETAMENTODOPROCESSOPENALÀSENTENÇAINTUÍDA:UMAANÁLISEOBSERVATÓRIADASINFLUÊNCIASDAPSICOLOGIACOGNITIVANATOMADADEDECISÃOPARAOCRIMEDETRÁFICODEDROGASNOFOROCENTRALDEPORTOALEGRE JéssicaDeSouzaAntonio;IsabelSalvadorDaRosa sessão1

CULPABILIDADE ENEUROCIÊNCIA:BUSCADEUMATERCEIRAVIACOMPATIBILISTADEDIÁLOGO Leonardo Camacho DeOliveira sessão2

AOITIVADECRIANÇASVÍTIMASDEABUSOSEXUALNOPARANÁEAQUESTÃODASFALSASMEMÓRIAS GeraldoMarcimianoLoredo EGustavoNoronhaDeÁvila sessão2

GT4– DIREITO,IDENTIDADESEINTERSECCIONALIDADESCoordenação: PaulaPinhal deCarlos(Unilasalle) eTaysa Schiocchet (UFPR)

EXPLORAÇÃO SEXUALDECRIANÇASEADOLESCENTESEOSFATORESDERISCONATRANSIÇÃOPARAAFASEADULTAEMMEIOÀPROSTITUIÇÃO MaxSouzaBarbosa;PedroAlmeidaCosta sessão1

EXERCÍCIODEDIREITOSSEXUAISEREPRODUTIVOSPORADOLESCENTESNOBRASIL:ANÁLISEECONCRETIZAÇÃOPELAVIADAPESQUISAEMPÍRICAEDASPRÁTICASEXTENSIONISTAS FernandaMariaGrasselli Freitas;Taysa Schiocchet sessão2

ECONOMIA COLONIAL EECONOMIACONTEMPORÂNEA: APERMANÊNCIADAPILHAGEMDOCONHECIMENTO TRADICIONALNOCASOPOAIA

JoãoVitorDeFreitasMoreira;FelipeCésarDeAndrade;MarcosVinícioCheinFeres sessão3

NAVEGANDOENTREHISTÓRIASDETRAVESTISETRANSMULHERESNOTRÁFICOPARAEXPLORAÇÃOSEXUAL,AADVOGADAETNOGRAFA(?!) AndrezaDoSocorroPantojaDeOliveiraSmith sessão1

VIOLAÇÃODEINTIMIDADEEPRIVACIDADENAINTERNET:UMPROBLEMAINTERSECCIONALMarianaGiorgettiValente;NatáliaNeris;JulianaRuiz;BeatrizKira sessão2

AVIOLÊNCIASEXUAL EATUTELAPENALSOBOOLHARDASTRABALHADORASDOSEXOEMFRANCA:VÍTIMASOUVILÃS? MarcelaDiasBarbosa sessão1

ALTERAÇÃODOREGISTROCIVILDETRANSEXUAIS:UMAANÁLISEEMPÍRICADOPOSICIONAMENTODOTJ/RSAmandaNettoBrum;RenatoDuroDias;;MaiconVarellaFlores;CarinaGoulartDaSilva sessão2

ERASUBVERSIVO,MASERAMACHO:ADESIGUALDADEDEGÊNERONOJUDICIÁRIODOREGIMEAUTORITÁRIO VanessaDornelesSchinke sessão1

NOTASSOBREOACOLHIMENTODEIMIGRANTESSENEGALESESNOSMUNICÍPIOSDEPELOTASERIOGRANDE. AnaPaulaDittgenDaSilva;AnelizeMaximilaCorrêa sessão3

ASREPRESENTAÇÕESDORÉUNOTRIBUNALDOJÚRI:ADICOTOMIAINTERIOR/CAPITALNOESTADODESÃOPAULO JoséArthurFernandesGentile sessão3

CULTURAS(IN)VISÍVEISOU (IN)DESEJÁVEISNACIDADE:APRESENÇAINDÍGENANOCENTRODEPORTOALEGRE/RS GiseldaSiqueiraDaSilvaSchneider sessão3

AFEMINIZAÇÃODAPROFISSÃOJURÍDICAEOGÊNERODAJUSTIÇANOBRASIL:OCASODOTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODOPARÁ

DeíseCamargoMaito;FabianaCristinaSeveri;TharuellLimaKahwage sessão2

GT5– DEZANOSDELEIMARIADAPENHA:NOVASPERSPECTIVASPARAAREDEDEATENDIMENTOSCoordenação:FabianeSimioni (FURG)eIsadoraVierMachado(UEM)

“SEVOCÊFICARCOMNOSSOSFILHOS,EUTEMATO!”VIOLÊNCIADOMÉSTICAEFAMILIARCONTRAAMULHEREASDISPUTASDEGUARDADEFILHOS/ASEMTRÂMITENASVARASDEFAMÍLIADECEILÂNDIA/DF AndréLuizPereiraDeOliveira única

VIOLÊNCIADEGÊNEROEINCIDÊNCIADALEIMARIADAPENHA CarolineMachadoDeOliveiraAzeredo única

LEIMARIADAPENHA:PERCEPÇÕESSOBREAREDEDEATENDIMENTOCarmenHeinDeCampos; AmandaLobatoRibeiro;MariaJúliaMaretto;RafaelaNatuliniSoares única

Punir, Proteger,Prevenir?ALeiMariadaPenhaeaslimitaçõesdaadministraçãodosconflitosconjugaisviolentosatravésdautilização doDireitoPenal FernandaBestettiDeVasconcellos única

LEIMARIADAPENHAEPODERJUDICIÁRIO:UMAANÁLISEDASDECISÕESDOTRIBUNALDEJUSTIÇADORIOGRANDEDOSULSOBREVIOLÊNCIADEGÊNERO VanessaRamosDaSilva;PaulaPinhalDeCarlos única

REALIZAÇÃO APOIO

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REALIZAÇÃO APOIO

GT6– EDUCAÇÃOJURÍDICA:EPISTEMOLOGIASEPRÁTICASPEDAGÓGICASPARAA(NA)CONTEMPORANIEDADECoordenação:RenatoDuroDias(FURG);JoséRobertoFrancoXavier(UFRJ)eMariaCeciliaLorea Leite(UFPelotas)

AALIENAÇÃOPELOSNÚMEROSNAGESTÃODOSISTEMADEJUSTIÇACRIMINAL(SJC):UMPANORAMASOBREAEDUCAÇÃOFORMALDOSOPERADORESEMSOCIOLOGIADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇA EltonDiasXavier;TacyanaKarolineAraújoLopes sessão2

GÊNEROEEDUCAÇÃO:(RE)PRODUÇÃODOSESPAÇOSDEPODERNASFACULDADESDEDIREITO AnaGabrielaMendesBraga;VitóriaOliveira sessão3

COMOPRODUZIRPESQUISAEMDIREITONOBRASIL?OSDESAFIOSPARAASPESQUISASEPARAOSPESQUISADORES MarcoAntonioLoschiavo LemeDeBarros;MatheusDeBarros sessão1

OPERFILIDEALDOJURISTACRÍTICO-DOGMÁTICO: UMESTUDOEMPIRICODOPERFILDOEGRESSONOSPROJETOSPEDAGOGICOSDOSCURSOSDEGRADUAÇÃOEMDIREITONOBRASIL

Ramon Rebouças Nolasco DeOliveira;MárioSérgioMaiaFalcão;VanessaMonteiroLima sessão3

AUTOSCOPIA COMOPROCEDIMENTOFORMATIVODEPROFESSORESPARAENSINOJURÍDICO PatríciaMedina;GracielaMariaDaCostaBarros sessão1

EDUCAÇÃO JURÍDICA,IMAGENSERECONHECIMENTODAALTERIDADE AnelizeMaximilaCorrêa sessão2

INOVAÇÕESMETODOLÓGICAS NAEDUCAÇÃOJURÍDICA:RESSIGNIFICANDOPRÁTICASDOCENTESRenatoDuroDias;IgorBitencourtScarabelot;MatheusZambranoPereira sessão3

EDUCAÇÃO EMTEMPOSLÍQUIDOS RosierBatistaCustodio;SilvanaGobbiMartinho sessão3

OAPRENDIZADONAPRÁTICAEASPRÁTICASDEAPRENDIZADO:AformaçãodosmagistradosdaJustiçadoTrabalho PedroHeitorBarrosGeraldo;LuciaLambert sessão2

CulturaVadeMecum:imagensdocurrículo emrepresentaçõesdeestudantes deGraduação emDireito ErnaniSantosSchmidt sessão1

EDUCANDO PARAAEMPREGABILIDADEPELOCONHECIMENTODASCARREIRASJURÍDICASMariaDasGraçasPenelva;VerenaGraceCorreaDeMelo;JorgeLuizOliveiraDosSantos sessão2

OQUEQUERDIZEREMPIRIANASPESQUISASEMDIREITO? IsabelaTaranto sessão1

GT7– ENGAJAMENTOPOLÍTICOEOBJETIVIDADENAPESQUISAEMDIREITOCoordenação:JoséRodrigoRodriguez(Unisinos)ePabloHolmesChaves(UNB)

Oformalismodogmáticonãotextualistada“funçãosocialdecombate”naConstituição de1988 MarcusEduardoDeCarvalhoDantas sessão1

PESQUISA-AÇÃO PARTICIPATIVA:POSSÍVEISCONTRIBUIÇÕESDEFALSBORDAEMUMAPESQUISAEMPÍRICAACERCADACRIMINALIZAÇÃODOSMOVIMENTOSREVOLUCIONÁRIOSÀLUTAPORMORADIA NorbertoMiltonPaivaKnebel sessão1

PRODUÇÃO JURÍDICO-CRIMINOLÓGICA NOBRASILETEORIACRÍTICA:EVENTUAISPRESSUPOSTOSÀPESQUISAEMPÍRICAPARTIRDETHEODORADORNO PaulaPereiraGonçalvesAlves sessão1

APESQUISAEMDIREITODOTRABALHO:POSICIONAMENTO POLÍTICO-IDEOLÓGICO DOPESQUISADOREOBJETIVIDADENAPESQUISAOlíviaDeQuintanaFigueiredoPasqualeto;JanaínaVieiraDeCastro sessão1

MARCHADASMULHERESNEGRAS2015:EFERVESCÊNCIAÉTNICAELUTASPORRECONHECIMENTO AndressaLídicyMoraisLima sessão2

Perturbando ospostulados daobjetividade: notassobreaprodução feministadoconhecimento nodireito GabrielaBiaziJustinoDaSilva sessão2

APARALISAÇÃODEESTAGIÁRIASEESTAGIÁRIOSDOTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODORIOGRANDEDOSUL:OSPROBLEMASDEREPRESENTAÇÃODA“CATEGORIA”EASITUAÇÃODOSESTÁGIOSNOSTRIBUNAISDEJUSTIÇABRASILEIROS

ElisanaDaCunha;NícolasBragaFröhlich;JoséRodrigoRodriguez sessão2

ESTUDOEMPÍRICODOMANDADODESEGURANÇADOSESTAGIÁRIOSDOTRIBUNALDEJUSTIÇADORIOGRANDEDOSULCarlosEduardoPereiraSiqueira;AndréViníciusOliveiraGuterres sessão2

GT8– MOVIMENTOSSOCIAIS,DIREITOEPESQUISAEMPÍRICACoordenação:Fiammetta Bonfigli (Unilasalle)eGermanoAndréDoederlein Schwartz(FMU)

LegislativoMunicipal, Sociedade CivileLutaporDireitos:ocasodoMovimentoVotoConsciente Jundiaí,2006-2015 RafaelEdelmann DeOliveiraBaptistasessãoconjunta

ESTADONACIONAL&IGREJACATÓLICA:CONSTITUINTE1987-1988 ViniciusParolinWohnrathsessãoconjunta

OSPERFISDAPROTEÇÃOANIMALEMSANTAMARIA(RS)EOGRAUDECONHECIMENTODOSPROTETORESSOBREBEM-ESTAREDIREITOSANIMAIS

NinaDisconzi; PricilaDalmolin Tomasi;ThaísCrivellaroLopes;Waleska MendesCardoso

sessãoseparada 2

E-DEMOCRACIASANITÁRIANOBRASIL:AEFETIVAÇÃODODIREITOÀSAÚDEVIAPARTICIPAÇÃONAINTERNETMatheusZulianeFalcão;FernandoMussaAbujamraAith;SueliGandolfi Dallari

sessãoseparada 2

DISPUTASPELOESPAÇO PÚBLICO EPRÁTICASCONTESTATÓRIASNOESPAÇOURBANO:O CASODOCAISMAUÁ,EMPORTOALEGRE. Lucas PizzolattoKonzen;MarianaMottaViviansessão

separada 1

ONDEÉQUEEUVOUMORAR?ALUTAPELODIREITOÀMORADIANOCENTROHISTÒRICODESALVADORCaioCostaCouto;JaquelineLimaAmorim;LysieDosReisOliveira

sessãoconjunta

REGULAMENTAÇÃODAPROSTITUIÇÃO: UMDEBATEPELOVIÉSDESEGURANÇAPÚBLICATamiresDeOliveiraGarcia;IsadoraDiasVargas;GiovanaGonçalvesPereira

sessãoseparada 1

CRIMINALIZAÇÃODOSMOVIMENTOSSOCIAISNOBRASIL:UMAANALISEDODISCURSONORMATIVO GuilhermeAlbuquerque Fabriciosessão

separada 1

DEFESADOSANIMAISPORMEIODEATIVISMOONLINE:UMESTUDODECASOPARAANÁLISEDASUAPRODUTIVIDADE CarliseClericiDiemingersessão

separada 2

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REALIZAÇÃO APOIO

GT9– ESTUDOSEMPÍRICOSDOCONTROLEDECONSTITUCIONALIDADE:UMAANÁLISEDOCOMPORTAMENTODECISÓRIODOSTFATRAVÉSDOSINSTRUMENTOSDECONTROLEDECONSTITUCIONALIDADE

Coordenação:JoséMárioWanderleyGomesNeto(UNICAP);LeonVictordeQueirozBarbosa(UFCG)eFláviaDanielleSantiagoLima(UC Pernambuco)

OSTAREDECISISHORIZONTALNOSUPREMOTRIBUNALFEDERAL:JULGAMENTOSDOSRITOSDOSPROCESSOSDEIMPEACHMENTDECOLLOR EDILMA TúlioDeMedeirosJales sessão1

COMOAJUSTIÇAJULGA?IDEOLOGIAPOLÍTICA EFILOSOFIAACADÊMICANOSUPREMOTRIBUNALFEDERAL CristinaSílviaAlvesLourenço;MaurícioSullivanBalheGuedes sessão1

JUDICIALSELF-RESTRAINTINBRAZIL:ANANALYSISOFSTRATEGICRELATIONSBETWEENTHESTATEBRANCHESJulianaDeBritoGiovanettiPontes;JoãoPauloFernandesDeSouzaAllainTeixeira;JoséMárioWanderleyGomes. sessão1

ATIVISMOJUDICIAL:IMPLICAÇÕESDASDECISÕESDOSUPREMOTRIBUNALFEDERALNOTOCANTEÀDEMOCRACIA JoiciAntoniaZiegler sessão1

COMPORTAMENTODECISÓRIODOSUPREMOTRIBUNAL FEDERALNOCONTROLEDECONSTITUCIONALIDADEDEEMENDACONSTITUCIONAL JairoNéia Lima sessão2

PRESIDENCIALISMOTUPINIQUIM: OCAMINHO PARAOIMPEACHMENTEODESCUMPRIMENTODENORMASFUNDAMENTAIS NinaDisconzi;MilianeDosSantosFantonelli sessão2

ANÁLISEDEDECISÕESDOSTFÀLUZDAFORMAÇÃOSOCIOCULTURALDOSMINISTROS:ASQUESTÕESDOABORTODEANENCÉFALOSEDASCOTASRACIAIS MarcusViníciusDeFaria;AgnaldoDeSousaBarbosa sessão2

ASPECTOSCONTROVERTIDOSDOFILTRODAREPERCUSSÃOGERALEMPERSPECTIVAEMPÍRICA KleverPauloLealFilpo;RenataCampbellBarbuto sessão2

GT10– «ALTERNATIVAS»EMFOCO:ANÁLISESDEINOVAÇÕESNOCAMPODAGESTÃODECONFLITOSCoordenação:CarmenSilvia Fullin (FGV);Camila SilvaNicácio (UFMG);DanielAchutti (Unilasalle)eJulianaTonche (USP)

ÀSOMBRADALEI:ASCÂMARAS“BAIXAS”DEARBITRAGEMDESÃOPAULO AnaCarolinaChasin sessão2

HÁINOVAÇÃONAAPLICAÇÃODASPENASAOSUSUÁRIOSDEDROGAS?ANÁLISEDOSTERMOSDEAUDIÊNCIAECONCEPÇÕESDOSJUÍZESEPROMOTORESDEFEIRADESANTANA/BA AlanaDosSantosTeles sessão1

DASTEORIASRESTAURATIVAS(GLOBAIS)ÀSPRÁTICAS(LOCAIS):UMAANÁLISECOMPARATIVADOSISTEMADEMEDIAÇÃOPENALEMPORTUGALEDOSPROJETOSEXPERIMENTAISDOSULDOBRASIL CristinaRegoDeOliveira sessão1

ALTERNATIVASÀPRISÃONOBRASIL(1980-2010):ARACIONALIDADEPENALMODERNAENTREOCORRECIONALISMOEOGERENCIALISMO GuilhermeAugustoDornellesDeSouza sessão1

CONTRASTESENTREAMEDIAÇÃONORIODEJANEIROEEMBUENOSAIRESEMPERSPECTIVAEMPÍRICAKátiaSentoSéMello;KleverPauloLealFilpo;ThaisBorzinoCordeiroNunes sessão2

INOVAÇÃOAPARTIRDAMEDIAÇÃO?AANÁLISEDEUMAEXPERIÊNCIAEMMEDIAÇÃODECONFLITOSNAPOLÍCIACIVILDEMINASGERAIS JéssicaGomesDaMata sessão1

MEDIAÇÃODECONFLITOS:MEDIANDOPESSOASEINSTITUIÇÕES. TatianaSantosPerrone sessão2

AMEDIAÇÃOCOMOUMINSTRUMENTODEEMPODERAMENTODOINDIVÍDUONACONSTRUÇÃODOTRATAMENTODOCONFLITONAVARACÍVELDACOMARCADECABOFRIO CamilaPereiraDeCastroSiqueira;RaquelRibeiroDeRezende sessão2

GT11– OCAMPODODIREITOINTERNACIONALESUASEVIDÊNCIASEMPÍRICASCoordenação:MichelleRatton SanchezBadin (FGV);FabioCostaMorosini (UFRGS)eLucasdaSilvaTasquetto (PUC-SP)

CONTRAUMFETICHISMONOSESTUDOSEMDIREITOINTERNACIONAL:MOLDURAINTENCIONAL EOESVAZIAMENTOSIGNIFICATIVODAEMPIRIA ArthurRobertoCapellaGiannattasio sessão2

PRESSUPOSTOSTEÓRICOSEPRÁTICOSDOUSODOATLAS.TINAPESQUISA“NOVOSPARCEIROSECONÔMICOSDOBRASILEOSINSTRUMENTOSREGULATÓRIOSNESTARELAÇÃO:UMAAPROXIMAÇÃOEMPÍRICADOASODEANGOLA” DouglasDeCastro;OlíviaDeQuintanaFigueiredoPasqualeto sessão1

THELEGITIMACYOFTHEMERCOSURDISPUTESETTLEMENTMECHANISM/ALEGITIMIDADEDOSISTEMADESOLUÇÃODECONTROVÉRSIASDOMERCOSUL PaulaWojcikiewiczAlmeida sessão2

OCONCEITODEDUTYOFCARENAJURISPRUDÊNCIAESTRANGEIRAENAJURISPRUDÊNCIADOTST:UMASISTEMATIZAÇÃODESUASCONDICIONANTES ELIMITAÇÕES. ManoellaDeGuimarãesNascimento sessão2

ANÁLISEEMPÍRICADAAPROXIMAÇÃONORMATIVADEINVESTIMENTOSEMEIOAMBIENTENOSACORDOSDELIVRECOMÉRCIO ElyCaetanoXavierJunior sessão1

EfeitodiretodasregrasdaOMC:estudodaaplicação danormativadaOMCpelojudiciáriobrasileiro NathalieSuemiTibaSato sessão1

OqueasPequenas eMédiasEmpresasBrasileiras pensam?EstudoEmpíricosobrePequenas eMédiasEmpresaseaSoluçãoInternacional deControvérsiassobre Investimentos VivianDanieleRochaGabriel sessão1

ACESSOÀJUSTIÇA,DIREITODOTRABALHOEOSCONFLITOSDELEINOESPAÇOJoãoCéspedes; SílviaHelenaMediondo Gomes;LetíciaNuñezAlmeida sessão2

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REALIZAÇÃO APOIO

GT12– DIREITOEECONOMIACoordenação:LucianaLuk-TaiYeunge(Insper)eDiogoR.Coutinho(USP)

TAXASDEJUROSREMUNERATÓRIOSX SUPERENDIVIDAMENTODOCONSUMIDOR:ANÁLISEDAAPLICAÇÃODAJURISPRUDÊNCIACONSOLIDADANOÂMBITODOSUPERIORTRIBUNALDEJUSTIÇAEMDECISÕESJURISPRUDENCIAISDOTRIBUNALDEJUSTIÇADOESTADODORIOGRANDEDOSUL

LarissaCopattiDogenski;LeonardoCanezLeite;RubensVicenteRodriguesVasconcelos; TaianeDaCruzRolim sessão3

ACONTRADIÇÃOENTREAREGULAMENTAÇÃOEXISTENTEEACOMPLEXIDADEDOSFATOSREAISNOCASODASDROGASPARADOENÇASNEGLIGENCIADAS

MarcosVinícioCheinFeres;LorenaAbbasDaSilva;PedroHenriqueOliveiraCuco;AlanRossiSilva sessão3

AREGULAÇÃOECONÔMICADOSMEIOSDECOMUNICAÇÃO SOCIALNOBRASILCOMO FERRAMENTAPARAODESENVOLVIMENTO GiovanaFelixTeodoro sessão3

REGULAMENTAÇÃOTRABALHISTA:IDENTIFICANDO PONTOSDECONVERGÊNCIA BrunaVasconcelos DeCarvalhoKerth sessão2

REPUTAÇÃOINSTITUCIONAL EOCONTROLEDASAGÊNCIASREGULADORASPELOTRIBUNALDECONTASDAUNIÃOFlorianoDeAzevedoMarquesNeto;JulianaBonacorsiDePalma;NaraMerlotto;DaniloRehem sessão2

JURIMETRIAAPLICADAAODESEMPENHODEADVOGADOS CaioCastellianoDeVasconcelos sessão2

“PAUQUENASCETORTONUNCASEENDIREITA”?A(IN)EFICIÊNCIADOSISTEMAPENALFRENTEAECONOMIADOCRIME GabrielDeSouzaCruz;RaissaToledoCosenza sessão2

REFORMASDAPREVIDÊNCIASOCIALNAANÁLISEDOSTF:CAUTELACOMOORÇAMENTOPÚBLICO.TassianaMouraDeOliveira;FláviaDanielleSantiagoLima;Louise DantasDeAndrade sessão1

Apesquisa empíricaquantitativanodireitoempresarial:importância,iniciativasedesafiosàsuarealizaçãonoBrasil. AnaTherezaMantovaniniAguiar sessão1

ACENTRALIDADEDAPOLÍTICAreflexõessobreeconomiaedireitonocaso daeliminaçãodaqueimadacana-de-açúcar emSP JoséRobertoPortoDeAndradeJúnior sessão3

OPROGRAMADEREGULARIZAÇÃOAMBIENTALEAEFETIVIDADEDASRESERVASLEGAIS LuísGustavoSantosLazzarini sessão1

Incentivo aStartupscomoPolíticaPúblicadeInovação: Diagnóstico JurídicoInstitucional Ricardo FernandesPaixão sessão1

GT13– AJUSTIÇAESEUSPROCESSOSCoordenação:PauloEduardoAlvesdaSilva (USP),AlexandredosSantosCunha(IPEA),CarolinaBonadiman Esteves(FDV/ES)

ASRELAÇÕESSOCIOECONÔMICASDASDEMANDASJUDICIAISDEASSÉDIOMORALNOESTADODORIOGRANDEDOSUL MateusBender sessão3

Emoção,burocracia e“fazeramáquinarodar”:narrativassobreocotidiano detrabalhodeescreventeseadvogados emcartóriosjudiciais nacidade deSãoPaulo JanaínaDantasGermanoGomes sessão2

DOZEANOSDAREFORMADOJUDICIÁRIO:OSEFEITOSPRÁTICOSDASSÚMULASVINCULANTESEDAREPERCUSSÃOGERALNOSTFENOTJ-SP

Luciana GrossCunha;NikolayHenriqueBispo;GabrielCalil;RafaelViottiSchlobach sessão4

JUSTIÇAELEITORALECONTEÚDODIGITALNASELEIÇÕES2014DiogoRaisRodriguesMoreira;VictorNóbregaLuccas;MônicaGuiseRosina; AlexandrePacheco DaSilva sessão3

ASESTRATÉGIASDAADVOCACIAPARAACESSAROCORAÇÃODAMAGISTRATURA:ENTREPRÁTICASEMECANISMOSDEDEFESAEMPROLDAIMPARCIALIDADEJUDICIAL BárbaraGomesLupettiBaptista sessão2

MOROSIDADENOSJUIZADOSESPECIAISCÍVEIS:UMAANÁLISEATRAVÉSDAJURIMETRIAViníciusPivattoSerra;AlessandraBenedito;MárciaMilenaPivattoSerra sessão4

CARTOGRAFIADASRESOLUÇÕESDOCONSELHONACIONALDEJUSTIÇANOBRASIL(2004-2016) MichelR.O.DeSouza;RafaelA.F.Zanatta sessão1

ADVOCACIAPROBONONAAMÉRICALATINA:OPAPELDASFUNDAÇÕESPROBONONASUAEXPANSÃOEvorahLusciCostaCardoso; NadiaDeMatosBarrosMazzariol;Rebecca Groterhorst;SurraillyFernandesYoussef sessão2

MULTIPLICIDADE INSTITUCIONAL EMAÇÃO:OCASODOSFISCAISDOISSEMSÃOPAULO ArthurSodréPrado sessão2

ORGANIZAÇÃOEREPRESENTAÇÃODEINFORMAÇÕESDEPROCESSOSJUDICIAISDIRECIONADASÀCONCRETIZAÇÃODEPOLÍTICASPÚBLICASDECOMBATEÀVIOLÊNCIA CONTRAAMULHER EduardoWatanabe;RenatoTarcisoBarbosaDeSousa sessão3

APERCEPÇÃODOJUIZSOBREASUACONDIÇÃODEGESTOR PauloRicardo ArenaFilho sessão1

ATENDIMENTOPESSOALAOJURISDICIONADO LITIGANTEPELOMAGISTRADOTOCANTINENSE:FUNÇÃO SOCIALDOPODERJUDICIÁRIO,DIREITOSHUMANOSEFENOMENOLOGIADOCUIDADO AlineMarinhoBailãoIglesias;PatríciaMedina sessão1

Existemvantagensnaespecializaçãodevaras?Umestudodaduraçãodeprocessos derecuperação judicialMªClaudiaMonteiroPeixoto;FernandoPolianoTaroucoCorrêaFilho sessão1

SERVIDORESPÚBLICOSEOSUPREMO:UMAANÁLISEEMPÍRICAEXPLORATÓRIA JoaquimDeArrudaFalcão;WaldoAlmeidaRamalho sessão4

AJUSTIÇADOTRABALHOESEUPROCESSOELETRÔNICO:UMESTUDOAPARTIRDEOBSERVAÇÃODASAUDIÊNCIAS MarcoAurélioAlvesEpifaniFilho sessão4

Acesso àjustiçanalitigânciadecasos deAssédioMoralnoTrabalho noBrasil JuliaGitahyDaPaixão sessão3

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REALIZAÇÃO APOIO

PÔSTER

POPULAÇÃO DAFASE2002-2012:ATOSINFRACIONAISEMORTALIDADE ViniciusMauatDaSilva;JoséVicenteTavaresDosSantos

ACRESCENTECULTURAPUNITIVISTAPARALELAAOAUTORITARISMOJUDICIAL:AFIGURADAPRISÃOPREVENTIVACOMOSUPOSTOINSTRUMENTODESEGURANÇAPÚBLICA GilneiCopini

REINTEGRAÇÃOSOCIALDAPESSOAPRESANACOMARCADEMIRANORTE-TOCANTINS Cledson JoséDiasNunes;PatríciaMedina

DISCURSOSPOLÍTICOSNOSENADOFEDERALBRASILEIROEAPROPOSTADEAUMENTODOPRAZODEMEDIDASOCIOEDUCATIVADEINTERNAÇÃO AlineTaianeKirch;NatáliaFreirasDaSilva

ASSOCIAÇÃODEPROTEÇÃOEASSISTÊNCIAAOSCONDENADOS(APAC): A(IM)POSSIBILIDADE DEALTERNATIVAAOCÁRCEREGiovanaGonçalvesPereira;IsadoraDiasVargas;TamiresDeOliveiraGarcia

UMAINTERLOCUÇÃO REESTRUTURAL:EXTENSÃOPOPULAREEDUCAÇÃOEMDIREITOSHUMANOSLeonardo CanezLeite;LarissaCopattiDogenski;RubensVicenteRodriguesVasconcelos; TaianeDaCruzRolim

CLÍNICADEDIREITOSHUMANOSLUIZGAMA:UMDIÁLOGO ENTREASOCIEDADEEAACADEMIAAnaClaraKlinkDeMelo;JanaínaDantasGermanoGomes;MarinaSlhessarenkoBarreto

RECUPERANDOVOZESSILENCIADAS:RELATODEEXPERIÊNCIADONÚCLEODIREITO,DISCRIMINAÇÃOEDIVERSIDADE(DDD-FDUSP)ClioNudelRadomysler; JulianaChanTcheou;MarinaReginaArvigo;VitoriaOliveria

OPAPEL DAEXTENSÃOUNIVERSITÁRIANOENSINODACRIMINOLOGIA FernandaBortolettoMartinatti;ThalitaSançãoTozi

Possibilidades pós-modernas deensino doDireito– apráxisdoensinojurídico adistância.MicheleVollrathBento;MariaIsabelGiustiMoreira;AntônioCardosoOliveira;ThilaraLopesSchwankeXavier;MarceloFreitasGil

APRÁTICAJUDICIALTRABALHISTA:UMACRÍTICAAODISCURSOJURÍDICOQUEMAXIMIZAAPECARIEDADENAVIDADASMULHERESTRABALHADORAS Luciana AlvesDombkowitsch

ODIREITOANACRÔNICO DéboraEiseleBarberis

OPAPEL DOADVOGADONAPROMOÇÃODOACESSOÀJUSTIÇAÀSPARTESHIPOSSUFICIENTESNOCONTEXTODOSMEIOSAUTOCOMPOSITIVOS CáritaMartinsPellegriniCarizzi

ODIREITOINTERNACIONAL PÚBLICO EAEXECUÇÃOPENAL:PESQUISANDOASRELAÇÕESENTREOBRASILEOJAPÃO LetíciaNúñezAlmeida;NathanBuenoMacêdo

DIREITOEINDÚSTRIASCULTURAIS:LEISEPOLÍTICASQUEAPROXIMAMOBRASILEACOREIADOSUL LetíciaNúñezAlmeida;JenniferSilva

ADURAÇÃORAZOÁVELDOPROCESSONAERADASMETASDEPRODUTIVIDADEDOCNJ,ESPECIFICAMENTEAMETA4DAENASP.AndersonDeJesusBrito;RenataGuimarãesDaSilvaFirme;LaraKauark

REPERCUSSÃOGERALENOVOCPC:COMOANTECIPARESCOLHASAPARTIRDAANÁLISEEMPÍRICADOSUPREMOTRIBUNALFEDERALNOREGIMEANTERIOR.

FláviaDanielleSantiagoLima;TassianaMouraDeOliveira;Louise DantasDeAndrade

ABUSO SEXUALDECRIANÇASEADOLESCENTES:DIRETRIZESPARAODESENVOLVIMENTOEEXPANSÃODEPOLÍTICASPÚBLICASDEENFRENTAMENTO BeneditaPereiraDeSouza;MaxSouzaBarbosa

AEDUCAÇÃOESPECIALEABUSCAPORUMPROCESSOINCLUSIVOAmandaGabrielleVilhenaWanzeler;CleidianePereiraDaCosta;JandiraDaCunhaDuarte;PauloDeTarsoNascimentoLobato

REVISITANDOASABORDAGENSSOBREOSUPREMOTRIBUNALFEDERALNOCAMPODAJUDICIALIZAÇÃODAPOLÍTICA:DOATIVISMOÀAUTORESTRIÇÃO.

MoacirFerreiraDosSantosFilho;NatáliaMariaGrassanoCaldasPacífico; JoséMárioWanderley

ATUTELADOSDIREITOSINDÍGENASPORPARTEDOESTADOVIASUTILIZADASPELOMINISTÉRIOPÚBLICOFEDERALPARALIDARCOMOPLURALISMO JURÍDICONATEMÁTICAINDÍGENA KarenTeixeira;MarjorieCavalliRenner

APRENDIZADOCOGNITIVONOPROJETOÉTICAPARACRIANÇASEADOLESCENTESDOENSINOFUNDAMENTALPÚBLICO GabrielliSilvaDuarte;MariáAlecsaTarifa

“MENTEVAZIA,OFICINADODIABO”: A(NÃO)EFETIVAÇÃODOSDIREITOSDOSINTERNOSDECENTROSSOCIOEDUCANIONAISEABUSCADEPROGRAMASINCLUSIVOSEMBELÉMDOPARÁ.

AnaPaulaBarrosDeOliveira;JoãoLucasHenriqueAmazonasDeSouza;PriscilaFerreiraDeSouza;SyanneMariaCorreaMiranda

PELODIREITOFUNDAMENTALÀMORADIAADEQUADA:CARTOGRAFIASOCIOJURÍDICADEOCUPAÇÕESURBANASNAREGIÃOMETROPOLITANADEBELOHORIZONTE,MINASGERAIS

MariaTerezaFonsecaDias;FlorênciaLorenzo;ThaisPiresRubioli

AINFLUÊNCIADEDIFERENTESMEIOSEDUCACIONAISNODESENVOLVIMENTOPSICOSSOCIAL DOSADOLESCENTES,COMBASENOQUESTIONÁRIODEHARTER JulianaCordeiroZilioETaísPapa